O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona trechos do Pacote Anticrime sobre o monitoramento das conversas entre presos e advogados nos parlatórios (local de encontro entre a pessoa presa e o visitante) das penitenciárias de segurança máxima.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7768 foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, que, em razão da relevância da matéria, decidiu levar o caso diretamente ao Plenário, sem exame prévio do pedido de liminar, e requereu informações às autoridades envolvidas.

Sancionado em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) trouxe diversas alterações no âmbito penal. As atualizações incluem mudanças na Lei de Execução Penal, de 1984, e nas regras sobre transferência, inclusão e monitoramento dos presos, com novos mecanismos de fortalecimento do combate ao crime organizado.

Monitoramento

Um dos trechos da lei que a OAB põe em xeque estabelece que, no regime disciplinar diferenciado, os detentos deverão ter todas as atividades monitoradas por áudio e vídeo, exceto nas celas ou durante as entrevistas de seus advogados – “salvo expressa autorização judicial”.

Na ação, a OAB pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade da parte das normas que afasta a garantia do sigilo entre advogado e cliente. O órgão defende que as comunicações entre eles só sejam monitoradas quando houver indícios de que o advogado esteja envolvido em atividades criminosas. Também pede que as autorizações judiciais para quebra da confidencialidade sejam limitadas e individualizadas.

Sigilo profissional

Segundo a entidade, o exercício da advocacia depende da preservação do sigilo profissional. “Isso é o mesmo que colocar a advocacia no banco dos réus e anular o direito de defesa inerente a todos os cidadãos processados e submetidos a penas restritivas”, diz.

A ação diz que as autorizações previstas na redação atual da lei se chocam com o direito ao silêncio dos detentos e com os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade e da ampla defesa.

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível estadual/municipal. Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Esses novos impostos são uma unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), aprovados em emenda constitucional promulgada no fim do ano passado. A transição para o novo modelo será gradual, entre 2026 e 2033.

Pela manhã, o texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário. Agora, os senadores seguem votando diversos destaques ao texto principal, que podem alterá-lo. Uma dessas alterações, por exemplo, foi a exclusão de armas de fogo e munições do Imposto Seletivo.

A emenda com essa exclusão já havia passado na CCJ, mas uma outra foi reapresentada, em plenário, para que esses itens voltassem a ser sobretaxados. A medida era defendida pelo relator e senadores da base governista, mas não obteve os 41 votos necessários. Com isso, armas e munições não pagarão tributo adicional.

Outro item excluído do “imposto do pecado” foram as bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes industrializados. Foi mantida no parecer de Braga, e confirmada em plenário, a isenção para 22 produtos da cesta básica, incluindo carnes e queijos.

Os senadores seguem analisando os destaques. Ao final da votação, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que poderá manter ou retirar pontos aprovados pelos Senado, dando a palavra final sobre a regulamentação.

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas.

Até o momento, a Corte tem o placar de quatro votos a um para garantir que as guardas municipais podem realizar policiamento preventivo e comunitário.

Diante do adiantado da hora, a sessão foi suspensa hoje e será retomada em uma data que ainda será marcada. Faltam os votos de seis dos onze ministros.

O STF julga recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou inconstitucional trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

A controvérsia sobre a questão está em torno da interpretação do Artigo 144 da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

No entendimento da Justiça paulista, as guardas não podem realizar patrulhamento preventivo, tarefa que deve ser da Polícia Militar.

Competência constitucional
Prevalece no julgamento o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux. No voto proferido no mês passado, o relator entendeu que a competência constitucional para legislar sobre segurança pública é concorrente e pode ser exercida pelos municípios, estados e a União. Dessa forma, os guardas também podem fazer o policiamento das vias dos municípios que possuem a guarda.

Na sessão de hoje, o voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça.

Para Flávio Dino, as guardas podem realizar prisões em flagrante nas ruas e não somente proteger escolas públicas e postos de saúde, por exemplo.

“Quando nós falamos de bens, de serviços e instalações não há amparo constitucional ou infraconstitucional para nós dizermos, por exemplo, que estão excluídos os pontos de ônibus, as praças, os mercados, as feiras, os postos de saúde. Então, é claro que uma guarda municipal que está protegendo uma escola ou posto de saúde se vê diante de flagrantes”, afirmou Flávio Dino.

O único voto contrário foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin. Para ele, as guardas podem agir em casos de flagrante, mas não possuem atribuição de fazer uma busca pessoal para checar uma denúncia anônima de tráfico de drogas, por exemplo.

“Pela Constituição, há claramente uma delimitação naquilo que as guardas municipais podem fazer, podem atuar”, finalizou.

Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel. Essa porcentagem, que era 12,3% em 2000, vem crescendo desde então e, em 2022, alcançou a marca de 20,9%. Os dados são da pesquisa preliminar do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgada nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior parte dos domicílios alugados é ocupada por pessoas que vivem sozinhas (27,8%) ou famílias monoparentais (35,8%), ou seja, em que apenas um dos pais é responsável pelos filhos – na maioria dos casos, a responsável é a mãe.

Em apenas um município, Lucas do Rio Verde (MT), mais da metade da população residia em domicílios alugados (52%). Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a maior proporção da população residindo em domicílios alugados foi registrada em Balneário Camboriú (SC), 45,2%, e a menor, em Cametá (PA), 3,1%.

“É difícil apenas pelo Censo a gente ter uma interpretação da causalidade que motivou essa transformação, mas o que a gente pode dizer é que é um fenômeno nacional”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.

“Tradicionalmente, no Brasil, o aluguel é mais comum em áreas de alto rendimento. Então, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina são regiões que tradicionalmente apresentam uma proporção maior da população residindo em domicílios alugados. Mas a gente aponta um aumento [dos aluguéis] em relação a 2010, em todas as regiões do país”, explica.

Em 1980, 19,9% da população morava de aluguel. Essa porcentagem caiu para 14,1% em 1991 e 12,3% em 2000. Em 2010, houve um aumento, para 16,4% e, em 2022, a tendência se manteve, alcançando 20,9%.

Segundo o estudo, os aluguéis são também a opção da população mais jovem. A participação dos domicílios alugados demonstra crescimento expressivo na passagem da faixa de 15 a 19 anos para a faixa de 20 a 24 anos, atingindo a maior participação, para as pessoas de 25 a 29 anos – 30,3% dessa faixa etária estão em moradias alugadas.

“Essas faixas etárias coincidem com idades típicas de processos muitas vezes associados à saída do jovem da casa de seus pais, como ingresso no mercado de trabalho ou no ensino superior. Nas faixas etárias seguintes, a proporção decai gradualmente, até atingir o menor valor, 9,2%, no grupo de idade mais elevada (70 anos ou mais)”, analisa a publicação.

Domicílios no Brasil

A pesquisa é relativa aos chamados domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.

Segundo os dados do Censo, no Brasil, dos 72,5 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados no Brasil em 2022, 51,6 milhões eram domicílios próprios de um dos moradores, o que corresponde a 71,3% dos domicílios particulares permanentes ocupados, ou seja, a maior parte é de domicílios próprios.

Em relação à população brasileira, dos 202,1 milhões de moradores de domicílios particulares permanentes em 2022, 146,9 milhões moravam em domicílios próprios, representando 72,7%.

Dentre as pessoas que vivem em domicílios próprios, em 2022, 63,6% da população residia em domicílios próprios de algum morador já pago, herdado ou ganho e 9,1% em domicílios próprios que ainda estão sendo pagos.

Em números, os domicílios alugados são 16,1 milhões, o que representa 22,2% do total de domicílios particulares permanentes. Nesses domicílios, moravam 42,2 milhões de pessoas, representando 20,9% do total de moradores de domicílios particulares permanentes.

Foram identificados ainda os domicílios cedidos ou emprestados, que não são próprios de nenhum dos moradores, mas eles estão autorizados pelo proprietário a ocuparem o domicílio sem pagamento de aluguel. Essa condição de ocupação reuniu 5,6% da população brasileira em 2022. Dentro dessa categoria estão as pessoas que vivem em domicílio cedido ou emprestado por familiar (3,8%), cedido ou emprestado por empregador (1,2%) e cedido ou emprestado de outra forma (0,5%).

O restante da população (0,8%) está em domicílios que não se enquadram em nenhuma das categorias analisadas.

Resultados preliminares

Esta é a primeira divulgação do questionário amostral do Censo Demográfico 2022. O questionário foi aplicado a 10% da população e, de acordo com o próprio IBGE, os dados precisam de uma ponderação para que se tornem representativos da população nacional. Essa ponderação ainda não foi totalmente definida, por isso, a divulgação desta quinta-feira é ainda preliminar.

A delimitação das áreas de ponderação passará ainda por consulta às prefeituras, para que as áreas estejam aderentes ao planejamento da política pública. Após essa definição, serão divulgados os dados definitivos.

O Auxílio Gás de dezembro começou a ser pago, a partir desta quinta-feira (12), pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 5,49 milhões de famílias receberão o valor de R$ 104, liberados por meio do programa.

Vão receber, hoje, as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1, 2 e 3. Para os demais dígitos finais de NIS, o pagamento seguirá o calendário original do Bolsa Família, com liberação gradual até 23 de dezembro – dia em que o benefício será pago às famílias cuja inscrição termina com o dígito zero.

O Auxílio Gás é pago a cada dois meses. Este mês, o programa beneficiará mais de 16,9 milhões de pessoas, a um custo de R$ 570,6 milhões. Só na Região Nordeste, a previsão é atender a cerca de 2,55 milhões de famílias. Em seguida, vem as regiões Sudeste (1,8 milhão); Norte (526,2 mil); Sul (382,5 mil) e Centro-Oeste (210,78 mil).

As famílias cujo NIS termina com os números 1, 2 e 3 receberão a parcela de dezembro na plataforma social do Auxílio Gás, mesmo aquelas que normalmente recebem os valores em conta bancária. Caso não saquem até 26 de dezembro, as parcelas serão enviadas às contas bancárias, que permitem a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem e pelo cartão de débito do Bolsa Família.

Podem ser beneficiadas pelo programa instituído em 2021, por meio da Lei nº 14.237, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De acordo com Roberto Kalil Filho, médico de Lula, a embolização de artéria meníngea média “foi um sucesso”.

“Começou às 7:10 da manhã. Acabou de terminar o procedimento, foi um sucesso, [a equipe médica] conseguiu embolizar aquela artéria […]. O presidente está acordado e conversando”, disse Kalil em declaração rápida à imprensa após o procedimento. Ainda nesta manhã, a equipe médica concederá entrevista coletiva para detalhar o procedimento.

Ontem (11), a equipe explicou que a intervenção seria feita para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

A cirurgia foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça. Desde então, Lula passou por diversos exames de imagem, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira, Lula teve dores de cabeça e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo. Na madrugada de terça-feira (10), ele foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana. Hoje, então, foi realizada a embolização, um procedimento complementar.

Com o apoio do vereador Anderson Correia (PP), será realizada no próximo sábado (14) a feirinha de adoção de animais “Adotar é um ato de amor”. O evento, que vai fazer sua quarta edição, será no estacionamento da academia Gymbox, das 8h às 14h, com vários cães e gatos à disposição da população para adoção.

Quem se interessar em adotar um ou mais pets, terá que ser maior de 18 anos, apresentar documentação (RG e CPF), além de assinar o termo de adoção que estará disponível no ato da adoção. A feirinha contará com a presença de uma veterinária para orientações aos tutores e consultas preliminares. Parceiro da iniciativa junto com a Gymbox, Anderson destaca a importância do evento e convoca a população para participar.

“Estou muito feliz em participar diretamente neste projeto, que visa dar amor e dignidade aos animais que não tem um lar e que farão muitas famílias felizes. Convocamos a população caruaruense para estar conosco em mais esta edição, que tenho a certeza que será sucesso como foram as demais. Eu estarei no local, juntamente com a minha equipe, acompanhando cada adoção e dando apoio a todos os tutores, orientando no que for necessário. Será um momento especial para todos nós, sobretudo para os animais da nossa cidade”, destacou Anderson Correia.

Triunfo, no Sertão do Pajeú, está respirando cinema. O 15º Festival de Cinema de Triunfo foi aberto oficialmente na última segunda-feira (9) e até o próximo sábado (14), iniciando uma jornada por cinemas sertanejos, pernambucanos e brasileiros, que tomam conta do majestoso e centenário Theatro Cinema Guarany, mas que também se espalham pelas ruas da cidade, com diálogos, oficinas, visitações e música.

A solenidade de abertura foi realizada no palco do Theatro Cinema Guarany, contando com a presença da secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, a superintendente de Equipamentos Culturais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Maria Samara, coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, o presidente da Associação dos Comerciantes de Triunfo, Rogério Pinto e a gerente do Sesc Triunfo, Lisandra Ferreira.

Também estiveram presentes os homenageados, todos triunfenses pela primeira vez. Eles são Diana Rodrigues, pesquisadora, historiadora e professora; Teco de Agamenon, multiartista; e Jéssica Caitano (compositora, rapper, cantora, curadora e realizadora). O corpo dos júris populares, oficiais e especiais marcaram presença na solenidade de abertura.

A recepção começou ainda no fim da tarde, com a Banda Filarmônica Isaias Lima, a mais antiga do Sertão, dava as boas-vindas na frente de Theatro com um repertório animado que colocou em diálogos sons da cultura popular pernambucana com a música nacional. Foram seguidos pelo Balé Popular de Triunfo, com uma apresentação também bem representada de ritmos pernambucanos. E, para conduzir todos aos cinema, os Caretas de Triunfo, guardiões da cultura local, com seus chicotes estalando no ar.

Uma outra figura importante da cultura de Triunfo, a Veinha, vivida pela multiartista triunfense Bruna Florie, que também será mestre de cerimônia do evento, terminava a recepção. “15 anos de festival, que edição especial! A gente aqui coroa uma política pública bem sucedida e sentimos, como gestores, a importância dessas políticas públicas na transformação e formação na vida das pessoas. Voltamos para casa sabendo que temos muito o que fazer, mas que todo nosso trabalho vale a pena”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

“É uma emoção indescritível estar aqui hoje, eu que sou filha também do Sertão do Pajeú. Construir esse festival é reunir uma comunidade inteira. Muitas pessoas fazem parte da construção desse festival e tem muito coração envolvido, um coração do Pajeú, um coração das recifenses também. 15 anos de um festival são 15 anos de uma memória e uma história, quando a gente produz ele, a gente está mantendo viva essa memória”, complementou a coordenadora do Audiovisual da Secult e coordenadora-geral do festival, Maria Samara.

Após a cerimônia, tivemos as primeiras mostras do festival, a competitiva de curtas, médias e filmes experimentais, com os títulos “Kruarã: Território Ancestral”, “Dinho”, “Ser Trava no Sertão Transgressora” e “Rheum”, e a competitiva de longas, com “Cervejas no Escuro”. A sessão foi seguida por um debate com representantes dos filmes, pautado pelas experiências trazidas pelos filmes com questões de territorialidade, ancestralidade e gênero.

O 15º Festival de Cinema de Triunfo segue até o próximo sábado (14), com mais filmes e atividades por toda a cidade. Ele é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura de Triunfo, Sesc Triunfo, Associação dos Comerciantes de Triunfo e Hostel Pajeú. Confira a programação por dia nas nossas redes (@culturape e @festivaldecinemadetriunfo)

Confira a programação completa:

TERÇA-FEIRA (10/12/2024)

17h – Grupo Cambindas, apresentando o espetáculo Cambindas de Triunfo

18h | Mostra competitiva de curtas, médias-metragens e filmes experimentais

Navio (Ficção, 11 min, 2023, Natal-RN, Livre), de Alice Carvalho, Larinha R. Dantas e Vitória Real

Sinopse: A catadora Dandara vaga invisível pela cidade. O encontro com Exu Mirim a leva para o fundo da memória.

Mestre Orlando do Couro: Ancestralidade Viva na Pele Talhada (Documentário, 24 min, 2024, Poço Redondo – SE, Livre), de Bruno Marques.

Acessibilidade: Legendagem para surdos e Ensurdecidos

Sinopse: A arte de talhar o couro está na família de Mestre Orlando Félix há gerações. Foi a partir desse saber que o filme “Mestre Orlando do Couro: Ancestralidade Viva na Pele Talhada” foi pensado. Gravado na cidade de Poço Redondo, o documentário revela um pouco da história do couro no Sertão nordestino a partir da vida de Seu Orlando.

SOCORRO & MAZÉ (Documentário, 18 min, 2024, Surubim – PE, Livre), de João Marcelo

Sinopse: A história de duas artistas nascidas e criadas sob o sol escaldante em plena caatinga do Nordeste brasileiro, alimentava um sonho de um dia prosperarem através da música. No caminho, muitas dificuldades, enganadas, vão ao fundo do poço e ressurgem no ritmo da perseverança, do trabalho e na resistência em celebrar o autêntico forró.

Carniceiros (Terror, 24 min, 2023, Petrolina -PE, 12 anos), de Geisla Fernandes e Wllyssys Wolfgang

Acessibilidade: Legendagem para surdos e ensurdecidos, libras e audiodescrição.

Sinopse: Abraão e seus filhos vagueiam sem rumo, evitando os contaminados. Judite e sua família se mantêm unidos por uma única causa: a sobrevivência. Em um mundo onde a desconfiança substituiu a generosidade, os riscos se intensificam a cada momento.

Miração (Experimental, 10 min, 2024, Ouricuri- PE, Livre), de Agamenon Porfírio

Sinopse: “Miração” se refere ao estado visionário experimentado em momentos de alteração da consciência. Aqui, “mirar” não se limita apenas ao ato de olhar, mas à conjunção entre ação e contemplação. É esse estado de “miração” que norteia o protagonista, que sonha e consegue enxergar muito além do imediatamente visível. O curta, através do olhar do personagem, reflete sobre questões como o tempo, o deslocamento de si e da sua terra, além do desejo e do ímpeto de retornar. Uma espécie de road movie onírico de volta para o sertão.

SUSTENTA A PISADA! (Videodança, 7 min, 2024, Arcoverde-PE, Livre), de Jéssika Betânia

Sinopse: Hoje é impossível pensar o coco de Arcoverde sem o tamanco e os passos do trupé. Sua pisada ímpar e cativante é carregada de ancestralidade e ritmo. A grande maioria dos passos utilizados hoje pelos grupos da cidade foram criados por Valete Gomes, que faz parte da primeira geração de dançarinos após a inovação do tamanco de madeira trazida por Lula Calixto. Então, por que não deixar que os pés de Valete contem essa história?

20h | Mostra competitiva de longa-metragem Nacional

TIJOLO POR TIJOLO (Documentário, 104 min, 2024, Recife-PE, Livre), de Victória Álvares e Quentin Delaroche

Sinopse: No Ibura, periferia do Recife, Cris tem a impressão de que tudo está por um fio. Ela e o marido perderam os empregos no início da pandemia de Covid e também a casa em que moravam com 3 crianças pequenas, por risco de desabamento. Grávida do quarto filho e em busca de uma laqueadura, ela trabalha como micro-influenciadora digital, enquanto tenta reconstruir a casa e reestruturar a vida.

Debate após sessão

QUARTA-FEIRA (11/12/2024)

14h I Mostra especial: sessão questões de gênero

Questões de gênero (Documentário, 28 min, 2024, Serra Talhada – PE, Livre), de Marlom Meirelles

Sinopse: O primeiro episódio da série “Questão de Gênero” apresenta um grupo de drag queens que reside em Serra Talhada, principal município da mesorregião do Sertão pernambucano. Na terra lembrada pelo nascimento de Lampião, arquétipo do chamado ? cabra macho? Nordestino, as personagens usam e abusam da arte para questionar e desconstruir os modelos tradicionais de masculinidade da região e a partir dos seus corpos, implantar e promover o germe da mudança social no espaço onde vivem, trabalham e resistem.

14h30 |Debate após sessão

18h | Mostra competitiva de curtas, médias-metragens e filmes experimentais

Solange Não Veio Hoje (Ficção, 20 min, 2024, Salvador – BA, Livre), de Hilda Lopes Pontes e Klaus Hastenreiter.

Sinopse: Alan é um homem de classe média que está acostumado a ser sempre servido. Um dia, de repente, Solange, que trabalha como funcionária em sua casa, desaparece misteriosamente. Ele então começa a mergulhar no caos que vai tomando proporções catastróficas.

Samuel foi trabalhar (Ficção, 17 min, 2024, Maceió-AL, 10 anos), de Janderson Felipe e Lucas Litrento.

Sinopse: Na véspera de deixar a informalidade e ser contratado, Samuel é assombrado pelo seu instrumento de trabalho: a fantasia de engenheiro.

Flor do Coco (Documentário, 15 minutos, 2024, Toritama – PE, Livre), de Vinícius Tavares

Sinopse: “Flor do Coco” é um mergulho na poesia de Maria Ozana, uma mulher à frente de seu tempo. Residente de Toritama-PE, Ozana desafia estereótipos enquanto navega entre suas múltiplas identidades: escritora, poeta e vendedora de cocadas.

Mulher Maracatu (Documentário, 23 min, Nazaré da Mata- PE, 2023, Livre), de Carlota Pereira e Dani Cano

Sinopse: Mulher Maracatu traz a coragem de Dona Maria José Marques, a conhecida Cabocla Zezinha, que foi a primeira mulher a vestir a indumentária de caboclo de lança do maracatu rural, onde só os homens eram os brincantes. Mulheres de dentro do universo dessa cultura popular, que por muito tempo foram excluídas por crendices anacrônicas, falam como Dona Zezinha abriu o caminho para dar espaço a outras vozes dentro da brincadeira. A relação das mulheres com o maracatu em Nazaré da Mata e região se relaciona com aquilo que se manifesta na alegria: fazer a cultura ser para todas as pessoas.

Moagem (Documentário, 16 min, 2024, Tabira – PE, Livre), de Odília Nunes

Acessibilidade: legendagem descritiva.

Sinopse: Moagem capta a dura e doce empreitada de homens que plantam e colhem a cana de açúcar para a produção de rapadura no Sertão do Pajeú pernambucano. A cada ano a tradição dos engenhos diminui e fazer a moagem torna-se resistência e encontro.

O Bombeiro (Documentário, 3 minutos, 2022, Recife – PE, Livre), de Mozart Albuquerque

Sinopse: Um viveiro de agaves silvestres em documentário animado.

20h | Mostra competitiva de longa-metragem Nacional

CITROTOXIC (Ficção, 84 min, 2023, Amparo- SP, Livre), de Julia Zakia

Acessibilidade: audiodescrição, libras e cc.

Sinopse: Bianca e sua filha Serena, de 7 anos, vivem em meio aos excessos e toxicidades da vida urbana. Depois de uma advertência médica, elas se retiram rumo ao interior para um fim de semana perto da natureza. Lá encontram Zé, um trabalhador rural, que aplica veneno na fazenda vizinha. Inquietações surgem a partir da angústia da mãe sobre o perigo do veneno, e da espontânea conexão entre a menina e Zé.

Debate após sessão

QUINTA-FEIRA (12/12/2024)

14h | Ritual sagrado com as crianças Angico Pankararu

14h30 |Sessão Cine Sesc apresenta Mostra competitiva de curta e média-metragem infanto-juvenil

Era uma noite de São João (Musical, 11 min, 2022, João Pessoa – PB, Livre), de Bruna Velden

Acessibilidade: Legendagem para surdos e ensurdecidos e audiodescrição.

Sinopse: Dona Dorinha, uma viúva idosa cumprindo quarentena no interior do Sertão, relembra da janela de seu sobradinho a sua história de vida através das festas juninas da cidade ao longo dos anos.

CÓSMICA (Documentário, 7 min, 2022, João Pessoa – PB, Livre), de Ana Bárbara Ramos

Sinopse: Num mundo onde a crise climática atinge proporções críticas, Iara decide falar com a Terra. Com uma visão pura e coração determinado, ela escreve uma carta para expressar seu amor pelo planeta e principalmente convocar outras crianças numa missão que ela considera de extremo valor: salvar o planeta das besteiras dos adultos.

Como Chorar Sem Derreter (Ficção, 15 min, 2024, Rio de Janeiro – RJ, Livre), de Giulia Butler

Sinopse: Depois de ter segurado o choro por tempo demais, os olhos de Elizabeth estão secos. Em casa, ela conta o que está acontecendo para a estranha menina que vive com ela. A criança então inventa uma máquina para salvá-la.

Super-Herois (Aventura, 11 min, 2022, Brasília – DF, Livre), de Rafael de Andrade

Acessibilidade: Audiodescrição

Sinopse: Os super-herois famosos se ocupam dos problemas dos adultos, mas as crianças também têm seus super-herois, sempre prontos para ajudar a resolver seus dilemas. Herois anônimos podem estar mais perto do que imaginamos e, neste divertido filme, eles serão relevados.

YADEDWA SEETÔ (Ficção, 13 min, 2024, Petrolândia – PE, Livre), do Coletivo Cinema no Interior – Comunidade Indígena Angico Pankararu.

Acessibilidade: Libras, audiodescrição e legenda descritiva.

Sinopse: Yadedwa Seetô (Menino Pássaro) é um filme criado e estrelado por crianças da comunidade Angico Pankararu, Sertão de Pernambuco. A história gira em torno de Seetô, um menino que embarca em uma jornada mágica pelos cenários da caatinga, vivenciando experiências incríveis. Após ser picado por uma cobra, ele recebe auxílio dos seres místicos da mata e do rio, como a Comadre Fulozinha, os pássaros e outros seres da natureza. Ao buscar sua própria libertação, Seetô também acaba libertando diversos seres que o acompanham em sua aventura pela caatinga. Um filme emocionante que nos faz refletir sobre a conexão entre todos os seres vivos e a importância da liberdade.

Debate após sessão

18h | Mostra competitiva de curtas, médias-metragens e filmes experimentais

Emerenciana (Documentário, 12 min, 2023, Curitiba – PR, Livre), de Larissa Nepomuceno

Acessibilidade: Audiodescrição e legenda para surdos e ensurdecidos.

Sinopse: Ela teve nome, sobrenome e uma história, mas por ser negra e pobre teve sua identidade apagada. Emerenciana Cardoso Neves.

Mansos (Ficção, 20 min, 2024, Cuiabá – MT, 14 anos), de Juliana Segóvia

Sinopse: Benedita é uma jovem que cresceu com uma marca em seu passado: o assassinato de sua mãe, Tereza. Benedita, agora liderança, fará valer a luta de sua mãe em uma busca incessante por vingança.

Uma Irmã Mais Velha (Documentário, 25 min, 2024, Recife – PE, Livre), de Drica Mendes

Acessibilidade: Legenda para surdos e ensurdecidos.

Sinopse: A história da população negra brasileira pode ser revisitada por muitos ângulos, sendo um deles o de uma mulher negra. Inaldete Pinheiro de Andrade esteve presente na formação do movimento negro em Pernambuco e tem sua trajetória entrelaçada com a história de luta e reexistência da população afro-pernambucana. A circularidade do tempo se revela por meio de suas memórias, um pertencimento “a uma África do lado de lá e uma África do lado de cá”, como também expressa afetos ancestrais grafados em cascas cinza-arroxeadas e avermelhadas do tronco de antigas memórias do seu velho irmão, o Baobá. Inaldete Pinheiro de Andrade apresenta, neste documentário, uma perspectiva sobre o movimento negro pernambucano, mas desvela sobretudo a memória sócio-histórica negra de “Uma Irmã Mais Velha”.

De Pés – Dom Santana (Musical, 8 min, 2024, Cabo de Santo Agostinho – PE, Livre), de Cora Fagundes

Acessibilidade: Legenda para surdos e ensurdecidos.

Sinopse: Na pequena vila Pernambucana, Dom Santana convicto do poder que lhe foi dado por seus ancestrais, se conecta com a magia das divindades que lhe cercam em busca de coragem para viver um grande amor que lhe atravessa.

CAROL (Ficção, 13 min, 2021, Afogados da Ingazeira – PE, Livre), de Bruna Tavares

Sinopse: Carol é uma mãe solo na periferia de Recife.

Lilith (Documentário, 15 min, 2022, Afogados da Ingazeira – PE, 12 anos), de Nayane Nayse

Acessibilidade: Legenda para surdos e ensurdecidos, Libras e audiodescrição.

Sinopse: Através de relatos, Lilith destaca desigualdades de poder, usando alegorias para expor o estigma da mãe sobrecarregada em um contexto patriarcal interiorano.

BÚFALA (Experimental, 9 min, 2021, Goiânia – GO, Livre), de Tothi Santos

Acessibilidade: Audiodescrição.

Sinopse: Descarrego é um documentário no qual a realizadora utiliza-se da performance como um processo catártico para lidar com as memórias de um abuso sofrido por ela em 2013. Nesse auto-retrato escrito em forma de carta, ela rememora os fatos dolorosos do passado como forma de enfrentamento dessa póstuma violência na finalidade de destruir o último objeto que ainda a prende a esse trauma: um guarda-roupas.

20h | Mostra competitiva de longa-metragem Nacional

Sekhdese (Documentário, 78 min, 2023, Recife -PE, Livre), de Graciela Guarani e Alice Gouveia

Sinopse: Sekhdese significa sabedoria, em Yathê, língua do povo Fulni-ô, do Nordeste do Brasil. Sabedoria das mulheres indígenas, expondo a luta pela terra, cultura, meio ambiente e o etnocídio do qual são vítimas, pelas investidas das igrejas neopentecostais.

Debate após sessão

Amostra Praça PE (PRAÇA DO AVIÃO)

Som na Rural

19h – Exibição Curta-Metragem

21h – Ambrosino

SEXTA-FEIRA (13/12/2024)

18h | Mostra competitiva de curtas, médias-metragens e filmes experimentais

Cinemas de rua de Guaxupé (Documentário, 20 min, 2024, Guaxupé – MG, Livre), de Eudaldo Monção Jr.

Acessibilidade: Libras

Sinopse: Os resquícios dos cinemas que já existiram em Guaxupé, como o Cine Theatro São Carlos, evidenciam ao espectador através desta narrativa, histórias da vida de seu público frequentador. O filme abordará também o processo de construção de um cinema de rua na cidade, que contemplará três salas de exibição. Sendo este, um feito inédito no Brasil, atualmente.

A Edição do Nordeste (Documentário, 20 min, 2023, Natal – RN, 12 anos), de Pedro Fiuza

Sinopse: Para se inventar uma região é preciso criar sua cultura, de preferência com ajuda do cinema. Inspirado no livro e peça “A Invenção do Nordeste”, esta é uma reedição de filmes brasileiros essenciais para a fundação do imaginário nordestino.

O Som da Pele (Documentário, 22 min, 2023, Recife – PE, Livre), de Marcos Santos Acessibilidade: Legendagem para surdos e ensurdecidos, libras e audiodescrição.

Sinopse: “A música não foi feita apenas para ser ouvida, isso é apenas uma parte, mas para ser sentida, isso é o todo”. Foi partindo dessa premissa que o músico e educador Irton Mário da Silva, mais conhecido como mestre Batman, assumiu a missão de levar a música aos não ouvintes e, através do método por ele desenvolvido intitulado musilibras, ensinou garotos e garotas com surdez total ou parcial, oriundos de vários bairros da cidade do Recife e Região Metropolitana, a fazer música… Esses garotos são hoje os Batuqueiros do Silêncio.

SUA MAJESTADE, O PASSINHO (Documentário, 22 min, 2022, Recife – PE, 10 anos), de Carol Correia, Mannu Costa

Acessibilidade: Legendagem para surdos e ensurdecidos, libras e audiodescrição.

Sinopse: Entre os morros e as vielas das periferias do Recife ecoam gritos de crianças, música gospel, pontos de orixás e batidas de brega funk. E é no ritmo do “passinho dos malokas” que jovens periféricos estão transformando a cena artística da cidade e fazendo-se conhecidos nas redes e no mundo. Uma música, uma dança. Uma cultura atravessada por questões sociais, econômicas e de gênero.

É Cantando que Eu Me Liberto (Documentário, 29 min, 2024, Triunfo – PE, Livre), de Tatá Farias

Sinopse: É cantando que eu me liberto” é o primeiro documentário sobre a história da artista popular de Triunfo Jéssica Caitano, com quase 20 anos de carreira, a obra busca registrar algumas das dimensões que a artista atravessa, é a Jéssica filha, irmã, sobrinha, aluna, mestra, referência pajeuzeira, abordando trajetória, território e oralidade e seu discurso poético que reescreve e atualiza o imaginário do sertão na música popular brasileira.

BucóliCALL (Experimental, 6 min, 2024, Peçanha – MG, Livre), de Fábio Narciso

Sinopse: Ligações com o tempo, fixadas no espaço, vindas do interior.

Damião (Musical, 5 min, 2021, São Lourenço da Mata – PE, 16 ano), de Hórus

Acessibilidade: Legenda e Audiodescrição.

Sinopse: Esta obra é uma homenagem ao Damião, escravizado acusado de assassinar o Português Moreira, feitor do Engenho Cangaçá, no dia 19 de outubro de 1880 em São Lourenço da Mata.

20h | Mostra competitiva de longa-metragem Nacional

LÉGUA TIRANA (Ficção, 112 min, 2024, Exu – PE, Livre), de Diogo Fontes Ek’derô e Marcos Carvalho Xôlaka

Acessibilidade: Libras, Audiodescrição e Legenda Descritiva.

Sinopse: LÉGUA TIRANA é um mergulho no universo de paisagens, ritmos e sonoridades de onde LUIZ GONZAGA surgiu para revolucionar a Música brasileira. Seguindo o fluxo de consciência do Artista em seu momento final, LÉGUA TIRANA acompanha o menino Luiz Gonzaga em seu aprendizado de vida. Nesta jornada em busca do seu dom e do seu destino, ele aprende a ouvir o mundo escutando rezadeiras, comboieiros, retirantes e finalmente com Januário – o seu pai e com a própria Natureza. De cada um desses mestres, recolhe o essencial para construir a matriz sonora da sua revolução musical.

Amostra Praça PE (PRAÇA DO AVIÃO)

Som na Rural

19h – Exibição Curta-Metragem

21h – Forró Só Triscando

SÁBADO (14/12/2024)

10h às 11h | Visita guiada ao Theatro Cinema Guarany, com o Coletivo CineRuaPE

14h às 16h | Cinemas de Rua do Pajeú: retomada, funcionamento e perspectivas em debate

18h | Mostra Judith Quinto

19h | Sessão Outros Sertões e o Minuto

20h | Cerimônia de Premiação do 15º Festival de Cinema de Triunfo

Amostra Praça PE (PRAÇA DO AVIÃO)

Som na Rural

19h – Exibição Curta-Metragem

21h – Jéssica Caitano

22h10 – Samba de Coco Raízes de Arcoverde