I Simpósio Caruaruense de Direito Constitucional com inscrições gratuitas

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, entre os dias 10 e 12 deste mês, a primeira edição do Simpósio Caruaruense de Direito Constitucional. A programação é voltada aos estudantes do curso de Direito da Instituição, mas também é aberta ao público.

A abertura contará com a palestra “33 anos da Constituição Federal de 1988: avanços, retrocessos e perspectivas”, que será ministrada pelo professor e um dos maiores juristas em direito constitucional e eleitoral do Brasil, Walber de Moura Agra. Ainda constam como temas da programação: Os Direitos Fundamentais: desafios e perspectivas no aniversário de 33 anos da Constituição Federal; Elementos Jurídicos do Consórcio Público; e A experiência da COMAGSUL e a Nova Lei de Licitações e Contratos. Haverá ainda mesas de diálogo.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, eventos como esse são muito importantes, pois prepara o aluno do curso desde os primeiros períodos. “O estudante da área e os profissionais, também, devem buscar se atualizar, compreender como as novas legislações vão impactar na prática e qual é o seu papel como agente formador de opinião”, destaca.

As inscrições devem ser feitas junto à coordenação de curso de Direito, pelo e-mail direção.cau@uninassau.edu.br, e são gratuitas.

OMS alerta sobre nova fase de covid-19 na Europa

Novo Coronavírus SARS-CoV-2
Micrografia eletrônica de varredura colorida de uma célula infectada com uma cepa variante de partículas do vírus SARS-CoV-2 , isolada de uma amostra de paciente. Imagem capturada no Centro de Pesquisa Integrada (IRF) do NIAID em Fort Detrick, Maryland. Crédito: NIAID

O diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou que a batalha da Europa contra o novo coronavírus é uma “chamada de alerta” para o resto do mundo.

“É muito importante refletir sobre o exemplo da Europa, que representou mais da metade dos casos globais na semana passada, mas essa tendência pode mudar” disse Ryan. “Basta olhar para a curva epidemiológica da montanha-russa para saber que, quando se desce a montanha, geralmente se está prestes a subir outra”, acrescentou.

No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia, marca que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, chamou de “novo limiar doloroso”.

A circulação do vírus não cessou, e o aumento registrado de novas infeções dentro do território europeu demonstra a tendência: há uma nova onda de covid-19 a propagar-se. Com a aproximação do inverno, estação propícia à disseminação do SARS-CoV-2, a vigilância dos novos casos está na agenda dos governos europeus. Vários países estão se preparando para retomar as medidas restritivas aplicadas antes do verão.

França
A Europa voltou a ser o epicentro” da circulação do vírus, disse o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal. O presidente Emmanuel Macron determinou que seja dada a dose de reforço da vacina aos franceses, de acordo com a imprensa local.

Desde outubro, o país assinala um aumento das infecções, com taxa de incidência de 62 casos por 100 mil habitantes, acima do limite de alerta.

O Parlamento aprovou definitivamente, na sexta-feira, a prorrogação do passe sanitário até 31 de julho. O prolongamento da validade do passe de saúde dependerá da campanha de vacinação de reforço

Alemanha
A Alemanha é outro país europeu a registrar um aumento de novos casos da doença.

Em um esforço para conter a transmissão, o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, anunciou que todos os cidadãos no país serão elegíveis para a dose de reforço da vacina, logo que se passem seis meses da segunda dose.

“A quarta onda da covid-19 no país está agora em pleno vigor”, afirmou Spahn em entrevista

Nessa segunda-feira (8), a taxa de infecção diária de covid-19 na Alemanha subiu para 201,1 casos por 100 mil pessoas, a maior desde o início da pandemia.

Leste Europeu
A nova onda na Alemanha reflete um aumento de casos da variante Delta em toda a Europa, com a situação especialmente preocupante no leste do continente, onde a cobertura de vacinação é mais baixa.

A Romênia e a Bulgária vacinaram totalmente apenas 40% e 27% dos adultos, respectivamente. As novas infeções também atingem níveis recordes na Rússia, Ucrânia e Grécia.

Áustria
Na Áustria, foi anunciado na última sexta-feira 5) que as pessoas que não foram vacinadas contra a covid-19 serão impedidas de entrar em cafés, restaurantes e cabeleireiros. Qualquer evento com mais de 25 pessoas, a partir do final da próxima semana, passa a ser ilegal.

É a resposta das autoridades ao aumento de novas infecções para o nível mais alto em 2021.

Dinamarca
A Dinamarca propôs restaurar o uso do “passe corona” digital. O documento deverá ser apresentado pelos dinamarqueses para entrar em bares e restaurantes. A medida está sendo retomada para conter a terceira fase da pandemia de covid-19 que atinge o país.

O número de infecções diárias aumentou de forma constante para 2.300 nos últimos dias, depois de, em setembro, registrar apenas cerca de 200 casos.

A Islândia também reintroduziu máscaras e regras de distanciamento social após o aumento de casos.

Reino Unido
Desde o final do verão que o Reino Unido tem resistido à implementação de medidas como uso de máscaras ou passes de vacinas, que se tornaram a tendência em toda a Europa, apesar do grande aumento de infecções por covid-19 no país.

O Reino Unido registrou mais 57 mortes em 28 dias e outros 32.322 novos casos de covid-19 , de acordo com os dados mais recentes do governo. Os dados representam queda nas infecções de 16,6% na semana passada, enquanto as mortes aumentaram 8,2%.

O Reino Unido está “muito longe” de pensar num confinamento de inverno, disse um assessor do governo de Boris Johnson. Ele alertou, no entanto, que é vital que qualquer pessoa elegível receba sua vacina de reforço.

Agência Brasil

I Simpósio Caruaruense de Direito Constitucional com inscrições gratuitas

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, entre os dias 10 e 12 deste mês, a primeira edição do Simpósio Caruaruense de Direito Constitucional. A programação é voltada aos estudantes do curso de Direito da Instituição, mas também é aberta ao público.

A abertura contará com a palestra “33 anos da Constituição Federal de 1988: avanços, retrocessos e perspectivas”, que será ministrada pelo professor e um dos maiores juristas em direito constitucional e eleitoral do Brasil, Walber de Moura Agra. Ainda constam como temas da programação: Os Direitos Fundamentais: desafios e perspectivas no aniversário de 33 anos da Constituição Federal; Elementos Jurídicos do Consórcio Público; e A experiência da COMAGSUL e a Nova Lei de Licitações e Contratos. Haverá ainda mesas de diálogo.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, eventos como esse são muito importantes, pois prepara o aluno do curso desde os primeiros períodos. “O estudante da área e os profissionais, também, devem buscar se atualizar, compreender como as novas legislações vão impactar na prática e qual é o seu papel como agente formador de opinião”, destaca.

As inscrições devem ser feitas junto à coordenação de curso de Direito, pelo e-mail direção.cau@uninassau.edu.br, e são gratuitas.

Conheça os novos roteiros turísticos da praia de São José da Coroa Grande

Léa Renata

A cidade de São José da Coroa Grande, conhecida também como Sanzé, está com novos roteiros turísticos de deixar qualquer pessoa encantada. Além das suas belíssimas piscinas naturais, o passeio conta com receptivos, buggy, bike aquática, quadriciclo, bem como rapel na Pedra Grande, voo de paramotor, visita ao Engenho Morim e restaurantes de tirar qualquer um do regime. As hospedagens também são maravilhosas, com destaque para a Pousada D’Itália.

A convite da Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Cultura, a jornalista que assina a matéria foi conhecer alguns dos novos pontos turísticos da cidade. Foram quatro dias de puro encanto, regados a belezas naturais, cultura e uma excelente gastronomia.

O nosso roteiro teve início pelo Antônio Restaurante, à beira-mar da Praia de Gravatá, onde foram servidos um delicioso ensopado de polvo e uma agulhinha frita, impecável. O cardápio, supercompleto, conta ainda com cervejas geladas e drinques, entre outras opções.

Em seguida, partimos para o passeio de quadriciclo. Não tenho palavras para descrever. Só digo: não deixem de ir!

À noite, o jantar foi na Pizzaria Cia. da Macaxeira. A massa, feita de macaxeira (sim, de macaxeira mesmo), é deliciosa. O ambiente, belíssimo, com destaque para a decoração. A programação do primeiro dia terminou com um sarau na Pousada D’Italia, onde ficamos hospedados. Um lugar tão especial e aconchegante que eu indico de olhos fechados.

O nosso segundo dia começou pelo Pé na Areia Beach Club, um restaurante/receptivo. Para entrar, precisa fazer reserva. Localizado à beira-mar, oferece um cardápio maravilhoso, drinques dos mais diversos e atrativos, como quadriciclo, caiaques, além de uma área perfeita para quem tem criança.

Lá, também é possível sair em um catamarã e ir conhecer as maravilhosas piscinas naturais, com parada para aquele banho nas águas cristalinas de Sanzé. A bordo, bebidas e petiscos são vendidos. Um som ambiente torna o passeio ainda mais especial.

Na ocasião, degustamos o prato campeão do Festival Grastronômico de Sanzé, “O Sertão vai vir ao mar”. Uma combinação perfeita: um purê de banana da terra, carne seca desfiada, manteiga de garrafa, castanha, mel de engenho e camarão frito. Espetacular!!!

No dia seguinte, fomos conhecer o maravilhoso cardápio do Restaurante Calamares. Gente, se vocês forem a São José, não podem, de maneira nenhuma, deixar de conhecer esse local.

A começar pela excelente localização, à beira-mar de Sanzé, o espaço funciona de domingo a domingo, das 10h às 23h, e conta com uma belíssima estrutura, decoração perfeita e um atendimento impecável. Em nome do competente maître José Mendonça, parabenizo todos os garçons, o pessoal da cozinha e demais colaboradores.

De entrada, nos serviram rolinhos pernambucanos (massa de tapioca com creme cheese, e um molho de mel de engenho e shoyu). Não dá para explicar, com palavras, a dimensão do sabor dessa combinação. Em seguida, degustamos o caldinho de legumes com camarão. Impecável!

Mas a maior surpresa ainda estava por vir. No jantar, nos serviram um dos carros-chefe da casa: o sinfonia. Vocês não têm noção o quanto é delicioso. Ele é servido numa panela de barro, ainda borbulhando de tão quente, com pirão, arroz e farofa. Indico, sem medo de errar. Como se não bastasse, ainda foi oferecido um peixe frito com um risoto de frutos do mar. Só de olhar, é de dar água na boca.

Nós já estávamos bastante satisfeitos, porém, a sobremesa não podia faltar. Então nos serviram petit gateau, cartola e sorvete. Maravilhosos.

O nosso último dia em São José também foi perfeito, mas com um gostinho de saudade e de quero mais. A nossa parada foi no Restaurante Miraculo Beach Club. À beira-mar de Sanzé, o espaço é lindo, oferece uma estrutura excepcional e um cardápio fantástico.

Degustamos o linguini com frutos do mar e a moqueca de peixe. Simplesmente deliciosos! Peixe ao molho de camarão, moqueca de camarão, arroz ao polvo, bem como caldinhos, casquinhas de siri e agulha frita são outras excelentes opções. Sem falar nos drinques, cada um mais gostoso do que o outro. Destaque para a cerveja, bastante gelada, e para as sobremesas, de tirar qualquer um do regime.

O Restaurante Miraculo Beach Club é aberto ao público e funciona de segunda a quinta, das 9h às 22h; nas sextas e sábados, das 9h às 23h, e, nos domingos, das 9h às 17h. O local oferece também música ao vivo. Sim, se você tem pet, pode levar também.

Neste mesmo dia, iríamos realizar o passeio de paramotor, porém, o vento não estava favorável. Essa prevenção mostra o quanto a empresa Ares Voo preza pela segurança. O ponto de partida para quem quiser esse tipo de aventura é ao lado do Miraculo.

Pousada D’Itália

Durante o quatro dias maravilhosos que estivemos em Sanzé, quem nos acolheu foi a Pousada D’Itália, dos queridos Rosely e Guilherme Vitoe. Um local bem próximo ao mar, aconchegante, com uma decoração rústica, onde você se sente realmente em casa, até porque os donos te deixam tão à vontade que não tem como não querer voltar.

A pousada oferece piscina, uma área de convivência espetacular e dez maravilhosos apartamentos, sendo eles duplo, triplo, quádruplo, bem como o quarto família, que acomoda até seis pessoas. Sem falar no café da manhã, bem regional. Delicioso!

“O nosso diferencial é que moramos aqui na pousada. Então, é a minha família recebendo a sua família, com todo o carinho e atenção que um hóspede merece”, afirmou Rosely.

A Pousada D’Itália fica em São José da Coroa Grande. E as reservas podem ser feitas pelos telefones (81) 99305-0218 e (81) 3688-1402.

Wolney Queiroz anuncia que bancada do PDT orientará voto contrário à PEC

Após reunião realizada na noite de ontem (08/11), a bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu, por maioria, mudar a posição na votação do segundo turno da PEC 23, a chamada PEC dos Precatórios. De acordo com o líder da bancada, deputado Wolney Queiroz, “a decisão se deu em nome da preservação da unidade partidária”.

No primeiro turno, a bancada decidiu por maioria o voto a favor, com a compreensão de um acordo que garantisse o pagamento dos precatórios dos professores, e também a viabilização de pagamento do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda. “A luta da bancada foi para evitar mais um ataque aos professores do Brasil, garantindo o pagamento dos precatórios do Fundef. A nossa bancada seguirá nas articulações em defesa dos professores e para garantir, no Parlamento, as condições necessárias para a concretização de um programa de renda básica que atenda às necessidades emergenciais do povo brasileiro, que vive hoje situação de caos”, afirmou o parlamentar.

A sessão de votação da PEC em segundo turno está prevista para hoje

Priscila Krause comunica saída do Democratas

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), comunicou na manhã desta terça- feira, 09, ao presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, que não fará parte do novo partido, o União Brasil. A parlamentar antecipou que se desfiliará no prazo previsto em lei. Em carta endereçada ao presidente da sigla, ela afirmou que sua decisão visa a organização das forças de oposição rumo às eleições de 2022: “somarei mais ao nosso grupo de oposição fora do novo partido. Me moverei para manter o mesmo caminho”, explicou.

Confira carta, na íntegra:

Recife, 9 de novembro de 2021

Senhor presidente da executiva estadual do Democratas em Pernambuco, José Mendonça Filho,

As últimas semanas foram marcadas por decisivas movimentações nacionais em torno do futuro do Democratas, meu único partido, onde estou filiada desde 1994. Nesses vinte e sete anos, exerci a política degrau a degrau, desde a militância jovem à presidência da sigla no Recife, como cidadã, candidata, vereadora e deputada estadual. Segui inspirada pelo exemplo de lideranças que me guiaram e continuam a me guiar defendendo as ideias liberais que me permitiram enxergar a política como o caminho para a transformação efetiva e afetiva da realidade.

A convergência e a clareza perante os rumos partidários sempre se mostraram majoritários diante das pontuais divergências. Entretanto, diante da extinção do Democratas, resultado da fusão com o PSL, decidi não fazer parte do novo partido. Não me enxergo participante do processo. Assim, comunico que no prazo previsto em lei, me desfiliarei.

Pernambuco precisa inaugurar um novo capítulo de sua história, que passa pela organização das forças de oposição rumo às eleições de 2022. Para isso, é necessário liberdade de movimentação, clareza e convicção do caminho que está sendo traçado. Sem dúvidas ou apreensões. Somarei mais ao nosso grupo de oposição fora do novo partido. Me moverei para manter o mesmo caminho.

Acredito que compartilhamos dos mesmos objetivos a partir de estratégias distintas. Deixo aqui o meu enorme respeito pela construção política construída, refletida em fortes laços de amizade e admiração. A todos os amigos que fazem o partido, agradeço a confiança na caminhada, deixando votos de muito sucesso.

Atenciosamente,

Priscila Krause

Governo publica decreto regulamentando Auxílio Brasil

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (8), o governo federal publicou decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa que vai entrar em vigor no próximo dia 17/11 e substitui o Bolsa Família. Segundo o Executivo, o novo programa amplia e simplifica mais benefícios à famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o texto, beneficiários que tiverem aumento de renda e ultrapassar o limite de inclusão no programa, receberão os valores por apenas mais dois anos, isto faz parte da Regra de Emancipação. “A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade”, escreveu a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

A comunicação ainda destaca que, durante a transição entre os programas, as famílias beneficiárias do Bolsa Família do mês de outubro permanecerão na folha de pagamento de novembro. Contudo, se houver descumprimento das regras no último mês e comprovadas pelo Ministério da Cidadania, estas famílias serão excluídas.

Ao implementar, a partir deste mês, o Auxílio Brasil enquanto põe fim ao Bolsa Família e ao auxílio emergencial — sem que a pandemia da covid-19 tenha sido totalmente controlada —, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode estar criando um sério problema para o ano que vem. Em meio às crescentes dúvidas sobre o novo programa, analistas avisam que a pobreza no país vai aumentar porque os vulneráveis continuarão desamparados. Saiba mais aqui.

Para coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV/Ibre e pesquisador da UnB, que participou de mesa redonda realizada pela FGV nesta segunda-feira (8), o novo programa do governo é uma versão menos eficiente de sua versão original, o Bolsa Família.

Petrolina oferece cursos gratuitos de tecnologia

A cidade de Petrolina, no interior pernambucana, oferta gratuitamente cursos de tecnologia. Os interessados vão poder escolher entre as áreas de tecnologias para o futuro, programação, gestão e empregabilidade, desenvolvimento de games (básico e intermediário), desenvolvimento de sistemas web básico, análise de dados com ferramentas de business intelligence, mediação de leitura para profissionais de bibliotecas e desenvolvimento de sistemas web. Para realizar as formações, não é necessário ter conhecimento prévio em tecnologia, basta ter entre 15 e 59 anos, acessar o site www.recode.org.br, escolher a opção acessar cursos e realizar o cadastro (confira o vídeo explicativo em anexo). Para outras informações, os interessados poderão ir à Biblioteca Cid Carvalho, ao lado do Centro de Convenções, ou entrar em contato pelo telefone (87) 3862.6985.

A gerente da Biblioteca, Auxiliadora de Lima, destaca que a Cid Carvalho, além de ser um espaço de informação e de convivência comunitária é também o local que oportuniza ao indivíduo o direito pleno de cidadania.

“O nosso principal objetivo é oferecer cursos na área de tecnologia utilizando a metodologia da Recode, que incentiva a criatividade, comunicação e colaboração, como também, habilidades para o mercado de trabalho, estratégias para busca, inserção e permanência no primeiro emprego. Também há opções para o adulto que está desempregado, ou que por falta de qualificação profissional, não consegue um emprego ou até mesmo, uma promoção na empresa em que já trabalha. Sabemos que hoje, o empoderamento digital é fundamental para as pessoas e se torna cada vez mais necessário”,explicou Auxiliadora.

Todas as qualificações são on-line e podem ser realizadas através de computador, tablet, celular ou qualquer dispositivo com acesso à internet. Após a conclusão, o participante pode emitir gratuitamente o certificado pela Microsoft, aprimorando ainda mais o currículo. Os cursos possuem carga horária de 40 a 100 horas e por serem virtuais, os alunos inscritos programam o próprio horário para desenvolver as atividades disponíveis no portal.

Para quem não tem acesso à internet ou tiver alguma dificuldade para realizar os cursos, a Biblioteca disponibiliza computadores, Wi-Fi e suporte durante o horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Caso não haja espaço suficiente para a realização dos cursos na Biblioteca, estão sendo firmadas parcerias com Escolas Municipais e ONGs para dar esse suporte aos inscritos que não possuem computadores.

A ação é promovida pela a Secretaria Executiva de Cultura(Secult) de Petrolina, por meio da Biblioteca Municipal Cid Carvalho, e o Sistema de Bibliotecas Públicas de Pernambuco (SBPPE), firmaram uma parceria com a ONG Recode.

Fundada há 26 anos, a Recode é uma organização da sociedade civil que está presente em 9 países, oferecendo metodologias que visam desenvolver nos jovens, habilidades digitais e competências socioemocionais, estimulando o protagonismo e o potencial da nova geração. Com mais de mil Centros de Empoderamento Digital (CED), a ONG já beneficiou mais de 1.8 milhão de pessoas.

Diario de Pernambuco

Pix nos cartórios: Judiciário lança novos serviços para população

Agilizar o atendimento à sociedade é o objetivo de dois serviços a serem lançados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta terça-feira (9/11), às 15h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Um deles é o Justiça Aqui, que permite o autoatendimento em demandas judiciais e a busca de informações sobre o Judiciário. Já o outro traz a implantação do pagamento de taxas cartorárias em modalidade eletrônica instantânea, o Pix.

Inicialmente, o Justiça Aqui apresenta funções digitais disponíveis em dois totens de autoatendimento instalados na entrada da Ala Sul do Fórum do Recife e com funcionamento a partir de 10 de novembro. São elas: registro de comparecimento em juízo para pessoas em cumprimento de penas alternativas; orientações para pagamento de multas também por pessoas apenadas; e contatos (telefones e endereços) de unidades judiciárias. Após essa fase inicial, o serviço será ampliado com mais 50 equipamentos e novas funcionalidades.

Com relação ao comparecimento em juízo, aproximadamente 1,3 mil pessoas em cumprimento de pena em meio aberto não precisarão mais se dirigir até a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) para assinatura de termo de presença. Com o Justiça Aqui, elas passam a registrar a frequência mensal obrigatória de comparecimento em juízo através de biometria em um dos totens instalados no Fórum do Recife, sem a necessidade de se apresentar presencialmente na Vara onde tramita a ação.

O Justiça Aqui é um dos projetos vencedores da CrieJam, competição promovida pela Escola Judicial através do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias TJPE – Esmape). A iniciativa foi desenvolvida pelos servidores André Caetano Alves Firmo e Marcelo Ferreira da Silva e pelas servidoras Izabele Noronha, Aline Lorusso Busse e Izza Bárbara Tameirão Pinto a partir de demanda da CGJPE. O projeto contou com o suporte das assessorias de Tecnologia da Informação (ATI) e de Comunicação Social (Ascom) da Corregedoria; e da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Administração (Diriest/SAD) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) ambas vinculadas à Diretoria Geral do TJPE.

Já o pagamento das guias de recolhimento dos serviços de cartórios via Pix através do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase) permitirá a compensação de boleto de forma mais rápida e segura. Sem a necessidade de sair do cartório, ir até um banco, realizar o pagamento e aguardar, pelo menos, um dia útil para a instituição financeira compensar o valor pago e o cartório ter autorização de realizar o serviço, a pessoa agora poderá pagar o boleto via Pix dentro da própria serventia e aguardar alguns minutos para ser atendida.

Na fase de testes, o serviço ficou disponível em cinco cartórios da Região Metropolitana: 4ª Serventia Registral, 6ª Serventia Registral e 8ª Serventia Notarial do Recife; 1ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes; e 1ª Serventia Registral e Notarial do Paulista. Esse projeto-piloto foi coordenado pela assessora de Tecnologia da Informação da Corregedoria, a servidora Marta Agra, e contou com a adesão dos cartórios para a implantação. A partir da quarta-feira (10/11), todos os 541 cartórios de Pernambuco passam a disponibilizar o serviço, que também contou com o apoio da Ascom/CGJPE e da Setic/TJPE para execução.

A apresentação e o lançamento dos dois serviços – Justiça Aqui e Pix nos Cartórios – contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; do diretor-geral da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; da assessora da Presidência e do assessor da Corregedoria, respectivamente, juíza Fernanda Chuahy e juiz Gleydson Lima; da diretora do Fórum do Recife, juíza Paula Malta; e do titular da Vepa, juiz Gildenor Eudócio.

Estarão presentes, ainda, cinco titulares de cartórios: Paulo Roberto Olegário de Sousa – 4ª Serventia Registral do Recife; Roberto Lúcio de Souza Pereira – 6ª Serventia Registral do Recife; Ivanildo Figueiredo – 8ª Serventia Notarial do Recife; Alda Lúcia Soares Paes de Souza – 1ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes; e Paulo de Siqueira Campos – 1ª Serventia Registral e Notarial do Paulista.

Rosa Weber vota por suspensão integral e imediata do orçamento secreto

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou pela suspensão integral e imediata das emendas de relator (RP 9), o chamado orçamento secreto, do Orçamento até o final do julgamento na Corte. O voto foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia.

Os argumentos foram apresentados na sessão virtual da Suprema Corte aberta na madrugada desta terça-feira (9/11). Em seu voto, a ministra, que é relatora do processo, argumenta que “os atos que compõem o ciclo orçamentário, desde a elaboração e planejamento à realização das despesas públicas, hão de ser praticados com atenção e fidelidade aos postulados republicanos e à transparência necessária à garantia de acesso de todos às informações de interesse público”.

Por esse e outros motivos relacionados à transparência das ações relacionadas ao caso, Rosa Weber determina a suspensão das atuais emendas até o fim do julgamento. Ela ainda determina que os repasses realizados entre 2020 e 2021 sejam amplamente divulgados em até 30 dias corridos. Na prática, deve se tornar público quem recebeu, quanto e quando.

A sessão do STF ficará aberta até as 23h59 de terça-feira, quando os outros sete ministros apresentarão os votos.

Correio Braziliense