Uma missão a Roraima composta por representantes da ONU Mulheres, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), acompanhados do embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, vai marcar, nesta segunda-feira (29), o início dos trabalhos do Programa Conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil. A visita ao estado do Norte do país vai até dia 1º de dezembro.

O programa é financiado pelo governo de Luxemburgo e está sendo implementado pelas três agências da ONU. Apesar da visita dos representantes e do embaixador marcar o início do projeto, o programa começou em setembro e vai até dezembro de 2023, priorizando a integração socioeconômica de mulheres refugiadas e migrantes vindas da Venezuela.

Segundo a assessoria da ONU Mulheres, o objetivo geral do programa é garantir que políticas e estratégias de empresas e instituições públicas e privadas fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento para venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é feita em três frentes.

A primeira trabalha com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.

Resultados esperados

Entre os resultados, o programa espera que mais empresas do setor privado ofereçam oportunidades de treinamento e de emprego para mulheres venezuelanas e que as iniciativas de integração socioeconômica de pessoas refugiadas e migrantes no Brasil sejam mais sensíveis às questões de gênero – não apenas nos estados onde o programa terá ações, mas em todo o país.

“Refugiadas e migrantes venezuelanas costumam enfrentar múltiplas formas de discriminação direcionadas a elas como mulheres relacionadas à sua etnia, condição social e econômica, idioma, etc. Nosso programa visa apoiar a integração socioeconômica dessas mulheres para que elas tenham igualdade de oportunidades e de acesso a tomadas de decisão, empregabilidade, atendimentos de saúde, educação e demais serviços no Brasil”, disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

Segundo a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, o programa é importante pois o enfrentamento da violência baseada no gênero é um dos pilares da atuação do Fundo de População das Nações Unidas na assistência humanitária. “Para que as mulheres refugiadas e migrantes possam alcançar a independência financeira, a eliminação da violência é um condicionante importante”, disse.

Parte importante das ações que serão realizadas por meio do programa ocorre a partir do processo de interiorização – quando venezuelanas e venezuelanos são levados voluntariamente de Roraima para outros estados do Brasil. Segundo fontes oficiais, são mais de 62 mil pessoas interiorizadas.

“Centenas de milhares de pessoas venezuelanas refugiadas e migrantes procuram no Brasil proteção e meios de subsistência. A pandemia trouxe desafios ainda mais profundos a esta população”, disse José Egas, representante do ACNUR no Brasil. Segundo Egas, o governo de Luxemburgo foi um dos primeiros a “estender a mão” na resposta emergencial à Venezuela.

O governo de Luxemburgo disse que, entre as prioridades da cooperação internacional com as agências da ONU, está a continuidade em apoiar ações de empoderamento econômico de mulheres e de resposta ao fluxo migratório no Brasil. . “Estamos felizes em dar apoio, ouvir e saber que podemos trabalhar de forma conjunta nessa resposta. Encorajamos o trabalho das três agências, sob a liderança de ONU Mulheres”, disse o embaixador Carlos Krieger.

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne-se nesta segunda-feira (29) para discutir o Tratado Global de Combate às Pandemias.

Durante três dias, representantes de quase duas centenas de países vão analisar as propostas do grupo de trabalho criado para pensar como é que o mundo se deve preparar para outras pandemias.

O objetivo é que as populações não voltem a ser apanhadas desprevenidas.

Alerta
Segundo a OMS, a variante Ômicron do SARS-CoV-2, detectada inicialmente na África do Sul, está se alastrando em nível global, apresentando risco “muito elevado”, em que os surtos de covid-19 podem ter “consequências graves” em algumas regiões.

A agência da ONU pediu aos 194 Estados-membros, que acelerem a vacinação dos grupos de risco e “garantam que os programas de mitigação” estejam em vigor”, de forma a manter os serviços de saúde essenciais.

“A Ômicron” tem um número sem precedentes de mutações de pico, algumas das quais são preocupantes pelo seu impacto potencial na trajetória da pandemia”, alertou a OMS.

Para a Organização Mundial da Saúde, “o risco global geral relacionado à nova variante de preocupação é avaliado como muito elevado”.

São necessárias mais investigações para entender melhor o perigo da Ômicron de escapar da proteção da imunidade induzida pelo processo de vacinação e infecções anteriores. A OMS espera ter mais dados nas próximas semanas.

“Infecções de covid-19 são esperadas em pessoas vacinadas, embora numa proporção pequena e previsível” acrescenta a agência.

A Caixa paga nesta segunda-feira (29) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Divulgação/Caixa

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões.

“Mais de 30 mil filiados votaram nas prévias que escolheram o candidato do PSDB à Presidência do Brasil em 2022. Uma iniciativa importante, que fortalece a nossa Democracia em um momento tão crítico da nossa história.

Parabenizo o ex-senador Arthur Virgílio, o Governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e o Governador de São Paulo João Doria pela disposição de participar das prévias. Tivemos a oportunidade de recebê-los e ouvir a proposta de cada um deles em Caruaru e no Recife.

Como Presidente do PSDB em Pernambuco, saúdo o Governador João Doria pela vitória nas prévias. Um homem público com experiência de governar a maior cidade e o maior estado do Brasil. Vamos em frente, fortalecer a Democracia e construir uma solução para o Brasil que seja capaz de vencer a polarização e melhorar a vida de quem mais precisa.”

Raquel Lyra – presidente do PSDB Pernambuco

Os nove novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tomarão posse no próximo 9 de dezembro, escolheram, na terça-feira (23), as promotorias onde atuarão. O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, iniciou o momento importante na vida dos novos membros do MPPE lembrando do esforço feito pela atual gestão para que houvesse a convocação deles. “Precisávamos prover mais promotorias, em localidades do Sertão e do Agreste, e não poupamos empenho para fazê-lo, obtendo o recurso orçamentário necessário e movimentando a carreira”, afirmou o procurador-geral de Justiça. “A sociedade precisa de promotor de Justiça na cidade. Que esteja lá, que a população o conheça”, frisou.

Paulo Augusto Freitas ainda lembrou que em 2021 houve mais de 60 movimentações de carreira no MPPE, um número mais alto do que em outros estados. Também avisou que os novos promotores de Justiça devem chegar a seus municípios em 10 de janeiro de 2022 e ainda os convidou a participar dos eventos agendados para a Semana do MP, que acontecem no final de novembro e início de dezembro.

Com as escolhas, o município de Custódia terá Gustavo Zenaide como novo promotor de Justiça. Carlênio Brandão atuará em Triunfo. Renata Santana, em Itaíba. Felipe Venâncio, em Petrolândia. Ana Rita Coelho, em Buíque. Otávio Machado de Alencar, em Bodocó. Daliana Viana irá para Belém do São Francisco. Juana Viana, para Floresta. Por último, Vinícius Costa será promotor de Justiça na Circunscrição de Salgueiro.

As respectivas Portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 25 de novembro.

Frank Williams, uma das maiores lendas do automobilismo mundial, morreu neste domingo (28), aos 79 anos. A morte foi anunciada nas redes sociais da equipe Williams.

“Sentimos a mais profunda tristeza pela morte de Sir Frank Williams. Sua vida foi movida pela paixão pelo automobilismo, seu legado é incomensurável e fará parte da F1 para sempre. Conhecê-lo foi uma inspiração e um privilégio. Ele deixará muita, muita saudade”, escreveu o perfil oficial da equipe. A família não divulgou a causa da morte.

Além de fundador da equipe, ele foi piloto e mecânico. Em 17 anos, entre 1980 e 1997, a escuderia Williams conquistou nove títulos de construtores e sete de pilotos. Em 1986, Frank Williams sofreu um acidente de carro, na França, que o deixou paraplégico.

O brasileiro Nelson Piquet foi campeão mundial de Fórmula 1, pilotando uma Williams, em 1987. José Carlos Pace, piloto que dá o nome ao autódromo de Interlagos, em São Paulo, e que morreu em 1977, em um acidente aéreo, também correu pela Williams.

A última corrida de Ayrton Senna foi pilotando um carro da Williams, em 1994, quando o brasileiro morreu em um acidente no Grande Prêmio de San Marino, na Itália.

A equipe Williams, sob o comando de Frank, conquistou 313 pódios, com 114 vitórias.

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou no domingo (28) que um brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para covid-19 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Não foi confirmado se o passageiro está contaminado pela variante Ômicron.

De acordo com a Anvisa, o passageiro chegou ao país nesse sábado (27), em um voo da Ethiopian Airlines, apresentou um teste negativo feito na origem do voo, conforme determina uma portaria interministerial, e estava assintomático. No entanto, um novo teste PCR, realizado em um laboratório do aeroporto, deu positivo. O cidadão é vacinado contra a covid-19.

Após a identificação, autoridades de saúde foram notificadas pela Agência. “Após a identificação e testagem com resultado positivo para covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde acompanha o caso”, informou o órgão.

As restrições a viajantes oriundos de países da África começam a valer somente amanhã (29), mas a Anvisa já está atuando diante do risco de transmissão da variante Ômicron.

Na semana passada, o surgimento de uma variante no novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.

No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da Ômicron. Por medida de precaução, a partir desta segunda, o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.