O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6).

De acordo com o Ministério do Turismo, o objetivo é “tornar mais claro os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais que, no Brasil, já somam cerca de 150 milhões de pessoas”. “Após um trabalho conjunto da Secretaria Especial da Cultura [órgão do Ministério do Turismo] com a Presidência da República, o novo texto contempla, por exemplo, a necessidade de os provedores indicarem justa causa e motivarem decisões relacionadas à moderação de conteúdo”.

Novas regras

A MP estabelece que não haverá exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdos gerados pelos usuários nem de serviços e funcionalidades dos perfis nas redes sociais, exceto nas hipóteses de “justa causa”. Essas hipóteses também terão de ser motivadas, ou seja, devem ser previamente justificadas.

No caso dos perfis mantidos em redes sociais e plataformas, é considerada justa causa para bloqueio, suspensão ou exclusão situações como inadimplência do usuário em alguma rede paga, contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros, com exceção do direito ao uso do nome social, pseudônimo ou nos casos de perfis de paródia e humor.

Também estão incluídas na hipótese de justa causa contas preponderantemente geridas por programa de computador ou tecnologia para simular ou substituir atividades humanas. Na lista com justa causa são consideradas ainda as contas que ofertem produtos ou serviços com violação de patente, marca registrada e direitos autorais e de propriedade intelectual, além das envolvidas em práticas reiteradas de ações como divulgação de nudez, representações explícitas de atos sexuais, prática, apoio e promoção de crimes como pedofilia, terrorismo, tráfico de drogas, incitação de atos de ameaça ou violência, incluindo violência contra animais, incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado, entre outras.

O texto prevê a restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede social caso não sejam cumpridos os requisitos previstos para a moderação. O provedor de redes sociais será ainda obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação e as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.

Em outro dispositivo, a MP veda aos chamados provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa. A norma apresenta uma definição jurídica do que é rede social, estabelecendo que apenas plataformas com mais de 10 milhões de usuários seriam enquadradas dessa forma. Essa definição não existia anteriormente no Marco Civil da Internet. Em outro ponto, a medida exclui da definição de rede social aplicações de internet que se destinam à troca de mensagens instantâneas e às chamadas de voz, assim como aquelas que tenham como principal finalidade a viabilização do comércio de bens ou serviços.

Informações claras

A MP estabelece ainda novos dispositivos que trata do direito a informações claras, públicas e objetivas sobre as políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeitos de eventual moderação de conteúdo, bem como do direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso quando ocorrer moderação de conteúdo pelo provedor de rede social.

A MP foi elaborada pela Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, e recebeu parecer favorável da área jurídica do governo. Pelas redes sociais, o titular do órgão, Mario Frias, defendeu a MP. “Felizmente, hoje, o presidente assinou a Medida Provisória que garante a liberdade nas redes sociais. Nosso país não ficará refém da censura de um oligopólio. Não mais”, escreveu.

Por ser uma Medida Provisória, as novas regras entram em vigor de forma imediata e valem por até 120 dias. Dentro desse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

Sociedade civil

Entidades da sociedade civil ainda analisam o conteúdo da MP, mas há preocupações com a definição de novos conceitos sem debate prévio. “Não faz sentido essa definição de rede social apenas aquelas com 10 milhões de usuários. Além disso, pela MP, a definição de rede social não se aplica aos aplicativos de mensagem instantânea e chamadas de voz, mas o Facebook permite chamada de voz e troca de mensagem instantânea. O Instagram também permite. E ambas não são redes sociais?”, questiona Paulo Rená, professor e pesquisador em direitos digitais e integrante da Coalizão Direitos na Rede.

Sobre a moderação de conteúdo, que estabelece exceções para que um conteúdo ou uma conta sejam suspensos, bloqueados e ou excluídos, o pesquisador aponta para as possíveis dificuldades de aplicação da lei. “São tantas exceções, e exceções tão abertas, que vai gerar uma dificuldade imensa de saber o que está na exceção ou não. Essa norma tem um conteúdo confuso, complexo e é surpreendente porque não houve debate”, acrescenta.

Nos dias 17, 18 e 19 de setembro acontece o maior encontro de empreendedorismo jovem do mundo: o 28ª Encontro Nacional de Empresas Juniores (ENEJ), nesta edição com sede e operação em Recife-PE.

O evento já impactou mais de 70 mil jovens em edições anteriores e seu principal objetivo é despertar a capacidade de transformação de empreendedores do Movimento Empresa Júnior (MEJ). A programação será inteiramente digital e até o momento, estão confirmados mais de 6,5 mil inscritos.

O Movimento Empresa Júnior mobiliza mais de 25 mil jovens e conta com 1.400 empresas juniores, espalhadas nas 27 unidades federativas do país. Ano passado, alcançamos um volume de R﹩ 49 milhões que foram revertidos em 34 mil projetos para a capacitação e formação empreendedora de jovens. Temos uma agenda socioeconômica significativa para o Brasil – revela a presidente-executiva da Confederação Nacional de Empresas Juniores (Brasil Júnior), Fernanda Amorim.

O evento conta com as parcerias de grandes empresas e instituições, como Bradesco, Sicoob, Movile, AMBEV, Suzano, SEBRAE, AD Diper, Copergás, Boticário, XPInc, Deloitte, Pirelli, Falconi, Renova BR, BTG, Azul, Bunge, Stone, Scania, Globo, Loft, Via Varejo, RedBull, Americanas, Ray, TPF, Lojas Renner, Hackeando Processos.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões. O requerimento será protocolado na próxima quarta-feira (08), quando o setor responsável retornará às atividades normais após o ponto facultativo decretado em função do feriado de 7 de setembro.

De acordo com reportagem-denúncia do jornal Folha de São Paulo, são mais de 3,7 milhões de itens que começaram a perder a validade nos últimos três anos e que estavam abandonados no centro de distribuição de logística do Ministério da Saúde, que fica na cidade de Guarulhos (SP). “A lista de produtos é gigantesca. São 820 mil canetas de insulina vencidas que dariam para auxiliar 235 mil pacientes com diabetes em um mês. É um desperdício de R$ 10 milhões, por exemplo. Há ainda remédios e outros produtos usados em tratamentos de doenças raras e câncer. Estamos falando de itens que podem significar viver ou morrer para muitas pessoas”, afirmou.

“Nosso requerimento questiona o Ministério da Saúde sobre o motivo desses insumos não terem sido utilizados. É justo que frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas para gripe, BCG, hepatite B e varicela tenham que ser jogadas no lixo por incompetência desse governo. Esse material é avaliado em cerca de R$ 50 milhões. Queremos garantir não só respostas para esse absurdo, mas, principalmente, medidas necessárias para que isso jamais volte a acontecer, além da responsabilização e punição dos responsáveis”, ressalta Marília.

O requerimento também questiona o sigilo imposto aos dados e também pede a divulgação oficial das tabelas com a lista de todos os produtos para que a população possa ter mais transparência e acompanhe a distribuição desses insumos.

Na imensa lista de produtos que perderam a validade e não poderão ser utilizados pela população estão ainda medicamentos destinados aos pacientes com hepatite C, câncer, tuberculose e Alzheimer; R$ 345 mil em produtos do programa de DST/Aids; R$ 260 mil de itens para prevenção da malária; um frasco-ampola do medicamento Nusinersena que custa R$ 160 mil e 908 frascos de Eculizumab, no valor de R$ 11 milhões. Estes últimos produtos integram dois dos protocolos de tratamentos de maior custo existentes no mundo.

Começou, nesta segunda-feira, 6 de setembro, o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021. As inscrições dos participantes devem ser feitas pelo responsável pedagógico até o dia 17 de setembro, por meio do sistema do exame.

Neste período, o responsável também poderá solicitar atendimento especializado ou tratamento por nome social para o inscrito, se for o caso. O prazo também vale para transferências ou exclusões de participantes. Os procedimentos também devem ser realizados pelo sistema do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o Enem PPL nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022.

Responsável pedagógico – Além de acompanhar os trâmites do exame, o responsável participará de todas as etapas, desde a inscrição dos interessados até a divulgação dos resultados. Também deverá determinar as salas de provas dos participantes, assim como a transferência entre as unidades, caso seja necessário, dentro do prazo previsto. Outra atribuição do responsável é excluir do exame aqueles que tiverem a liberdade decretada, conforme prevê o edital do Enem PPL.

Enem PPL – As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Pernambuco recebeu, na noite desta segunda-feira (06.09), mais 74.880 doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A remessa foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 21h10 e, de lá, encaminhada para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE). A distribuição às Gerências Regionais de Saúde (Geres) está prevista para ser realizada ao longo desta semana.

De acordo com o governador Paulo Câmara, estas doses devem ser destinadas à aplicação das segundas doses em pessoas com comorbidades. “É essencial que a população procure os pontos de vacinação de seus municípios para completar o esquema vacinal. A segunda dose, ou a vacina de dose única em alguns casos, é essencial para combatermos esse vírus”, pontuou.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 10.862.190 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.110.720 da Coronavac/Butantan, 2.410.200 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, publicou portaria no Diário Oficial, desta terça-feira (31), estabelecendo o cronograma de expediente dos servidores municipais no Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, feriado nacional. A segunda-feira (6) será ponto facultativo.

Em relação às duas datas, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. Confira, abaixo, as atividades das secretarias em atuação.

Secretaria de Saúde: O Centro Municipal de Vacinação Covid-19 estará funcionando normalmente. Os hospitais, UPAs e Samu estarão operando nos sistemas de emergência e de urgência. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Saúde (CS), assim como o Centro Municipal de Testagem, estarão fechados.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones 98384-2410 e 98384-3756, bem como atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis.

Secretaria de Política para Mulheres: Plantão do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (acolhimento de mulheres vítimas de violência) pelo telefone 98384-4310.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Os parques urbanos funcionarão das 9h às 17h, bem como o Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos), das 9h às 16h. A coleta de lixo, assim como as manutenções de iluminação pública e do Rio Ipojuca, acontecerá normalmente.

Ceaca (Central de Abastecimento de Caruaru): Expediente ocorrendo de forma habitual, da 0h até as 15h.

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 7,27% para 7,58%, neste ano. É a 22ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,98%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

A projeção para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Em julho, a inflação subiu 0,96%, o maior resultado para o mês desde 2002, quando a alta ficou 1,19%. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,76%, no ano, e 8,99%, nos últimos 12 meses.

Os dados de agosto devem ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na próxima semana, mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,89% no mês passado, a maior variação do IPCA-15 para um mês de agosto desde 2002 (1%).

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 5,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 7,63% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 7,75% ao ano. Tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,5% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,22% para 5,15%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,93%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,35% e 2,5%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,15 para R$ 5,17 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

A cidade de São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado sediou a 28ª Edição da Romaria do Frei Damião em formato híbrido em virtude das limitações sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19. Pequenas caravanas de romeiros se dirigiram à cidade, mas sem as grandes aglomerações, cumprindo dessa forma as regras sanitárias para o período pandêmico.

Pelo segundo ano, o evento não contou com a presença da multidão de romeiros e toda a programação foi transmitida através das redes sociais da Paróquia de São Joaquim e por emissoras de rádio da região. No decorrer do domingo, foi observada a chegada de grupos de romeiros, que se dirigiam para o Cruzeiro, onde está o monumento em homenagem ao “Santo do Nordeste”, pagavam promessas, renovavam os pedidos e retornavam aos seus destinos, conforme a orientação da Romaria para a Edição 2021. O Governo Municipal instalou barreiras educativas em pontos estratégicos, onde os visitantes aferiam a temperatura corporal; apresentavam o comprovante de tomada de pelo menos uma das doses da vacina contra a COVID-19; higienizavam as mãos com álcool em gel 70% e recebiam máscaras, na ausência do acessório. Às 15h30min, uma peregrinação conduzindo a imagem de Nossa Senhora das Dores, Padroeira dos Romeiros saiu da Matriz de São Joaquim, acompanhada por um número limitado de devotos e seguiu até o Cruzeiro do Frei Damião, onde foi rezada a Missa de Encerramento presidida por Dom José Ruy Lopes, Bispo da Diocese de Caruaru e concelebrada por diversos padres da região. O Pastor Diocesano refletiu sobre a vida do Capuchinho e ressaltou a importância de viver seus exemplos, em especial na humildade e vida de oração.

A expectativa é que em 2022 a Romaria do Frei Damião seja realizada em sua dimensão normal quando reúne mais de 200 mil devotos vindos de todo o Nordeste.

Um grupo de ex-presidentes, parlamentares, professores e estudiosos divulgou carta, nesta segunda-feira (6/9), na qual afirmam que os atos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de Setembro, Dia da Independência, representam uma tentativa de “insurreição que ameaça a democracia no Brasil”.

No documento, os líderes afirmam que vários países estão com os olhares voltados para as manifestações. Para eles, a comunidade internacional não vai tolerar rupturas democráticas.

A carta é assinada pelo ex-primeiro-ministro da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero; pelos ex-presidentes da Colômbia Ernesto Samper e do Paraguai Fernando Lugo; pelos filósofos e ativistas políticos norte-americanos Noam Chomsky e Cornel West; pelo o arquiteto e ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do prêmio Nobel da Paz; e outros políticos europeus.

“Bolsonaro e seu governo têm ameaçado – diversas vezes – cancelar as eleições presidenciais de 2022 se o Congresso não aprovar seus reformas”, diz a carta. “Estamos seriamente preocupados com a ameaça às instituições democráticas do Brasil – e estamos vigilantes para defendê-las antes e depois de 7 de setembro. O povo brasileiro tem lutado por décadas para proteger a democracia de um regime militar. Bolsonaro não deve ter permissão para roubá-la agora”, finaliza o texto.

A carta foi coordenada pela Progressive International, entidade que mobiliza organizações em defesa da democracia no mundo.
Em 2020, a entidade enviou uma delegação ao Brasil para sondar ameaças do governo Jair Bolsonaro.

O 7 de Setembro

As manifestações do 7 de Setembro foram inflamadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nos últimos meses, ele vem falando para apoiadores que ganhou as eleições presidenciais de 2018 em primeiro turno.

Para o presidente, as eleições foram fraudadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações ampliaram as tensões entre Bolsonaro e o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, também ministro do STF.

Barroso defende que as eleições são justas e que as declarações do presidente não passam de fake news.

Após diversos xingamentos do presidente direcionados a Barroso, ao TSE e também ao STF, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news.

A ação implodiu uma verdadeira “guerra” contra o Supremo. Agora, apoiadores do presidente marcham a Brasília para protestar contra a Corte, pedir o voto impresso e auditável, o impeachment de Barroso e Moraes, e caso a Corte não seja extinta, a implantação de um regime militar.

Estado de Minas

Controle na mão, volume da televisão “nas alturas”, dificuldade em entender o que o colega está falando, leitura labial durante o diálogo. Esses são alguns dos pontos que expõem sinais de perda auditiva. Mas por que isso acontece?

Segundo a médica otorrinolaringologista do Hospital das Clínicas Nicole Cardoso, existem várias causas que podem comprometer a audição. “O envelhecimento, por exemplo, causa alterações em nosso corpo. Medicações ototóxicas ou doenças crônicas como diabetes, hipertensão, podem ocasionar perda auditiva”, detalha.

Segundo a médica, existem alguns tipos diferentes de perda auditiva, que pode ser causada pela secreção de otite, perda ocasionada por ruído, entre outras formas. No entanto, ela afirma que, em alguns casos, há como reverter a perda.

Para pacientes que trabalham em um ambiente muito ruidoso, quando há perda auditiva, não há como reverter, explica Nicole. “No entanto, se deixar de se expor, a pessoa evita de progredir a perda”, acrescenta.

De acordo com a doutora, naturalmente as pessoas começam a perder a audição por volta dos 55, 60 anos de idade. A médica ainda explica que a perda auditiva é o principal fator para o quadro de demência em idosos “Com um diagnóstico precoce e reabilitação, com aparelho auditivo, é possível evitar demência em pacientes idosos”, diz.

Ainda segundo Nicole, é preciso evitar a exposição frequente ao ruído. Para quem tem doenças crônicas, se alimentar corretamente e praticar atividades físicas deve ajudar para que a audição não seja tão prejudicada.

Conheça 6 situações, que mostram sinais de perda auditiva:

1. Percebe dificuldade para entender o que outros estão dizendo;

2. Pede às pessoas que repitam o que diz com frequência;

3. Se esforça para ouvir em lugares lotados com ruídos de fundo;

4. Percebe que outras pessoas estão murmurando ou não falam claramente;

5. Assiste à televisão em um volume mais alto do que os outros;

6. Percebe um zumbido nos ouvidos

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