O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em votação simbólica, o projeto de lei que altera o Código Florestal para autorizar os municípios a definirem o tamanho da área a ser protegida ao redor dos rios. Agora o texto volta à Câmara dos Deputados, para nova votação.

Pelas regras atuais, as faixas marginais consideradas áreas de preservação permanente (APPs) variam de 30 a 500 metros, conforme a largura dos mananciais. Em abril deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que essas regras valem tanto para o meio rural quanto urbano.

A partir de então, o Congresso começou a se movimentar para aprovar o projeto e definir novos limites. De acordo com a proposta que teve o aval dos parlamentares, cada cidade poderá criar sua própria legislação para determinar o espaço que será preservado em áreas urbanas consolidadas, desde que seja assegurada a largura mínima de 15 metros.

Essa proteção mínima não estava prevista no texto aprovado pelos deputados, mas foi acrescentada pelo relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para atender uma demanda apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que contava com apoio de parlamentares de outros partidos, como PSDB e PT.

Antes de o município criar a nova lei, deverão ser ouvidos os conselhos estaduais, municipais ou distrital de meio ambiente. A proposta ainda estabelece que a definição da área protegida deverá seguir as diretrizes dos planos de recursos hídricos, de bacia, de drenagem ou de saneamento básico, se houver.

Ainda segundo as regras da proposta, os empreendimentos a serem instalados nas áreas de preservação permanente urbanas devem observar os casos de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental. Locais com risco de desabamento não poderão ser ocupados.

Braga argumenta que o projeto vai regularizar empreendimentos imobiliários atualmente ilegais pelo Código Florestal e gerar empregos.

“É um projeto que tem impacto para milhares de brasileiros que estão desempregados e tem impacto para milhares de empreendimentos imobiliários, sejam residenciais, sejam comerciais, sejam industriais, que estão de forma ilegal em função da vacatio legis que ficou quando da aprovação do Código Florestal”, defendeu.

Antes de ser votada, a proposta foi criticada por parlamentares como José Aníbal (PSDB-SP). Na avaliação dele, as mudanças vão prejudicar a preservação ambiental.

“Esse pretexto do emprego não justifica, porque não vai criar esses empregos. O que vai criar são oportunidades aleatórias e não um propósito de desenvolver a construção, com todas as medidas de preservação e tal, justamente no momento em que temos uma grave crise hídrica, que se associa a uma grave crise do setor elétrico”, afirmou.

Entidades ligadas à preservação do ambiente também demonstram preocupação com a iniciativa. Para o Observatório do Código Florestal, rede que monitora a implantação da lei em todo o país, o projeto ameaça as florestas e pode agravar a crise hídrica.

“Na realidade, o objetivo é a permissão de novos desmatamentos em APPs, isto é, a abertura de novas áreas vegetadas para supressão e instalação de atividades antrópicas futuras. Nesse sentido, inexiste dúvida de que os PLs sob apreço resultarão em mais desmatamento em todos os biomas, dentro de APPs”, afirma o observatório em nota.

Outra mudança feita pelos senadores determina que as faixas marginais de cursos d’água que não tiverem sido ocupadas quando a lei entrar em vigor deverão continuar a respeitar os limites previstos no Código Florestal.

O relator acatou também uma emenda da bancada do PT que obriga os municípios e o Distrito Federal a apresentarem informações sobre as novas áreas de preservação permanente ao Ministério do Meio Ambiente, que manterá banco de dados atualizado e acessível ao público.

O texto permite que os imóveis já existentes até o dia 28 de abril de 2021 continuem nessa faixa de ocupação, desde que os proprietários cumpram a exigência de compensação ambiental determinada pelo órgão municipal competente.

A proposta classifica área urbana consolidada como aquela incluída no perímetro urbano ou em zona urbana pelo plano diretor ou por lei municipal específica; que tenha sistema viário implantado; que esteja organizada em quadras e lotes predominantemente edificados e apresente uso predominantemente urbano, caracterizado pela existência de edificações residenciais, comerciais, industriais, institucionais, mistas ou direcionadas à prestação de serviços.

Folhapress

A Casa Branca anunciou, nesta sexta-feira (15), uma ofensiva para reduzir a vulnerabilidade em relação ao impacto da mudança climática na economia dos Estados Unidos.

O plano busca mitigar os danos financeiros que o clima extremo causa em residências e empresas, assim como reverter a interrupção do abastecimento.

As estratégias vão desde normas hipotecárias a políticas de compras públicas e mudanças nas regulamentações de fundos de pensão, seguros e informações para os investidores.

“Se este ano nos mostrou algo é que a mudança climática representa um risco sistêmico e urgente para nossa economia e para as vidas e os meios de subsistência dos americanos”, afirmou Gina McCarthy, conselheira do presidente Joe Biden para questões sobre o clima.

“Precisamos agir agora”, disse ela à imprensa.

De acordo com o relatório da Casa Branca, ao clima extremo implicou, para os americanos, um custo adicional de US$ 600 bilhões em danos físicos e econômicos apenas nos últimos cinco anos.

Entre os planos, o governo quer mudar sua gestão dos programas de apoio às vítimas dos eventos decorrentes das mudanças climáticas.

Apenas este ano, tempestades mortais castigaram o Texas e o Meio-Oeste, incêndios florestais arrasaram a Califórnia e furacões sucessivos atingiram a costa leste dos Estados Unidos.

A iniciativa responde a uma ordem executiva emitida em maio pelo presidente Biden que instrui as agências federais a buscarem formas de mitigar os riscos que a mudança climática impõe a toda economia e ao sistema financeiro.

Nesse sentido, busca-se mudar a normativa da gestão dos planos de previdência e poupança das empresas, para que os administradores destes fundos estejam autorizados por lei a integrar critérios ambientais, sociais e previdenciários.

O Departamento do Tesouro lançou um estudo sobre o impacto do clima nas finanças das famílias americanas, enquanto as agências ligadas à área habitacional levarão em consideração os riscos nos empréstimos hipotecários e nos seguro contra inundações.

E, acrescenta o relatório, no próximo plano orçamentário, o presidente “incluirá uma avaliação da exposição do governo federal ao risco climático”.

“Este é um primeiro passo crítico nos nossos esforços para abordar a ameaça sistêmica que a mudança climática representa para nossa economia, nossos trabalhadores e nossas famílias, assim como para nossos aposentados”, acrescentou McCarthy.

A partir desta sexta-feira (15), bares, restaurantes e eventos poderão funcionar até 2h da manhã em Pernambuco. A nova flexibilização foi anunciada pelo Governo de Pernambuco nesta quinta-feira (14).

Eventos culturais, sociais, corporativos, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau também estão inclusos no novo horário limite. O máximo de duração para os eventos é de oito horas seguidas.

Ana Paula Vilaça, secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, reforçou que o controle do esquema vacinal continua sendo necessário para algumas atividades.

Pernambuco está com pouco mais de 50% da população com o esquema vacinal completo e com números da pandemia em estabilidade. Esta realidade, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, estão atreladas diretamente à flexibilização. “O Governo de Pernambuco vai continuar centrado na ciência e não iremos adotar medidas que possam colocar a vida dos pernambucanos em risco. Só poderemos retomar integralmente as atividades quando a maioria da nossa população estiver vacinada e com ciclo vacinal completo”, reforçou.

Confira as mudanças:

Eventos culturais, shows e bailes

A partir de 15/10/2021

Os eventos passam ter duração de, no máximo, 8 horas com horário até 2h da madrugada, todos os dias.

Permanecem liberados os eventos para 2,5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Em formato de mesas e cadeiras, sem dancing, sendo permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Continua necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% das pessoas vacinadas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% são reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Folhape

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (14.10), em reunião no Palácio do Campo das Princesas, ordem de serviço para requalificação da PE-170, no Agreste Meridional. A rodovia liga os municípios de Lajedo e Canhotinho e possui 31,45 quilômetros de extensão. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o Plano Retomada, lançado em agosto pelo Governo do Estado. As obras estão orçadas em R$ 18,2 milhões.

De acordo com Paulo Câmara, o investimento em infraestrutura é um dos pilares do plano de retomada econômica e uma das prioridades estabelecidas pelo Governo do Estado. “É com muita satisfação que autorizamos mais um anúncio voltado para a requalificação da malha viária estadual, que vai contribuir para o desenvolvimento da região. A ação vai beneficiar diretamente mais de 65 mil pessoas, ao garantir a trafegabilidade da rodovia”, assegurou o governador.

A intervenção está sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com prazo máximo de 18 meses para conclusão. Na requalificação da via estão previstos serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais, pavimentação e sinalização horizontal e vertical.

Estiveram presentes à reunião o deputado federal Milton Coelho; o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas.

Com o objetivo de preparar ainda mais os alunos do curso de Direito ao Exame da Ordem, a Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza a Jornada OAB. O projeto contará com aulas de revisão preparatórias para o Exame de Ordem da OAB, iniciando no dia 16 do mês de outubro e encerrando dia 18 de dezembro. As aulas são gratuitas e serão abertas para público externo.

As atividades acontecem das 09h às 12h, tanto presencialmente, como pela plataforma remota Microsoft Teams. Haverá aulas motivacionais, resolução de questões do Exame de anos anteriores e simulados. Neste sábado (16), acontece a primeira atividade do projeto, com uma aula sobre Direito Penal e Processo Penal. Os temas serão ministrados pelos professores João Américo e Laudemiro Neto.

A coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, destacou os objetivos e a importância dessa Jornada. “Queremos proporcionar a revisão de assuntos relacionados às diversas áreas de conhecimento jurídico cobradas na prova da OAB. Além de intensificar ainda mais os conteúdos das disciplinas aos discentes, por meio de exposições de temas e resoluções de questões. Assim, é de grande importância que o discente chegue ao final do curso bem preparado”, afirmou.

Os interessados em participar devem realizar a inscrição, de forma gratuita, por meio do site de Extensão da UNINASSAU – https://extensao.uninassau.edu.br/DetalhesEvento.aspx?EventoId=38514

Os prefeitos de todo o país foram convocados, nesta quinta-feira (14), a participarem da XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O lançamento da premiação marca os 20 anos de existência da iniciativa, que desde 2001, destaca o papel dos gestores públicos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, a partir de projetos e ações que estimulam a formalização, o crescimento e a competitividade dos pequenos negócios. As inscrições já estão abertas neste link e seguem até 04 de fevereiro de 2022.

Durante o lançamento da iniciativa, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou que o Prêmio Prefeito Empreendedor, bem como o Programa Cidade Empreendedora, valorizam a gestão municipal. “São ações do Sebrae que elevam muito a percepção e a visão do desenvolvimento municipal, trazendo a transformação e o entusiasmo necessários para dar uma vida nova às cidades brasileiras”, avaliou.

Por sua vez, o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, lembrou que o Prêmio tem sido um instrumento valioso para identificar prefeitos e prefeitas que enxergam nos pequenos negócios aliados para promover o emprego, a renda, a inovação e o desenvolvimento econômico por meio do empreendedorismo. “Hoje é claro que os governos têm um papel muito positivo para criar as condições, encorajar, motivar e articular parcerias estratégicas”, observou.

O empreendedorismo também inclui os empreendedores do setor público que fazem uma gestão de excelência, conforme pontuou o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Eduardo Diogo: “Queremos celebrar a inventividade, a criatividade, a imaginação de todos os prefeitos que vão aplicar sua competência para tornar aquilo que pensaram em algo concreto e tangível”.

Na ocasião, o secretário adjunto do Ministério da Economia, Bruno Portela, reforçou o compromisso do Governo Federal para fomentar uma governança voltada à melhoria do ambiente de negócios, transformação digital e desburocratização. “O empreendedorismo nos municípios é a chave para movimentar a economia local que vai fazer o Brasil avançar”, declarou.

Desafios do governo empreendedor
O evento de lançamento do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor teve a participação do professor e palestrante Fernando Schüler, especialista em análise política com ênfase nas áreas de políticas públicas, história e filosofia política. Ele refletiu sobre a evolução da gestão pública brasileira das últimas décadas e os desafios do governo empreendedor. Segundo ele, não existe uma cartilha básica para definir o que faz um gestor empreendedor, mas é possível perceber que é alguém que rompe com o padrão tradicional da gestão pública.

“Não é o prefeito que se coloca em uma posição de receber a demanda da sociedade e responder com a prestação do serviço, mas sim um prefeito que migra para um novo modelo em que a prefeitura é um catalisador de energia e de recursos que vão além do orçamento municipal e estão disponíveis no mercado, na sociedade, a partir de parcerias com outros atores externos que contribuem para o desenvolvimento”, explicou Schüler.

Saiba mais
Criado em 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) já realizou 10 edições, incluindo cerca de 10 mil inscritos, com 918 projetos vencedores estaduais e 94 projetos vencedores nacionais. Foram mais de 600 municípios premiados em todo o Brasil. Levantamento feito pelo Sebrae na última edição identificou que 70% dos prefeitos vencedores foram reeleitos e que os municípios empreendedores são os que mais geram empregos.

Nesta XI edição do PSPE, podem ser inscritos projetos em oito categorias: Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Territorial e Setores econômicos, Inovação e Sustentabilidade, Cooperação e Governança Regional e Cidade Empreendedora.

Mais informações e o regulamento podem ser acessados aqui.

A Secretaria de Saúde de Belo Jardim, por meio do Programa Nacional de Imunização – PNI, realiza, neste sábado (16), o Dia D da Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos. A Campanha está sendo realizada desde o dia 1º de outubro e segue até o dia 29.

Das 8h às 16h, todas as unidades básicas de saúde (UBS) estarão abertas para imunizar este público. Além disso, haverá ponto de vacinação no Rotary Clube (Travessa Coronel Antônio Marinho, 88 – Ayrton Maciel). Neste dia, a equipe da Sala de Vacina Severina Parteira estará atendendo por lá.

A orientação é que os pais ou responsáveis levem o cartão de vacina para que o profissional de saúde possa avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada ou se precisa completar o esquema vacinal. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das crianças nessas faixas etárias.

Nesta sexta-feira (15) e sábado (16), a vacina contra a Covid-19 estará sendo ofertada em vários pontos da cidade, com intuito de descentralizar a vacinação e facilitar o acesso da população às ações de vacinação.

O Vacinaço descentralizado visa alcançar o maior número de pessoas, sem que elas precisem realizar agendamento ou se descolarem até o Centro de Vacinação Covid-19, no Espaço Cultural Tancredo Neves, onde também estará acontecendo a ação. As pessoas que, por ventura, já tenham agendado a vacinação poderão antecipar a dose para um dos dias da ação.

No domingo (18), a ação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, com horário ampliado até as 18h. Já na segunda-feira (18), a ação acontece das 17h às 20h, na Via Parque, em frente ao INSS.

Poderão se vacinar as pessoas acima de 12 anos que vão tomar a 1ª dose (D1) da vacina. Assim como, quem também for tomar a 2ª (D2) ou a 3ª ( dose de reforço). Para participar no Vacinaço não precisa agendar, basta comparecer ao local escolhido levando cópia do CPF ou Cartão Nacional do SUS (CNS).

Confira a programação:

15/10 (sexta-feira):

Local: Supermercado Unicompras
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Maurício de Nassau
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Avenida Portugal
Horário: das 8h às 16h

Local: Espaço Cultural Tancredo Neves / Centro de Vacinação Covid-19
Horário: das 8h às 18h

16/10 (sábado):

Local: Via Parque no bairro Vila Kennedy
Horário: das 8h às 16h

Local: Via Parque no bairro Cidade Jardim
Horário: das 8h às 16h

Local: Via Parque no bairro Divinópolis ( em frente ao INSS)
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Unicompras
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Mauricio de Nassau
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Avenida Portugal
Horário: das 8h às 16h

Local: ETI Prefeito João Lyra Filho
Horário: das 8h às 16h

Local: Escola Professor Machadinho
Horário: das 8h às 16h

Local: Espaço Cultural Tancredo Neves / Centro de Vacinação Covid-19
Horário: das 8h às 18h

17/10: (domingo):

Local: Espaço Cultural Tancredo Neves / Centro de Vacinação Covid-19
Horário: das 8h às 18h

18/10: ( segunda-feira)

Local: Via Parque no bairro Divinópolis ( em frente ao INSS)
Horário: das 17h às 20h

O artista visual Humberto Botão será o primeiro a apresentar suas obras na retomada das atividades presenciais da Galeria de Arte Mestre Galdino do Sesc Caruaru, depois de quase dois anos. Será aberta nesta sexta-feira (15/10), às 19h30, a exposição “Vias e Territórios”, uma mostra que conta com 45 obras do artista. A visitação será sempre de segunda a sexta, das 10h às 17h, com entrada gratuita e classificação indicativa livre.

O público vai conhecer diversos trabalhos de Humberto Botão, cearense de nascimento que adotou o Alto do Moura, em Caruaru, como moradia. São obras em pintura, escultura em ferro, concreto e cerâmica. Também estarão expostas instalações, performance-instalação e vídeo arte. “Vias e Territórios” tem curadoria de Carlos Lima e expografia de Caju Galon. A exposição fica em cartaz na Galeria de Arte Mestre Galdino até o dia 23 de dezembro.

Outras atividades serão desenvolvidas durante a permanência da exposição no Sesc Caruaru. Humberto Botão pretende realizar atividades pedagógicas e interventivas com o público. “Para conhecer o trabalho do artista visual na nossa galeria, os visitantes precisam seguir as normas de segurança à saúde determinadas pelas autoridades, principalmente o uso de máscara”, afirma Conceição de Paulo, gerente do Sesc Caruaru.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital
(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.
Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Exposição “Vias e Territórios”, do artista visual Humberto Botão
Data e horário da abertura: 15 de outubro, às 19h30
Local: Galeria de Arte Mestre Galdino do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Em cartaz até 23 de dezembro
Horário de visitação: de segunda a sexta, das 10h às 17h
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967

A Policia Federal através da DELEPAT-Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e Tráfico de Drogas de Pernambuco e da Bahia com apoio da Polícia Militar da Bahia prendeu três suspeitos no dia 13/10 (quarta-feira) por volta das 6h numa residência situada em Tamandaré-PE. As prisões ocorreram em razão de Mandados de Prisão expedidos pela Vara Especializada em Organizações Criminosas de Salvador contra um casal integrante da cúpula de Facção Criminosa atuante no bairro de Amaralina/Salvador/BA, enquanto um terceiro preso, também líder da facção, tinha contra si Mandado de Prisão da Justiça Federal em Pernambuco. Este último também estava de posse de um tablete de cocaína e foi preso em Flagrante por tráfico drogas, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.

No imóvel utilizado pelos criminosos foram apreendidos dois veículos que eram usados nas atividades criminosas e outras 11 (onze) pessoas que estavam na casa no momento da abordagem policial, sendo algumas comprovadamente integrantes de grupos criminosos, os quais foram ouvidos e liberados, porém serão objeto de investigações para verificação do seu nível de participação nos crimes da Organização Criminosa. A simples participação como integrante de Organização Criminosa caracteriza o crime previsto no Artigo 2° da Lei 12850/2013, com penas de 03 a 08 anos de reclusão.

Todos tiveram suas prisões preventivas confirmadas. Os dois homens foram para o COTEL e a mulher para Presídio Feminino do Recife.

PRESOS COM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA:

Um dos presos é líder e fundador de uma facção com atuação na Bahia no tráfico de drogas e de armas, homicídios, além de roubos contra instituições financeiras e carros-fortes. O Delegado na época titular da 28ª Delegacia-BA já foi vítima de uma emboscada armada pela facção criminosa do traficante em 11/03/2020, após receber uma denúncia de que havia um corpo na Rua São Geraldo. Após a informação, o delegado foi até a região e, ao chegar, foi surpreendido por um grupo armado.

O grupo também é acusado de tentar arregimentar cerca de 50 bandidos, alguns com fuzis para invadir a unidade policial da 28ª Delegacia e atacar um posto da Polícia Militar. Ao grupo também é imputado a morte do policial militar Gustavo Gonzaga da Silva, assassinado no dia 8 de junho de 2018, em Santa Cruz. Gonzaga voltava para casa depois do trabalho quando foi abordado por três criminosos. O PM foi torturado e teve o corpo mutilado antes de ser morto com vários tiros na cabeça.