Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saúde. Segundo a agência, o objetivo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021 é reduzir o tempo para a aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido a esses produtos.

Para tanto, altera a redação de uma RDC anterior, a de número 335/2020, que já trazia avanços para o acesso da população a esses produtos ao definir critérios e procedimentos para a importação de tais produtos por pessoa física “para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde”.

A crescente demanda pela importação desses produtos tem resultado em demora para as manifestações da Anvisa, o que, segundo a própria agência, pode impactar em prejuízo à saúde dos pacientes.

Em seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, o que corresponde a um crescimento médio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. Já em 2020 esse total ficou em 19.074.

“E até meados de setembro de 2021, já houve 22.028 pedidos de importação de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terapêuticos”, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada à covid-19 “agravou o cenário, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importação desses produtos”.

Em nota, a Anvisa explica que a nova resolução estabelece que a aprovação do cadastro ocorrerá “mediante análise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota Técnica emitida pela Gerência de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Agência”.

Assim sendo, no ato do cadastramento, será avaliada exclusivamente a regularidade do produto. “Ou seja, se o produto a ser importado é produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização”, detalha a autoridade sanitária.

A Anvisa também está trabalhando na atualização dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprovação automática do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela agência.

O prazo de validade da prescrição do profissional habilitado também foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prevê que a prescrição do produto terá validade indeterminada até a publicação de instrumento normativo editado pelo Ministério da Saúde que reconheça que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

“As importações permanecem sujeitas à fiscalização pela autoridade sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembaraço aduaneiro”, acrescenta a Anvisa.

Entre os documentos necessários à importação estão o formulário de petição; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescrição do produto; e comprovante de endereço do paciente.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão na próxima segunda-feira (11/10) e no feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na terça-feira (12/10). Em ambos os dias, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital 

Plantão 2º Grau Capital

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão na segunda-feira (6/9), bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

A decisão que considera o dia 11 de outubro de 2021 como feriado, para efeitos forenses, no âmbito da Justiça estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, na Edição nº 172/2021 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 17 de setembro. Confira AQUI. Já o esquema de plantão do Judiciário estadual, referente ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, foi publicado na Edição de nº 205, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato 733/2020, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato 733/2020 na íntegra, clique AQUI.

Na última quarta-feira (06), representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (CONSEG/PE) reuniram-se para conversar sobre o projeto piloto do CONSEG, que prevê a implementação de bodycams (câmeras corporais) nas guardas municipais nos municípios que são consorciados ao órgão. A cidade de São Joaquim do Monte é uma das primeiras a realizarem a adesão.

O coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (Caop Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça (ATPGJ), Luís Sávio Loureiro, e a promotora de Justiça Eryne Ávila estiveram com os diretores do CONSEG para acompanhar a implementação.

“Através do Caop Defesa Social, o MPPE vai acompanhar essa implantação. Vale ressaltar que a iniciativa tem como objetivo garantir a proteção dos guardas e dos cidadãos no exercício das abordagens. Com o uso das câmeras mostrando diretamente os procedimentos realizados pela guarda com a população e também a atitude das pessoas com os guardas, fica mais fácil a comprovação das evidências em cada caso que seja necessária a apuração”, explica Rinaldo Jorge. Ainda segundo o promotor, a cidade de Toritama também pode aderir ao projeto na guarda municipal.

Bodycams nas polícias – O Ministério Público de Pernambuco está engajado também em tratativas para a implantação do projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias em todo o estado. O promotor de Justiça e coordenador do Caop de Defesa Social, Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para firmar parceria com as instituições, no dia 22 de setembro, para tratar do assunto. A expectativa para o uso das bodycams na Polícia Militar de Pernambuco é ainda em dezembro de 2021.

A deputada Marília Arraes, autora do Projeto de Lei nº 4968/2019, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e garante a distribuição de absorventes higiênicos de forma gratuita para milhares de mulheres, fala sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL.

O veto, publicado no Diário Oficial da União de hoje é uma ameaça à saúde e a dignidade das brasileiras. A deputada está encabeçando uma grande mobilização em prol da derrubada do veto no Congresso e já conta com o apoio de parlamentares de todos os partidos. No vídeo em anexo Marília Arraes fala sobre o tema.

Mais 117 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco na noite desta quinta-feira (07), para reforçar a campanha de imunização contra o novo coronavírus. O lote foi desembarcado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, de onde seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) para checagem do quantitativo e divisão por município.

A nova remessa será destinada ao avanço da imunização da população em geral, por faixa etária a partir dos 18 anos, além da conclusão de esquemas vacinais com a aplicação de segundas doses. “Nossos esforços para avançar na imunização da população são fundamentais para aumentar a cobertura vacinal contra a Covid-19 e superar essa pandemia. Também estamos mobilizados, nestas últimas semanas, para convocar os pernambucanos para tomarem a segunda dose, essencial para garantir uma imunização mais robusta contra o novo coronavírus”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.471.920 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.702.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.113.720 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (7), 97,66% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 16 novos casos, oito pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 110.035 dos quais 42.113 foram através do teste molecular e 67.922 pelo teste rápido, com 33.174 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 76.250.

Também já foram registrados 126.720 casos de síndrome gripal e 1.098 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 611 casos, 61 pessoas em isolamento domiciliar e 18 internamentos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou cinco trechos do projeto de lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que previa a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (7/10) do Diário Oficial da União (DOU).

Os artigos suprimidos previam a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, além da oferta de cuidados básicos de saúde menstrual em escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental.

O texto também contemplava mulheres em situação de rua, em vulnerabilidade social extrema, presidiárias e menores em cumprimento de medida socioeducativa. No total, 5,6 milhões de pessoas seriam beneficiadas.

A justificativa apresentada pelo mandatário para restringir o PL, aprovado no Congresso Nacional em 14 de setembro, foi de que o ‘a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino’.

Bolsonaro apontou ainda que o PL “não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”, e que “o dispositivo não abarca os usuários do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribuição às ações ou serviços de saúde”, o que, para o governo restringe as beneficiárias.

Pobreza Menstrual
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) publicados em maio mostram que mais de 4 milhões de mulheres vivem sem acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Mais de 700 mil meninas não têm banheiro ou chuveiro em casa.

A pobreza menstrual, como é chamada a dificuldade de aquisição de recursos de higiene, infraestrutura e conhecimentos sobre a menstruação, afeta o desempenho escolar das estudantes brasileiras. Segundo a ONU, uma em cada quatro jovens deixam de ir ao colégio durante o período menstrual por falta de absorventes, média 2,5 vezes superior à mundial. Com isso, as jovens perdem cerca de 45 dias de aula por ano letivo.

Estado de Minas

Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou hoje (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações enviadas de março a setembro.

Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7% do total incluído na malha fina. Outras 181.992 (20,9%) têm imposto a pagar e 20.663 (2,4%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,4% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 30,9%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 20% das retenções. Outros 7,7% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Retificação
A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar o número do CPF/CNPJ, ou certificado digital (se tiver um), ou login no Portal Gov.br além do código de acesso e da senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2021 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

O custo da cesta básica registrou aumento em setembro na comparação com agosto em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento divulgado hoje (6), as maiores altas foram em Brasília (3,88%) Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%).

Em relação a setembro de 2020, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as cidades pesquisadas. A elevação dos valores chega a 38,56%, em Brasília, 28%, em Campo Grande, 21,62%, em Porto Alegre, e 19,54%, em São Paulo.

A capital paulista tem a cesta básica mais cara do país, custando R$ 673,45. Em Porto Alegre, o conjunto de alimentos ficou em R$ 672,39, e, em Florianópolis, R$ 662,85. As cestas mais baratas estão na Região Nordeste: Aracaju (R$ 454,03), João Pessoa (R$ 476,63) e Salvador (R$ 478,86).

Em João Pessoa, o custo do conjunto de alimentos teve queda de 2,91% e, em Natal, de 2,9%, ficando em R$ 493,29.

Entre os itens que puxaram as altas, está o açúcar, que teve aumento de preço, em setembro, em todas as capitais, sendo que as maiores altas foram em Belo Horizonte (11,96%), Vitória (11%), Brasília (9,58%) e Goiânia (9,15%). Segundo o Dieese, a falta de chuvas afetou a produção de cana-de-açúcar, reduzindo a oferta do produto.

O café subiu em 16 das 17 cidades pesquisadas, com as maiores elevações de preço em Goiânia (15,69%), Campo Grande (14,79%), Brasília (10,03%) e Natal (9%). O preço do produto tem aumentado devido a alta do dólar, favorecendo as exportações, e o clima desfavorável, com a geada ocorrida em julho.

O óleo de soja teve alta em 15 capitais em setembro na comparação com agosto. A maior elevação foi registrada em Campo Grande (3,4%). De acordo com o Dieese, o aumento está relacionado com crescimento das exportações, especialmente para a China, devido aos problemas de escoamento da produção dos Estados Unidos.

Agência Brasil

O brasileiro tem feito um verdadeiro malabarismo com as contas para tentar driblar a carestia em praticamente todos os itens de consumo, duráveis e não duráveis, devido à alta inflação. A mais recente Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma prova disso. Os dados referentes a agosto mostram que, da mesma forma que a produção industrial recuou 0,7% no mês, ante julho, o volume de vendas do comércio varejista no país despencou 3,1%.

De acordo com o IBGE, seis dos oito setores pesquisados tiveram taxas negativas, com destaque para a retração de 16% verificada em “outros artigos de uso pessoal e doméstico”, setor que engloba as grandes lojas de departamentos. O recuo significativo nesse segmento veio após alta de 19% em julho.

O economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fábio Bentes, explica que a queda nas vendas em lojas de departamento não chama muito a atenção, uma vez que, no mês anterior, a alta foi expressiva. Já quedas em outros segmentos, especialmente aqueles que vendem itens essenciais, mostram que a inflação tornou-se uma ameaça ao setor. “A inflação, de fato, está se constituindo em um obstáculo para o comércio. Está se tornando um estrago para o crescimento das vendas”, ressaltou Bentes.

Um desses itens essenciais são os alimentos que, com energia elétrica e combustíveis, formam a tríade de vilões da inflação. Para Bentes, a queda das vendas em supermercados, por exemplo, embora não tenha sido tão expressiva em agosto, já vem de três recuos, o que causa preocupação. “Se você olhar os dados, verá que a inflação de alimentos têm subido mais que a inflação em geral. Para o comércio, isso é ruim, porque esse é o principal segmento do varejo brasileiro”, explicou o economista da CNC.

Leonardo Carvalho, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avalia que a queda expressiva nas vendas de varejo em agosto reflete, também, a taxa ainda baixa de ocupação da população, se comparada ao período pré-pandemia. O nível de renda das famílias também está abaixo do que se verificava antes da crise sanitária. Para completar, os preços não colaboram. “A inflação tem atuado em itens que são muito importantes para definir orçamentos das famílias, principalmente as de mais baixa renda, como alimentos, energia elétrica, combustível, que têm apresentado aceleração maior que os demais itens”, pontuou Carvalho.

Consumo
O gerente da PMC, Cristiano Santos, afirma que a receita nominal de hiper e supermercados, que registrou variação quase zero (0,3%), e a queda de 0,7% em combustíveis demonstram diminuição nos gastos das famílias na passagem de julho para agosto. “Hiper e supermercados, assim como combustíveis e lubrificantes, vêm sendo impactados pela escalada da inflação nos últimos meses, o que diminui o ímpeto de consumo das famílias e empresas”, avaliou Cristiano Santos.

Apesar do recuo em agosto, o varejo está 2,2% acima do período pré-pandemia, mas esse nível, porém, não é homogêneo entre os setores, explicou Santos. “Há atividades que ainda não recuperaram as perdas, como materiais para escritório, informática e comunicação; combustíveis e lubrificantes e tecidos; e vestuário e calçados”, observou.

Mesmo com dois recuos consecutivos, em julho e agosto, o setor varejista acumula alta de 5,1% no ano e crescimento de 5% nos últimos 12 meses, segundo a pesquisa. “Foi um setor que sofreu bastante no início da pandemia, mas se reinventou com a reformulação das suas estratégias de vendas pela internet”, diz nota técnica do IBGE.

Para Bentes, o volta da circulação de pessoas ao nível pré-pandemia conseguirá manter o comércio vivo, ainda que a passos lentos, uma vez que a alta inflação não tem solução a curto prazo. “O cenário de inflação não vai se resolver este ano, pois é influenciado por fatos complexos, como a alta de energia elétrica e dos combustíveis e a forte demanda por petróleo, problemas que não são solucionáveis a curto prazo. Ainda assim, as vendas devem crescer, mas em ritmo mais lento. Isso porque a circulação deve se igualar ao nível pré- pandemia. Agora, a alta dos juros e a inflação elevada manterão o freio de mão puxado”, explicou.

Montadoras: pior setembro em 16 anos
A escassez de componentes parece não ter prazo para terminar e vem causando impactos significativos na produção de veículos automotores. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) revisou as projeções para baixo, pela segunda vez no ano, após o setor registrar, em setembro, o pior mês para a indústria automotiva em 16 anos.

Segundo a entidade, foram fabricadas 173,3 mil unidades no mês passado, o que representa uma alta de 5,6% em relação a agosto. Na comparação com o mesmo período de 2020, a produção de carros de passeio, veículos comerciais leves, ônibus e caminhões caiu 21,3%.

Cenários
A Anfavea projeta dois cenários possíveis para o futuro. No primeiro, o fornecimento de semicondutores se regulariza, o que resultaria na fabricação de mais de meio milhão de veículos até dezembro, fechando o ano com 2,2 milhões de unidades produzidas, uma alta de 10% em relação a 2020. No segundo, e mais provável, a crise de componentes se estende pelo quarto trimestre, e a produção seria de 100 mil veículos a menos. Ainda assim, haveria crescimento de 6% na comparação com o ano passado, quando o setor, um dos mais afetados pela pandemia, registrou as piores quedas.

Em ambos os casos, o volume seria bem inferior aos 2,46 milhões de veículos leves e pesados estimados pela entidade nas projeções de julho deste ano, o que representaria uma alta de 22% sobre 2020.

“Há muitos veículos incompletos, que ainda não foram incluídos no estoque. Por isso trabalhamos com dois cenários, com média entre 160 mil e 190 mil unidades produzidas por mês”, explicou Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.

Na avaliação de Moraes, somente no próximo ano será possível ter ideia de qual será a situação do mercado, mas apenas a resolução da escassez de componentes não resolverá a situação do setor, que enfrentará outros desafios que devem manter os custos de produção em alta. “Quando resolvermos o problema da oferta, poderemos enfrentar demanda limitada por conta do desemprego ainda alto e, mesmo com a retomada econômica após a pandemia, teremos alta de juros que pode significar menos vendas”, explicou.

Correio Braziliense