A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, ontem, que seja suspensa, “integral e imediatamente”, a execução das chamadas emendas de relator no orçamento de 2021. A magistrada é relatora de ações protocoladas pelos partidos Cidadania, PSB e PSol, que apontam falta de transparência na destinação das verbas e indícios de compra de apoio político pelo governo federal. Também conhecidas como RP9, essas emendas são usadas para financiar obras, serviços e equipamentos em redutos de parlamentares da base aliada.

O despacho de Rosa Weber é liminar, ou seja, tem caráter temporário e vale até o julgamento definitivo das ações pelo plenário do Supremo. A ordem é direcionada ao Senado, à Câmara, à Presidência da República, à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Economia.

A magistrada ordenou, ainda, que todas as demandas de parlamentares relativas à distribuição de emendas de relator sejam registradas, num prazo de 30 dias, em plataforma eletrônica centralizada do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Segundo o despacho, essa providência é necessária para assegurar “amplo acesso público, com medidas de fomento à transparência ativa, assim como sejam garantidas a comparabilidade e a rastreabilidade dos dados referentes às solicitações/pedidos de distribuição de emendas e sua respectiva execução, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência”.

Rosa Weber também deu prazo de 30 dias para que “seja dada ampla publicidade, em plataforma centralizada de acesso público, aos documentos encaminhados aos órgãos e entidades federais que embasaram as demandas e/ou resultaram na distribuição de recursos das emendas de relator”.

A ministra criticou o sigilo que envolve esse tipo de emenda, que impede a identificação dos parlamentares beneficiados e outras informações importantes para conferir transparência e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Enquanto a disciplina normativa da execução das emendas individuais e de bancada (RP6 e RP7) orienta-se pelos postulados da transparência e da impessoalidade, o regramento pertinente às emendas do relator (RP9) distancia-se desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas, em relação aos quais, por meio do identificador RP9, recai o signo do mistério”, escreveu.

Segundo a ministra, “mostra-se em tudo incompatível com a forma republicana e o regime democrático de governo a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que, estabelecidas à margem do direito e da lei, promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, efetuação de despesas e destinação de recursos financeiros, com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

Os três partidos protocolaram as ações no STF em junho, e a ministra dá o despacho no momento em que dados oficiais demonstram que o governo lançou mão de um grande volume de recursos de emendas do relator às vésperas da votação da PEC dos Precatórios.

O texto-base da PEC foi aprovado na Câmara, em primeiro turno, na quinta-feira, pelo placar apertado de 312 votos a 144 — o mínimo necessário são 308. A votação em segundo turno está marcada para a próxima terça-feira.

Recorde
Conforme levantamento feito pela Associação Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), apenas nos dias 28 e 29 de outubro, ou seja, na semana passada, foram empenhados cerca de R$ 909,7 milhões em emendas do relator, como reserva para pagamento de benefícios em redutos eleitorais de parlamentares aliados. Nesse mesmo mês, houve um recorde em volume de recursos das RP9 empenhados no ano: R$ 2,9 bilhões.

As emendas de relator previstas no orçamento deste ano somam R$ 18,5 bilhões. Diferentemente das emendas individuais de deputados e senadores, elas não seguem critérios transparentes. Na prática, a destinação desses recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal.

O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, comemorou a decisão da ministra Rosa Weber. “O Supremo impediu o ‘jabá orçamentário bilionário’. O STF confirmou o que todos sabiam. As emendas do relator são inconstitucionais. O pior e mais promíscuo instrumento de barganha entre o Executivo e o Legislativo das últimas décadas foi, enfim, interrompido pelo STF.”

Correio Braziliense

A composição da chapa OAB + Unida, que tem Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella como candidatos à co-Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), registra a mais significativa representatividade no segmento da advocacia pública. A chapa conseguiu reunir procuradores das três esferas – federal, estadual e municipal -, bem como profissionais que atuam na Advocacia Geral da União e Procuradoria da Fazenda Nacional. Ou seja, todos os setores da advocacia pública estão representados na chapa.

O espaço na chapa é reflexo da atenção dada ao segmento na gestão dos co-presidentes Bruno Baptista e Ingrid Zanella, que realizaram, entre outras ações, a luta pelo honorário de sucumbência, a defesa das prerrogativas, principalmente na emissão de pareceres, e a valorização das carreiras da advocacia pública. “Os espaços para a advocacia pública aumentaram nas últimas gestões, em todos os seus níveis, sempre com poder de voz e voto. As portas da OAB-PE, da Comissão da Advocacia Pública e dos conselhos sempre estiveram abertas para a defesa das prerrogativas dos advogados públicos”, comentou Marco Aurélio Peixoto, que é advogado da União e ex-conselheiro estadual da OAB-PE.

É importante destacar também o apoio de importantes entidades de representação dos advogados e advogadas públicos. Externaram o apoio formal a Fernando e Ingrid a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ). O presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, que atualmente também preside o Fórum Nacional da Advocacia Pública, veio ao Recife para se encontrar com Fernando, Ingrid e Bruno Baptista para registrar seu apoio.

Os advogados públicos presentes na chapa OAB Unida são Sarah Asmann (procuradora federal), Julio César Monte (advogado da União), Maria Helena Ribemboim (procuradora da Fazenda Nacional), Leonardo Carneiro da Cunha (procurador do Estado),
Maria Teresa Dines (procuradora do Recife), Ricardo Marques e Leonardo Aguiar (procuradores de Olinda). Além disso, já está escolhida como presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, a procuradora federal Chiara Ramos.

“As indicações desses candidatos passou pelas associações. Foram referendadadas pelas respectivas associações. Não são nomes lançados ao vento. Tivemos o cuidado de conversar com todos, como sempre fazemos, para chegar a nomes de consenso e que agregam valor à nossa chapa”, afirmou Fernando Ribeiro Lins.

Diario de Pernambuco

Centenas de fãs da cantora Marília Mendonça, que faleceu em um acidente aéreo na última sexta-feira (5), se reuniram em frente ao Ginásio Goiânia Arena, onde o corpo está sendo velado, para prestar uma última homenagem.

Emocionados, os fãs cantaram alguns dos sucessos da cantora, como a música “O que falta em você sou eu”, lançada em 2016. Durante o velório, diversos anônimos passaram por um corredor ao lado do caixão de Marília. O ritmo da fila foi rápido e controlado por seguranças. Os fãs não puderam parar ao lado do caixão.

Marília Mendonça será sepultada às 17h30, no Cemitério Parque, em Goiânia.

Folhape

A Mega-Sena acumulou no concurso 2426, realizado ontem (6), em São Paulo. Eis os números sorteados: 05, 11, 24, 27, 32 e 57.

O prêmio era de R$ 75 milhões, valor que deve chegar a R$ 90 milhões na próxima quarta-feira (10), quando as apostas poderão ser feitas até as 19h.

O concurso 2427 será realizado às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, na capital paulista.

No sorteio de ontem, 249 apostas acertaram cinco números e cada uma ganhou R$ 25.132,53.

A quadra, com quatro números acertados, pagou R$ 585,42 a cada apostador.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a lei que aumenta a capacidade de investimentos no estado, autorizando a contratação de até R$ 2,5 bilhões em operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras nacionais e internacionais, foi sancionada nesta sexta-feira (5), pela governadora em exercício Luciana Santos.

A autorização ocorre depois que a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) emitiu uma certificação que eleva a Capacidade de Pagamento (CAPAG) do patamar C para B. “É um esforço muito grande que o governador Paulo Câmara tem empenhado junto à sua equipe, para fazer o dever de casa em relação ao ajuste fiscal, potencializando a capacidade do estado de se endividar e poder garantir os serviços estruturantes. Nesse sentido, eu sancionei a lei que abre crédito, autorizando o estado a captar empréstimos junto aos bancos. Isso vai se incorporar ao Plano Retomada, que tem cinco bilhões de investimentos, sendo mais de três bilhões do Tesouro Nacional. Agora, a gente complementa”, afirmou Luciana Santos.

Durante análise e auditoria da equipe técnica do STN, foi constatada uma evolução positiva de Pernambuco nos índices de liquidez, poupança corrente e endividamento. O resultado da melhoria do risco, chamada de rating, foi possível após a implementação de programa de ajuste fiscal rigoroso no estado em janeiro de 2019, com 16 metas estratégicas focadas nos índices de liquidez e poupança corrente.

De acordo com o secretário da Fazenda, Décio Padilha, o ajuste fiscal reduziu em R$ 1 bilhão as despesas de custeio, além de promover um equilíbrio de concessões de benefícios fiscais na ordem de 10%. “Também tivemos a retomada econômica, que vem ajudando no processo. Diante desse dever de casa, feito pelo governo do estado, conseguimos sair do rating C para o B na Secretaria do Tesouro Nacional. Essa mudança vai propiciar a Pernambuco voltar a fazer grandes investimentos com operações de crédito”, informou.

“A ampliação do espaço fiscal na lei homologada hoje representa a oportunidade do estado implementar programas, projetos e ações por meio de expressivos investimentos, capazes de transformar realidades e melhorar a vida dos pernambucanos”, destacou a secretária de Administração, Marília Lins. O secretário da Casa Civil, José Neto, também participou da solenidade.

Além da sanção da lei, a governadora em exercício anunciou também a contratação de empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 88 milhões. A operação representa a retomada das operações de crédito no estado desde que foi implantada, pelo Ministério da Economia, a sistemática de CAPAG, em 2016. “Esse valor será destinado às rodovias estaduais, melhorando a mobilidade do povo pernambucano”, informou Décio Padilha.

Os R$ 88 milhões serão utilizados para a restauração da PE-017, no trecho entre a entrada da PE-007 (Jaboatão dos Guararapes) e a entrada da BR-101 (Muribeca); da PE-018, da entrada da BR-101 (Paulista) à Penitenciária Mourão Filho (Caetés); da PE-265, entre Coqueiros e a entrada da BR-110 (divisa PE/PB); e da PE-574, da entrada da BR-428 (Santa Maria da Boa Vista) ao acesso a Vermelhos.

Diario de Pernambuco

O município de Caruaru, conhecido como a Capital do Agreste pernambucano, é destaque na geração de empregos em Pernambuco na contramão da crise causada pela pandemia da Covid-19. Segundo os dados divulgados pelo Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) em outubro deste ano, foram criadas mais de 800 vagas de emprego em Caruaru.

O setor da construção civil foi o mais beneficiado com as novas oportunidades de trabalho no município. Foram 296 novos postos de trabalho na área, seguido pelo comércio, com 190 vagas, a indústria com 170, e o de serviços, com outras 170.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, André Teixeira, o resultado foi obtido pela Capital do Agreste por causa dos investimentos realizados pelo poder público e a iniciativa privada, mesmo com a pandemia do novo coronavírus.

“Com os investimentos que têm sido empregados, tanto na esfera pública quanto na privada, a cidade vem superando a crise mais rápido, com sucessivos bons desempenhos obtidos em termos de empregos formais criados, reflexos da chegada de novos empreendimentos”, explicou André Teixeira. Ele também acredita que a localização geográfica privilegiada do município, além da sua população que investe no empreendedorismo, também foi um fator importante para o aumento das vagas de emprego em Caruaru, que já conhecida como um dos principais polos econômicos do estado e do Nordeste.

Já em relação aos investimentos feitos por parte do poder público, André Teixeira chamou a atenção para as obras que estão sendo realizadas pela prefeitura, com recursos próprios e com um empréstimo feito junto ao Finisa, da Caixa Econômica Federal, em 2018. “Obras estruturadoras, como as das etapas da Via Parque, um parque linear que contempla 14 bairros do município, de saneamento, pavimentação de ruas e avenidas, de requalificações de espaços públicos, não só têm provocado uma maior qualidade de vida aos caruaruenses, como também têm impactado bastante na geração de milhares de empregos formais”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa.

Diario de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando o assassinato de João Victor Lemos Ferreira Costa, de 21 anos. Ele foi morto a tiros, na noite da sexta-feira (05), na Rua H, no Loteamento Novo Cedro, em Caruaru. João Victor era ex-presidiário por envolvimento no tráfico de drogas e estava morando na cidade havia apenas dois meses.

Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito foi preso. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo dele foi encaminhado ao IML.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou os protestos realizados contra ele enquanto estava na Europa. De acordo com o mandatário, as manifestações foram realizadas por brasileiros pagos. As declarações foram feitas nesta sexta-feira (5) em Ponta Grossa (PR), durante a formalização da entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA). Ele também anunciou cessão de terras da União no município de Paranaguá.

“Nós brasileiros sempre somos muito bem recebidos no mundo. Em dado momento eu pisei no pé da Angela Merkel e ela disse: só podia ser você, fiquei feliz porque ela me reconheceu. Na noite, eu e ela conversamos por quase 40 minutos, e ela é completamente diferente do que a gente vê na TV. No final, se tivesse uma banda ali, eu teria dançado com ela. Ela [Merkel] é muito diferente do que pensam dela, assim como muitos pensam de mim aí fora”, disse.

Segundo o presidente, os estrangeiros reconhecem os brasileiros e gostam do Brasil. “Cada vez mais eles estão entendendo a importância do Brasil. Muitos são alimentados por nós, e são providos por vocês, do agronegócio. Nós somos exemplo, somos solução para o mundo e não problema. No espectro mundial, o Brasil tem menos de 2% de emissões do efeito estufa. Do nosso território, apenas 9% são para a agricultura, 19% para a pecuária e nossa Amazônia é preservada. Todos os protestos que recebi eram de brasileiros. É impressionante. O cara sai daqui bancado por alguém para fazer isso. Por isso eu passei a sair pelos fundos do hotel, não ia ficar dando alarde para meia dúzia e a imprensa histérica. Saímos pelos fundos do hotel, e fomos comer uma pizza, e olha a crítica que recebi: ‘na pizzaria trocou um café por coca-cola. Não pedi tubaína porque não tinha”, criticou.

Correio Braziliense

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista coletiva após reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não tomou a terceira dose da vacina contra a Covid-19, apesar de já se encaixar no grupo apto a receber a dose de reforço.

“Eu não estou como médico, eu sou ministro da Saúde. Há uma situação que não é bem clara em relação ao meu caso específico. Então, prefiro esperar para tomar fora (do grupo) dos profissionais de saúde”, disse.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), a dose de reforço da vacina contra o coronavírus já pode ser tomada por maiores de 60 anos, profissionais da saúde e imunossuprimidos graves. Médico cardiologista, o ministro já poderia, portanto, tomar a dose de reforço por ser profissional de saúde.

Queiroga disse que está seguindo o exemplo do presidente Jair Bolsonaro. “Vou deixar os outros profissionais de saúde tomarem e fazer como o presidente Bolsonaro, vou ser o último”, reforçou.

Em diversas ocasiões, Bolsonaro afirmou que ainda não recebeu a primeira dose do imunizante porque, como presidente, precisa deixar que todos se vacinem primeiro. “Está uma discussão agora sobre se eu vou me vacinar ou não vou vacinar. Eu vou decidir. O que eu acho: eu já contraí o vírus”, comentou em transmissão ao vivo nas redes sociais em abril. “Eu acho que o que deve acontecer é, depois que o último brasileiro for vacinado, sobrando uma vacina, daí eu vou decidir se vacino ou não. Esse é um exemplo que um chefe tem que dar”, argumentou à época.

Correio Braziliense

Dois coordenadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) responsáveis pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entregaram os cargos às vésperas da prova marcada para os dias 21 e 28 de novembro.

O GLOBO teve acesso aos ofícios com pedido de exoneração enviados internamente. Eduardo Carvalho Sousa, coordenador-geral de Exames para Certificação e fiscal de contratos do Enem, assinou o pedido na quarta-feira; e Hélio Junior Rocha Morais, coordenador-Geral de Logística da Aplicação do Enem e fiscal de contratos da prova e outros exames aplicados pela instituição, assinou o ofício de exoneração nesta sexta.

Segundo fontes, os coordenadores teriam entregado o cargo por discordâncias com a gestão de Dupas à frente do órgão. Sousa já estava de licença médica em decorrência do estresse causado pela elaboração da prova.

Na quinta-feira (4), servidores do Inep realizaram uma assembleia diante do órgão para denunciar assédio moral por parte do presidente da instituição Danilo Dupas. Na ocasião, os funcionários afirmaram que o Enem e outra avaliações feitas pelo Inep estão em risco devido à atuação do presidente. O servidor Hélio Morais, que entregou o cargo nesta sexta, esteve presente no ato diante da instituição.

Essa é a maior crise enfrentada pela autarquia durante o governo de Jair Bolsonaro. Dupas é o quarto presidente do Inep escolhido pela gestão Bolsonaro. Entre as denúncias citadas em um manifesto, os servidores afirmaram que Dupas se recusa a assumir funções que são atribuições do presidente. Ele chegou a resistir compor a Equipe de Incidentes e Respostas (Etir) do Enem 2021, responsável pela gestão de crise do exame, que historicamente têm como líder o chefe da autarquia, mas voltou atrás após o caso vir a público.

“Diante de tudo isso, questionamo-nos, inclusive, se Danilo Dupas quer mesmo permanecer como presidente do Inep, já que todas as suas ações demonstram que, na verdade, sua prioridade é resguardar o seu “CPF”” afirmaram os servidores no manifesto lido na assembleia pelo presidente da Associação de Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal.

Em fevereiro deste ano, após a demissão do então presidente do órgão Alexandre Lopes, a Associação de Servidores do Inep (Assinep) já havia divulgado nota pública manifestando preocupação com as trocas sucessivas de comando na autarquia.

“A descontinuidade de gestão, com sucessivos períodos de instabilidade, tem contribuído fortemente para comprometer a execução do importante trabalho da autarquia na Educação”, afirmou a Assinep na ocasião.

Agência O Globo