Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil

Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados.

De acordo com estudo assinado pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho”, e “os mais ricos têm uma maior proporção de suas rendas relacionadas à remuneração do capital, disto resulta uma incidência do imposto de renda pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide.”

A análise considera o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL). Os dados são da Receita Federal do Brasil.

Aproximadamente 800 mil contribuintes com renda média de R$ 449 mil por ano pagam no máximo 14,2% de alíquota, o mesmo percentual usado para calcular o Imposto de Renda devido por uma pessoa assalariada que receba R$ 6 mil de vencimentos.

A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.

Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%. Se a renda média anual alcança R$ 26,036 milhões (obtida pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes) a alíquota chega a 12,9%.

Estudantes de Fernando de Noronha participam de projeto de orientação vocacional

A Administração de Fernando de Noronha, através da Superintendência de Educação, em parceria com o Centro Universitário Frassinetti do Recife (Unifafire), está realizando o Projeto Olhando para o Futuro, que tem a finalidade de orientar os alunos do ensino médio sobre diversas carreiras, bem como identificar aptidões e interesses em diferentes profissões.

A ação, que segue até a próxima quinta (31), também apresenta aos alunos as oportunidades de estudos no continente e a Casa de Apoio ao Estudante de Fernando de Noronha (CAEFN), localizada na cidade do Recife, além de promover o autoconhecimento e prepará-los para a transição ao ensino superior ou técnico.

“Seguir carreiras desejadas em diferentes áreas podem proporcionar melhores condições de trabalho, salários mais altos e maiores benefícios, melhorando a qualidade de vida dos alunos e suas famílias. Profissionais formados em diversas áreas podem retornar a Noronha com novos conhecimentos e habilidades, contribuindo para o desenvolvimento local e introduzindo novas ideias e práticas que podem beneficiar toda a comunidade”, disse o superintendente de Educação de Fernando de Noronha, Amaro Miguel.

Durante o projeto acontecem sessões de orientações, entrevistas, oficinas, palestras e pesquisa exploratória. A combinação dessas atividades fornece informações detalhadas sobre diferentes carreiras e mercado de trabalho, desenvolve habilidades essenciais e prepara os alunos para a transição ao continente.

Para que os alunos noronhenses possam cursar o ensino superior no continente, a Administração do arquipélago dá todo suporte, através de uma casa de apoio ao estudante, equipada para hospedar 20 alunos, na qual oferece todas as refeições necessárias diariamente.

Mercado vê ritmo mais moderado de queda nos juros do Fed, após dados divergentes dos EUA

O mercado financeiro ampliou na manhã desta quarta-feira, 30, perspectiva de ritmo moderado de queda nos juros do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), após dados divergentes dos Estados Unidos. O relatório ADP mostrou criação de empregos bem acima do esperado em outubro, enquanto dados de atividade econômica e inflação americanos apontaram desaceleração no terceiro trimestre.

Por volta das 10h10 (de Brasília), a ferramenta de monitoramento do CME Group exibia 98,3% de chance de corte de 25 pontos-base (pb) pelo BC americano em novembro.

Apesar de majoritária, esta probabilidade chegou a cair a cerca de 96% logo após os dados, com o mercado ampliando temporariamente a chance de manutenção dos juros.

Até dezembro, a chance de redução acumulada de 50 pb nos juros pelo Fed também segue majoritária, mas caiu de 74,3% antes dos dados para 71,8% no horário citado.

A probabilidade de redução menor, de 25 pb, subiu de 25,5% a 26,9% no período, enquanto a de manutenção dos juros voltou a ser precificada, em 1,3%.

Juros do cartão de crédito rotativo chegam a 438,4% em setembro, maior patamar do ano

Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiram 11,5 pontos percentuais e chegaram a 438,4% ao ano em setembro, o maior patamar alcançado em 2024.

A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira, no relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito.

Este é o maior patamar desde dezembro de 2023, quando os juros médios chegaram a 442,1% ao ano.

O crédito rotativo do cartão de crédito é acionado por quem não pode pagar o valor total da fatura na data do vencimento.

Caso o cliente deixe de pagar, o banco deverá parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma para quitar a dívida em condições mais vantajosas em um prazo de 30 dias. Esta é a linha de crédito mais cara do mercado financeiro.

Este aumento acontece apesar do Conselho Monetário Nacional (CMN) ter estabelecido em dezembro de 2023 que as operações de juros rotativos a partir de 3 de janeiro deste ano não podem ultrapassar 100% do valor original da dívida.

Estoque de crédito
O saldo das concessões de crédito avançaram 1,2% em setembro, chegando a R$ 6,2 trilhões. No acumulado de 12 meses, a alta foi de 9,9%.

O estoque de crédito livre, por sua vez, cresceu 0,7% em setembro na comparação com agosto, e o crédito direcionado aumentou 1%.

Agência O Globo

Morre empresário que sobreviveu à queda de helicóptero em Caruaru

O empresário Henrique da Cunha Santos, que sobreviveu à queda de um helicóptero em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, em 9 de setembro, morreu na madrugada de terça-feira (29). Ele ficou 50 dias internado e fez tratamento das queimaduras, mas não resistiu.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento de Henrique. Ele havia sido o único sobrevivente da queda da aeronave, que matou outras duas pessoas — os dois pilotos da aeronave, o potiguar Raildo Rodrigues e André Gomes Ferreira.

Henrique chegou a pular do helicóptero antes de tocar o solo. Ele foi levado inicialmente a um hospital de Caruaru, onde a família foi informada que o empresário teve 90% do corpo queimado. Posteriormente, foi transferido para um hospital particular no Recife.

A aeronave não tinha autorização para táxi aéreo e estava com certificado de aeronavegabilidade cancelado, segundo registro na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Henrique e os pilotos da aeronave estavam realizando um teste no momento da queda. O helicóptero havia acabado de passar por manutenção, segundo as primeiras informações.

Nascido no Recife, Henrique da Cunha Santos morava em Bonito, no Agreste de Pernambuco, desde 2005. O empresário tinha uma criação de gado e suínos e uma loja on-line especializada em pets silvestres e exóticos.

Folhape

Prefeitura de Caruaru e Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco promovem capacitação profissional com cursos de Estamparia e Encarregado de Produção

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDETEC) e o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), anuncia a abertura de dois cursos gratuitos e presenciais: Técnicas de Estamparia Stencil e Block Print e Técnicas de Encarregado de Produção, ambos parte do Programa Profissionaliza+ Caruaru.

Curso de Técnicas de Estamparia Stencil e Block Print

• Data: 05 e 06 de novembro de 2024
• Local: Centro de Qualificação Profissional (CQP) Rosanópolis, Rua Aureliano de Góis, 110, Rosanópolis
• Horário: das 08h às 17h (turno manhã e tarde)
• Carga Horária: 16 horas

O curso visa capacitar profissionais nas técnicas de estampagem com stencil e carimbos para a produção de peças têxteis e vestuário, utilizando a estética handmade para criar produtos personalizados e exclusivos.

Curso de Técnicas de Encarregado de Produção
• Data: 11 a 14 de novembro de 2024
• Local: CQP Salgado, Rua Mário Pederneira, 649, Salgado
• Horário: das 12h30 às 17h30 (turno da tarde)
• Carga Horária: 20 horas

Voltado para a capacitação de supervisores e coordenadores de equipes em ambientes produtivos, o curso oferece treinamento técnico, gerencial e comportamental, preparando os participantes para os desafios diários da indústria e serviços.

As inscrições para ambos os cursos estão abertas de 25 de outubro a 1º de novembro de 2024, e poderão ser realizadas presencialmente nos Centros de Qualificação Profissional do Salgado e Rosanópolis, das 07h30 às 17h, ou pelo site oficial: profissionalizamais.caruaru.pe.gov.br. Os cursos são voltados para pessoas com idade mínima de 16 anos e possuem capacidade para 20 alunos por turma.

Ao final dos cursos, os alunos que cumprirem a carga horária mínima receberão um certificado de conclusão, documento que agrega valor à trajetória profissional e fortalece as chances de inserção e crescimento no mercado de trabalho.

Participante do programa Caruaru Moda Mundo tem vestido divulgado no desfile do Paris Fashion Show

A empresária Lígia Raquel, que participou do Caruaru Moda Mundo (CMM), teve uma peça apresentada no Paris Fashion Show, realizado recentemente. Ela, responsável pela Lígia Raquel Moda Handmade, foi convidada pela estilista Fabiana Thorres a assinar os bordados e desenvolver uma peça para compor seu desfile da coleção “Raiz Tropical”, no renomado evento de moda, um dos mais importantes do mundo.

A criação de Lígia foi o Vestido Flor de Pau-Brasil, uma peça versátil e cheia de criatividade, com bordados manuais e muita brasilidade. A empresária começou a trabalhar com moda em 2013 e, em 2018, resolveu criar sua própria confecção. “O Caruaru Moda Mundo surgiu como uma oportunidade de mais uma capacitação e mais um passo dentro da minha trajetória”, avaliou Lígia Raquel.

De acordo com a empresária, o CMM foi uma grande oportunidade para a sua profissionalização. “Entender novas oportunidades e entender onde eu queria estar e também onde não queria estar. Isso fez com que tivesse mais motivação e continuar buscando mais e mais. Foi um benefício de conhecimento e capacitação, melhoria do meu produto, consultoria, produção… Enfim, foi uma bagagem importante”, ressaltou.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), Pedro Augusto, o Caruaru Moda Mundo (CMM) se destaca como um programa importante para o fortalecimento das empresas do setor de confecção. “O programa promove capacitação, inovação e networking entre os participantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região. A continuidade e o sucesso do programa são um reflexo do comprometimento com o crescimento sustentável da moda local”, enfatizou.

*Sobre o Caruaru Moda Mundo (CMM)*

O Caruaru Moda Mundo (CMM) é um programa de qualificação em moda, que oferece, por edição, um ciclo de capacitações gratuitas para até 10 negócios caruaruenses de confecção. O CMM proporciona às empresas participantes a melhoria de suas práticas, promovendo o alcance de novos mercados.

A inscrição e seleção das empresas são realizadas através do site do programa e aquelas que atendem a todos os requisitos participam de uma banca de avaliação formada pelos realizadores e apoiadores do programa. As inscrições para a 7ª edição do CMM serão abertas no início de 2025.

O Caruaru Moda Mundo é uma realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnolgia e Economia Criativa (Sedetec), e do Sebrae, em parceria com a ACIC e o Armazém da Criatividade.

*Etapas do programa*

Diagnóstico dos principais pontos de melhoria das empresas participantes;

Mentorias nos eixos Gestão (Processos, Pessoal, Planejamento, Finanças e Marketing/Comercialização) e Inovação (Produção e Produto);

Exposição e possibilidade de comercialização em evento consolidado do setor (Rodada de Negócios da Moda Pernambucana – RNMP);

Acompanhamento para garantir as entregas das eventuais vendas provenientes da etapa anterior do programa.

*Público Alvo*

Pequenos negócios formais de confecção (Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP), que possuem marca própria, produzem e estão sediados em Caruaru.

Ministério Público e polícia deflagram Operação Sertão Branco contra a sonegação fiscal no polo gesseiro

MPPE deflagra, na manhã desta quarta-feira (30), operação de repressão qualificada no Sertão do Araripe visando combater crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por um grupo empresarial do setor gesseiro.

As ações da Operação Sertão Branco estão sendo executadas com o apoio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA) e contam com participação da Diretoria de Operações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) e da Secretaria de Defesa Social por meio das Polícias Civil e Militar, além dos Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de Minas Gerais e de São Paulo. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e em outros dois Estados da Federação.

As investigações, conduzidas pelo Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal do Gaeco do MPPE, indicam a atuação de uma organização criminosa que tinha como prática empresarial reiterada a sonegação de impostos e o uso de “laranjas” ou “testas de ferro” para proteção dos reais beneficiários do esquema, dentre outras estratégias ilícitas.

Foram identificados prejuízos de mais de R$ 40 milhões ao Estado de Pernambuco e indícios de movimentação de produtos incompatível ao declarado oficialmente na atividade econômica, indicativo de que a sonegação pode ser muito superior ao que foi apurado pela Sefaz até o momento.

A decisão do Juizo da Comarca de Ipubi autorizou a realização de buscas em diversos endereços, bem como o afastamento do sigilo de dados contidos em dispositivos eletrônicos e o sequestro de bens dos investigados.

Para além de retirar recursos que deveriam ser revertidos na melhoria dos serviços publicos essenciais, como saúde, educação e assistencia social, a sonegação fiscal em larga escala é fator de desestruturação do mercado em razão de causar enorme desvantagem aos empreendedores que atuam em conformidade com a lei.

COLETIVA – detalhes sobre a operação serão divulgados pelo Gaeco do MPPE na próxima sexta-feira (1/11), às 10h, no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE, que fica na Rua do Imperador Dom Pedro II, 511, Santo Antônio, Recife-PE.

A Era da Convivência: Cohousing e Co-living como Respostas Urbanas

Por Marcelo Rodrigues

Estamos vivenciando, nos últimos anos, novas modalidades de moradias nas cidades brasileiras, no que pese o aumento pelo interesse por modelos alternativos de habitação, como o cohousing (habitação colaborativa) e o co-living (moradia compartilhada). Esses conceitos não são novos em outros países e, em nosso território, com o crescimento exponencial da população acima de 60 anos e os altos preços dos imóveis, levam as pessoas a buscarem alternativas que promovem a convivência e a colaboração entre os moradores, oferecendo resultados arrojados para desafios urbanos como envelhecer ativamente contra a solidão, a carência de espaços e os altos gastos com a moradia.

O cohousing é um exemplo que abrange e prepara para as comunidades intencionais, onde os habitantes partilham áreas comuns, como cozinhas, jardins e salas de estar, mantendo seus domicílios individuais. Ademais, podem fazer parte desses espaços serviços básicos como farmácia, padaria, cabeleireiro, tudo aberto à comunidade externa. Dessa forma, o acerto dessa modalidade de morar estimula a interação social, contribui na construção de laços entre as pessoas, cooperando para uma vida comunitária mais rica e intensa.

No Brasil, projetos de construção de cohousing têm se espalhado em várias cidades, instigando pessoas que buscam resguardar a autonomia e a individualidade por serem idosas, prevenindo também a imposição limitadora que caracteriza as instituições de longa permanência (asilos), onde prevalece o vazio generalizado e que maltrata pelo eminente fim, sendo possível perceber a preocupação com o suprimento das carências e limitações do público-alvo.

Por outro prisma, o co-living, que era até então para estudantes e jovens profissionais, no estágio atual de evolução das moradias, vai além e engloba muitos outros fatores – como um senso de comunidade, sustentabilidade e economia colaborativa, uma mistura entre morar de forma mais barata e ter uma convivência razoável com pessoas. Assim, por uma quantia justa, é viável possuir um cômodo individual e dividir espaços comuns. Dessa maneira, inúmeras pessoas estão partilhando dessa forma de conviver, e assim, o co-living tornou-se uma solução atraente e eficaz, e é nesse padrão de moradia onde se oferecem recintos privativos menores e espaços compartilhados, a exemplo de cozinhas, salas de estar e até espaços de trabalho, criando uma comunidade dinâmica, onde os moradores podem construir novos relacionamentos e trocar experiências vivenciadas.

Um e outro modelo apontam benefícios que vão além da economia financeira. Eles oportunizam a sustentabilidade ao despertar o compartilhamento de recursos, como utensílios domésticos e os lugares destinados ao lazer. Outrossim, essas moradas auxiliam na construção de redes de apoio e assistência entre os residentes. A confraternização entre as diversas gerações, especialmente no caso do cohousing intergeracional, pode incentivar a vida comunitária e criar um ambiente bem mais inclusivo.

Contudo, a instalação de projetos de cohousing e co-living no Brasil ainda enfrenta vários desafios, como a regulamentação urbana, a disponibilidade de terrenos e a relutância em aceitar novas maneiras de construir habitações, que podem dificultar essas iniciativas. É essencial que construtores, arquitetos e urbanistas criem políticas de incentivo a esses modelos de moradia, viabilizando cidades mais humanas e solidárias.

Por fim, o cohousing e o co-living são respostas inovadoras às necessidades atuais de moradias em nossas cidades. Ao estimular o compadrio e a cooperação, esses exemplos não apenas contribuem para o enfrentamento dos desafios econômicos e sociais, mas apontam uma nova forma de viver juntos de maneira mais harmoniosa, pois têm a capacidade de converter a maneira como nos comunicamos com o espaço urbano e uns com os outros.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Brasil é quarto país no ranking mundial de voos domésticos

Avião Boeing 747

O Brasil alcançou a posição de quarto maior mercado de voos domésticos do mundo em 2024, representando 1,2% do total mundial, conforme ranking da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata).

De acordo com o Ministério do Turismo, a nova posição aponta para a recuperação do número de passageiros internos, depois da pandemia, e mostra que o setor segue o mesmo ritmo em outros países, como Estados Unidos, China e Japão, que lideram o ranking global.

Conforme o ministério, o avanço do mercado nacional este ano foi acima da média mundial, com 6,6%. O crescimento médio mundial foi de 5,6%. Até julho, conforme a Iata, os voos domésticos brasileiros tiveram 44 milhões de passageiros.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que 80% dos cerca de 10 milhões de turistas, em setembro, voaram para destinos nacionais, informa o ministério.

O governo federal lançou, em julho, o Voa Brasil, programa destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. O público pode comprar passagens aéreas por até R$ 200 cada trecho. Em dois meses, o Voa Brasil já havia comercializado cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros.