O Vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin , durante entrevista coletiva no Centro de Divulgação das Eleições (CDE 2020), após verificação da assinatura do sistema de totalização das Eleições

O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte possui “robusto conjunto de desafios” pela frente, mas que está “atenta e preparada” para enfrentar riscos como ataques cibernéticos e ameaças autoritárias.

“Teremos também pela frente as ameaças ruidosas do populismo autoritário. Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral”, disse Fachin.

As declarações do ministro foram feitas durante reunião de transição com o atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Em pronunciamento, Fachin apresentou sua equipe de trabalho e objetivos de sua gestão. Também participou do evento o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a vice-presidência do tribunal.

Segundo Fachin, será levado adiante um programa de gestão da reputação institucional do TSE, cuja execução ficará a cargo do professor Fernando Franco Alvim, novo assessor especial de enfrentamento à desinformação.

Em relação aos riscos cibernéticos, o ministro disse que há ameaças de ataques de diversas formas e origens. Ele citou a Rússia como país exemplo de procedência de tais ataques.

“O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo. A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo” afirmou. “Violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito”, acrescentou o ministro.

Agência Brasil

As empresas e instituições financeiras têm até o próximo dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 2 de março.

O calendário de entrega da declaração deste ano será divulgado pela Receita nos próximos dias. Tradicionalmente, o prazo começa no primeiro dia útil de março e vai até o fim de abril. Por causa da pandemia de Covid-19, o prazo final de entrega foi adiado nos últimos anos. A declaração pôde ser entregue até 30 de junho em 2020 e 31 de maio em 2021.

Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar as informações por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar dados e verificar se o contribuinte preencheu informações erradas ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar valores de todas as contas correntes e investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Atraso e erros
Se não receber os informes no prazo, o contribuinte deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes do fim de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar versão preliminar da declaração e depois fazer declaração retificadora.

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (16), em duas votações no plenário, o auxílio emergencial do Carnaval. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo e vai contemplar 517 profissionais e agremiações do Estado.

O recurso do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco chega no momento em que as festividades de Momo foram suspensas pelo governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus.

O repasse ocorrerá em parcela única e corresponderá a 80% do último cachê pago pela Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), respeitando os limites mínimos e máximos estabelecidos.

Outra exigência para liberação do recurso é que o artista ou agremiação tenha sido contratado pelo Estado em pelo menos uma das edições dos ciclos carnavalescos realizados de 2018 a 2020.

De acordo com a justificativa do governo, a decisão de suspender as atividades do Carnaval e cancelar o feriado nesse período busca evitar o aumento dos índices de contaminação do Coronavírus e conter o avanço da variante Ômicron.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a Assembleia Legislativa deu mais uma demonstração de responsabilidade para com medidas que amenizem os danos da pandemia da COVID-19.

“A aprovação desse projeto atenderá os profissionais que, há dois anos, estão precisando dessa atenção, em virtude do momento de pandemia, quando se torna impossível a realização dos nossos eventos carnavalescos que atraem turistas de todo o mundo”, disse o presidente.

O deputado comentou, ainda, que a responsabilidade demonstrada pelos parlamentares, durante a sessão plenária, é essencial para ajudar parte dos trabalhadores que integram a cadeia produtiva de eventos.

“Que possamos continuar com essa responsabilidade que já existe em dar continuidade ao desenvolvimento de Pernambuco”, destacou Eriberto.

Representando a Comissão de Educação da Alepe, a deputada Teresa Leitão (PT) comentou que a suspensão do Carnaval prejudicará de certa forma os trabalhadores, mas trata-se de uma decisão necessária em defesa da vida dos pernambucanos.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, deputado Erick Lessa, a situação atual da pandemia e o avanço dos casos de Covid exigem de todos sensibilidade para minimizar as dificuldades financeiras da classe artística do Estado. “O momento exige que nós encontremos alternativas que minimamente possam dar suporte aos trabalhadores”, afirmou Lessa.

Blog da Folha

Para o parlamentar Jorge Quintino, a presente solicitação se faz necessária, tendo em vista, o avanço tecnológico que está possibilitando a racionalização de vários processos.

“A pandemia também acelerou muito o uso de ferramentas tecnológicas, visando facilitar o cotidiano da sociedade. Tal propositura apresenta ao Executivo, através de requerimento, uma sugestão para que haja a possibilidade de facilidade no pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária. Estes procedimentos já são adotados por algumas cidades do Brasil e sem dúvida, se implantada em Caruaru, vai ajudar muito, tanto no processo de pagamento quanto no de recebimento. Ao meu ver, todos serão beneficiados”, destacou o edil.

Muitas pessoas têm problemas para emagrecer, pois recorrem a dietas erradas ou receitas caseiras que prometem a perda de peso de forma brusca. O emagrecimento real só ocorre quando se decide modificar hábitos e ter acompanhamento profissional que auxilie na nova mudança de práticas, baseada em uma vida equilibrada tanto no corpo quanto na mente.

Desenvolvido pela Clínica Corpo e Mente, com participação da Academia Prime Fitness, o Programa Slim – Emagrecimento Saudável tem como objetivo auxiliar pessoas a mudarem hábitos com foco no emagrecimento de forma saudável, com acompanhamento multidisciplinar e uso de terapias alternativas que englobam o corpo e a mente. “O Slim trabalha a inteligência emocional do participante, através de sessões de acompanhamento terapêutico para que a mudança de hábitos seja sentida na totalidade de corpo e mente”, explica a psicanalista Bartyra Mota. Terapias alternativas como floral e acupuntura compõem as ações do programa, bem como massagens relaxantes e ventosaterapia.

O nome Slim é um acróstico das letras iniciais de cada adjetivo presente no programa. Ele se propõe a ser Saudável, Leve, Integral e Motivador, atuando de forma equilibrada na mudança de vida do paciente. Tudo é acompanhado por uma equipe multidisciplinar composta por nutricionista, psicanalista, biomédico esteta e educadora física. Juntos, eles traçam e acompanham as estratégias para a perda de peso de até 20kg em dois meses de realização. É importante destacar que alcançar essa meta requer muita disciplina e foco do paciente.

A deputada Laura Gomes, líder do PSB, teve aprovada na Assembleia Legislativa do Estado, na reunião ordinária da terça-feira, (15), a indicação de criação de cotas em concursos públicos estaduais, destinadas à população indígena e a pessoas trans. O documento segue agora para o governador Paulo Câmara, para providências.

A parlamentar esclareceu em pronunciamento, que a medida não afeta a qualidade em seleções para o serviço público. “Toda cota só existe enquanto é necessária, com previsão de ser reavaliada a cada 10 anos, para ver se chegamos à igualdade de oportunidades, conforme outras políticas já implementadas no país, como para pessoas negras, pessoas com deficiência. Não se trata de caridade, ideologia ou privilégio, mas justiça distributiva,” afirmou.

Ela destacou que atualmente, as crises financeira e sanitária, desencadeadas na pandemia, agravaram a situação de vulnerabilidade da população indígena e de pessoas trans, sendo estratégico, fortalecer o enfrentamento às desigualdades sociais, por meio deste instrumento no estado.

Esta proposta de Laura Gomes teve objeção de 10 deputados, que votaram contra. Ela avalia que os votos contrários, revelam justamente, políticos alinhados às ações nacionais do presidente Bolsonaro e dos que o apoiam, indiferentes às desigualdades.
A parlamentar comemorou a aprovação, reafirmando que a sua atuação é pautada no compromisso com a reparação e a equidade. “A população indígena está 500 anos lá atrás, na corrida por igualdade no Brasil. O Brasil está pelo 13º ano consecutivo, como o país que mais mata pessoas trans”, finalizou.

Um caminhão transportando trigo tombou, na manhã de hoje (16), na BR-101, no Ibura, Recife. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista teria perdido o controle da direção levando o veículo a tombar no acostamento do quilômetro 73,9, sentido Paulista.

Apesar do acidente, o condutor, de nome não informado pela PRF, colecionou apenas ferimentos leves. A polícia realizou teste do bafômetro com ele e o resultado foi normal. O caminhão foi retirado do local às 10h51.



O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quarta-feira (16), a Operação Errantes, que investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região.

Decisão judicial obtida pelo MPF autorizou o cumprimento, pela PF, de 24 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Petrolina, Tabira (PE) e Filadélfia (BA).

Investigações realizadas ao longo de meses, inclusive com uso de ação controlada, revelaram a existência de organização criminosa extremamente ramificada, com divisão interna de funções, que atua de forma duradoura e estável praticando golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões.

Os crimes consistem na obtenção, mediante diversas fraudes, de benefícios assistenciais e previdenciários. Os líderes do esquema auferem os lucros decorrentes dos pagamentos de centenas de benefícios irregulares. Na execução dos crimes, são auxiliados por várias pessoas, recrutadas por eles para atuar como operadores do esquema ou laranjas.

Esses laranjas – na maioria pessoas analfabetas ou com pouca instrução e de idade avançada – são usados para emissão de documentos de identidade falsos, depois utilizados nos requerimentos de benefícios perante o INSS. Os operadores das fraudes viajam por diferentes estados para providenciar as emissões dos documentos de identificação irregulares, como registros gerais (RGs) e certidões de nascimento. Um mesmo laranja chega a ter dezenas de RGs fraudulentos.

De acordo com as apurações, a organização criminosa também movimenta um verdadeiro comércio paralelo de aluguel, venda e permuta de cartões de saques de benefícios irregulares. Em virtude dos ganhos com os crimes, os líderes da organização criminosa possuem patrimônio elevado, cujos bens de alto valor são registrados em nome de terceiros, e ainda praticam outras atividades ilícitas, a exemplo de agiotagem, como forma de alavancar os ganhos.

As provas colhidas durante a operação serão analisadas pelo MPF, para aprofundamento das investigações e adoção das medidas judiciais cabíveis.

A Ucrânia informou que o Ministério da Defesa e dois bancos foram hackeados nessa terça-feira (15), aparentemente culpando a Rússia, enquanto o Ocidente buscava evidências de Moscou de retirada parcial de tropas.

O Kremlin, os Estados Unidos (EUA) e a Europa estão envolvidos em uma das crises mais graves, há décadas, sobre a Ucrânia, a influência pós-Guerra Fria no continente e o fornecimento de energia, ao mesmo tempo em que Moscou quer impedir que Kiev se junte à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Os países ocidentais sugeriram medidas de controle de armas e construção de confiança para aliviar o impasse e querem que a Rússia reverta o acúmulo de cerca de 130 mil soldados nas fronteiras de sua vizinha.

Ontem, a Rússia informou que alguns soldados estavam retornando às bases após exercícios, levando a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, a pedir evidências e a afirmar que o movimento “seria uma notícia bem-vinda, se for legítima”.

A Ucrânia não disse quem, na sua opinião, seria o responsável pelo ataque cibernético, mas sugeriu, em comunicado, a Rússia.

“Não está descartado que o agressor tenha usado táticas de pequenos truques sujos, porque seus planos agressivos não estão funcionando em larga escala”, disse o Centro Ucraniano de Comunicações Estratégicas e Segurança da Informação, que faz parte do Ministério da Cultura.

Os usuários do Privatbank tiveram problemas com pagamentos e aplicativo bancário. O Oshadbank disse que o ataque cibernético resultou na desaceleração de alguns de seus sistemas. Além disso, mensagem na página do Ministério da Defesa informava que o site estava em manutenção.

O Serviço Federal de Segurança da Rússia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

Diplomata europeu disse que o ataque hacker era preocupante, porque um ataque militar completo à Ucrânia provavelmente seria precedido por um ataque cibernético.

“Isso pode significar que um ataque físico é iminente, ou pode significar que a Rússia continua mexendo com a Ucrânia”, afirmou o diplomata.

Ataques de bloqueio de serviço, quando hackers inundam uma rede com volumes excepcionalmente altos de tráfego de dados para paralisá-la, como observados na Ucrânia nessa terça-feira, são difíceis de atribuir a um responsável, mas o diplomata europeu disse que não há dúvida de que a Rússia está por trás deles.

Os Estados Unidos ofereceram apoio na investigação e resposta ao ataque.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), inicia a distribuição de sementes do Programa Campo Novo 2022, em Petrolina, nesta quarta-feira (26). O presidente da instituição, Kaio Maniçoba, ao lado do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, comandam o evento que ocorre às 10h, na Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) do IPA, no Distrito Industrial Paulo Coelho, em Petrolina, no Sertão do Francisco.

No município de Petrolina, serão distribuídos 28.000 quilos de sementes, que vão beneficiar 15.133 agricultores de base familiar. Na região, seis munícipios, ligados à Gerência Regional do IPA em Petrolina, receberão 90.800 quilos, beneficiando 15.133. Além de Petrolina, estão inclusos: Afrânio (17.000 quilos), Dormentes (18.000), Lagoa grande (10.000), Orocó (4.800 quilos) e Santa Maria da Boa Vista (13.000).

“Para 2022, adquirimos mais de R$ 13 milhões, o triplo do orçamento anterior. Um recorde, já que é o maior valor dos últimos 10 anos”, destaca Kaio. Nessa primeira etapa, serão 491.640 quilos de sementes de milho e sorgo forrageiro, alcançando 81.940 agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. A próxima etapa vai contemplar os agricultores do Agreste.

“Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo. E o IPA está de portas abertas para receber agricultores e líderes de associações e sindicatos rurais. Vamos manter diálogo direto para que possamos trazer boas novas e mais conquistas”, afirmou o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo, do Governo de Pernambuco, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, por meio do fortalecimento da agricultura e da elevação da qualidade e eficiência da produção agrícola e do combate à pobreza rural.

“O foco é a distribuição das sementes para os agricultores familiares exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado”, explica Kaio. As sementes distribuídas são selecionadas a fim de atender às necessidades dos agricultores e às condições de solo e clima de cada região de desenvolvimento.

“Mesmo diante da pandemia, o Governo de Pernambuco e a SDA mantêm o compromisso de apoiar a Agricultura Familiar, ampliando a distribuição de sementes, observando as normas de segurança sanitária e garantindo que a população rural esteja preparada para o plantio, assegurando qualidade de vida e renda para o campo”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho.