Ao contrário do que foi especulado, a deputada estadual, Priscila Krause (DEM), não se mostrou incomodada com a entrada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM) na sua sigla, apesar de isso “estragar” o suposto plano de haver uma chapa feminina ao governo, com Krause e a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). O que incomodou a democrata, na verdade, foi a fusão do DEM com o PSL, que acontecerá nesta quarta-feira (6), gerando a sigla Nova União. “Não é o que eu sonhei para o meu partido. É uma realidade que começou a ser imposta, inclusive pela legislação partidária”, compartilhou, em entrevista com a Rádio Clube.

Além de apostar em uma candidatura ao governo pernambucano, até agora encabeçada por Miguel, a Nova União também pode ter candidato à presidência. No momento, são três nomes cotados: o apresentador José Luiz Datena, apontado pelo PSL, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e o ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Efetivamente, os pré-candidatos postos pelo partido são esses e vão ter que entrar em um entendimento. Quem criou essa situação vai ter que encontrar a saída para ela, as executivas do partido que se uniram vão ter que dialogar”, comentou Priscila. Krause também afirmou que, apesar de não ter influência nesse debate, seu pré-candidato favorito seria o ex-ministro Mandetta. “Nada contra o Luiz Datena, mas acho que a gente já inventou demais em política, não cabe mais invenção, cabe muita reflexão”, comentou. Para ela, a fusão dos partidos representa um desafio maior do que uma candidatura presidencial. “Costuraram algo muito mais difícil que uma candidatura, uma fusão partidária, com uma complexidade imensa”, concluiu.

Sob o cenário pernambucano, a parlamentar reforçou não ter problemas com a chegada de Coelho na sigla. “Não há desconforto com a entrada de Miguel no partido, há uma rearrumação de forças internas, que deve se refletir na eleição de 2022”, afirmou a deputada. De acordo com Krause, a entrada dele no partido foi “um passo importante” na articulação política para as eleições governamentais do ano que vem. “Miguel já se colocava na posição de pré-candidato antes da entrada no DEM. A condição dele não foi uma surpresa para ninguém, pelo contrário, passa pela arrumação da oposição”, comentou. A deputada disparou que, desta vez, a oposição está se organizando de uma maneira diferente, ao começar as costuras mais cedo. “Este ano, ao contrário de anos anteriores, está antecipando o debate e a construção”, explicou.

A oposição em Pernambuco, dependendo das articulações, pode acabar com cinco chapas: Uma do PT (caso a sigla não fique na Frente Popular); uma do PTB; uma do PSC, com a deputada Clarissa Tércio como nome cotado; uma do DEM, encabeçada por Miguel Coelho e a última de Raquel Lyra com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. A oposição se divide entre defender um palanque único de Miguel, Anderson e Raquel e a múltipla candidatura. Priscila é uma das lideranças que defende a chapa única, por acreditar que os três prefeitos têm condições para essa disputa. “Nenhum cenário que se coloque hoje é determinante, mas eu defendo ainda uma união, uma chapa única entre esses três atores, Raquel, Miguel e Anderson. Acho que a gente tem espaço e caminhos para isso”, defendeu.

Quando questionada sobre a sua amizade com Raquel Lyra, Krause afirmou que a relação das duas vai além de voltas políticas. “Não é essa relação de amizade que pauta as movimentação política, é o reconhecimento de Raquel como uma líder política expressiva no agreste do estado”, comentou. Priscila também adiantou para a Rádio que não pretendia concorrer ao cargo de deputada federal. “Sigo focada no meu mandato e na perspectiva eleitoral para arrumar minha reeleição na assembleia legislativa”, comentou.

Diario de Pernambuco

“Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. Mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem cidadão. E é só cidadão quem ganha justo e suficiente salário; lê e escreve; mora; tem hospital e remédio; e lazer quando descansa.”

A declaração de Ulysses Guimarães feita no início do discurso proferido por ele, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, na cerimônia de promulgação da atual Constituição Federal sintetiza a essência da nova Carta que marcava um novo começo de um Brasil mais democrático e justo.

Há 33 anos, o texto constitucional entrava em vigor no país e instituia novas relações econômicas, políticas e sociais, como a implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a determinação de uma educação igualitária para todos; além da regulação da jornada de trabalho para oito horas diárias e a instituição das licenças maternidade, de 120 dias, e paternidade.

Das sete Constituições existentes no país desde a do Brasil Império, em 1824, a Carta de 1988 é a que mais traz direitos fundamentais. “Não só isso, ela também os coloca em um espaço de cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada por emendas de forma a serem diminuídos, apenas podem ser aumentados”, conta Rodrigo Sartoti, mestre em direito.

Para ele, que é professor de direito constitucional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Constituição é o símbolo que representa o fim literal de qualquer resquício da ditadura militar, e, por isso, é tão relevante para o país. “Antes de 1988 o Brasil viveu mais de 20 anos de ditadura militar: o golpe civil militar de 1º de abril de 1964 se estende até 1985. Mas eu prefiro falar que o fim deste período foi em 5 de outubro de 1988 porque é o dia em que teve fim todo aparato legislativo da ditadura”, declara Rodrigo.

É por este motivo que ela carrega o ineditismo de novos direitos que criou uma nova forma de viver no país. Era consenso geral que o Brasil precisa sair do cenário de privação de liberdades individuais e limitação de direitos sociais e trabalhistas em que a ditadura o deixou.

Antes da Carta, o cidadão ainda era, mesmo após o fim do regime militar, considerado algo a ser controlado e não como um ser de direitos e deveres. “Tínhamos pouquíssima garantia de direitos sociais. Não tínhamos o SUS, apenas um sistema limitado a quem era inscrito na Previdência Social, por exemplo, ou a trabalhadores assalariados. O acesso à educação era muito limitado e não universal”, conta o professor.

Além disso, as jornadas de trabalho eram maiores e os funcionários não tinham como direito assegurado o 13º salário, a garantia de não ser demitido arbitrariamente e nem a de que o salário não seria reduzido sem motivo. “Todos os direitos existentes na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, criada na França, eram muito violados, uma série de crimes contra a humanidade foi cometida pelo Estado brasileiro”, afirma.

O professor também lembra que além dessa limitações individuais, grupos também eram afetados. “Sindicatos eram reprimidos e a liberdade de imprensa foi drasticamente proibida, o que limitava a atuação de jornalistas”, diz. A repressão vivida por 20 anos culminou na pressão social para uma nova Constituinte.

O movimento para a nova Constituição: um país unido para garantir direitos
Assim como muitas das mudanças históricas, a realização da Assembleia Constituinte não foi fruto de um único fator ou movimento. Para Rodrigo Sartoti, movimentos pela Anistia até os estudantis levaram até a nova Constituição.

“Ali pelo fim dos anos 70 começa um intenso movimento. Primeiro pela Anistia dos presos políticos, marcado principalmente pela força feminina que atuou neste propósito. Com a volta dos exilados, começa-se o retorno das manifestações, que permaneceram ativas até 1988”, diz. “A participação dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e de mulheres foram fundamentais para a nova constituinte”, conta.

Em seguida, houve um momento pré-constituinte, em que, entre 1985 e 1987, os participantes do debate discutiam sobre a escolha da natureza da constituinte. Eram duas opções: a primeira, um texto que causasse uma ruptura com a ditadura, mas que também, e inclusive, punisse os crimes cometidos pelo Estado.

“A segunda opção era a de romper com a ditadura, mas colocar uma pedra no passado e seguir em frente, sem punir os culpados. Acabou vencendo a segunda opção. Até mesmo porque no Congresso ainda haviam senadores eleitores em época de ditadura e eles tiveram voz no processo”, revela Rodrigo.

Apesar disso, o processo de criação do texto foi o mais democrático e popular já feito no país. Centenas de emendas populares foram aceitas, vários desses criados pelos movimentos sindicais, de negros e de mulheres.

O resultado do esforço conjunto em busca da valorização humana resultou na Constituição Cidadã. “É a primeira vez em um texto constitucional que os direitos fundamentais são colocados, em questão de ordem, antes da estrutura de Estado. Isso é simbólico e mostra o porque ela é chamada de Constituição Cidadã”, afirma.

O texto brasileiro, de acordo com Rodrigo, é considerado um dos melhores do mundo e é elogiado por especialistas do tema. “Pessoalmente, eu vejo com muito maus olhos quem fala que precisamos de uma constituição. Ela é a melhor que já tivemos no país e ainda permite reformas no que precisa ser atualizado de acordo com as novas realidades”, pontua.

O especialista convoca os brasileiros a entender a importância da Constituição e defendê-la de autoritarismos governamentais. “Sempre que surge um governo não afeito às democracias precisamos ficar em alerta. Precisamos defender a Constituição. É preciso defendê-la, principalmente, dos ataques às cláusulas pétreas e garantir a aplicação dos direitos constitucionais. Ainda temos muitas coisas que ainda não foram aplicadas”, declara.

“Muitas pessoas falam que o texto é recheado de privilégios e eu pergunto sobre quais, pois são direitos fundamentais. Geralmente, quem critica nesse sentido vem de um lugar de privilégios e isso incomoda, quando vem algo que quer equiparar”, diz.

Confira os 3 principais pontos de mudança que definem a essência da Constituição:

1. A seguridade da dignidade humana:

O artigo primeiro da Constituição traz os Princípios Fundamentais da República e o primeiro deles é o da Dignidade da Pessoa Humana. Em um país que viveu a limitação de liberdades individuais e direitos, esta é a virada de chave para uma nação democrática. Neste sentido, o artigo 5º traz uma extensa lista de garantias fundamentais: o direito à propriedade, à liberdade de ir e vir, de se expressar, de exercer a fé que desejar e de não ter a casa ou moradia violada.

A Carta também traz a proibição da tortura, garante a herança de maneira igualitária para filhos legítimos ou ilegítimos e o direito à certidão de nascimento e de óbito sem custo. A presunção da inocência e o direito de Justiça gratuita a quem não pode custear também são frutos da Constituição. O fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e outros meios de comunicação também foi implementado.

2. A ampliação dos direitos sociais que trazem igualdade:

É considerado universal o direito à educação, à saúde, ao trabalho e à segurança. O texto responsabiliza o Estado pela promoção da educação. É por meio desta determinação que a oferta obrigatória de educação infantil, como creches e pré-escolas, o crescimento da oferta do ensino médio e a regulação do ensino por meio de conselho, comuns nos dias de hoje, foram estabelecidas.

Foi em 1988, também, que a Constituição trouxe, pela primeira vez, igualdade jurídica entre homens e mulheres. Também é reconhecida a família monoparental, em que o homem não é considerado o único chefe e que outras configurações familiares — sem a presença do homem — são consideradas família.

Além disso, outros grupos minoritários são reconhecidos e assegurados a terem direitos que os ajudem a se apresentar de maneira igual aos outros. Um exemplo disso é a citação para pessoas com deficiência e a proteção delas; assim como a proteção para crianças e adolescentes e idosos.

Também no texto é citado pela primeira vez em uma Constituição a valorização da cultura afro-brasileira. O reconhecimento de direitos das comunidades negras que viviam em Quilombos e os direitos para as comunidades indígenas, como a garantia da demarcação de terras são outras inovações nos direitos sociais.

“São uma série de dispositivos para evitar a discriminação ou propiciar uma discriminação positiva, como chamamos, a qual permite que os desiguais sejam tratados de forma desigual na medida de suas desigualdades”, pontua Rodrigo.

O especialista também afirma que foi o texto constitucional que permitiu a criação de outras leis para os desiguais, como os estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e o da Igualdade Racial; a Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor.

3. Direitos trabalhistas:

Redução de jornada semanal de 48 para 44 horas; seguro-desemprego; direito à greve; licença-maternidade de três para quatro meses e licença-paternidade de cinco dias foram as grandes mudanças na área. A liberdade sindical, inclusive para servidores públicos, foi outro avanço.

Diario de Pernambuco

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), fará novos pagamentos do Benefício Emergencial Municipal para artistas trabalhadores do São João. Um projeto de lei para suplementar o BEM São João 2021 será enviado para a Câmara de Vereadores, para posterior transferência dos valores.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá 48 horas para prestar informações sobre a descontinuidade do uso da vacina Coronavac em 2022. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou requerimento, nesta terça-feira (5), durante depoimento de Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog – transportadora contratada pelo Ministério da Saúde para logística e entrega de vacinas e outros insumos.

O documento vai requerer ao ministro esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunização e solicitar também informações sobre o programa de acompanhamento epidemiológico, sobre os dados da câmara técnica em vacinação, sobre a equipe técnica responsável pelo acompanhamento da pandemia e pela formação de políticas públicas.

O ministro, que se recuperou de Covid-19 após passar quarentena em Nova York, Estados Unidos, após Assembleia-Geral da ONU, falou com jornalistas, na entrada do Ministério da Saúde, que a Coronavac será re-inserida no Plano Nacional de Imunizações (PNI) com a condição de ter seu registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um novo contrato entre o governo federal e o Instituto Butantan.

A CPI ainda pretende aprovar o envio de outros dois questionários: um ao próprio Queiroga e outro ao ministro Paulo Guedes.

Correio Braziliense

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) publicou os resultados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) deste mês. Segundo a pesquisa, O Nordeste tem um total de 76,2% de endividados, sendo a segunda região com o maior índice no país e ficando atrás apenas do Sul, que tem 82,3%.

A pesquisa da CNC é realizada mensalmente desde janeiro de 2010, com o objetivo de apurar e acompanhar o aspecto financeiro das famílias brasileiras quanto a dívidas e inadimplências. Nos resultados deste mês, algumas coisas puderam ser observadas, levando em consideração o contexto atual. Esses números apenas mostram o que realmente está acontecendo no país. É necessário acompanhar os próximos resultados para planejar o orçamento familiar e debater a educação financeira.

Resultados no Nordeste
Além de ter mais da metade da população endividada, o Nordeste também tem outros destaques. Também é a região que tem maior incidência de famílias com contas atrasadas, com um total de 32%. Além disso, 10,7% já declaram que não têm condições de realizar o pagamento e quitar as dívidas. Isso significa que as famílias nordestinas não representam apenas a segunda maior proporção de endividados, como também a maior taxa de famílias com contas ou dívidas em atraso.

Na Região Metropolitana do Recife, 78% da população está endividada, são 403.854 famílias em dívidas

39,6% das famílias têm contas em atraso, sendo que 15,1% já declaram que não poderão realizar os pagamentos e quitar as respectivas dívidas. Existem diferentes fatores que podem influenciar nesses indicadores vistos na pesquisa da CNC, mas destaca-se o alto nível recente de inflação, que faz com que o espaço para organização da renda seja reduzido. Isso é corroborado pela taxa de 56,5% das famílias têm parcela de 11% a 50% de renda comprometida com as dívidas.

“A inflação mais alta vem diminuindo o poder de compra das famílias, em especial as de menor renda. Parece haver uma maior compreensão sobre o uso do crédito, ferramenta importante de composição de renda em períodos de crise financeira”, comenta o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

No total, são 403.854 famílias endividadas, 159.976 com contas em atraso e 78.410 que não poderão pagar.

Folhape

Começa nesta terça-feira (5) e segue até o dia 7 de novembro as inscrições para o preenchimento das 500 vagas oferecidas pela Prefeitura do Recife para a contratação de novos professores que atuarão na rede municipal de ensino. Salários chegam a R$ 4.603,50 para cumprimento de carga horária de 270 horas/aulas.

O processo seletivo foi autorizado na tarde desta segunda-feira (4) pelo prefeito João Campos. A taxa de inscrição custa R$ 24 e os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site www.idib.org.br.

Das 500 vagas disponíveis, 400 são para professores I, que contempla a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais, já as demais 100 vagas são para professores II, contemplando o Ensino Fundamental Anos Finais.

“Nós temos em curso um plano de expansão de vagas em creche, de reestruturação de grandes escolas na nossa rede, e com isso a gente tem certeza que é um passo de priorização na educação e compromisso com a melhoria a cada dia da educação do Recife”, declarou João Campos.

O processo seletivo será realizado em etapa única, eliminatória e classificatória, contemplando a avaliação de experiência profissional e avaliação de títulos.

Os candidatos às vagas para professor I devem ter graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia. Já os interessados nas vagas para professor II devem ter graduação em Licenciatura Plena no Componente Curricular ao qual se inscrever.

O encontro do ex-presidente Lula (PT) com o governador Paulo Câmara (PSB), no último domingo, foi simbólico. Foi a primeira agenda do líder petista em Brasília, revelando a importância da aliança para o projeto do presidenciável. Com as conversas avançando nacionalmente, petistas defendem que o partido tenha um papel de destaque nas eleições em Pernambuco, visando reforçar o projeto majoritário nacional. No encontro, o ex-presidente reafirmou que quer um palanque único e forte no Estado, descartando a possibilidade de dividir o seu apoio em dois candidatos distintos ao Palácio do Campo das Princesas. Com essa orientação, dois espaços estão na mira dos petistas pernambucanos: o Senado e Governo. Sem um nome oficial do PSB para a disputa, as conversas em Brasília não deixaram de lado a possibilidade do governador Paulo Câmara (PSB) disputar o Senado e o PT encabeçar a chapa para o Governo. “É uma questão que está sendo amadurecida. O PSB tem a prerrogativa de indicar, mas não tem um nome posto hoje porque o nome natural, que é (o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico) Geraldo Julio, tem declinado. Portanto, todos os partidos tem legitimidade de se apresentar e estamos à disposição”, avalia o deputado federal Carlos Veras (PT). O parlamentar defende o nome do senador Humberto Costa (PT) como uma alternativa para a disputa e compara com o cenário de 2018, quando Paulo e o petista compuseram a chapa da frente. Humberto vem se mostrando um interlocutor ativo tanto de Lula quanto de Câmara, exercendo um papel estratégico na formação da aliança. Contudo, até mesmo o petista mais otimista admite que dificilmente os socialistas vão abrir mão de liderar a sucessão no Estado em 2022.

Opções para a Casa Alta
Caso o PT fique com a vaga para o Senado da Frente Popular, alguns nomes estão sendo cotados. O presidente estadual do PT, Doriel Barros, e o deputado federal Carlos Veras se destacam pela boa relação com o governador Paulo Câmara. Já o ex-secretário Dilson Peixoto (PT) tem boa aceitação entre os socialistas. A deputada Marília Arraes (PT) é lembrada por aliados, mas a construção para viabilizar seu nome é vista como trabalhosa.

encontro > A bancada de deputados federais do PSB se reúne com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, hoje, ao meio dia, para avaliar os impactos das mudanças na legislação eleitoral na legenda.

estrada > O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), deve pegar a estrada ainda neste mês de olho nas eleições de 2022. No primeiro momento, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana devem ser o maior foco das agendas do pré-candidato sertanejo. O intuito é torná-lo mais conhecido nessas regiões.

pêsames > A titular desta coluna Renata Bezerra de Melo iria retornar ao comando deste espaço hoje, após merecido período de férias. Infelizmente, a querida Mônica, mãe da jornalista, faleceu na manhã desta segunda-feira, adiando o seu retorno. Como amiga e colega de trabalho, deixo meu abraço apertado e desejo conforto e força, neste momento difícil, para ela e toda sua família. A Folha de Pernambuco também expressa seus sentimentos de solidariedade por esta perda irreparável.

Folhape

Nesta terça-feira (05) o vereador Lula Tôrres (PSDB) foi informado sobre o envio de R$ 200 mil em emenda parlamentar, para serem utilizados no “Bem São João” – os recursos foram conquistados através do Deputado Estadual Tony Gel (MDB). Após a notícia, Lula solicita à Prefeita Raquel Lyra, através de requerimento, que utilize o valor para incremento no auxílio financeiro para artistas e grupos culturais impactados com a não realização das festas juninas.

A emenda parlamentar foi uma garantia do deputado em audiência pública solicitada por Lula Tôrres, que discutiu em junho deste ano, como deputados estaduais, federais e o poder público em geral poderia se mobilizar para ajudar aqueles artistas e agremiações, que sofrem com a paralisação das atividades de festas e eventos.

“Estou muito feliz com a notícia do envio desta emenda, que se colocada junto aos recursos do Bem São João, deverá chegar a aqueles que tem passado por dificuldades neste período tão duro que estamos vivenciando. Acredito que a sensibilidade da Prefeita Raquel Lyra e da Fundação de Cultura poderão fazer com que esses recursos auxiliem aqueles que precisam” destaca Lula Tôrres.

O requerimento que pede a inclusão da emenda parlamentar aos recursos do Bem São João será lido nesta terça-feira, às 16h, em sessão ordinária virtual na Câmara Municipal de Caruaru. A expectativa é que o pedido seja aprovado já na próxima sessão.

O Governo Municipal de Agrestina, através da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que a volta às aulas da Banda Sinfônica Municipal Pulquério José de Souza acontece na próxima segunda-feira (11). Para os veteranos, os ensaios acontecem nas terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, no Espaço Cultural de Agrestina, localizado na Avenida Severino Pimentel Magalhães (ao lado do Colégio Constantino). Já para os novatos, as aulas serão nas segundas e quartas-feiras, no mesmo horário e local.

Para participar da Banda de Música é simples, basta procurar o Espaço Cultural de Agrestina, nos dias de aula ou ensaio, e ali mesmo realizar a inscrição. A idade mínima para participar é 9 anos. Neste caso, a criança deve realizar sua inscrição acompanhada de um responsável. Há vagas para aprender música nos seguintes instrumentos: trompete; trombone; tuba; bombardino e sax.

A Banda Musical de Agrestina existe desde o ano de 2002, quando foi fundada na 1° gestão do atual prefeito do município, Josué Mendes, sob orientação do maestro, Mozart Vieira, educador reconhecido nacional e internacionalmente, e responsável pela criação do Coral e Banda Meninos de São Caetano. A Banda Sinfônica Municipal Pulquério José de Souza leva o nome do músico que fez parte das primeiras formações de bandas de música da cidade.

“Queremos que as crianças e jovens aproveitem essa oportunidade de aprender música. As bandas musicais tem se tornado cada vez mais raras em nossa região. Além de fortalecermos nossa cultura, a música pode vir a se tornar uma profissão na vida do aluno, como aconteceu comigo”, disse o regente da banda, Geneilson Olímpio.

Pensando na qualidade de vida e na importância dos exercícios físicos para a melhor idade, a prefeitura de Belo Jardim irá ofertar aulas de ginástica para as pessoas acima dos 50 anos. Os interessados podem buscar o Centro Social Urbano, das 7h30 às 13h30, a partir desta terça-feira (05), para se inscreverem nas aulas.

A atividade faz parte da Secretaria de Assistência Social e para participar basta levar RG, CPF e comprovante de residência. As aulas terão início ainda este mês (a data será divulgada em breve) e acontecerão sempre às terças e quintas, das 8h às 9h, no Centro Social Urbano. A inscrição é gratuita.

O Centro Social Urbano fica localizado na rua Sebastião Rodrigues da Costa, no bairro de São Pedro – ao lado da delegacia.