Sesc Pesqueira promove Trilha Ecológica para a Pedra do Cumbuco

O Sesc Pesqueira convoca os amantes das caminhadas para participar de mais uma Trilha Ecológica. A nova edição deste projeto de incentivo à saúde e bem-estar acontece neste domingo (29/08), com saída da unidade às 6h, com destino à Pedra do Cumbuco, que fica na área indígena Xucuru. As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento do Sesc, na Av. Luis de Almeida Maciel, s/n, no bairro Baixa Grande. O preço é de R$ 20; trabalhadores do comércio e dependentes, com o Cartão do Sesc atualizado, têm desconto e pagam R$ 15. Para evitar atrasos, os participantes devem chegar ao Sesc com pelo menos 15 minutos de antecedência.

A Trilha terá um percurso de ida e volta que totaliza 10 Km e duração de quatro horas. É considerada uma caminhada de média a alta dificuldade, principalmente por causa das condições do terreno. Os participantes seguirão de ônibus do Sesc até o Britador, às margens da BR 232. De lá, seguem a trilha até a Pedra do Cumbuco. “Para enfrentar o percurso, é importante que as pessoas durmam de seis a oito horas no dia anterior, evitem refeições pesadas duas horas antes da trilha, evitem fumar ou beber bebidas alcoólicas durante o trajeto e não pratiquem exercícios de alta intensidade na véspera”, alerta José Andreilson Miranda, professor de esportes do Sesc Pesqueira.

Outras recomendações importantes incluem levar no mínimo um litro de água por pessoa, protetor solar, usar roupas leves, calça comprida, sapato adequado e lanches leves e saudáveis. Também não será permitido a utilização de caixas de som ou celulares com músicas. “Este será um momento para contemplar a natureza e aguçar o visual e a audição, afinal, estaremos em meio a uma das reservas mais preservadas da região”, complementa Andreilson.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.

Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Trilha Ecológica para a Pedra do Cumbuco

Realização: Sesc Pesqueira

Data: 29 de agosto

Horário de saída do Sesc: 6h

Inscrições: R$ 15 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 20 (público em geral)

Informações: (87) 3835-1164

Conheça os canais do TJPE no combate à violência doméstica contra a mulher

“Em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher”. Esta mensagem ganhou as redes sociais recentemente, após a repercussão nacional de cenas fortes de violência doméstica cometidas por um artista à sua esposa. Infelizmente, isso mostra a realidade de várias mulheres do país, já que uma em cada quatro foram vítimas de violência, no período de janeiro a dezembro de 2020, segundo dados do último Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Durante a pandemia, houve um aumento significativo de 14% nos casos de violência doméstica no Estado de Pernambuco. Em razão disso, a solicitação de medidas protetivas de urgência (MPU) encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também cresceu. Em 2020: do total de 15.154 medidas protetivas solicitadas, 14.232 foram concedidas. E até 24 de agosto de 2021, já são 9.603 MPU’s concedidas às mulheres pelo TJPE. Comparando os primeiros semestres de cada ano, de janeiro a junho de 2021, foram concedidas 557 medidas protetivas a mais que no mesmo período de 2020.

No mês em que comemora 10 anos de existência, a Coordenadoria Estadual da Mulher, dirigida pela desembargadora Daisy Andrade, lembra que o Judiciário pernambucano oferece projetos de amparo, apoio e orientação às mulheres vítimas de violência, bem como apoia campanhas voltadas ao tema, como o projeto Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher. “Este programa, por exemplo, foi ampliado para possibilitar auxílio às vítimas de violência doméstica e familiar que apresentarem o referido sinal em qualquer estabelecimento comercial ou de serviços, facilitando assim o fortalecimento do denominado sistema de multi-portas e auxiliando cada vez mais a mulher. Importante destacar que o combate à violência contra a mulher é um compromisso que pode e deve ser assumido por toda a sociedade”, comenta a magistrada.

Além disso, o órgão do TJPE, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), desenvolveu aplicativos e canais online com o objetivo de ampliar os meios de proteção às mulheres vítimas de agressões e maus tratos. “O aplicativo Nísia, por exemplo, foi desenvolvido pela equipe de tecnologia do TJPE para viabilizar às vítimas de violência doméstica a consulta dos processos judiciais sem a necessidade de comparecer às varas. A iniciativa tem contribuído bastante nesse período em que o acesso presencial às unidades judiciárias está restrito”, destaca a desembargadora Daisy Andrade.

Confira abaixo algumas das ações e ferramentas lançadas pela Coordenadoria da Mulher durante a pandemia:

Carta de Mulheres – O canal, que funciona de forma sigilosa, como um meio de apoio e orientação às vítimas de violência doméstica, encontra-se no site do Tribunal, podendo ser acessado pela própria vítima ou por outra pessoa que deseja ajudá-la. No local, além do espaço para o registro de relatos, há esclarecimentos sobre os procedimentos legais para cada tipo de caso. Através do preenchimento de um formulário online, o Carta de Mulheres atua com o recebimento de informações de profissionais especializados, que analisam cada situação relatada e informam sobre os locais de atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais na Capital e no interior.

Aplicativo Nísia – Direcionado às vítimas de violência doméstica que já têm processos com medidas protetivas no Judiciário estadual, possibilita que estas acompanhem o trâmite de suas ações judiciais sem que seja necessário o deslocamento até a unidade judiciária. O TJPE – também através da Coordenadoria da Mulher – lançou o aplicativo Nísia em agosto de 2020, e a ferramenta está disponível para download nas lojas Play Store e App Store. O nome da ferramenta é uma homenagem à educadora, poetisa e ativista política Nísia Floresta Brasileira Augusta.

Campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher – considerando o aumento de violência em decorrência do confinamento domiciliar na pandemia, o Conselho Nacional de Justiça e a Associação Brasileira de Magistrados (AMB) lançaram em 2020, a campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher em todo o Brasil. A iniciativa, que conta também com o apoio da Coordenadoria da Mulher, passou a promover a denúncia silenciosa, através da qual as mulheres vítimas de violência foram recomendadas a marcar um “X” na palma da mão com batom vermelho ou outro material, simbolizando assim seu pedido de ajuda, e se dirigirem às farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário ou agências bancárias da sua cidade. Nesses locais, os atendentes ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais pelo telefone 190.

Além desses canais, no próprio site da Coordenadoria da Mulher, as vítimas de violência doméstica podem encontrar diversas informações e orientações do Judiciário: endereço das varas da mulher no Estado; como pedir medida protetiva; como fazer uma denúncia; consulta processual; rede de proteção; legislação; dúvidas e perguntas frequentes, entre outras. Os interessados também podem entrar contato com a Coordenadoria da Mulher através do telefone (81) 3182 0858 ou do e-mail coordenadoria.mulher@tjpe.jus.br.

Hotelzinho Exato Baby já está em pleno funcionamento

O Exato Baby, que faz parte do Colégio Exato Prime, já está em pleno funcionamento, seguindo todas as medidas de proteção contra a Covid-19. O hotelzinho é integral, de segunda a sexta-feira, e é voltado para crianças a partir dos seis meses de idade.

O hotelzinho, que continua com matrículas abertas, conta com uma equipe completa e de excelência, formada por técnicos de enfermagem, monitores, psicopedagoga, professoras, recreadoras, fonoaudióloga, além de psicólogas com atividades físicas e psicomotoras. “Os nossos profissionais são totalmente capacitados, para garantir segurança e o melhor atendimento, tanto para a criança como para os seus familiares”, informou doutora Amélia Vidigal.

O espaço também dispõe de uma excelente estrutura, com refeitório, sala de repouso, sala de atividades, aulas integrais e brinquedoteca individualizada. “Aqui a criança aprende brincando, com todo o cuidado que ela merece e a tranquilidade que os pais precisam”, afirmou a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

O hotelzinho é uma excelente opção para quem precisa trabalhar e está com dificuldades no auxílio da educação do seu filho, bem como de um local seguro e com toda estrutura. Estamos de portas abertas para os pais ou responsáveis que quiserem conhecer. Nossa equipe está pronta para atendê-los”, concluiu doutora Amélia.

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Prefeitura de Caruaru abre inscrições para o II Edital do Registro do Patrimônio Vivo do município

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), abriu as inscrições para o II Edital do Registro do Patrimônio Vivo do município, referente a 2020 (a edição do ano anterior foi adiada por causa da pandemia). O edital prevê a inscrição de pessoas físicas ou grupos, dotados ou não de constituição jurídica, desde que sem fins lucrativos e de natureza cultural, resultando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do Governo Municipal.

Um dos requisitos para a seleção é ser residente ou domiciliado em Caruaru e com atuação no município há mais de 20 anos no segmento cultural, contado da data do pedido de inscrição. “Estamos lançando o segundo edital para a escolha do Patrimônio Vivo da nossa cidade. Uma lei criada por nós, em 2017, e aprovada pela Câmara de Vereadores. Agora, estamos cumprindo mais uma etapa para que os mestres da nossa cultura popular recebam a valorização e homenagem de Caruaru”, frisou a Prefeita Raquel Lyra.

As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de setembro, das 8h às 13h, na Gerência de Políticas Culturais da Fundação de Cultura de Caruaru, que fica localizada na Rua Doutor Júlio de Melo, número 100, Bairro Nossa Senhora das Dores; ou pelo e-mail patrimoniovivocaruaru@gmail.com, até as 23h59min do dia 10 de setembro de 2021. O edital pode ser acessado no site da prefeitura https://caruaru.pe.gov.br/ ou na sede da Fundação de Cultura.

Uma comissão de análise formada por quatro membros – sendo dois representantes da Fundação de Cultura de Caruaru e dois do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – será responsável por selecionar quatro candidatos. Também haverá a votação popular da relação dos inscritos e habilitados, durante o período de 01 (uma) semana, através do portal www.caruaru.pe.gov.br, para seja escolhido um patrimônio vivo.

“Com isso, vamos estimular e ainda proteger as iniciativas que contribuem, de alguma forma, para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e grupos culturais. Queremos ajudar na transmissão desses conhecimentos, através de programas de ensino e aprendizagem”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Rubens Júnior.

I Edição

No I Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru, o Mestre Luiz Antônio foi eleito por votação popular, e uma comissão especial de análise escolheu Azulão, Mestre Sebá, João do Pife e Boi Tira-Teima para ganharem, de forma vitalícia, uma bolsa de incentivo. “Essas bolsas são pagas mensalmente, sendo R$ 2 mil para grupo e R$ 1 mil para os demais”, concluiu Rubens.

Novo lote com mais de 200 mil doses de vacinas Coronavac chega a Pernambuco

Por volta das 15h desta quinta-feira (26.08) um novo lote com mais 214,6 mil doses da vacina contra Covid-19 da Coronavac/Butantan chegou a Pernambuco. A remessa, que será destinada ao avanço da imunização por faixa etária, garantindo a primeira e segunda doses, foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação, armazenamento e separação dos quantitativos por município. A entrega às Gerências Regionais de Saúde (Geres) está prevista para a madrugada desta sexta-feira (27.08).

“Cerca de 65% da população entre 18 e 59 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Queremos garantir que todos os inclusos nessa faixa etária tenham acesso ao imunizante, e que completem o esquema vacinal, com as duas doses. Esse novo lote vai nos ajudar a avançar ainda mais na proteção dos pernambucanos”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ao longo desta campanha de vacinação, Pernambuco já recebeu 9.670.860. Desse total, foram 4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Peeling orgânico: conheça o procedimento natural que pode transformar sua pele

A pele do rosto é um dos principais focos quando o assunto é estética. Isso acontece porque a face é uma das áreas mais expostas do corpo humano e, também, um dos primeiros aspectos que captam a atenção das pessoas.

De acordo com Daniela Lopez, graduada em Estética e Cosmetologia, existem diversas queixas quando se fala na aparência da pele do rosto. “É difícil encontrar quem não queira melhorar algo na face. As principais reclamações estão relacionadas às linhas de expressão, às manchas causadas pela exposição ao Sol, às olheiras e às cicatrizes, que, muitas vezes, são o resultado da acne”, explica.

As técnicas de skincare têm sido cada vez mais discutidas na imprensa e nas redes sociais. Existem diversos cuidados diários que podem garantir não somente a beleza da pele do rosto, mas também sua saúde.

“Os cuidados com a pele envolvem diversos processos e produtos. Entretanto, destaco a importância dos peelings, que podem ser tanto químicos quanto físicos. As indicações dependem das necessidades do indivíduo e, também, de seu tipo de pele, mas, no geral, o procedimento é considerado um pouco invasivo”, pontua a especialista em estética.

Para tornar o peeling um procedimento mais saudável e benéfico para a pele, a cosmetóloga desenvolveu uma nova técnica, que chamou de peeling orgânico. “O peeling orgânico, como o próprio nome sugere, é feito com ingredientes naturais que não agridem a pele. Assim, o procedimento não é considerado invasivo”, explica.

Apesar de não contar com produtos químicos, o peeling orgânico não deixa a desejar quanto aos resultados. “O procedimento pode ser realizado em qualquer estação do ano e os resultados são tão positivos quanto os encontrados nos peelings químicos ou físicos”, conta a cosmetóloga.

Lopez aponta, ainda, que o procedimento é recomendado para pessoas de todas as idades e para todos os tipos de pele.

“Jovens, adultos e idosos podem realizar o peeling orgânico. O procedimento é eficiente para suavizar manchas, cicatrizes deixadas por acne e olheiras. A única contraindicação do peeling orgânico se refere a gestantes com menos de três meses de gestação”, finaliza a especialista.

Daniela Lopez é graduada em Estética e Cosmetologia e pós-graduada em Intradérmicos e Subcutâneos. Atua na causa da regulamentação da atuação de profissionais estéticos e cosmetólogos e é presidente da SindEstética. Lopez é autora do livro História da Legislação da Estética e Cosmetologia no Brasil e pesquisadora no campo clínico.

Paulo Câmara anuncia retomada da economia no Sertão Central com investimentos de R$ 286,4 milhões

CEDRO e SERRITA – O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (26.08), o quarto giro pelo Estado, com uma série de compromissos em municípios do Sertão Central, envolvendo ações do Plano Retomada, anunciado no início de agosto. Com investimentos na ordem de R$ 286,4 milhões em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico, as iniciativas têm previsão de gerar 2,5 mil empregos na região. Na manhã de hoje, o governador esteve na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Manoel Joaquim Leite, em Cedro, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e autorizou a licitação do projeto e contratação das obras de implantação da Rodovia PE-475, no trecho de acesso ao distrito de Barro Branco. O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão.

“Estaremos, nesses dois dias, anunciando obras de estradas, saneamento, água e investimentos na educação e saúde do Sertão Central, além de parcerias na área da agricultura familiar. Queremos gerar emprego e renda para superarmos juntos esse momento difícil que passa o País. Aqui em Pernambuco, daremos respostas rápidas com as nossas ações”, destacou Paulo Câmara. Ele anunciou ainda que a Assembleia Legislativa de Pernambuco analisa hoje projetos como o da anistia de débitos do IPVA e o programa de criação de 20 mil empregos, por meio do Plano Retomada.

De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a estrada de acesso ao distrito de Barro Branco vai garantir mobilidade para mais de 11 mil moradores. “Além disso, facilitará o escoamento agrícola, em especial o de feijão e milho, principais fontes de renda local, além de toda a produção de caprinocultura e avicultura”, explicou.

Paulo Câmara também anunciou a construção de duas quadras cobertas: uma na EREM Professor Manoel Joaquim Leite e outra na Escola Waldicleyton da Silva Menezes. Esta última, com investimento de R$ 567 mil. Ainda no município, ele visitou a Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Amolar, onde assinou o termo de entrega de equipamentos para os produtores.

Em Serrita, o governador assinou a autorização para licitação das obras do novo sistema adutor do município. O projeto prevê a captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de mais de 20 mil metros de adutora, que será interligada à Estação de Tratamento de Água Serrita. As intervenções permitirão eliminar o rodízio no município, beneficiando sete mil pessoas. Serão investidos na obra cerca de R$ 10,8 milhões.

Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara também assinou a autorização para contratação do projeto de restauração dos 34 quilômetros da PE-507, saindo do entroncamento da rodovia até o Parque Estadual João Câncio, no Sítio Lajes, onde acontece anualmente a Missa do Vaqueiro, no mês de julho. Orçado em R$ 680 mil, o projeto dessa via será publicado ainda este mês. As obras definitivas de requalificação beneficiarão mais de 93 mil pessoas do Sertão Central, com um investimento de R$ 34 milhões.

Ainda em Serrita foi assinada a licitação para construção de uma quadra coberta na EREM Desembargador João Paes, além das ordens de serviço para pavimentação de nove ruas no município e instalação da nova Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O equipamento vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas, incluindo a população de cidades vizinhas, como Parnamirim, Cedro e Terra Nova.

Participaram do evento os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial). Também presentes a prefeita de Cedro, Marly Quental; o prefeito de Serrita, Aleudo Benedito; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados federais Gonzaga Patriota e Silvio Costa Filho; e os estaduais Aglailson Victor e Roberta Arraes.

Pré-selecionados do Prouni têm até hoje para comprovar dados

Termina hoje (27) o prazo para que candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), relativo ao segundo semestre de 2021, comprovem as informações apresentadas durante a inscrição. A lista com os nomes dos selecionados pode ser acessada no site do programa.

No segundo semestre deste ano, o ProUni oferece 134.329 bolsas de estudo, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

Para obter a bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

Caruaru Shopping sedia edição especial da Feira de Noivas do Agreste

O Caruaru Shopping estará sediando, de 27 a 30 de agosto, uma edição especial da Feira de Noivas do Agreste. O evento, que é gratuito, acontecerá no Pavilhão, de acordo com o horário do centro de compras e convivência, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 20h.

De acordo com a promotora Cleide Santos, a feira contará com vários expositores que estarão apresentando o que há de melhor e mais atual nos segmentos de bolo, decoração, iluminação , fotografia, filmagem, música, entre outros. “Na Feira de Noivas você vai encontrar tudo o que precisa para essa grande festa, que é o casamento. O trabalho único da noiva será jogar o buquê”, afirmou.

Cleide adianta que esta edição especial terá várias novidades, a exemplo de uma máquina de fotografia que revela uma foto de lembrança em forma de espelho e um carro de luxo, que irá levar a noiva até o casamento. “Os expositores também estarão oferecendo descontos especiais”, disse a promotora, ressaltando que o evento estará cumprindo todos os protocolos de biossegurança de combate à pandemia da Covid-19.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas

Real

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.

“A criação desse novo sistema possui potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país.

Segundo a secretaria-geral, apesar da contribuição para a geração de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações. “Por esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas instituições financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrimônio”, completou.

Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.

Agência Brasil