Foto: Janaína Pepeu

Teve início, nesta segunda-feira (29), a Campanha Municipal de Vacinação de Rotina. A ação tem como objetivo aumentar a cobertura de imunização em Caruaru para combater doenças como difteria, tétano, coqueluche, meningite, entre outras.

O público-alvo da campanha são crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Para receber as vacinas, os pais e responsáveis devem levar a criança à Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua casa, com caderneta de vacinação e cartão do SUS.

De acordo com a coordenadora do PNI de Caruaru, Tatiane Lino, um dos principais fatores de risco para que crianças menores de 5 anos adquiram a doença imunopreveníveis é a baixa cobertura vacinal.

“Neste momento, o Brasil enfrenta uma dificuldade para alcançar o índice de cobertura vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde. Por isso, o município optou por realizar uma grande mobilização para ir em busca dessas crianças que ainda estão sem se vacinar”, disse Tatiane.

A coordenadora falou ainda sobre o risco de não vacinar as crianças e da reintrodução de doenças como a poliomielite. “A poliomielite, assim como outras doenças, se espalha em populações com baixa cobertura vacinal, nesse caso, e o vírus tem o potencial de causar paralisia e até a morte. A erradicação de uma doença exige altas coberturas vacinais para que se consiga bloquear a transmissão do vírus, extremamente contagioso”, concluiu a coordenadora.

*Dia ‘D’*

O dia ‘D’ da campanha acontece no próximo sábado (4), em todas as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana do município, das 8h às 16h. Será necessário também apresentar a caderneta de vacinação e o cartão do SUS.

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A prefeitura de São Paulo informou que vai usar a vacina da Pfizer para a segunda dose naqueles que foram vacinadas com o imunizante da Janssen – cerca de 300 mil pessoas na capital paulista. A medida passa a valer nesta terça-feira (30).

Segundo a prefeitura, a intercambialidade respeita documento técnico do governo de São Paulo, que permite a utilização do imunizante da Pfizer em caso de indisponibilidade de doses da Janssen.

Ficou dispensada também a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de endereço para receber a vacina. “Com o alto índice de imunização para primeira e segunda doses na capital e para fortalecer a vacinação nacional, qualquer pessoa pode se apresentar para receber o imunizante, independentemente do local de residência”, informa a nota.

Variante Ômicron

A prefeitura reforçou que não há registro de pacientes com a nova variante Ômicron, mas informou ter determinado os hospitais de referência para recebimento de possíveis casos: o  Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Geral Guaianazes.

Todas as amostras recebidas pelo Instituto Butantan, pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Adolfo Lutz, no momento, apontam a variante Delta. A coleta, agora, passa a incluir pacientes sintomáticos vindos de países africanos, que terão os dados recolhidos e receberão orientação para cumprir quarentena de 14 dias, de forma a serem monitorados pelas autoridades de saúde.

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) do município do Rio de Janeiro, em reunião realizada nesta segunda-feira (29), apontou que, caso o atual ritmo da pandemia tendência permaneça no mesmo patamar, “a orientação é que as celebrações de final de ano no município do Rio poderão ser mantidas, como a festa de réveillon”. A decisão é embasada na melhora do cenário epidemiológico da cidade – evidenciada pela queda sustentada de casos, óbitos e outros indicadores de covid -19 há semanas.

O comitê recomendou que “a Secretaria Municipal de Saúde do Rio avalie a possibilidade e a viabilidade da exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos de hospedagem e outros serviços, além de onde ele já é necessário”.

O CEEC informou ainda que com todos os casos sendo rastreados e seus contactantes testados pela atenção primária, não há indicação de alteração nas medidas restritivas.

Ômicron
A nova variante Ômicron, originária da África do Sul, que tem colocado o mundo em alerta mais uma vez, também esteve em debate no encontro do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19. Os especialistas reforçaram a importância de a SMS continuar investindo em testagem e no monitoramento de vigilância genômica.

Eles alertaram também que ainda não há dados suficientes para avaliar a transmissibilidade e virulência da Ômicron, e que a maioria dos casos reportados até então foram leves.

Cobertura vacinal
A nova cepa é motivo para ampliar a cobertura vacinal dos cariocas que, nesta segunda-feira (29), está em 76,8% da população total com as duas doses. O CEEC destacou ainda que todas as medidas para redução dos riscos contra covid-19 foram adotadas e que a alta cobertura vacinal neste momento garante a imunidade coletiva e a atual taxa de transmissão de 0,66.

Quem for a um posto de saúde para completar o esquema vacinal contra covid -19 também deve aproveitar e se imunizar contra a gripe no mesmo dia. Entre os 11 mil sintomáticos respiratórios atendidos na rede de atenção à saúde no Rio nos últimos 15 dias avaliados pelo CEEC, todos testaram negativo para covid-19.

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 do Município do Rio é formado por especialistas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de universidades, de centros de estudo e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Na semana passada, investigadores de diversas instituições foram convidados a executar 29 planos de ataques aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. 

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, os investigadores encontraram cinco pontos vulneráveis, chamados de “achados”, no sistema. Contudo, não houve ataque bem sucedido ao software responsável pelo funcionamento da urna e ao aplicativo responsável pelo armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.

Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica – TSE – Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

“Nenhum deles verdadeiramente grave, considerado qualquer coisa que tenha a potencialidade de afetar o resultado da eleição. Ninguém conseguiu invadir o sistema e oferecer risco para o resultado das eleições”, afirmou.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorrem por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que realizam o recebimento, transmissão e apuração dos votos.

Durante os testes, investigadores da Policia Federal (PF) entraram na rede de dados do TSE, mas não conseguiram alterar dados do sistema.

Teste Público de Segurança – Urnas eletrônicas – TSE – Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.

Outras equipes de investigadores consideraram que seria possível introduzir um painel falso na frente da urna com objetivo de quebrar o sigilo do voto. Além disso, o sigilo do voto de pessoas com deficiência visual também poderia ser quebrado no caso de acoplamento de um dispositivo bluetooth na saída para fones de ouvido.

Em um dos ataques foi possível desembaralhar o boletim de urna, um documento impresso ao final da votação. Na avaliação do TSE, apesar da vulnerabilidade, o eventual ataque não traria problemas, porque os dados do boletim são públicos e distribuídos aos fiscais de partidos.

Investigadores também conseguiram pular uma barreira de segurança na transmissão de dados, mas foram barrados por outra porta de segurança da rede do tribunal.

De acordo com o presidente do TSE, a partir de agora, as vulnerabilidades encontradas serão corrigidas e, em maio de 2022, os investigações que encontraram os problemas vão retornar para testar as correções.

“É para isso mesmo que nós fazemos o teste de segurança. A cada eleição, a cada ano que passa, os mecanismos de ataque vão ficando mais sofisticados, e nós utilizamos esses ataques para sofisticar os nossos próprios mecanismos de defesa”, comentou Barroso.

A primeira fase dos procedimentos de checagem da segurança da votação foi realizada em outubro deste ano, quando o TSE realizou uma cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais.

O balanço divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Saúde registra 3.843 novos diagnósticos de covid-19 no Brasil em 24 horas. O dado eleva para 22.084.749 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (28), o painel indicava 22.080.906 casos acumulados.

As mortes pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.376. em 24 horas, autoridades sanitárias notificaram 98 novos óbitos. Ontem, o painel de informação marcava 614.278 mortes acumuladas.

O balanço aponta ainda 166.258 pacientes em acompanhamento e 21.304.115 pessoas recuperadas da doença.

Estados

Os estados com mais mortes por covid são: São Paulo (154.006), Rio de Janeiro (69.027), Minas Gerais (56.164), Paraná (40.785) e Rio Grande do Sul (36.083).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.846), Amapá (2.003), Roraima (2.050), Tocantins (3.917) e Sergipe (6.043).

Vacinação

O painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde segue desatualizado desde quinta-feira (25), quando registrava 306.982.366 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil, com 364.177.468 doses distribuídas entre todos os estados e o Distrito Federal.

Atualização
Segundo o Ministério da Saúde, alguns sistemas da plataforma Localiza estão sendo atualizados, entre eles o vacinômetro, que permanece fora do ar. A pasta não informou quando a base de dados poderá ser consultada novamente.

Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto.

A resolução é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. “Nós estamos fazendo uma modificação pontual, específica para atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal”, disse. Segundo ele, há R$ 7 bilhões que ainda não foram usados e muitas prefeituras estão com obras paradas devido à suspensão. “Evidentemente que isso é um prejuízo para a sociedade brasileira.”, disse.

De acordo com o relator, as novas regras poderão ser aplicadas no Orçamento de 2022. “Nós precisamos aprovar essa resolução para que o Orçamento de 2022 já seja feito nas novas nas regras. E que regras são essas? A regra da absoluta e total transparência dos recursos públicos como deveria ter sido desde sempre”, afirmou.

A sessão no Senado começou no início da noite de hoje, após a deliberação da Câmara. Como se trata de resolução do Congresso Nacional, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas.

Pelo substitutivo, as emendas de relator terão um teto no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e serão divulgadas na internet.

Mesmo assim, alguns senadores fizeram críticas ao substitutivo, inclusive ao teto estipulado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que essa é uma disse que é uma irresponsabilidade das mesas da Câmara e do Senado.

Segundo ela esse dinheiro poderia servir para pagar o Auxílio Brasil, por exemplo. “Eu não posso aceitar o Congresso virar as costas para essa realidade e pensar apenas em emendas para atender seu curral eleitoral”, disse.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (29), 97,63% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 21 novos casos, 20 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 113.534 dos quais 43.639 foram através do teste molecular e 69.895 pelo teste rápido, com 33.704 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 79.184.

Também já foram registrados 130.990 casos de síndrome gripal e 497 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 48 pessoas em isolamento domiciliar 11 internamentos.

O cantor Xanddy, vocalista da banda Harmonia do Samba, e a banda ‘A Música Une’, formada por profissionais de saúde do Hospital Espanhol, se integram à campanha “Heróis da vida real” da Fundação Hemoba, para celebrar o Dia Nacional do Doador de Sangue, 25 de novembro.

A cerimônia de homenagem a doadores fidelizados e trabalhadores da Hemoba aconteceu na última quinta-feira (25), na sede da instituição, localizada na ladeira do Hospital Geral do Estado, em Brotas, e contou com as presenças da Secretária Estadual da Saúde, Tereza Paim e do Diretor Geral da Hemoba, Fernando Araújo.

Xanddy foi escolhido pelos colaboradores da Hemoba como representante baiano da segunda edição da campanha “Hemocentros Unidos”, promovida pela Hemoba e mais 16 hemocentros do país durante Semana Nacional do Doador de Sangue. O objetivo foi incentivar a doação de sangue e medula óssea, destacando a importância especial da iniciativa no atual contexto de pandemia.

Para Fernando Araújo, diretor da Hemoba, o incentivo dos artistas e influenciadores digitais devem estimular as doações. “Nossa campanha está sendo um sucesso e esperamos continuar com bons números de doadores até o final do mês. Quando um artista como Xanddy promove a importância de doar sangue em suas redes sociais, é uma grande motivação para que a juventude também venha salvar vidas”.

Prefeitos de capitais e de grandes cidades do interior avisaram ao Palácio do Planalto que uma bomba está prestes a explodir: as passagens de ônibus urbanos podem subir até 11% a partir de janeiro para recompor as perdas com a inflação e reduzir o rombo no caixa das empresas e das prefeituras.

Com a disparada dos preços do diesel, de mais de 66% nos últimos 12 meses, e sem reajustes das passagens há dois anos por causa da pandemia de covid-19, a alegação dos gestores municipais é a de que não há como as prefeituras subsidiarem o transporte público e evitar a quebradeira de empresas. Diante da alta do desemprego e da queda na renda, os passageiros também não têm como assumir esse custo extra.

A situação é tão dramática que uma comitiva de prefeitos esteve em Brasília na última semana tentando convencer o governo e o Congresso a criarem um mecanismo para o financiamento das tarifas ou de desoneração do diesel, que representa 20% dos custos das empresas de ônibus.

“Se não tiver alguma medida para aliviar os custos, haverá aumento de tarifa agora para todas as cidades. Seria muito doloroso para a população mais carente, que ainda está vivendo os efeitos da pandemia”, disse, na ocasião, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). São Paulo e Distrito Federal bancam a maior parte do valor das passagens.

Pressão das empresas
No que depender das companhias de transporte, o aumento das passagens de ônibus poderá ser ainda maior. Levantamento feito pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra que o reajuste necessário para minimizar os estragos no caixa do setor é de 50%, ou seja, de R$ 2. Com isso, a tarifa média no país saltaria de R$ 4,04, atualmente, para R$ 6,04.

O mesmo estudo aponta que, para evitar aumento nessa magnitude, garantir o reequilíbrio dos contratos de concessão e manter o sistema de transporte ativo nas cidades, o poder público terá que desembolsar R$ 1,7 bilhão por mês às empresas. “Esses são os recursos necessários para custear um dos serviços públicos mais relevantes para toda a sociedade”, diz a NUT, em nota.

As perspectivas de ajuda por parte do governo federal, no entanto, são mínimas. O prefeito de São Paulo contou que já conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de subsídios por parte do Tesouro Nacional às empresas de ônibus, mas ouviu dele que não há espaço no Orçamento da União para assumir mais despesas.

Vale destacar que, no ano passado, Bolsonaro vetou uma ajuda de R$ 4 bilhões ao setor, o que contribuiu para agravar ainda mais o desequilíbrio financeiro das empresas. Auxiliares do presidente admitem que o quadro é dramático e não haverá saída fácil. Se houver o tarifaço dos ônibus, a inflação, que já está acima de 10% ao ano, subirá ainda mais, com impactos na economia e na política num ano de eleições.

Em junho de 2013, o Brasil entrou em convulsão tendo como estopim o reajuste das passagens de ônibus de R$ 0,20 em São Paulo. A população tomou as ruas e a popularidade da então presidente Dilma Rousseff caiu, naquele mês, de 57% para 30%. Ali começou o movimento para o impeachment da petista.

Prefeito de Aracajú e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), afirmou, na passagem por Brasília, que não há ainda uma definição sobre o tamanho do aumento no valor das passagens de ônibus, mas admitiu que, sem a ajuda do governo federal, será necessário, no mínimo, recompor a inflação, que está na casa dos 11% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Correio Braziliense