A OAB Caruaru aproveitou o feriado municipal, nesta quarta-feira (15), para entregar dois equipamentos para a advocacia da região, juntamente com a OAB Pernambuco e Caixa dos Advogados de Pernambuco – CAAPE, reinaugurou duas salas da advocacia, nos fóruns estaduais de Bezerros e Caruaru.

Na sala da OAB no Fórum de Caruaru também foi inaugurado um Ponto CAAPE, o primeiro do interior do estado, que permite que a advocacia tenha acesso mais próximo e de maneira mais cômoda aos serviços da CAAPE, entre eles, máquina de café, engraxate, dispositivo para carregar celular, entre outros.

A sala Dr. Paulo Rocha Wanderley, em Bezerros, e a sala Dr. Silvio Monteiro e Dr. Jorge Dario em Caruaru, homenageiam a memória de advogados que contribuíram com a profissão, e ambas contam com uma estrutura com computadores, internet Wi-Fi, mesas de reunião, cadeiras confortáveis, impressora, scanner e toda a estrutura que os advogados e advogadas necessitam no dia a dia do exercício da profissão.

As solenidades de reinauguração contaram com a presença do presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, e sua diretoria, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, o presidente da CAAPE, Fernando Ribeiro, os magistrados das referidas comarcas, familiares dos homenageados, além de conselheiros, membros de comissões e da advocacia local.

“Agradeço a OAB Pernambuco e a CAAPE pela parceria e por sempre olhar para o interior do estado, proporcionando momentos como estes em defesa do exercício profissional e do bem estar da classe”, destacou o presidente Fernando Santos Júnior.

Foto: Alysson Maria/OAB-PE

Nos últimos anos o volume de incêndios florestais cresceu exponencialmente em todo o país. Somente nos primeiros cinco meses de 2021, o número de incêndios florestais foi 160% superior ao mesmo período de 2020. Foram 283 queimadas 2021, frente aos 107 registros ocorridos entre janeiro e maio de 2020, número já acima da média dos anos anteriores.

Em 2020, foram queimados 20 mil hectares de florestas de eucalipto apenas no Mato Grosso do Sul, uma perda financeira estimada em R$ 1 bilhão. Esses dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.

Ainda segundo o Inpe, esses acontecimentos são potencializados pela estiagem e seca em diversas regiões. Há mais de 100 anos que não se registrava uma estiagem tão grande e de forma tão crítica, que pode, inclusive, levar o país a uma crise hídrica. Essa condição deve se estender de julho a setembro de 2021. As regiões mais afetadas são: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

A falta de chuvas, comum neste período do ano, aumenta os riscos de ocorrência de incêndios em matas e terrenos. O fogo em florestas, em especial, pode causar danos graves na flora e na fauna, além de degradar o solo. As ações do estado não têm sido suficientes para reduzir os danos causados por incêndios florestais.

Além dos danos ambientais, incêndios florestais podem causar interrupção na distribuição de energia elétrica, nas redes de comunicação e no transporte público.

O país gasta os poucos recursos que tem para combater os incêndios quando já estão em andamento. Não existe um projeto preventivo robusto que possa fazer com que as perdas de muitas produções sejam evitadas, ou impedir que os incêndios ocorram.

A Quiron Digital oferece uma solução para prevenção de incêndios em todo o território nacional e fora do Brasil.

A tecnologia inédita no País, está alcançando o mundo. Hoje a empresa já atua para o governo de Portugal, e atinge países como os Estados Unidos e outros da Europa.

Nos Estados Unidos, está em andamento um trabalho de quase meio milhão de hectares de monitoramento no Condado de El Dorado, na Califórnia. Esse trabalho está sendo monitorado pelas agências governamentais United States Forest Service (USFS) e California Department of Forestry and Fire Protection (CALFIRE) para validação do modelo e posterior expansão da área monitorada. Esse piloto pode ser acessado por qualquer pessoa interessada no link https://quiron.digital/en/lp-flareless/.

A ocorrência de incêndios é previsível e precisa de medidas de contenção antes que as queimadas ocorram.

Todo trabalho da Quiron é realizado de forma remota, com a possibilidade de monitorar qualquer floresta do mundo através de satélites e nano satélites.

De acordo com o co-fundador e responsável pelo setor de expansão da Quiron Digital, Diogo Machado, os algoritmos são desenvolvidos internamente, evoluindo o conceito do sensoriamento remoto através de anos de pesquisas e desenvolvimento. Alguns resultados possuem semanas de predição e outros chegam a 95% de curacidade.

“No caso de incêndios, se você identificar as áreas com maior risco com antecedência, que chamamos de pontos críticos, pode-se realizar protocolos preventivos, de forma precisa a fim de evitar que novos incêndios ocorram.”

Isso é inédito no Brasil, poucas empresas no mundo conseguem atender a essa demanda e otimizar por meio dessas informações o controle do fogo.

“Em Portugal, os nossos clientes são basicamente órgãos governamentais, o mesmo ocorre nos Estados Unidos, já aqui no Brasil o segmento está principalmente em empresas privadas, mas estamos em tratativas para seguir com demandas dos governos estaduais e federal”, ressalta o co-fundador da Quiron Digital.

Com o objetivo de promover e valorizar a prática esportiva no município, a Secretaria de Esportes e Juventude de Bezerros abre, entre os dias 16 e 24 deste mês, as inscrições para a 1ª Copa Bezerros de Futsal. Podem participar equipes masculinas e femininas, com atletas a partir dos 16 anos de idade, desde que com prévia autorização dos pais ou responsáveis.

As inscrições serão realizadas no Centro Administrativo, que fica no Empresarial J. Ferraz, na Praça Duque de Caxias – Centro (1º andar), das 8h às 12h, até 24 de setembro de 2021.

Após período de inscrições das equipes, a Secretaria de Esportes e Juventude vai realizar os congressos técnicos, com as categorias masculina e feminina, nos dias 27 e 28 deste mês, respectivamente, para definição de taxas de inscrição, premiações e demais definições acerca do campeonato. Maiores informações: sej.bezerros@gmail.com.

Estão abertas, até esta sexta-feira (17), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. As inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa, por meio do sistema do exame.

O responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes que precisarem, indicar as salas de provas e divulgar as informações aos participantes.

Também cabe a ele manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a obtenção dos resultados individuais.

O prazo de inscrição do Enem PPL começou no dia 6 de setembro. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022.

O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e Distrito Federal.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Universidades privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, bem como algumas instituições de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (16), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br .

Regras
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.

Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.

Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.

Quanto aos que podem ser inelegíveis por terem sido excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional ou demitidos do serviço público por processo administrativo ou judicial, a restrição será aplicada apenas se o motivo comprometer a moralidade para o exercício de mandatos eletivos.

No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto aprovado mantém a lista atual de crimes que implicam inelegibilidade, acrescentando aqueles contra a ordem tributária, contra a economia e as relações de consumo e contra o Estado Democrático de Direito.

Nesta quarta-feira (15), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Édipo Soares, receberam no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) os diretores do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para intensificar a parceria entre as instituições, a fim de melhorar a qualidade de atendimento das unidades de saúde dos municípios do Estado.

O presidente do Cremepe, Maurício Matos, o primeiro secretário e chefe de Fiscalização, André Dubeux, e o assessor jurídico Ricardo Quirino estiveram presentes na reunião para pedir o apoio do MPPE na fiscalização aos estabelecimentos de saúde em todo o Estado de Pernambuco, em tempos de pós-pandemia.

Segundo o PGJ, o fortalecimento da parceria visa uma melhoria na retomada dos serviços regulares das unidades de saúde dos municípios. “Após a fase mais grave da pandemia, ainda que tenhamos que manter todas as medidas necessárias, é chegada a hora de cobrarmos a retomada da regularidade de todas as unidades hospitalares dos municípios de Pernambuco, que precisam manter suas estruturas em condições de prestar um tratamento digno ao cidadão. Assim, o Ministério Público e o Cremepe estarão juntos neste processo”, explicou ele.

Para auxiliar na fiscalização dessas unidades hospitalares, o CAO Saúde terá um papel importante. “Será um trabalho constante nessa retomada pós-pandemia, com discussões sendo retomadas gradativamente para que possamos dar efetividade às ações a serem tomadas, com o apoio dos membros”, revelou Édipo Soares. Algumas das medidas que precisam ser analisadas para adequações na prática são a necessidade da presença de profissional médico na unidade de saúde durante a ausência do plantonista no transporte inter-hospitalar de pacientes; a possibilidade de cooperação entre os municípios, visando a prestação de serviços de forma regionalizada; e o rigor das fiscalizações nos ambientes hospitalares.

Segundo o presidente do Cremepe, só de abril deste ano até o atual momento, já foram realizadas mais de 200 fiscalizações. “A identificação de superlotação de todas as unidades da Região Metropolitana do Recife, por exemplo, tem um reflexo também na falta de assistência que ocorre nos municípios do interior. Com a ajuda do Ministério Público, vamos intensificar as fiscalizações para promover demandas a partir dos gestores para que a população seja melhor atendida em suas cidades, não precisando superlotar as unidades da capital”, ponderou Maurício Matos.

Pela segunda vez esta semana, Pernambuco recebeu um carregamento de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech. Foram desembarcadas na tarde desta quarta (15.08), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, sete caixas térmicas contendo 47.970 doses, com a orientação para serem utilizadas como primeira dose para proteção do público por faixa etária.

As vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde foram conferidas e armazenadas para posterior separação dos quantitativos entre os municípios.

“Esta semana completaremos oito meses de nossa campanha de vacinação. Já conseguimos muitos avanços, mas precisamos continuar empenhados em imunizar todos os pernambucanos. É um direito da nossa população concluir seus esquemas vacinais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a partir da próxima semana será organizada uma grande mobilização para aplicação de segundas doses, com o objetivo de fechar os esquemas vacinais das pessoas que ainda não o fizeram. “Quem estiver em atraso, deve procurar seu município para finalizar sua proteção. Quanto antes isso for feito, mais rápido haverá uma proteção robusta contra a Covid-19”, explicou.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 11.406.410 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.203.320 da Coronavac/Butantan, 2.861.820 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

O governador Paulo Câmara instituiu, durante reunião virtual nesta quarta-feira (15), as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú. Com a iniciativa, o Estado dá mais um passo no sentido de cumprir o que determina o Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal 14.026/20. O encontro, de caráter informativo, teve o objetivo de explicar o funcionamento e as responsabilidades de cada microrregião, além de instruir sobre a eleição dos membros do Comitê Técnico e do Conselho Participativo.

Paulo Câmara ressaltou que desde o início da sua gestão tem procurado melhorar o serviço de abastecimento de água no Estado. “São melhorias que partem da atuação, na grande maioria dos municípios, da nossa empresa de saneamento, a Compesa. Temos buscado fazer as obras estruturadoras, algumas em sintonia com o governo federal, outras bancadas exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Sabemos dos desafios desse tema, sabemos que temos muito o que melhorar e o que avançar, mas temos condições de atingir as metas e melhorar efetivamente os serviços que possam resultar na melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.

A iniciativa trata de agrupar as cidades em microrregiões, com o intuito de garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cheguem a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios. Sobretudo os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A Microrregião de Água e Esgoto do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, e é composta por 24 municípios. Já a RMR-Pajeú é composta por 160 municípios e Fernando de Noronha, e abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão.

Cada um desses grupos terá a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços. Para isso, serão estabelecidas as seguintes instâncias de governança: Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretário Geral.

O Colegiado Microrregional será o órgão máximo de cada grupo, composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico será formado por meio de eleição, com três representantes do Governo do Estado e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e seis pelo Colegiado. O Secretário Geral será escolhido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a atenção dada pela gestão estadual ao tema saneamento, e a importância da participação das cidades nas decisões. “Pernambuco tem atuado para assegurar o cumprimento das recomendações da legislação. Foram realizadas audiências públicas para a criação desses grupos, e no último dia 25 de agosto foi publicado o regimento interno provisório das microrregiões (decreto 51.247). A ideia é que as decisões tenham participação maior dos municípios e que, juntamente com o governo estadual, cada cidade tenha poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento sanitário”, explicou.

Além de Fernandha Batista, o encontro de hoje também contou com a participação da secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; de prefeitos das regiões beneficiadas; e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.

Os paratletas e técnicos que representaram Pernambuco na melhor campanha do Estado nos Jogos Paralímpicos, em Tóquio, foram homenageados nesta quarta-feira (15.09), no Palácio do Campo das Princesas. Na solenidade, o governador Paulo Câmara entregou a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, maior comenda estadual.

Ao todo, Pernambuco encerrou sua participação na competição com quatro medalhas de ouro, uma de prata e duas de bronze. No balanço, foi o maior número de ouros e também em número total de medalhas já conquistadas. Anteriormente, a melhor campanha estadual havia sido nos Jogos do Rio, em 2016, com duas medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze.

Paulo Câmara parabenizou os atletas e técnicos e destacou as políticas públicas de Pernambuco voltadas para o incentivo ao esporte. “Vamos continuar muito atentos a isso, seja com as ações do Bolsa Atleta, do Time PE e do Bolsa Técnico, sempre ajudando os atletas a terem treinamento adequado e a disputarem competições, realizando sonhos e levando o nome do nosso Estado para o mundo”, afirmou.

Em sua primeira participação em um ciclo paralímpico, a nadadora e atleta do Time PE, Carol Santiago, se tornou a maior medalhista brasileira em uma edição dos Jogos Paralímpicos, trazendo para Pernambuco cinco medalhas, sendo três ouros, uma prata e um bronze. Representando todos os atletas presentes, ela falou sobre a felicidade de comemorar as conquistas com a homenagem concedida. “Não posso deixar de agradecer ao Governo de Pernambuco por todo investimento, trabalho e sensibilidade ao olhar para o esporte, tanto o convencional como o paralímpico. Preciso agradecer também ao Time PE, que é uma grande oportunidade que tenho de sempre levar meu Estado às competições e eventos que participo”, disse a nadadora.

Receberam a medalha de comendador os nadadores Carol Santiago e Phelipe Rodrigues, além do jogador de futebol de 5 Raimundo Nonato. Já a medalha de oficial foi entregue aos competidores do paratletismo Ana Cláudia Silva, Jeohsah Barbosa e Leylane Castro, e também a Andreza Vitória, da bocha.

“No Brasil fomos o terceiro Estado com mais medalhas nas paraolimpíadas, e isso nos enche de orgulho. É uma conquista compartilhada dos atletas, técnicos e todos os programas de incentivo do Governo de Pernambuco. Essa homenagem aos nossos guerreiros é necessária e mais do que justa”, parabenizou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez.

BOLSA ATLETA – Durante o evento, o governador assinou uma alteração na Lei do Bolsa Atleta, prorrogando em seis meses o incentivo financeiro dos atletas beneficiados na temporada passada. Em virtude da pandemia, o benefício será pago até dezembro deste ano, quando o novo edital deve ser lançado.