O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária.

Lewandowski entendeu que a decisão da pasta não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais. O único imunizante autorizado para aplicação em adolescentes é o da Pfizer.

“A aprovação do uso da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth em adolescentes entre 12 e 18 anos, tenham eles comorbidades ou não, pela Anvisa e por agências congêneres da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesejáveis retrocessos no combate à covid -19”, decidiu o ministro.

Na semana passada, o Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes. Em nota técnica, publicada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomendação, o fato de que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos. O ministério alegou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda imunização de adolescentes com ou sem comorbidades.

A OMS, entretanto, não afirmou que a imunização de adolescentes não deveria ser realizada. Em vídeo publicado em junho, a organização disse apenas que, neste momento, a vacinação de adolescentes não é prioritária.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou hoje (21) o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina.

As vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo para proteger pessoas de doenças infecciosas. Segundo informou a Fiocruz, a escolha de Bio-Manguinhos ocorreu em função dos “promissores avanços no desenvolvimento tecnológico de uma vacina de mRNA contra a covid-19, atualmente em estágio pré-clínico”. A iniciativa contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, avaliou que essa tecnologia vem se somar à plataforma de adenovírus, utilizada na vacina Fiocruz/AstraZeneca para a covid-19. Para ela, o desenvolvimento de uma vacina da Fiocruz de mRNA é um passo fundamental para que o Brasil detenha o domínio tecnológico de duas plataformas essenciais para o avanço no desenvolvimento de imunobiológicos.

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. – Tânia Rêgo /Arquivo Agência Brasil

“Com esse projeto e o apoio da OMS, estamos reafirmando nosso compromisso com a ciência e a tecnologia a serviço da população”, disse Nísia.

Ela acrescentou que ainda é cedo para falar de datas e cronograma, contudo, afirmou que o apoio da OMS será decisivo para que o desenvolvimento da vacina ocorra de maneira breve e dentro dos protocolos de segurança e qualidade mundiais.

Especialistas

A chamada mundial da OMS foi lançada em 16 de abril deste ano, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e o acesso às vacinas contra a covid-19 nas Américas. Participaram da seleção cerca de trinta empresas e instituições científicas latino-americanas. O processo de escolha foi realizado por um comitê de especialistas independentes. Além da Fiocruz, foi selecionada também a proposta de uma instituição da Argentina.

A OMS, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), colocará à disposição da Fiocruz uma equipe de especialistas internacionais com experiência nos diferentes aspectos de desenvolvimento e produção de vacinas dessa natureza.

A vacina de Bio-Manguinhos se baseia na tecnologia de RNA auto-replicativo e expressa não somente a proteína Spike (usada pelo coronavírus para entrar nas células), mas também a proteína N (proteína do nucleocapsídeo, encontrada apenas no interior da partícula viral), visando melhor resposta imunológica.

Segundo a Fiocruz, essa tecnologia demanda menos necessidades produtivas, atingindo uma escala, em termos de doses, superior à de outras vacinas de mRNA. Isso reduz seu custo em relação ao de outras vacinas semelhantes, o que possibilita ampliar seu acesso.

Uma vez desenvolvida, a vacina candidata passará pelo processo de pré-qualificação da OMS, que garante o cumprimento de elevados padrões internacionais para garantir sua qualidade, segurança e eficácia. Para assegurar o acesso equitativo, a vacina desenvolvida será oferecida aos estados-membros e territórios da Opas por meio de seu Fundo Rotatório, que fornece vacinas acessíveis há mais de 40 anos na região.

Bio-Manguinhos já dispõe de uma planta suficientemente avançada para a produção da vacina candidata, não sendo necessária a construção de uma nova fábrica.

Transferência

Como parte da proposta apresentada à OMS, a Fiocruz se comprometeu a compartilhar seu conhecimento para a produção da vacina com laboratórios da região, de modo a garantir a transferência de tecnologia para aumentar a capacidade produtiva regional.

O diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma – Tânia Rêgo /Arquivo Agência Brasil

O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, acredita que o apoio que a unidade receberá da Opas/OMS permitirá galgar mais um degrau “em nossa jornada de desenvolvimento de capacitações científicas e tecnológicas em plataformas de última geração para vacinas humanas”.

“Permitirá, ainda, contribuirmos mais decisivamente para aumentar a equidade mundial no acesso a vacinas, com potencial para uma verdadeira revolução no desenvolvimento de outras vacinas de interesse para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a saúde pública mundial”, declarou.

Empenhado em contribuir com a segurança de compradores e comerciantes da Feira da Sulanca, o deputado estadual Erick Lessa articulou uma reunião estratégica integrando sulanqueiros e a Polícia Militar. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (21), na Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1). Na ocasião, o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Fred Saraiva; e o diretor da Dinter 1, coronel Paulo César, dialogaram com representantes dos diversos setores da Sulanca.

Uma das principais demandas apresentadas pelos comerciantes foi a necessidade de aumentar o efetivo policial. Os feirantes se comprometeram a cooperar com a instituição policial e, ainda, mencionaram o desejo de ajustar o calendário das feiras de fim de ano, que historicamente ocorrem aos domingos e segundas-feiras.

Problemas de infraestrutura no lugar também foram apontados, bem como os riscos de incêndio, como o que ocorreu em junho de 2019 e deixou bancos totalmente destruídos. No início da noite, mais um incêndio foi registrado na área, gerando preocupação e revelando a carência de estruturação do local.

O deputado Erick Lessa avaliou que o momento foi importante para a consolidação de informações. “A partir do diálogo, é possível otimizar os resultados do trabalho dos profissionais de segurança, que são extremamente comprometidos no cumprimento de suas missões”, destacou, lembrando que esta reunião foi uma demanda apresentada a ele em uma recente reunião com representantes da Feira.

Participaram do encontro os sulanqueiros Fátima Amaral, Renato Rodrigues e Fábio Bezerra, do setor da Brasilit; Jacira Gomes; Paulo César; Ademir Alves e Emerson Bruno, do setor Fundac. Após a análise das demandas, outra reunião deverá ocorrer no início do próximo mês, visando à devolutiva das reivindicações.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (21), 97,57% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 31 novos casos, 28 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 108.503 dos quais 41.499 foram através do teste molecular e 67.004 pelo teste rápido, com 32.784 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 75.122.

Também já foram registrados 124.758 casos de síndrome gripal e 1.073 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 597 casos, 49 pessoas em isolamento domiciliar e 12 internamentos.

No próximo dia 21 de setembro é comemorado o dia da árvore, que representa a abertura da primavera no hemisfério sul. E com o intuito de conscientizar a população para ter um futuro mais verde, a Ferreira Costa em parceria com a Casa das Plantas irão doar cerca de 500 mudas de Plumbago Auriculata. 

Para os interessados, basta retirar a plantinha no caixa, cada cliente terá direito à apenas uma mudinha, que também virá com uma instrução de como plantar e cuidar da planta.  

Sobre a Plumbago Auriculata – É um arbusto perene que tem por finalidade, ornamentar. É muito comum ser encontrada em jardins, terraços ou nos muros das casas. Este arbusto é fácil de cuidar e cultivar, além de não necessitar de condições muito específicas de desenvolvimento. Por isso, se não é um especialista em jardinagem e se gosta de plantas com flores coloridas e vistosas, o plumbago pode ser uma ótima opção. 

Sobre a Ferreira Costa:  

Com 137 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Paraíba. Brevemente estaremos no estado do Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas seis lojas, a Ferreira Costa também possui seu e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil. 

Focando nos pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral, o Assaí Atacadista deve inaugurar duas novas lojas até o fim do ano (ambas na RMR, uma no Recife e outra no Cabo de Santo Agostinho). Em 2022 outra unidade deve ser inaugurada no primeiro trimestre de 2022 no sertão do estado, em Petrolina.

Para a formação do time das três novas lojas serão gerados, aproximadamente, 1.500 novos postos de trabalho diretos e indiretos. A companhia, inclusive, afirma esperar a formação de um time diverso e inclusivo para retratar ao máximo a sociedade, e que more no próprio município.     

Além das inaugurações, as demais oito unidades em funcionamento em Pernambuco empregam mais de quatro mil colaboradores e colaboradoras, ligados direta ou indiretamente ao Assaí. Hoje, a empresa atacadista está presente em todas as regiões brasileiras, em 23 estados e no Distrito Federal, alcançando mais de 100 municípios.

Diario de Pernambuco

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, convocou uma reunião para quinta-feira (23/9) com representantes de redes sociais para debater a disseminação de fake news. No encontro, serão discutidas medidas sobre bloqueio de repasses financeiros das plataformas para canais que repassarem notícias falsas.

Devem participar da reunião representantes do YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook. No mês passado, Luis Felipe Salomão determinou o bloqueio de repasses de dinheiro de redes sociais para esses canais, de orientação bolsonarista, que estavam espalhando notícias falsas. A medida atendeu a um pedido da Polícia Federal, que investiga a organização e o financiamento de ataques ao sistema eleitoral.

Bloqueio para sites bolsonaristas

No mês passado, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felpe Salomão e a delegada Denisse Dias Ribeiro, da Polícia Federal, se reuniram com representantes de redes sociais para discutir formas de viabilizar o bloqueio de recursos financeiros para canais bolsonaristas que disseminam notícias falsas na internet.

O bloqueio de repasses para as redes foi determinado a canais e páginas pró-governo investigados por propagarem notícias falsas sobre urnas eletrônicas, em meio às críticas do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema de votação brasileiro. A PF apontou uma engenharia supostamente criminosa que, segundo as investigações, transformou em negócio a divulgação de mentiras sobre as urnas. A corporação fez a análise dentro do documento do TSE que apura os ataques sem provas feitos por Bolsonaro.

No despacho, Salomão afirmou que “o direito de crítica, de protesto, de discordância e de livre circulação de ideias, embora inseparável do regime democrático, encontra limitações, por exemplo, na divulgação de informações e dados enviesados ou falsos, ou, ainda, no que se convencionou denominar como desinformação”.

Segundo os investigadores da Polícia Federal, quanto mais atacavam o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos poderiam ter. A verba que as redes sociais repassam deve ficar em uma conta judicial até o final das investigações. No entanto, os canais devem continuar no ar. Além de restringir a fonte de financiamento, a investigação busca descobrir quem está por trás da divulgação em massa de fake news.

Correio Braziliense

Brazil’s President Jair Bolsonaro addresses the 76th Session of the UN General Assembly on September 21, 2021 in New York. – The summit will feature the first speech to the world body by US President Joe Biden, who has described a rising and authoritarian China as the paramount challenge of the 21st century. (Photo by POOL / AFP)

Em discurso carregado de questões ideológicas, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), abriu a sessão de debates da 76ª Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (21), na cidade de Nova York, no Estados Unidos.

Na fala, o mandatário brasileiro criticou o passaporte sanitário, defendeu o ineficaz tratamento precoce contra a Covid-19, atacou governadores e prefeitos e a imprensa e afirmou que não houve nenhum caso “concreto” de corrupção em seu mandato.

Na defesa do tratamento precoce contra a Covid-19, algo já descartado pela maioria da comunidade médica por ser ineficaz, Bolsonaro afirmou que apoia a “autonomia do médico” desde o início da pandemia.

“Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro também se mostrou contrário à implantação do passaporte sanitário. “Nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário e a qualquer obrigação relacionada à vacina”, disse.

“Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos” disse o presidente.

Bolsonaro ainda voltou a criticar a imprensa, ao dizer que foi à cúpula da ONU para mostrar o Brasil “que não é mostrado”.

“O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo. Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo”, continuou.

Ele ainda elogiou a legislação ambiental brasileira. “Qual país do mundo possui uma política de preservação ambiental como a nossa? Os senhores estão convidados a visitarem a Amazônia”, completou o presidente.

Bolsonaro também afirmou que o Brasil irá conceder visto humanitário para “cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos” e atacou, sem citar, governadores e prefeitos pelas medidas restritivas adotadas para conter a pandemia de Covid-19.

“As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação. No Brasil, para atender os mais humildades obrigados a ficarem em casa por decisão de governadores e prefeitos, concedemos auxílio emergencial”, afirmou o presidente.

Folhape

Presidente nacional do DEM, ACM Neto telefonou para o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, informando que haverá reunião da Executiva nacional do partido, hoje, para ajustes finais sobre a fusão entre as duas legendas. No caso do PSL, o encontro sobre o mesmo tema se dará amanhã ou na próxima quinta-feira. Não há mais grandes surpresas no radar, mas há ciência, entre os dirigentes, de que a costura nos estados não é tarefa fácil. Em alguns, o controle ficará com o DEM. Em Pernambuco, onde o Democratas é presidido, hoje, por Mendonça Filho, o comando da legenda já estaria hipotecado ao PSL. Leia-se: deve caber a Luciano Bivar após a fusão. O deputado não fala ainda sobre o assunto, se restringe a dizer que, em relação à direção nacional, a presidência deverá ser decidida em convenção. Mas deputados que acompanham as movimentações asseguram, à coluna, que essa construção “já foi pacificada” e que Mendonça Filho já estaria ciente. Ainda sobre a conjuntura local, Bivar observa que “será preciso fazer esse acordo com a nacional para definir tudo”. E adverte que será necessário “mais desprendimento, às vezes, do que problema para ser resolvido”. Ele define assim: “São muitas pontas. Você imagina dois partidos, a gente tem 25 anos, o DEM tem essa idade. Há muitas coisas enraizadas. Você precisa ter mais desprendimento, às vezes, do que problema para ser resolvido”. Uma conversa sobre o assunto ainda estaria para ocorrer entre Bivar e Mendonça Filho, mas Pernambuco vem sendo dado como certo na cota do PSL por lideranças próximas aos dois dirigentes. O DEM já havia programado o ato de filiação de Miguel Coelho para o próximo sábado. Bivar, que prestigiou, ontem, a comemoração dos 130 anos da Usina Cucaú, embarca para Brasília amanhã e tem reunião, na sexta-feira, com o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, recém-egresso do DEM. “Eu, estando aqui, estarei lá na filiação dele, não da candidatura dele, da filiaçao dele”, informa Bivar. Sobre o projeto majoritário do prefeito de Petrolina, ele, ao ser indagado, diz que um reforço a esse palanque “não é automático porque depende da nacional”. O detalhe é que, a despeito da fusão iminente, nas hostes socialistas, lideranças não veem Bivar como alguém que irá fazer Oposição ao PSB.

Nunca faltou
No PSB, a fusão com o DEM não é vista como um movimento que joga o PSL no campo oposicionista. O diálogo de Bivar com Paulo Câmara é fluído e, ontem, os dois não deixaram de trocar figurinhas. Conversaram na comemoração dos 130 anos da Usina Cucaú, comandada pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, que reuniu lideranças de várias tendências, marcando o início da moagem da safra 2021/2022. Socialistas realçam que Bivar nunca deixou de “fazer gesto” com eles.

Nas coxias > Com rumores crescentes em torno da possibilidade de Paulo Câmara concorrer ao Senado, o PP já sinalizou que se sentiria contemplado na chapa majoritária por uma candidatura do govenador à Casa Alta. Ontem, o presidente estadual dos progressistas, Eduardo da Fonte, foi à mesa com o socialista no Palácio das Princesas.

Testemunhas > Eduardo da Fonte conversou a sós com Paulo Câmara, primeiro, na presença apenas do filho, Lula da Fonte. Num segundo momento, contou participaram o deputado estadual Clóvis Paiva e o prefeito do Cabo, Keko do Armazém.

No radar > Saindo a fusão do DEM com o PSL, há expectativa de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recue do plano de ingressar no PSD. Maior tempo de TV e estrutura poderiam pesar para permanência dele, cotado para concorrer ao Planalto.

Blog da Folha

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.

A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.

A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.

Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.