Governo de Pernambuco envia três projetos de lei para Alepe que propõem investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal

O Governo do Estado entrega à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino. Os projetos foram desenvolvidos pela governadora Raquel Lyra para a Casa Legislativa nesta segunda-feira (17).

“Enviamos para a Assembleia Legislativa projetos direcionados à captação de recursos com o objetivo de fazer investimentos em iniciativas estruturantes para Pernambuco. Além disso, enviamos o projeto de refinanciamento da dívida que vai reduzir o serviço da dívida atual e, naturalmente, abrir espaço com recursos próprios para investimentos também em projetos estruturantes. E, por último, a proposta de adesão a um programa federal de equilíbrio fiscal que nos permitirá contratar dívidas a um custo menor. Espero a apreciação dos deputados e deputados para que novas iniciativas possam chegar à vida dos pernambucanos e pernambucanas, com crescimento econômico e geração de emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No primeiro projeto de lei enviado, o Governo do Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D. Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL). Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões para investimento em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do Estado. O projeto pernambucano Sertão Vivo — Raízes Resilientes foi contemplado em edital lançado pelo governo federal. O contrato de financiamento do projeto prevê R$ 47 milhões provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esses com recursos não reembolsáveis, e o restante por meio de financiamento do BNDES. O projeto tem como objetivo beneficiar famílias do Agreste e do Sertão do Estado com acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar. Entre algumas das ações previstas, estão o financiamento de cisternas e a promoção ao empreendedorismo local no semiárido.

E, por último, o terceiro projeto enviado para Alepe pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado, trazendo economia a longo prazo. Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal, que avaliou a vantagem do procedimento.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, os projetos apontados para a qualidade de vida da população. “São três projetos importantes que cuidam das finanças do Estado, do refinanciamento de dívidas, e da contratação de operações de crédito. São programas que trazem vantagens para a população através de investimentos para infraestrutura, com projetos estruturadores avaliados pelo Estado”, explicou o secretário.

Maior e Melhor São João do Mundo tem programação em diversos polos durante a semana

A programação do Maior e Melhor São João do Mundo chegou à quarta semana de festividades trazendo ainda mais animação para Caruaru. As atrações que irão se apresentar de quarta (19) a sexta-feira (21) prometem atrair diversos públicos nos polos.

Quem for conferir de perto, poderá aproveitar não apenas os shows musicais, como também as inúmeras manifestações culturais presentes no São João de Caruaru, como os batalhões de bacamarteiros, as quadrilhas e os repentistas.

Confira a programação de quarta até a sexta-feira:

Quarta-feira (19)

Polo Camarão
19h – Kaká Kantarelli
20h15 – Ricarte e Rivaldo
21h30 – Marcelo Rossiter
22h45 – Ciço Moreno

Polo das Quadrilhas
14h – CMEI Vovó Guiomar
19h – Quadrilha Junina Mastruz com Leite
20h15 – Gurpo Borrachinha e Cia Apresenta de Cara Limpa
21h30 – Cia de Dança Flávio Barbosa
22h45 – Boi Surubim

Juarez Santiago
19h – Trio Fruta de Palma
20h15 – Trio Fuá
21h30 – Trio Gouveia
22h45 – Trio Impossíveis do Forró

Polo do Repente
19h – Recital de Maria Kilô Ferreira
20h – Declamador Iram Bradock
20h35 – Dupla de Repentistas: Raimundo Caetano & Luciano Leonel
22h10 – Gael Vila Nova: Sarau Cantando e Recitando Poemas – Homenagens à poesia de Caruaru

Polo do Bacamarte
19h – Batalhão 25
20h30 – Batalhão 27
22h – Batalhão 139

Polo do Pífano
19h – Banda de Pífanos Bonecos de Barro
20h30 – Banda de Pífanos Girassol
22h – Banda de Pífanos Caruaru Camaleão

Polo Itinerante
19h – Quadrilha Junina Zabumba
20h – Boi Teimoso

Quinta-feira (20)

Pátio de Eventos
20h – Manu Bahtidão
22h – Menos é Mais
0h – Hugo e Guilherme

Polo Azulão
20h – Sheldon
22h – Carla Alves
0h – Conde Só Brega

Polo Camarão
19h – Alberto Zarfam
20h15 – Mayara Dias
21h30 – Jucelio Vilela
22h45 – Domingos Aciole e André Julião

Polo Quadrilhas
14h – Espaço Educacional Ideal
19h – Junina Molecodrilha
20h15 – Grupo de Dança Flor e Barro
21h30 – Boi Tira-Teima
22h45 – Grupo Indígena Fetxha

Juarez Santiago
19h – Trio Kaçulas do Forró
20h15 – Trio Leleca Costa
21h30 – Trio Luz do Candeeiro
22h45 – Trio Os Cangaços

Polo do Repente
19h – Declamador Marcionilo de São Caetano
19h30 – Declamador Val Tabosa
20h10 – Dupla de repentistas Antonio Marcos & Edvaldo Zuzu
21h40 – Aniversário de Sr. João do Pife – Show Banda de Pífanos Dois Irmãos

Polo do Bacamarte
19h – Batalhão 20
20h30 – Batalhão 17
22h – Batalhão 56

Polo do Pífano
19h – Banda de Pífanos Bonecos de Barro
20h30 – Banda de Pífanos Moisés
22h – Banda de Pífanos Alvorada

Polo Itinerante
19h – Quadrilha Junina Arrocha o Nó
20h – Bumba meu boi Nelore
21h – Quadrilha Junina Dona Sinhá

Sexta-feira (21)

Pátio de Eventos
20h – Nathalia Calasans
21h30 – Raça Negra
23h15 – Mayara e Maraísa
1h – Beto Barbosa

Polo Azulão
Noite dos Patrimônios Vivos de Caruaru
20h – Ballet Cia Marcos Mercury
20h – Gilvan Neves
22h – Walmir Silva
0h – Joana Angélica

Polo Camarão
18h – Andreza Almeida
19h15 – Salatiel de Camarão
20h30 – Reginaldo Azevedo e Banda
21h45 – Banda Lanjerie
23h – J. Lima do Forró
0h15 – Matheus Vini

Polo Infantil
8h – Arraiá Duque de Caxias
14h – Arraiá da SDSDH – Banda Cheiro de Sanfona

Polo das Quadrilhas
19h – Quadrilha Junina Dona Sinhá
20h15 – Ori Cia de Dança
21h30 – Grupo de Xaxado Cabras de Lampião
22h45 – Pernas pra Circulá

Juarez Santiago
19h – Trio Os Três que eu Gosto
20h15 – Trio Fulô de Croatá
21h30 – Trio Gavião
22h45 – Trio Gilsinho Costa

Casa Rosa
12h – Diana Dantas
13h – Lourival Lira e a Banda Bagagem
14h – Floro Júnior
16h – Vou pra Batucada

Polo do Repente
19h – Esquete teatral: a vida de pinto do monteiro
20h – declamador Pedro Poeta
20h30 – declamador Sandoval Ferreira
21h10 – dupla de repentistas Edmilson Ferreira & Antonio Lisboa
22h40 – Show com a Barca Bela

Polo do Bacamarte
19h – Batalhão 27
20h30 – Batalhão 95
22h – Batalhão 41

Polo do Pífano
19h – Banda de Pífanos Nossa Senhora das Graças
20h30 – Banda de Pífanos Princesa do Agreste
22h – Banda de Pífanos Cultural

Polo Itinerante
19h – Quadrilha Unidos da Roça
20h – Coroné Cornélio
21h – Boi Mimoso

SENAI Pernambuco oferece 250 vagas gratuitas para cursos do Qualifica PE no Agreste e Sertão

O SENAI está com matrículas abertas para nove turmas de cursos profissionalizantes em sete cidades pernambucanas, sendo seis no Agreste e uma no Sertão. As vagas são oferecidas por meio do Qualifica PE, ação da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco em parceria com o Sistema S, que vai oferecer oportunidades de qualificação profissional para a população do estado. São 250 vagas gratuitas, com aulas ministrados pela equipe do SENAI Caruaru nos meses de junho e julho. As inscrições podem ser feitas pelo site sedepe.pe.gov.br.

O SENAI vai contribuir com o Qualifica PE oferecendo cursos de curta duração, com até 80 horas, e alta empregabilidade, a fim de aumentar a independência econômica e a qualidade de vida da população do estado. No total, a instituição vai qualificar oito mil pessoas em diversas áreas, como alimentos, construção civil, logística, mecânica e vestuário. Somente no primeiro bloco do Qualifica PE, o SENAI oferece três mil vagas em 43 municípios.

A diretora regional do SENAI-PE, Camila Barreto, enfatiza o impacto positivo que a ação vai ter para Pernambuco. “Os egressos desses cursos terão uma formação com a qualidade SENAI, que atua de forma incansável na qualificação dos trabalhadores do estado há 81 anos. A qualificação profissional é a chave para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Confira os cursos do SENAI disponíveis para a região:

CARUARU
Básico de Instalações Hidráulicas Prediais – Inscrições até 20/06 e início em 25/06
Noções de Costura Industrial – Inscrições até 26/06 e início em 01/07

PALMARES
Mecânica Básica Automotiva – Inscrições até 26/06 e início em 01/07

BELO JARDIM
Instalações Elétricas Residenciais – Inscrições até 02/07 e início em 05/07
Noções de Costura Industrial – Inscrições até 12/07 e início em 15/07

TUPANATINGA
Técnicas Básicas de Costura – Inscrições até 05/07 e início em 08/07

BEZERROS
Instalações Elétricas Residenciais – Inscrições até 14/07 e início em 19/07

PANELAS
Noções de Costura Industrial – Inscrições até 19/07 e início em 22/07

TORITAMA
Técnicas Básicas de Costura – – Inscrições até 26/07 e início em 29/07

Inscrições para a 6ª Corrida do Alto do Moura e para o Desafio Bombeiro de Barro podem ser realizadas no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping estará com um espaço disponível para a realização das inscrições de quem vai participar da 6ª Corrida do Alto do Moura e do Desafio Bombeiro de Barro, eventos que serão realizados no dia 30 de junho. O local, onde também será feita a entrega dos kits, é a Alameda de Serviços, e funcionará de 14 a 29 de junho,de acordo com o horario do centro de compras.

No local haverá manequins totalmente expostos, um com o kit da corrida e o outro com o equipamento de incêndio dos Bombeiros Militares, que participarão do Desafio.

A largada será dada por um bacamarteiro vestido a caráter, personagem típico das festividades juninas. A corrida também promove a inclusão social com a categoria PCD (Pessoas com Deficiência), que terá premiação igual à categoria Geral, respeitando o princípio da isonomia.

“Além disso, há uma ação de preservação ambiental com a entrega de mudas de plantas e reciclagem de todo o lixo produzido durante a corrida”, finalizou Walace Carvalho, gerente de marketing do Caruaru Shopping.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Título de Cidadão de Caruaru é entregue a ex-auditor fiscal do Ministério do Trabalho

Em solenidade na Casa Legislativa de Caruaru, o pastor Antonio Martins Monteiro recebeu título de cidadão, na noite desta segunda-feira (17). A propositura que concedeu a honraria partiu do vereador Nelson Diniz (PSDB). O homenageado, nascido da zona rural de Gravatá-PE em 1942, está aposentado após vários anos de dedicação como auditor fiscal do Ministério do Trabalho.

Em sua fala, Nelson destacou a trajetória percorrida pelo homenageado em Caruaru, onde vive desde 1975. “Contribuiu com a comunicação de Caruaru, levando notícias através do telégrafo, além de contribuir com o comércio local e com a garantia de direitos trabalhistas através da auditoria fiscal”, enfatizou o parlamentar. Entre as formações profissionais de Antônio, destaca-se a área do direito.

Oseias Bispo, pastor e amigo do homenageado, falou da sua admiração pela história de Antonio em Caruaru, destacando sua contribuição religiosa para o município e seu alto astral contagiando a todos ao seu redor. Também na tribuna, a cordialidade de Antonio foi elogiada pelo amigo Manoel Carneiro.

Em seu discurso, Antonio Monteiro agradeceu a presença de todos e salientou sua felicidade em receber a honraria e prestigiar o momento da solenidade.

Na ocasião, Eva Monteiro, filha do homenageado, enfatizou a capacidade de ensino e de perdão que cresceu assistindo nas ações de seu pai. Emocionada, Eva complementou dizendo que a essência dele é de amor e empatia.

O vereador Nelson Diniz falou ainda sobre sua satisfação em ser o propositor da honraria concedida a Antonio pela Casa, destacando o exemplo de homem, pai e cidadão que é.

Acompanhe as atividades da Casa pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

IEL-PE realiza o Curso de Gestão do Departamento Pessoal e Legislação Trabalhista e ainda é possível realizar a sua inscrição

A fim de aprimorar a capacitação profissional e apresentar técnicas eficientes e estratégicas para a área de gestão, o Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está com inscrições abertas para o curso de Gestão do Departamento Pessoal e Legislação Trabalhista. A capacitação, que ocorre no dia 19, das 8h às 17h, e 20, das 08h às 12h, vai ser realizada presencialmente em Caruaru na Unidade Regional do Agreste da FIEPE, localizada no Bairro Maurício de Nassau, Rua Padre Félix Barreto, n° 79. Para participar, os interessados devem acessar a Página do Curso e realizar a inscrição.

O curso é voltado para profissionais liberais e autônomos da área de departamento pessoal e gestão como: gerentes, coordenadores, supervisores, analistas assistentes, interessados em aprimorar sua atuação ou que estejam se preparando para assumir novos desafios na função. O principal objetivo é apresentar técnicas para implementar uma gestão estratégica, evitando passivos trabalhistas, autuações ou multas. Com o treinamento, os participantes poderão adquirir um maior conhecimento da legislação trabalhista, ajudar a empresa a ter bons resultados e evitar prejuízos, realizar atividades no Departamento Pessoal de maneira mais objetiva e administrar melhorias práticas relacionadas aos aspectos legais e trabalhistas.

A capacitação será ministrada pelo especialista em gestão de recursos humanos e em gestão de pessoas, Joário Lima Filho, que possui 22 anos de experiência atuando na área de rotinas trabalhistas. A dinâmica do curso irá priorizar a troca de experiências e o debate entre o instrutor e os participantes, além disso, o curso, que tem carga horária de 12 horas, possui certificação, para quem cumprir 75% do treinamento. O valor normal da inscrição é de R$ 285 e conta com descontos especiais, de até 20%, para estudantes, idosos, empresas de micro e pequeno porte e indústrias, contribuintes do Sistema FIEPE. Para mais detalhes e para conferir o conteúdo programático, os interessados podem acessar o endereço ielpe.org.br/capacitacao/curso-gestao-do-departamento-pessoal-e-legislacao-trabalhista-o-que-fazer-para-evitar-multasgestao-do-departamento-pessoal-e-legislacao-trabalhista-o-que-fazer-para-evitar-multas/.

SENAI-PE tem projeto de desenvolvimento sustentável aprovado no PE Produz

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (SENAI-PE) foi um dos selecionados no Programa PE Produz, iniciativa do Governo do Estado que interioriza e promove o desenvolvimento socioeconômico e fortalece os arranjos produtivos. É a primeira vez que a instituição participa da seleção, divulgada em fevereiro deste ano, e tem dois projetos aprovados, voltados para o Agreste e o Sertão do estado, que, juntos, vão receber o incentivo de mais de R$ 700 mil. No Agreste, a iniciativa contemplada é intitulada como “Desenvolvimento de micro e pequenos negócios de moda do APL de Confecções do Agreste”.

O líder técnico de Design do SENAI-PE, Cleber Lima, é o idealizador do projeto, que busca implementar a capacitação em moda circular e sustentabilidade na indústria têxtil e de confecções na região. “O objetivo é apoiar 80 pequenas empresas para a adoção de práticas sustentáveis, educando a comunidade sobre a importância da moda ética, impulsionando o setor local em direção a um modelo mais consciente e responsável”, ressalta.

O foco é levantar os impactos da indústria do vestuário em Pernambuco, principalmente na questão dos resíduos sólidos, analisando como as empresas tratam hoje esses materiais e dimensionam o volume produzido pela cadeia produtiva. De acordo com o especialista, a parceria com o Governo do Estado é fundamental para propor soluções e iniciativas, a fim de aperfeiçoar o segmento e torná-lo mais competitivo. “O projeto está alicerçado sobre uma prática socialmente instrumentalizada. O diferencial é que o SENAI-PE, por meio da sua área de consultoria, prioriza as particularidades das empresas locais para que elas consigam ser mais sustentáveis de maneira prática e sem prejuízos financeiros”, pontua.

As empresas participantes terão acesso a workshops, consultorias, oficinas e cursos voltados para desenvolver nas indústrias e nas pessoas que fazem parte dessas indústrias uma visão a respeito da sustentabilidade aplicada ao cotidiano do processo produtivo. Cleber Lima ainda ressalta a importância de imaginar esses processos de forma responsável no ambiente de trabalho e em todas as atividades do setor, para que os impactos conscientes nos negócios alcancem não só o descarte do produto, mas todas as suas etapas de concepção.

Websérie sobre gastronomia caruaruense será lançada nesta terça-feira (18)

Foto: Rúbia Batista

Será lançada, nesta terça-feira (18), em Caruaru, a websérie ‘De tudo que há pra comer’, que retrata pontos marcantes da gastronomia da cidade, percorrendo a tradição e a memória local. O evento de lançamento acontecerá a partir das 19h, no Armazém da Criatividade, localizado no Polo Caruaru.

Além da exibição do primeiro episódio da série, o evento – que é gratuito e aberto ao público – é uma homenagem a quem faz a comida de Caruaru e contará com um bate-papo com os realizadores e entrevistados da produção, além de um coffee break para os convidados.

Sob direção do produtor cultural João Soares, a websérie contará com oito episódios, que serão lançados de forma gratuita no YouTube. “A memória de um povo é o que o fortalece e, a partir do registro dessa memória, podemos realmente nos perceber como parte da história de Caruaru, que é construída todos os dias. Nosso objetivo com a websérie é, além de apresentar a comida da cidade, ter a oportunidade de eternizar essas memórias e despertar esse lado afetivo que o povo caruaruense tem com a comida da cidade”, celebrou João que também assina a direção e o roteiro da série.

As gravações foram feitas durante o mês de fevereiro e passaram por localidades simbólicas da cidade, como a Feira de Caruaru e o Alto do Moura, a fim de oferecer um itinerário gastronômico relevante para turistas e moradores. Entre as personalidades que deram seus depoimentos, estão figuras marcantes como Tia Guida, Paulo da Coxinha e Luciano do Bode.

A produção está sendo realizada com recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo ao audiovisual, executada pela Fundação de Cultura de Caruaru. A captação e edição é da produtora K2K Filmes. Mais detalhes sobre o lançamento podem ser acompanhados por meio do Instagram: https://instagram.com/detudoquehapracomer.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 53 milhões; Quina do São João vai pagar R$ 220 milhões

22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da Mega-Sena, jogos da Mega-Sena, loteria da Mega-Sena. - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.738 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, Localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 53 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 311 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, estão sendo feitas, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no próximo sábado, dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

Nunca é tarde para implantar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos Municípios

.Em 2010, o Governo Federal sancionou a Lei n. º 12.305, instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelecendo as diretrizes para sua gestão integrada. Em Pernambuco, temos a Lei n.º 14.236, de 2010, regulamentada pelo Decreto n.º 38.483/2012, instituindo a Política Estadual de Resíduos Sólidos, que se fundamenta nas recomendações do Capítulo IV da Agenda 21, que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de
estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”, no Princípio 8 da Declaração do Rio/92, que afirma que “os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas” e, ainda, na Declaração de Joanesburgo, que institui a “adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável”.

A discussão sobre a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é fundamental para promover a gestão ambientalmente sustentável nas atividades governamentais. A legislação federal e estadual sobre resíduos sólidos fornece esse arcabouço legal para essas iniciativas, destacando a importância da gestão integrada dos resíduos sólidos, na tentativa de sensibilizar os gestores públicos para as questões ambientais e promover a incorporação de princípios de gestão ambiental em suas atividades.

A administração pública tem a responsabilidade de contribuir no enfrentamento das questões ambientais, buscando estratégias inovadoras que repensem os atuais padrões de produção e consumo, os objetivos econômicos, inserindo componentes sociais e ambientais. Diante dessa necessidade as instituições públicas têm sido motivadas a implementar iniciativas específicas e desenvolver programas e projetos que promovam a discussão sobre desenvolvimento e a adoção de uma política de Responsabilidade Socioambiental do setor público.

Nesse sentido, a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P se tornou o principalprograma da administração pública de gestão socioambiental. O programa tem sido implementado por diversos órgãos e instituições públicas das três esferas de governo, no âmbito dos três poderes e pode ser usado como modelo de gestão socioambiental por outros segmentos da sociedade.

É importante que as instituições públicas tenham participação efetiva no processo de inserção da RSA e o Estado é o principal interlocutor junto à sociedade, possuindo uma ampla capilaridade e papel indutor fundamental para tornar as iniciativas atuais, e também as futuras, mais transparentes, estimulando a inserção de critérios de sustentabilidade em suas atividades e integrando as ações sociais e ambientais com o interesse público.

Além da capacidade de indução, há o poder de mobilização de importantes setores da economia exercido pelas compras governamentais, que movimentam de 10 a 15% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo ser usado para garantir a mudança e adoção de novos padrões de produção e consumo, buscando a redução dos impactos socioambientais negativos gerados pela atividade pública. Dessa forma, o setor público pode contribuir com o crescimento sustentável, promovendo
a responsabilidade socioambiental e respondendo às expectativas sociais.

A gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos eixos da A3P, e envolve a adoção da política dos cinco Rs: repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar. Além disso, licitações sustentáveis, uso racional de recursos, qualidade de vida no ambiente de trabalho e sensibilização dos servidores são aspectos fundamentais a serem considerados.

A educação ambiental desempenha um papel crucial na promoção dessas mudanças, incentivando novos valores éticos e uma ética do cuidado com o meio ambiente. A sobrevivência das organizações, tanto públicas quanto privadas, depende da capacidade de adaptar seus modelos de gestão ao contexto da sustentabilidade.
Em suma, a implementação efetiva da A3P requer um compromisso real com a mudança, envolvendo tanto gestores públicos quanto a sociedade como um todo. Somente por intermédio de esforços conjuntos e práticas sustentáveis é possível garantir um futuro habitável para as gerações futuras.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental
e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário
do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.