Pernambuco será sede do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, que este ano tem como tema “A Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”. O evento começa nesta quarta-feira (3/11), às 17h, e segue até a sexta-feira (5/11). Na ocasião, a Capital pernambucana deve receber, além dos chefes dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros, do Distrito Federal e dos Territórios, diversas autoridades convidadas para discutir o aprimoramento do Judiciário brasileiro.

A abertura do evento acontece no Salão Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Palácio da Justiça, sede do TJ pernambucano, na Praça da República, Bairro de Santo Antônio – Recife e contará com o pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. Nos demais dias, os trabalhos sobre os temas atuais relativos à Justiça serão realizados no auditório da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n – Ilha Joana Bezerra – Recife.

“É motivo de muito orgulho para nós do Judiciário pernambucano sediar um encontro que congregará representantes de toda a Justiça brasileira. Significa o reconhecimento de que o estado avançou e continua se desenvolvendo na busca pelo aprimoramento de suas ações para atender de forma efetiva o jurisdicionado. Nesse período, trocaremos experiências de inovações tecnológicas desenvolvidas com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nos permitiram servir ao cidadão nesse período tão crítico e triste da pandemia da Covid 19. O implemento de projetos que atenderam a população, promovendo mais dignidade e cidadania para o jurisdicionado, e a priorização do papel social da Justiça também terão destaque. Unimos esforços e estamos construindo um novo capítulo do Judiciário brasileiro”, destaca o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira.

A programação do encontro envolve discussões e apresentações de trabalhos sobre os novos rumos do Judiciário; ajustes no desenvolvimento de iniciativas; papel das instituições superiores da Justiça brasileira para a evolução do trabalho realizado pela Justiça de cada estado; ações pioneiras e os seus resultados; entrega de Medalhas Comemorativas do Mérito Judiciário, alusivas às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal da Relação de Pernambuco, pelo Alvará Régio de 06 de fevereiro de 1821; discussão sobre autonomia financeira dos Tribunais de Justiça; pauta comum em relação aos projetos do Congresso Nacional; e estruturação física e de pessoal do novo Conselho. Confira todas as ações do evento AQUI.

Com tantas mudanças e novidades a cada dia, ao longo da pandemia da Covid 19, a vida tornou-se repleta de desafios. Sabendo disso, as unidades da Wyden organizaram a palestra virtual “Foco e disciplina” com a primeira atleta feminina a carregar a bandeira brasileira na abertura dos Jogos Olímpicos de Sydney, Sandra Pires. A live será exibida por meio da plataforma teams – https://tinyurl.com/7x7asymf no dia 04 de novembro, quinta-feira, às 18h. A participação é gratuita e aberta ao público, em geral.

Sandra, que é bacharel em Educação Física e, atualmente, cursa um MBA em Gestão de Projetos, contará sobre os momentos importantes da sua trajetória de muita dedicação, determinação e superação para se consagrar no Voleibol. São mais de 20 anos de uma carreira vitoriosa e a experiência adquirida é uma fonte de inspiração, para todos os que enfrentam desafios. “Como na vida esportiva, ter metas claras e objetivas, além da dedicação, nos ajudam a ter um processo educacional de qualidade. Sempre buscando melhorar de uma forma contínua”, ressalta Sandra.

Ela é uma das atletas brasileiras mais premiadas da história do esporte brasileiro com destaque para a medalha de bronze nas Olimpíadas de Sydney (AUS) no ano 2000 e a medalha de ouro na edição dos jogos olímpicos de Atlanta (EUA) em 1996, primeira mulher brasileira em uma edição dos jogos. Sandra ainda soma ao currículo, a função de comentarista de Vôlei (na qual exerceu de 2008 a 2018), em um canal de televisão. Em 2014, a atleta foi eleita para o Hall da Fama do Voleibol Mundial (Hall of Fame – volleyball) e, atualmente, a ex-atleta é embaixadora do Esporte do Banco do Brasil.

Para o reitor do UniFavip Wyden, Diego Cunha, a iniciativa de trazer Sandra Pires para falar sobre disciplina foi assertiva. “Nada mais justo a escolha desta atleta que tão bem representou nosso país e que sabe da importância de ter foco para alcançar o sucesso nos objetivos traçados, sejam eles na vida pessoal, profissional e neste caso, na vida esportiva”.

“Em nosso Programa de Responsabilidade Social valorizamos o pilar Esporte, pois, expressa amplamente a nossa visão sobre a importância desta modalidade como complemento ao processo educativo e à formação de cidadania. Nesse sentido, investimos, continuamente, em ações e projetos sociais capazes de integrar esporte e educação com o propósito de promover transformações individuais e coletivas de longo prazo”, afirma Cláudia Romano, vice-presidente de Relações Governamentais, Comunicação e Sustentabilidade da Wyden.

Foto: Edmilson Tanaka

O Fliagreste (Festival Literário do Agreste) foi encerrado, na noite do último domingo (31), superando todas as expectativas da organização. O último dia do evento contou com palestras, apresentações de arte-educadores e show com Trio Bruninho.

O festival, que teve início na quarta-feira (27), no Sesc Caruaru, recebeu cerca de 82 mil visitantes e mais de R$ 3,5 milhões foram movimentados na economia da cidade, além de ter gerado 1.680 empregos, entre diretos e indiretos. Hoje, Caruaru já sedia o segundo maior festival literário do país, perdendo apenas para São Paulo.

“Ficamos felizes em poder aprimorar o nosso calendário cultural, incentivar a leitura e também movimentar a economia da região. Nossos professores e alunos receberam bônus, incentivos que serviram para aumentar o conhecimento, bem como melhorar a didática em sala de aula”, destacou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Os docentes e alunos da rede municipal de ensino se disseram satisfeitos e valorizados com o bônus oferecido pela Prefeitura de Caruaru. “Adquiri livros que há muito tempo eu gostaria de ter e, por um motivo ou outro, nunca tinha comprado”, disse Livaneide Pessoa.

A Fliagreste deixou um gostinho de quero mais. Durante os cinco dias da sua realização, o público pôde conferir shows de Xangai, Jessier Quirino, Isabela Moraes, Erisson Porto e Mozart Vieira, além das apresentações do Mamusebá e de Hugo, o Mágico.

O Festival Literário do Agreste foi promovido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e Fundação de Cultura pela Companhia, em parceria com a Andelivros.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), entregará, nesta quarta-feira (3), os certificados para os novos Patrimônios Vivos do município. Os escolhidos no segundo edital foram: Banda de Pífanos Zé do Estado; Walmir Silva; Joana Angélica; Dona Maria do Bolo e Terezinha Gonzaga (esta última com o voto popular).

Quando: quarta-feira (3), às 17h30
Onde: em solenidade no Pátio Ferroviário do município.

Prefeitura de Caruaru entrega a requalificação do Pátio Ferroviário de Caruaru, na Estação Ferroviária.

Quando: quarta-feira (3), às 17h30
Onde: Estação Ferroviária

A quarta edição da mostra de dança do Itaú Cultural Dança Agora, Movendo Tempos e Trajetórias começa nesta quarta-feira (3), com a proposta de uma reflexão sobre o efeito do tempo nos corpos e suas expressões de memórias e resistências.

O evento, totalmente virtual, terá convidados de 12 estados, com expressões da dança do Amazonas, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Entre outras atrações está o artista da dança e do teatro Kleber Lourenço, pernambucano radicado em São Paulo, que apresentará na mostra o inédito Pedreira!. Já Neemias Santana traz o espetáculo Tecitura do Vazio, criação feita em conjunto com o artista amazonense Odacy Oliveira, a convite da mostra de dança.

A intérprete-criadora amazonense Raíssa Costa, o performer cearense João Paulo Lima e o ator, diretor e bailarino gaúcho Fabiano Nunes exibem Desabandono. Unindo Manaus, Fortaleza e Porto Alegre, o triângulo formado pelos coreógrafos, apesar da distância, reflete sobre o que os define enquanto brasileiros.

Gratuita, a programação vai até 14 de novembro pela plataforma Zoom. As reservas devem ser feitas no site do Itaú Cultural.

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.

Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.

O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado.

As regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021, assinada em 26 de outubro pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto externo do STF.

De acordo com a resolução editada por Fux, a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.

O STF retorna aos trabalhos presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados tinha voltado ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas dependências da Casa.

Noventa e dois prefeitos e vice-prefeitos paulistas foram retirados da lista de eleitores das prévias presidenciais do PSDB. A informação foi divulgada, hoje, pela comissão que organiza o processo.

Em nota, o coordenador da Comissão de Prévias, senador José Aníbal, lista as razões que levaram o colegiado a tomar esta decisão. O caso está gerando mal-estar dentro do PSDB e veio à tona após aliados do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acusarem o diretório tucano em São Paulo de fraude pela data em que ocorreu a filiação dos 92 gestores paulistas.

Na visão dos apoiadores de Leite, a medida é uma manobra para favorecer o governador de São Paulo, João Doria, principal concorrente do gaúcho nas prévias, que ocorrem no próximo dia 21.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“Decisão da Comissão de Prévias do PSDB

Reunida no dia 01/11 e após análise criteriosa de 92 filiações de prefeitos e vice-prefeitos, cuja participação nas Prévias do PSDB foi objeto de pedido de impugnação, a Comissão Partidária de Prévias, decidiu por unanimidade: 

1. Todos os 92 nomes indicados foram lançados no sistema FILIA com datas de filiação retroativas e, portanto, destituídas de credibilidade.

2. Destes, 44 filiados enviaram esclarecimentos ao Diretório Nacional apresentando declarações e fichas de filiação que não se prestam para fins de comprovação regular da filiação até o dia 31/05/2021, por ser conhecida como prova unilateral.

3. Os demais 48 filiados, mesmo formalmente intimados a comprovar a sua filiação, não o fizeram,  o que demonstra desinteresse em comprovar as datas de suas filiações. 

4. A Comissão entendeu que todos os 92 nomes não estão aptos a participar do Colégio Eleitoral das Prévias e devem ser excluídos automaticamente da lista de eleitores, tanto para votar nas urnas do TRE-DF, quanto no aplicativo.

5. O partido deve impedir a continuidade do cadastramento desses novos filiados no aplicativo Prévias PSDB e também excluir aqueles que eventualmente já tenham se cadastrado. 

6. Será considerada como data de filiação aquela da inclusão de seus nomes no sistema FILIA, por ser o mais antigo registro comprovado por documento “não unilateral” de seu ingresso no partido. 

7. Para evitar que algum direito subjetivo seja violado, no espírito dos itens 6 e 24 da decisão da Comissão Executiva (direito de apresentação individual de documentação), caberá ao prefeito ou vice-prefeito que se sentir prejudicado, contestar a decisão da Comissão de Prévias e solicitar diretamente ao presidente da Executiva Nacional sua inclusão na lista de eleitores das prévias, submetendo-se às penas da lei ao assumir esta responsabilidade. Essa solicitação deve ser feita no prazo de 72 horas a partir da publicação da decisão da Comissão e, ainda, ser acompanhada de provas contundentes.

Senador José Aníbal
Coordenador da Comissão de Prévias do PSDB”

O Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios, entrevistou o prefeito do município de Bom Jardim, Janjão (PL) onde foi anunciado durante entrevista, um conjunto de obras que irá mudar a realidade do município, como o início da pavimentação de 30 ruas, um investimento de 6 milhões de reais para asfaltamento e na oportunidade, destacou a parceria com o ex-prefeito de Orobó, Cléber Chaparral.

“Estamos mudando a história de Bom Jardim, cuidando do dinheiro do povo, e pouco a pouco, dando uma nova perspectiva ao município. Esse momento é de muita felicidade, onde estamos iniciando essas 30 ruas, onde iremos dar várias ordens de serviço, reformas dos ginásios esportivos, construção da creche da encruzilhada e reforma das escolas da cidade” destacou o prefeito.

Durante a entrevista, Janjão destacou as importantes parcerias para o crescimento do município de Bom Jardim “O deputado federal, Fernando Rodolfo (PL) destinou 8 milhões de reais para a saúde e infraestrutura, mostrando ao povo Bonjardinense o compromisso que firmamos de cuidar das pessoas, o ex-prefeito de Orobó, Cléber chaparral, também tem nos ajudado no dia a dia, onde destinou uma emenda de R$1 milhão de reais para a saúde do município e mais R$1 milhão para o asfalto, melhorando o tráfego da população” destacou Janjão.

Com um governo transparente, com os pés no chão, o município teve um canteiro de obras e um montante de investimentos que gerará emprego e renda, modernizará e colocará a cidade em um novo patamar.

A 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, em resposta à ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), determinou a cassação do diploma, assim como declarou inelegível, o vereador Ismar Batista Aguiar por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico ocorridos durante a eleição municipal de 2020.

De acordo com as evidências coletadas pelo MPE, em 6 de novembro de 2020, Ismar visitou Ingrite de Souza Silva com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas praticou compra de votos na ocasião. Em determinado momento, ele colocou a mão no bolso da calça e retirou, ao que tudo indica, uma certa quantia em dinheiro e a entregou nas mãos da eleitora com o fim de obter o seu voto. Como prova, o MPE anexou ao processo um vídeo que comprova a oferta em dinheiro.

Na gravação, Ismar afirma que daria R$ 100 a cada membro da família de Ingrite em troca de votos. “Pode-se conceituar o abuso de poder econômico gerador da incidência do dispositivo legal como a transmutação do voto em instrumento de comércio. Ou seja, é a compra, direta ou indiretamente, da liberdade de escolha dos eleitores, violando-se, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”, salientou o promotor eleitoral da 54ª Zona, Antônio Rolemberg, autor da ação de investigação judicial eleitoral.

“O candidato resolve utilizar-se do poder econômico como principal via de convencimento dos eleitores, transbordando da viabilização normal de uma campanha eleitoral e cooptando o eleitorado com vantagens (ou promessas de vantagens) econômicas de ocasião (como uma cesta básica, uma certa quantia em dinheiro, a promessa de um emprego etc.), com isso caracterizando o abuso. Agindo assim, o candidato menospreza o papel e o poder do voto como instrumento de cidadania em sua plenitude, levando o eleitor necessitado a alienar a sua liberdade de escolha e o seu poder de influir na formação de seu Governo”, pontuou o promotor eleitoral.

“Assistindo-se à gravação se evidencia que Ismar, expressamente, pede apoio político aos três segundos do vídeo e, logo após, pergunta quantos votos são, informando que dará R$ 100,00 a cada um. Ademais, a gravação audiovisual não é a única prova acostada aos autos. Há também degravação do vídeo, bem como audiência instaurada pelo Parquet, decorrente de Procedimento Preparatório Eleitoral. Nesse sentido, analisando o conjunto probatório dos autos e todas as circunstâncias do caso assistem razão aos autores quando imputam a Ismar Batista Aguiar a conduta de abuso de poder econômico, assim como também quando atribui a prática de captação ilícita de sufrágio”, concluiu o juiz eleitoral Altino Conceição da Silva.

Ao vereador cassado também foi imposta a multa individual de 15 mil UFIRs.