MPPE investiga empresas de fachada que teriam movimentado R$ 80 mi em contratos com órgãos públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpre mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa que se utiliza de empresas de fachada para celebrar contratos de fornecimento de alimentação para órgãos públicos. O grupo teria movimentado R$ 80 milhões em dois anos.

Ao todo, cinco empresas e nove pessoas são alvos da Operação Gorgulho, realizada na manhã desta quarta-feira (10) no Recife e nas cidades de São Lourenço da Mata e Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife.

Já foram apreendidos nas sedes das empresas e nas residências das pessoas investigadas telefones celulares, computadores, pen drives, documentação e valores em espécie, incluindo R$ 53.500,00 em uma empresa no bairro do Cabanga, no Recife. No mesmo local também foram encontrados dois caminhões e pacotes de alimentos.

Segundo a promotora de Justiça Aline Florêncio, o principal objetivo da operação é constatar se existem, nos endereços em que as empresas estão sediadas, instalações físicas, equipamentos e estoques compatíveis com a atividade de fornecimento de alimentos. As empresas de fachada investigadas teriam firmado contatos com vários municípios pernambucanos.

Participam da ação o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

“O material seguirá para o Gaeco, onde a documentação física será analisada e os equipamentos eletrônicos passarão por análise forense, a fim de permitir a continuidade do trabalho investigativo”, ressaltou o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Frederico Magalhães.

Folhape

Soma de 13º salário deverá ser maior em Caruaru neste fim de ano

O bom desempenho de Caruaru, no que se refere à retomada econômica em meio à pandemia da Covid-19, deve ser confirmado neste fim de ano. De acordo com o estudo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), com base nos dados do Ministério do Trabalho e Previdência e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Capital do Agreste deverá registrar aumento em relação à soma desembolsada de 13º salário a ser repassada aos trabalhadores formais das esferas pública e privada.

O levantamento da Sedetec apontou que a variação financeira em relação à gratificação anual efetuada, no intervalo justamente de 2019 a 2021, sofrerá um acréscimo de 19,5%. Se em 2019 e 2020, as rendas salariais dos 76 mil e 77 mil profissionais contabilizados (total de públicos e privados) corresponderam, respectivamente, a R$ 143 milhões e R$ 153 milhões, em 2021, o número estimado deverá ficar na casa dos R$ 171 milhões, com 82 mil trabalhadores registrados.

Na prática, o estudo evidencia que o crescimento se dará no volume geral de 13º salário pago e não nos valores individuais de cada trabalhador. Tal comprovação também vem a reforçar a retomada da cidade na geração de empregos formais. Segundo dados do Caged, Caruaru ocupa a terceira posição dentre os municípios que mais contrataram no Estado, no acumulado do ano e nos últimos 12 meses. A soma referente ao primeiro período correspondeu a +4.017, já ao segundo a +6.369 postos de trabalho contabilizados.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, a cidade prossegue superando a crise instalada pela Covid-19 com muito trabalho e investimento. “Nossa população é bastante trabalhadora por natureza e vem redobrando ainda mais os esforços para retomar a linha de crescimento juntamente com os vários investimentos que têm sido empregados pela Prefeitura e a iniciativa privada. Esse acréscimo em relação ao 13º é mais um reflexo disso”, avaliou.

Quem tem direito ao 13º?

De acordo com a Lei nº 4.090/1962, todos os trabalhadores formais têm direito ao 13º salário, após 15 dias de trabalho. Depois desse período, o valor já é contabilizado como um mês inteiro. Ele é uma remuneração extra, que é paga no fim do ano e corresponde a um salário de um mês trabalhado na empregadora. Vale ressaltar que as regras relacionadas a esse benefício não foram alteradas pela Reforma Trabalhista, sendo obrigatório para as mesmas.

Semana da Consciência Negra reconhece a contribuição da população negra para a formação da nossa sociedade

Os Centros Universitários UniRuy Wyden e Unifavip Wyden, de Salvador-BA e Caruaru-PE, respectivamente, promovem programação especial na Semana da Consciência Negra. O evento tem como objetivo a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo numa perspectiva de respeito e reconhecimento da contribuição da população negra para a formação da nossa cultura e sociedade. As atividades, gratuitas, serão realizadas nesta quarta (10) e quinta-feira (11) no formato online.

“Sabemos que refletir e produzir conhecimento acerca da negritude está para além do mês de novembro, mas precisamos ampliar cada vez mais a nossa responsabilidade diante da sociedade. Por meio da Semana da Consciência Negra discutiremos, por meio de palestras, atividades artísticas, grupos de pesquisas e leituras fílmicas a promoção do respeito e a equidade, além de visibilizar a desigualdade racial no nosso país”, declara Elisandro Lima, palestrante do evento e professor do UniRuy.

A programação será composta por palestras que trarão à discussão temas de grande relevância, como ‘Empreendedorismo negro: inovação e disrupção’, com Tenaflae Lordêlo, Thais de Almeida, Maria Eduarda Barbosa e Elisandro Lima e ‘Vivências e experiência da luta contra o racismo na cidade de Caruaru’, que contará com a condução de Aristóteles Veloso.

As inscrições são gratuitas e a programação completa podem ser acessadas por meio do link https://www.even3.com.br/sdcn2021/ .

Acic realiza 14ª edição do Salão Imobiliário de Caruaru

A vontade de adquirir a casa própria é um sonho compartilhado por muitos brasileiros. Entre os principais motivos para buscarem essa conquista está o desejo de sair do aluguel, além de oferecer uma maior segurança para a família, já que, ao final do financiamento, o imóvel é um bem adquirido. Mas, para tornar esse sonho realidade, planejamento e organização são essenciais. Para outra parcela da população, os imóveis são um investimento para variar e aumentar a renda e o patrimônio familiar. Em ambos os casos, a escolha da propriedade ou do terreno é muito importante e poder contar com empresas confiáveis no processo de compra é a garantia de um bom negócio.

Pensando em possibilitar um ambiente seguro para a compra de imóveis e terrenos, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), por meio da Câmara dos Corretores de Imóveis (Casecoi), promoverá, entre os dias 18 e 21 de novembro, a 14ª edição do Salão Imobiliário. Este ano, o evento acontece em formato híbrido pelo site: http://www.salaoimobiliariocaruaru.com.br/ e em uma estrutura montada no estacionamento da Faculdade Pitágoras, em Caruaru, que irá funcionar das 9h às 21h, de quinta a sábado, e no domingo, das 10h às 21h. O objetivo é oferecer condições especiais de financiamento para os compradores, além de impulsionar as vendas do setor.

“Após um longo período sem eventos presenciais, as expectativas são muito positivas. A gente tem visto um aquecimento bom no mercado imobiliário e esse momento vem para podermos, cada vez mais, validar esse evento dentro da cidade e dentro do mercado imobiliário. É um momento de retomada, onde teremos a oportunidade de fazer novas apostas, com novos empreendimentos chegando na Cidade e o espaço do Salão Imobiliário é ideal para isso”, destaca o coordenador da Câmara Setorial dos Corretores de Imóveis da Acic, Aurino Dutra.

O 14º Salão Imobiliário reunirá os principais empreendimentos do ramo imobiliário da cidade. O objetivo é oferecer aos que estiverem presentes facilidades no financiamento, viabilização de negócios, além da oportunidade de concretizar o tão desejado sonho da casa própria. ”Essa é uma iniciativa de muito destaque no calendário de ações da Acic, justamente por fomentar um dos setores que mais crescem na nossa Cidade, movimentando a economia em vários sentidos, como as lojas de materiais de construção e de decoração, além de fornecer nossas demandas para os arquitetos, por exemplo. O lado social não pode ser esquecido, pois muitas famílias realizam o sonho da casa própria no Salão Imobiliário”, enfatiza a presidente da Acic, Ivania Porto.

O evento proporcionará a compra ou locação de imóveis de forma 100% segura, com muitas ofertas exclusivas e condições especiais aos visitantes. “Por se tratar de um evento onde as empresas que fazem parte são associadas à Acic e receberam a certificação do selo de qualidade da Casecoi, temos essa garantia da participação apenas de empresas sérias, competentes e de credibilidade. O Salão Imobiliário é um espaço onde o cliente pode comprar e ter a confiabilidade de que terá feito uma boa aquisição”, destaca Aurino Dutra.

As empresas Captar Imóveis, Inovar Negócios Imobiliários, Fabiano Carvalho Imóveis, Viver Bem Condomínio Club, Tem Imóveis, Imobiliária Ana Rangel, Casaimobi Negócios Imobiliários, Imobiliar Negócios Imobiliários, Viana & Moura Construções, Quinta das Alamedas Incorporação Imobiliária, Remax Inova, Construtora Celi e Azóia compõem o quadro de imobiliárias e construtoras participante do evento. Na 14ª edição, o Salão Imobiliário conta com o patrocínio do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).

Operação Gorgulho: Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão na RMR com apoio da PMPE

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) cumpre, com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na manhã desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão em desfavor de cinco empresas e nove pessoas físicas. As buscas ocorrem no Recife e nas cidades de São Lourenço da Mata e Itapissuma.

Os alvos da Operação Gorgulho são os integrantes de uma organização criminosa que se utiliza de empresas de fachada para celebrar contratos de fornecimento de alimentação para órgãos públicos. O grupo teria movimentado R$ 80 milhões em dois anos.

De acordo com a promotora de Justiça Aline Florêncio, essas empresas de fachada investigadas pelo MPPE teriam firmado contatos com vários municípios pernambucanos. Assim, a deflagração da operação tem como principal objetivo constatar se existem, nos endereços em que as empresas estão sediadas, instalações físicas, equipamentos e estoques compatíveis com a atividade de fornecimento de alimentos.

O material apreendido nas sedes de empresas e residências das pessoas físicas inclui telefones celulares, computadores, pen drives, documentação e valores em espécie, incluindo R$ 53.500,00 em uma empresa no bairro do Cabanga, no Recife. No mesmo local também foram encontrados dois caminhões e pacotes de alimentos.

“Tivemos uma operação exitosa. Daqui o material seguirá para o Gaeco, onde a documentação física será analisada e os equipamentos eletrônicos passarão por análise forense, a fim de permitir a continuidade do trabalho investigativo”, ressaltou o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Frederico Magalhães.

Participam da Operação Gorgulho 11 promotores de Justiça, 15 servidores do Gaeco/MPPE e um efetivo de 13 integrantes da Assessoria Ministerial de Policiamento Civil e Militar (AMPC) e 37 policiais militares de unidades da Diretoria Metropolitana (1°, 6°, 12°, 13°, 16°, 19° e 25° Batalhões de Polícia Militar) e da Diretoria Especializada (Batalhão de Choque, RPMon, Ciatur, CIPCães, BPGd e 1° BPTran).

Gorgulho – a operação recebeu o nome de uma família de besouros que ataca grãos em plantações ou estocados, causando a perda dos alimentos. “O besouro é considerado uma praga por seu efeito devastador; podemos dizer que essa organização criminosa causa o mesmo malefício aos cofres públicos”, complementou Aline Florêncio.

Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em 25 dias

Dólar supera R$5,50 com temores globais de inflação

As expectativas em relação à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios e muda o teto de gastos e o alívio no mercado externo fizeram o dólar fechar abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em 25 dias. A bolsa de valores chegou a subir quase 2% no fim da manhã e desacelerou durante a tarde, mas fechou em alta.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (9) vendido a R$ 5,495, com recuo de R$ 0,046 (-0,83%). A divisa chegou a recuar para R$ 5,45 na mínima do dia, por volta das 15h. Apesar de a queda perder força perto do fim da sessão, a moeda manteve-se abaixo de R$ 5,50. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 5,9% em 2021.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 105.535 pontos, com alta de 0,72%. O indicador chegou a subir 1,8% por volta das 11h, mas desacelerou nas horas finais de negociação. No ano, o índice acumula recuo de 11,33%.

No exterior, o dia foi de resultados mistos. O dólar caiu perante as principais divisas internacionais pelo segundo dia consecutivo, mas as bolsas norte-americanas caíram após vários dias de valorização, num movimento de realização de lucros, quando os investidores vendem papéis para embolsarem ganhos recentes.

No Brasil, o mercado está no aguardo da PEC dos Precatórios, cujos destaques estão sendo analisados neste momento. A votação em segundo turno está prevista para o fim da noite ou início da madrugada. Os investidores, que nas últimas semanas haviam reagido mal à proposta, passaram a considerá-la menos grave que um eventual decreto de calamidade pública que também cria brechas para o estouro do teto de gastos.

Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Prefeito antecipa o 13º de servidores em João Alfredo

O prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), anunciou, hoje, a antecipação do 13º salário dos servidores efetivos e comissionados da Educação e dos aposentados e pensionistas em geral, cujos vencimentos e proventos já se encontram depositados nas contas bancárias dos interessados. A expectativa é que sejam injetados cerca de dois milhões e trezentos mil reais na economia da cidade.

Por conta da legislação federal, os municípios estão impedidos de conceder reajustes salariais e o pagamento antecipado do benefício vai contribuir para o equilíbrio financeiro dos servidores.

Para o prefeito, a decisão de antecipar o 13º salário só foi possível por conta da gestão financeira que o município tem feito. “Estamos com todas as contas da prefeitura sendo pagas rigorosamente em dia. Essa gestão responsável dos nossos recursos nos possibilita fazer essa antecipação”, explicou o gestor.

A liberação dos valores além de beneficiar os servidores, também promove movimentação do comércio local, beneficiando os empresários. “Conseguimos isso porque analisamos números e fazemos o nosso dever de casa, apesar das dificuldades na economia brasileira”, revela Zé Martins.

Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprovou  um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto original, de 2008, saiu do Senado e passou pela Câmara, onde sofreu alterações. Dentre elas, ampliando o escopo da lei para todo os transtornos de aprendizagem, e não apenas dislexia e TDAH. A ampliação foi acatada pelo Senado no texto final.

O tratamento previsto no texto engloba a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.

O projeto prevê ainda que os sistemas de ensino deveriam garantir aos professores da educação básica a capacitação para identificar os primeiros sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar dos estudantes.

O relatório de Flávio Arns (Podemos-PR) traz estimativas da Associação Americana de Psiquiatria e, segundo a entidade, entre 5% e 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem.

“Com efeito, se não forem diagnosticados e tratados tempestivamente eles podem ter consequências que se avolumam e, ao cabo, além de provocar fraco desempenho escolar limitado, quando não a evasão e o abandono, prejudicam a qualidade de vida desses educandos como um todo, geram depressão desde cedo e culminam com a impossibilidade de acesso ao mundo do trabalho”, avaliou o relator.

Saúde Covid-19: Brasil registra 183 óbitos e 10.948 novos casos em 24 horas

Usuários do transporte público usam máscara na plataforma e trem da Linha 9 Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, em Pinheiros.

O Brasil chegou a 609.756 mortes por covid-19 no dia de hoje (9). Em 24 horas, foram 183 óbitos e 10.948 novos casos. No total, 21.897.025 casos foram confirmados no país e 609.756 mortes pela doença.

O número de pessoas recuperadas totalizou 21.100.888. Há 186.381 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

Existem 2.902 óbitos em investigação por equipes de saúde, o que ocorre quando há casos em que o diagnóstico sobre a causa da morte só sai após o óbito do paciente.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite de  ontem (09). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.

Estados

ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (152.529), Rio de Janeiro (68.553) e Minas Gerais (55.780). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.845), Amapá (1.993) e Roraima (2.036).

Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com 4,4 milhões de casos. Minas Gerais, com 2,1 milhões, e Paraná, com 1,5 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 88 mil, seguido por Amapá (123,8 mil) e Roraima (127,6 mil).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – 09/11/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, foram distribuídos 344,1 milhões de doses de vacina contra covid-19. Conforme o painel de vacinação da pasta, foram aplicadas 280 milhões de doses de vacinas. Desse total, foram aplicados 156,2 milhões da primeira dose e 123,7 milhões da segunda dose ou dose única.

O número de pessoas vacinadas com a dose adicional é de 426.887 e as que receberam dose de reforço, 9,5 milhões.