Após três adiamentos, a comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios (PEC 23/2021) iniciou nesta quinta-feira (21) a deliberação do parecer, que tem como relator o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Ao revisar e propor uma abertura de gastos no valor de R$ 83 bilhões em 2022, a PEC poderá permitir mais gastos do governo durante o ano eleitoral se aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.

A proposta é defendida pelo Executivo como sendo a solução para o impasse entre o financiamento do programa substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil, e o pagamento dos precatórios, sem extrapolar o teto de gastos públicos no próximo ano.

Pelo relatório de Motta, o novo programa de renda mínima deverá ser corrigido pela inflação, entre dezembro deste ano e dezembro de 2022. E, além do aumento de R$ 210 no valor médio do benefício (atualmente em R$ 190), também deverá atender cerca de 17 milhões de famílias (hoje são 14 milhões). “Quando isso se soma aos precatórios, estamos falando de algo na casa de R$ 83 bilhões de espaço fiscal que será aberto no ano que vem” disse o relator, ao confirmar que, com isso, será possível viabilizar o Auxílio Brasil em 2022. “Se o nosso texto for aprovado, nenhuma das 17 milhões de famílias receberá menos R$ 400 até dezembro de 2022”, completou.

No texto que está sendo apresentado nesta tarde, o relator também modifica a fórmula de correção da regra fiscal do teto de gastos — hoje corrigido pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. O parecer do relator propõe que os números sejam recalculados com base no índice de preços, entre janeiro e dezembro, maneira em que são corrigidas as maiores despesas do Orçamento, como salários e aposentadorias.

Além disso, a PEC permite uma despesa de R$ 15 bilhões fora do teto de gastos neste ano para ser destinada, exclusivamente, ao atendimento de despesas com a campanha de vacinação contra a covid-19 ou relacionadas a ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico.

O relator manteve no texto o artigo que reduz os precatórios no próximo ano, no valor total de R$ 89,1 bilhões, para cerca de R$ 41,4 bilhões, e propõe medidas de acordos entre credores e a União, ou postergação da dívida para 2023.

Fila
A PEC também cria uma fila de que prioriza o pagamento das dívidas de até R$ 66 mil, as chamadas Requisição de Pequeno Valor (RPV), que somam R$ 20 bilhões. Dentro dessas, terão prioridade os precatórios de natureza alimentícia, que correspondem a salários, destinados a idosos, ou a doenças graves e pessoas com deficiência.

As demais dívidas da União, de credores que não devem o poder público e não tem interesse em realizar acordo, deverão segundo o texto, aguardar a disponibilidade orçamentária para serem quitadas (até 2023), corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

Correio Braziliense

Com a popularidade em queda livre, a grave crise econômica e o desgaste provocado pela CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro partiu de vez para a campanha eleitoral antecipada e tem buscado medidas populistas para tentar um segundo mandato.

O chefe do Executivo tem viajado o país ao lado de aliados, entre os quais integrantes do Centrão, líderes evangélicos e ministros, num ritmo frenético, semelhante ao de campanhas eleitorais. Nesta semana, por exemplo, está entregando obras de infraestrutura hídricas que fazem parte da Jornada das Águas, ações em cidades do semiárido. O foco é a conquista, principalmente, do eleitorado nordestino, que, em geral, ainda é fiel ao ex-presidente Lula, líder das pesquisas de intenção de voto.

Bolsonaro tenta mudar essa realidade com medidas que devem sair caro à União, em um momento de grave crise nas contas públicas. Ele tem apostado no Auxílio Brasil — o substituto do Bolsa Família —, no valor de R$ 400, como principal arma para 2022. O novo programa ainda não tem fonte de custeio definido, mas a ordem do presidente é fazer o que for preciso para lançá-lo ainda neste ano.

Além disso, afirmou que criará um benefício para 750 mil caminhoneiros autônomos para compensar o aumento do diesel (leia reportagem ao lado). O anúncio foi feito ontem, durante cerimônia de inauguração do Ramal do Agreste, em Sertânia (PE). No evento, ele culpou governadores pelo aumento da inflação, por causa das medidas restritivas adotadas pelos gestores no combate à pandemia.

Nos eventos oficiais, Bolsonaro tem usado o palanque para inflar seus apoiadores radicais contra o PT.

Em Sertânia, disse que “o país sabe o que não quer”. Apesar do tom de comício, negou que esteja fazendo campanha. “Ninguém veio aqui falar de eleições, ninguém veio falar de 2022, mas nós devemos nos preocupar”, frisou. “Cada vez mais, temos deixado para trás o vermelho, que representa o ódio, a intriga, a divisão de classes, a corrupção e o atraso.” Segundo ele, “querer a volta desse que afundou o Brasil em corrupção, em descumprimento de legislação e em desesperança, é querer o próprio fim”.

Mais cedo, em São José de Piranhas (PB), Bolsonaro atacou Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid. Disse que chamar o parlamentar de “vagabundo” é elogio: “Não há maracutaia lá por Brasília que não tenha o nome do Renan envolvido”, disparou. No relatório, o senador pede o indiciamento do presidente por nove delitos, incluindo crime de responsabilidade e contra a humanidade.

Presente à cerimônia, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ressaltou que o relatório da CPI merecerá “a lata do lixo da história política do Brasil” e ainda chamou a comissão de “inócua”. “Não teve a dignidade de escrever uma letra para reconhecer o esforço do governo federal no enfrentamento da pandemia”, frisou.

No mesmo tom de campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, outro que acompanhou o presidente na Paraíba, endossou as críticas a gestores estaduais. “No passado, um consórcio de governadores disse que ia trazer vacinas (ao país). Quantas vacinas eles trouxeram? Nenhuma. Todas as vacinas foram trazidas pelo governo do presidente Bolsonaro, e as vacinas só têm um dono: o povo do Brasil”, discursou.

Divergências
No Congresso, há opiniões opostas sobre o impacto que o relatório da CPI da Covid terá no governo. Para a oposição, o parecer apresenta uma série de irregularidades e crimes que já eram conhecidos pela sociedade e, agora, servirá de instrumento para que o presidente responda juridicamente. É o que espera a deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS). “O relatório apontou nove crimes gravíssimos de Bolsonaro. Exigimos que Lira e Aras cumpram o seu dever. Acredito que o lugar de Bolsonaro é na cadeia”, enfatizou, numa referência ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Já o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sustentou que a comissão não entregou o que prometia e não arranha a imagem de Bolsonaro. “Ficou tudo no campo do achismo. Não ficou claro nenhum crime que o presidente possa ter cometido. Não há nenhum objetivo concreto para um alarde tão grande que estão fazendo”, afirmou. “A CPI é um direito da minoria. O Senado permitiu e deu condições. Se não chegou a algo mais profundo, de fato, ou não se concluiu qualquer prova que possa incriminar o presidente é porque não existia.”

O cientista político André César, sócio da Hold Assessoria Legislativa, avaliou que Bolsonaro está em campanha aberta e, agora, busca minimizar os impactos do relatório da CPI da Covid e da alta inflação, desviando a atenção de seus apoiadores e dos futuros beneficiários do Auxílio Brasil para suas políticas populistas. “O estrago já está dado, porque tudo que foi apurado, todas as denúncias que vão ser materializadas e devem ser votadas, isso vai ser selo de conivência do governo, da incapacidade de fazer uma gestão da pandemia. É um instrumento que os adversários de Bolsonaro vão ter em mãos.”

Promessa de ‘auxílio diesel’
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem, a criação de um benefício para caminhoneiros, sem informar a fonte dos recursos. “Números serão apresentados nos próximos dias, vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel”, disse, num evento em Sertânia (PE).

A ajuda deve ser de R$ 400 a ser paga de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Embora Bolsonaro tenha citado o potencial de 750 mil beneficiários, a reportagem apurou que o público final ainda vai depender do número de caminhoneiros autônomos ativos no cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Essa quantidade varia entre 700 mil e 850 mil.

O custo estimado pelo governo com o programa é de cerca de R$ 4 bilhões. O valor final ainda vai depender de negociações com o Congresso e da disponibilidade no Orçamento.

A avaliação dentro do governo é de que o “auxílio diesel” é melhor do que uma alteração na política de preços da Petrobras, o que representaria, segundo uma fonte, “intervenção” na estatal. A ajuda não terá relação com o Auxílio Brasil, que também deve pagar R$ 400 até dezembro de 2022. Na área econômica, técnicos foram pegos de surpresa com o anúncio.

A defesa do auxílio diesel inclui o argumento de que os caminhoneiros são um elo importante da cadeia produtiva, e um peso excessivo dos combustíveis no bolso deles poderia gerar risco de desabastecimento.

No início da semana, a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas notificou o governo e o Legislativo sobre suas reivindicações e o aviso de paralisação a partir de 1º de novembro. O presidente da Frente, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), disse ainda não ter sido informado oficialmente sobre o auxílio.

Ministros também em campanha
O ritmo de campanha eleitoral antecipada do presidente Jair Bolsonaro compreende, também, integrantes do governo. Ao menos 12 ministros devem deixar os cargos na Esplanada até abril do ano, conforme determina a lei, para que possam concorrer no pleito de 2022. Por isso, estão em campo com o chefe por uma agenda positiva. “Eles sabem muito bem que têm chance de vitória se eu estiver bem”, frisou Bolsonaro.

O presidente tem demonstrado apoio, principalmente, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para que se candidate à sucessão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu inimigo político.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), ambos do Rio Grande do Norte, deverão concorrer por uma única cadeira no Senado. Outros nomes que também devem pleitear uma vaga na Casa são os ministros Marcelo Queiroga (sem partido), da Saúde; Gilson Machado (sem partido), do Turismo; Tereza Cristina (DEM), da Agricultura; Damares Alves (sem partido), da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Marcos Pontes (PSL), da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estadual
Já o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM), se movimenta desde 2019 para disputar o governo gaúcho, mas ainda não se declarou oficialmente como candidato. Há, ainda, estímulo para que o ministro da Cidadania, João Roma, concorra a governador da Bahia pelo Republicanos.

Tanto o ministro da Justiça, Anderson Torres, quanto a ministra da Secretaria de Governo da Presidência, Flávia Arruda (PL), avaliam a candidatura ao Senado ou ao governo do Distrito Federal. Ela também tem recebido elogios de Bolsonaro, que a caracterizou como sua “melhor ministra”.

Atuando como titular da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) admite querer disputar o governo do Piauí. No entanto, aliados avaliam que, a depender da situação de Bolsonaro até o próximo ano, será mais vantajoso que ele permaneça no Planalto.

Por sua vez, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) avalia a possibilidade de concorrer ao Senado. A legenda dele, porém, insiste que busque o governo do Rio de Janeiro.

Correio Braziliense

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (22) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.

Agência Brasil

Nos últimos meses, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, vem desenvolvendo inúmeras ações para aumentar a cobertura vacinal da Covid-19 no município. Uma dessas estratégias é a busca ativa, que tem como objetivo realizar visitas nas residências e saber se há pessoas que, eventualmente, não tenham tomado a 1ª, 2ª ou 3ª dose do imunizante.

A ação, que já foi realizada em outros momentos, foi retomada na última segunda-feira (18) e já vacinou 12.235 pessoas em domicílio. Só nesta quarta-feira (20), foram 4.040, nas zonas urbana e rural do município

“A busca ativa é mais uma das inúmeras estratégias que o município vem realizando para que possamos alcançar a cobertura vacinal de 90% das pessoas imunizadas com as duas doses, o que é recomendado pelo Ministério da Saúde. Estamos incansáveis na luta contra a Covid-19”, disse a secretária executiva de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Sarah Rafael.

22/08/2014. Crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF. Ipês amarelos floridos no Eixão próximo ao Banco Central.

Analistas do mercado financeiro avaliam que o Banco Central terá que fazer um ajuste monetário mais duro para compensar os efeitos inflacionários da falta de compromisso com a responsabilidade fiscal mostrada pelo governo. Após a declaração de Paulo Guedes em favor da alteração no teto de gastos, bancos e corretoras elevaram as previsões para a alta da taxa básica de juros (Selic), que será decidida na próxima semana. Já se fala em uma elevação de, no mínimo, 1,5 ponto percentual, o que levara a Selic para 7,75% ao ano. As estimativas para o dólar também continuam subindo.

Especialistas não descartam que, até o fim de 2021, o dólar possa chegar a R$ 6,50 e a Selic, a 11,5% ao ano, conforme apurou o Blog do Vicente. Guedes também vem sendo criticado por não adotar uma postura transparente. “Depois que o país soube que o ministro tem dinheiro em offshore no exterior, é evidente que ele está fazendo política econômica para ganhar dinheiro”, disse uma fonte da Esplanada que é bastante crítica ao governo.

“O governo está deixando nas mãos do Banco Central a responsabilidade do ajuste da economia. O Brasil está com problemas fiscais sério, está perdendo a âncora fiscal, e o governo quer jogar o peso do ajuste para o Banco Central”, avaliou Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos.

Velho prevê alta de 2 pontos percentuais da Selic na próxima reunião do Copom. José Francisco Lima Gonçalves, do Bando Fator, acredita que o colegiado fará duas elevações seguidas de 1,5 ponto percentual na Selic nas próximas reuniões. “A inépcia do governo no trato de suas promessas e dívidas justifica atualizações quase diárias nas projeções de variáveis sujeitas a expectativas de curto prazo. Uma alta de 150 pontos na Selic no próximo Copom pode colocar o comitê à frente da curva. E, com algum tempero no comunicado, reduzir as taxas curtas”, escreveu, em nota a investidores.

Conforme dados do Banco Central, cada ponto percentual a mais na taxa Selic provoca aumento de R$ 31,8 bilhões na dívida pública bruta. Atualmente, a Selic está em 6,25% ao ano. Logo, se a previsão de Gonçalves for concretizada, implicará em R$ 95,4 bilhões a mais por ano na despesa de juros com dívida , que somou R$ 6,8 trilhões em agosto — o equivalente a 82,7% do Produto Interno Bruto.

Correio Braziliense

De acordo com dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de mama é o mais frequente, e também a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no Brasil – chegando a afetar 57 mil mulheres por ano no país. Mas, em meio a tudo isso, há um aliado na prevenção da doença, a mamografia. Por meio deste exame, é possível detectar precocemente o tumor, que pode ser curável em até 98% dos casos quando descoberto na fase inicial, evitando a retirada do seio.

“O diagnostico precoce pode ser feito por meio do exame de rastreio, que é a mamografia. Este exame tão conhecido e, principalmente divulgado no mês de outubro, devido à campanha do Outubro Rosa, tem a capacidade de detectar lesões ainda muito iniciais, até quando não são perceptíveis na avaliação das mamas”, destacou a mastologista credenciada ao Cartão Saúde São Gabriel, Dra. Vanessa Honório.

Ela ressalta ainda a importância da periodicidade em fazer a mamografia, observando a idade e os casos da doença na família. “O exame é indicado para pacientes a partir dos 40 anos de idade, a ser realizado anualmente. Para pacientes de alto risco, como os que tem histórico familiar do câncer de mama, esse exame deve ser individualizado, por isso ressaltamos a importância de procurar um mastologista para a realização periódica do exame”, concluiu.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, deu o pontapé inicial, na noite desta quinta-feita (21), aos XIX Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC 2021) e aos VII Jogos Universitários de Caruaru – 2021. A abertura aconteceu no Ginásio da Asces/Unita (Campus II), seguindo todas as medidas de segurança contra a Covid-19. O evento também foi transmitido pelo YouTube, no canal do Aula em Casa.

Com o tema “O regionalismo brasileiro”, a abertura contou com a participação das delegações de 49 escolas. O juramento do atleta foi feito por Ivanna Talita, aluna da Asces/Unita, atual campeã pernambucana universiária do Futebol Eletrônico (Fifa).

A entrada do Fogo Simbólico (tocha) e o acendimento da Pira Olímpica foram feitos pela atleta de karatê, Ana Karollyne de Oliveira Ferreira, aluna da Escola Elizete Lopes. Faixa verde, Karoll foi bronze no Open Nacional (em Brasília 2021), campeã nacional (2015) e vice-campeã internacional em 2021 (Sul-Americano Juvenil Virtual 2021).

Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, é gratificante ter de volta os jogos após um período crítico de pandemia provocado pelo novo coronavírus. “Eu quero agradecer todo o empenho de vocês que fizeram com que esses jogos acontecessem. Depois de um período de pandemia, presenciar um momento como este é muito gratificante. Fui atleta e sei da importância desses jogos para todos aqueles que apreciam o esporte. Declaro, oficialmente, o início das competições”, afirmou Raquel.

Os jogos serão realizados de 22 de outubro a 12 de novembro, e contarão com a participação de 57 instituições, sendo 21 municipais, 14 estaduais, 11 privadas e uma federal. Cerca de 2.370 alunos estarão participando. As competições irão acontecer, entre outros locais, na ETI Altair Nunes Porto, Colégio Municipal Luiz Pessoa, ETI Alvaro Lins II, Colégio Municipal Laura Florêncio e Asces/Unita.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Caruaru, João Paulo Derocy Cêpa, os jogos visam fortalecer os princípios que norteiam o esporte escolar, proporcionando às escolas envolvidas um momento de competição e de integração social entre alunos, professores e comunidade.

“Essa competição também é uma importante ferramenta para motivar o retorno dos estudantes às aulas presenciais”, disse o secretário, lembrando que as atividades esportivas acontecerão de forma segura, considerando o cenário em que estamos vivendo ainda por conta da pandemia.

“Com a realização dos jogos, buscamos também incentivar a prática esportiva, oportunizando o surgimento de novos talentos que poderão representar o nosso município, o nosso Estado e o nosso país, em outras competições”, concluiu o gerente de Esportes, Artes e Movimento, Wedson Bezerra da Silva.

Um acidente envolvendo dois veículos de grande porte deixou um morto e três pessoas feridas, na noite de ontem (21), na BR 232, em Belo Jardim, no Agreste do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, uma caminhonete teria entrado na contramão da rodovia colidindo frontalmente com um furgão.

Do total de vítimas, duas delas estavam conduzindo os veículos. O motorista do furgão, de nome não divulgado pela PRF, morreu na manhã de hoje (22), no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. O corpo dele foi encaminhado ao IML.   

As demais vítimas seguem internadas no HRA. Além da PRF, o Corpo de Bombeiros e o SAMU estiveram no local do acidente. 

A Polícia Civil de Pernambuco registrou mais um crime de morte em Caruaru. Luciano dos Santos, o “Neguinho da Capoeira”, de 43 anos, foi assassinado a tiros, na noite de ontem (21), na 2ª Travessa da Sé, no Bairro Centenário. De acordo com informações repassadas pela polícia, a vítima encontrava-se nas escadarias do Monte do Bom Jesus, quando foi executado à bala.

De acordo com a esposa de Luciano, Maria Martins, ele era usuário de crack, bem como já havia sido preso por de um confusão ocorrida já há vários anos. Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito do crime havia sido preso.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (21), 97,62% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 16 novos casos, 13 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 111.069 dos quais 42.595 foram através do teste molecular e 68.474 pelo teste rápido, com 33.310 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 77.134.

Também já foram registrados 127.798 casos de síndrome gripal e 749 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 625 casos, 60 pessoas em isolamento domiciliar e 11 internamentos.