Os prefeitos de todo o país foram convocados, nesta quinta-feira (14), a participarem da XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O lançamento da premiação marca os 20 anos de existência da iniciativa, que desde 2001, destaca o papel dos gestores públicos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, a partir de projetos e ações que estimulam a formalização, o crescimento e a competitividade dos pequenos negócios. As inscrições já estão abertas neste link e seguem até 04 de fevereiro de 2022.

Durante o lançamento da iniciativa, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou que o Prêmio Prefeito Empreendedor, bem como o Programa Cidade Empreendedora, valorizam a gestão municipal. “São ações do Sebrae que elevam muito a percepção e a visão do desenvolvimento municipal, trazendo a transformação e o entusiasmo necessários para dar uma vida nova às cidades brasileiras”, avaliou.

Por sua vez, o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, lembrou que o Prêmio tem sido um instrumento valioso para identificar prefeitos e prefeitas que enxergam nos pequenos negócios aliados para promover o emprego, a renda, a inovação e o desenvolvimento econômico por meio do empreendedorismo. “Hoje é claro que os governos têm um papel muito positivo para criar as condições, encorajar, motivar e articular parcerias estratégicas”, observou.

O empreendedorismo também inclui os empreendedores do setor público que fazem uma gestão de excelência, conforme pontuou o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Eduardo Diogo: “Queremos celebrar a inventividade, a criatividade, a imaginação de todos os prefeitos que vão aplicar sua competência para tornar aquilo que pensaram em algo concreto e tangível”.

Na ocasião, o secretário adjunto do Ministério da Economia, Bruno Portela, reforçou o compromisso do Governo Federal para fomentar uma governança voltada à melhoria do ambiente de negócios, transformação digital e desburocratização. “O empreendedorismo nos municípios é a chave para movimentar a economia local que vai fazer o Brasil avançar”, declarou.

Desafios do governo empreendedor
O evento de lançamento do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor teve a participação do professor e palestrante Fernando Schüler, especialista em análise política com ênfase nas áreas de políticas públicas, história e filosofia política. Ele refletiu sobre a evolução da gestão pública brasileira das últimas décadas e os desafios do governo empreendedor. Segundo ele, não existe uma cartilha básica para definir o que faz um gestor empreendedor, mas é possível perceber que é alguém que rompe com o padrão tradicional da gestão pública.

“Não é o prefeito que se coloca em uma posição de receber a demanda da sociedade e responder com a prestação do serviço, mas sim um prefeito que migra para um novo modelo em que a prefeitura é um catalisador de energia e de recursos que vão além do orçamento municipal e estão disponíveis no mercado, na sociedade, a partir de parcerias com outros atores externos que contribuem para o desenvolvimento”, explicou Schüler.

Saiba mais
Criado em 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) já realizou 10 edições, incluindo cerca de 10 mil inscritos, com 918 projetos vencedores estaduais e 94 projetos vencedores nacionais. Foram mais de 600 municípios premiados em todo o Brasil. Levantamento feito pelo Sebrae na última edição identificou que 70% dos prefeitos vencedores foram reeleitos e que os municípios empreendedores são os que mais geram empregos.

Nesta XI edição do PSPE, podem ser inscritos projetos em oito categorias: Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Territorial e Setores econômicos, Inovação e Sustentabilidade, Cooperação e Governança Regional e Cidade Empreendedora.

Mais informações e o regulamento podem ser acessados aqui.

A Secretaria de Saúde de Belo Jardim, por meio do Programa Nacional de Imunização – PNI, realiza, neste sábado (16), o Dia D da Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos. A Campanha está sendo realizada desde o dia 1º de outubro e segue até o dia 29.

Das 8h às 16h, todas as unidades básicas de saúde (UBS) estarão abertas para imunizar este público. Além disso, haverá ponto de vacinação no Rotary Clube (Travessa Coronel Antônio Marinho, 88 – Ayrton Maciel). Neste dia, a equipe da Sala de Vacina Severina Parteira estará atendendo por lá.

A orientação é que os pais ou responsáveis levem o cartão de vacina para que o profissional de saúde possa avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada ou se precisa completar o esquema vacinal. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das crianças nessas faixas etárias.

Nesta sexta-feira (15) e sábado (16), a vacina contra a Covid-19 estará sendo ofertada em vários pontos da cidade, com intuito de descentralizar a vacinação e facilitar o acesso da população às ações de vacinação.

O Vacinaço descentralizado visa alcançar o maior número de pessoas, sem que elas precisem realizar agendamento ou se descolarem até o Centro de Vacinação Covid-19, no Espaço Cultural Tancredo Neves, onde também estará acontecendo a ação. As pessoas que, por ventura, já tenham agendado a vacinação poderão antecipar a dose para um dos dias da ação.

No domingo (18), a ação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, com horário ampliado até as 18h. Já na segunda-feira (18), a ação acontece das 17h às 20h, na Via Parque, em frente ao INSS.

Poderão se vacinar as pessoas acima de 12 anos que vão tomar a 1ª dose (D1) da vacina. Assim como, quem também for tomar a 2ª (D2) ou a 3ª ( dose de reforço). Para participar no Vacinaço não precisa agendar, basta comparecer ao local escolhido levando cópia do CPF ou Cartão Nacional do SUS (CNS).

Confira a programação:

15/10 (sexta-feira):

Local: Supermercado Unicompras
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Maurício de Nassau
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Avenida Portugal
Horário: das 8h às 16h

Local: Espaço Cultural Tancredo Neves / Centro de Vacinação Covid-19
Horário: das 8h às 18h

16/10 (sábado):

Local: Via Parque no bairro Vila Kennedy
Horário: das 8h às 16h

Local: Via Parque no bairro Cidade Jardim
Horário: das 8h às 16h

Local: Via Parque no bairro Divinópolis ( em frente ao INSS)
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Unicompras
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Mauricio de Nassau
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Avenida Portugal
Horário: das 8h às 16h

Local: ETI Prefeito João Lyra Filho
Horário: das 8h às 16h

Local: Escola Professor Machadinho
Horário: das 8h às 16h

Local: Espaço Cultural Tancredo Neves / Centro de Vacinação Covid-19
Horário: das 8h às 18h

17/10: (domingo):

Local: Espaço Cultural Tancredo Neves / Centro de Vacinação Covid-19
Horário: das 8h às 18h

18/10: ( segunda-feira)

Local: Via Parque no bairro Divinópolis ( em frente ao INSS)
Horário: das 17h às 20h

O artista visual Humberto Botão será o primeiro a apresentar suas obras na retomada das atividades presenciais da Galeria de Arte Mestre Galdino do Sesc Caruaru, depois de quase dois anos. Será aberta nesta sexta-feira (15/10), às 19h30, a exposição “Vias e Territórios”, uma mostra que conta com 45 obras do artista. A visitação será sempre de segunda a sexta, das 10h às 17h, com entrada gratuita e classificação indicativa livre.

O público vai conhecer diversos trabalhos de Humberto Botão, cearense de nascimento que adotou o Alto do Moura, em Caruaru, como moradia. São obras em pintura, escultura em ferro, concreto e cerâmica. Também estarão expostas instalações, performance-instalação e vídeo arte. “Vias e Territórios” tem curadoria de Carlos Lima e expografia de Caju Galon. A exposição fica em cartaz na Galeria de Arte Mestre Galdino até o dia 23 de dezembro.

Outras atividades serão desenvolvidas durante a permanência da exposição no Sesc Caruaru. Humberto Botão pretende realizar atividades pedagógicas e interventivas com o público. “Para conhecer o trabalho do artista visual na nossa galeria, os visitantes precisam seguir as normas de segurança à saúde determinadas pelas autoridades, principalmente o uso de máscara”, afirma Conceição de Paulo, gerente do Sesc Caruaru.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital
(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.
Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Exposição “Vias e Territórios”, do artista visual Humberto Botão
Data e horário da abertura: 15 de outubro, às 19h30
Local: Galeria de Arte Mestre Galdino do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Em cartaz até 23 de dezembro
Horário de visitação: de segunda a sexta, das 10h às 17h
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967

A Policia Federal através da DELEPAT-Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e Tráfico de Drogas de Pernambuco e da Bahia com apoio da Polícia Militar da Bahia prendeu três suspeitos no dia 13/10 (quarta-feira) por volta das 6h numa residência situada em Tamandaré-PE. As prisões ocorreram em razão de Mandados de Prisão expedidos pela Vara Especializada em Organizações Criminosas de Salvador contra um casal integrante da cúpula de Facção Criminosa atuante no bairro de Amaralina/Salvador/BA, enquanto um terceiro preso, também líder da facção, tinha contra si Mandado de Prisão da Justiça Federal em Pernambuco. Este último também estava de posse de um tablete de cocaína e foi preso em Flagrante por tráfico drogas, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.

No imóvel utilizado pelos criminosos foram apreendidos dois veículos que eram usados nas atividades criminosas e outras 11 (onze) pessoas que estavam na casa no momento da abordagem policial, sendo algumas comprovadamente integrantes de grupos criminosos, os quais foram ouvidos e liberados, porém serão objeto de investigações para verificação do seu nível de participação nos crimes da Organização Criminosa. A simples participação como integrante de Organização Criminosa caracteriza o crime previsto no Artigo 2° da Lei 12850/2013, com penas de 03 a 08 anos de reclusão.

Todos tiveram suas prisões preventivas confirmadas. Os dois homens foram para o COTEL e a mulher para Presídio Feminino do Recife.

PRESOS COM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA:

Um dos presos é líder e fundador de uma facção com atuação na Bahia no tráfico de drogas e de armas, homicídios, além de roubos contra instituições financeiras e carros-fortes. O Delegado na época titular da 28ª Delegacia-BA já foi vítima de uma emboscada armada pela facção criminosa do traficante em 11/03/2020, após receber uma denúncia de que havia um corpo na Rua São Geraldo. Após a informação, o delegado foi até a região e, ao chegar, foi surpreendido por um grupo armado.

O grupo também é acusado de tentar arregimentar cerca de 50 bandidos, alguns com fuzis para invadir a unidade policial da 28ª Delegacia e atacar um posto da Polícia Militar. Ao grupo também é imputado a morte do policial militar Gustavo Gonzaga da Silva, assassinado no dia 8 de junho de 2018, em Santa Cruz. Gonzaga voltava para casa depois do trabalho quando foi abordado por três criminosos. O PM foi torturado e teve o corpo mutilado antes de ser morto com vários tiros na cabeça.

O Senado aprovou  na quinta-feira (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira desses corpos d’água. O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados. Por ser a Câmara a Casa de origem do projeto, eles decidirão se acatam ou não as alterações promovidas pelos senadores.

De acordo com o Código Florestal, as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs), e sua extensão é determinada a partir da largura do curso d’água. Com a proposta aprovada, essa regra não será aplicada em áreas urbanas para edificações que já existam. Em vez disso, cada governo local deverá regulamentar o tamanho das faixas de preservação, devendo respeitar apenas uma distância mínima de 15 metros.

Mudança semelhante valerá para as chamadas reservas não-edificáveis, definidas pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano, de 1979. Na atual legislação, faixas de 15 metros ao longo de águas correntes (rios e córregos) e dormentes (lagos e lagoas) não podem receber edificações. O PL também confere aos municípios a prerrogativa de tratar desse assunto.

No entanto, edificações nesses locais que tenham sido construídas até 28 de abril de 2021 ficarão dispensadas de observar as novas regras. Em vez disso, elas terão que cumprir a exigência de compensação ambiental a ser definida pelo governo local.

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), entende que o projeto resolve um problema nascido da criação de APPs em margens de rios, conforme consta no Código Florestal criado na década de 1960. Essa legislação tornou irregulares muitas edificações já existentes.

“O projeto é meritório e busca solução para um dos pontos mais controversos do Código Florestal: a regularização de edificações em APPs de faixas marginais de cursos hídricos em áreas urbanas. Todos os municípios brasileiros têm edificações nessa situação, pois em todos os lugares do mundo as ocupações urbanas – em sua grande maioria oriundas de vilas e aldeias que remontam há séculos – se estabeleceram inicialmente às margens de rios e córregos”.

O projeto inclui no Código Florestal a definição de “áreas urbanas consolidadas”, para delimitar onde se aplicam as novas regras. De acordo com o projeto aprovado, essas áreas urbanas devem estar no plano diretor do município e devem possuir características como sistema viário, organização em quadras e lotes, rede de abastecimento de água, rede de esgoto e serviço de coleta de lixo.

Com o avanço da imunização e um contingente de mais de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19, o Brasil registrou ontem (13) a menor média móvel de vítimas da doença desde abril de 2020. O patamar é resultado de uma queda contínua registrada desde o fim do primeiro semestre deste ano.

Em 1º de julho, a média móvel era de mais de 1,5 mil mortes por dia, indicador que chegou ontem a 316 por dia, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No pior dia da pandemia, em 12 de abril de 2021, o indicador chegou a 3.123 vítimas diárias.

Apesar do cenário de melhora, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil defendem que ainda é preciso avançar mais na vacinação e chegar a 70% da população com esquema completo de vacinação antes de flexibilizar as medidas de prevenção de forma mais contundente.

O epidemiologista e pesquisador em saúde pública da Fiocruz Raphael Guimarães destaca que o progresso da cobertura vacinal é o principal responsável pela tendência consistente de queda nas internações e óbitos observada no segundo semestre deste ano, mas alerta que a circulação de pessoas nas ruas já retornou ao nível pré-pandemia.

“Analisando os números de forma mais fria, diria que é um bom momento, talvez um dos melhores que a gente já atravessou”, disse, ressaltando porém que o alívio não prejudique as medidas de prevenção, como usar máscara, evitar aglomerações, higienizar as mãos e se vacinar.

“Falar em um bom cenário traz sempre um pouco de esperança para as pessoas, mas é preciso que elas compreendam que um cenário melhor não significa que a pandemia está vencida. Elas podem se sentir um pouco mais aliviadas porque estamos vendo progressivamente a melhora na situação sanitária, mas não significa que é o momento de relaxar geral. É ter um alívio com responsabilidade”.

Uma flexibilização mais segura das medidas restritivas requer uma cobertura vacinal que alcance ao menos 70% a 80% da população, na opinião do pesquisador da Fiocruz.

Segundo o painel de dados da fundação, o Brasil tem hoje 47,2% de sua população totalmente vacinada e 70,31% que tomou ao menos a primeira dose. Diante disso, ele reforça a importância de completar o esquema vacinal com as duas doses e ainda a dose de reforço para os casos em que ela for prevista. O epidemiologista acrescenta que a recomendação da vacinação independe de a pessoa ter tido covid-19 previamente. “Não existe nenhum estudo que diga de forma contundente que ter covid-19 no passado garanta imunidade permanente. Tanto é que temos muitos e muitos casos de notificação de pessoas que tiveram covid-19 mais de uma vez”.

Apesar de o principal impacto da vacinação ser nos óbitos e internações, o epidemiologista acrescenta que as vacinas estão retardando a circulação do vírus. A média móvel de novos casos de covid-19 também está em queda progressiva desde junho, o que Guimarães relaciona à vacinação dos mais jovens, que são a população que mais circula e contribui para a disseminação do vírus.

Feriado

Guimarães acredita que, devido ao feriado prolongado de 12 de outubro, pode haver uma oscilação da média móvel para cima nos próximos dias, o que não compromete a avaliação de que a tendência é de queda. “Sempre que tem feriado, a gente acaba tendo um pouco de defasagem na notificação. A gente espera que na média móvel a gente possa ter um aumento discreto nos próximos dois dias, mas isso não vai impactar na tendência”.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, concorda que o feriado pode ter contribuído para acentuar a queda de óbitos nos últimos dias. “Por causa do feriado, pode demorar a acontecer o registro de casos e dos óbitos, e isso pode impactar um pouco para baixo, mas seria um desvio padrão pequeno em relação ao que a gente está vendo na série toda”, minimiza, lembrando que o fim do inverno e o início da primavera também ajudam na redução de doenças de transmissão respiratória.

Chebabo disse não ter dúvidas de que o Brasil vive hoje o momento menos grave da pandemia da covid-19 desde que o vírus se espalhou e começou a causar um grande número de casos no país, em abril de 2020. Ele acrescenta que também não há dúvidas de que a vacinação é a principal explicação para a melhora.

“Se não fossem as vacinas, a gente ainda teria uma população suscetível muito grande no país podendo se infectar. A vacina que fez essa mudança de transformar grande parte dessas pessoas que eram suscetíveis em pessoas menos suscetíveis”, disse. Ele destaca que a proteção conferida pelos imunizantes é mais potente e duradoura que a da própria infecção natural, o que justifica a recomendação de que mesmo as pessoas que já tiveram covid-19 devem se vacinar.

O infectologista reforça que o patamar de imunização necessário para medidas de flexibilização, como a liberação de máscara em alguns ambientes fechados, é de 70% a 80% da população totalmente vacinada. “Quando estamos falando de esquema completo, é a terceira dose do idoso também”, esclarece. “Aí a gente vai ter uma situação mais confortável e um menor risco de ter recaídas, mesmo que sejam pontuais em alguns estados e locais”.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou o governo de Pernambuco, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a respeito da existência de mais R$ 61,0 milhões parados em contas do Fundo Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco (FESPDS), recursos até aqui não utilizados, repassados há mais de um ano pelo governo federal para a realização de uma série de programas, obras e ações no âmbito das políticas de segurança pública estaduais.

Entre as ações que seriam realizadas com esses recursos estão a implantação do boletim de ocorrências integrado da Secretaria de Defesa Social, a modernização tecnológica da Polícia Militar, a reforma do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS) e a instalação da Policlínica da Polícia Civil de Pernambuco, por exemplo.

De posse de dois extratos de contas investimentos do Banco do Brasil, datados de julho deste ano, a parlamentar anunciou que já solicitou uma audiência com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, para entender a situação e buscar soluções para que o Estado não perca os recursos, que precisam ser utilizados até 2022.

“Criamos o Fundo Estadual de Segurança Pública através de projeto votado aqui na Assembleia em 2019 justamente para que os recursos das loterias repassados pelo Fundo Nacional, uma ação capitaneada pelo ex-ministro Jungmann, pudessem ser utilizados. Não faz sentido precisarmos de investimentos em segurança, termos recursos e simplesmente esse dinheiro ficar parado numa conta bancária”, explicou Priscila. Desde 2020, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública fez três repasses ao Fundo Estadual (junho, julho e dezembro), totalizando R$ 65,4 milhões, foram efetivamente utilizados R$ 6,14 milhões. Parado em conta, o dinheiro rende juros que entram como nova receita (patrimonial).

De acordo com a parlamentar, a maior preocupação diz respeito aos prazos para utilização da verba, que é carimbada, ou seja, só pode ser utilizada conforme os termos de adesão firmados entre o governo de Pernambuco e o Fundo Nacional de Segurança Pública. Desde 2019, Pernambuco pactuou quatro termos, que incluem ações em dois eixos: Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização do Profissional de Segurança Pública. Conforme os termos, o prazo de utilização dos recursos referentes a 2019 terminam dois anos após os repasses (junho e julho de 2022), enquanto aqueles firmados em 2020 tem prazo para utilização até 31 de dezembro do ano que vem.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) faz um alerta para a escalada do preço do querosene de aviação (QAV), que registrou alta de 91,7% no segundo trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Também preocupam os sucessivos recordes de cotação do dólar em relação ao real neste ano, fatores que podem ameaçar uma retomada mais consistente da aviação comercial brasileira e vêm pressionando os preços das passagens aéreas.

Apesar desse cenário desafiador, nos últimos cinco meses houve crescimento da oferta de voos domésticos e os valores das tarifas aéreas são inferiores aos níveis pré-pandemia.

O levantamento mais recente da ANAC mostra que a tarifa média aérea doméstica real do segundo trimestre de 2021 registrou queda de 19,98% em comparação com o mesmo trimestre de 2019, período prévio aos impactos da pandemia da Covid-19. O preço médio do bilhete foi de R$ 388,95, ante R$ 486,10.

A ABEAR destaca que qualquer comparação de preços de bilhetes tendo como referência o ano de 2020 leva em consideração os menores valores históricos por causa do impacto da pandemia. No ano passado, a tarifa aérea doméstica se situou em R$ 376,29, o menor preço em 20 anos.

Referência em Caruaru e região por combater maus-tratos aos animais, o vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), lançou um canal exclusivo em seu gabinete para registros de denúncias relacionadas à causa animal e atendimento à população, o “Fala, povo”. Pelo número (81) 9 7341-5825 – WhatsApp, as pessoas poderão encaminhar relatos, fotos, áudios e vídeos de casos que envolvam violência e maus-tratos contra animais, além de solicitar demandas do gabinete do parlamentar.

“O “Fala, povo” é mais uma iniciativa do nosso mandato para atendimentos em geral dos caruauenses e em prol da coibição dos maus-tratos aos animais. São muitos casos todos os dias e não podemos fazer vista grossa para violência contra os animais não-humanos, ainda mais com o amparo da Lei Sansão, que leva para a cadeia quem maltratar os animais. Por isso, pedimos que o denunciante sempre produza provas, tire fotos, faça vídeos, chame alguém para presenciar e servir de testemunha, pois alegação sem prova, não surte efeito”, ressaltou o parlamentar.

No Brasil, maltratar um animal é crime previsto na Lei n. 14.064, em vigor desde o dia de 29 de setembro de 2020, que altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Desde então, quem maltratar cães e gatos pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão. Agora, a população pode fazer as denúncias pelo “Fala, povo” e solicitar outras demandas para o vereador.