A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne-se nesta segunda-feira (29) para discutir o Tratado Global de Combate às Pandemias.

Durante três dias, representantes de quase duas centenas de países vão analisar as propostas do grupo de trabalho criado para pensar como é que o mundo se deve preparar para outras pandemias.

O objetivo é que as populações não voltem a ser apanhadas desprevenidas.

Alerta
Segundo a OMS, a variante Ômicron do SARS-CoV-2, detectada inicialmente na África do Sul, está se alastrando em nível global, apresentando risco “muito elevado”, em que os surtos de covid-19 podem ter “consequências graves” em algumas regiões.

A agência da ONU pediu aos 194 Estados-membros, que acelerem a vacinação dos grupos de risco e “garantam que os programas de mitigação” estejam em vigor”, de forma a manter os serviços de saúde essenciais.

“A Ômicron” tem um número sem precedentes de mutações de pico, algumas das quais são preocupantes pelo seu impacto potencial na trajetória da pandemia”, alertou a OMS.

Para a Organização Mundial da Saúde, “o risco global geral relacionado à nova variante de preocupação é avaliado como muito elevado”.

São necessárias mais investigações para entender melhor o perigo da Ômicron de escapar da proteção da imunidade induzida pelo processo de vacinação e infecções anteriores. A OMS espera ter mais dados nas próximas semanas.

“Infecções de covid-19 são esperadas em pessoas vacinadas, embora numa proporção pequena e previsível” acrescenta a agência.

A Caixa paga nesta segunda-feira (29) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Divulgação/Caixa

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões.

“Mais de 30 mil filiados votaram nas prévias que escolheram o candidato do PSDB à Presidência do Brasil em 2022. Uma iniciativa importante, que fortalece a nossa Democracia em um momento tão crítico da nossa história.

Parabenizo o ex-senador Arthur Virgílio, o Governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e o Governador de São Paulo João Doria pela disposição de participar das prévias. Tivemos a oportunidade de recebê-los e ouvir a proposta de cada um deles em Caruaru e no Recife.

Como Presidente do PSDB em Pernambuco, saúdo o Governador João Doria pela vitória nas prévias. Um homem público com experiência de governar a maior cidade e o maior estado do Brasil. Vamos em frente, fortalecer a Democracia e construir uma solução para o Brasil que seja capaz de vencer a polarização e melhorar a vida de quem mais precisa.”

Raquel Lyra – presidente do PSDB Pernambuco

Os nove novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tomarão posse no próximo 9 de dezembro, escolheram, na terça-feira (23), as promotorias onde atuarão. O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, iniciou o momento importante na vida dos novos membros do MPPE lembrando do esforço feito pela atual gestão para que houvesse a convocação deles. “Precisávamos prover mais promotorias, em localidades do Sertão e do Agreste, e não poupamos empenho para fazê-lo, obtendo o recurso orçamentário necessário e movimentando a carreira”, afirmou o procurador-geral de Justiça. “A sociedade precisa de promotor de Justiça na cidade. Que esteja lá, que a população o conheça”, frisou.

Paulo Augusto Freitas ainda lembrou que em 2021 houve mais de 60 movimentações de carreira no MPPE, um número mais alto do que em outros estados. Também avisou que os novos promotores de Justiça devem chegar a seus municípios em 10 de janeiro de 2022 e ainda os convidou a participar dos eventos agendados para a Semana do MP, que acontecem no final de novembro e início de dezembro.

Com as escolhas, o município de Custódia terá Gustavo Zenaide como novo promotor de Justiça. Carlênio Brandão atuará em Triunfo. Renata Santana, em Itaíba. Felipe Venâncio, em Petrolândia. Ana Rita Coelho, em Buíque. Otávio Machado de Alencar, em Bodocó. Daliana Viana irá para Belém do São Francisco. Juana Viana, para Floresta. Por último, Vinícius Costa será promotor de Justiça na Circunscrição de Salgueiro.

As respectivas Portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 25 de novembro.

Frank Williams, uma das maiores lendas do automobilismo mundial, morreu neste domingo (28), aos 79 anos. A morte foi anunciada nas redes sociais da equipe Williams.

“Sentimos a mais profunda tristeza pela morte de Sir Frank Williams. Sua vida foi movida pela paixão pelo automobilismo, seu legado é incomensurável e fará parte da F1 para sempre. Conhecê-lo foi uma inspiração e um privilégio. Ele deixará muita, muita saudade”, escreveu o perfil oficial da equipe. A família não divulgou a causa da morte.

Além de fundador da equipe, ele foi piloto e mecânico. Em 17 anos, entre 1980 e 1997, a escuderia Williams conquistou nove títulos de construtores e sete de pilotos. Em 1986, Frank Williams sofreu um acidente de carro, na França, que o deixou paraplégico.

O brasileiro Nelson Piquet foi campeão mundial de Fórmula 1, pilotando uma Williams, em 1987. José Carlos Pace, piloto que dá o nome ao autódromo de Interlagos, em São Paulo, e que morreu em 1977, em um acidente aéreo, também correu pela Williams.

A última corrida de Ayrton Senna foi pilotando um carro da Williams, em 1994, quando o brasileiro morreu em um acidente no Grande Prêmio de San Marino, na Itália.

A equipe Williams, sob o comando de Frank, conquistou 313 pódios, com 114 vitórias.

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou no domingo (28) que um brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para covid-19 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Não foi confirmado se o passageiro está contaminado pela variante Ômicron.

De acordo com a Anvisa, o passageiro chegou ao país nesse sábado (27), em um voo da Ethiopian Airlines, apresentou um teste negativo feito na origem do voo, conforme determina uma portaria interministerial, e estava assintomático. No entanto, um novo teste PCR, realizado em um laboratório do aeroporto, deu positivo. O cidadão é vacinado contra a covid-19.

Após a identificação, autoridades de saúde foram notificadas pela Agência. “Após a identificação e testagem com resultado positivo para covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde acompanha o caso”, informou o órgão.

As restrições a viajantes oriundos de países da África começam a valer somente amanhã (29), mas a Anvisa já está atuando diante do risco de transmissão da variante Ômicron.

Na semana passada, o surgimento de uma variante no novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.

No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da Ômicron. Por medida de precaução, a partir desta segunda, o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, João Doria (PSDB), agradeceu aos tucanos pelas prévias do partido, onde ele ganhou a disputa contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. “Nessas prévias não há derrotado”, escreveu Doria.

“Quero agradecer novamente a todos os filiados que fizeram democracia e votaram nas Prévias do PSDB. Faço aqui um agradecimento especial ao time de bravos guerreiros que trabalhou para possibilitar essa vitória. Noites sem dormir, muito trabalho e dedicação”, disse.

O governador agradeceu à sua família pela compreensão da ausência aos finais de semana e elogiou Leite e Virgílio.

“O PSDB apresentou 3 excelentes nomes para resgatar o Brasil. Parabéns Eduardo Leite e Arthur Virgílio. Parabéns presidente Bruno Araújo. Vamos juntos! Bandeira do Brasil”, disse.

No sábado (27), João Doria venceu em primeiro turno as prévias do PSDB para escolher quem disputará pelo partido a Presidência da República na eleição do ano que vem.

O governador de São Paulo obteve 53,99% dos votos e superou Eduardo Leite, que ficou com 44,66%. Arthur Virgílio Neto teve 1,35%.

Estado de Minas

A filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos e o anúncio da pré-candidatura pela sigla mexeu no tabuleiro dos demais candidatos da terceira via. Isso porque entre os postulantes ao Palácio do Planalto, Moro desponta como o mais competitivo. Porém, a 11 meses do pleito eleitoral, especialistas analisam que ainda é cedo para fechar um cenário e que Moro enfrentará dificuldades para romper a polarização instalada pelo presidente Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos últimos dias, legendas, como o PSD, MDB e PSDB, buscaram marcar posição. Confirmaram as pré-candidaturas à Presidência dos senadores Rodrigo Pacheco (MG) e Simone Tebet (MS), e do governador de São Paulo, João Doria, respectivamente. Para a constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Moro é a alternativa viável para a “terceira via” e terá uma curva ascendente de votos na campanha eleitoral de 2022, ao contrário de seus concorrentes.

“Diferentemente de Marina em 2014, Moro é um sério concorrente para os outros candidatos, até porque Bolsonaro e Lula reforçam a polarização e o país precisa eliminar essa conjuntura político-ideológica para se desenvolver. Trata-se de um fator determinante para que volte a crescer sem a sombra da atual polarização”, defende, ressaltando que não se descarta um crescimento exponencial de Moro que o coloque no segundo turno, desde que saiba cooptar a grande massa da população.

Alessandro Costa, mestre em ciência política, especialista em direito eleitoral e professor de pós-graduação do IBMEC, observa que os primeiros levantamentos colocam Moro como o principal adversário de Lula e Bolsonaro, em terceiro lugar. “Por um lado, a ala morista pode entender ser o caso de comemorar o fato de, em tão pouco tempo, ele aparecer à frente de Ciro Gomes, do PDT, ainda mais se levarmos em consideração que nunca foi candidato, enquanto Ciro deverá concorrer pela quarta vez. Entretanto, já era consenso entre os analistas políticos esse crescimento inicial”, diz.

Costa analisa que a previsão é de que a vida não será nada fácil para Moro na missão de desbancar seus oponentes na corrida presidencial e que a imagem do ex-juiz está atrelada ao insucesso e constrangimento alcançados pela declaração de parcialidade nos julgamentos de processos originados pela Operação Lava-Jato, em especial o que condenou o próprio Lula, seu provável adversário em 2022.

“Ele deve receber considerável rejeição também por ter aceitado fazer parte do governo Bolsonaro, a quem agora direciona críticas e aponta erros de gestão. No olho desse furacão, Moro terá a missão de tirar o seu ex-chefe do páreo se quiser alcançar o segundo turno”, acrescenta, completando que a tarefa não será fácil, mesmo frente ao cenário de queda da popularidade de Bolsonaro, que terá a máquina governamental trabalhando pela reeleição.

Peças de xadrez
Segundo analisam os especialistas, Moro entrou no jogo político tal qual um cavalo em um tabuleiro de xadrez. Com capacidade de pular peças, além da boa colocação nas pesquisas, ele tende a “se tornar” a terceira via, principalmente por ter capacidade de atrair eleitores que votariam no presidente da República ainda motivados pelo antipetismo.

“Os candidatos e os seus partidos querem concorrer a todo custo. No geral, eles pensam individualmente. Moro é quem afunila esse gargalo. Até o fim do primeiro quadrimestre, quando oficializar as candidaturas, parece que os outros candidatos tendem a desidratar e, aos poucos, o Moro vai assumir esse papel de terceira via. Além disso, ele tende a galvanizar uma parte do eleitorado de direita que iria com Bolsonaro e está insatisfeito”, explica Leonardo Queiroz Leite, cientista político e doutor em administração pública pela FGV/SP.

Danilo Morais dos Santos, advogado constitucionalista, mestre em Poder Legislativo e professor da pós-graduação do Ibmec-DF, analisa que os candidatos da “terceira via” historicamente enfrentam dificuldades em alcançar o segundo turno e a tendência é de consolidação de Lula e Bolsonaro, com o favoritismo do petista. Ele avalia que as eleições de 2022 serão marcada por uma “disputa de legados”. “A campanha de Moro não deslanchará apenas com base na ladainha anticorrupção ou na tentativa de atacar Lula. A questão central para 2022 é a economia e o bem-estar social”, comenta.

O analista político Melillo Dinis, do portal Inteligência Política, explica que Moro e os demais candidatos da terceira via lutarão por cerca de um terço dos votos válidos. “Os outros dois terços ficarão com Lula e Bolsonaro.”