O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, ontem, que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol — cotados para concorrer, respectivamente, ao Planalto e a uma vaga na Câmara, nas eleições do ano que vem — estarão agora “jogando no campo certo”.

Crítico dos métodos lavajatistas e autor de um dos votos que contribuiu para declarar a parcialidade de Moro ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilmar Mendes avalia que ambos já faziam “militância política”.

“Eu acho que quem quer fazer militância política deve fazê-lo nos partidos políticos. Se eles já faziam antes militância política, estão fazendo apenas uma correção de rumos, filiando-se a um partido e jogando no campo certo. Acho que isso que é o correto.”

Questionado sobre um eventual desgaste para a magistratura e para o Ministério Público com as candidaturas lavajatistas, o ministro avalia que esse processo é anterior à entrada formal de Moro e Dallagnol na vida política. “Isso é um debate que você tem de travar, mas acho que o desgaste já ocorreu. Todo magistrado que começa a usar a carreira para fazer atividade política causa um desgaste.”

Emendas
Antes de embarcar para Portugal, o ministro vinha travando conversas sobre um meio-termo para o julgamento do chamado orçamento secreto. Os repasses das emendas de relator estão suspensos temporariamente por ordem liminar da ministra Rosa Weber, confirmada no plenário do tribunal, mas o tema ainda será revisitado pela Corte para uma decisão definitiva.

Considerado um dos magistrados com maior interlocução política, Gilmar Mendes disse que ainda “não tem ideia” de como será o placar.

Pandemia
Também ontem, o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco foi perguntado sobre a parcela de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro pelas mortes na pandemia. Ele defendeu que a análise do tema é função do procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Ele que tem que fazer a avaliação. A CPI da Covid fez um bom trabalho de inventário, de catalogação, agora, cabe ao PGR analisar”, disse.

Correio Braziliense

A Caixa deve lançar no mês que vem um programa destinado a implantação de energia solar nas residências brasileiras. O Caixa Energia Renovável vai financiar a aquisição de placas solares com juros de 1,17% ao mês, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao programa Brasil em Pauta deste domingo (12). “É a menor taxa de crédito”, disse Guimarães.

O financiamento poderá ser contratado por meio do celular, pelo aplicativo Caixa Tem. Ele terá carência de seis meses e cinco anos para o pagamento.

O presidente da Caixa falou de outra iniciativa voltada à sustentabilidade: o Caixa Florestas. Por meio desse programa o banco pretende investir R$ 150 milhões para patrocinar a plantação de 10 milhões de árvores em cinco anos. Segundo o presidente da Caixa foram selecionados quatro projetos. Serão 4 milhões de árvores, 5 mil nascentes, e 4 milhões de pessoas sendo beneficiadas. “Quando nós mantemos as florestas ou as nascentes, a população que vive no entorno [dessas áreas] se beneficia diretamente”, disse o presidente da Caixa.

Pedro Guimarães também falou sobre a abertura de 268 agências da Caixa no interior do Nordeste. Ele destacou que o banco vai na contramão dos demais, que estão fechando postos, porque abre agências em locais de difícil acesso, onde nenhuma instituição chega. Também comentou sobre o crescimento da Caixa no agronegócio, sobretudo no segmento de baixa renda, no caso o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Não vamos focar nas grandes empresas, que não precisam da Caixa”, disse.

Agência Brasil

O Palácio do Planalto orientou os ministérios, na sexta-feira (12), a continuar executando emendas de relator do Orçamento de 2020. Havia queixas de parlamentares sobre a interrupção total, em algumas pastas, do pagamento desse tipo de emenda, chamada RP-9.

Do ano passado, quando passou a valer, para cá, esta fatia bilionária dos recursos da União se tornou moeda de troca para congressistas apoiarem pautas do governo Jair Bolsonaro. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quarta-feira (10) suspender os pagamentos dessas emendas, mas a decisão só atinge as do Orçamento de 2021. Ou seja, o governo pode quitar os valores dos empenhos apresentados no ano passado, inscritos em “restos a pagar”.

Foram empenhados cerca de R$ 19,7 bilhões dos valores ligados às emendas RP-9 em 2020. Desta cifra, o governo deixou R$ 12,7 bilhões para quitar a partir de 2021. Já foram pagos R$ 3,4 bilhões do valor de RP-9 inscrito em “restos a pagar”. Ou seja, ainda há um saldo de R$ 9,3 bilhões para ser liquidado. O governo também usa o ritmo de pagamento como pauta de negociação política.

Um parlamentar infiel, por exemplo, pode ser punido com o atraso no desembolso de uma emenda. Em outros casos, os pagamentos dependem da evolução de uma obra ou do cronograma de execução dos contratos. Relatora de ação sobre as emendas RP-9, a ministra Rosa Weber entende que não há transparência nos repasses destas verbas, o que violaria princípios constitucionais da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Ao aceitar o pedido para suspender os pagamentos, no último dia 5, a ministra restringiu a decisão ao Orçamento atual.

“Quanto ao Orçamento do exercício de 2021, a suspensão integral e imediata da execução dos recursos orçamentários oriundos do identificador de resultado primário nº 9 (RP 9), até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento”, escreveu a relatora.

A decisão, portanto, abre caminho para o pagamento dos empenhos feitos em 2020. Rosa Weber também determinou que sejam expostos os documentos que embasaram a distribuição dos recursos de RP-9 no ano passado e em 2021. Depois da decisão da ministra Rosa Weber, a Casa Civil enviou ofício aos ministérios sugerindo interromper os pagamentos de emendas de relator.
Mas a pasta comandada por Ciro Nogueira (PP-PI) fez nova orientação na sexta-feira (12), ponderando que ainda podem ser pagos os recursos empenhados em 2020.

“Diante do exposto, solicito ampla divulgação do material apresentado para os setores responsáveis pela execução orçamentária e financeira no âmbito de cada pasta ministerial”, diz o ofício, direcionado a 22 ministérios e órgãos do Executivo.
Na manifestação mais recente, o Planalto se baseou em parecer da AGU (Advocacia-Geral da União).

Segundo o documento, tanto a decisão liminar como os votos apresentados por outros ministros do STF sinalizam que a proibição de executar as emendas RP-9 recai “exclusivamente sobre as dotações orçamentárias presentes na Lei Orçamentária de 2021 e nos créditos adicionais abertos durante o presente exercício”.

É o relator-geral do Orçamento de cada ano que tem o poder de indicar essas verbas de RP-9. Na quase totalidade dos casos, porém, ele funciona apenas como um preposto dos interesses da cúpula do Congresso e do governo, que define quem ganha e quanto ganha, a partir de suas conveniências políticas.

A lógica é diferente das emendas individuais, em que cada parlamentar pode indicar, neste ano, até R$ 16,3 milhões de emendas ao Orçamento, de forma equânime.

Em 2021, o governo já empenhou mais de R$ 9 bilhões dos R$ 16,8 bilhões desse tipo de emenda. A autorização das despesas se concentrou no fim de junho e durante o mês de julho, e também de meados de outubro até a primeira semana de novembro.
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) pedem para Rosa Weber avaliar se o governo descumpriu a decisão do STF. Eles apontam liberação de mais de R$ 5 milhões em emendas RP-9 após o dia 5.

Apesar de servir como poderosa arma de negociação entre Congresso e governo, parte das verbas de RP-9 acaba sendo aplicada para gastos ordinários de órgãos ou em ações que não atendem ao interesse específico de um parlamentar.

Em 2020, por exemplo, a Fiocruz recebeu R$ 260 milhões das emendas do relator para ações de combate à Covid-19. Já o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem R$ 350 milhões em verbas do relator incorporadas ao seu orçamento de 2021.
Procurado, o Ministério da Saúde, principal beneficiário das emendas RP-9 de 2021, não se manifestou sobre a decisão do STF.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, segundo colocado, disse que 2.198 contratos de repasse e 375 convênios tiveram o pagamento suspenso, no montante de R$ 2,5 bilhões. “Outras cerca de duas mil propostas, que estavam em análise por este ministério, não serão contratadas”, afirmou a pasta, em nota.

O Ministério da Economia disse que ainda depende de uma decisão final do Supremo para “se manifestar sobre seus potenciais impactos”. O mérito da ação contra as emendas de relator ainda não foi analisado pela corte. Em entrevista dada em Portugal, Lira defendeu as emendas e afirmou que o Congresso deverá aprovar projeto para dar transparência ao mecanismo.

Como a Folha mostrou na quinta-feira (11), o texto da proposta já está pronto e foi distribuído a parlamentares. Apesar de ampliar a transparência, não trata das emendas distrbuídas em 2020 e 2021 nem das regras que permitem ao governo e à cúpula do Congresso dividir as bilionárias verbas estritamente de acordo com as suas conveniências políticas.

ENTENDA O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES
A cada ano, o governo tem que enviar ao Congresso até o final de agosto um projeto de lei com a proposta do Orçamento Federal para o ano seguinte. Ao receber o projeto, congressistas têm o direito de direcionar parte da verba para obras e investimentos de seu interesse. Isso se dá por meio das emendas parlamentares.

As emendas parlamentares se dividem em:

– Emendas individuais: apresentadas por cada um dos 594 congressistas. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas no valor de R$ 16,3 milhões por parlamentar (valor referente ao Orçamento de 2021). Pelo menos metade desse dinheiro tem que ir para a Saúde

– Emendas coletivas: subdivididas em emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões permanentes (da Câmara, do Senado e mistas, do Congresso), sem teto de valor definido

– Emendas do relator-geral do Orçamento: As emendas sob seu comando, de código RP-9, são divididas politicamente entre parlamentares alinhados ao comando do Congresso e ao governo

CRONOLOGIA

Antes de 2015

A execução das emendas era uma decisão política do governo, que poderia ignorar a destinação apresentada pelos parlamentares

2015

Por meio da emenda constitucional 86, estabeleceu-se a execução obrigatória das emendas individuais, o chamado orçamento impositivo, com algumas regras:

a) execução obrigatória até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior

b) metade do valor das emendas destinado obrigatoriamente para a Saúde

c) contingenciamento das emendas na mesma proporção do contingenciamento geral do Orçamento. As emendas coletivas continuaram com execução não obrigatória

2019

– O Congresso amplia o orçamento impositivo ao aprovar a emenda constitucional 100, que torna obrigatória também, além das individuais, as emendas de bancadas estaduais (um dos modelos das emendas coletivas)

– Metade desse valor tem que ser destinado a obras

– O Congresso emplaca ainda um valor expressivo para as emendas feitas pelo relator-geral do Orçamento: R$ 30 bilhões

– Jair Bolsonaro veta a medida e o Congresso só não derruba o veto mediante acordo que manteve R$ 20 bilhões nas mãos do relator-geral

2021

Valores totais reservados para cada tipo de emenda parlamentar:

– Emendas individuais (obrigatórias): R$ 9,7 bilhões

– Emendas de bancadas (obrigatórias): R$ 7,3 bilhões

– Emendas de comissão permanente: R$ 0

– Emendas do relator-geral do Orçamento (código RP-9): R$ 16,8 bilhões.

Folhapress

O iFood está com oportunidades abertas para diversos cargos em várias regiões do país. São 300 vagas exclusivas para pessoas negras, e as inscrições começam nesta quinta-feira (11).

A iniciativa, intitulada iFood Inclui Pessoas Negras, terá oportunidade para diversos cargos e áreas de atuação, com foco em tecnologia. As vagas são todas remotas. Para saber maiores detalhes e se candidatar às oportunidades, acesse o site.

O programa terá duração de 4 meses, de novembro de 2021 a março de 2022.

Os primeiros contatos do processo seletivo do programa acontecem entre dezembro e janeiro, e as contratações passam a ocorrer nos meses seguintes. Mas os candidatos, segundo a empresa, têm chance de participar do programa até março do ano que vem, período em que acontece o último processo, com início entre abril e maio de 2022.

O método de contratação aumenta as chances de as pessoas candidatas entrarem no iFood, pois, caso não passem na primeira vaga inscrita, o currículo irá permanecer na base de dados e será considerado para outras oportunidades que tiverem match com o perfil. A empresa não divulga o valor do salário.

Blog dos Concursos

A Faculdade Nova Roma (FNR) promove a Semana de TI, até o dia 20 de novembro. A programação conta com workshop, minicurso e palestras gratuitos e acontece de forma remota (através de link do Google Meet) para facilitar a participação dos mais diversos públicos. Podem participar alunos do curso de Tecnologia da Informação e interessados na área. Haverá entrega de certificado na semana seguinte ao evento (para os que participarem da programação). As inscrições podem ocorrer até o último dia de programação.

O evento faz parte do calendário anual da FNR e tem o objetivo de apresentar temas extracurriculares com a intenção de desenvolver competências comportamentais (soft skills) e técnicas (hard skills) para evoluir ou aprofundar o grau de conhecimento dos participantes.

Apesar da Semana de TI ser promovida pela Faculdade Nova Roma, os palestrantes são de fora da instituição, alguns inclusive internacionais. “É uma oportunidade única para quem está na graduação ou tem interesse na área ter contato com esses profissionais e suas experiências no segmento”, destaca o coordenador do Núcleo de TI da Faculdade Nova Roma, Alexandre Guilherme.

As inscrições podem ser feitas pelo: https://www.even3.com.br/semanadetinovaroma2021/

FNR – Com 14 anos de experiência no mercado e 16 cursos de graduação nas áreas de direito, engenharia, gestão, licenciatura, negócios, e tecnologia da informação, além de pós graduação on demand, a Faculdade Nova Roma é a primeira do Brasil a receber o selo Powered by CESAR School, uma certificação concedida por um dos maiores centros de inovação da América Latina, presente no Porto Digital.

Campus Experience – A FNR conta com unidades em Caruaru e em Recife, com o conceito de campus experience (estrutura com ambientes criativos, colaborativos, flexíveis e com mobiliário moderno, favorecendo a aprendizagem). Ao todo são 5 layouts de salas de aulas que vão desde o modelo tradicional até áreas disruptivas, além de uma biblioteca aberta e laboratórios multidisciplinares, tudo distribuído em um espaço privilegiado localizado no pavilhão de eventos do Caruaru Shopping e com mais de 4.000 m² (Caruaru) e em um edifício com 7 pavimentos e com mais de 5.000 m² (Recife).

Cursos – Graduação: Administração (Recife e Caruaru); Ciência da Computação (Recife); Ciências Contábeis (Recife e Caruaru); Direito (Recife), Engenharia Civil (Recife e Caruaru); Engenharia de Produção (Recife e Caruaru) // Licenciatura: História (Caruaru); Letras – Português e Inglês (Caruaru); Pedagogia (Caruaru) // Tecnólogo: Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Caruaru e Recife); Gestão Comercial (Caruaru e Recife); Gestão de Recursos Humanos (Recife); Gestão Financeira (Recife); Logística (Recife); Processos Gerenciais (Recife); Redes de Computadores (Caruaru).

Formas de ingresso – vestibular agendado, nota do ENEM, transferência externa ou portador de diploma.

Informações – http://portal.novaroma.edu.br I (81) 99918.2380 (WhatsApp Unidade Caruaru) I (81) 99927-0003 (WhatsApp Unidade Recife)

Programação da Semana de TI:

16/11 (terça) – 19h às 20h
Palestra: Liderança e Inovação, com César França (Professor Dr. UFRPE e Cesar School)

17/11 (quarta) – 19h às 20h
Palestra: Soft Skills e a área de TI, com Martha Barbosa (Coordenadora de RH – Roma Educacional)

18/11 (quinta) – 19h às 20h
Palestra: Carreira de engenheiro de software: o que é? desafios, dicas e mercado, com Diego Souza (Líder Técnico de Projetos Web do Cesar)

19/11 (sexta) – 19h às 20h
Palestra: Como fazer carreira de DEV no exterior, com Luiz Henrique (Líder Técnico e Gerente de Equipes de DEV do Banco RBC / Canadá)

20/11 (sábado) – 8h às 12h
Minicurso de JavaScript, com Felipe Albuquerque (Web Designer e Engenheiro de Front – End USA / Silicon Valley)

“Não vamos sair desta crise se não tivermos estratégias muito claras que direcionem para onde vamos. Essa tarde de escuta e diálogo mostrou que o nosso movimento, uma iniciativa do PSDB- PSC- PL e Cidadania, está no caminho certo. Não há outra forma de fazer o futuro se não for através da educação. O estado precisa enxergar os municípios, os estudantes e professores”, disse a prefeita Raquel Lyra ao abordar os enormes desafios que a educação enfrenta em Pernambuco, durante o primeiro debate temático do Movimento Levanta Pernambuco, na tarde desta sexta, 12, no Recife.

“O desempenho na área da educação aponta que Pernambuco tem baixa competitividade e não está preparado para as altas exigências de conhecimento e qualificação profissional. Se essa situação não se modificar e com a enorme diferença de qualidade do aprendizado nas escolas públicas e privadas, o estado não terá condições de enfrentar, de forma consistente, a pobreza e as desigualdades de oportunidades na sociedade”, revelou o professor Sérgio Buarque, durante apresentação do diagnóstico sobre a área no estado. De acordo com ele, é preciso haver uma articulação entre a administração estadual, municípios e a sociedade para melhoria das escolas públicas em todos os níveis de ensino.

Em seguida, professores, gestores escolares, estudantes, especialistas na área e representantes da sociedade participaram de uma metodologia ativa de troca de experiências a partir do diálogo colaborativo, em que os debatedores se revezavam numa mesa no centro da sala.

Participaram do encontro o ex-governador João Lyra Neto; a deputada estadual Priscila Krause (DEM); o vereador do Recife Alcides Cardoso (DEM); o secretário de Educação e Esportes de Caruaru, João Paulo Cepa; a secretária de Educação de Jaboatão dos Guararapes Ivaneide de Farias Dantas; a secretária de Educação de Vicência, Eliane Silveira; professores, acadêmicos, empresários, gestores e universitários.

“Como é importante o que estamos nos propondo, andar esse estado e muito mais do que falar, ouvir. Esse foi um momento fundamental para quem faz a política como a gente faz e para quem acredita que podemos transformar a realidade com a política de maneira efetiva e afetiva”, destacou a deputada estadual, Priscila Krause. O vereador Alcides Cardoso registrou que “é essencial o debate sobre a realidade da educação em nosso estado”.

Já o professor universitário Emanuel Souto defendeu que “é preciso entender que a escola precisa pensar num currículo que se materialize de fato. Que o professor trabalhe com competências de habilidades, mas também, que gere empregabilidade, mas que forme um sujeito cidadão com capacidade de intervir e transformar a realidade”, ressaltou.

Para o professore Waldomiro Borges, “a educação de Pernambuco está fracassada, mas a culpa não é de quem está na sala de aula, não é de muitos que estão no esforço cotidiano. Que esse movimento volte a fazer que eu e outras pessoas tenhamos orgulho de ser pernambucanos”.

Ao final do encontro o ex-governador João Lyra Neto fez um balanço deste primeiro debate temático. “Todas as falas desse encontro foram importantes. Precisamos de uma nova educação, de planejamento e acima de tudo de uma verdadeira integração entre o estado e os municípios pernambucanos para avançar num processo que não será rápido, mas será fundamental para nossa sociedade”, finalizou.

Blog da Folha

São Paulo é o Estado definido, hoje, no PSB, como “problema mais emblemático” do partido no bojo das costuras regionais que vêm se dando, visando a uma aliança com o PT para corrida presidencial. O detalhe é que, longe dos holofotes, um movimento silencioso vem ganhando ressonância nas coxias: uma eventual filiação do ex-governador Geraldo Alckmin ao PSB.

Na cúpula socialista, essa travessia não é descartada. Segundo lideranças da legenda que preferem não se identificar, isso interessaria ao ex-presidente Lula e caberia ao PSB aceitar ou não essa “oferta”.

Não tem martelo batido, mas certo, no PSB, é que essa construção nacional não faria o partido abrir mão de uma candidatura de Márcio França em São Paulo. Ao UOL, no último sábado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sublinhou que “não há hipótese de retirar a candidatura” de Márcio, que, segundo o dirigente, “é candidato para valer mesmo”.

Nesse caso, socialistas que acompanham as movimentações não detalham como uma eventual filiação de Alckmin ao PSB poderia ajudar a desembaraçar a situação no cenário paulista. Apenas admitem, em conversas reservadas, que essa travessia de Alckmin para o PSB é do interesse de Lula, o que levaria o PT agir como ponte no processo.

Coincidência ou não, ontem, o ex-presidente petista, ainda que não confirme sua candidatura à presidência da República, não descartou que Alckmin possa vir a ser candidato a vice em uma chapa encabeçada por ele.

“Tenho uma extraordinária relação de respeito com o Alckmin. Fui presidente quando ele foi governador. Conversamos muito. Não há nada que aconteceu entre mim e o Alckmin que não possa, sabe, ser reconciliado.

Não há”, disse Lula dois dias depois de o próprio Alckmin ter iniciado a série de acenos. Sobre a possibilidade de ser candidato a vice de Lula, Geraldo Alckmin se disse “honrado” com a hipótese e realçou que Lula “tem apreço pela democracia”. O caminho de Alckmin vinha sendo pavimentado rumo ao PSD, presidido nacionalmento por Gilberto Kassab, que também tem diálogo aberto com o PT, o que pode tornar o papel de Lula como intermediador indispensável, conforme tem realçado as lideranças do PSB.

“Vivo e se bulindo”
O deputado federal Tadeu Alencar, à coluna, lembra que Geraldo Alckmin já teve muita aproximação com o PSB no período em que Eduardo Campos se lançou na corrida pela presidência. Considera que o ex-governador paulista “pode não ter um tempero maior”, mas pondera que “não se pode descartar nenhuma possibilidade num jogo onde Bolsonaro está vivo e se bulindo”.

Prioridades > Tadeu emenda: “A tarefa primeira é derrotar Bolsonaro”. Na avaliação dele, esse arranjo de partidos “não é nenhuma aberração” e Alckmin “tem atributos de sobra para isso”.

Ponto de vista > Como a coluna cantara a pedra, socialistas consideram que uma aliança nacional com o PT, eximiria o partido de dar espaço na chapa ao partido em Pernambuco. O presidente estadual do PT, Doriel Barros, reagiu, defendendo protagonismo do PT, inclusive em Pernambuco, prioridade do PSB.

Sem foco > Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, ao UOL, no último sábado, alfinetou o apetite do PT: “Quando você vai para uma olimpíada, você vai para mirar o ouro, a prata ou o bronze. Se mirar as três medalhas, você pode ficar sem nenhuma”.

Folhape

Vai acontecer na próxima sexta-feira (19), a palestra “Despertar: finanças com propósito”, às 19h30, no espaço Bora Cowork, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: doity.com.br/plannerdespertar

O evento é idealizado pela professora e mestra em Economia Samara Sarmento, que vai focar na educação financeira para a mudança de comportamento, de forma que realmente ocorra um despertar nos participantes, com o fim de criar propósitos nas finanças e organização para 2022.

Na ocasião, a economista também vai lançar o ‘Planner Despertar’, uma ferramenta de organização financeira que ajuda cada um a pensar sobre o próprio dinheiro antes de gastar.

“Este planner é exclusivo, foi desenvolvido por mim e vai ajudar cada um a organizar a própria vida financeira, pois conta com espaços para afazeres e metas semanais e mensais, além de formulários e dicas para alcançar o sucesso financeiro, afinal, planejar é o primeiro passo para alcança-lo”, afirma Samara.

Maiores informações podem ser obtidas pelo instagram @amo.investir

Com as fronteiras se fechando em todo o mundo, o turismo internacional ficou inviabilizado no auge da pandemia. E o resultado é que muitos turistas brasileiros se encantaram ao conhecer melhor o Brasil, movimentando a economia, aperfeiçoando serviços e gerando oportunidades. E o setor acredita que, mesmo com a reabertura de alguns países para os turistas brasileiros, essa descoberta de destinos nacionais é um ganho que veio para ficar.

“O desafio é manter isso. Muitos acreditam que, quando as fronteiras se abrirem totalmente, este turista voltará a viajar para o exterior. Eu não acredito nisso. Acho que muitos descobriram um país que não conheciam e vão considerar destinos nacionais nas próximas férias”, afirmou Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, exemplificando: “O Brasil tem muito mais a oferecer, é muito mais bonito que destinos como Cancún.”

Ele está confiante que este movimento se mantenha mesmo com a reabertura de fronteiras no exterior para brasileiros vacinados: “Estamos ampliando nossa malha. Passaremos dos atuais 45 destinos para 56 destinos domésticos no fim do primeiro trimestre de 2022”, conta ele.

Com a retomada das viagens nacionais, Carina Câmara, coordenadora da Câmara Temática de Turismo do Consórcio Nordeste, afirma que não houve crise para o setor em 2021, em especial a partir de meados do ano, quando a pandemia começou a perder força.

“De junho para cá, o turismo doméstico teve uma explosão. Tivemos empresas deixando de vender pacotes por falta de leitos (vagas em hotéis), em locais como Jericoacoara (CE), Lençóis Maranhenses (MA). Isso deu uma alavancada ao turismo doméstico, e com um turista com maior poder aquisitivo”, exemplificou Carina.

Alguns destinos já registram movimento superior ao do período pré-pandemia, caso de praias de Pernambuco, Foz do Iguaçu ou a Serra Gaúcha.

A redescoberta do país pelos turistas se deu de muitas maneiras. Ao mesmo tempo em que destinos como praias do Nordeste, as Cataratas do Iguaçu ou o Pantanal ganharam fôlego, houve também muito espaço para o “turismo de vizinhança”, em especial por pessoas que ainda sentem receio de pegar um avião em razão da pandemia:

“Houve um impulso muito grande no turismo feito de carro, de locais a até 300, 400 quilômetros da residência dos turistas”, destaca Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

Ele conta que as previsões são que sejam abertas 468 mil vagas na temporada de verão. Ao contrário do que se imaginava no começo da primeira onda da Covid-19, o setor conseguiu resistir bem à crise.

“Menos de 10% das agências fecharam”, afirma Magda Nassar, à frente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

Leonel Andrade, presidente da CVC, é otimista: “No turismo nacional, temos números iguais ou superiores ao pré-pandemia. Acredito que, daqui a 12 meses, estaremos todos em um cenário muito positivo. Na minha época de universitário, o sonho era ter um carro. Hoje, o sonho dos jovens é conhecer o mundo”, argumenta ele, que defende um planejamento de longo prazo para o setor.

Agência O Globo

Atendendo representação conjunta encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e pelo Ministério Público de Contas em Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em sessão do plenário realizada em 10 de novembro, que o Estado de Pernambuco não utilize, de forma direta ou indireta, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de aposentados e pensionistas.

A representação, assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, foi apresentada contra o Estado de PE e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os MPs apontaram o risco iminente do cômputo dos gastos com aposentados e pensionistas no mínimo constitucional de 25% da educação no exercício financeiro de 2021, a serem informados ao sistema Siope do FNDE. De acordo com a representação, Pernambuco é um dos poucos estados-membros que não vem informando ao Siope os dados de sua aplicação em educação em 2021.

Os MPs também destacaram o risco de uso de recursos do Fundeb para possível pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado de Pernambuco. O pagamento afronta o art. 212 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 108/2020 – que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação – e a Lei Federal 14.113/2020, conhecida como Lei do Novo Fundeb.

TCU – Na sessão do plenário do TCU, o relator do processo 036.086/2021-5, ministro Walton Alencar Rodrigues, determinou ao Estado de Pernambuco que não utilize, de forma direta ou indireta, recursos do Fundeb, inclusive os oriundos do Tesouro Estadual fora da complementação da União, para pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência de Pernambuco. Determinou ainda que o Estado de PE não informe ao Siope do FNDE, nos gastos computados para manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com aposentadorias e pensões.

Ao FNDE, mantenedor do sistema Siope, o TCU determinou que não receba do Estado de Pernambuco, dentro dos gastos de 25% para a educação exigidos pela Constituição Federal, dados com gastos no pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência estadual, realizados de forma direta ou indireta. Também foi determinada a oitiva do Estado de PE nos termos da representação conjunta encaminhada pelo MPF e MPCO.

Procedimento – O possível uso de recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas é objeto de procedimento de acompanhamento instaurado pelo MPF em julho deste ano. No âmbito desse procedimento, dentre outras atuações, foi expedida recomendação, em setembro, ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de educação, inclusive do Fundeb, não sejam usados no pagamento de aposentadorias e pensões.

Em outubro, MPF e MPCO encaminharam, à Procuradoria-Geral da República (PGR),  representação para que seja ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), contra artigo da Resolução nº 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que permite o uso de verbas do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas.

Na resolução, a corte de contas estadual fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto. Os procuradores da República argumentam que o TCE-PE usurpou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação, ofendendo, consequentemente, o princípio do pacto federativo.