O ministro do STF Luiz Fux durante audiência pública para discutir a Medida Provisória 832 e a Resolução 5.820/2018 da ANTT, que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

No discurso em que anunciou o cancelamento da reunião entre os três poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu aos aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que as “ofensas” do chefe do Executivo federal “atingem toda a Corte”.

“Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”, disse o ministro. “Quando se ataca um integrante desta Corte, se ataca a todos”, diz Fux.

Ainda de acordo com o presidente do STF, Bolsonaro “mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”.

“O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”, afirmou Fux.

O presidente do STF também disse que aconselhou o presidente da República sobre “os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país”.
Encontro cancelado
Fux cancelou a reunião entre os três poderes que pretendia agendar nesta semana, O presidente do STF teria sido aconselhado a adiar o encontro diante das críticas de Bolsonaro aos ministros.

Ataques
No final da tarde dessa quarta-feira (4), Alexandre de Moraes aceitou o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluiu o presidente no inquérito das fake news.

Bolsonaro será investigado por crimes cometidos pela disseminação de informações falsas e ataques contra as instituições. O presidente acusa as eleições de serem fraudadas.

Mais cedo, em entrevista à Rádio 93 FM do Rio de Janeiro, o presidente convocou uma manifestação para a população da cidade de São Paulo se manifestar na Avenida Paulista contra os ministros com o objetivo de “defender a Constituição”.

“Não podemos continuar com ministros (Judiciário) arbitrários”, declarou.

De acordo com Bolsonaro, Moraes é “a própria mentira dentro do STF”. Para ele, o ministro faz “ações intimidatórias” e “joga fora da Constituição”. “A hora dele vai chegar”, ameaçou Bolsonaro.

Além disso, Bolsonaro também vem atacando Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos últimos meses, o presidente vem falando a apoiadores que ganhou as eleições em primeiro turno. De acordo com ele, o pleito de 2018 foi fraudado para que Fernando Haddad (PT) tivesse a oportunidade de enfrentá-lo em segundo turno.

Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República com 57.797.847 votos (55,13% dos votos válidos).

Para o presidente, Barroso vem escondendo provas de fraude por defender o atual sistema eleitoral.

Estado de Minas

Dois irmãos, de 24 e 16 anos, que transportavam 234 comprimidos de ecstasy foram apreendidos na quinta-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada dentro de uma caixa de televisão, no banco traseiro de uma caminhonete.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 4 da rodovia, quando abordaram uma caminhonete ocupada por dois jovens que aparentavam bastante nervosismo. A equipe realizou uma verificação no veículo e encontrou a droga dentro da caixa de uma Smart TV.

Dentro do veículo, também foram apreendidos uma porção de maconha, R$3.371,00 e duas TVs de 50 e 43 polegadas. O motorista informou que havia sido contratado para transportar a droga de Campina Grande, na Paraíba até Petrolina, no Sertão.

Os irmãos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, para a continuidade dos procedimentos legais.

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP – AL

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Os deputados analisam agora destaques ao projeto.

O relator do projeto, Gil Cutrim (Republicanos-MA), apresentou parecer favorável à privatização da empresa. Entre os pontos, o parecer diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.

De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.

O relatório determina ainda exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos e proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.

A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.

O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles poderão, entretanto, pedir demissão voluntária até 180 dias após a desestatização. O funcionário que decidir pelo desligamento terá direito a indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.

Votação
A votação da proposta gerou polêmica no plenário, com discursos contra e a favor da privatização.

Na opinião do relator, a privatização dará mais agilidade aos Correios e atrairá mais investimentos. “Na verdade, a empresa carece de agilidade, de eficiência, de investimentos e de um planejamento de futuro. Os números contábeis, financeiros e de efetividade na prestação de serviço demonstram que os Correios brasileiros perderam o viço e não conseguiram se modernizar diante dos desafios da revolução tecnológica que estamos vivendo”, afirmou.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) destacou que os Correios atingem 100% dos municípios brasileiros, levando encomendas mesmo em lugares que não dão lucro para a empresa. Para Freixo, com a privatização, a maioria das cidades vai ter problemas para receber os serviços dos Correios, uma vez que, dos 5.570 municípios do país, apenas 324 dão lucro à empresa.

“Quero ver se a iniciativa privada, ao assumir, vai chegar aos municípios mais pobres, que não dão lucro”, disse o parlamentar. “Essa votação é para criar um monopólio, afastar os Correios na concorrência nas compras eletrônicas. O correio é uma empresa lucrativa. Para modernizar os Correios basta ter vontade política. Pegar o valor do próprio lucro que a empresa fornece e capacitar melhor, fornecer mais. São mais de 90 mil funcionários capacitados, basta capacitar mais”, enfatizou.

Alex Manente (Cidadania-SP) ressaltou que o Estado abrirá mão da empresa, mas manterá o controle do setor por meio de uma agência reguladora. “Estamos nesse projeto privatizando, mas dando ao Estado o poder de controle através da agência reguladora, dando condições de ter de concorrência em um setor fundamental.”

Já o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) lembrou que, na maioria dos países desenvolvidos, o serviço postal é prestado pelo Estado e citou o exemplo dos Estados Unidos, onde uma empresa pública presta o serviço.

Silva disse que, lá, o Estado tem atuado diretamente para induzir o desenvolvimento econômico. “Aqui no Brasil estamos abrindo mão de instrumentos que poderiam servir de suporte para a retomada do crescimento, sem falar na qualidade dos serviços que a empresa oferece”, lamentou.

Agência Brasil

O Brasil esteve perto de superar, nesta quinta-feira (6), em Sapporo, seu recorde de medalhas em uma mesma edição dos Jogos Olímpicos. Erica Sena ficou próxima de conquistar o bronze, a menos de um quilômetro da linha final da marcha atlética 20km, mas foi punida e ficou sem medalha nas Olimpíadas de Tóquio.

Erica estava muito perto de garantir a medalha de bronze já no início da última das 20 voltas de 1 quilômetro em circuito montado no centro de Sapporo, no norte do Japão, para onde foram transferidas as provas de marcha e atletismo para fugir do calor e da umidade de Tóquio.

A italiana Antonella Palmisano já estava disparada na frente, sem chance de ser alcançada, mas a segunda colocada, a colombiana Sandra Lorena Arenas, estava poucos metros à frente da brasileira, e perdendo rendimento. Sandra e Erica já estavam ambas com duas punições, sabendo do risco de correrem e serem advertidas.

Mas a brasileira acabou punida com um terceiro cartão amarelo, que força um pit-stop, em que a atleta tem que ficar dois minutos parada na lateral da área de competição. Ainda que tenha sido dada um pouco antes, provavelmente na entrada da última volta, Erica só recebeu o cartão na última curva.

Com esse tempo parada, ela não só perdeu a medalha de bronze que estava praticamente assegurada, como caiu para o 11º lugar. Nas imagens da TV, foi possível ver a brasileira desolada. A folga dela para a então quarta colocada, a chinesa Hong Liu, era tão grande, que Liu chegou em terceiro a 20 segundos de Sandra, com quem Erica disputava posição diretamente.

VITÓRIA ITALIANA
A Itália voltou a surpreender na marcha atlética 20km e, agora entre as mulheres, faturou mais uma medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio. Antonella Palmisano completou a prova em 1h29min12s e repetiu a dose para os europeus em Sapporo.

Em clima um pouco mais ameno que na quinta (5), dia da disputa masculina, a prova começou em ritmo mais acelerado. E a italiana logo tratou de ficar no pelotão principal, embolada entre as chinesas Qieyang Shije, Liu Hang e Yang Jiayu, e a colombiana Sandra Arenas.

Restando 4km no percurso, Palmisano abriu distância e obrigou Yang, Arenas e Erica a apertarem o passo, o que colocou a brasileira no quinto lugar e lhe gerou uma punição.

No fim da última volta, entretanto, surpresa. Yang e Erica receberam suas terceiras punições e pararam no stop and go por dois minutos, perdendo as chances de medalha. O pódio terminou com a colombiana Sandra Arenas conquistando a prata, e a chinesa Liu Hong herdando a medalha de bronze nos últimos metros.

Folhape

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso no Brasil, rejeitou, nesta quinta-feira (5), o parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Foram 23 contrários e 11 votos favoráveis. Não houve abstenção na votação, que representa uma derrota do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente tem insistido no discurso de que o atual sistema eleitoral do País é passível de fraude. Porém Bolsonaro jamais apresentou provas que reforcem suas acusações.

Folhape

O Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, integrado por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Pacto Global, apresenta, no próximo dia 26 de agosto, o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030. Em função da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, a exposição acontece em evento virtual, às 9h30.

O PDL traz diretrizes de promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida no maior polo gesseiro do mundo, situado no Sertão do Araripe, e é fruto de um trabalho desenvolvido pelo GT desde 2018. A parceria, que começou com uma pesquisa de campo nos cinco principais municípios produtores da atividade gesseira, desencadeou uma série de ações na região desde então.

Ao longo dos últimos três anos, foram produzidos relatórios situacionais da cadeia produtiva do gesso, bem como documentários, além da articulação de mesas de diálogo com atores tripartites e formação do GT Gesso 2030, composto por construtoras e incorporadoras brasileiras, sindicato de produtores de gesso e outras organizações.

Mesmo com as limitações impostas pela pandemia, no ano passado o GT não parou. O grupo desenvolveu um plano de contingência para não prejudicar a atuação e dar continuidade ao trabalho. A análise da cadeia produtiva do gesso e o mapeamento dos atores dessa dinâmica precisaram ser feitas remotamente. Mesmo assim, ao longo de 2020 o GT desenvolveu três das quatro etapas previstas para a conclusão do documento.

A última etapa, o “Workshop Gesso 2030: definição do Plano de Ação para a melhoria das condições de trabalho na cadeia produtiva gesseira”, qualificou as discussões, as ferramentas e os instrumentos para a construção e consolidação do documento. Na ocasião, foram analisadas as ações estratégias que compõem o documento. Os debates estabelecidos no encontro funcionaram como uma bússola para nortear como se darão as ações do PDL.

GRUPO DE TRABALHO

Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor. O grupo atua através de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e ajuizamento de demandas coletivas contra empresas da região.

O governador Paulo Câmara fechou, na quarta-feira (04.08), uma parceria com o grupo Accor, especializado em hospitalidade, e a operadora hoteleira Stelar, para construção de três novos hotéis da rede Ibis que, somados, terão 352 apartamentos. Os empreendimentos serão erguidos nos municípios de Caruaru (Agreste), Serra Talhada (Sertão do Pajeú), e Petrolina (Sertão do São Francisco), com investimentos totais na ordem de R$ 90 milhões.

Em Petrolina, serão 140 apartamentos da marca Ibis Styles. Já Caruaru contará com 120 unidades construídas pela empresa CP., e em Serra Talhada, a responsável pela construção dos 92 apartamentos será a Jodibe Empreendimentos. “Estamos muito felizes em fazer esse anúncio. As construções dos três hotéis, além de incentivar o turismo, também vai gerar empregos diretos nos três municípios, localizados no interior do nosso Estado. Seguimos firmes e empenhados em busca de parcerias para que Pernambuco continue crescendo”, pontuou Paulo Câmara.

O início das obras está previsto para o final de 2021 e começo de 2022. “O anúncio dos três novos hotéis, que vão operar com a bandeira do Ibis, fortalece ainda mais essa retomada do turismo. Pernambuco ganha o reforço de 352 apartamentos na hotelaria, em cidades que são polos de negócios e cultura, como Serra Talhada e Caruaru, que contam agora com voos regionais, além de Petrolina, que já tem um bom fluxo turístico. É mais emprego no turismo e, em breve, mais visitantes circulando pelo interior do Estado”, salientou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Além do governador e do secretário, estiveram presentes ao encontro o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Antonio Neves Baptista; o vice-presidente sênior de Desenvolvimento de Novos Negócios Accor América do Sul, Abel Castro; o gerente de Desenvolvimento Accor Brasil, Henrique Martins; Marcelo Duque, que atua na área de varejo e estruturação de negócios imobiliários; Rafael Amaral, arquiteto e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE); e o empresário Felipe Haeckel, um dos fundadores da operadora Stelar.

Clima de boteco, bebidas geladas e comidas saborosas e de qualidade fazem do Faaca um dos pontos mais frequentados entre bares e restaurantes da região. E para quem não abre mão desses critérios, além de comparecer a uma das unidades do Faaca, a outra opção é pedir pelo delivery.

Smash double bacon, dog cheddar e fritas com cheddar e bacon são algumas opções do Faaca Smash Burger, no Ifood, com pratos a partir de R$ 14,40.

Para quem procura, por exemplo, por pratos executivos, pode optar pelo Faaca Delivery, também no Ifood. No cardápio, entre as opções tem ancho, chorizo, peito de frango e sobrecoxa, todos servidos com farofa, chimichurri e mais dois acompanhamentos. Também existe a possibilidade de pedir pratos de entrada, como filé com fritas, empada do reino e mini pastel de costela. Os famosos hambúrgueres também fazem parte do cardápio, assim como as sobremesas duo faaca e taça faaca.

De acordo com o fundador Bruno Carrazzone, os clientes podem sentir a experiência do Faaca em qualquer lugar. “Seja pelo delivery ou presencialmente em qualquer uma das nossas unidades, os nossos pratos são servidos com o padrão Faaca. Sem falar no cuidado que temos ao embalar os produtos para que eles cheguem ao cliente em boa temperatura e como eles devem ser entregues”, comenta.

Em Caruaru o serviço se destaca pela rapidez na entrega, e simpatia dos entregadores motofrentistas.

Para pedir pelo delivery, basta acessar o Ifood, pesquisar pelo Faaca e selecionar a opção mais próxima e fazer o pedido. Mais informações em @botecofaaca.

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento, em parceria com a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), promoveu, nesta quinta-feira (5), um minicurso para 15 fiscais que atuam na fiscalização e ordenação da Ceaca.

A capacitação teve como objetivo qualificar os agentes fiscalizadores com orientações sobre abordagem aos condutores de veículos, direitos e deveres de motoristas e passageiros, com base no Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Também foi possível reforçar as ações de controle no tráfego, garantir a mobilidade e a acessibilidade no local.

A presidente da Ceaca, Thallyta Figueroa, destacou a importância da capacitação e o trabalho realizado pela Prefeitura para oportunizar a qualificação dos trabalhadores que atuam como fiscais.

“É muito importante capacitações como essa que permitem conhecimento e domínio de novas técnicas de abordagem aos condutores que, por algum motivo, estejam praticando irregularidades. Isso irá evitar que algum veículo seja estacionado em local não permitido. Também é necessário que motoristas tenham bom senso e evite atrapalhar o fluxo dos pedestres e de outros veículos”, enfatizou.

A Via Parque, obra realizada pela Prefeitura de Caruaru e que atravessa o município, ocupando 8 km de extensão em formato de parque linear, foi a responsável por mais um título para a cidade. Na última segunda-feira (3), Caruaru recebeu o Prêmio Cidade Caminhável, promovido pelo Movimento SampaPé!, com apoio nacional do ITDP Brasil e internacional da organização Walk 21. A premiação tem como objetivo reconhecer e premiar projetos e iniciativas realizadas por órgãos públicos em municípios brasileiros que tenham contribuído para a melhoria da caminhabilidade.

Projetos de várias partes do País concorreram ao título. A Capital do Agreste foi escolhida como a cidade de médio porte vencedora com o projeto da Via Parque. “Ficamos felizes com a premiação, mas mais ainda quando percebemos que a obra tem mudado a vida de muita gente. O equipamento trouxe um novo cenário para cidade e o início de novas histórias para o município e para a população”, comemorou a Prefeita Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão de Caruaru, Swami Lima, a Via Parque é a tradução do que é possível fazer em uma cidade, reutilizando seus espaços. “Mostramos que é possível ressignificar antigas estruturas de transporte e transformá-las em oportunidades para criar espaços de qualidade, conexão e convivência”, destacou.

A Via Parque é um projeto linear, que abrange 8km do eixo da antiga linha férrea, atravessando a cidade de leste a oeste e conectando mais de 16 bairros. “No espaço, é possível caminhar, pedalar e realizar exercícios físicos, valorizando, assim, não só as pessoas, como também dando outra cara à cidade e incentivando todos a uma vida mais saudável”, concluiu Swami.