O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, nesta segunda-feira (25/10), a agregação da Comarca de Primavera à Comarca de Amaraji, a ser concluída até o dia 9 de novembro. Segundo o Ato GP 923/2021, publicado na edição 196 do Diário da Justiça Eletrônico (Dje), os prazos dos processos da Comarca de Primavera ficarão suspensos até que seja feita a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de Amaraji.

Seguindo os mesmos trâmites realizados nas agregações anteriores, todos os processos da Comarca de Primavera serão redistribuídos para a Comarca de Amaraji, com a distribuição equitativa entre as unidades judiciárias. Além disso, magistrados e servidores da comarca agregada devem ainda proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema PJe até a data anterior à desinstalação da comarca.

No tocante aos processos físicos, compete à Comarca de Primavera sanear todas as pendências, realizando a devolução remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso), a devolução de mandados, bem como a juntada de expedientes, petições pendentes, dentre outros. Ademais, deverá ser feita ainda a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à unidade judiciária da Comarca de Amaraji, loteando e separando os respectivos processos por guia de remessa, devidamente identificados.

Já em relação aos documentos, expedientes e petições com pendências, os mesmos devem ser juntados aos respectivos processos, independentemente de o processo encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso do processo ter sido remetido ao TJPE, em grau de recurso. Neste caso, os documentos processuais pendentes devem ser remetidos à unidade judiciária da Comarca de Amaraji, para a qual o respectivo processo será redistribuído.

No próximo dia 4 de novembro, das 9h às 17h, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá audiência pública para discutir sobre a violência política contra a mulher. A fim de receber contribuições relacionadas ao tema e avaliar as possíveis providências a serem adotadas no enfrentamento dessa realidade, a instituição está convocando segmentos representativos da sociedade para o evento, que será realizado de forma híbrida e está com inscrições abertas até as 14h desta terça-feira (26).

Os interessados em participar deverão enviar mensagem para o endereço eletrônico presidencia@cnmp.mp.br, indicando o meio preferencial de participação (presencial ou virtual); registrando o nome do órgão, da instituição ou da entidade e das pessoas físicas que participarão da audiência, contendo descrição de sua atuação acerca da temática da audiência; indicando os endereços físico e eletrônico e o telefone para contato; e apresentando material escrito de fala, versando sobre o tema da audiência e com propostas de ações ou políticas que possam ser engendradas pelo Ministério Público brasileiro no que tange ao tema da audiência.

Todas as inscrições deferidas receberão confirmação de recebimento, via correio eletrônico, até o dia 27 de outubro, contendo o link para acesso à audiência pública na hipótese da modalidade de participação virtual.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a violência de gênero na política como um problema universal e que afeta a democracia. Em agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.192, estabelecendo normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Em atenção à temática, o CNMP ouvirá a sociedade para colher contribuições quanto às possíveis ações e projetos da instituição no combate à violência política de gênero.

A audiência pública será a primeira no âmbito do Projeto Respeito e Diversidade, fruto da cooperação entre o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento será coordenado pela conselheira do CNMP, Sandra Krieger.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou através de suas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (25), mais um aumento do valor cobrado de ICMS pelo governo de Pernambuco por cada litro de gasolina, diesel S10 e álcool combustível a partir da próxima segunda-feira (1º).

Apesar de o reajuste se somar ao aumento de R$ 0,21/litro de gasolina e R$ 0,28/litro de diesel anunciado hoje pela Petrobras, a decisão ainda não considera os novos valores e toma como base os preços médios praticados no Estado de Pernambuco na última semana. A decisão do governo Paulo Câmara se refletirá numa arrecadação a mais de R$ 0,09/litro de gasolina, R$ 0,05/litro de diesel S10 e R$ 0,01/litro de álcool combustível.

De acordo com a parlamentar, a decisão publicada hoje no Diário Oficial da União através do Ato Cotepe/PMPF 38, de 22 de Outubro de 2021, ressalta que a política tributária da gestão do PSB não tem preocupação com a realidade social dos pernambucanos, sobretudo em meio ao processo inflacionário atual.

“O que a gente vê da parte do governo Paulo Câmara é a tentativa de jogar toda a responsabilidade para a Petrobras, mas na verdade todo esse aumento tem uma participação importante da política tributária do governo estadual, que é sócio dos aumentos da Petrobras. Na hora que eles precisavam baixar o valor de cobrança, passaram dois anos (2019 e 2020) com o preço de referência congelado, cobrando a mais do consumidor. Agora, quando congelar seria benéfico à sociedade, como alguns estados têm feito, alegam que precisam reajustar. Pernambuco não tem o direito de fazer esse discurso”, explicou Priscila.

Desde fevereiro, quando a gestão estadual descongelou o valor de referência (PMPF), o ICMS da gasolina cobrado a cada litro de gasolina vendido em Pernambuco subiu R$ 0,46. Enquanto em fevereiro, o Preço Médio considerado era R$ 4,601, a partir de novembro esse valor passará para R$ 6,186. Em Pernambuco, a alíquota do ICMS da Gasolina é de 29%.

O truque fiscal utilizado pela administração Paulo Câmara em 2019 e 2020 para arrecadar mais via ICMS dos combustíveis foi levado por Priscila Krause ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) em agosto de 2019. Nos cálculos do seu gabinete, a cobrança extra decorrente da manutenção do valor de referência acima do preço

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (25), 97,65% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 18 novos casos, 11 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 111.373 dos quais 42.762 foram através do teste molecular e 68.611 pelo teste rápido, com 33.350 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 77.392.

Também já foram registrados 128.326 casos de síndrome gripal e 702 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 631 casos, 67 pessoas em isolamento domiciliar e 12 internamentos.

Estão abertas as inscrições para vagas temporárias para o banco de talentos para instrutores na área de Tecnologia da Informação (TI), para a unidade do Senac Caruaru. Os profissionais serão responsáveis pela preparação e mediação de aulas do curso de Desenvolver de Jogos Eletrônicos. As inscrições podem ser realizadas até a próxima quarta-feira (27), na plataforma https://senacpe.jobs.recrut.ai/job/Q98HZ5

Para realizar as inscrições, os candidatos deverão ter Ensino Superior completo na área de Tecnologia da Informação. Após o cadastro do currículo, os candidatos poderão ter a possibilidade de participar de seleções simplificadas para compor o quadro temporário da instituição. Em caso de abertura de vagas temporárias, as seleções poderão ser realizadas por meio de análise curricular e entrevista. É necessário ter conhecimentos em Unity, Photoshop e Blender e experiência em sala de aula.

Os eventuais selecionados farão jus ao valor hora-aula de R$ 27,40 e vale transporte (nos termos da Lei 7.418/85 e seu regulamento, Decreto 95.247/87). As contratação será no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O candidato deverá ter disponibilidade para no turno da tarde para ministrar o curso que acontece no horário das 14hs Às 18hs de segunda a sexta-feira Informações pelos telefones (81) 37278259 / 999165111.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Região Agreste de Pernambuco (Accape) convoca os associados aptos a votar a comparecerem à reunião da Assembleia Geral na próxima sexta-feira  (30), a partir das 8h30, na sede da associação, com o objetivo de eleger a nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, suplentes do Conselho Fiscal e Departamento de Eventos que ficarão à frente da entidade no próximo biênio 2022-2023.

Uma única chapa fez o registro de candidatura e tem à frente o contador Thyago Luiz de Carvalho Tavares. O resultado da eleição será validado desde que a assembleia reúna dois terços dos associados em 1ª convocação, um terço dos associados uma hora depois em segunda convocação; e com qualquer número de associados desde que decorridos 30 minutos da segunda convocação.

A votação terá duração de uma hora e ocorrerá na sede da Accape, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 444 – Empresarial Difusora, 12º andar (Shopping Difusora), Bairro Maurício de Nassau.

Diretoria executiva
Presidente: Thyago Luiz de Carvalho Tavares
Vice-presidente: Maria Sheila Leite e Silva
1º secretário: Roberto Cesar Correia Gomes
2º secretário: Israel Felipe da Silva
1º tesoureiro: Eriko Caruso de Melo Veras
2º tesoureiro: Jerônimo Ivo e Silva da Silva Junior

Conselho Fiscal
Michele Arruda Silva Tabosa
Genicleison Edson Ramos
Deyvison Alemberg Tabosa de Queiroz

Suplentes do Conselho Fiscal
Claudia Bezerra da Silva
Rodrigo Ferreira Vieira Medeiros de Aquino
José Marconi Ferreira

Departamento de Eventos
Maria de Fátima do Nascimento
Erika Spíndola de Farias Fernandes

O Sebrae e a Serasa Experian estão lançando, em parceria, o projeto Aprenda Serasa Sebrae para fortalecer o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Brasil. O acesso será feito por meio de uma plataforma online (www.aprendaserasasebrae.com.br) que disponibiliza gratuitamente diversos conteúdos sobre gestão financeira, acesso a crédito, cobrança, entre muitos outros temas. Segundo dados da Serasa Experian, a abertura de empresas bateu recorde no primeiro semestre deste ano, registrando um crescimento de 31,2% com relação ao mesmo período do ano passado. O estudo também mostrou que a cada dois segundos nasceu um microempreendedor individual (MEI) no Brasil, ao longo dos seis primeiros meses de 2021.

Apesar dos inúmeros desafios impostos pela pandemia de Covid-19, muitos empreendimentos de menor porte conseguiram se reinventar e reafirmar ainda mais a importância do segmento para o desenvolvimento da economia brasileira. Nesse contexto de crise, o planejamento financeiro foi um dos maiores obstáculos enfrentados pelos donos de pequenos negócios. A dificuldade para gerir o fluxo de caixa acabou levando muitos empreendedores à inadimplência. Só em agosto deste ano, 5,33 milhões de micro e pequenos negócios estavam com contas atrasadas e negativadas.

O vice-presidente de Pequenas e Médias Empresas e Identidade Digital da Serasa Experian, Cleber Genero, destaca a importância desse apoio não apenas neste momento, mas especialmente a longo prazo. “Os pequenos negócios são os grandes geradores de empregos e de riqueza no nosso país. Nossa união com o Sebrae tem como objetivo fazer com que os empreendedores tenham mais acesso a conhecimento com informações de confiança e qualidade, especialmente sobre finanças e crédito, que são hoje um dos principais desafios encontrados pelos empresários. Sabemos que quando há esse suporte, essas empresas podem dar saltos significativos e reforçar sua contribuição ao desenvolvimento do nosso país.”

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a parceria com a Serasa Experian é fundamental e oportuna, nesse momento em que a economia dá os primeiros sinais de retomada, acompanhando a ampliação da campanha de vacinação. “O empreendedor que atravessou essa crise, enfrentando todo tipo de dificuldade, precisa agora recuperar o fôlego. Para isso, é importante que ele consiga aprimorar a gestão do negócio, permitindo – inclusive – que ele possa introduzir práticas inovadoras na empresa, que serão essenciais no pós-crise”, comenta Melles. “Nós vamos ofertar conteúdos e soluções em cinco grandes eixos temáticos: Gestão Financeira, Acesso a Crédito, Marketing e Vendas, Prevenção a Fraudes, além de Renegociação de Dívidas. A proposta dessa parceria é levar informação de modo rápido e fácil a todos os empreendedores e contribuir com o amadurecimento de seus negócios”, conclui o presidente do Sebrae.

Feira do Empreendedor 2021

Além da parceria no desenvolvimento da plataforma Aprenda, a Serasa Experian marcará presença na Feira do Empreendedor 2021 realizada pelo Sebrae de 23 a 27 de outubro de 2021 com especialistas da empresa levando orientação e conhecimento acerca de assuntos relacionados à gestão de negócios. O evento terá formato totalmente digital, com palestras, cursos e apresentação de outras iniciativas voltadas ao empreendedor brasileiro. As inscrições para participar estão abertas e são gratuitas. Clique aqui e saiba mais.

Sobre o Sebrae

Promover a cultura empreendedora, aprimorar a gestão empresarial e desenvolver um ambiente de negócios saudável e inovador para as micro e pequenas empresas brasileiras, que representam 99% dos empreendimentos do país, respondendo por quase 30% do PIB e 54% dos empregos formais. Esses pilares definem a atuação do Sebrae, uma das mais reconhecidas marcas no setor produtivo brasileiro. Com quase meio século de história, a entidade acumula milhares de projetos e parcerias em prol dos pequenos negócios, além de milhões de atendimentos e capacitações por ano, de forma gratuita. A instituição apoia o desenvolvimento de novos negócios, promovendo a melhoria das políticas públicas em favor do empreendedorismo, com atuação destacada no estímulo à competitividade. Com ampla capilaridade em todos os estados, o Sebrae contribui para a modernização constante dos pequenos negócios e para inclusão social, por meio da geração de emprego e renda.

Sobre a Serasa Experian

A Serasa Experian é líder na América Latina em serviços de informações para apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde on-line/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio.

Constantemente orientada para soluções inovadoras, a Serasa Experian vem contribuindo para a transformação do mercado de soluções de informação, com a incorporação contínua dos mais avançados recursos de inteligência e tecnologia.

Para mais informações, visite www.serasaexperian.com.br

Sobre a Experian

A Experian é líder mundial em serviços de informação. Nos grandes momentos da vida – desde comprar um carro, passando por mandar seu filho para a faculdade, até a crescer o negócio se conectando com novos clientes – nós empoderamos consumidores e empresas a gerenciarem seus dados com confiança. Nós ajudamos as pessoas a tomarem o controle de suas vidas e acessarem serviços financeiros, os negócios a tomarem decisões mais inteligentes e prosperarem, os credores a emprestarem de forma mais responsável e as organizações a prevenirem fraude de identidade e crime.

Empregamos cerca de 17.800 pessoas em 45 países e a cada dia estamos investindo em novas tecnologias, profissionais talentosos e inovação para ajudar todos os clientes a maximizarem cada oportunidade. A Experian plc está listada na Bolsa de Valores de Londres (EXPN) e compõe o índice FTSE 100.

Saiba mais em www.experianplc.com ou visite o nosso hub de conteúdo global para as últimas notícias sobre a empresa.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1 ponto de setembro para outubro deste ano e interrompeu uma trajetória de dois meses em queda. Com o resultado, o indicador chegou a 76,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

A alta foi influenciada principalmente pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança do consumidor brasileiro no futuro. O subíndice subiu 1,3 ponto, atingindo 82,4 pontos em outubro, puxado pela melhora das perspectivas sobre a situação financeira familiar.

O Índice da Situação Atual, que mede a percepção do consumidor sobre o presente, variou 0,2 ponto e chegou a 69 pontos.

“Contudo, consumidores se mantêm cautelosos em relação a intenção de compra de bens duráveis. O aumento da incerteza, o aumento dos preços e a demanda represada por serviços na pandemia podem estar contribuindo para frear o consumo desses produtos”, disse a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Agência Brasil

Em decisão inédita da plataforma, o Facebook tirou do ar a live em que o presidente da República Jair Bolsonaro divulgou uma notícia que associava a vacina contra a Covid-19 com a Aids. O vídeo não está mais disponível nem na página oficial do chefe do Executivo no Facebook, nem no perfil do Instagram. As informações são da Folha de São Paulo.

A companhia afirma que a exclusão foi feita por identificar o desrespeito das políticas da empresa em relação à vacina da Covid-19. “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, disse o porta-voz do Facebook.

Esta é a primeira vez que a empresa tira do ar uma live do presidente. Até então, a companhia derrubou apenas um post em que o presidente citava o uso de cloroquina para o tratamento de Covid-19.

Entenda o caso
Na última quinta-feira (21), Bolsonaro leu, na live semanal, duas notícias dos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, que, baseados em inexistentes relatórios ‘oficiais’ do Reino Unido, afirmavam que pessoas com a imunização completa contra a Covid-19 se tornavam mais vulneráveis à síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).

Após divulgar a informação, que é uma inverdade, o presidente disse que não iria ler a íntegra da notícia para não sofrer sanções das redes sociais. “Não vou ler para vocês aqui, porque posso ter problemas com a minha live. Não quero que ‘caia’ a live. Quero dar informações concretas”, apontou.

A declaração foi recebida com indignação por diversos atores da sociedade. O infectologista especializado em saúde de pessoas LGBTQIA+ Vinícius Borges rebateu a desinformação e afirmou que o que causa a Aids é a desigualdade e a falta de acesso à informação.

“O que causa Aids é a desigualdade, o preconceito e o estigma, perpetuando mitos como este sobre o HIV, impedindo as pessoas de se testarem, se tratarem e viverem bem”, disse.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que enviasse as falas do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que fossem anexadas no inquérito das fake news, administrado por Alexandre de Moraes.

A política e candidata a vice-presidente do Brasil em 2018, pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, classificou a postura de Bolsonaro como nojenta e que a desinformação fazia parte do “projeto de morte” do chefe do Executivo.

Correio Braziliense

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, realiza, nesta segunda-feira (25), a décima edição do projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”, que é mais uma iniciativa de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres realizado ao longo de todo o ano.

O projeto veio para somar às ações de prevenção, como, por exemplo, panfletagens com os telefones úteis e campanhas nas redes sociais, que levam informações às mulheres e à sociedade em geral.

A edição do mês de outubro contará com a presença de dra. Cristiana Tavares, médica oncologista clínica, que falará sobre a incidência do câncer de mama em mulheres vítimas de violência. “Na oportunidade, iremos refletir sobre o tema de forma contextualizada com o cotidiano delas, na busca da construção de uma sociedade livre de violência para as mulheres, e, consequentemente, para todas as pessoas”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

A palestra será realizada na tarde de hoje, às 16h, por meio do Google Meet. Os interessados em participar podem se inscrever pelo link https://forms.gle/18v8nzavqHBYmBRe7

Ao finalizar a inscrição, o participante receberá, por e-mail, o link para o acesso à palestra.

Sobre o Dia Laranja

Celebrado no dia 25 de cada mês, o Dia Laranja alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas. Sendo uma cor vibrante e positiva, representa um futuro livre de violência, convocando ativistas, governos e agências das Nações Unidas a se mobilizarem pela prevenção e eliminação desse tipo de agressão, não só uma vez ao ano, no 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres), mas todos os meses (ONU).