Campanha Papai Noel dos Correios começa nesta quinta-feira

Os desejos de Natal de crianças até 10 anos, em situação de vulnerabilidade social, já podem começar a ser enviados aos Correios onde, todos os anos, milhares de ajudantes do Papai Noel vão buscar as famosas cartinhas.

A campanha começou há mais de 30 anos, quando empregados da empresa, comovidos com as cartinhas em caligrafia recém-aprendida ou transformadas em desenhos coloridos que chegavam, decidiram tirar esses sonhos do papel. Somente nos últimos dez anos mais de 6 milhões de cartinhas já foram atendidas.

Nesta edição, até o momento, mais de 65 mil cartas já chegaram. Os pedidos são variados: vão de brinquedos a gêneros de primeira necessidade como cestas básicas e até mesmo material escolar.

A professora Fabíola Neves é uma das ajudantes do bom velhinho e, todos anos, mobiliza colegas de trabalho, familiares e amigos para realizar sonhos de Natal. “Todo ano muita gente se compromete a ajudar. Algumas cartinhas são muito emocionantes. Uma vez, uma menina de 8 anos disse o sonho dela era dar à mãe um jogo de xícaras. Na carta, ela dizia que durante uma brincadeira quebrou as que tinham em casa e que sua mãe tinha ficado muito triste. Não tem como não atender a um pedido desses”, lembrou.

Este ano, com o avanço da vacinação, a campanha será híbrida. O envio e a adoção das cartas podem ser realizadas pessoalmente – nas agências participantes e nas casas do Papai Noel montadas pelo país -, e também no blog da campanha.

“Ano passado, a campanha teve que ser inteiramente digital em razão da pandemia que impactou profundamente a vida de todos. Entretanto, com a vida retornando aos poucos à normalidade e primando pelos cuidados ainda necessários para preservar a saúde das pessoas, é com muita alegria que anunciamos que a campanha terá formato híbrido”, destacou o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto.

Pedidos

Segundo os Correios, as cartinhas ao Papai Noel devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas e enviadas ao Blog Noel da campanha. “É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel”, orientou a empresa.

Pelas regras da campanha só será aceita uma carta por criança. As correspondências ao Papai Noel devem ser de alunos da rede pública até o 5º ano do ensino fundamental ou de crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos.

Também podem participar crianças com deficiência, independentemente da idade. “Não serão selecionadas as cartas que contenham endereço, telefone e/ou foto da criança. A identificação da criança será realizada no momento do cadastro e não será divulgada para os padrinhos, em nenhuma hipótese”, alertam os Correios.

Adoção

Para adotar uma carta os interessados podem se dirigir a uma unidade participante da ação pelo blog da campanha clicar em Adoção On-line e seguir os passos. A partir daí basta escolher a localidade para visualizar as cartinhas disponíveis em cada cidade ou município.

Presentes

A entrega de presentes deverá ser feita presencialmente, no ponto de entrega mais próximo da localidade indicada no blog. O atendimento presencial será realizado com atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento –, para evitar aglomerações.

As datas, locais e horários de lançamento da campanha podem variar em cada estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço do blog.

Filme “Frei Damião – O Santo do Nordeste” chega às telonas

Com cenas feitas no Brasil e na Itália, país de origem de Frei Damião, que nasceu em Bozzano, na província de Lucca, a narrativa tem produção da Fábrica Estúdios, com roteiro de Nadezhda Bezerra e é dirigido pela cineasta pernambucana Deby Brennand, conta com o elenco em sua maioria nordestino, com excessão apenas do ator que interpretou o religioso na sua fase de terceira idade, o que é um brilhante diferencial de destaque ao talento do povo nordestino, incluindo sacerdotes e religiosos convidados para compor o trabalho.

O filme, começou a ser sonhado e pensado no réveillon de 2016 e 2017, onde membros da equipe de produção estavam reunidos e tiveram contato com um milagre atribuído à intercessão de Frei Damião.

O longa reúne imagens exclusivas do Frei Damião e vai retratar a história do mito do meio religioso. No contexto abordado, as pessoas vão mergulhar na mística e na humanidade do italiano Pio Giannotti, deixando que o entendimento sobre a sua essência de vida, aconteça de maneira natural.

“O filme nos leva a dimensão de conhecimento da santidade de vida de Frei Damião em seu cotidiano, no ordinário também. As pessoas que assistirem vão entender o motivo de tão grande amor por este servo, por isso dizemos que essa obra não é apenas para o público católico, mas para todo aquele que deseja ver a beleza de uma vida doado aos outros”, destaca Frei Jociel Gomes, do Convento dos Frades Capuchinhos em Caruaru, que foi o consultor de conteúdo da produção.

O filme estreia nesta quinta-feira, 4, a partir das 16h30, no Centerplex Cinemas, mas para os adeptos das plataformas de streaming, a equipe de direção e criação do filme informa que os trâmites já estão em andamento e logo logo o longa também estará disponível para que as pessoas possam assistir repetidas vezes.

Governo reduz de mil para 15 normas trabalhistas e flexibiliza vale-alimentação

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma simplificação das normas trabalhistas. De acordo com o Executivo, mais de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos em apenas 15 normas. Um decreto consolidando as alterações será publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Uma das mudanças mais efetivas na vida do trabalhador será a flexibilização do uso do vale-alimentação.

O texto final das alterações ainda não foi publicado pelo governo. Mas, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, a mudança no vale-alimentação possibilitará que os trabalhadores utilizem seus cartões em um número maiores de restaurantes:

“O vale é sempre uma decisão da empresa com o trabalhador. Então nada disso interfere. Mas alguns dispositivos serão alterados ao longo do tempo. Há um período de adaptação de 18 meses e, ao longo desse período, as empresas vão se adaptar a uma maior concorrência e uma necessidade de ofertar maiores opções de restaurantes para os trabalhadores”, disse.

Segundo técnicos do governo, a flexibilização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), no qual se insere o vale-alimentação, vai facilitar a vida dos empregados que terão mais liberdade para usar o cartão alimentação. Eles poderão usar o cartão em qualquer estabelecimento que receba esse meio de pagamento e não apenas nos credenciados pela respectiva bandeira.Também será possível fazer a portabilidade do crédito entre as diversas bandeiras.

Na prática, o decreto tem por objetivo abrir o mercado das empresas de tíquete alimentação, considerado concentrado verticalizado. Segundo integrantes do governo, o segmento é dominado por apenas quatro grandes empresas e elas respondem por todo o processo, desde a assinatura do acordo. Costumam cobrar uma variedade de taxas, de fidelização, uso de sistema, maquininhas, uma das principais queixas de pequenos estabelecimentos. Com as mudanças, empresas de cartão, como Mastercard, Visa e IFood poderão fazer o credenciamento de estabelecimentos.

As empresas vinculadas ao PAT continuarão com os incentivos fiscais, mas terão que executar um programa nutricional para seus empregados. Serão fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho, explicou um técnico do governo. O PAT determina que as empresas forneçam alimentação ao funcionário, via refeitório, restaurante interno ou com vales. Estes vales são fiscalizados e os funcionários, por exemplo, não podem usar estes recursos para pagar produtos em geral ou bebidas alcoólicas.

A entidade que representa as empresas que processam o vale-alimentação criticaram a decisão. Para Jessica Srour, diretora-presidente da Associação das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que representa 14 empresas do setor, o conceito de auxílio-alimentação, que foi criado durante a reforma trabalhista, ficou de fora do novo marco regulatório e preocupa o setor de alimentação ao trabalhador. Ela diz que a falta de regulamentação sobre esse auxílio cria uma distorção fiscal.

“Como ele não está regulamentado, a pessoa pode pagar qualquer coisa com esse auxílio-alimentação, o que desvirtuou de vez o benefício. Somos a favor da modernidade, mas o governo dá isenção fiscal justamente para promover a alimentação do trabalhador”, afirma ela, que teme o uso destes recursos para a compras de produtos diversos, prejudicando a alimentação do trabalhador.

Outra medida do pacote diz respeito à obrigatoriedade do relógio de ponto nas empresas. Elas poderão optar por novas tecnologias, como reconhecimento facial, digital, celular, software especializados. Novos meios que deem segurança aos trabalhadores e empregadores serão aceitos. A mudança é opcional.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, as normas modificadas tratavam de assuntos como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação de natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto e registro sindical e profissional.

“Ao analisar todos esses 1.000 atos, nós eliminamos tudo que era obsoleto, burocrático, desnecessário, exigências que não estavam previstas em lei. Eles foram simplificados, desburocratizados e, melhor ainda, eles foram todos modernizados”, afirmou Dalcolmo.

De acordo com o ministério, essa foi a primeira vez que a legislação trabalhista infralegal — que não precisa de aprovação do Congresso — foi completamente revisada.

O decreto assinado também cria o Programa Permanente de Simplificação e Desburocratização Trabalhista, que fará com que as normas trabalhistas sejam revisadas a cada dois anos.

Presente na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro elogiou a desburocratização:

“Esse trabalho, desenvolvido pelo ministério do Onyx (Lorenzoni), junto com seus assessores, é muito bem-vindo. Dá continuidade aquilo que começamos a fazer em 2019, apontando para um Brasil melhor para o futuro.”

Agência O Globo

Sismuc Regional abre vagas de hidroginástica para servidores e dependentes

O SISMUC – Regional dando sequência as atividades presenciais está com inscrições abertas para aulas de hidroginástica. Os interessados podem efetuar a inscrição na sede do SISMUC no horário das 8h às 14h.

Os horários para a prática da atividade acontecerão nas segundas e quartas-feiras das 8h às 9h e nas terças e quintas-feiras também no mesmo horário. Ainda haverá uma turma no período da tarde no horário das 15h às 16h. A matrícula vai custar R$ 70,00, bem como as mensalidades. Podem participar das aulas os Servidores e seus dependentes, além das gestantes, nesse último caso é necessário ter laudo médico e três meses de gestação.

Entre os dias 22 e 23 de novembro serão realizadas as aulas experimentais. Os interessados em manter a rotina de atividades físicas, já vão poder efetuar a matrícula no dia 23. Também haverá uma aula experimental no período da tarde das 15h às 16h. Outras informações através do número: 3723-6542.

unidade adotou um protocolo de segurança sanitária. De acordo com o Presidente, Eduardo Mendonça, “máximo de 12 alunos por período de 50 minutos, distância, touca, meia antiderrapante e roupa de banho” destacou Mendonça. No local haverá disponível álcool 70% para higienização das mãos.

Quem vai comandar a equipe de professores, será o Especialista em Esportes Aquáticos, Victor Souza, Bacharelado e Licenciatura em Educação Física pela UFPE, Mestrando em Atividade Física: treinamento e Gestão Esportiva.

Rodovias federais de Pernambuco terão reforço na fiscalização a partir de sexta-feira

Com a aproximação de mais um feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica, a partir de sexta-feira (12), a fiscalização, as ações educativas e de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa está inserida na Operação Proclamação da República 2021, que segue até segunda-feira(15), com foco na segurança, fluidez e respeito no trânsito.

Tradicionalmente, nesse período, ocorre uma maior movimentação de veículos na BR 101 Norte e Sul, em direção às praias de Porto de Galinhas, Muro Alto, Tamandaré, Itamaracá e Pontas de Pedra. A BR 232, que liga a capital ao interior, e as BRs 407 e 428, que cortam o Sertão, também devem apresentar um trânsito mais intenso, principalmente no primeiro e no último dia do feriadão.

Ciente de que o motorista tende a se comportar de maneira mais prudente ao avistar uma viatura, a PRF irá ampliar a presença em locais de maior incidência de acidentes, para coibir comportamentos arriscados. Na Região Metropolitana do Recife, em que a maioria das rodovias são duplicadas, a principal preocupação do órgão é com a embriaguez ao volante, atropelamentos e retornos em local proibido.

No Agreste e no Sertão, em que grande parte das vias é de pista simples, o alerta principal é com as ultrapassagens em local proibido, que podem resultar em colisões frontais. Além disso, o uso do cinto de segurança, do capacete e da cadeirinha também estarão no centro das abordagens.

Dicas de segurança

O motorista deve checar os principais itens do carro antes de pegar a estrada.

Verifique a validade do documento pessoal e do veículo;

Respeite os limites de velocidade e reduza a marcha ao passar por áreas urbanas;

Controle a distância do veículo que segue a frente;

Fique atento ao ponto cego no retrovisor, principalmente ao mudar de faixa;

Só ultrapasse em locais permitidos e quando tiver a certeza de que essa manobra não coloca em risco a segurança do trânsito;

Para acionar a PRF, ligue 191.

Restrição de circulação

Para evitar acidentes e melhorar a fluidez do trânsito, haverá uma restrição de circulação de veículos de dimensões excedentes em rodovias de pista simples. Ficam proibidos de transitar aqueles que excedam 2,6 metros de largura, 4,4 metros de altura, 19,8 metros de comprimento ou 57 toneladas de peso bruto total combinado, nos seguintes dias e horários:

Sexta-feira (12) – 16h às 22h
Sábado (13) – 6h às 12h
Segunda-feira (15) – 16h às 22h

IBGE: Vendas no comércio têm redução de 1,3% em setembro

Comércio na SAARA (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), centro da cidade. Comércio não essencial está autorizado a reabrir a partir de hoje (9) na cidade do Rio de Janeiro depois de duas semanas fechados devido à pandemia de Covid-19.

As vendas no comércio varejista caíram 1,3% na passagem de agosto para setembro. É a segunda queda seguida, embora menos intensa que a verificada em agosto (-4,3%), após a alta de 3,1% de julho. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente da pesquisa, Cristiano dos Santos, afirmou que desde o começo da pandemia de Covid-19, em março de 2020, os dados do comércio têm variado muito, volatilidade típica de um “novo rearranjo da estrutura econômica como um todo”.

“Desde o início da pandemia, temos uma sequência de grande amplitude. Houve uma grande baixa em abril de 2020, depois um cenário de recuperação bastante rápida que culmina em outubro, uma queda novamente para patamares de pandemia no início do ano de 202. Em seguida, tivemos um crescimento também forte, que posicionou o mês de maio como o segundo nível recorde, após outubro e novembro do ano passado. Agora, a trajetória experimenta uma nova queda.”

De acordo com Santos, o impacto da pandemia na receita das empresas está diminuindo, com apenas 2,3% delas dando essa justificativa para a diminuição ou crescimento.

“A receita varia próxima da estabilidade em -0,2%. Então, esse contexto de pandemia, pelo menos no que tange ao impacto detectado pela pesquisa nas empresas da nossa amostra, está cada vez menor nos últimos meses. A gente atinge patamares que são até menores do que o mínimo dessa série, ou seja, quase não há mais relatos de impactos da pandemia na receita das empresas. Impacto que já chegou a ser 63,1% de todos os relatos em abril de 2020.”

Inflação
Santos ressaltou que o principal fator que influenciou os resultados do comércio em setembro foi a alta da inflação, além de mudanças nos juros que afetaram o crédito.

“A inflação certamente é o mais importante nesses últimos dois meses, mas também tem outros. O saldo da carteira de crédito, tanto para pessoa física quanto jurídica, estabilizou nos últimos meses. Lembra que em setembro teve uma reunião do Copom que reposicionou a taxa Selic, os juros aumentam, então isso afetou o crédito. Tem o fenômeno também de aumento do emprego formal, mas que está desbalanceado com relação à renda. Cresce o emprego, mas num ritmo menor a renda”, disse.

De acordo com o gerente da pesquisa, isso se reflete na queda maior no volume de vendas do que na receita das empresas.

“O componente que joga o volume para baixo é a inflação. As mercadorias subiram de preço. Em combustíveis e lubrificantes, por exemplo, a receita foi -0,1%, totalmente estável, e o volume caiu 2,6%. O mesmo vale para hiper e supermercados, que passa de 0,1% de receita para -1,5% em volume.”

Atividades
Segundo o IBGE, seis das oito atividades pesquisadas tiveram taxas negativas em setembro. As maiores quedas foram em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-3,6%), móveis e eletrodomésticos (-3,5%) e combustíveis e lubrificantes (-2,6%). Porém, a atividade de maior peso na formação da taxa de setembro foi hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que caíram 1,5%.

No comércio varejista ampliado, que inclui, veículos e materiais de construção, o volume de vendas caiu 1,1% em setembro na comparação mensal.

Na comparação anual, o comércio varejista caiu 5,5%, reflexo da queda em sete das oito atividades. Apenas artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos tiveram crescimento, de 4,3%.

As quedas em relação a setembro de 2020 foram de 22,6% em móveis e eletrodomésticos; -14,8% em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; -6,9% em outros artigos de uso pessoal e doméstico; -4% em combustíveis e lubrificantes. Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caíram 3,7%; livros, jornais, revistas e papelaria diminuíram em 3,4% as vendas; e o setor de tecidos, vestuário e calçados ficaram estáveis, com queda de 0,1%.

Pandemia
Em relação ao cenário pré-pandemia, em fevereiro de 2020, o comércio varejista está 0,4% abaixo e o comércio varejista ampliado em -1,7%. Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos estão 12,0% acima do nível pré-pandemia, material de construção está 11,7% acima e outros artigos de uso pessoal e doméstico estão com vendas 5,8% acima de fevereiro de 2020.

Por outro lado, as vendas de Livros, jornais, revistas e papelaria estão 37,3% abaixo de fevereiro de 2020, equipamentos e material para escritório, informática e comunicação continuam 18,7% abaixo e combustíveis e lubrificantes permanecem 10,6% abaixo do nível pré-pandemia.

Agência Brasil

Bolsonaro culpa governadores por crise: “O cara broxa em casa e eu sou o culpado”

O presidente Jair Bolsonaro voltou a ironizar as medidas tomadas por governadores no enfrentamento ao novo coronavírus. O mandatário afirmou a apoiadores, nesta quinta-feira (11/11): “ É impressionante, o cara broxa em casa e eu sou culpado”.

“As consequências do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’, já sabem quem é culpado? Quem não fechou nenhum botequim fui eu. Alguns falam que estou brigando com governador, eu estou falando a verdade. […] É impressionante, o cara broxa em casa e eu sou culpado”, disse.

O chefe do Executivo se eximiu da culpa relacionada à inflação que, em outubro, acelerou 0,09 ponto percentual, em relação a setembro, e subiu 1,25%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quarta-feira (10). “Se faltar a produção, vai ter inflação. Pode ter certeza que, na economia, o Brasil é o que menos está sofrendo no mundo”, afirmou.

O IPCA do mês passado registrou a maior elevação para o mês de outubro desde 2002, excedendo, inclusive, as expectativas do mercado.

Correio Braziliense

Mais 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer chegam ao Brasil

O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

A 18ª entrega de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer foi realizada hoje (11), quando chegaram ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), 2,1 milhões de doses do imunizante.

Até dezembro, a farmacêutica norte-americana deve disponibilizar 100 milhões de doses da vacina. A previsão do Ministério da Saúde é que 56,7 milhões de doses cheguem agora em novembro, com antecipação de parte dos lotes.

Em outubro, foram recebidos 25,4 milhões de doses. No mês passado, o laboratório também finalizou o primeiro contrato com o governo brasileiro para o fornecimento de 100 milhões de doses.

O Ministério da Saúde já distribuiu 344 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus a todos os estados e ao Distrito Federal. Já completaram o ciclo de imunização contra a doença, com duas doses ou vacina de dose única, 124,6 milhões de pessoas.

Agência Brasil

HMV utiliza ferramenta “Huddle” para melhorar rotatividade de leitos

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) foi selecionado em julho deste ano para participar do 5º Ciclo do projeto “Lean nas Emergências” desenvolvido pelo Ministério da Saúde e implementado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O Programa tem o objetivo de qualificar os serviços de urgência e emergência do Brasil e reduzir o tempo de espera dos pacientes por meio de uma metodologia própria que inclui treinamento e qualificação dos profissionais que atuam nas unidades.

Desde o início da implementação, o projeto vem aplicando melhorias para favorecer o giro de leitos da unidade. Uma das ferramentas que está sendo executada no HMV é o “Huddle” utilizado para reunir os líderes de setores com o objetivo de discutir as pendências de cada área e apresentar soluções. A aplicação da ferramenta consiste em uma reunião de curta duração (máximo de 15 minutos), realizada entre a equipe multidisciplinar, criando uma rotina de trabalho que priorize a checagem dos itens que podem comprometer o funcionamento do hospital.

Essa prática reflete nas altas hospitalares e, consequentemente, em um maior giro de leitos, focando em uma assistência precisa e de qualidade ao paciente. A proposta é que sejam discutidos problemas pontuais e não crônicos. Desta forma a equipe consegue verificar o que está acontecendo e o que pode ser feito para melhorar. A proposta visa a rotatividade dos leitos e o funcionamento adequado da unidade hospitalar. As reuniões são realizadas diariamente, de domingo a domingo, às 10h e às 15h.

Governo quer o INSS como único gestor de aposentadorias da União

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que coloca o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o órgão único de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O despacho foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União.

Pelo projeto, toda a gestão de aposentadoria dos servidores e dos membros do Poder Executivo, que inclui administração direta, autarquias e fundações públicas, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União será unificada em apenas uma entidade.

Redução de custos
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é simplificar, desburocratizar e reduzir custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais. A estimativa do governo é de uma economia de R$ 27 milhões por ano com a gestão unificada.

“A escolha pelo INSS tem papel estratégico na decisão, uma vez que o instituto possui grande experiência na gestão previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e executa a aposentadoria dos seus próprios servidores – o que corresponde a aproximadamente 28% da Administração Indireta do Poder Executivo Federal”, explicou a Secretaria-Geral.

Acrescentou que o projeto prevê que a nova atribuição do INSS será processada de forma totalmente segregada das atribuições típicas do órgão. Nesse sentido, as atividades orçamentárias, financeiras, concessão e manutenção dos benefícios dos servidores públicos federais serão desenvolvidas por equipe de especialistas exclusivos do próprio corpo funcional.

Além disso, a proposta cria colegiados, com participação de outros Poderes e de beneficiários, para supervisionar a gestão do RPPS pelo INSS.

O projeto atende a dispositivo da reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), que estabelece o prazo até novembro de 2021 para a União implantar o órgão ou entidade previdenciária única dos seus servidores.

Agência Brasil