Presidente do STF exalta imprensa profissional em lançamento de novo canal de TV no Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou na noite desta sexta-feira (1/11) em São Paulo do lançamento do canal de TV CNBC Brasil, que será focado em informações de negócios e economia. Em sua fala, ele apontou a importância da imprensa profissional e exaltou o fortalecimento do jornalismo.

Também participaram do evento ministros do Executivo, como Ricardo Lewandowski (Justiça), Fernando Haddad (Economia), José Múcio Monteiro (Defesa), além de outros, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Barroso lembrou que o mundo sofre atualmente os efeitos positivos e negativos da revolução tecnológica, sendo que um desses pontos é o aumento de desinformação, discursos de ódio e teorias conspiratórias.

“Muito importante a chegada da emissora porque considero que os meios tradicionais devem reocupar o espaço público na vida brasileira. É a imprensa que tem a capacidade de trazer fatos comuns sobre os quais as pessoas vão formar suas opiniões. (…) É alvissareiro ter empresa de televisão que vai divulgar informações sobre a iniciativa privada num país que ainda há muito preconceito com quem investe. Que possa contribuir verdadeiramente para um país maior e melhor”, afirmou Barroso.

Haddad cancela viagem à Europa

Fernando Haddad
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a viagem que faria à Europa, prevista para a próxima segunda-feira (4). Durante a viagem, Haddad passaria por Paris (França), Londres (Reino Unido), Berlim (Alemanha) e Bruxelas (Bélgica), onde se reuniria com autoridades e conversaria com investidores.

O cancelamento foi um pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que contará com o ministro para resolver assuntos internos do país.

Segundo nota do Ministério da Fazenda, a agenda será retomada em outro momento mais oportuno.

Lula: maioria jovem no Enem demonstra compromisso com o futuro

Brasília 03/11/2024  Educação é símbolo de independência”, afirma Lula em visita à Sala de Situação do Enem 2024. Foto Ricardo Stuckert.
© Foto Ricardo Stuckert.
Em visita à sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu a notícia que houve um crescimento de 10% no número de inscritos confirmados.

Foram mais de 4,4 milhões de confirmações, sendo mais de 3 milhões de jovens até 20 anos, o que representa um aumento de 27% em relação a 2022, antes do atual governo.

“Mostra que a juventude está assumindo o compromisso com o seu futuro e com o futuro do seu país, porque se tudo der certo na Educação, tudo vai dar certo no emprego, tudo vai dar certo na vida das pessoas”, declarou o presidente.

Lula também ficou surpreso ao saber que quase dez mil inscritos estão na faixa etária acima dos 60 anos.

“Quanto mais pessoas forem aprovadas melhor, porque a gente tem consciência de que o Brasil só será um país competitivo com o mundo mais desenvolvido, só será um país rico, na hora que a gente tiver exportando sabedoria”.

Este ano, mais de 60% dos inscritos foram mulheres, segundo dados apresentados pela equipe do Inep ao presidente Lula. “Se tem uma coisa que todo pai, toda mãe deseja é que seu filho e sua filha estejam formados, porque a educação é um símbolo de independência de homem e de mulher”, afirmou.

“Do homem, porque ele vai ter uma profissão, vai poder ganhar mais, vai poder cuidar da sua família, vai poder viver mais dignamente. E da mulher, porque a profissão significa independência. A mulher não precisa se sujeitar à chatice de ninguém, ao mando de ninguém”, acrescentou o presidente da República.

Lula visitou a sala de monitoramento do Enem acompanhado dos ministros da Educação Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade, chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do presidente do Inep, Manuel Palácios, além da primeira-dama Janja Lula.

Camilo Santana destacou a importância do Programa Pé-de-Meia para o crescimento de número de inscritos no Enem. A iniciativa paga uma espécie de mensalidade, além de criar uma poupança aos estudantes para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

“Vários estados hoje dobraram o seu número de alunos inscritos no Enem por conta do senhor ter decidido criar uma das maiores políticas de incentivo ao aluno à permanência no ensino médio e à realização do Enem”, destacou o ministro da Educação.

De acordo com o Inep, em 13 estados e no Distrito Federal, foram registrados 100% de inscrições dos alunos concluintes do ensino médio na rede pública.

Copa do Brasil: Flamengo faz 3 a 1 no Atlético-MG em 1º jogo da final

O Flamengo levou a melhor sobre o Atlético-MG com vitória por 3 a 1 no primeiro jogo da final da Copa do Brasil no Maracanã. Arrascaeta abriu o placar e Gabigol marcou duas vezes para o Flamengo. Alan Kardec diminuiu para os mineiros nos minutos finais. No próximo domingo (10), no jogo da volta da final em Belo Horizonte, o time carioca conquista o pentacampeonato mesmo se perder por 1 a 0. Já o Galo precisa ao menos vencer por dois gols de diferença para levar a decisão para a cobrança de pênaltis. O time mineiro luta pelo terceiro título do torneio.

O jogo mal começou, e o goleiro Rossi do Flamengo evitou que um chute certeiro Gustavo Scarpa, de fora da área, abrisse o placar para o Galo no Maracanã. Mas o ímpeto do time mineiro parou por aí. Aos 10 minutos, Gerson sai com a bola, lança Wesley, que avança sozinho pelo meio campo até rolar para Gabigol finalizar. O goleiro Everson espalmou, e no rebote, Arrascaeta mandou para o fundo do gol, abrindo o placar no Maracanã.

Mais bem posicionado em campo e aproveitando falha na defesa do Galo, o Rubro-Negro passou a controlar o jogo. Aos 28 minutos, Léo Pereira quase amplia ao chutar da intermediária, mas Everson atento espalmou para fora. Dez minutos depois, Gerson lançou a bola pela direita na intermediária, Plata desviou sutilmente de cabeça para Gabigol avançar sozinho e ampliar para os cariocas. ao chutar na saída do goleiro Everson.

Após o intervalo, o Atlético-MG começou pressionando: aos 11 minutos quase diminuiu o placar, depois de cruzamento de Hulk para Alonso que cabeceou para o chão, mas a bola passou rente a trave e não entrou. O jogo seguiu com pouca qualidade técnica de ambos os lados, até que aos 28 minutos: Zaracho perde a bola no meio de campo e o atacante rubro-negro Alcaraz aproveita o vacilo para lançar Gabigol, que disparou um chute cruzado, ampliando para 3 a 0 a vantagem do Flamengo.

Na sequência, aos 34 minutos, Zaracho se redime: lança a bola para Alan Kardec dentro da área. O atacante do Galo, que acabara de deixar o banco de reservas, ainda contou a falha do zagueiro Léo Ortiz para finalizar, diminuindo a desvantagem no marcador. Motivado após o primeiro gol, o Atlético-MG sufocou o Flamengo nos minutos finais em cobrança de escanteios, mas sem êxito. O jogo terminou mesmo com triunfo de 3 a 1 para o Flamengo.

Entenda o processo eleitoral dos Estados Unidos

Estados Unidos 01/11/2024. Eleição presidêncial nos EUA. REUTERS/Cheney Orr/File Photo

Apontados como “a maior democracia do mundo”, os Estados Unidos (EUA) não elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito é aquele que conquista a maioria dos votos. Algo difícil de ser entendido pelos brasileiros, que tiveram, como mote para a retomada da democracia, nos anos 80, o lema Diretas Já.

“Não são só eleições diretas que caracterizam uma democracia. A democracia tem outras instituições que a caracterizam, como, por exemplo, o Judiciário e os direitos do cidadão, como liberdade de expressão e direito ao voto, ainda que de forma indireta. Vejo como problema maior o fato de o sistema eleitoral dos EUA ser excludente e eivado de vícios, com um monte de problemas. Por exemplo, o fato de não haver, lá, um órgão centralizador do processo, como o nosso TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, explicou à Agência Brasil o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) Roberto Goulart Menezes.

Segundo o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Virgílio Caixeta Arraes, o processo que faz a escolha indireta para a presidência norte-americana “foi assim definido como forma de evitar candidaturas demagógicas ou populistas com propostas sedutoras, porém inviáveis, ou desagregadoras. Arraes disse à Agência Brasil que, na época, avaliava-se que os delegados teriam mais experiência ou amadurecimento político que o restante do eleitorado.

As diferenças entre os processos eleitorais de Brasil e Estados Unidos têm, como ponto de partida, as cartas magnas dos dois países. Com uma Constituição bem mais simplificada do que a brasileira, os EUA delegam boa parte de suas leis às normas locais, dando, aos estados, mais autonomia, prerrogativas, poderes e responsabilidades. Dessa forma, muitas tipificações criminais e penas são estabelecidas a partir de leis estaduais.

Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, Goulart Menezes explicou que as eleições presidenciais são organizadas pelos governos estaduais, o que acaba resultando em algumas dificuldades que não ocorrem em países como o Brasil, onde o processo é centralizado.

De acordo com Menezes, há estados que trazem, para o processo eleitoral local, algumas de suas características históricas que podem ser consideradas questionáveis. “Na Geórgia, por exemplo, estado de maioria negra, uma lei local que tira o direito ao voto de pessoas com três ou mais condenações na Justiça. Com isso, muitos abusos cometidos por policiais acabam por retirar o direito a voto de negros [e latinos]”, ressaltou o pesquisador.

Como funciona

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará, nesta terça-feira (5), diretamente nos candidatos Kamala Harris, do Partido Democrata, ou em Donald Trump, do Partido Republicano. “Eles votarão em delegados de seus estados, e estes, sim, votarão nos candidatos à Presidência dos Estados Unidos”, acrescentou Menezes.

O colégio eleitoral dos EUA é formado por 538 delegados. O número de delegados por estado é proporcional ao tamanho da população, o que define também seus representantes no Legislativo.

“O número de delegados é revisto periodicamente, a cada duas eleições. A Califórnia, por exemplo, tinha, em 2016, 55 delegados. Em 2024, terá 54”, disse Menezes, referindo-se ao estado com maior número de delegados.

O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

The winner takes it all

Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados conhecido como “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Dessa forma, o sistema oferece possibilidades reais de que seja eleito o candidato menos votado, caso tenha vencido a disputa nos estados mais populosos – portanto, com maior número de delegados.

Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

Situação similar ocorreu em 2000, favorecendo também o Partido Republicano, no embate que colocou, na Presidência dos EUA, George W. Bush – mesmo com seu adversário, o democrata Al Gore, tendo recebido quase 500 mil votos a mais.

As duas situações foram possíveis porque, apesar de a maior parte dos votos ter ido para os democratas, quem obteve a maior parte de votos entre os 538  delegados foram os republicanos.

Estados Pêndulo

Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Com isso, esses estados acabam sendo alvo preferencial das campanhas eleitorais, com grandes chances de definir o resultado final do pleito. Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

Segundo Goulart Menezes, quando as eleições são muito apertadas, os candidatos costumam focar também nos dois únicos estados onde o sistema eleitoral não segue a linha do “the winner takes it all” – Maine e Nebraska. “Mesmo sendo pequenos e com pouco peso, é possível que o voto decisivo venha dali, principalmente em caso de eleições acirradas”, destacou Goulart Menezes.

A luta pela maioria dos votos não para aí. “Uma estratégia adotada para formar maioria em algumas localidades é definir o desenho dos distritos eleitorais, de forma a formar maioria para esta ou aquela tendência e, na contabilização final, favorecer um lado, contabilizando todos os votos dos delegados para o candidato da preferência do governador estadual”, detalhou o pesquisador.

“Isso é algo aterrador porque, em muitos casos, esse desenho não segue nenhuma lógica, e tem por trás muitos interesses. O desenho do distrito eleitoral é definido pelo governador a partir de informações sobre como vota uma determinada área. O objetivo é fazer uma distribuição que resulte em maioria para seu partido”, acrescentou.

Voto antecipado

Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, mecanismo adotado sob a justificativa de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Quase 50 milhões de eleitores já votaram dessa forma para o próximo pleito.

Goulart Menezes disse que o procedimento do voto a distância tem sido usado pelo atual candidato do Partido Republicano para disseminar desinformação e notícias falsas (fake news). “Trump tem dito que o voto pelos Correios de lá possibilita voto duplo de alguns eleitores, novamente lançando dúvidas improcedentes sobre o processo eleitoral, criando mais uma possibilidade de insurgência, caso perca as eleições.”

Segundo o professor, isso não procede porque, para enviar o voto por via postal, o eleitor, antes, tem de se registrar na internet. Para cada cédula recebida, há um código correspondente, o que inviabiliza, ao eleitor, votar mais de uma vez.

“Até mesmo essa situação de votos incendiados antes de serem contabilizados não gera problemas, porque, registrados, os eleitores que não tiveram seus votos chegando ao destino poderão fazê-lo posteriormente. Nenhum voto, portanto, é perdido”, esclareceu Menezes.

Prévias eleitorais

A definição sobre quem serão os candidatos nos partidos norte-americanos é feita por meio de uma programação complexa e demorada, denominada prévias eleitorais. Ao longo de vários meses – em geral, mais de sete meses –, dezenas de candidatos dos principais partidos, além dos independentes, disputam o voto popular.

Como se trata de uma organização cara, que exige dos partidos o funcionamento de máquina operacional em todos os estados norte-americanos, só os democratas e os republicanos conseguem concluir o processo com possibilidades reais de chegar à Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos.

As prévias têm modelos diferentes em cada estado: em alguns, qualquer eleitor pode votar em qualquer eleição primária. Outros estados exigem que o eleitor mostre a filiação partidária para votar nas primárias da área em que está registrado.

Além de escolhidos pelas prévias, os candidatos precisam, também, ter a candidatura oficializada em convenções partidárias. As convenções duram em média quatro dias e nunca ocorrem em Washington, capital norte-americana.

Resultados

A autonomia dos estados para definir suas leis eleitorais costuma gerar alguma imprevisibilidade com relação ao tempo em que o resultado do pleito presidencial é anunciado. Em 2000, devido a polêmicas na Flórida, o processo de contagem dos votos demorou mais de um mês. Já em 2008, devido à boa vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata já era o presidente eleito no final do dia da votação.

Enem 2024: tema da redação é atual e apropriado, avaliam professores

Brasília (DF), 03/11/2024 - Candidatos chegam ao local de provas para o primeiro dia do ENEM 2024. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é “pertinente”, “atual”, “apropriado”, “interessante”, “necessário”, “urgente” e “pedagógico”.

As palavras são de professores ouvidos pela Agência Brasil em Brasília e em São Paulo, que avaliam que o assunto proposto na redação do Enem permite aos alunos demonstrarem suas competências textuais e refletirem sobre a realidade brasileira.

Brasília 03/11/2024  Professora de língua portuguesa do colégio SEB, Analu Vargas. Foto Arquivo pessoal
Professora Analu Varga diz que tema da redação propõe reflexão sobre funcionamento da sociedade – Foto arquivo pessoal

Professora de redação do SEB, em Brasília, Analu Vargas avalia que o tema escolhido “propõe reflexão acerca do funcionamento da sociedade”. “Estamos falando de uma necessidade de valorizar a herança da cultura africana. Isso abre bagagem para se abordar também preconceito, o racismo, que é um crime, e tratar de processos que chamamos de resquícios pós-escravidão.”

A coordenadora e professora de redação do PB Colégio e Curso em São Paulo, Juliana Rettich, acredita que o Enem, com suas temáticas de redação, tem caráter pedagógico para toda a sociedade brasileira; e que este ano o Inep acertou novamente ao propor um tema que pode se transformar em pauta para reportagens de diferentes veículos de comunicação.

“Sabemos que temos três matrizes culturais no Brasil, mas ainda vivemos sob o que podemos chamar de colonialidade, um regime de poder que continua a subalternizar os povos racializados, como os povos africanos. Nas nossas aulas de redação, trabalhamos a partir da perspectiva da descolonização e da decolonialidade, discutindo a problemática dos currículos eurocentrados nas escolas e nas universidades. Diante disso, o nosso primeiro desafio é combater o epistemicídio, o assassinato do conhecimento, história e cultura produzidos pelos povos africanos e afrodiaspóricos”, aponta a docente.

Racismo estrutural

Coordenadora de redação e professora do Colégio Etapa, em São Paulo, Nayara de Barros, destaca que há vários tópicos a serem explorados no tema do Enem. “Os estudantes poderiam tratar do debate racial que tem havido no campo da educação. O próprio conceito de racismo estrutural poderia ser mencionado, em relação ao racismo como parte da estrutura social, um sistema que se manifesta nas relações políticas, econômicas e jurídicas, que vai se apresentar também como um desafio à valorização dessa herança nas mais diversas instâncias.”

Colega de trabalho de Nayara no Etapa, Luiz Carlos Dias acrescentou que o assunto da redação também diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Segundo ele, o ODS 18 “prima pela igualdade étnico-racial”.

“Então, para que haja a valorização da cultura africana, temos que entender que os povos africanos são marginalizados historicamente no Brasil, desde o mercado de escravizados”, afirma o professor.

Brasília (DF), 30/10/2024 - Professora do colégio Galois, Hagda Vasconcelos, fala com alunos sobre dicas de redação para o Enem 2024. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Hagda Vasconcelos, professora em Brasília, avalia que tema da redação não surpreendeu – Bruno Peres/Agência Brasil

 

Para Hagda Vasconcelos, professora do Colégio Galois, em Brasília, o tema “não surpreendeu” porque é uma “problemática persistente” no Brasil. “O Enem é uma prova muito democrática. É uma prova que coloca em questão aquilo que é necessário ser discutido.”

Na avaliação dela, os estudantes brasileiros estão preparados. “Nós temos de trabalhar a educação antirracista. Valorizar o personagem negro. Valorizar o cientista negro. Eu acredito que os meninos estão bem preparados, bem embasados para produzir esse texto”, diz Hagda, considerando o conteúdo ensinado de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as diretrizes e os assuntos que devem ser abordados em todas as escolas brasileiras – seja pública ou privada.​

“Eu gostei muito do tema. É muito apropriado. É um tema que ampara as nossas discussões”, avalia Gilmar Félix, professor de língua portuguesa da Secretaria de Educação do Distrito Federal e também do Colégio Marista de Brasília. O docente lembra que há uma lei desde 2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de cultura africana, além da cultura indígena, nas escolas brasileiras.

“Nós, que somos do movimento negro e que somos professores, queremos uma legitimação desse ensino. O tema não vai ficar só na questão de falar de ensino da cultura africana, mas vai entrar na questão da educação antirracista”, ressalta.

Visão hierárquica

O docente, no entanto, aponta que “a sociedade tem uma dificuldade em lidar com o tema.” E que a abordagem de assuntos em sala de aula pode variar de escola em escola e até conforme a disposição dos docentes. “Alguns professores não querem debater o tema. Na nossa sociedade ainda tem indivíduos que mantêm uma visão hierárquica, de achar, por exemplo, que o papel e o lugar do negro são sempre aqueles que teve ao longo da escravidão”, lamenta.

Brasília 03/11/2024  Professor de língua portuguesa Gilmar Félix. Foto Arquivo pessoal
Professor Gilmar Félix diz que tema da redação do Enem ajuda a desconstruir tendência hierárquica – Foto arquivo pessoal

Para Gilmar Félix, a redação do Enem, ao fazer os estudantes olharem para as heranças culturais africanas e a necessidade da valorização, “ajuda a desconstruir essa tendência hierárquica.”

O docente alerta que, caso algum aluno não tenha desenvolvido a proposta, ainda que escrevendo sem erros de português e com argumentação, corre o risco de ser eliminado ou ter nota baixa por apenas ter “tangenciado o assunto.”

“A competência 2 e a competência 3 [exigidas pelo Inep] vão cobrar justamente que ele trabalhe com repertórios legitimados. Não dá para o aluno vir com achismo. O bom repertório é aquele repertório que é legitimado.”

A competência 2 exige que o candidato interprete corretamente o tema e traga uma abordagem integral em relação a todas as palavras-chave contidas no tema e faça uma escolha adequada de repertórios capazes de contextualizar essa interpretação contida no tema. A competência 3 é uma adequada formatação de um projeto de texto que prevê a construção de uma introdução que apresente o tema, a tese e os argumentos, que aborde a problematização no desenvolvimento e depois caminho para o desfecho de intervenção.

Índice de abstenção no primeiro dia do Enem cai para 26,6%

O ministro da Educação, Camilo Santana, concede entrevista coletiva após primeiro dia de provas do Enem 2024

Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).

“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.

As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.

Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.

O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.

Em reunião com o presidente Lula, governadora em exercício Priscila Krause defende o debate da PEC da Segurança Pública como um projeto de nação

Em reunião com o presidente Lula, ministros de Estado e diversos governadores brasileiros sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, projeto formulado pelo governo federal, a governadora em exercício Priscila Krause destacou a importância da discussão da PEC como uma agenda nacional em defesa da segurança no País. A gestora defendeu que o debate acerca do tema seja realizado a partir da análise com todos os envolvidos, para saber qual é a extensão da modificação proposta. Na sua contribuição, a gestora também ressaltou que a PEC deve ser conduzida com base total no interesse público. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“É importante que possamos entender este momento como uma oportunidade histórica de trazer para uma agenda nacional o problema de segurança pública, em especial o crime organizado. Sozinhos, os estados não podem vencer essa batalha. Esse debate promete ser longo e profundo, mas apelo para que nós não nos percamos em ideologização e politização, e possamos enfrentar os problemas como um projeto de nação. Este é um debate que deve ser sereno, com foco no interesse público”, afirmou Priscila Krause.

Ao abrir a reunião, o presidente Lula destacou a necessidade da discussão da proposta com governadores e todas as instituições envolvidas no setor de segurança pública. “Nós não poderíamos enviar a PEC ao Congresso Nacional sem antes ter uma conversa com os governadores e todas as instituições envolvidas. Que possamos apresentar uma proposta definitiva ao chamado crime organizado que está hoje espalhado em todo o território nacional. A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que nós queremos fazer sobre segurança pública nesse País, sobre a criação de um sistema único de segurança pública”, afirmou o presidente.

Na ocasião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou o projeto da PEC, conduzindo uma apresentação para os presentes. “A criminalidade mudou, do ponto de vista da sua natureza. É preciso que nós nos atualizemos também do ponto de vista institucional. E ousamos, então, apresentar uma proposta de alteração da Constituição para encarar essa realidade exatamente nesse sentido, para combater a criminalidade nacionalmente, não mais apenas de forma local”, explicou o ministro.

Essa foi a primeira apresentação da PEC aos governadores. Entre os pontos propostos no texto, está a alteração do Art. 144 da Constituição Federal para outorgar à União a competência de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Outros aspectos são a ampliação das competências da Polícia Federal no combate ao crime organizado, a ampliação das competências da Polícia Rodoviária Federal para permitir atuação no patrulhamento ostensivo, e a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, fundo unificado, com recursos direcionados para programas e ações dos três níveis federativos, não sujeito a contingenciamentos.

*REUNIÃO DO CONSÓRCIO* – Ainda nesta quinta, antes da reunião com o presidente Lula, os governadores do Nordeste se reuniram para debater o tema da PEC da Segurança Pública em reunião do Consórcio Nordeste. No encontro, a governadora em exercício Priscila Krause também apresentou seu posicionamento aos gestores da região.

Noronha Verde: arquipélago inicia projeto de descarbonização, prioritário para o Governo de Pernambuco

O projeto Noronha Verde de descarbonização do Arquipélago de Fernando de Noronha começa a ser executado a partir de agora. Em até dois anos, a principal fonte de energia da ilha deixará de ser as termelétricas a diesel e se tornará a energia solar. A transição energética em Noronha é uma das metas prioritárias do Governo de Pernambuco. Desde o início da gestão, em janeiro de 2023, uma força-tarefa envolvendo diversas pastas do Executivo Estadual e o Governo Federal passou a desenhar o programa. Nesta sexta-feira (1°), o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 818/2024, que regulamenta o processo de transição.

“Fernando de Noronha é um patrimônio do nosso país. Iniciamos agora a transição energética, que é um passo importante para a sua preservação. O Governo de Pernambuco tem uma visão estratégica para a transição energética no Estado. Desde o início da gestão, estamos investindo no fortalecimento das fontes renováveis, que conversa com a nova economia. Nossa prioridade é que esta transição seja realizada de maneira eficiente, sustentável e promova justiça social e climática”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.

Em até 30 dias a partir desta sexta (1°), a Neoenergia, que já é a responsável pelo abastecimento na ilha, vai entregar um plano de investimento solar, previsto em R$ 300 milhões. Após a aprovação, iniciará a fase de licenciamento ambiental, momento em que haverá uma ampla discussão com a comunidade noronhense. Em seguida, se dará a etapa de implantação e operação das placas solares.

A expectativa é de que a transição seja concluída em 2026, dado o avanço das tratativas pelo Governo de Pernambuco, MME, Instituto Chico Mendes de Conservação para Biodiversidade (ICMBio) e Neoenergia, durante os últimos dois anos. A mudança da matriz energética não implicará em custos para os moradores da ilha.

A transição energética em Fernando de Noronha para fontes renováveis é considerada, pelos governos estadual e federal, um projeto que servirá de modelo para outras regiões do país.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, lembra que esse projeto é um marco fundamental para corrigir a distorção de ter queima de combustíveis fósseis em um santuário ecológico. “Essa transição está sendo gestada desde o ano passado com muito cuidado para levar em conta as especificidades da ilha, respeitando as áreas disponíveis em Noronha para esse fim, mas considerando a necessidade urgente de reduzir o transporte de óleo para a ilha”, comemora.

Em cerimônia conduzida pela governadora em exercício Priscila Krause, o Cinema São Luiz é reaberto ao público

Aos aplausos do público presente, o Cinema São Luiz reabriu suas portas à população na noite desta sexta-feira (1º). Equipamento histórico e cultural com mais de sete décadas de existência, o cinema foi reinaugurado oficialmente em cerimônia conduzida pela governadora em exercício Priscila Krause, após reformas estruturais para mantê-lo erguido. As atividades do São Luiz foram reiniciadas com a programação do 15º Festival Janela Internacional de Cinema do Recife, que contou com a exibição do filme Manas. O festival segue até o dia 8 de novembro.

A governadora em exercício Priscila Krause definiu a reabertura do cinema como um acontecimento histórico para a recuperação do Centro do Recife. “Essa é uma noite histórica, de muita emoção e que diz muito sobre a cidade do Recife e o estado de Pernambuco. O Cinema São Luiz é um dos equipamentos culturais mais importantes do país e faz parte da história do audiovisual do Brasil. Hoje, nós reabrimos o cinema, que veio para ficar. Gostaria de fazer um agradecimento especial também aos trabalhadores e restauradores que fizeram tudo com muito amor e dedicação”, afirmou.

A reabertura do cinema foi feita após serem realizadas obras de recuperação para garantir a volta da estrutura adequada. As intervenções incluíram a recuperação da coberta, orçada em R$ 106 mil, com investimento da gestão estadual, e a restauração do forro decorativo, no valor de R$ 1,3 milhão, por meio de recursos do governo federal através da Lei Paulo Gustavo (LPG). As obras foram realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“Entregar esse equipamento é entregar muito mais que um espaço de exibição, é reforçar Pernambuco enquanto um dos principais polos audiovisuais do Brasil e também do mundo. Abrimos as portas para o público, mas também abrimos as portas para toda uma cadeia produtiva que tem o Cinema São Luiz como referência para a exibição, de alcance local, nacional e global, com equipamentos de ponta”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

“O retorno do público ao Cinema São Luiz traz de volta memórias e experiências colecionadas nesse belo equipamento cultural durante mais de sete décadas. Frequentar sua sala de exibição é sempre uma experiência mágica, diante dos ricos detalhes do forro em gesso policromado, dos vitrais da artista Aurora de Lima, além das poltronas e cortinas vermelhas, que se abrem para anunciar aos expectadores que o filme vai começar”, completou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O cineasta e roteirista Kleber Mendonça Filho esteve na cerimônia de reabertura. “Uma coisa muito importante que gostaria de dizer, que a governadora Priscila Krause também falou, é que a cultura é uma expressão política. Eu acredito muito nisso”, destacou. A cineasta Marianna Brennand, que dirigiu o filme Manas, primeiro a ser exibido na reabertura, também expressou seu sentimento. “É uma emoção muito grande estar aqui, uma noite histórica. Estou muito feliz em exibir o filme na primeira noite de reabertura do São Luiz”, disse.

Após a reabertura, outras melhorias seguem em curso para deixar o São Luiz mais moderno, seguro e acessível. A última fase de obras no cinema, no valor de R$ 1,9 milhão, iniciou no último mês de agosto, com a licitação da requalificação e acessibilidade do espaço cultural. O serviço inclui a recuperação das marquises externas, a instalação de um sistema de prevenção e combate a incêndios, a requalificação dos banheiros com acessibilidade e a instalação de um elevador para os quatro pavimentos superiores. Também será realizada a recuperação de danos em pisos, tetos, portas, luminárias e no icônico letreiro da fachada. A previsão é que, em dez meses, estejam finalizadas. Esta última intervenção também conta com recursos da LPG.

Desde criança, Victor Souza, de 32 anos, frequenta o Cinema São Luiz. Editor de vídeo, o jovem ficou encantado com a reabertura. “Eu já esperava a reabertura do São Luiz há muito tempo. Sempre visitava o perfil do cinema para ver quando seria essa reabertura. E saber que foi reaberto junto com o festival Janela se torna uma volta emocionante”, contou Victor.

Após o Janela de Cinema, o Cinema São Luiz vai ser espaço para o ciclo especial no dia 16 deste mês. A programação será coordenada por Luís Fernando Moura, curador, pesquisador e produtor, com passagens por diversas mostras e festivais. O ciclo de programação especial acontecerá concomitante ao andamento e à finalização da última fase das obras de acessibilidade e requalificação completas.

O deputado estadual João Paulo falou da importância de se ter o Cinema São Luiz de volta. “Eu acho que é uma forma de resgatar a nossa cultura, manter vivo o cinema, que é de tanta tradição, e é um símbolo, a meu ver, da cidade do Recife, às margens do Rio Capibaribe. Um lugar encantador”, registrou o deputado.

*HISTÓRICO* – Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança. A reabertura do cinema se tornou prioridade para a Secretaria de Cultura desde então.

Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cineteatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.

Acompanharam a reabertura do cinema os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa, e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Também estavam os deputados estaduais Rosa Amorim, Dani Portela e Jarbas Filho, além da vereadora do Recife Liana Cirne. O ex-governador de Pernambuco Gustavo Krause, e a secretária da Mulher em exercício, Juliana Gouveia, estiveram presentes.