Prefeito do Recife, João Campos (PSB), participará da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança Climática, a COP-26, em Glasgow, na Escócia. De acordo com a prefeitura, o gestor do Recife terá agendas entre quarta-feira (3) e sábado (6) para falar sobre as pautas do Recife envolvendo o meio ambiente.

Dessa forma, entre os compromissos previstos, João Campos vai participar de um encontro com prefeitos de diferentes cidades da América Latina, reuniões com representantes de programas e empresas sobre sustentabilidade, e realizar uma palestra sobre juventude e empoderamento público. Na agenda, também estão as assinaturas da Declaração de Edimburgo e do Manifesto de Jovens pela Educação Climática de Greta Thunberg.

O Manifesto pede a implementação da educação climática nas escolas públicas e privadas de Educação Básica do Brasil. O Recife já tem a disciplina inserida na grade curricular de sua rede desde 2019. Enquanto a assinatura da Declaração de Edimburgo é um documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, no Pavilhão LGMA.

Diario de Pernambuco

Conhecida como PEC dos precatórios, a proposta de emenda à Constituição que muda o pagamento de despesas do governo decorrentes de sentenças judiciais virou a saída do governo para pagar um Auxílio Brasil de R$ 400.

Para isso, o projeto muda também o teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação. O Auxílio Brasil é o substituto do Bolsa Família e principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022.

A PEC é polêmica por limitar o pagamento de precatórios, uma dívida para qual o governo não pode recorrer. A mudança no teto de gastos também gerou uma crise na equipe econômica, com saída de secretários do ministro Paulo Guedes, e forte volatilidade no mercado financeiro nos últimos dias.

Os cálculos iniciais são de que a PEC abre um espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento, mas esse valor depende da inflação que será fechada no fim do ano.

Entenda os principais pontos da PEC a seguir:PrecatóriosO substitutivo limita o pagamento de precatórios ao valor pago em 2016 (R$ 30,3 bilhões), reajustado pelo IPCA. A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões no ano que vem.

Ficarão de fora deste limite o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, de até R$ 600 mil,que terão prioridade no pagamento.

Os precatórios que não forem expedidos por causa do teto terão prioridade para pagamento nos anos seguintes, reajustados pela taxa Selic, acumulada mensalmente.

Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a correção depende da natureza do precatório, podendo ser a Selic ou a inflação medida pelo IPCA mais 6% ao ano.

Para permitir o abatimento da dívida, o texto oferece aos credores a possibilidade de fechar acordo para receber o valor até o final do exercício seguinte, caso concordem com um desconto de 40%. Os valores necessários à sua quitação serão providenciados pela abertura de créditos adicionais em 2022.

Hoje, não há limites para o pagamento de precatórios.

A PEC também permite que empresas e pessoas físicas credoras da União usem seus precatórios para quitar débitos junto ao governo, e comprar imóveis da União.

Os estados e municípios também são credores da União. Nesses casos, prefeituras e governo estaduais poderão usar seus precatórios para quitar dívidas deles com a União.Teto de gastos

O teto de gastos é a regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação. A regra é considerada a principal âncora fiscal do país, por isso é defendida pelo mercado financeiro.

Hoje, o teto de gastos é reajustado considerando o IPCA, índice oficial de inflação calculado pelo IBGE, para o período de doze meses encerrado em junho do exercício anterior ao Orçamento. Ou seja, para 2022, o valor do teto já foi calculado.

Por outro lado, as principais despesas do Orçamento (aposentadorias, abonos e seguro-desemprego) são calculadas pelo ano fechado (janeiro a dezembro). Há, portanto, um descasamento entre a forma como o teto e as despesas são corrigidas.

A ideia incluída na PEC é unificar o momento de atualização e corrigir o teto no fim do ano, junto com as demais despesas. Ou seja, calcular a inflação entre janeiro e dezembro para o teto, assim como para o restante do Orçamento.

Isso abriria um espaço no teto porque a inflação cresceu nos últimos meses. Há uma “gordura” no teto apenas em 2022.

Regra de ouro
O texto ainda muda a regra de ouro, norma prevista na Constituição que proíbe o governo emitir dívida para pagar despesas correntes (como salários e aposentadorias).

O governo vem descumprindo a regra de ouro desde 2019. Para isso, solicita uma autorização especial do Congresso no ano corrente em que é executado o Orçamento. Para 2021, por exemplo, é preciso uma autorização no mesmo ano.

A PEC permite que a autorização especial seja feita junto com a aprovação do Orçamento, ou seja, dispensando um trabalho político do governo de aprovar um projeto no Congresso.

Municípios
A proposta autoriza os municípios a parcelar, em 240 prestações mensais, o pagamento de contribuições previdenciárias e outros débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021.

Ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá os critérios para o parcelamento, oferecendo as informações sobre o montante das dívidas, formas de parcelamento, juros e encargos incidentes.

A formalização dos parcelamentos deverá ocorrer até 30 de junho de 2022 e ficará condicionada à autorização de vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento das prestações acordadas nos termos de parcelamento.

Agência O Globo

O MDB faz os últimos ajustes para oficializar a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata à Presidência da República pelo partido, que já iniciou uma campanha nas redes sociais com o nome da parlamentar. O presidente da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), fará uma derradeira rodada de reuniões para tentar reverter possíveis resistências ao plano.

Até as últimas semanas, a própria Tebet ainda demonstrava dúvidas sobre a possibilidade de encabeçar o projeto presidencial, em vez de concorrer à reeleição ao Senado, uma disputa teoricamente mais fácil de ser vencida.

Também pesa na decisão de Tebet o cenário político doméstico no seu estado, o Mato Grosso do Sul. Lá, o ex-governador emedebista André Puccinelli, que teria dificuldades de compor com a parlamentar, estuda se lançar novamente ao governo ou mesmo tentar a vaga no Senado.

Baleia Rossi afirma, contudo, que já recebeu o sinal verde da própria correligionária para botar de pé a pré-candidatura dela ao Palácio do Planalto.

“Nós nos falamos no sábado: Simone me disse que, se for uma missão partidária, ela topa tentar a Presidência”, resumiu.

Alguns caciques do MDB ainda defendem a ideia de que a legenda deve mirar a vaga de vice numa chapa competitiva. A preferida, sobretudo entre líderes dos estados do Nordeste, seria reeditar a parceria com o PT, indicando o vice de Lula.

Pelas previsões de Rossi, porém, a candidatura própria tem maior potencial de pacificar a sigla, agradando tanto aos dirigentes do Nordeste, mais ligados ao PT, quanto aos do Sul e do Sudeste, que pendem para a direita.

O presidente do MDB deverá se reunir nos próximos dias com os líderes do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), e na Câmara, Isnaldo Bulhões Júnior (AL), além de presidentes de alguns diretórios, para tentar dobrar eventuais críticos ao plano de oficializar Simone Tebet como opção da legenda em 2022. É provável que o lançamento da pré-candidatura ocorra na segunda quinzena deste mês.

Agência O Globo

Em um sinal claro de unidade partidária em prol de Pernambuco, lideranças estaduais do PSD aproveitaram a véspera de feriado para almoçar e discutir o planejamento do partido para a eleição de 2022. Participaram do encontro, o presidente da legenda no estado e deputado federal, André de Paula, o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, e o deputado estadual Joaquim Lira.

O próximo passo será reunir a executiva partidária ainda este mês para dar seguimento à definição das diretrizes da sigla para o pleito do ano que vem. O PSD, um dos mais representativos do país e de Pernambuco, segue firme na Frente Popular, sob a liderança do governador Paulo Câmara.

O PSD é aliado estratégico do PSB no estado, e também no plano nacional. Kassab e o governador Paulo Camara mantém relação muito próxima.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou nesta quarta-feira (3) a liberação de R$ 3,5 milhões em recursos federais para o custeio da saúde do município de Caruaru, no Agreste pernambucano. Os recursos extraordinários foram articulados pelo senador junto ao Ministério da Saúde e já estão sendo liberados.

“Uma boa notícia para Caruaru. Acabei de falar com a prefeita Raquel Lyra, e através da nossa articulação aqui em Brasília, conseguimos liberar recursos extra para a saúde de Caruaru. São R$ 3,5 milhões que vão para o programa de assistência básica, para que a prefeita Raquel possa continuar fazendo esse trabalho bonito e reconhecido por toda a população de Caruaru, na área da saúde”, disse o senador.

Além de Caruaru, outros 43 municípios pernambucanos foram contemplados com R$ 56,5 milhões em recursos extraordinários liberados pelo Ministério da Saúde após o trabalho de articulação de Fernando Bezerra.

Blog da Folha

A conta do ex-juiz Sergio Moro no Twitter fez um tuíte às 00h05 desta quarta-feira (3) de um link para um canal no Telegram, aplicativo cuja invasão por um hacker de Araraquara resultou na Vaza Jato ao expor suas conversas com procuradores da Lava Jato.

A postagem dizia, em inglês, “este post é para o Telegram, eu quero obter esse nome de usuário” e conduzia para um canal no aplicativo em nome do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

No canal do Telegram aparecia uma mensagem sobre o espaço ter sido utilizado para veiculação de material pornográfico.

“Este canal não pode ser exibido porque foi usado para divulgar conteúdo pornográfico”.

O ex-juiz apagou o tuíte poucos minutos após a postagem.

A assessoria do ex-ministro informou que havia alguém utilizando o “nome de Moro (sf_moro) para postar imagens indevidas (pornográficas)” e que “o técnico estava tentando recuperar esse nome de usuário” para desativá-lo.

“Era uma conta fake depreciativa”, disse a assessoria.

Transformação digital, inovação de processos e melhoria na entrega de resultados. São com esses objetivos que o Porto Digital e a Compesa fecharam uma parceria para a realização de ciclos de inovação aberta na Companhia. Chamado de Águas Digitais, o programa integra o momento de renovação vivido pela Compesa, que completa 50 anos em 2021.

O conceito de “água digital” é relativamente novo, mas já está ganhando espaço globalmente em paralelo com outros termos como água inteligente, internet da água e água 4.0. Todos eles focam em uma importante transformação que está acontecendo no setor de saneamento. Neste novo momento, as empresas prestadoras de serviço se aliam a profissionais e companhias de tecnologia que tenham inovação em seu DNA para criarem, juntas, soluções digitais que façam sentido para as companhias.

“Precisamos de soluções cada vez mais criativas para enfrentar os desafios do saneamento em Pernambuco. Essa parceria chega em um bom momento e esperamos colher muitos frutos que nos permitam continuar evoluindo na implantação de inovações tecnológicas na Companhia”, destaca a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“Atuar junto com a Compesa para encontrar e desenvolver soluções para os desafios diários da companhia é um grande passo para integrar de vez o ecossistema de inovação no aprimoramento de serviços públicos em Pernambuco. Contribuir com esse momento tão especial, em que a empresa completa 50 anos, aponta para a criação de um futuro cada vez melhor para a concessionária e os pernambucanos”, aponta o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.

Inovação aberta

Inovação aberta é um conceito de inovação que propõe a colaboração entre empresas, indivíduos e órgãos públicos na criação de novos produtos e serviços. Ao invés de depender de uma equipe interna de pesquisa e desenvolvimento, na inovação aberta, a proposição e a construção das soluções para os desafios que afligem a organização são feitas por empresas e pessoas especializadas externas – o que garante mais diversidade, reduz o tempo entre desenvolvimento e operação, diminui os custos e gera novos mercados.

Sobre a Compesa

Sociedade anônima de economia mista, com fins de utilidade pública, a Compesa está vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. É uma organização dotada de personalidade jurídica de direito privado, tendo o Estado como seu maior acionista. A Compesa foi fundada em 1971 com a missão de levar água e esgotamento sanitário aos pernambucanos.

Sobre o Porto Digital

O Porto Digital é um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil e é um dos representantes da nova economia do Estado de Pernambuco. Instalado na área central do Recife, sua atuação se dá nos eixos de produção de software e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Economia Criativa, além do foco no futuro das cidades por meio de prototipação com base em fabricação digital e internet das coisas (IoT).

Pernambuco será sede do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, que este ano tem como tema “A Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”. O evento começa nesta quarta-feira (3/11), às 17h, e segue até a sexta-feira (5/11). Na ocasião, a Capital pernambucana deve receber, além dos chefes dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros, do Distrito Federal e dos Territórios, diversas autoridades convidadas para discutir o aprimoramento do Judiciário brasileiro.

A abertura do evento acontece no Salão Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Palácio da Justiça, sede do TJ pernambucano, na Praça da República, Bairro de Santo Antônio – Recife e contará com o pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. Nos demais dias, os trabalhos sobre os temas atuais relativos à Justiça serão realizados no auditório da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n – Ilha Joana Bezerra – Recife.

“É motivo de muito orgulho para nós do Judiciário pernambucano sediar um encontro que congregará representantes de toda a Justiça brasileira. Significa o reconhecimento de que o estado avançou e continua se desenvolvendo na busca pelo aprimoramento de suas ações para atender de forma efetiva o jurisdicionado. Nesse período, trocaremos experiências de inovações tecnológicas desenvolvidas com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nos permitiram servir ao cidadão nesse período tão crítico e triste da pandemia da Covid 19. O implemento de projetos que atenderam a população, promovendo mais dignidade e cidadania para o jurisdicionado, e a priorização do papel social da Justiça também terão destaque. Unimos esforços e estamos construindo um novo capítulo do Judiciário brasileiro”, destaca o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira.

A programação do encontro envolve discussões e apresentações de trabalhos sobre os novos rumos do Judiciário; ajustes no desenvolvimento de iniciativas; papel das instituições superiores da Justiça brasileira para a evolução do trabalho realizado pela Justiça de cada estado; ações pioneiras e os seus resultados; entrega de Medalhas Comemorativas do Mérito Judiciário, alusivas às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal da Relação de Pernambuco, pelo Alvará Régio de 06 de fevereiro de 1821; discussão sobre autonomia financeira dos Tribunais de Justiça; pauta comum em relação aos projetos do Congresso Nacional; e estruturação física e de pessoal do novo Conselho. Confira todas as ações do evento AQUI.

Com tantas mudanças e novidades a cada dia, ao longo da pandemia da Covid 19, a vida tornou-se repleta de desafios. Sabendo disso, as unidades da Wyden organizaram a palestra virtual “Foco e disciplina” com a primeira atleta feminina a carregar a bandeira brasileira na abertura dos Jogos Olímpicos de Sydney, Sandra Pires. A live será exibida por meio da plataforma teams – https://tinyurl.com/7x7asymf no dia 04 de novembro, quinta-feira, às 18h. A participação é gratuita e aberta ao público, em geral.

Sandra, que é bacharel em Educação Física e, atualmente, cursa um MBA em Gestão de Projetos, contará sobre os momentos importantes da sua trajetória de muita dedicação, determinação e superação para se consagrar no Voleibol. São mais de 20 anos de uma carreira vitoriosa e a experiência adquirida é uma fonte de inspiração, para todos os que enfrentam desafios. “Como na vida esportiva, ter metas claras e objetivas, além da dedicação, nos ajudam a ter um processo educacional de qualidade. Sempre buscando melhorar de uma forma contínua”, ressalta Sandra.

Ela é uma das atletas brasileiras mais premiadas da história do esporte brasileiro com destaque para a medalha de bronze nas Olimpíadas de Sydney (AUS) no ano 2000 e a medalha de ouro na edição dos jogos olímpicos de Atlanta (EUA) em 1996, primeira mulher brasileira em uma edição dos jogos. Sandra ainda soma ao currículo, a função de comentarista de Vôlei (na qual exerceu de 2008 a 2018), em um canal de televisão. Em 2014, a atleta foi eleita para o Hall da Fama do Voleibol Mundial (Hall of Fame – volleyball) e, atualmente, a ex-atleta é embaixadora do Esporte do Banco do Brasil.

Para o reitor do UniFavip Wyden, Diego Cunha, a iniciativa de trazer Sandra Pires para falar sobre disciplina foi assertiva. “Nada mais justo a escolha desta atleta que tão bem representou nosso país e que sabe da importância de ter foco para alcançar o sucesso nos objetivos traçados, sejam eles na vida pessoal, profissional e neste caso, na vida esportiva”.

“Em nosso Programa de Responsabilidade Social valorizamos o pilar Esporte, pois, expressa amplamente a nossa visão sobre a importância desta modalidade como complemento ao processo educativo e à formação de cidadania. Nesse sentido, investimos, continuamente, em ações e projetos sociais capazes de integrar esporte e educação com o propósito de promover transformações individuais e coletivas de longo prazo”, afirma Cláudia Romano, vice-presidente de Relações Governamentais, Comunicação e Sustentabilidade da Wyden.

Foto: Edmilson Tanaka

O Fliagreste (Festival Literário do Agreste) foi encerrado, na noite do último domingo (31), superando todas as expectativas da organização. O último dia do evento contou com palestras, apresentações de arte-educadores e show com Trio Bruninho.

O festival, que teve início na quarta-feira (27), no Sesc Caruaru, recebeu cerca de 82 mil visitantes e mais de R$ 3,5 milhões foram movimentados na economia da cidade, além de ter gerado 1.680 empregos, entre diretos e indiretos. Hoje, Caruaru já sedia o segundo maior festival literário do país, perdendo apenas para São Paulo.

“Ficamos felizes em poder aprimorar o nosso calendário cultural, incentivar a leitura e também movimentar a economia da região. Nossos professores e alunos receberam bônus, incentivos que serviram para aumentar o conhecimento, bem como melhorar a didática em sala de aula”, destacou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Os docentes e alunos da rede municipal de ensino se disseram satisfeitos e valorizados com o bônus oferecido pela Prefeitura de Caruaru. “Adquiri livros que há muito tempo eu gostaria de ter e, por um motivo ou outro, nunca tinha comprado”, disse Livaneide Pessoa.

A Fliagreste deixou um gostinho de quero mais. Durante os cinco dias da sua realização, o público pôde conferir shows de Xangai, Jessier Quirino, Isabela Moraes, Erisson Porto e Mozart Vieira, além das apresentações do Mamusebá e de Hugo, o Mágico.

O Festival Literário do Agreste foi promovido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e Fundação de Cultura pela Companhia, em parceria com a Andelivros.