O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013.

A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.

A defesa sustentou no processo que a autora das ofensas não pode ser mais punida pela conduta em razão da prescrição do crime. Para os advogados, ocorreu a extinção da punibilidade em razão da idade. Pelo Código Penal, o prazo de prescrição cai pela metade quando o réu tem mais de 70 anos.

Além disso, a defesa sustentou que o crime de injúria racial é afiançável e depende da vontade do ofendido para ter andamento na Justiça. Dessa forma, não pode ser comparado ao racismo, que é inafiançável, imprescritível e não depende da atuação da vítima para que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo Ministério Público.

Votos
O caso começou a ser julgado no ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria é uma espécie de racismo, sendo imprescritível.

Em seguida, o ministro Nunes Marques abriu divergência e entendeu que o racismo e a injúria se enquadram em situações jurídicas diferentes. Para o ministro, o racismo é uma “chaga difícil de ser extirpada”, no entanto, a injúria qualificada é afiançável e condicionada à representação da vítima. “Não vejo como equipará-los, em que pese seja gravíssima a conduta de injúria racial”, afirmou.

Hoje, na retomada do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, votou para considerar o crime de injúria racial imprescritível. Moraes citou os comentários da idosa para exemplificar que trata-se de um caso de racismo.

“Isso foi ou não uma manifestação ilícita, criminosa e preconceituosa em virtude da condição de negra de vítima? Logicamente, sim. Se foi, isso é a prática de um ato de racismo”, afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o presidente, Luiz Fux.

O total de pessoas que contraíram covid-19 durante a pandemia subiu para 21.781.436. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 15.268 novos casos de covid-19.  

Ainda há 195.044 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Desde o início da pandemia, 607.068 pessoas morreram da doença. De ontem para hoje, foram confirmadas por secretarias de Saúde 389 mortes pela doença.

Boletim Covid-19 de 28 de outubro de 2021 – Ministério da Saúde

Ainda há 2.956 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Até esta segunda-feira, 20.979.324 pessoas haviam se recuperado da covid-19.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (28). A atualização consolida informações enviadas por secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes em cada Unidade da Federação.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.798), Rio de Janeiro (68.229), Minas Gerais (55.525), Paraná (40.460) e Rio Grande do Sul (35.423).

Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.845), Amapá (1.991), Roraima (2.029), Tocantins (3.873) e Sergipe (6.027).

Vacinação

No total, até o início da noite desta quinta-feira (28), o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 272,6 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 154,3 milhões da primeira dose e 118,2 milhões da segunda dose e dose única.

Foram aplicadas 6,9 milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 334,9 milhões de doses a estados e municípios.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (28), 97,65% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 17 novos casos, 20 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 111.779 dos quais 42.870 foram através do teste molecular e 68.909 pelo teste rápido, com 33.408 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 77.754.

Também já foram registrados 128.457 casos de síndrome gripal e 785 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 617 casos, 54 pessoas em isolamento domiciliar e oito internamentos.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, lançou, oficialmente, na noite desta quarta-feira (27), o Festival Literário do Agreste (Fliagreste). O evento, que tem como tema central “A cada livro, um novo mundo”, segue até o domingo, dia 31, no Sesc Caruaru. O homenageado este ano é o educador Paulo Freire.

A abertura contou com a declamação de poesia do poeta Dorgi Tabosa, representando a Academia Caruaruense de Cordel, shows de Erisson Porto e Mozart Vieira, bem como com o lançamento da primeira obra literária produzida, exclusivamente, com o incentivo do poder público, o livro “Asas da palavra do país de Caruaru”.

A iniciativa da Fundação de Cultura (FCC) de lançar o livro é inédita e foi pensada em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). “Foram escolhidos 50 autores, cada um com uma obra literária de até duas laudas, para a publicação”, explicou o presidente da FCC, Rubens Júnior.

“É uma alegria muito grande representar Caruaru com alguns versos. A felicidade é muito grande em participar dessa obra, desse livro, que é o primeiro de muitos, com certeza”, destacou o aposentado José Antônio, um dos escritores da coletânea.

Em seu discurso, na abertura do Fliagreste, o secretário de Educação e Esportes, João Paulo Derocy Cêpa, agradeceu o empenho de todos para a realização do festival e enalteceu a importância de Paulo Freire, o homenageado do evento, para a educação do Brasil. “O futuro de todos nós é pela educação, e Paulo Freire continua contribuindo, de forma significativa, com as suas obras. Elas nos dão um norte para oferecer aos nossos estudantes uma educação de qualidade e inclusiva para todos”, disse.

A Prefeita Raquel Lyra também agradeceu o empenho de todos para que o festival acontecesse, e falou da importância da realização de um evento como esse.

“Esse festival tem como objetivo incentivar a cultura da leitura, proporcionando o contato não apenas com os livros e literaturas, mas também com a arte e a cultura, que são tão fortes em nossa região. A literatura é, sem dúvida, um dos mais expressivos setores da produção cultural de Caruaru”, afirmou Raquel.

Feira de livros, lançamentos, palestras, oficinas, apresentações culturais, entre outras atrações, fazem parte da programação do evento, que está seguindo todas as medidas de proteção contra a Covid-19.

*Bônus*

Professores e alunos da rede municipal de ensino receberam, da Prefeitura de Caruaru, bônus para ser utilizado na compra de livros durante o Fliagreste.

O voucher, que já era oferecido aos professores, agora foi estendido também para os alunos. Os docentes receberam um bônus de R$ 350. Já para o aluno, o valor vai de R$ 10 a R$ 50, dependendo do ano em que o mesmo está cursando.

Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é de R$ 50; para os estudantes do Ensino Fundamental (anos finais), R$ 40; R$ 30 para os alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais); R$ 20 para a Educação Infantil (pré-escola) e R$ 10 para os estudantes da Educação Infantil (creche).

A distribuição dos vouchers para professores e alunos ficou a cargo do gestor de cada escola. A rede municipal de ensino tem, hoje, 2.894 professores e 44.638 alunos matriculados. “O bônus possibilita a compra de livros, estimulando a cultura da leitura na população caruaruense, e, consequentemente, fomentando a atividade econômica
do segmento”, disse Raquel.

O Fliagreste é uma realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Fundação de Cultura, em parceria com a Andelivros.

*PROGRAMAÇÃO*

*28.10.2021 (quinta-feira)*

10h às 11h: Apresentação cultural.

11h30 às 12h30: Ginástica Laboral com professores de Educação Física, apresentação do grupo de percussão da Escola Municipal Professor Tabosa de Almeida,
apresentação do grupo Brincantes.

13h às 13h50: Palestra “Ayó: a construção da identidade
Negra na Literatura Infantil Brasileira”, com Ana Carolina Silva, da Biblioteca do Sesc Caruaru.

15h às 15h30: Roda de Conversa sobre a Lei Maria da Penha, com Lucimary Passos, advogada, conselheira da Subseccional da OAB/Caruaru e presidente do Coletivo Afro Ilê Dandara.

16h às 17h30: Show de Hugo, o Mágico.

17h30 às 18h30: Palestra sobre o tema Outubro Rosa, com
David dos Santos Oliveira.

19h às 21h: Show da cantora Isabela Moraes.

*29.10.2021 (sexta-feira)*

10h às 11h: Apresentação cultural.

11h30 às 12h30: Contação Literária: “O Patinho Feio” e “Cordel em Libras”.

13h às 13h50: Contação Literária.

14h às 15h30: Palestra “Os desafios contemporâneos para efetivação de políticas públicas das crianças e adolescentes, sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento”, com Eduardo Paysan, advogado, mestre em serviço social e presidente do Comdica Recife.

16h às 17h30: Gabriela Kopnits (contação de histórias).

17h30 às 18h30: Roda de Diálogos: Saúde Mental, com a psicóloga Rebecca Brayner.

18h30 às 19h: Grupo Artístico Suíte de Barro, do Sesc
Caruaru.

19h às 21h: Show do cantor Xangai.

*30.10.2021 (sábado)*

10h às 10h30: Apresentação cultural.

10h30 às 11h30: Palestra “#ConversaSegura: privacidade e
segurança digital. com”, proferida por Gustavo Barreto, do programa Cidadão Digital – Safernet Brasil.

11h30 às 12h30: Rolê Empreendedor do Sebrae, com Roberto Montanha e Dani Amaral.

13h às 14h:  Palestra “Inteligência informacional e sua importância no uso da informação”, com Sílvio de Paula, doutor em Administração, professor-adjunto da UFPE e autor de vários livros.

14h às 15h30: Palestra da escritora e influenciadora digital, Leila Perci, que lançará o livro Textos curtos para uma vida longa.

16h às 17h: Mamusebá  (teatro infantil).

18h30 às 19h:  Grupo Artístico Suíte de Barro, do Sesc
Caruaru.

19h às 21h: Show de Jessier Quirino.

*31.10.2021 (domingo)*

10h às 11h: Apresentação cultural.

11h às 12h30h: Palestra “Aprender a aprender. A importância das competências socioemocionais na relação aluno-professor”, com Dénison Araújo, psicólogo social e consultor na área de formação de professores e planejamento escolar.

13h às 14h: Palestra “O Sagrado: a cada dia uma esperança”, com Padre Paulo.

14h30 às 15h30: O uso de podcasts na sala de aula no ensino híbrido com o professor da rede municipal de ensino, Luís Antonio de Barros.

16h às 17h30: Tio Bruninho (show infantil).

17h30 às 19h: Apresentação de arte-educadores: Adriana Sales (Seduc) e Banda da SDSDH.

19h às 21h: Solenidade de Encerramento

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos feriados de 2 de novembro (Dia de Finados) e 15 de novembro (Dia da Proclamação da República).

Na terça, dia 2, as lojas e quiosques abrirão das 10h às 20h; alimentação e lazer, das 11h às 21h; o hipermercado, das 7h às 21h, e a academia, das 9h às 15h. O cinema estará funcionando conforme horário de sessão.

Na segunda, dia 15, as lojas e quiosques também abrirão das 10h às 20h; alimentação e lazer, das 11h às 21h; o hipermercado, das 7h às 21h, e a academia, das 9h às 15h. O cinema estará funcionando conforme horário de sessão.

Para mais informações sobre a programação do cinema e os horários, acesse o site www.caruarushopping.com.

O gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, reforça que o centro de compras e convivência vem seguindo à risca todas as medidas de segurança em relação à Covid-19, proporcionando tranquilidade para clientes e colaboradores.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realizou evento presencial, nesta quinta-feira (28), na Praça da Cultura, no Bairro Maria Auxiliadora, dando prosseguimento à programação da Semana do Servidor Público de Caruaru 2021. Pela manhã, uma série de atividades foi desenvolvida, contando com a participação dos servidores da PMC.

O evento também teve a presença da prefeita Raquel Lyra, do vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, do presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, além de secretários e vereadores locais. Durante a sua fala, a gestora municipal enalteceu o papel fundamental desempenhado pelos servidores municipais na construção de uma Capital do Agreste melhor.

“Ninguém consegue fazer nada sozinho, por isso, afirmo que tenho muita sorte de trabalhar com tanta gente comprometida. Caruaru agradece pelo amor, a dedicação e o esforço desempenhados por todos os servidores municipais, que, através de seus respectivos trabalhos, têm feito da cidade referência não só no Estado, mas também em todo o país. Juntos, estamos conseguindo transformar Caruaru para melhor, todos os dias. Parabéns a todos vocês, neste Dia do Servidor Público!”

Na ocasião, vários serviços gratuitos foram oferecidos, como vacinação contra a gripe e Covid-19, aferição de pressão arterial, aeróbica, música ao vivo, auriculoterapia, massagens, dentre outros. “Este encontro com os nossos servidores serviu para reforçarmos a mensagem de que eles são essenciais para com os avanços que a cidade vem obtendo, em todos os seus setores, no governo de Raquel Lyra. Para nós, tem sido uma honra fazer parte de uma gestão tão humana e inovadora”, destacou a secretária de Administração de Caruaru, Ana Maraíza.

Além da SAD, a Semana do Servidor 2021 ainda vem contando com as atuações das secretarias de Saúde, Educação, de Infraestrutura Urbana e Obras, de Políticas para Mulheres, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes. A iniciativa ainda tem como instituições parceiras as faculdades Pitágoras, Unyleya, Uniasselvi, Unifavip, Cieduc, Asces-Unita e Unip.

Confira o restante da programação da Semana do Servidor pelo link https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vSpc33YC7jZu9iLQjamr1s5XSqwjC1rTfbagEGmLaxgcP7Au2FqCtVf6Zwk37c894zGmOguG-3VOAJn/pubhtml?gid=480880954&single=true

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (28.10), a autorização para ampliação do público nos estádios de futebol profissional para até 30% da capacidade do local. Além disso, outras atividades econômicas, a exemplo dos eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, academias e shoppings poderão funcionar todos os dias da semana, sem restrição de horário. As mudanças passam a valer nesta segunda-feira (01.11) em todo o Estado.

Participaram da coletiva os secretários André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. Segundo ela, mesmo com os novos anúncios, permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal. Em relação às competições esportivas, eventos sociais, culturais e corporativos, shows, bailes e vaquejadas, o limite de público passa a ser de cinco mil pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor. “Em todas as modalidades de eventos e shows ainda é preciso seguir a regra de que no mínimo 50% das pessoas presentes no espaço devem estar acomodadas em mesas e cadeiras”, acrescentou.

Cinemas, teatros, circos e museus poderão funcionar com 100% da capacidade. Em relação aos cinemas, teatros e circos será preciso realizar o controle vacinal, a partir de 300 pessoas. Os produtores de eventos podem continuar contando com a plataforma Passe Seguro, selo lançado pelo Governo de Pernambuco que certifica os aplicativos que garantem o acesso, com agilidade e segurança, a eventos e shows.

FERNANDO DE NORONHA – Durante a coletiva também foram anunciadas flexibilizações específicas para o Arquipélago de Fernando de Noronha. A partir desta segunda-feira, está autorizada a divulgação de festas de réveillon na ilha, inclusive em espaços públicos. Por enquanto não há previsão de liberação da festividade em outras regiões do Estado. Além disso, o uso de máscara em locais abertos sem aglomerações, em Fernando de Noronha, deixará de ser obrigatório a partir do dia 17 de novembro.

“Infelizmente, essa conquista não pode ser estendida ao restante do Estado, porque ainda não há condições sanitárias para tanto. Precisamos avançar mais na vacinação para que medidas como essas possam chegar ao continente. Estamos com apenas 60% da população elegível completamente imunizada e temos mais de 500 mil pernambucanos com a segunda dose em atraso”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ainda em Fernando de Noronha, a partir do dia 1º de dezembro só será permitido desembarcar com a apresentação da carteira de vacinação digital com as duas doses da vacina ou vacina de dose única.

VACINA SIM – Desde o começo da vacinação contra a Covid-19, 95% dos registros de casos graves confirmados envolveram pacientes que não estavam com ciclo vacinal completo. De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, nesse período o Estado confirmou 22.968 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) com o novo coronavírus. Desse total, 74% dos pacientes (16.987) não haviam tomado nenhuma vacina contra a doença e 20% (4.487) só tinham tomado uma dose. Além disso, outros 331 pacientes (1%), apesar de terem tomado duas doses, adoeceram antes do prazo em que o imunizante garante a proteção.

“Os números e o relato dos hospitais nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. Com o ciclo completo, a chance de contaminação com a forma grave da doença e de morrer são muito menores. Graças à vacina, estamos conseguindo reverter o cenário da pandemia no nosso Estado, e é o indicador da vacinação que vai permitir novas conquistas no Plano de Convivência”, destacou André Longo. O levantamento foi feito a partir do cruzamento do Notifica PE com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes afirmou que não existem dúvidas sobre a existência de um gabinete do ódio trabalhando pela disseminação de fake news e incitação da violência. O magistrado ressaltou que, apesar da Corte absolver a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, pelo disparo de mensagens em massa, não se pode fechar os olhos para as milícias digitais — que podem ameaçar as eleições do ano que vem. Ele afirmou que esses grupos são treinados por uma “extrema direita fascista”.

“Podemos absolver por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu e o que vem ocorrendo. Essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, a conspiração, o medo, para influenciar as eleições; para destruir a democracia. E não é só no Brasil”, disse. “Esses grupos treinados por uma extrema direita fascista foi se espalhando dos EUA para a Polônia e depois para o Brasil. E nós vamos dizer que não ocorreu isso? Ocorreu e ocorre”, enfatizou Moraes.

As declarações foram feitas durante o julgamento da cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada por Bolsonaro e Mourão, nesta quinta-feira (28). “A justiça pode ser cega, mas não pode ser tola. Não podemos criar de forma alguma o precedente avestruz. Todo mundo sabe o que ocorreu. Todo mundo sabe o mecanismo utilizadas nas eleições e depois. Isso é fato mais do que notório”, destacou o ministro.

Cassação Bolsonaro-Mourão
Ao retomar o julgamento que apurou se os vencedores do pleito das últimas eleições cometeram abuso do poder econômico por conta de disparos em mensagens em massa, por unanimidade, o colegiado votou pela absolvição da chapa Bolsonaro-Mourão.

Levando-se em conta o histórico da Corte, o arquivamento não é surpresa. O TSE jamais puniu um presidente da República com a cassação da chapa e as condenações costumam alcançar, sobretudo, governadores e prefeitos — no que se refere aos representantes do Poder Executivo.

Correio Braziliense

Carteira de trabalho digital.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 31 milhões de pessoas no trimestre móvel encerrado em agosto, uma alta de 4,2% na comparação com o trimestre encerrado em maio e de 6,8% em relação ao mesmo trimestre de 2020. Já os empregados sem carteira assinada no setor privado ficaram em 10,8 milhões, uma alta de 10,1% no trimestre e de 23,3% no ano, as maiores variações da série histórica.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, ficando em 13,7 milhões de pessoas.

De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o nível de ocupação se recuperou e passou de 50%, depois de chegar a 46,8% em agosto de 2020. Porém, ela destaca que a base de comparação de um ano atrás estava muito baixa.

“Os percentuais de variações nas comparações anuais estão bastante significativos, obviamente que pela recuperação em si do mercado de trabalho, que temos observado nos últimos meses, mas também a base de comparação com agosto de 2020, que foi o momento em que as condições de ocupação eram as mais baixas da série. Foi um ponto bastante deprimido da série de ocupação, com 81,7 milhões de pessoas. Agora, a gente tem 90,2 milhões de pessoas ocupadas.”

O número de empregadores foi de 3,8 milhões em agosto, estável nas duas comparações. Os empregados no setor público somaram 11,6 milhões de pessoas, incluindo estatutários e militares, uma queda de 3,1%. As trabalhadoras domésticas somam 5,5 milhões, um aumento de 9,9% em relação ao trimestre encerrado em maio e mais 21,2% na comparação com agosto de 2020.

Informalidade
O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,4 milhões de pessoas, recorde da séria histórica, com altas de 4,3% no trimestre e de 18,1% na comparação anual. A taxa de informalidade foi de 41,1% da população ocupada no trimestre, o que equivale a 37,1 milhões de trabalhadores informais no país. No trimestre encerrado em maio, a taxa ficou em 40% e no mesmo trimestre de 2020 estava em 38%.

Adriana ressalta que, apesar da expansão das pessoas ocupadas, o rendimento real habitual caiu 4,3% na comparação trimestral e 10,2% na anual, ficando em R$ 2.489 em agosto, as maiores quedas percentuais da série histórica, reflexo do aumento da informalidade.

“A gente tem um processo de crescimento significativo dos contingentes, então numericamente tem uma população ocupada que de fato avança bastante, mas por outro lado tem indicadores associados ao conjunto da força de trabalho que ainda apresentam um quantitativo que é desfavorável. A gente está operando com rendimento em queda, ou seja, embora haja mais pessoas trabalhando, a remuneração desse contingente maior é, em média, menor”. A massa de rendimento real habitual ficou estável em R$ 219,2 bilhões.

Atividades
Por grupamentos de atividades, houve alta na comparação trimestral na indústria geral (5,3%), na construção (10%), no comércio (7,8%), transporte, armazenagem e correio (4,9%), alojamento e alimentação (10,2%) e serviços domésticos (9,7%). Foram observadas quedas de 2,2% na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Na comparação anual, as altas foram observadas na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (9,2%), indústria geral (9,4%), construção (24,7%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (11,1%), transporte, armazenagem e correio (12,9%), alojamento e alimentação (23,9%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (8,9%), outros serviços (7,8%) e serviços domésticos (21,3%). Os demais grupamentos ficaram estáveis.

A população em idade de trabalhar se mantém estável em 177,2 milhões de pessoas e a população na força de trabalho soma 103,8 milhões, aumento de 2,3% em relação ao trimestre móvel encerrado em maio.

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel do país, registrou inflação de 0,64% em outubro. Em setembro, houve deflação (queda de preços) de 0,64%. Em relação a outubro do ano passado, ocorreu recuo da taxa, já que, naquela ocasião, o IGP-M teve inflação de 3,23%.

Com o resultado, o índice acumula inflação de 16,74% no ano e de 21,73% em 12 meses, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que acompanha este segmento, teve inflação de 0,53% em outubro, ante uma deflação de 1,21% em setembro.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também subiu ao passar de 0,56% em setembro para 0,80% em outubro.

Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, caiu de 1,19% em setembro para 1,05% em outubro.

Agência Brasil