O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parcialmente o projeto aprovado no Congresso que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito que revoga a LSN (Lei de Segurança Nacional) – um resquício da ditadura militar (1964-1985).

A decisão do presidente inclui veto a cinco trechos. Ao menos dois deles, podem beneficiar parcela de apoiadores do presidente -comunicação enganosa em massa e o aumento de pena quando os crimes contra o Estado de Direito forem cometidos por militares ou outros agentes públicos.

Além de revogar a LSN, o texto aprovado pelo Congresso estabelece uma série de tipos penais em defesa do Estado Democrático de Direito. Bolsonaro, porém, vetou um artigo que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

Segundo Bolsonaro, a tipificação das fake news contraria o interesse público “por não deixar claro qual conduta seria objeto da criminalização”. De acordo com o presidente, “a redação genérica” do artigo não especificava se a punição seria para quem gera ou para quem compartilha a notícia falsa. “Enseja dúvida se o crime seria continuado ou permanente, ou mesmo se haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime punível”, argumenta. Para Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news, o dispositivo poderia “afastar o eleitor do debate político”, “inibir o debate de ideias” e “limitar a concorrência de opiniões”.

Os vetos ocorrem a menos de uma semana das manifestações de 7 de Setembro, marcadas em apoio ao presidente e que têm gerado apreensão em críticos por conta de motes golpistas que devem pautar o ato.

Bolsonaro recuou do veto ao artigo 4º do projeto de lei, que revogava a LSN. Como a Folha mostrou, auxiliares militares o pressionavam neste sentido. Eles argumentavam que a derrubada da LSN atentaria contra a soberania nacional.

O texto foi enviado à sanção presidencial pelo Senado em 12 de agosto. A discussão da matéria pelo Congresso ocorreu em meio à escalada de declarações golpistas de Bolsonaro, que chegou a colocar em dúvida a realização de eleições em 2022.

Caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos presidenciais, mas não há prazo para essa análise.
O crime de comunicação enganosa em massa -espalhar ou promover fake news que possam comprometer o processo eleitoral -foi vetado pelo presidente, como a Folha de S.Paulo havia antecipado na última terça-feira.

O argumento do Planalto é que a proposta não deixa claro se a conduta criminosa seria de quem gerou ou compartilhou as informações falsas. Ele aponta também a insegurança jurídica na definição sobre o que é compreendido como inverídico ou não.

De acordo com o veto, “o ambiente digital é favorável à propagação de informações verdadeiras ou falsas”. O Congresso aprovou pena de um ano a cinco meses de reclusão, mais multa, a quem cometer o crime de comunicação enganosa em massa.

“[A proposição legislativa] Enseja dúvida se haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime punível”, diz o veto.

“A redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraquece”.

Aliados de Bolsonaro avaliaram que o trecho do projeto poderia ser utilizado contra o próprio presidente, um dos alvos do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribuna Federal).

Outro veto foi ao artigo que criminaliza o atentado ao direito de manifestação. O argumento do chefe do Executivo é a dificuldade de caracterizar o que é manifestação pacífica, “o que geraria grave insegurança jurídica para os agentes públicos das forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem”.

O presidente vetou ainda o aumento de pena quando os crimes contra o estado de direito forem cometidos por militares ou outros agentes públicos.

“Viola o princípio da proporcionalidade, colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores”, diz o veto.

Durante a tramitação do projeto, senadores governistas, incluindo Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), pressionaram para a exclusão de dois itens em especial: o que prevê aumento de pena quando os crimes forem cometidos por militares e o que criminaliza o atentado a manifestações.

Aprovada em 1983, ainda na ditadura, a LSN é vista por muitos como um entulho autoritário. Se o presidente insistisse em mantê-la, enfrentaria desgaste no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os parlamentares trabalham nos últimos num texto para substituir a norma que vinha sendo usada tanto contra críticos do governo Bolsonaro quanto em investigações que miram bolsonaristas em ataques ao STF e ao Congresso, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Em março deste ano, entidades acionaram o STF alegando a inconstitucionalidade da LSN. Ela foi utilizada contra figuras críticas ao presidente, como o youtuber Felipe Neto. Também foi utilizada contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ).

Diante da sinalização do Congresso de rever a lei, as ações estacionaram na Corte. O relator no tribunal é o ministro Gilmar Mendes.

Folhapress

Uma nova rodada de sequenciamento genético de pacientes confirmados para a Covid-19 identificou mais quatro casos locais da variante delta do coronavírus em Pernambuco. A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (2). Com a atualização, o Estado acumula 14 casos confirmados da cepa originária da Índia.

Foram coletadas entre 25 de julho e 18 de agosto 89 amostras, que foram sequenciadas pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE). Entre as 89 foram encontradas as quatro com casos confirmados para a delta, sendo uma de Olinda e uma de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife; uma de Caruaru, no Agreste do Estado; e uma em Araripina, no Sertão pernambucano.

Entre os quatro novos casos de delta encontrados, dois foram em homens e os outros dois em mulheres – os pacientes têm idades entre 24 e 34 anos.

Todos os pacientes foram notificados no sistema de informação dos casos leves. Os municípios de origem foram orientados a investigar e acompanhar os casos, segundo a SES-PE.

O resultado do sequenciamento também apontou que a variante gama segue predominante no Estado. Das 89 amostras analisadas, 85 apresentaram resultado positivo para a gama ou suas sublinhagens.

De acordo com a SES-PE, as amostras coletadas nesta rodada de processamento eram de pacientes dos municípios de Aliança, Bodocó, Petrolina, Araripina, Ipubi, Sertânia, São José do Egito, Bodocó, Santa Cruz da Baixa Verde, Joaquim Nabuco, Bom Conselho, Jaqueira, Belo Jardim, Joaquim Nabuco, Cabrobó, Ipojuca, Inajá, Condado, Santa Terezinha, Itapetim, Moreilândia, Amaraji, Tabira, Riacho das Almas, Sanharó, Tacaimbó, Santa Filomena, Iguaraci, Serra Talhada, Olinda, Caruaru, Lagoa do Carro, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Carpina, Aliança, Taquaritinga do Norte e Brejinho.

Além desses quatro novos casos de infecção pela delta, na última sexta-feira (27), foram confirmados oito casos da variante em pessoas residentes dos municípios do Recife (5), Olinda (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Exu (1).

Antes disso, em 18 de agosto, foram confirmadas duas amostras com a cepa originária da Índia, de pessoas residentes de Abreu e Lima (1) e Olinda (1), que adoeceram em julho.

Folhape

As Farmácias Pague Menos (PGMN3), única rede do varejo farmacêutico presente em todos os estados da federação e DF, formalizaram hoje na CVM fato relevante com o anúncio de que abrirá 200 lojas até o final de 2022. Desse total, serão abertas mais 55 lojas ainda em 2021, além das 25 inauguradas desde o início deste ano. E no ano que vem, serão abertas mais 120 unidades, avançando em seu plano de expansão orgânica.

O guidance de abertura de lojas será detalhado hoje, durante Pague Menos Day, o primeiro investor day da companhia, na data de aniversário de 1 ano do seu IPO. Neste evento, a administração das Farmácias Pague Menos fará apresentações sobre os avanços e inovações nas frentes estratégicas da empresa, principais resultados e perspectivas futuras, a partir das 15 horas.

Entre os presentes estarão: Patriciana Rodrigues, presidente do Conselho de Administração da Pague Menos; Mário Queirós, CEO da Companhia; e Luiz Renato Novais, CFO e RI da rede.

No 2T21, a Pague Menos acelerou o crescimento de vendas e registrou faturamento recorde de R$ 2,0 bilhões, alta de 20,6% em relação ao 2T20, com incremento mesmas lojas de 19,7% e 18,9% em lojas maduras. O encerramento do segundo trimestre de 2021 também registrou lucro líquido ajustado de R$ 71,6 milhões, o maior lucro trimestral da sua história, resultado que representa crescimento de 683% em relação ao 2T20. No mesmo trimestre, a companhia investiu R$ 68,1 milhões. A maior parte desse valor foi direcionada para a expansão orgânica e reformas de lojas.

O Caruaru City realiza nesta quinta (2) o evento para a apresentação oficial do elenco de atletas, dos novos planos de sócio-torcedor e do hino oficial do clube, composição do cantor e compositor caruaruense Azulinho.

A apresentação será a partir das 19h, no Teatro Difusora, no Shopping Difusora, exclusivo para convidados, e vai marcar a grande campanha de sócio-torcedor do Caruaru City, ”Sem torcedor, não há futebol”, com o objetivo de alcançar 500 sócios na caminhada que vai levar o clube à Série A1 2022. Ainda há convites disponíveis e podem ser solicitados por meio das redes sociais do Caruaru City e/ou no whatsapp da secretaria do clube (81) 99799-6460. O evento terá limite de pessoas e seguirá todos os protocolos de prevenção da covid-19.

Destaque para as vantagens que os sócios do Caruaru City terão direito: área de lazer, ingressos grátis, plano odontológico, telemedicina, rede de descontos, seguro de vida e muito mais! Na oportunidade, o clube vai liberar a venda de ingressos especiais de estreia, que valerão para quando for autorizado o primeiro jogo com torcida no estádio! Os convidados também irão participar de sorteios de brindes e camisas oficiais do clube.

O Caruaru City estreia no Campeonato Pernambucano de futebol profissional da Série A2, no próximo sábado (4), às 15h, contra o Pesqueira, no Estádio Antônio Inácio de Souza, o Vera Cruz, em Caruaru. O jogo não terá presença de público.

A Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o calendário de cursos a distância do mês de setembro, com as capacitações que estão disponíveis aos gestores e servidores públicos dos órgãos jurisdicionados ao TCE-PE. São eles: “Gerenciamento da Manutenção de Frotas de Veículos”, com realização de 14 a 21 de setembro, e “Formação de Preço de Referência nas Aquisições Públicas”, de 14 a 24 de setembro, ambos com tutoria síncrona e com nível de avaliação superior a 95% pelos alunos. Para conhecer um pouco mais sobre o curso e acessar as inscrições, basta clicar no calendário de cursos, no site da Escola de Contas, no link: https://escola.tce.pe.gov.br.

“Estamos sempre atualizando a nossa grade de cursos de forma a ofertar capacitações cada vez melhores e que tem um impacto direto no dia a dia dos servidores e gestores públicos das unidades jurisdicionadas ao TCE-PE. Isso é possível graças a um trabalho que vem sendo realizado com a área de controle externo do Tribunal, quando modelamos os cursos de acordo com os achados de auditoria”, disse o coordenador-geral da Escola, Ricardo Martins.

Outro destaque deste mês é o curso de “Elaboração do Plano Plurianual e Políticas Públicas”, com uma turma em 9 de setembro e uma segunda turma no dia 14. O curso tem o objetivo orientar os servidores municipais que trabalham com orçamento público para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), um instrumento essencial para o planejamento estratégico do município, com a organização dos recursos do governo à consecução de políticas públicas que atendam as necessidade da municipalidade com eficiência, eficácia e efetividade.

A Escola também está oferecendo o curso “A Nova Lei de Licitação e Contratos: abordagem geral” aos membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a partir de uma modelagem específica às necessidades do parquet pernambucano. “Oferecemos, ainda, cursos customizados e que procuram atender com exclusividade às necessidades das instituições públicas que desejem capacitar um grupo de colaboradores em temas específicos. Para solicitar uma proposta de curso In Company, basta preencher o formulário de solicitação de curso e nos enviar na página da Escola”, disse a Gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa.

CONTÍNUO – No formato EaD autoinstrucional, de forma permanente no site da Escola, os interessados podem fazer os cursos “Irregularidades mais frequentes em licitações de medicamentos”, “Sagres pessoal: legislação e funcionamento”, “Comunicação do TCE com as UJs no Processo Eletrônico (e-TCEPE)”, “Sistema de cadastro de UJ – normas e uso”, “Auditoria em Folha de Pagamento” e “Transparência Pública na Gestão Municipal”. Nestes cursos as aulas acontecem com materiais e conteúdos disponíveis para estudo individual, de acordo com a conveniência e o ritmo de aprendizagem de cada participante. As vagas são ilimitadas.

Serviço

Calendário de cursos de setembro

https://escola.tce.pe.gov.br

Informações: secretariaescolar@tce.pe.gov.br

O Câmara Mirim, programa infantojuvenil de educação para a cidadania, divulga nova seleção final dos projetos que seguirão para debate e votação nas sessões virtuais de simulação de atividades legislativas. Em função da desclassificação de um dos projetos de lei, por descumprimento do regulamento do Câmara Mirim 2021, outra proposta foi escolhida.

Um dos projetos, de autoria de Ana Carolina da Maia, de Joiville (SC), prevê a distribuição de absorventes higiênicos, nas unidades básicas de saúde do SUS, à população que menstrua e que seja considerada de baixa renda. O deputado mirim Vitor Augusto Fonseca Azevedo da Silva, de Goiânia (GO), propõe a criação de protocolos de biossegurança em ônibus, carros de motoristas por aplicativo e outros veículos públicos para evitar a disseminação de doenças infecciosas, como a Covid-19.

O terceiro projeto selecionado cria a campanha Abril Vermelho, com foco no combate à hipertensão arterial. O projeto é de Davi Vitório de Oliveira, de Vieirópolis (PB), e propõe a realização de campanhas, debates, seminários, palestras e outros eventos de conscientização sobre a doença. O link de divulgação dos resultados pode ser acessado aqui.

Promovido pelo Plenarinho, portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, o Câmara Mirim é um programa voltado a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. O objetivo do programa é oferecer aos estudantes a chance de vivenciar a atividade parlamentar, desde a criação de projetos de lei até as fases de debate e votação das propostas. O evento será realizado de forma virtual.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, nesta quarta-feira (1⁰), a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, principal comenda oferecida pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. A cerimônia de entrega aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no Recife.

A Medalha é entregue a pessoas e instituições que, de alguma forma, têm serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira e, especialmente, ao TRE-PE. “Muito honrada em receber esta tão importante comenda. Em nome de dr. Frederico Neves, propositor da resolução, e do desembargador Carlos Moraes, presidente do TRE, eu agradeço por essa homenagem tão especial”, exclamou Raquel.

Na última terça-feira (31), 14 guardas municipais e servidores da Prefeitura de Caruaru, que trabalham no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra Dos Cavalos), participaram de curso no Recife. O encontro, que teve como objetivo capacitar a GM para receber, identificar, capturar, triar, avaliar, transportar e destinar a soltura de animais silvestres, ocorreu na Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH), atualmente denominada de Agência Estadual de Meio Ambiente, mais especificamente no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

O curso foi focado aos guardas municipais que atuam diretamente com a Patrulha Rural no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra Dos Cavalos). “Foi muito gratificante a participação de todos. A partir dessa capacitação, os guardas da Patrulha Rural estão habilitados para o manejo, captura e soltura de animais silvestres. Em breve, estaremos participando de outros cursos nessa categoria, para adquirir ainda mais conhecimento”, pontuou o comandante da Guarda Municipal, Evandir Amorim.

Agora será possível fazer o curso de graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas em Caruaru com a marca Powered by CESAR School, um dos maiores centros de inovação da América Latina que faz parte do Porto Digital. O selo é resultado de uma parceria entre a Faculdade Nova Roma com a CESAR School e a NAVIT Soluções Digitais, empresa voltada para a realização de projetos e consultoria em inovação em TI. O evento de lançamento da parceria será realizado no dia 8 de setembro, às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC).

“Nossa instituição já conta com o Selo de Qualidade OAB Recomenda para o curso de Direito e agora conquistamos este reconhecimento para o curso na área de TI de duas parceiras que são referência em Inovação e Tecnologia. O novo Selo de Certificação será de extrema relevância para os desafios futuros de nossos alunos”, ressalta Mauricélia Montenegro, CEO da Faculdade Nova Roma.

Para o evento, a instituição promove uma palestra com Fred Arruda, CEO no CESAR, sobre “Colaboração Academia – Mercado: Formando Profissionais para o Futuro”, com elementos que mostram como as instituições de ensino superior podem contribuir com a capacitação de profissionais para que estejam preparados a assumir e desenvolver posições de liderança em organizações na era digital.

A inscrição é gratuita e basta preencher o formulário no link https://bityli.com/FNR-e-CESAR-School. Para o evento, a Faculdade Nova Roma vai adotar medidas de segurança à saúde determinadas pelas autoridades governamentais.

Faculdade Nova Roma/Unidade Caruaru

Com 14 anos de atuação no Recife, a Faculdade Nova Roma escolheu Caruaru para expandir seu projeto educacional disruptivo, pautado em qualidade diferenciada e valorização do capital humano.

A nova unidade, instalada no 2º piso do Caruaru Shopping, traz para a cidade o conceito de campus experience e conta, inicialmente, com 10 cursos presenciais, como Administração, Engenharias e TI, além de cursos de pós-graduação assinados por profissionais de referência no mercado pernambucano e nacional.

Serviço

Lançamento da parceria Faculdade Nova Roma e CESAR School em Caruaru

Data: quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Horário: 19h
Local: Auditório da Acic (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru)
Palestra: “Colaboração Academia – Mercado: Formando Profissionais para o Futuro”, Fred Arruda, CEO no CESAR School)
Inscrição: Gratuita, no link https://bityli.com/FNR-e-CESAR-School.

Durante todo o mês de setembro o Legislativo de Caruaru fará publicações, através das redes sociais, e prepara conteúdo especial na programação da TV Câmara suscitando o tema, na intenção de tornar o debate mais amplo e acessível a todos os caruaruenses.

O setembro amarelo é uma campanha de conscientização e sensibilização sobre a temática da saúde mental e valorização da vida, tendo em vista que mais de 96% dos casos de suicídio acontecem com pessoas com transtornos mentais.

A campanha existe desde 2014, e é divulgada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Centro de Valorização da Vida (CVV).

Desde o mês de agosto, quem circula pela Rua 15 de novembro no horário da noite percebe que a iluminação está diferente na fachada da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, e a ideia é que permaneça assim, mês a mês, em consonância com o calendário oficial dos movimentos nacionais.

O presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Bruno Lambreta, explica: “Foi uma maneira que encontramos além de debates e outras ações para chamar a atenção da sociedade para causas que precisam ser evidenciadas gerando reflexão sobre o tema”.