Partidos de esquerda e do Centrão conseguiram postergar o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a prisão a partir da condenação em segunda instância. Para ontem, estava prevista a votação, na Comissão Especial, do parecer do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), construído ao longo dos últimos dois anos. O relatório, no entanto, foi tirado de pauta após a troca de mais de uma dezena de integrantes do colegiado.

As mudanças foram feitas essencialmente por siglas do Centrão. Ao todo, 17 dos 34 membros da comissão — alguns deles defensores da prisão em segunda instância — foram substituídos por parlamentares contrários à PEC. Diante do risco de a proposta ser enterrada, Trad decidiu não colocar o parecer em votação. Ele argumentou que os avanços do relatório foram elaborados com a ajuda de vários dos parlamentares que foram removidos do colegiado.

“Eu quero dizer que, vendo um cenário que não mais existe, porque com quem eu trabalhei não estou vendo mais nenhum deles presentes em virtude dessa mudança súbita e repentina de membros da comissão, eu retiro meu relatório e solicito a Vossa Excelência que adie para outra oportunidade, quando então reavaliaremos as condições políticas para que o meu relatório não vá, de forma abnegada e mansa, para o matadouro”, disse Trad na sessão.

O parlamentar citou nominalmente deputados que estiveram com ele nas negociações e conversas para melhorar o parecer e que foram substituídos “subitamente”. “O colegiado que amadureceu o texto sumiu”, pontuou. Disse, ainda, que aceitará a discussão da PEC com membros que efetivamente conheçam a proposta, e não parlamentares designados apenas para votar contra o relatório.

Ao Correio, Trad contou que só soube das modificações porque foi notificado por um consultor de que “estava em curso uma operação de sucessivas substituições” e que parlamentares foram substituídos “por outros que sequer estavam cientes do conteúdo da PEC”. “Parece que o Centrão se aliou à esquerda”, afirmou. Ele disse temer que a proposta seja votada apenas em fevereiro, após a volta do recesso parlamentar, mas justificou a necessidade da sua atitude.

“Fiz o que fiz porque havia a possibilidade de sepultar a PEC hoje (ontem). Tomei a decisão para que a gente ainda tenha um resto de esperança votando-a em fevereiro, com deputados e deputadas mais afeitos ao tema”, frisou.

Trad relatou ter esperanças de que os parlamentares, mesmo tendo posicionamento contrário, possam ser convencidos de que a proposta não é para prender, mas para aperfeiçoar o trabalho do Judiciário.

As alterações na comissão foram feitas de forma atabalhoada, segundo deputados. Hildo Rocha (MDB-MA) foi um dos substituídos. A equipe do parlamentar disse à reportagem que ele estava em viagem de volta para seu estado ontem e sequer sabia da modificação. O deputado não se pronunciou até o fechamento desta edição. Entre os partidos que fizeram substituições estão PT, PL, Republicanos, PP e PSC.

Pedido
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi um dos que entraram na comissão, ontem, de última hora. Na sessão, justificou que fez o pedido à liderança do partido. “Participei do debate contra as 10 medidas anticorrupção”, comentou. “Quando eu soube que seria votada a PEC da prisão em segunda instância, disse: ‘Me coloca na comissão.”

A PEC 199/21 estabelece que réus podem ser presos logo após serem condenados em segunda instância. O principal caso envolvendo esse tipo de detenção foi o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018 após ser condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP).

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento contra a prisão em segunda instância, o que resultou na soltura de Lula.

Correio Braziliense

O ex-jogador de futebol Pelé voltou a ser internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para dar continuidade ao tratamento do tumor de cólon, diagnosticado em setembro deste ano. Segundo boletim médico, ele está estável e deve ter alta nos próximos dias.

Pelé deu entrada no hospital na segunda-feira (6). “Edson Arantes do Nascimento encontra-se internado no Hospital Israelita Albert Einstein para dar sequência ao tratamento do tumor de cólon, identificado em setembro deste ano. O paciente está estável, e a previsão é que receba alta nos próximos dias”, diz o boletim.

Entre agosto e setembro, Pelé passou um mês internado na mesma unidade para tratar um tumor no cólon direito. Ele teve alta no final de setembro e foi encaminhado para tratamento de quimioterapia após cirurgia de remoção do tumor.

Correio Braziliense

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que propõe a taxação de exportações de petróleo cru e a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. A proposta visa criar uma folga para os consumidores e evitar mudanças bruscas nos preços da gasolina e demais derivados. Agora, o texto segue para votação no Plenário da Casa.

De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto, a proposta é baseada em um “tripé” que, além da criação do fundo, estipula uma nova política de preços de venda a distribuidores e empresas que comercializam derivados do petróleo produzidos no país. Mas ainda há divergência entre os parlamentares sobre o subsídio. “Estamos tentando criar um sistema de amortecimento para que um país grande produtor de petróleo assegure ao investidor a receita, mas que atenue os impactos para o comprador de gás de cozinha, diesel e gasolina. É a solução possível”, afirmou o Prates.

A política de preços da Petrobras, adotada em 2016, no governo Temer, que se baseia nas cotações internacionais do petróleo e na taxa de câmbio, tem sido criticada por parlamentares e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem intensificado os ataques à empresa. O presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, defende a paridade internacional de preços, medida que possibilitou a redução do endividamento da empresa, turbinado nos governos petistas. No mês passado, em audiência pública no Senado, Luna, afirmou ser contrário à taxa de exportação sobre óleo bruto, medida que, segundo ele, traria insegurança jurídica e “desestimularia investimentos no Brasil”.

Inércia

A Federação única dos Petroleiros (FUP) apoia o projeto. De acordo com o coordenador geral da entidade, Deyvid Bacelar, a proposta é “um avanço”. Ele critica a constante alta dos combustíveis e a disparada da inflação, provocada pela “inércia do governo federal”. “Não é mais possível conviver com essa situação. É possível reduzir o que o brasileiro paga hoje nas bombas de gasolina e diesel e no gás de cozinha”, disse.

Na avaliação de William Baghdassarian, professor de finanças do Ibmec, ainda que os parlamentares tenham boa intenção, a iniciativa perdeu o timing. Ele disse que os preços dos insumos que compõem a gasolina caíram em todo o mundo. Além disso, não valeria a pena adotar uma medida estrutural sendo que os preços são variáveis. “Essas propostas têm eficácia limitada, pois o que faz a gasolina subir são os insumos e o preço do dólar. Já passamos pelo pior momento e, nos próximos meses, a tendência é de os combustíveis terem uma queda significativa”, disse.

De acordo com o especialista, tornar o preço da gasolina mais rígido pode dificultar futuras quedas dos preços. “O preço não é dado pelo custo e, sim, pelo valor que as pessoas estão dispostas a pagar. Se as pessoas que estão consumindo pagam o valor que for, quem vende não tem incentivo para diminuir”, afirmou. (Colaborou Maria Eduarda Angeli)

Correio Braziliense

Depois de negar o passaporte da vacina e causar confusão com estados e com a Anvisa, o governo federal publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (9/12) as novas regras para a entrada de passageiros vindo de avião para o Brasil. As regras passam a valer no sábado (11/2) e foram tomadas “em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).”

Segundo publicado no Diário Oficial da União, passageiros — brasileiros e estrangeiros — devem apresentar teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação no momento desembarque. Caso contrário, o passageiro deve cumprir quarentena de 5 dias na cidade de destino.

De acordo com as novas exigências, os passageiros deverão apresentar teste negativo da covid-19 feito em até 24 horas antes do embarque, no caso do teste de antígeno, e até 72 horas, para RT-PCR.

O viajante também terá que apresentar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchido e o comprovante de vacinação com um dos imunizantes autorizados pela Anvisa (AstraZeneca, Coronavac, Janssen e Pfizer), sendo que a última dose tem que ter sido aplicada em, no mínimo, 14 dias.

Caso o viajante não tenha sido imunizado, ele deverá aceitar fazer a quarentena de cinco dias. Ao final do período, a pessoa deverá fazer um novo teste de covid-19.

Para quem entra no país por transporte terrestre, o comprovante de vacinação só será exigido para aqueles que não tiverem feito teste de antes da viagem.

O documento também manteve a suspensão da autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, como forma de tentar conter a variante ômicron.

Antes, os viajantes que chegavam ao Brasil só precisavam apresentar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que pode ser preenchida no site da Anvisa, e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.

A Anvisa tinha recomendado que o governo proibisse a entrada de estrangeiros não vacinados no país, assim como outros países têm feito. A recomendação, no entanto, foi rejeitada pelo Ministério da saúde. Ao criticar a possibilidade, o presidente Jair Bolsinaro (PL) chamou o passaporte de vacinação de “caloreira”. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, justificou a não exigência do documento como forma de proteger a liberdade. “Como diz o presidente, é melhor perder a vida do que perder a liberdade”, afirmou.

Correio Braziliense

Deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco nesta quinta-feira (9), a Operação Ponto de Corte visa desarticular uma quadrilha voltada à prática de fraude em certame de interesse público.

Segundo a corporação, foram expedidos três mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão domiciliar pela Vara Criminal de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.

Armas, pontos eletrônicos, chaves de transmissão e documentos falsificados estão entre os objetos já apreendidos pela operação.

As ordens de busca, acrescenta a polícia, são cumpridas no Recife e em Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata e Camaragibe, na Região Metropolitana. Já as ordens de prisão são para endereços no Recife e em Olinda e São Lourenço da Mata.

Os presos foram encaminhados à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, Zona Oeste do Recife. A polícia ainda não informou quais certames foram alvo da quadrilha.

As investigações tiveram início em janeiro de 2021 e são presididas pelo titular da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), o delegado Diogo Victor.

Ao todo, participam da operação 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

Mais detalhes sobre a operação serão divulgados ainda nesta quinta-feira pela Polícia Civil, em coletiva de imprensa, no Recife.

Folhape

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto (PL 3346/49) do deputado Wolney Queiroz, que garante ao empregado a possibilidade de alterar o dia de descanso semanal por motivos religiosos. Pelo texto, o trabalhador poderá optar por acréscimo de horas diárias ou troca de turno para compensar eventuais horas não trabalhadas.

“Com a proposta será possível garantir a afirmação da liberdade religiosa ao trabalhador por meio do instrumento da prestação alternativa, com compensação de horas ou troca de turnos, permitindo ao trabalhador de forma prática e efetiva a sua plena liberdade religiosa, independente de qual seja o seu credo”, disse Queiroz.

O texto do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), modificou o projeto e estende o direito à folga aos funcionários públicos. Dessa forma, tanto o empregado como o servidor público, em consonância com o empregador ou a chefia imediata, poderá guardar o dia religioso que coincidir com atividades laborais. O projeto agora segue para análise no Senado Federal.

botijão de 13 quilos de gás de cozinha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) divulgou hoje (7) a média semestral nacional do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O valor do botijão de 13 quilogramas (kg) ficou em R$ 95,63, entre junho e novembro deste ano.

Segundo a ANP, a medida atende ao decreto 10.881, publicado na semana passada, que obriga a agência a divulgar todo mês, até o décimo dia útil do mês, a média nacional dos últimos seis meses do GLP.

O sistema de levantamento de preços da agência mostra que, na última semana, Cuiabá foi a capital com o maior preço para o botijão de 13 quilos do GLP, R$ 120,31, enquanto Salvador ficou com o menor valor, R$ 92,59.

Em relação à gasolina comum, o litro mais em conta foi comercializado nos postos de combustíveis de Macapá: R$ 5,938. O Rio de Janeiro teve o valor mais alto para o litro da gasolina comum, R$ 7,208.

Curitiba teve o menor para o litro do óleo diesel: R$ 4,949. A pesquisa da ANP mostra que Rio Branco teve o litro mais alto do diesel: R$ 6.071.

A coleta de preços foi feita entre 28 de novembro e 4 de dezembro.]

Agência Brasil

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (08.12), a primeira remessa de vacinas da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19 naqueles que fizeram a primeira aplicação com esse imunizante. Ao todo, chegaram ao Estado 19.450 doses, que vão atender 11,2% dos 173.073 pernambucanos imunizados anteriormente com a Janssen. As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que fará a divisão proporcional por município. A distribuição está prevista para a sexta-feira (10.12).

Inicialmente, o esquema completo da Janssen era feito apenas com uma dose única. Agora, por orientação do Ministério da Saúde, é preciso um reforço com o insumo do mesmo fabricante, com intervalo mínimo de dois meses entre as aplicações. “Estávamos na expectativa dessa chegada da Janssen para as doses de reforço. Orientamos que a população fique atenta às informações da secretaria de Saúde da sua cidade para saber qual será a estratégia de aplicação. Recebemos, neste momento, apenas pouco mais de 11% do necessário para proteção de todos aqueles que fizeram uma dose da Janssen, mas contamos com o compromisso do Ministério da Saúde para termos, ao longo das próximas semanas, o quantitativo necessário do insumo para atender a todos os pernambucanos que precisam desse imunizante”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

De acordo com o ministério, a partir das doses da Janssen já liberadas para envio aos Estados, de pouco mais de um milhão, essa distribuição contemplará integralmente os municípios com fronteiras internacionais e as estimativas de população de rua de todas as cidades do Brasil, além de começar a atender, proporcionalmente, a população em geral.

A estratégia se baseia em evidências científicas, que apontam o aumento dos níveis de anticorpos no organismo com esse reforço da Janssen, ampliando a proteção contra a Covid-19. “Pessoas que foram vacinadas com dose única da Janssen e já fizeram uma dose de reforço da Pfizer não necessitarão de mais uma dose da Janssen, tendo seu esquema vacinal considerado completo”, explicou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. Ela destacou a importância de observar que, caso a mulher que se vacinou anteriormente com a Janssen esteja grávida, a orientação do Ministério da Saúde é fazer o reforço com a Pfizer.

Do início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.632.683 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 7.107.750 da Pfizer/BioNTech e 193.260 da Janssen.

A partir de estudos sobre o efeito da Cannabis sativa (popularmente conhecida como maconha) no cérebro, o PhD neurocientista, biólogo e historiador Fabiano de Abreu concluiu em seu artigo que o uso crônico via fumo desta substância diminui a inteligência do usuário. O neurocientista explica que na maconha inalada via fumo, há uma substância psicoativa chamada de Tetra-hidrocanabinol (THC) que altera a capacidade cognitiva do usuário, provocando sintomas como perda de memória e redução da velocidade de raciocínio.

De acordo com Fabiano de Abreu, o conceito de inteligência geral foi desenvolvido para definir habilidades gerais, tais como memória e capacidade mental que, entre outras coisas, envolve a habilidade de raciocinar, planejar e resolver problemas. Fabiano de Abreu analisa que pacientes que fazem uso crônico da Cannabis sativa (maconha) inalada por fumaça, apresentam alterações comportamentais, tais como: “lentidão, falta de memória, falta de localização espacial, perda de motivação e falta de raciocínio lógico são comportamentos apresentados por usuários contínuos”, sinaliza o neurocientista e Professor da Logos University International (UniLogos).

Como metodologia de pesquisa, o PhD em neurociência Fabiano de Abreu consultou artigos em bases científicas e também entrevistou psicólogos: “por meio de entrevista com os cinco psicólogos, foi relatado que seus pacientes crônicos usuários da substância afirmaram ter dificuldade no aprendizado apresentando perda de memória, dificuldades em permanecer concentrados em determinada função e alterações nas funções cognitivas” afirma o especialista em neurociência aplicada à aprendizagem.

“Atualmente, existem evidências que usuários de maconha podem sofrer problemas no processamento da memória a curto prazo. A hipótese é de que a Cannabis sativa compromete a sinalização neural quando se liga aos receptores responsáveis pela memória no cérebro. Consequentemente, pode afetar a capacidade de aprendizagem e até mesmo desencadear problemas de concentração”, afirma o PhD neurocientista Fabiano de Abreu.

Além das alterações cognitivas, o psicólogo André Barbosa descreve que outros efeitos da Cannabis sativa na saúde mental são: “o uso de maconha potencializa o desenvolvimento de psicoses como a esquizofrenia, e pode ativar, em jovens, o transtorno afetivo bipolar, síndrome do pânico e também a depressão”, alerta o especialista em psicologia.

Em audiência pública, na quarta-feira (08), parlamentares, profissionais da segurança e a população discutiram questões relacionadas à segurança pública do município. O vereador Cabo Cardoso (PP) foi o propositor da audiência. Estiveram presentes, a parlamentar Perpétua Dantas (PSDB), os vereadores Jorge Quintino (PTB), Fagner Fernandes (PDT) e o presidente da Casa Bruno Lambreta (PSDB).

Cardoso destacou a importância do debate sobre segurança e pediu mais atenção do Governo do Estado e do Poder Executivo. “Segurança não é apenas dever do estado”. Perpétua e o Cabo falaram sobre a necessidade da abertura de um concurso público, para que a guarda municipal possa trabalhar com a quantidade de efetivo devida. Além disso, os edils ressaltaram a falta de equipamentos de trabalho. “A guarda municipal, as polícias civil e militar estão defasadas. É preciso reconhecer que a segurança pública está em crise”, finalizou a vereadora.

O inspetor da Guarda Municipal de Caruaru, Pedro Caetano falou sobre a dificuldade que os guardas têm enfrentado com a falta de equipamentos de segurança, viaturas e instalações em situação precária. De acordo com ele, boa parte dos veículos da guarda estão quebrados, quando necessitam ir a locais de difícil acesso e não possuem viaturas adequadas. Caetano também disse que é preciso armar os guardas municipais, pois eles possuem o mesmo treinamento que a Polícia Militar, o que qualifica os profissionais a portarem armas de fogo. “Em situação de confronto com criminosos armados, como esses profissionais vão se defender?”, questionou o inspetor.

O secretário executivo de segurança pública do Consórcio Internacional de Segurança Pública de Pernambuco (CONSEG/PE), Alex Monteiro, enfatizou que é preciso dar autonomia às guardas municipais e condições dignas para que possam trabalhar. “Esses profissionais precisam de condições mínimas de trabalho, não se vê uma ação maciça do município”.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).