Vice-presidente do STF recebe delegação do Supremo Tribunal Popular da China

Foto colorida na horizontal de grupo de pessoas lado a lado. No centro está o ministro Edson Fachin, um senhor branco de cabelos brancos. As outras seis pessoas são chinesas, entre elas há apenas uma mulher, no canto direito da foto. Ao fundo deles há dois quadros com paisagens de rios.Foto: Fellipe Sampaio/STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação de cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores desse país, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília.

“A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas”, afirmou o ministro Fachin ao vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong.

O ministro chinês comentou sobre os desafios relacionados ao volume de processos que tramitam nos tribunais do seu país – mais de 43 milhões em todos os níveis do judiciário – e sobre como ferramentas de inteligência artificial (IA) estão ajudando a dar celeridade ao andamento das ações. “Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido”, afirmou.

O ministro Fachin explicou o histórico de desenvolvimento de tecnologias de IA no STF, e ambos os vice-presidentes convergiram em afirmar que a aplicação desses recursos deve ser balizada por parâmetros éticos, sempre com a supervisão humana e visando garantir os direitos da população.

“Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Nós estamos

STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento

Detalhe do edifício-sede do STF, com folhagem em primeiro planoFoto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco pedia a concessão de prisão domiciliar aos presos que ainda aguardam julgamento pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão é processual, sem análise de mérito, e segue a jurisprudência consolidada do STF de que não é possível o recebimento de habeas corpus contra atos de órgão colegiado ou de qualquer ministro da Corte.

O parlamentar pedia a extensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes de converter a prisão preventiva de Débora Rodrigues dos Santos em prisão domiciliar a todos os réus cujas ações penais ainda não foram julgadas e que se enquadrem nas hipóteses do artigo 318 do Código de Processo Penal: ser maior de 80 anos, estar extremamente debilitado por motivo de doença grave, ser responsável imprescindível pelos cuidados de criança menor de seis anos ou com deficiência, estar gestante, ser mulher com filho de até 12 anos anos ou homem, caso seja o único responsável pelos cuidados de filho dessa faixa etária. Aos já condenados, o deputado pedia a extensão do regime domiciliar concedido por Moraes a Jaime Junkes.

Jurisprudência

Ao negar o pedido, o ministro Zanin aplicou entendimento consolidado do STF (Súmula 606) e reafirmado pelo Plenário no sentido da impossibilidade da recebimento de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. No caso de Débora Rodrigues, a medida foi concedida pelo próprio relator da ação penal a que ela responde, e especificamente no seu caso.

Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira

Brasília (DF) Vacinação contra a gripe para crianças a partir de seis meses até 11 anos de idade.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza começa na próxima segunda-feira (7). A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Também podem receber a dose:

trabalhadores da saúde;
puérperas;
professores dos ensinos básico e superior;
povos indígenas;
pessoas em situação de rua;
profissionais das forças de segurança e de salvamento;
profissionais das Forças Armadas;
pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
pessoas com deficiência permanente;
caminhoneiros;
trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
trabalhadores portuários
funcionários do sistema de privação de liberdade;
população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (com idade entre 12 e 21 anos).
Doses
De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante distribuído na rede pública protege contra três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Para a vacinação deste ano, a pasta adquiriu um total de 73,6 milhões de doses. No primeiro semestre, 67,6 milhões de doses devem ser distribuídas para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, 5,9 milhões serão enviadas para o Norte.

Inverno amazônico

A campanha, este ano, será realizada em dois momentos:

primeiro semestre (março/abril): nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul
segundo semestre (setembro): na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região.
“Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado inverno amazônico”, destacou o ministério.

Eficácia e segurança
Ainda de acordo com a pasta, a vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença.

Em 2025, a dose contém as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração, de acordo com o ministério, pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores.

“A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas”, ressaltou a pasta.

Em 2024, a cobertura vacinal contra a gripe entre os públicos prioritários foi de 48,89% na Região Norte e 55,19% nas demais regiões.

“O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.”

“Vamos lutar para eleger o próximo governador de Pernambuco e esse nome pode sim ser João Campos”, diz Tadeu Alencar

Em entrevista a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, Tadeu Alencar. Filiado ao PSB, ele que tem um longo histórico de militância e mandatos políticos em um projeto liderado pela Frente Popular de Pernambuco.

Tadeu falou sobre o prefeito de Recife, João Campos e sobre a possiblidade de ele ser o candidato do PSB ao governo do estado na eleição do próximo ano. “Ele tem agora uma tarefa muito importante, que é presidir o PSB, um partido que tem uma longa história de defesa da democracia do Brasil. Isso é sim, uma tarefa partidária muito grande”, disse ele.

“Saímos fortalecidos da última eleição municipal, de onde o PSB se reestruturou completamente. Evidentemente vamos lutar para eleger o próximo governador de Pernambuco e esse nome pode sim ser João Campos, que ao longo dos últimos anos adquiriu maturidade e visibilidade nacional, tornando-se a nossa maior liderança, alguém que tem os atributos necessários para conduzir a escolha do nosso candidato em 2026”, falou Tadeu Alencar.

Prefeita em exercício, Dayse Silva participa do sorteio do Comitê das Crianças

Na tarde deste sábado (5) foi realizado o sorteio para a segunda edição do Comitê das Crianças de Caruaru, que definiu as 20 crianças, com idades entre 4 e 11 anos e 11 meses, que irão compor o grupo em 2025. O evento contou com a presença da prefeita em exercício, Dayse Silva; do secretário de Educação, Kaio Colaço; da secretária da Primeira Infância, Iracleide Araújo; e da secretária de Assistência Social, Katiusca Lopes, além de dezenas de crianças acompanhadas por seus responsáveis.

“A gente vem sendo exemplo para o Brasil, de que cada vez estamos saindo da fala e indo para a prática. Isso é muito importante. A Primeira Infância em Caruaru é prioridade e vamos construir muitas histórias lindas com as crianças”, destacou a prefeita em exercício.

“A importância desse comitê é nos ajudar a enxergar um pouco da perspectiva da criança, no olhar dela. Um olhar que a gente jamais conseguirá se aproximar da imaginação. Tenho certeza que continuaremos avançando cada vez mais. As crianças que foram sorteadas aqui hoje, são representatividade de todas as crianças de Caruaru”, destacou o secretário de Educação.

O Comitê das Crianças é um órgão consultivo instituído pelo Decreto Municipal nº 066/2023, atualizado pelo Decreto nº 097/2024, com o objetivo de garantir a participação efetiva da infância na construção de políticas públicas. Formado por crianças regularmente matriculadas em escolas públicas ou privadas do município, o comitê atua dentro de princípios éticos e à luz de documentos que reconhecem as crianças como sujeitos de direitos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Tudo o que vivemos aqui reflete um compromisso, um compromisso com os pais e com a formação dos filhos. Nós, da Secretaria Executiva da Primeira Infância, estamos radiantes com os resultados que o Comitê das Crianças vem trazendo e sabemos que é só o começo de tudo o que ainda vamos juntos escrever nessa linda história”, declarou emocionada a secretaria da primeira infância.

A iniciativa, pioneira em Caruaru, já demonstrou resultados significativos desde sua criação, com encontros mensais que permitiram a escuta ativa das crianças. A nova formação do comitê dará continuidade a esse trabalho, com encontros realizados no Centro de Referência, Formação e Pesquisa da Primeira Infância (Cerpinc), fortalecendo o protagonismo infantil nas decisões do município.

Coletivo Florescer oficializa chegada ao PT em Ato de Filiação

O coletivo político Florescer realizou seu ato de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) nesta sexta-feira (4). O evento aconteceu no auditório do SINDSEP-PE e contou com a presença da senadora Teresa Leitão, do deputado federal Carlos Veras, da vereadora Kari Santos, do presidente do PT Recife Cirilo Mota e da dirigente do PT Pernambuco Vivian Farias. A chegada dos novos filiados foi marcada por palestra e debate com o professor e sociólogo Emir Sader, quadro histórico do partido, filiado desde 1983.

“Diante da crise do capitalismo, das disputas com a extrema direita e o aprofundamento da desigualdade social, vimos a necessidade de nos juntarmos ao maior partido político de esquerda da América Latina. Chegamos com um grupo volumoso, a disposição e com experiência de construção partidária em outras agremiações do campo progressista e da nossa atuação em defesa da classe trabalhadora”, declarou Luiza Carolina, debatedora no evento e uma das lideranças do Florescer.

“Esse grupo vem num momento crucial para o PT. Esse partido veio para transformar e mudar a realidade das pessoas. Nosso papel como partido do Governo é representar o presidente Lula onde quer que estejamos. Vocês chegam com força e receber vocês é renovar”, concedeu boas vindas a senadora Teresa Leitão.

Em suas palavras, Emir Sader analisou a conjuntura política atual e destacou a importância da reeleição do Presidente Lula. “Nosso partido tem um grande desafio principalmente com a juventude no meio digital. A direita sabe que se não destruir a imagem de Lula não volta para o poder. A reeleição de Lula e a construção de um congresso de maioria progressista é fundamental. Nosso projeto é ser antineoliberal, valorizar as políticas sociais. No Brasil hoje é o PT ou a volta de golpistas ao poder”, analisou o sociólogo.

O grupo chega ao PT com militantes e lideranças do movimento negro, do movimento de mulheres, do movimento LGBTQIAPN+, do movimento estudantil e de juventudes e lideranças da luta comunitária.

Prefeita em exercício, Dayse Silva entrega casas populares a famílias da zona rural de Caruaru

Nesta sexta-feira (04), a prefeita em exercício de Caruaru, Dayse Silva, liderou a entrega de quatro casas populares a moradoras dos sítios Malhada de Pedra, Pé de Serra de Lajes e Pé de Serra de Melancia, na zona rural do município. A ação, realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome e da Secretaria Executiva de Habitação, faz parte do Programa Nacional de Habitação Rural, que visa garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante a entrega, a Dayse destacou o impacto da iniciativa na vida das beneficiadas. “Mais do que entregar casas, estamos entregando dignidade, segurança e um recomeço para essas famílias”, afirmou a prefeita em exercício, reforçando o compromisso da gestão com a valorização da família.

As novas moradias foram construídas com estrutura adequada para oferecer conforto e qualidade de vida às pessoas contempladas. Emocionados, os beneficiários celebraram a conquista da casa própria, ressaltando a mudança positiva em suas rotinas. Com novas entregas previstas para os próximos meses, a Prefeitura de Caruaru segue firme na missão de reduzir o déficit habitacional e promover o desenvolvimento social nas áreas mais carentes do município.

Secretários da Prefeitura de Caruaru participam de curso de Fiscal e Gestor de Contratos

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), encerrou nesta sexta-feira (04) as capacitações do curso de Fiscal e Gestor de Contratos destinado aos servidores municipais. Foram realizados nove encontros entre os meses de fevereiro e abril, com funcionários de diversas áreas da administração pública municipal. Hoje foi a vez dos secretários municipais receberem a capacitação para garantir, junto às suas equipes, a excelência no gerenciamento e fiscalização dos contratos firmados pela administração pública municipal.

O encontro ocorreu no auditório do Centro Administrativo I da Prefeitura, no Bairro Universitário, e foi ministrado pelo controlador-geral do município, Severino Santos. A iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo.

“O treinamento de hoje para os secretários e secretários executivos teve o objetivo de capacitá-los para fazer uma boa escolha do servidor que será designado como fiscal ou gestor de contrato e acompanhar de perto esse trabalho, com conhecimento da pauta, para administrar melhor esses processos. Dessa forma, é possível evitar que se gere uma despesa indevida para o município”, enfatizou o controlador-geral do município, Severino Santos.

O curso teve como objetivo promover a melhoria na qualidade da gestão dos contratos administrativos, reduzir problemas e irregularidades nas execuções e proporcionar mais transparência e eficiência nos processos. Na apresentação, Severino Santos abordou temas relevantes para a função, como fundamentação legal da fiscalização, fases das despesas públicas, atribuições e atos de designação, entre outros.

Em visita à nova unidade de reciclagem do Grupo Moura, governadora Raquel Lyra ressalta crescimento econômico do Estado

Finalizando a semana de compromissos no Agreste, a governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (4), a nova Unidade de Reciclagem e Metais do Grupo Moura, em Belo Jardim, no Agreste Central. A planta, que contou com investimentos de R$ 850 milhões, está em fase de conclusão de sua implantação, mas já opera na reutilização de chumbo proveniente de baterias usadas. Em Pernambuco, nas suas seis unidades fabris situadas em Belo Jardim e nos escritórios do Recife, o Grupo Moura conta com 4.114 colaboradores. A expansão das operações da companhia ocorre em meio ao cenário de crescimento econômico de Estado, que fechou o quarto trimestre de 2024 com uma alta de 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao mesmo período de 2023. A vice-governadora Priscila Krause também participou da visita.

“Visitamos uma fábrica de reciclagem ultramoderna, referência para o Brasil e para o mundo. Isso é muito importante porque garante que não seja necessário buscar matéria-prima no solo. Com absoluta reciclagem, a unidade permite que seja uma economia limpa, sustentável, que gera emprego de qualidade no interior do Nordeste brasileiro, e que garante a nós pernambucanos a geração de mais oportunidade e de valor agregado. Estamos trabalhando para continuar fortalecendo o melhor ambiente para o crescimento econômico de Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O material reciclado é reintegrado ao processo produtivo de novas baterias, reduzindo a necessidade de extração de chumbo primário. Atualmente, o Grupo Moura atende no mercado desde baterias para veículos leves e pesados até sistemas de telecomunicações, data centers e soluções para a transição energética.

“A gente investiu nessa fábrica nova R$ 850 milhões para fazer a reciclagem das baterias. É uma planta de referência internacional”, destacou Sérgio Moura, presidente do Conselho de Administração da Acumuladores Moura, acompanhado pelo presidente do Conselho de Administração da Rede Moura, Paulo Sales. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também conheceu as instalações. “É um momento importante de poder conhecer uma empresa que orgulha o Nordeste. É a certeza de que, quando se acredita na região, é possível gerar emprego e renda”, disse o parlamentar, acompanhado do prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela.

O cenário de crescimento da indústria no PIB também é resultado de parcerias importantes feitas pela gestão estadual. “A indústria do Estado cresceu 5,7% no quarto trimestre do ano passado, mais do que o dobro da média nacional, que foi de 2,5%, e a fábrica que visitamos conta com investimentos apoiados pelo nosso governo”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Também participaram da visita o senador Fernando Dueire; os deputados federais Mendonça Filho, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte; o deputado estadual Dannilo Godoy; os prefeitos Miruca (Água Preta), Júnior de Beto (Palmares), César Freitas (Sanharó) e Dra. Cátia (Jataúba); o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Bruno Monteiro; o diretor-presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot; o presidente Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e o ex-senador de Pernambuco, Armando Monteiro Neto.

Caruaru será a cidade sede da largada do Rally RN 1500, maior evento de rally do Brasil

Na próxima segunda-feira (7), Caruaru será palco da largada da 27ª edição do Rally RN 1500, uma das principais competições de rally do Brasil. O evento, que integra o calendário oficial da Copa Latino-Americana de Rally Raid na categoria moto, tem o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, e da Fundação de Cultura, consolidando a cidade como um importante destino para grandes eventos esportivos.

Os 150 competidores e suas esquipes estarão concentrados no Pátio de Eventos, das 10h às 17h, realizando vistorias técnicas em seus equipamentos e conferindo todas as normas de segurança. Quem tiver interesse em visitar o local poderá conhecer de perto grandes carros de rally off road, motos profissionais e UTVs. A abertura oficial do rally ocorrerá no Centro Multicultural de Caruaru, às 19h, e reunirá pilotos, equipes e imprensa de todo o Brasil, Portugal, Estados Unidos e América Latina. Com um percurso que ultrapassa os 1.000 quilômetros, a competição vai atravessar três estados do Nordeste: Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ao longo de cinco dias, os competidores enfrentarão desafios imensos, como serras, vales pedregosos e sertões áridos, além das dunas e do litoral do Rio Grande do Norte. Mais do que uma prova esportiva, o Rally RN 1500 representa um estímulo econômico significativo, movimentando hotéis, restaurantes, postos de combustíveis, oficinas e o comércio local, ao mesmo tempo em que atrai uma ampla cobertura de mídia especializada e turistas de diferentes perfis.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Jaime Anselmo, destacou que “Caruaru receber a largada do Rally RN 1500 é uma grande honra e reforça ainda mais a política pública de turismo que vem sendo desenvolvida em nossa cidade. Este é um turismo focado no esporte, no turismo religioso e no turismo de negócios. Estamos muito felizes em sediar esse evento e em saber que, além de ser a capital do forró, Caruaru agora também se consolida como a capital do Rally”.

O evento não só destaca a força do esporte como também reforça o potencial de Caruaru para impulsionar o desenvolvimento regional, com impactos diretos na economia local. Com o apoio da Prefeitura, o Rally RN 1500 se firma como um atrativo turístico e uma plataforma para o crescimento econômico e cultural da cidade e da região.