Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta quarta-feira (8). Segundo Lira, equipes técnicas estão trabalhando desde ontem para levantar todos os pontos de consenso no texto e efetivar a promulgação.

Na última quinta-feira (2), Lira anunciou o fatiamento da PEC em duas partes – uma com os pontos de consenso entre as duas Casas e a outra com as mudanças feitas pelo Senado, que deveriam ser apreciadas novamente pela Câmara.

As partes alteradas durante a votação do Senado, na última quarta-feira (1º), voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Arthur Lira, esses pontos serão apensados à outra proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto e serão apreciados terça-feira (14). Assim, o presidente da Câmara espera ter o prazo de uma semana para negociação com lideranças e obtenção do quórum necessário para a votação de uma PEC.

Segundo Lira, na semana que vem a Câmara deve trabalhar de segunda a sexta para a votação dessa PEC e do Orçamento de 2022. “A Câmara dos Deputados e o Senado trabalharão juntos para que se encerre essa PEC importante, a fim de dar previsibilidade aos precatórios, ao orçamento e à dívida pública”, disse.

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, há unanimidade de senso de urgência para a implantação do Auxílio Brasil “Estamos todos muito preocupados e ocupados em relação a uma sustentação do programa social”, afirmou.

Segundo Pacheco, os pontos acordados por ambas as casas devem somar mais de R$ 60 bilhões e garantirão o pagamento do auxílio. Entre eles estão as novas regras para o teto de gastos e para o pagamentos dos precatórios.

Do G1/PE

A economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho afirma que manteve um relacionamento por 25 anos com o atual secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. Agressões físicas e psicológicas marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas, afirmou a mulher, que registrou dez boletins de ocorrência ao longo dos anos, a última em novembro.

“Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”, declarou.

Pedro Eurico de Barros e Silva atua há anos na política do estado. Foi eleito vereador do Recife em 1984 e deputado estadual entre 1986 e 2006, sendo presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1995-1996. No segundo governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação.

Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012 e, em 2015, foi para a pasta de Justiça e Direitos Humanos. Desde 2019, Pedro Eurico é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.

Procurado pela TV Globo, o secretário preferiu não gravar entrevista e disse, em nota, que as “denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima”.

Maria Eduarda afirmou que, apesar de ter tentado se separar, acabava retomando o relacionamento, mas que agora resolveu falar com a imprensa “por medo de morrer”.

“Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida. Então, eu achei que estava muito próxima da morte. Por conta disso, eu resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda”, declarou.

Segundo a mulher, Pedro Eurico vinha fazendo mais ameaças nos últimos tempos, com insinuações sobre o que poderia fazer com ela. “[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, afirmou.

Mais ameaças

A situação foi ficando pior com o passar dos anos, segundo Maria Eduarda. “Ultimamente, a tortura psicológica era mais forte. Quando as pessoas me perguntam, eu não sei o que é pior, se a violência física ou psicológica. Não tem como comparar isso. É violência, é dor, é sofrimento, é medo. É muito medo”, disse.

Em novembro deste ano, a economista aposentada foi morar na casa da mãe, que já havia presenciado agressões. “Uma vez, eu estava com a minha mãe levando ela para o trabalho e dois motoboys quebraram meu carro todo. Depois, um desses dois parou na portaria do meu prédio para conversar com o porteiro e me viu chegando com o carro quebrado”, contou.

A economista relatou que o rapaz confessou que tinha quebrado o automóvel dela e que não sabia que pertencia a ela, por conta do vidro escuro. “Disse que tinha sido Pedro Eurico [quem mandou]”, afirmou.

Nos últimos anos, mesmo casados, eles dormiam em quartos separados, de acordo com Maria Eduarda. “Já tinha um quarto separado. Nos dias em que ele estava mais perturbado, desequilibrado, eu ia para esse quarto e me trancava. Ligava para o motorista, o segurança e dizia: ‘olhem, vocês fiquem alerta’. Várias vezes o motorista recebeu ligação minha: ‘venha para cá agora porque Pedro está surtando’”, relatou.

Medida protetiva

No mesmo dia da invasão, a mulher pediu uma medida protetiva, que foi concedida pela Justiça. Em 4 de novembro, Pedro Eurico teria entrado com um pedido de divórcio e, mesmo assim, teria voltado ao prédio menos de uma semana depois.

“Ele insiste muito para falar comigo. Pede para subir ou para eu descer. Ele desobedece, descumpre a medida protetiva que eu tinha. Passou a semana inteira tentando não ser intimado. A oficiala não conseguia chegar a ele”, afirmou.

“Eu consegui ver todo o filme da minha vida voltando. As mentiras dele para a sociedade, que ele prega uma coisa e é outra”, disse.

Segundo Maria Eduarda, o fato de ser político faz com que Pedro Eurico se sinta à vontade para fazer o que faz com ela. “Como é que alguém vai acreditar em Eduarda? Ninguém vai acreditar em Eduarda. Ninguém vai entender o que você está falando’. Ele sempre me falou isso. Também, por isso, passei tanto tempo acreditando que, por ele ser político, circular nesse meio do poder, eu nunca conseguiria sair”, afirmou.

A Delegacia da Mulher de Paulista abriu um inquérito para investigar a denúncia mais recente. Os delegados ouviram algumas testemunhas. “Passei a minha vida inteira com medo dessa pessoa. Não só em relação a mim, mas em relação aos meus filhos, minha família e todas as pessoas que vivem uma relação dessa sabem o quanto é difícil quebrar esse ciclo, sair, ter coragem de viver. Porque eu não tinha vida. Mas é muito difícil porque, mesmo você tentando sair, a morte parece que está sempre próxima”, disse.

Resposta de Pedro Eurico

“Com referência às acusações apresentadas por minha ex-esposa Maria Eduarda Marques de Carvalho, é importante esclarecer:

As denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima perante a Justiça.

Estivemos casados inicialmente, no período de 27 de setembro de 2003 e nos divorciamos em 30 de abril de abril de 2008. Ao longo dos últimos anos de convivência e de um novo casamento, realizado em 2012, cujo divórcio aconteceu em 08 de novembro deste ano, inexistem denúncias apresentadas pela senhora Maria Eduarda, causando estranheza o requerimento de medida protetiva justamente no período em que se discutia a possibilidade de uma dissolução consensual.

Foge à realidade a acusação de tentativa de invasão do imóvel recentemente adquirido, haja vista que fui o responsável pelo pagamento da reforma do imóvel concluída exatos três dias antes da apresentação da denúncia perante a Polícia Civil do Estado e compareci ao apartamento inabitado para verificar a conclusão dos serviços. Nesta data, fui impedido de entrar no apartamento por minha ex-esposa devido a troca das fechaduras numa patente manobra patrimonial.

Lamentamos as inverdades envolvendo minha vida pessoal, e exposição na imprensa em uma sórdida trama de interesse patrimonial.”c

Em mais uma rodada do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (07), em dois municípios do Agreste Setentrional, anunciando novas intervenções previstas no Plano Retomada, que totalizam mais de R$ 57 milhões. Em Machados, ele inaugurou a PE-084, que dá acesso ao município. A obra, iniciada em novembro de 2020, incluiu serviços de drenagem, pavimentação e sinalização, com um aporte de R$ 3,2 milhões, e vai beneficiar diretamente mais de 16 mil habitantes.

O governador autorizou ainda a contratação da empresa que vai elaborar os projetos de engenharia e posterior execução de obras para implantação da continuidade da rodovia, no segmento que vai de Machados até o distrito de Chã da Rocha, na divisa com a Paraíba, com extensão de nove quilômetros. Serão investidos R$ 270 mil no estudo e as obras devem contar com recursos estimados em R$ 13,5 milhões.

Foi autorizado, ainda, o início do processo de contratação do projeto executivo da PE-086, entre as cidades de Orobó e Machados, com 13,1 quilômetros. A iniciativa tem orçamento estimado de R$ 393 mil. Para a posterior execução das obras, o Governo do Estado já garantiu recursos da ordem de R$ 19,6 milhões. Cerca de 350 novos empregos serão gerados durante os trabalhos.

“São obras muito importantes, há muito tempo esperadas, que vão melhorar as condições de trafegabilidade, o que é fundamental para o desenvolvimento da região. Vamos ter condições de fazer essas melhorias, dentro do Plano Retomada, para gerar mais emprego e renda para a população de Pernambuco”, frisou Paulo Câmara, que também liberou R$ 350 mil para execução de projeto e obras de recuperação estrutural do reservatório elevado do município, iniciativa que beneficiará seis mil pessoas com mais segurança hídrica. Finalizando a visita, ele autorizou o processo de licitação de obras e serviços para contratação da empresa de engenharia que vai construir a quadra coberta da EREM Severino de Andrade Guerra.

BOM JARDIM – De Machados, Paulo Câmara seguiu para Bom Jardim, onde visitou o assentamento Bela Vista, do Movimento dos Sem-Terra (MST). Em seguida, na sede do município, anunciou ações em diversas áreas, como a do turismo, assinando convênio para liberar parte dos recursos necessários à implantação do Parque Ecológico Pedra do Navio, no valor de R$ 2 milhões. “Vamos fazer esse convênio com o município para realizar essa requalificação no local, que será um grande parque ecológico, capaz de receber turistas e também beneficiar a população local. Tenho certeza que vai modificar a dinâmica do turismo da região”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Reforçando a atenção com a infraestrutura hídrica, o governador autorizou o início da licitação para obras do sistema de abastecimento de água de Bom Jardim. O projeto prevê a ativação de um reservatório e da Estação Elevatória de Água Tratada Cohab para atendimento a um setor do município abastecido atualmente pela adutora de Orobó.

Dessa forma, todas as áreas da cidade passarão a ser alimentadas por esse sistema. A obra receberá investimentos de aproximadamente R$ 94 mil e beneficiará três mil pessoas. Ele liberou ainda R$ 300 mil para obras de limpeza e desassoreamento da Barragem de Pedra Fina. Com as intervenções, a expectativa é melhorar a vazão de água com a recuperação da capacidade de captação do reservatório, para beneficiar 20 mil pessoas. As obras têm prazo de conclusão previsto para março do próximo ano.

O governador anunciou a liberação de recursos previstos por emenda parlamentar no valor de R$ 598 mil, além de verbas do FEM, que somam R$ 484,8 mil. Além disso, autorizou a licitação do projeto de pavimentação em paralelepípedos da vicinal que liga Bom Jardim a Pindobinha, no valor de R$ 4,8 milhões. O mesmo serviço será realizado na vicinal que liga Bom Jardim a Tamboatá, orçado em R$ 8,4 milhões.

Na área de assistência social, Paulo Câmara repassou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 10 mil, e para implantação de uma cozinha comunitária no município, visando combater a insegurança alimentar. Ele anunciou ainda a implantação do Programa Mãe Coruja, para prestar assistência às gestantes e puérperas, e de uma Central de Oportunidades (COPE), que beneficiará 15 mil pessoas economicamente ativas na região.

Foi assinada também uma ordem de serviço para obras de reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Justulino Ferreira Gomes, no valor de R$ 1,3 milhão, além de uma licitação para construção de quadra coberta na EREM Dr. Mota Silveira. O governador entregou ainda CRLVs a proprietários de motos, devidamente quitados em razão do decreto de anistia. Por fim, ele assinou termo de compromisso para apoio na qualificação para ampliação do distrito industrial do município.

Grande apoiador do Central na luta por perdão de dívidas tributárias, o vereador Anderson Correia (PP) solicitou, nesta terça-feira (08), por meio de requerimento, que a Prefeitura de Caruaru perdoasse as dívidas do clube no âmbito de tributos municipais.

Na proposição, apresentada na sessão plenária da Câmara Municipal, o parlamentar fundamenta o pedido da remissão das dívidas baseado nos Códigos de Tributário Nacional e Municipal – neste último, no art. 296, inciso IX, fala sobre a isenção de uma agremiação desportiva licenciada e filiada à federação esportiva do Estado, quando utilizado efetiva e habitualmente no exercício de suas atividades sociais, a pagar esses impostos.

“A remissão, uma causa extintiva do crédito tributário, é o perdão da dívida pelo credor. É a liberação da dívida pelo Fisco, podendo ser total ou parcial. Nosso pedido se baseia no dispositivo art. 172, I, do Código Tributário Nacional, art. 124, I do Código Tributário Municipal e o art. 296, IX do Código Tributário Municipal, para que perdoa a dívida total do Central Sport Club”, justifica o edil.

Essa não é primeira vez que Anderson tenta ajudar o clube neste sentido. Além da articulação como vereador, o edil já se colocou à disposição do clube como advogado, viabilizando soluções junto à Procuradoria do Município, com o intuito de resolver as execuções de tributos municipais contra o Central, que ultrapassa o valor de R$ 100 mil em débitos. Com o pedido, o parlamentar espera que o Poder Público municipal abra um diálogo com Central Sport Club para solução do litígio que se encontra na justiça.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (7), 97,69% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados cinco novos casos, cinco pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 114.024 dos quais 43.837 foram através do teste molecular e 70.187 pelo teste rápido, com 33.773 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 79.605.

Também já foram registrados 131.167 casos de síndrome gripal e 67 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 47 pessoas em isolamento domiciliar 11 internamentos.

O objetivo do estudo da língua materna, o português às vezes é questionado, seria o estudo da análise sintática? Por que o aluno vê a prática pedagógica descontextualizada e ineficaz? Além disso, outro aspecto importante o processo de ensino e aprendizagem é enfadonho, nesse sentido também o professor não planeja as atividades didáticas, apenas é reprodutor dos livros didáticos.

Nessa perspectiva, é incoerente que o professor insista em um processo de ensino fragmentado em conteúdos descontextualizados, diante desse fato faz-se necessário que o professor faça uma reflexão apresentando alternativas metodológicas significativas, com didáticas concretas que foquem em desmistificar o estudo sistemático, que é considerado um insucesso escolar do ponto de vista da aprendizagem, exatamente por estar centrado na gramática, engessado e sistematizado o que o torna desgastante fato esse predominante na educação básica, pois o aluno, ao ingressar na faculdade após uma vida escolar considerável, não detém o domínio da língua materna, o português, em suma, a má formação docente também compromete o andamento da qualidade do ensino.

É evidente que com a pseudodemocratização do ensino em nosso país, irá desencadear em professores que foram formados em faculdades retrógadas, com uma metodologia de ensino ultrapassada, nesse contexto o professor João Wanderley Geraldi, linguista renomado em face dessa realidade afirma: “o que se viu foi a formação de professores em cursos rápidos, sem embasamento teórico”. Dessa forma, na questão relevante ao estudo da língua materna, persiste-se na metodologia irredutível de um ensino que vai de encontro a realidade linguística da escola, que tem na má formação do professor um dos pressupostos, é evidente que nessa víeis aquele que deveria ser o mais beneficiado, torna-se o mais prejudicado, o aluno. Naturalmente, há professores que procuram se empenhar em renovar as concepções de língua e de ensino da língua materna, entretanto existem os “dinossauros” do ensino que se posicionam no ápice do saber diante do aluno, estão presos à tradição gramatical, se esquivando de inovar, preferindo a indolência a buscar perspectiva diferentes da que lhes fora apresentada em sua formação docente.

Diante disso, o professor terá que encontrar alternativas didáticas, metodológicas, simples no momento de transmitir os conceitos de língua portuguesa, com exemplos práticos fundamentados no cotidiano escolar e repensar todo ritual do ensino, assim será possível tornar o ensino dinâmico e resgatará a atenção do aluno na aprendizagem com exemplos mais consistentes, não focar apenas no ensino através da gramática normativa, que relega toda e qualquer forma de expressão que tenha como base a linguagem coloquial, é preciso refletir há a necessidade de uma postura pedagógica nova. Decerto direcionada para o texto com o intuito de tornar a aula dinâmica, ou seja, é perceptível todo o processo de ensino e aprendizagem da língua portuguesa tornar-se-ia bem mais atrativo e enriquecedor, assim se desconstruiria o mito de que língua portuguesa é muito difícil. Por certo a maior dificuldade está na metodologia perpassada ao aluno, que é a figura principal durante a construção do conhecimento, prejudicando-o em todo o processo de ensino e aprendizagem.

Professor Marcelo Oliveira
Vice-presidente do SISMUC – REGIONAL

No estacionamento do Home Center Ferreira Costa está acontecendo a Feira de Flores de Holambra e funciona até o dia 21 de dezembro, de segunda a sábado, das 08h às 20h, e aos domingos das 09h às 17h. Uma excelente oportunidade para adquirir belas flores e plantas, com um preço bem acessível para presentear ou decorar sua casa nestas festas de fim de ano. Os produtos podem ser adquiridos a partir de R$5 e, no momento da compra, o cliente também recebe orientações de cuidados para cada espécie. São mais de 200 tipos de plantas e flores ornamentais, como Bonsai, orquídeas, suculentas, cactos, rosas do deserto, dentre outras variedades. Plantas que podem ser cultivadas tanto em ambientes internos quanto nos externos. 

Uma oportunidade ideal para quem quer estimular a criatividade. A jardinagem alivia o estresse e promove diversos benefícios para a saúde, proporcionando momentos de lazer, interação e afeto entre a família e desenvolve, nos pequenos, a consciência ambiental. 

Quem estiver visitando a feira também pode aproveitar para conhecer o setor de jardinagem do Home Center, onde irá encontrar diversos produtos para cultivar e decorar suas plantinhas, como: adubos, jarros, cachepôs, ferramentas para plantio e muitas outras coisas. 

Sobre a Ferreira Costa:  

Com 137 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Paraíba. Brevemente estaremos no estado do Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas sete lojas, a Ferreira Costa também possui seu e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil. 

O ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro Sergio Moro (Podemos) criticou a atual gestão do Planalto e disse que o “governo é muito ruim”. Em entrevista à Nova Brasil FM, na manhã desta terça-feira (7/12), Moro respondeu a uma provocação de Bolsonaro criticando o governo. Nesta segunda-feira (6/12), o presidente disse que o ex-ministro não aguenta 10 segundos de debate.

“Não quero ser ofensivo com ninguém. Esse governo é muito ruim. Esse governo é tão ruim porque, normalmente, é muito fácil um governo se reeleger. Você está na máquina. Se você faz um governo minimamente bom, você consegue se reeleger. O presidente está com medo. Com isso, quer ficar desviando o foco das pessoas. Por isso, fica lá ofendendo”, disse Moro.

O pré-candidato ao Planalto em 2022 também disse que quando aceitou ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro não acreditava nas falas do presidente. “Tinha toda uma expectativa de que o governo poderia dar certo. Tudo bem, o presidente era uma pessoa controvertida. Mas aquelas declarações eram tão malucas que ninguém acreditava que aquilo poderia virar uma politica pública”, afirmou.

Ainda assim, Moro disse não se arrepender de ter feito parte do governo. “Tinha uma energia, uma visão de que estávamos caminhando para um país melhor. Tinha uma chance da dar certo”, disse. “Hoje, o país não tem projeto, não tem liderança, não tem princípios, nem valores, nem diálogo. A gente quer tudo isso de volta”, finalizou.

Bolsonaro x Lula
Moro também comentou a declaração de que Bolsonaro teria comemorado a soltura do ex-presidente Lula. De acordo com o ex-ministro, Lula não está preso era benéfico para Bolsonaro. “Todo mundo em Brasília sabe disso. O presidente foi eleito com o discurso de ser contra a corrupção, mas todo mundo sabe que ele não fez nada. Quando foi revista a execução em segunda instância, a voz corrente no Planalto era de que a soltura beneficiava o presidente. Era interessante para ele”, afirmou.

Correio Braziliense

O Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 0,58% em novembro. Em outubro, ele teve inflação de 1,60%. Em novembro do ano passado, a alta de preços havia sido de 2,64%. Com o resultado de novembro, o IGP-DI acumula inflação de 16,28% no ano e de 17,16% em 12 meses.

A queda da taxa de outubro para novembro deste ano foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA). O subíndice teve deflação de 1,16% em novembro, ante uma inflação de 1,90% em outubro.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também teve queda, mas continuou registrando inflação ao passar de 0,86% para 0,67%. Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve alta ao passar de 0,77% em outubro para 1,08% em novembro.

Agência Brasil

Auxílio emergencial 2021

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria.

Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular.

A partir de agora, os órgãos responsáveis pelo repasse serão comunicados para revisar os cadastros de benefícios. O pagamento do auxílio foi encerrado no mês passado, quando os inscritos no CadÚnico foram transferidos para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal.

Na semana passada, o Ministério da Cidadania começou a enviar mensagens de celular orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial. Foi o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.

Agência Brasil