O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes afirmou que não existem dúvidas sobre a existência de um gabinete do ódio trabalhando pela disseminação de fake news e incitação da violência. O magistrado ressaltou que, apesar da Corte absolver a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, pelo disparo de mensagens em massa, não se pode fechar os olhos para as milícias digitais — que podem ameaçar as eleições do ano que vem. Ele afirmou que esses grupos são treinados por uma “extrema direita fascista”.

“Podemos absolver por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu e o que vem ocorrendo. Essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, a conspiração, o medo, para influenciar as eleições; para destruir a democracia. E não é só no Brasil”, disse. “Esses grupos treinados por uma extrema direita fascista foi se espalhando dos EUA para a Polônia e depois para o Brasil. E nós vamos dizer que não ocorreu isso? Ocorreu e ocorre”, enfatizou Moraes.

As declarações foram feitas durante o julgamento da cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada por Bolsonaro e Mourão, nesta quinta-feira (28). “A justiça pode ser cega, mas não pode ser tola. Não podemos criar de forma alguma o precedente avestruz. Todo mundo sabe o que ocorreu. Todo mundo sabe o mecanismo utilizadas nas eleições e depois. Isso é fato mais do que notório”, destacou o ministro.

Cassação Bolsonaro-Mourão
Ao retomar o julgamento que apurou se os vencedores do pleito das últimas eleições cometeram abuso do poder econômico por conta de disparos em mensagens em massa, por unanimidade, o colegiado votou pela absolvição da chapa Bolsonaro-Mourão.

Levando-se em conta o histórico da Corte, o arquivamento não é surpresa. O TSE jamais puniu um presidente da República com a cassação da chapa e as condenações costumam alcançar, sobretudo, governadores e prefeitos — no que se refere aos representantes do Poder Executivo.

Correio Braziliense

Carteira de trabalho digital.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 31 milhões de pessoas no trimestre móvel encerrado em agosto, uma alta de 4,2% na comparação com o trimestre encerrado em maio e de 6,8% em relação ao mesmo trimestre de 2020. Já os empregados sem carteira assinada no setor privado ficaram em 10,8 milhões, uma alta de 10,1% no trimestre e de 23,3% no ano, as maiores variações da série histórica.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, ficando em 13,7 milhões de pessoas.

De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o nível de ocupação se recuperou e passou de 50%, depois de chegar a 46,8% em agosto de 2020. Porém, ela destaca que a base de comparação de um ano atrás estava muito baixa.

“Os percentuais de variações nas comparações anuais estão bastante significativos, obviamente que pela recuperação em si do mercado de trabalho, que temos observado nos últimos meses, mas também a base de comparação com agosto de 2020, que foi o momento em que as condições de ocupação eram as mais baixas da série. Foi um ponto bastante deprimido da série de ocupação, com 81,7 milhões de pessoas. Agora, a gente tem 90,2 milhões de pessoas ocupadas.”

O número de empregadores foi de 3,8 milhões em agosto, estável nas duas comparações. Os empregados no setor público somaram 11,6 milhões de pessoas, incluindo estatutários e militares, uma queda de 3,1%. As trabalhadoras domésticas somam 5,5 milhões, um aumento de 9,9% em relação ao trimestre encerrado em maio e mais 21,2% na comparação com agosto de 2020.

Informalidade
O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,4 milhões de pessoas, recorde da séria histórica, com altas de 4,3% no trimestre e de 18,1% na comparação anual. A taxa de informalidade foi de 41,1% da população ocupada no trimestre, o que equivale a 37,1 milhões de trabalhadores informais no país. No trimestre encerrado em maio, a taxa ficou em 40% e no mesmo trimestre de 2020 estava em 38%.

Adriana ressalta que, apesar da expansão das pessoas ocupadas, o rendimento real habitual caiu 4,3% na comparação trimestral e 10,2% na anual, ficando em R$ 2.489 em agosto, as maiores quedas percentuais da série histórica, reflexo do aumento da informalidade.

“A gente tem um processo de crescimento significativo dos contingentes, então numericamente tem uma população ocupada que de fato avança bastante, mas por outro lado tem indicadores associados ao conjunto da força de trabalho que ainda apresentam um quantitativo que é desfavorável. A gente está operando com rendimento em queda, ou seja, embora haja mais pessoas trabalhando, a remuneração desse contingente maior é, em média, menor”. A massa de rendimento real habitual ficou estável em R$ 219,2 bilhões.

Atividades
Por grupamentos de atividades, houve alta na comparação trimestral na indústria geral (5,3%), na construção (10%), no comércio (7,8%), transporte, armazenagem e correio (4,9%), alojamento e alimentação (10,2%) e serviços domésticos (9,7%). Foram observadas quedas de 2,2% na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Na comparação anual, as altas foram observadas na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (9,2%), indústria geral (9,4%), construção (24,7%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (11,1%), transporte, armazenagem e correio (12,9%), alojamento e alimentação (23,9%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (8,9%), outros serviços (7,8%) e serviços domésticos (21,3%). Os demais grupamentos ficaram estáveis.

A população em idade de trabalhar se mantém estável em 177,2 milhões de pessoas e a população na força de trabalho soma 103,8 milhões, aumento de 2,3% em relação ao trimestre móvel encerrado em maio.

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel do país, registrou inflação de 0,64% em outubro. Em setembro, houve deflação (queda de preços) de 0,64%. Em relação a outubro do ano passado, ocorreu recuo da taxa, já que, naquela ocasião, o IGP-M teve inflação de 3,23%.

Com o resultado, o índice acumula inflação de 16,74% no ano e de 21,73% em 12 meses, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que acompanha este segmento, teve inflação de 0,53% em outubro, ante uma deflação de 1,21% em setembro.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também subiu ao passar de 0,56% em setembro para 0,80% em outubro.

Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, caiu de 1,19% em setembro para 1,05% em outubro.

Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realiza o 1º Fórum Municipal de Turismo de Caruaru, na noite do próximo dia 3 de novembro, no auditório da Acic. Com o tema “A Sustentabilidade do Turismo na Capital do Forró”, o evento representa um marco na história da gestão do setor da cidade ao apresentar, discutir e absorver, de forma inédita, iniciativas que possibilitem o crescimento das atividades turísticas, no âmbito local.

Direcionado exclusivamente para o trade turístico municipal, composto por donos de agências de viagem, receptivos, guias turísticos, proprietários de hotéis e pousadas, dentre outros atuantes, o Fórum terá na programação as apresentações dos projetos municipais conveniados com o Ministério do Turismo, bem como da marca #Visite Caruaru e do novo site turístico, além do lançamento da consulta pública para fundamentar o Plano Municipal de Turismo de Caruaru e da divulgação pela Acic, do “Convention & Visitors Bureau”.

Conforme ressaltou o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho, o evento vem a ser realizado num período interessante de retomada econômica nacional. “Tradicionalmente, Caruaru é um dos destinos mais procurados do Estado por visitantes, tanto nacionais como internacionais. Possui um potencial enorme em relação a atrativos turísticos e com o retorno das atividades do setor, após o avanço da vacinação contra a Covid-19, a expectativa é de avançarmos ainda mais neste sentido. Pelo menos 53 tipos de negócios são impulsionados com a prática do turismo na nossa cidade e este Fórum chega justamente para fortalecê-los”, disse.

Durante o evento, os convidados ainda terão oportunidade de comentar, debater e sugerir sobre propostas voltadas para o segmento. Tal momento, assim como as demais atividades, será importante para a posterior construção do Plano Municipal de Turismo de Caruaru. Este último também contará com a contribuição da consulta pública, que consiste numa ferramenta on-line, onde os caruaruenses poderão escolher prioridades a serem seguidas pela PMC, a fim de impulsionar as atividades turísticas da Capital do Agreste.

“Em paralelo à realização do Fórum, por meio desta consulta, os caruaruenses poderão optar e sugerir conteúdos, que contribuirão para o desenvolvimento do nosso Plano de Turismo. Caruaru possui vocação em diversos segmentos turísticos e, sabedor disso, o governo de Raquel Lyra vem se articulando bastante para impulsioná-lo ainda mais”, acrescentou o secretário André Teixeira, que também é presidente do Conselho Municipal de Turismo de Caruaru (Comturc).

O 1º Fórum Municipal de Turismo de Caruaru tem o apoio da Acic.

Indiciado por nove crimes no relatório final da CPI da Covid no Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) tem, inicialmente, o seu futuro nas mãos do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. É ele quem pode dar prosseguimento aos indiciamentos e denunciar Bolsonaro. Nesse cenário, ainda seria necessário o aval da Câmara dos Deputados, liderada por Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente. Aras também tem se mostrado um aliado bolsonarista e já atuou para arquivar outros processos contra o mandatário, no entanto nenhum do porte do atual.

Para a cientista política e professora Priscila Lapa, em seu segundo mandato como PGR, porém, Aras ganha um “compromisso” com os parlamentares. “Ele foi reconduzido e com uma ampla base congressual, teve apoio de lideranças petistas, e outras que não são bolsonaristas. Hoje, ele é um PGR comprometido com Bolsonaro, mas não só com Bolsonaro. Qualquer desequilíbrio no âmbito do cenário nacional pode trazer Aras à ‘oposição’, ajudar que ele desengavete”, avalia Priscila.

Vaga no STF
O cientista político e professor Antônio Lucena chama a atenção para a vaga em aberto no STF, que permeia o cenário atual e compõe a equação do PGR na sua avaliação de que caminho adotar. “Aras é um grande aliado de Bolsonaro e ele pode entrar no radar do presidente caso André Mendonça não tenha confirmação para ser ministro do STF. Aras poderia ser um excelente aliado nesse sentido, portanto Bolsonaro deixa isso no ar”, avalia.
Ele acrescenta, no entanto, que diversos fatores podem implicar no andamento das denúncias, como uma piora acentuada da economia e o consequente crescimento do desgaste do presidente. “Temos que ver o contexto que leva a uma ‘tempestade perfeita’ e que pode possibilitar que isso destrave. O contexto político, é muito importante para qualquer coisa avançar”.

Centro do debate
Priscila Lapa frisa que o avanço da denúncia, até aqui, não está no centro do debate. “O relatório é uma carta na manga. Não tem poder de disparar ações contra pessoas com foro como Bolsonaro. Vai atingir primeiro o lado mais fraco, essas pessoas sem foro podem começar a pagar o preço das condenações. Porém, ao mesmo tempo, o relatório fica represando o lado político e isso pode ser diferente numa mudança de cenário. O relatório fica como carta na manga e o preço do apoio (parlamentar) fica mais alto”, afirma Priscila.

CPI peculiar
O contexto da CPI da Covid traz um ingrediente diferente: um apelo popular em proporções nunca a vistas. O cientista político Alex Ribeiro crê que isso pode afetar o presidente nos indiciamentos da CPI. “Diferente das últimas CPIs, a atual tem como peculiaridade uma pandemia que matou milhares de pessoas. Ela tem um efeito popular significativo”, ressalta. Para ele, diante disso, Lira pode não ter força suficiente para segurar um eventual impeachment. “Mesmo sendo presidente da Câmara, ele não pode se sobressair aos demais atores políticos e ao apelo popular que poderá ocorrer. Nesse cenário, Lira teria dois caminhos: um possível prosseguimento imediato do processo, ou tentar adiar o que puder a questão do impeachment e tentar uma negociação política demorada e desgastada com o Congresso.”

Folhape

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (27.10), véspera do Dia do Servidor, o calendário de pagamento dos próximos meses e do 13° salário de todo o funcionalismo, que será depositado no dia 13 de dezembro. A folha do mês que vem será paga no dia 30 de novembro e a de dezembro, no dia 30 daquele mês. A medida representará uma injeção de mais de R$ 3,3 bilhões na economia pernambucana em 30 dias, somando os pagamentos dos meses de novembro, dezembro e mais o 13° salário.

Paulo Câmara já havia anunciado a antecipação do pagamento da folha deste mês de outubro, que acontece nesta quinta, dia 28. “Quero dar os parabéns a todos os servidores e agradecer a dedicação e o profissionalismo de cada um, em tempos tão desafiadores como estes que estamos vivendo. Muito me orgulha ser servidor público há 28 anos e contribuir para o avanço do nosso Estado e a melhoria do atendimento à população”, disse o governador, em pronunciamento.

Folhape

O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O acesso aos dados foi uma determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que aprovou ontem (26) seu relatório final.

No pedido, a CPI solicita às empresas Google, Facebook e Twitter que forneçam uma série de informações das contas oficiais do presidente, entre as quais, dados cadastrais, registros de conexão, cópia integral de todo conteúdo armazenado no nas plataformas YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição. Também foi aprovado pedido para que as empresas suspendam o acesso às contas do presidente em todas as redes sociais citadas. Pela decisão da CPI, todas essas informações deverão ser encaminhadas ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A quebra de sigilo ocorre dias após as maiores redes sociais do país removerem uma live em que o presidente associava uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida), uma informação falsa, que foi rebatida por especialistas.

O mandado de segurança, com pedido de liminar para suspender a decisão da CPI, é assinado pelo pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco; pelo advogado-geral da União adjunto, Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa; e pela secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, em nome do presidente. Na ação, eles argumentam que, por não ter poder de investigar o presidente da República, a CPI não poderia ter determinado a quebra de sigilo.

“Nesse ponto, é importante destacar que o impetrante não participou da comissão sequer como testemunha. E nem poderia ser diferente, já que o presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra comissão parlamentar, seja a que título for. Dito de outra forma, a CPI – invertendo de forma integral a garantia dos direitos da parte impetrante –, determinou a adoção de várias providências em seu desfavor, dentre elas, destaca-se a quebra de sigilos dos seus dados telemáticos, quando, repita-se, sequer pode o presidente da República ser investigado no âmbito da CPI.”

A relatoria do mandado de segurança será sorteada entre os ministros do STF. O nome do ministro que analisará o caso ainda não foi divulgado.

Agência Brasil

O corpo encontrado em estado de decomposição no carro de mesmo modelo e com as mesmas placas de Wendell Higor Santos de Almeida, 27 anos, é, de fato, do motorista de aplicativo, confirmou a Polícia Civil de Pernambuco nesta quinta-feira (28).

De acordo com a corporação, o reconhecimento foi feito pelo pai do estudante de Educação Física, na noite dessa quarta-feira (27). Wendell Higor estava desaparecido desde 19 de outubro.

O carro com as mesmas características do carro do jovem foi encontrado capotado na tarde de quarta, no quilômetro 63 do sentido Recife da BR-232, nas proximidades da entrada de Pombos, Zona da Mata de Pernambuco.

O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado e o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia tanatoscópica.

O caso foi registrado como “morte a esclarecer” pela Polícia Civil e as investigações estão a cargo da Delegacia de Pombos.

“Todos os fatos serão apurados até a completa elucidação do ocorrido”, informou a polícia.

Folhape

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (Caruaruprev) completa, nesta quinta-feira (28), 36 anos de fundação. O órgão, que tem como objetivo organizar a previdência dos servidores efetivos municipais, atualmente, possui no seu quadro, quase 1.910 beneficiados, entre aposentados e pensionistas.

“Para nós que fazemos o Caruaruprev é muito gratificante atender a cada novo aposentado e agradecê-lo por toda uma vida dedicada ao nosso município, assegurando-o uma inatividade digna. Não podemos deixar de registrar que tudo isso tem sido possível por termos uma gestão municipal parceira, que olha para a Previdência e para os servidores com o respeito que merecem. Vida longa ao Caruaruprev!”, destacou a gestora do instituto, Katharina Florêncio.

O Caruaruprev fica localizado na Praça Pedro de Souza, nº 30, 2º andar, e funciona de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 13h. Mais informações pelo telefone 3721-9111 ou pelo email presidência@caruaruprev.pe.gov.br

Um motociclista morreu em acidente registrado, na manhã de ontem (27), na PE 90, em Vertentes, no Agreste do Estado. Ozair Gonzaga de Menezes, de idade não informada, conduzia uma motocicleta, quando bateu em um automóvel. A vítima morreu antes mesmo da chegada do socorro da equipe do Samu.

Já o motorista do carro permaneceu no local e prestou esclarecimentos à polícia. Após o levantamento cadavérico, o corpo de Ozair foi encaminhado ao IML de Caruaru.