Petrobras assina contrato para venda da Gaspetro

A Petrobras assinou nesta quinta-feira (28) o contrato para a venda da totalidade de sua participação (51%) na Petrobras Gás S.A. (Gaspetro). O valor da venda é de R$ 2,03 bilhões, assinado com a empresa Compass Gás e Energia S.A., deve ser pago no fechamento do acordo e está sujeito aos ajustes previstos no contrato.

O fechamento da transação está sujeito a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Petrobras informou, em nota, que até o fechamento da transação, observará as disposições constantes dos acordos de acionistas da Gaspetro e das distribuidoras de gás natural, inclusive quanto aos direitos de preferência.

A Gaspetro é uma holding com participação societária em 19 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil. Suas redes de distribuição somam aproximadamente 10 mil quilômetros, atendendo a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões metros cúbicos por dia.

A Compass, que adquiriu a Gaspetro, pertence ao Grupo Cosan, e foi criada em 2020 para atuar no segmento de gás e energia. Atualmente é controladora da Comgás, maior distribuidora de gás do país com mais de 19 mil quilômetros de rede instalada e 2,1 milhões de clientes e com presença em 94 municípios do estado de São Paulo.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro

Auxílio emergencial, Caixa Econômica Federal

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (29) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído amanhã (30).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Mês de nascimento dia da liberação
Janeiro 02 de agosto
Fevereiro 03 de agosto
Março 04 de agosto
Abril 05 de agosto
Maio 09 de agosto
Junho 10 de agosto
Julho 11 de agosto
Agosto 12 de agosto
Setembro 13 de agosto
Outubro 16 de agosto
Novembro 17 de agosto
Dezembro 18 de agosto

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Número final do NIS dia da liberação
1 19 de julho
2 20 de julho
3 21 de julho
4 22 de julho
5 23 de julho
6 26 de julho
7 27 de julho
8 28 de julho
9 29 de julho
0 30 de julho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial . Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Advogado especialista em vistos para Portugal esclarece “invasão” brasileira no país lusitano

Cada vez mais brasileiros fazem o caminho inverso de Pedro Álvares Cabral e estão “descobrindo” Portugal. O país lusitano se tornou a grande menina dos olhos de quem deseja sair do Brasil e partir em busca de uma vida nova em um outro lugar. Seja pela facilidade de idioma ou cultura parecidas, o fato é que os números revelam que nunca esse movimento imigratório foi tão intenso como agora.

Mesmo com a moeda brasileira tão desvalorizada e com o cenário político repleto de incertezas, o fato é que uma mudança nas regras de imigração por parte dos portugueses está colaborando para este cenário, é o que observa o advogado especialista em Direito Internacional, Dr. Anselmo Melo Ferreira Costa: “Vir para Portugal exige um documento chamado ‘Golden Visa’, que é um dos caminhos mais fáceis para obter a cidadania portuguesa. Até o fim deste ano, quem adquirir um imóvel em qualquer região de Portugal tem direito a esse benefício, que foi criado em 2012 com o objetivo de fomentar o investimento no país”. Ele lembra que segundo a legislação, “quem comprar um imóvel de 500 mil euros dá direito à Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI). Assim fica possível ter residência de até cinco anos por aqui, trabalhar no país e pedir a cidadania portuguesa ao fim desse período”.

Só que essas regras vão mudar a partir de 2022, revela Dr. Anselmo. “Os imóveis dentro das regiões de Lisboa, Porto, Algarve e outras do litoral não serão mais elegíveis para a obtenção desse visto temporário de residência. Soma-se a isso que dados divulgados pelo Relatório Anual do Mercado Residencial 2020, as principais regiões procuradas por brasileiros, espanhóis e franceses estão na região do Algarve e no Norte do país.

Também é preciso lembrar que o fator financeiro também pode ajudar a explicar essa procura: apesar da valorização do euro em relação ao real, em Portugal, as taxas praticadas estão em patamares historicamente baixos, em torno de 1% ao ano”. Enquanto isso não acontece, Dr. Anselmo lembra que o Ministério da Administração Interna (MAI) de Portugal revela que a procura dos brasileiros por um visto de residência segue em alta, chegando a uma média de 80 por dia. Somente no primeiro semestre, por exemplo, já foram autorizados 14.519 documentos para brasileiros”.

Segundo Dr. Anselmo, “os brasileiros procuram, principalmente, por oportunidades de emprego e estudo. Com a pandemia e a dificuldade econômica, muitas famílias se mudam para garantir melhores oportunidades para os filhos”. Esses dados se confirmam com o relatório oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que revelou: a população brasileira em Portugal cresceu pelo quarto ano seguido. O advogado inclusive pondera que “o número de brasileiros residentes em Portugal certamente é ainda maior do que dizem esses índices, porque o SEF não inclui no relatório os estrangeiros com dupla cidadania ou à espera de autorização de residência”, completa.

MPPE lança Núcleo de Direito Humano à Alimentação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na manhã da próxima sexta-feira (30) o lançamento do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro.

O evento será realizado através de transmissão aberta pelo YouTube do Caop Cidadania, tendo como convidados/as membros e servidores do MPPE, gestores estaduais , municipais e representantes de entidades da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e dos direitos humanos em geral.

Durante a solenidade, o pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE e docente afiliado ao Departamento de Nutrição e Estudos sobre os Alimentos da Universidade de Syracuse, Flávio Valente, fará a exposição inaugural DHANA: conjuntura, desafios e responsabilidades institucionais.

Saiba mais — O novo núcleo recebeu o nome de Josué de Castro em homenagem ao pernambucano reconhecido mundialmente por sua luta contra a fome e a injustiça social e terá como objetivo construir e desenvolver estratégias institucionais, de caráter emergenciais e estruturantes, que potencializem, no âmbito da esfera pública e da sociedade civil pernambucanas, a efetivação do direito humano à alimentação e à nutrição adequada.

Confira a programação do lançamento:

10:30 – Abertura – procurador-geral de Justiça Paulo Augusto Freitas
10:40 – Exposição inaugural – professor Flávio Valente (UFPE)
11:00 – Diálogo com o expositor – convidados Elisabetta Rancine (UnB), Valéria Burity (Fian Brasil), Andréa David (MPMG) e Míriam Balestro (MPRS)
11:40 – Apresentação do Núcleo DHANA Josué de Castro
12:00 – Diálogo com os/as demais convidados/as
12:20 – Encerramento

Pernambuco avança no Plano de Convivência a partir da próxima semana

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (28), durante coletiva de imprensa, novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 em todo o Estado. A partir da próxima segunda-feira (02.08), bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou que as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatros e circos também poderão ampliar a capacidade para 300 pessoas, ou 50% do local, o que for menor. Ela esclareceu ainda que cinemas e teatros, especificamente, poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana.

Ana Paula aproveitou para pedir mais conscientização da sociedade neste momento de flexibilizações das atividades econômicas, e respeito dos frequentadores aos protocolos de saúde. “Por conta de relatos sobre casos de desrespeito aos protocolos nos bares e restaurantes, principalmente após a liberação da música ao vivo, faço um pedido para que todos se conscientizem, pois ainda não vencemos a guerra e os números da pandemia podem voltar a piorar”, afirmou a secretária executiva, reforçando que apesar das medidas de flexibilização, os cuidados devem ser mantidos.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – O cenário epidemiológico da Covid-19 continua em desaceleração em Pernambuco, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ele ressaltou que todos os indicadores analisados estão em queda. Na Semana Epidemiológica (SE) 29, que compreende o período de 18 a 24 de julho, foram notificados 606 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). “Isso significa o mesmo patamar do final de novembro do ano passado. O quantitativo representa uma queda de 14,6% em relação à SE 28 e de 34% em relação à SE 27. Já em relação às solicitações de leitos, foram registrados 442 pedidos de vagas na Central de Regulação na SE 29, uma redução de 20% em relação à semana anterior”, afirmou André Longo.

O secretário também reforçou que, mesmo com dados positivos e avanços no Plano de Convivência, ainda é necessário manter as medidas de prevenção. “Apesar de estarmos dando passos à frente, os indicadores positivos ainda não nos permitem abdicar do cuidado. Esses indicadores são frutos de um esforço muito grande de toda a sociedade, que não podemos colocar em risco. Por isso, o uso correto da máscara, o distanciamento físico e os protocolos setoriais são o caminho para continuarmos avançando rumo a uma normalidade possível”, disse.

SEGUNDA DOSE – André Longo fez ainda um chamado à população sobre a importância de finalizar o esquema vacinal contra a Covid-19. “Com a primeira dose, nosso sistema de defesa começa a produzir os anticorpos, mas é na segunda dose que a resposta imunológica acontece de forma mais intensa, aumentando a eficácia e a tornando mais duradoura. Assim, as pessoas que não completam o esquema vacinal correm maior risco de contágio e, principalmente, de agravamento do quadro”, ressaltou. Nos últimos dois dias, Pernambuco recebeu a maior remessa de imunizantes em uma única semana. Do total de 506.470 doses, cerca de 73% (mais de 369 mil) são destinadas exclusivamente para as segundas aplicações.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 28.07.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (28), 97,42% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 57 novos casos, 54 pessoas recuperadas da doença e dois óbito.

O número de testes realizados subiu para 103.385 dos quais 39.346 foram através do teste molecular e 64.039 pelo teste rápido, com 31.324 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 71.507.

Também já foram registrados 118.748 casos de síndrome gripal e 1.146 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 554 casos, 63 pessoas em isolamento domiciliar e 17 internamentos.

Cidade de Sertânia receberá ação de Cidadania do Programa Governo Presente

Emissão da carteira de identidade, certidões de nascimento, casamento e óbito, serviços de saúde, de assistência social e difusão de programas são apenas alguns serviços que estarão disponíveis durante a Ação de Cidadania que o Programa Governo Presente realizará amanhã (29), na Escola Municipal Presidente Vargas na cidade de Sertânia.

A Ação é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, junto com a Prefeitura e parceiros.

O evento seguirá todos os protocolos para a proteção individual e coletiva. Os serviços são agendados para organizar o atendimento sem a formação de filas. O acesso à escola onde ocorre o evento só é liberado depois de aferida a temperatura e conferida a documentação e o serviço que o cidadão irá ser beneficiado. O uso da máscara e o distanciamento social são obrigatórios. Quem não possuir máscara, receberá uma, gratuitamente, pela operação Pernambuco pela Prevenção.

Um dos serviços mais procurados na ação é a emissão da carteira de identidade. Todo processo é totalmente eletrônico, com scanners e outros aparelhos para a coleta dos dados biométricos. A emissão da primeira via é gratuita. Antes da emissão da segunda via, é preciso pagar uma taxa no valor de R$ 24,36.

A Ação também contará com os serviços de aferição da pressão arterial, teste de glicemia, tipagem sanguínea, teste rápido de HIV, hepatite e sifiles. A Compesa estará com o posto avançado para renegociação de débitos e a população se informar sobre a tarifa social da companhia de água. O Detran também estará com sua unidade móvel e prestando esclarecimentos e serviços referentes à autarquia.

Escola de Negócios do IEL chega para capacitar mercado empresarial

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) de Pernambuco lança sua mais nova vertente de capacitação empresarial: a Escola de Negócios. Com aulas ao vivo e online, os cursos foram totalmente adaptados para o momento atual e preparados para proporcionar networking entre os participantes. Até o fim deste ano, serão mais de 50 treinamentos ofertados, cujas abordagens vão desde a Gestão da Produção até as técnicas de negociação comercial e empresarial para a gestão de negócios. Informações no ielpe.org.br.

Segundo o superintendente do IEL-PE, Israel Erlich, a capacitação e a qualificação de um profissional são caminhos que contribuirão para a melhora do ritmo de expansão da economia, da produtividade e da competitividade do País. “A Escola chega com esse intuito: de fomentar o treinamento de profissionais que estão nas mais diversas atividades, seja do perfil mais estratégico ou operacional”, destacou.

Em recente pesquisa, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que mais de nove em cada dez empresas relatam a falta de mão de obra qualificada, o que se configura como um desafio em meio à crise atual. “As empresas devem entender que o treinamento permanente é fundamental para que os conhecimentos teóricos e práticos sejam reciclados e acompanhem as mudanças do mercado, que, de uns tempos para cá, têm sido muitas”, afirmou Erlich.

Essas mesmas empresas informaram também que têm políticas e ações para lidar com a situação. Entre elas se destacam, em primeiro lugar, a qualificação na própria empresa, com 85% das respostas. Em seguida, com 42% das menções, aparece a capacitação fora da empresa (cursos externos) e, em terceiro lugar, com 28% das citações, o fortalecimento da política de retenção do trabalhador.

No entanto, muitas empresas têm dificuldade para este processo, é tanto que a pesquisa indicou que 88% dos empresários dizem que enfrentam dificuldades para fazer investimentos em formação da mão de obra. Para esse grupo, o principal obstáculo, com 53% das citações, é a má qualidade da educação básica. Por isso que o Sistema FIEPE vem apostando na educação de qualidade, investindo desde a educação básica até o aperfeiçoamento deste profissional no mercado de trabalho. “E, no que compete ao treinamento dos profissionais, estamos cada vez mais ampliando a oferta de temáticas que sejam usadas na prática pelas empresas pernambucanas”, reiterou.

CURSOS DE AGOSTO

Gestão da Produção – 26 a 29 de julho
Liderança e gestão de times ágeis – 26 a 30 de julho
Programa: Segurança da Informação – 9 de agosto a 10 de setembro
Logística e Distribuição – 9 a 12 de agosto
Modelagem e Estratégia de Negócios – 16 a 20 de agosto
Controle de Estoque – 23 a 27 de agosto
Balanced Score Card: como estratégia de gestão – 23 a 27 de agosto
Política de cargos, salários e remuneração – 30 de agosto a 3 de setembro
Técnicas de negociação comercial e empresarial – 20 a 24 de setembro

Caixa bate recorde no crédito imobiliário no primeiro semestre do ano

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (28) um resultado recorde nas contratações do crédito imobiliário no primeiro semestre deste ano. De acordo com o banco, foram R$ 65,4 bilhões em concessões, um crescimento maior que 36% na comparação com o mesmo período de 2020.

Com o resultado, a carteira de crédito habitacional da Caixa alcançou o volume de R$ 528,9 bilhões, um crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O banco segue como o maior financiador da casa própria no país, com 67,7% de participação no mercado, com estoque de 5,76 milhões de contratos, crescimento de 5,5% em relação ao primeiro semestre de 2020.

O mês de junho apresentou o maior valor já registrado pelo banco em um único mês, com R$ 13,1 bilhões contratados. As contratações com recursos da poupança somaram R$ 7,8 bilhões no período, crescimento de 67,4% em comparação ao registrado em junho de 2020 e de 500,2% com relação a junho de 2018.

No primeiro semestre de 2021, foram contratados com recursos da poupança R$ 37,4 bilhões, crescimento de 103,4% na comparação com o mesmo período de 2020. Já com relação ao ano de 2018, o crescimento foi de 719,6% no período.

De acordo com a Caixa, várias medidas contribuíram para os resultados alcançados no período, entre elas a intensificação da jornada digital do financiamento e a criação de novos produtos. A linha de crédito Poupança Caixa, vigente desde março de 2021, representou aproximadamente 40% das contratações em junho.

Segundo o banco, também foram disponibilizadas opções para que as famílias possam ter a possibilidade de se reorganizarem financeiramente em caso de dificuldades para pagar as prestações do financiamento habitacional. Entre as medidas, está disponível a redução de 25% a 75% do valor da prestação, de acordo com a comprovação e perda de renda dos clientes.

“Há ainda a possibilidade de pausa no pagamento das parcelas por até seis meses para beneficiários do auxílio emergencial e clientes que estejam recebendo seguro desemprego. Os valores não pagos no período da vigência da negociação são incorporados ao saldo devedor e diluídos no prazo remanescente do contrato”, informou a Caixa.

Agência Brasil

Bolsonaro: ‘Não sei se vou disputar as eleições do ano que vem’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (28/7) não saber se concorrerá à reeleição em 2022. O mandatário apontou que “deve” disputar o pleito, mas que não pode “garantir”. Apesar da declaração, o chefe do Executivo segue em ritmo de campanha pelo país e tem alfinetado diariamente seu principal opositor, o ex-presidente Lula, que demonstra vantagem em pesquisas eleitorais. A declaração foi feita em entrevista à rádio Mundial.

Sem partido, Bolsonaro também voltou a dizer que uma das opções é se filiar ao Progressistas, que tem como presidente o agora ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

“Eu tenho que ter um partido político. Eu não sei se vou disputar as eleições do ano que vem. Devo disputar, eu não posso garantir. E temos conversado com vários partidos, entre eles o partido do Progressistas ao qual eu integrei por aproximadamente 20 anos, ao longo de 28 em que fui deputado federal”, relatou.

Ele afirmou ainda que o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, “é uma pessoa nota 9 e não 10”, pois falta a ele conhecimento para articular com parlamentares. Tal tarefa, apontou, foi cedida ao senador expoente do Centrão.

No último dia 23, o presidente destacou que sua filiação ao Progressistas é uma “possibilidade”. O mandatário destacou, ainda, que gostaria de ir para um partido sobre o qual tivesse domínio, mas disse que isso “está difícil”.

Correio Braziliense