Mesmo com o aumento da vacinação e com a redução dos casos de Covid-19, a confiança dos donos de pequenos negócios apresentou queda no mês de setembro. A Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, realizada mensalmente pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), detectou uma redução no nível de confiança dos pequenos negócios de 1,3 pontos em setembro, fazendo com que ela caísse de 100 pontos, em agosto, para 98,7 pontos, o que interrompeu um crescimento que vinha sendo verificado mês a mês, desde março.

De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a incerteza que tem pairado no país em relação aos preços, à possibilidade de racionamento de energia e de falta de insumos, por exemplo, tem levado as empresas a serem mais prudentes em suas estratégias. “A alta recente dos combustíveis e a inflação, que pressionam custos dos pequenos negócios, podem ter contribuído para interromper a tendência positiva da confiança das MPE nos últimos meses. Vale ressaltar que, apesar dessa queda em setembro, o terceiro trimestre ainda fechou com resultado positivo, mas acende o sinal amarelo em relação à continuidade da recuperação”, comenta Melles.

Dos três setores analisados, apenas o de Serviços apresentou um leve aumento (de 0,2 pontos) no nível de confiança no mês de setembro. Tanto Comércio quanto Indústria, pelo segundo mês consecutivo, apresentaram uma queda de, respectivamente, 3,7 e 1,5 pontos. “A queda do comércio foi influenciada por uma piora da situação das empresas e pela redução do nível de otimismo, com a perspectiva de queda nos negócios nos próximos meses e de redução de novas vagas de trabalho previstas”, explica o presidente do Sebrae. Já a redução do nível de confiança na Indústria pode ser explicada, principalmente, pela queda no indicador de estoques, que apontam para um aumento dos estoques excessivos e piora da situação atual dos negócios.

Comércio

O Índice de Confiança das MPE do Comércio, em setembro, caiu 3,7 pontos e desceu para 92,9 pontos, o menor nível desde junho de 2021 (91,8 pontos). A queda da confiança das MPE do comércio pode ser resultado de uma redução da satisfação das empresas com momento atual e pela queda das expectativas de curto prazo. Em setembro, a queda foi disseminada em todos os segmentos analisados: o varejo restrito, que há cinco meses vinha apresentando resultados positivos, caiu 4,9 pontos; o segmento de comércio de material de construção caiu pelo segundo mês consecutivo e recuou 3,0 pontos; lojas de autopeças e pequenas revendedoras cederam 0,2 ponto. Os estabelecimentos comerciais da região Sul foram os que mais contribuíram negativamente para o resultado do setor: a confiança caiu pelo segundo mês consecutivo, acumulando queda de 14,5 pontos retornando para 95,9 pontos, menor nível desde maio de 2021 (95,1 pontos). Mas a queda também ocorreu nas regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste (redução de 4,7 pontos e 3,0 pontos, respectivamente). Apenas a região Nordeste apresentou um aumento na confiança (+3 pontos).

Serviços

Apesar de positivo, o resultado das empresas do setor de serviços mostra que há uma desaceleração em curso. O Índice de Confiança das MPE de Serviços (MPE-Serviços) acomodou-se ao variar 0,2 ponto (indo para 96,8 pontos). “O resultado é uma combinação da percepção de uma desaceleração da atividade no momento, mas com perspectivas positivas ainda para os próximos meses”, ressalta Melles. A alta da confiança não foi homogênea entre os segmentos do setor. Houve melhora da confiança, pelo segundo mês consecutivo, das empresas dos segmentos de serviços prestados às famílias e de serviços profissionais. Os serviços de transportes e demais se mantiveram relativamente estáveis e os de informação recuaram 2,0 pontos. Pela ótica regional, as MPE do setor de serviços da região Nordeste surpreenderam com alta de 10,5 pontos na confiança, atingindo 99,2 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2014.

Indústria de Transformação

A confiança das MPE da Indústria de Transformação manteve sua tendência de queda ao recuar 1,5 ponto, em setembro, para 102,0 pontos. Apesar do resultado, ainda se mantém acima do nível neutro de 100 pontos e com resultado superior aos demais setores pesquisados. Em relação aos segmentos da indústria, o resultado foi heterogêneo: as micro e pequenas empresas produtoras de vestuário e metalurgia e produtos de metal, este vivendo uma escassez de insumos, mantiveram a tendência de queda da confiança pelo segundo mês consecutivo, com redução de 6,9 pontos e 6,8 pontos no índice, respectivamente. Os segmentos de refino e produtos químicos e alimentos recuperaram as perdas sofridas em agosto; enquanto os demais segmentos continuam melhorando. No âmbito regional, a redução ou paralisação da produção devido à falta de insumos pode ter sido o que mais influenciou a queda na região Sul. Já as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste avançaram 4,5 pontos, enquanto Sudeste se manteve estável.

No entanto, as expectativas da indústria avançaram. O índice de expectativa das MPE da Indústria subiu para 105,4 pontos, o maior patamar desde novembro de 2020 (106 pontos), puxado pelas perspectivas de produção para os próximos três meses.

O vereador Anderson Correia (PP) esteve reunido, nesta quinta-feira (7), com o Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubéns Júnior, onde recebeu, de forma oficial, a notícia de que a emenda parlamentar do deputado estadual Tony Gel, no valor de R$ 200 mil, foi destinada ao Benefício Emergencial Municipal “Bem São João”.

Precursor desta luta para suprir as necessidades e dar assistência aos artistas da nossa terra, que vem sofrendo com a falta de eventos devido ao cenário pandêmico, o edil comemorou a notícia, pois o “Bem São João” surgiu paralelo ao Anteprojeto de Lei feito por Anderson, em março deste ano, para instituir um auxílio municipal emergencial, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas locais.

“É com muita felicidade que recebo essa notícia do Poder Executivo, pois estamos em busca de benefícios para a classe artística de Caruaru desde o início deste ano, em todas as esferas políticas possíveis. É muito bom saber que o nosso Anteprojeto de Lei contribuiu para beneficiar os artistas caruaruenses, que merecem todo reconhecimento e dignidade, ainda mais neste momento difícil que estamos vivendo”, celebrou Correia.

O Governo de Pernambuco informou, nesta quinta-feira (07.10), que todos os servidores estaduais passam a ter acesso ao conteúdo da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com um acervo de mais de quatro mil publicações, entre livros, revistas e informativos. O acesso ao ambiente virtual já foi viabilizado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ). Os interessados podem acompanhar o conteúdo mais atualizado de doutrina e jurisprudência sobre diferentes matérias e temáticas das mais variadas áreas do Direito.

Segundo o governador Paulo Câmara, oferecer mais essa ferramenta de trabalho aos servidores representa um importante investimento, que será refletido na qualidade dos serviços prestados. “Essa biblioteca dispõe de um conteúdo vasto e relevante, com livros e revistas, principalmente no campo do direito público. A atualidade dos temas é também notável, principalmente em uma época de transformações no ordenamento jurídico”, afirmou.

A plataforma possibilita pesquisar um assunto simultaneamente em periódicos, informativos, livros e conteúdos exclusivos, de forma fácil e segura, bem como extrair citações e produzir referências bibliográficas. Os servidores terão acesso ilimitado, simultâneo e perpétuo ao acervo já existente na plataforma e a todo o novo conteúdo publicado no período de 12 meses, tempo de duração inicial do contrato.

Para acessar a plataforma, o servidor deve visitar o site www.forumconhecimento.com.br e clicar em Inscreva-se aqui. Para isso, deve utilizar o e-mail institucional (pe.gov.br). Uma mensagem com o link de confirmação será enviada ao endereço eletrônico fornecido. Uma vez efetuada a confirmação, o acesso estará liberado.

O médico Severino Omena, 87 anos, mais conhecido por Dr. Omena, faleceu na madrugada de hoje. Muito conhecido na cidade e na região, ele foi um dos fundadores da Casa de Saúde Santa Efigênia.

Não se sabe ainda o horário e nem onde serão o velório e o sepultamento.

Toda família tem sua história, projetos, ideais, valores… todos esses que, certamente, encontram na escola a extensão para a sua perpetuação. Assim como as famílias, também cada escola é única, o que pode ser percebido nas diversas propostas formativas que comumente apresentam. Nesse quadro tão amplo e plural, cabe, portanto, aos pais a tarefa de escolher a escola ideal.

Mas o que seria uma escola ideal, dentre tantas a escolher? Para a nossa família, seria necessário que essa escola oferecesse muito mais do que um bom ensino acadêmico. Seria necessário que essa escola tivesse um ensino voltado para preparar os alunos para as muitas dinâmicas da vida; que o inglês a ser aprendido não fosse para tirar apenas uma nota 10 em um teste, mas, sim, que essa preparasse os alunos para grandes diálogos com nativos, que ensinasse os alunos a sonharem com novas possibilidades na vida pessoal e profissional; que ensinasse o prazer pela descoberta das diferentes culturas; que os fizessem desejar e ver que são possíveis novas experiências, até mesmo fora do país. Seria necessário que essa escola tivesse projetos artísticos ousados, trabalhando o aluno de forma plena e articulado com as diversas disciplinas escolares; aulas no campo dos esportes que contribuíssem para que os mesmos pensassem como campeões em cada projeto planejado; e, acima de tudo, seria necessário que essa escola tivesse um ensino pautado em valores éticos e morais cristãos.

A escolha da escola é algo muito sério e, certamente, marcará a todos, aluno e família, para toda a vida. Pois é nela que depositamos nossos sonhos, esperanças, com a certeza de que ela amará e educará tão bem nossos filhos quanto cada um de nós.

Foi desse modo que minha esposa e eu confiamos a vida de nossa filha Anna Alice desde suas primeiras experiências na vida escolar. Hoje, cursando o 4º ano do Ensino Fundamental II, ela tem se destacado muito no prazer da leitura, no falar em outros idiomas, no prazer em atuar em peças e outras dinâmicas, nas atividades esportivas, bem como na alegria da descoberta de cada coisa.

Graças ao estímulo da família, e às oportunidades expandidas pela escola, hoje, ela não se vê somente como consumidora do conhecimento, mas como produtora. Ama escrever livros, os quais espero que um dia sejam publicados; adora produzir conteúdos para o seu canal no Youtube chamando “Mundo da Anna”, sempre com muita originalidade, criatividade e embasado em apresentar a Palavra de Deus para crianças e adultos; entre outros.

Perceba você mesmo através de suas palavras:

“É muito importante estudar. Eu tenho feito isso tanto na minha escola quanto na minha família. Eu amo ler. Na escola, eu sempre participo dos momentos da leitura e, em casa, sempre reservo tempo diário para ler várias histórias, desde contos, histórias em quadrinhos até mesmo as grandes histórias da Bíblia.

Também amo aprender inglês. Em casa, meu pai sempre tem me ajudado a aprender e, na escola, com a International School, a gente tem estudado inglês de diversas formas: conversando, lendo, brincando… eu gosto muito!
Agora que eu falo Inglês, posso pensar em ir aos Estados Unidos, fazer novas amizades, e gravar até mesmo vídeos para o meu canal “Mundo da Anna”, inclusive em outro idioma.

Inclusive, nesse canal, eu tenho pregado muito a Palavra de Deus, Palavra essa que eu tenho aprendido na família, na Igreja e também na escola.
Gosto muito das minhas professoras, e de tudo o que acontece na escola!” (Anna Alice, 9 anos, 4º ano do Colégio Exato)

É incrível perceber como a relação família e escola nutriu tanto entusiasmo em um único ser e, certamente, continuará nutrindo. Quando escola e família andam de mãos dadas, o aprender, certamente, ganhará novos contornos e significados para nossos filhos.

Nossos sinceros agradecimentos ao Colégio Exato e a todos os seus profissionais, por se fazerem presentes em cada fase de desenvolvimento de nossa filha, através de uma educação ética, com base religiosa, e que tem correspondido mais e mais ao ideias de nossa família!

Jaquielson Ferreira, pai da aluna Anna Alice, do 4º ano do Colégio Exato

Serviço:

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Caruaru está entre os 23 municípios brasileiros selecionados pelo Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade) e pelo Instituto Comida do Amanhã, que escolheram cidades de até 1,5 milhão de habitantes para participar do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares, o Luppa. As instituições vão apoiar esses governos locais na elaboração de projeto para a formação de uma plataforma colaborativa, com a finalidade de facilitar a construção de políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica.

“A Prefeitura de Caruaru já desenvolve diversas ações que promovem a produção e o acesso à alimentação de qualidade, mas, a partir de agora, com essa participação no Laboratório, vai organizar e estruturar a Política Municipal de Alimentação e nos permitir sistematizar e assinar o marco regulatório e garantir que seja uma política permanente, não apenas desta gestão”, destacou Swami Lima, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ainda segundo o secretário, ao ingressar na plataforma, Caruaru participará de uma série de encontros virtuais com uma programação imersiva. “O objetivo é debater e dialogar sobre os desafios das cidades, bem como compartilhar as experiências e dificuldades uns dos outros e aprender sobre temáticas e processos que fazem parte da construção dos sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis que os governos querem entregar e, nos quais, as cidadãs e cidadãos querem viver”, concluiu Swami Lima.

GRAVATÁ – O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (07.10), os municípios de Gravatá e Chã Grande, localizados, respectivamente, no Agreste Central e Mata Sul do Estado. Desde que lançou o Plano Retomada, no início de agosto, o governador vem percorrendo as regiões de Pernambuco para anunciar novas ações e investimentos, visando gerar empregos e renda para a população. Em Gravatá, ele autorizou uma série de obras e ressaltou a importância da retomada da economia, neste momento em que a vacinação contra a Covid-19 segue avançando.

“Nós temos que investir cinco bilhões de reais até o final de 2022. A expectativa é de gerar 130 mil empregos. E nós vamos avançar e anunciar muitas obras em todas as regiões, seja na área de estradas, água, educação, assistência social, agricultura, entre outras. Nós temos muita satisfação em percorrer os municípios pernambucanos, principalmente após esse período tão difícil da pandemia”, pontuou Paulo Câmara.

Em Gravatá, além dos anúncios, o governador inaugurou o parque ambiental Janelas para o Rio, um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca, desenvolvidas para proteger as margens de usos indevidos e ocupações irregulares. Cerca de R$ 2,3 milhões foram investidos nessa obra.

O governador também autorizou o processo de contratação da empresa responsável pela implantação e pavimentação de um trecho de 11 quilômetros da PE-087, entre os distritos de Mandacaru e Uruçu-Mirim. Os recursos, de aproximadamente R$ 16,5 milhões, já estão assegurados para a elaboração do projeto e execução das obras. Ele também assinou termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial e Agência de Empreendedorismo. Serão beneficiadas 40 mil pessoas, incluindo a população da cidade vizinha, Amaraji.

Para garantir a assistência social à população, o governador anunciou um cofinanciamento para reabertura de uma cozinha comunitária, com capacidade de produzir 200 refeições diárias, além do repasse de R$ 130 mil, também como cofinanciamento, para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Gravatá.

Paulo Câmara autorizou ainda a implantação do sistema de abastecimento de água do Loteamento Casa Nova I e II, com o assentamento de tubulações para atendimento da comunidade via rede de abastecimento, a partir do incremento na produção do sistema produtor de Amaraji. O investimento é de R$ 1,5 milhão, beneficiando cerca de 1,6 mil pessoas.

Reforçando o compromisso do Governo do Estado com a educação, Paulo Câmara anunciou a implantação do programa Espaço 4.0, que prevê laboratórios com tecnologias portadoras de futuro, e autorizou a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Antônio Farias, além da licitação para cobertura da quadra da Escola Aarão Lins de Andrade.

Ainda em Gravatá, foi assinado um convênio para pavimentação de ruas, no valor de R$ 750 mil; e outro, com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semas), para cessão do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental para acompanhamento de processos de licenciamento e fiscalização. Por último, foi assinada ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário, no valor de R$ 280 mil, além da liberação de uma emenda parlamentar do deputado estadual Waldemar Borges para obras de pavimentação, calçamento e drenagem.

CHÃ GRANDE – Em seguida, já no município de Chã Grande, na Mata Sul, o governador autorizou serviços de sinalização e manutenção do pavimento da PE-071, no trecho de 30 quilômetros a partir do entroncamento com a BR-232, em Gravatá, até a entrada da PE-063, em Amaraji, passando por Chã Grande. A intervenção está orçada em R$ 400 mil. As obras anunciadas nas PEs 071 e 087 integram o Programa Caminhos de Pernambuco, e vão gerar mais de 170 empregos diretos. Essas estradas são importantes para a conexão entre o Agreste Central e a Mata Sul, sobretudo para o escoamento da produção industrial que chega e sai do Porto de Suape.

Paulo Câmara também autorizou a liberação de recursos da ordem de R$ 3,3 milhões para o projeto de implantação e melhoria da rede de distribuição de Chã Grande, com o assentamento de novas tubulações e substituição de trechos da rede atual. A obra vai ampliar a oferta de água para cerca de 17 mil pessoas.

Também foi assinado convênio para obras de acesso aos distritos de Mangueira e Macacos, assim como a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário, no valor de R$ 274 mil. O governador firmou ainda o termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), beneficiando aproximadamente oito mil pessoas, incluindo a população economicamente ativa das cidades de Cortês e Primavera.

Na área da educação, Paulo Câmara autorizou a licitação para construção da nova escola estadual da região, em uma área de oito mil metros quadrados, orçada em cerca de R$ 10 milhões. Ele também anunciou o repasse de R$ 65 mil, oriundos de cofinanciamento, para manutenção do CRAS, e a liberação de recursos para benefício eventual, no valor de R$ 7 mil, concedido à população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade ou calamidade pública.

Estiveram presentes aos eventos desta quinta-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Campelo (Chefe do gabinete do governador), Alexandre Gabriel (Assessoria especial), José Maurício (Executivo de Relações Institucionais), Eduardo Figueiredo (Executivo de Articulação e Projetos Especiais), João Charamba (Executivo de Gestão da Rede) e Maria Medeiros (Executiva de Educação Integral e Profissional).

Também integraram a comitiva o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Maurício Canuto; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o diretor-presidente da Perpart, Nilton Mota; o diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, Antônio Júnior; o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Coutinho; o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes; os deputados federais Carlos Veras, André Ferreira, André de Paula e Sebastião Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Joaquim Lira, Henrique Queiroz Filho, Waldemar Borges, Guilherme Uchôa e Aglaison Victor; os prefeitos padre Joselito (Gravatá), Diogo Alexandre (Chã Grande), Sandro Correia (São Benedito do Sul), doutor Marcos (Pombos) e Aline Gouveia (Amaraji), além de vereadores e ex-prefeitos da região.

O Polo Caruaru contará com uma programação especial para celebrar o Dia das Crianças. As atividades acontecerão nos dias 9, 10 e 12 de outubro, na praça de eventos do Centro de Compras e Lazer, e incluirão brincadeiras direcionadas, brinquedos infláveis e contação de histórias em formato de cordel.

Ao longo dos três dias, as crianças poderão participar gratuitamente de dinâmicas com o recreador Tio Léo, das 14h às 17h. Além disso, serão disponibilizados brinquedos infláveis, das 12h30 às 17h30, com ingressos vendidos no local. Na terça-feira (12), também haverá uma contação de histórias, das 11h às 14h, que será aberta ao público em geral.

O Polo Caruaru está localizado no Km 62 da BR-232, no bairro Nova Caruaru, e funciona de 9h às 18h, de domingo a domingo.

Serviço:

Programação de Dia das Crianças no Polo Caruaru

Brincadeiras com Tio Léo

Datas: 9, 10 e 12 de outubro

Horário: 14h às 17h

Acesso gratuito

Brinquedos infláveis

Datas: 9, 10 e 12 de outubro

Horário: 12h30 às 17h30

Ingressos vendidos no local

Contação de histórias

Data: 12 de outubro

Horário: 11h às 14h

Acesso gratuito

As novas emissoras que passam a integrar a rede são: Beto Som FM 104.9 (Parnamirim, Sertão Central); Terra Nova FM 104.9 (Terra Nova, Sertão Central); Luar do Sertão 87.9 (Moreilândia, Sertão do Araripi); Floresta FM 87.9 (Floresta, Sertão do Itaparica). Além dessas rádios, a estação Cruzeiro FM 104.9 de São Caetano, no Agreste de Pernambuco, também passa a fazer parte da rede.

O Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios, oferece um jornalismo dinâmico e com credibilidade, é o que mais cresce no estado ao levar para seus ouvintes informações atualizadas e relevantes no campo local e regional. Idealizado e produzido pelo comunicador Alberes Xavier, é veiculado diariamente em mais de uma dezena de emissoras abrangendo milhares de ouvintes da Capital ao Sertão.

A programação é irradiada de segunda a sexta-feira no horário das 11h ao meio-dia. Na rádio Cruzeiro FM de São Caetano, o programa vai ao ar das 13h às 14h.

A Pernambuco de Rádio é composta pelas emissoras: Filadélfia FM (104.9), Farol FM (90.5), Rádio Toritama FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Orobó FM (105.9), Vertentes FM (104.9), Cult FM (98.5), Nova Timbaúba FM (96.9), RCM FM (87.9). As cinco rádios que passam agora a integrar a rede são: Beto Som FM 104.9, Terra Nova FM 104.9, Luar do Sertão 87.9, Floresta FM 87.9 e Cruzeiro FM 104.9. A programação é transmitida nas redes sociais no endereço: https://www.facebook.com/blogdoalberesxavier/

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto, a Corte liberou a realização de apresentações artísticas internas para arrecadação de recursos. O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022.

O Supremo julgou uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionaram a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibia as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reuniões eleitorais. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentaram que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão.

No julgamento, que foi iniciado ontem (6), prevaleceu o voto proferido pelo relator, ministro Dias Toffoli, para quem os showmícios devem continuar proibidos, mas eventos partidários com finalidade arrecadatória podem ser realizados, por tratar-se de modalidade de doação de pessoas físicas, permitidas legalmente.

Além do relator, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes votou contra a realização dos showmícios e dos eventos de arrecadação e alertou que a medida poderá provocar fraudes, como aluguel de CPFs de pessoas físicas para justificar as contribuições e dificuldades para fiscalizar o cumprimento do teto de 10% dos rendimentos brutos para doações pessoas físicas e a proibição de contribuição de empresas.

“Esses eventos de arrecadação não serão chás da tarde, mas eventos midiáticos, um meio propício para lavagem de capitais, seja de dinheiro não declarado, seja de propina acertada com os próprios políticos, uma espécie de cashback do crime, embalado musicalmente”, afirmou.

O presidente do STF Luiz Fux e Nunes Marques também votaram no mesmo sentido

ta quinta-feira (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitoraic. No entanto, a Corte liberou a realização de apresentações artísticas internas para arrecadação de recursos. O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022.

O Supremo julgou uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionaram a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibia as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reuniões eleitorais. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentaram que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão.

No julgamento, que foi iniciado ontem (6), prevaleceu o voto proferido pelo relator, ministro Dias Toffoli, para quem os showmícios devem continuar proibidos, mas eventos partidários com finalidade arrecadatória podem ser realizados, por tratar-se de modalidade de doação de pessoas físicas, permitidas legalmente.

Além do relator, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes votou contra a realização dos showmícios e dos eventos de arrecadação e alertou que a medida poderá provocar fraudes, como aluguel de CPFs de pessoas físicas para justificar as contribuições e dificuldades para fiscalizar o cumprimento do teto de 10% dos rendimentos brutos para doações pessoas físicas e a proibição de contribuição de empresas.

“Esses eventos de arrecadação não serão chás da tarde, mas eventos midiáticos, um meio propício para lavagem de capitais, seja de dinheiro não declarado, seja de propina acertada com os próprios políticos, uma espécie de cashback do crime, embalado musicalmente”, afirmou.

O presidente do STF Luiz Fux e Nunes Marques também votaram no mesmo sentido.