Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.

“Basicamente, se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.

Bolsonaro destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.

“Lembro que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.

Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) um prêmio estimado em R$ 12 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.433 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica.

No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.

A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores.

A maior parte acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas, que obrigam a instalação de estruturas produzidas com materiais antichamas.

Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.

O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio.

Depoimentos
A previsão é que os trabalhos sejam divididos pela manhã, tarde e noite, a partir das 9h. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço e jantar e pausa para descanso dos jurados. Não haverá interrupção no final de semana.

Nos depoimentos, serão ouvidas 14 vítimas, indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assistente de acusação e pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.

Jurados e testemunhas ficarão isolados, em razão da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento, as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justiça.

Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem. Nessa etapa, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assistente de acusação, duas horas e meia para as defesas dos réus, duas horas de réplica para o MP e assistente de acusação, e duas horas de tréplica.

Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passarão a uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente, com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. Ao final, a maioria prevalece.

Foi aprovado, em segunda votação, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei nº 2645/2021, de autoria do deputado estadual Erick Lessa. O projeto declara de utilidade pública o Instituto Identidade, que é um ‘braço social’ da Igreja do Amor, presidida pelos pastores Arthur e Talitha Pereira. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (30), coincidentemente quando se comemora o Dia Nacional do Evangélico.

Autor da propositura, o deputado Erick Lessa expressou gratidão aos pares pela sensibilidade para com a causa. “A declaração de Utilidade Pública é um reconhecimento para esta associação tão importante, pautada em critérios de governança e compliance”, destacou. “O bonito do Cristianismo é que ele trabalha o ser humano de forma completa, nos aspectos espiritual, físico e social”, complementou.

Entre os serviços oferecidos no Instituto, o parlamentar citou o ‘Mercado Solidário’. “Ao invés de receberem cestas básicas prontas, as pessoas atendidas recebem moedas fictícias, com as quais têm liberdade para adquirirem os itens que levarão para casa, após serem expostas a palestras sobre o uso e gestão de alimentos e recursos”, explicou.

Juazeiro do Norte/CE : A Polícia Federal prendeu um homem de 44 anos, transportando 167 kg de cocaína, nesta terça-feira (30), na divisa entre Juazeiro do Norte, no Ceará, e Salgueiro, município de Pernambuco. A droga estava escondida num fundo falso de um caminhão.

A ação aconteceu a partir de investigação da Delegacia de Juazeiro do Norte e contou com apoio de policiais federais da Delegacia de Salgueiro/PE. Os policiais federais acompanharam o veículo suspeito e, após abordagem, constataram a carga ilícita.

O motorista foi preso em flagrante e conduzido à delegacia da PF em Juazeiro do Norte. O preso está sendo indiciado e interrogado pela PF e irá responder por tráfico interestadual de drogas, com penas de cinco a quinze anos de reclusão.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (30), 97,64% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 22 novos casos, 22 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 113.617 dos quais 43.659 foram através do teste molecular e 69.954 pelo teste rápido, com 33.726 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 79.245.

Também já foram registrados 130.990 casos de síndrome gripal e 433 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 48 pessoas em isolamento domiciliar 11 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), divulgou a lista dos 100 feirantes selecionados para o Feira Conectada, em evento realizado na noite desta segunda-feira (29), no Sesc-Caruaru. Elaborado pela Prefeitura, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Sebrae-PE, o programa visa impulsionar as atividades dos microempreendedores participantes, através da execução de planos de ação que possibilitem maturidade digital.

Presente no evento, a Prefeita Raquel Lyra reforçou a importância do bom manejo de ferramentas tecnológicas para a expansão dos negócios. “Observávamos a necessidade de estimularmos o acesso de novos canais de vendas aos feirantes, antes mesmo da pandemia da Covid-19. Com o programa Feira Conectada, os participantes terão a possibilidade de se aproximar ainda mais dos serviços tecnológicos, podendo inovar, qualificar e entregar melhor os seus respectivos produtos. Um verdadeiro divisor de águas na trajetória de cada empreendimento.”

Mariza da Silva foi uma das microempreendedoras selecionadas no Feira Conectada e se disse entusiasmada com o início dos atendimentos. “Com essa pandemia da Covid-19, pudemos observar o quanto é importante estar cada vez mais conectado às vendas on-line para faturarmos mais. A Prefeitura de Caruaru está de parabéns por oferecer um programa que, com certeza, contribuirá bastante para o sucesso das nossas comercializações”, afirmou.

Será possível, através do programa, analisar o nível digital dos participantes, conhecer e resolver os principais problemas diagnosticados, além de planejar as soluções futuras. Todo o processo será colocado em prática com o apoio de consultores, entendendo os resultados alcançados e descobrindo em que nível digital está o negócio, após finalizar as ações do programa.

Para conferir a lista completa dos selecionados basta acessar o site oficial da Prefeitura de Caruaru, através do link https://caruaru.pe.gov.br/

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Agência Brasil

Cartões de crédito

Compras com cartões de crédito, débito e pré-pago podem ter superado R$ 28 bilhões na Black Friday deste ano no Brasil, crescimento de aproximadamente 22% em comparação com 2020. Os dados foram colhidos, no período de 25 e 26 de novembro, pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

O uso dos cartões na internet, aplicativos e outros tipos de compras não presenciais teve alta de cerca de 30% no período. As novas tendências de consumo ganharam evidência na pandemia, com forte estímulo às vendas online. Pagamentos não presenciais representam hoje cerca de 35% de todos os gastos realizados com o cartão de crédito.

Entre os itens mais buscados na Black Friday deste ano estão alimentos, que representou aproximadamente 20% dos gastos, além de produtos de higiene e beleza. As compras de produtos eletroeletrônicos acabaram em segundo plano neste ano.

Agência Brasil

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (29) ao jornalista Rhaldney Santos, titular do programa Manhã na Clube, o senador Humberto Costa (PT-PE) comentou a possibilidade do Partido dos Trabalhadores caminhar junto ao PSB na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, afirmando, contudo, que a união estadual depende, antes de mais nada, de uma aliança nacional com o objetivo comum de buscar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 2022.

“Se o cenário nacional der certo, vamos encontrar um caminho. Se o cenário nacional não der certo, eu sou candidatíssimo ao governo do estado e vamos buscar outras forças políticas para nos apoiar”, afirmou Humberto.

Na hipótese de ser firmada uma aliança entre as siglas em Pernambuco, Humberto ainda destaca haver outros pontos a serem discutidos, como quais seriam os nomes possíveis, e aponta para a necessidade de participação de ambos os partidos na escolha, mesmo que a decisão final do candidato ao governo ficasse a cargo do PSB.

“Podemos apoiar o PSB, mas queremos discutir quem vai ser o candidato, qual a proposta, os nomes dispostos a ir e, porque não, o PT também apresentar um nome para a Frente discutir, sempre com o espírito de que a candidatura é do PSB? Creio que o PT, pelo seu capital político, tem o direito de apresentar um nome. Na minha visão ninguém pode querer impor nada a ninguém, nem nós impormos nada à Frente Popular, nem ninguém dizer ‘o PT tá fora, porque tem Lula que é presidente da República, então não tem mais o que reivindicar aqui’. E se o PSB tiver o vice, vamos usar esse argumento? Não vamos, né? Temos que discutir cada coisa em seu espaço e devido momento. Precisamos começar essa discussão”, cravou o senador.

E Marília?

Humberto Costa, no entanto, não é a única pessoa no PT de Pernambuco que deseja se candidatar ao governo caso a aliança com o PSB não se concretize. A deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que enfrentou uma disputa acirrada até o segundo turno e perdeu por uma margem pequena contra João Camos (PSB), também já se colocou à disposição do partido para concorrer ao comando do Palácio do Campo das Princesas.

Diante das indefinições do cenário político até o final deste ano, contudo, ela também vem sendo cogitada para concorrer a cargos no legislativo, como a reeleição na Câmara ou mesmo o Senado. Convidado pela reportagem a fazer comentários sobre a articulação interna do PT para a disputa ao governo do estado, o também deputado federal petista Carlos Veras afirmou que o principal objetivo é formar um palanque forte para a eleição de Lula, e as conversas estão avançadas para a construção que envolva o PSB e outros partidos da Frente Popular.

No que diz respeito à posição de Marília Arraes, o deputado afirma que vem ouvindo, internamente, que Marília está à disposição do partido para qualquer que seja o cargo que lhe for atribuído como sendo a melhor opção de disputa para colaborar com a eleição de Lula.

“Se for para ser uma puxadora de votos como candidata a deputada federal, está à disposição. Se for para ser candidata a governadora com o (ex) presidente Lula, a Frente e tudo, está à disposição. Só quem pode responder por Marília é ela própria, mas o que tenho ouvido no PT é que ela está muito comprometida com o projeto do PT de eleger Lula como presidente da República”, afirmou o deputado, que também ressaltou a existência de um diálogo permanente e diálogo “sudável” dentro do partido para a tomada de decisões. Também procuramos a equipe de comunicação da deputada Marília Arraes solicitando uma entrevista para obter mais informações, mas até o momento não obtivemos uma decisão acerca do pedido.

Sergio Moro e o “Partido da Lava Jato”

Questionado sobre a recém-lançada candidatura do ex-juiz federal que também foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, hoje desafeto do presidente e filiado ao Podemos para concorrer à presidência da República, o senador Humberto Costa revelou que “não acredita” que a candidatura vá deslanchar, além de classificá-la como “uma das mais frágeis” dentre as opções do grupo da terceira via, “porque contradisse tudo que ele falou, que não tinha aspirações políticas, que jamais entraria na política, que não tinha qualquer pretensão eleitoral”.

“Eu não acredito muito na candidatura dele, e cada vez fica mais claro que o Podemos está se transformando no partido da Lava Jato, porque é o Sergio Moro, é o Dallagnol, é o Rodrigo Janot. E a Lava Jato, hoje está claro para o Brasil que, se de um lado ela cumpriu um papel importante de mostrar o subterrâneo da corrupção que continua acontecendo no Brasil, ela agiu de forma muito arbitrária contra as garantias individuais e, mais do que isso, não teve a preocupação de fazer as punições sem prejudicar a população”.

Além de não acreditar que a candidatura de Moro tenha fôlego para realmente ganhar força, Humberto Costa afirmou ainda que a vê, de certa forma, como benéfica para o ex-presidente Lula durante a sua corrida eleitoral. “Vai ajudar Lula a reforçar o caráter de inocência que ele teve durante todo esse processo”.

Alckmin e Lula?

Questionado sobre como enxerga os recentes rumores que apontam para a possibilidade de uma união política entre Lula e Geraldo Alckmin, que pode migrar do PSDB para o PSB, o senador petista alegou que vê “com muito bons olhos essa possibilidade”.

“Alckmin tem uma presença importante no eleitorado de centro, mais conservador. Uma pessoa que nesse período mais recente sofreu muito no PSDB, nas disputas internas. Que tem um diálogo num setor que o PT dialoga em escala menor. Poderia nos ajudar a influenciar o eleitorado de centro e com a experiência de ter sido 4 vezes governador do estado de São Paulo, poderia ser de grande ajuda no governo. Vejo com simpatia. Não sei se vai ser viável, mas vejo com simpatia”.
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Diario de Pernambuco