O estado norte-americano de Nova York está suspendendo todas as restrições relacionadas  à pandemia de covid-19, depois que 70% de seus adultos já receberam ao menos uma dose de vacina contra a doença, anunciou o governador, Andrew Cuomo, nessa terça-feira (15).

“É um marco importante, e continuaremos pressionando para fazer mais”, disse Cuomo em entrevista coletiva, acrescentando que o estado continuará incentivando mais nova-iorquinos a se vacinarem.

As restrições a situações comerciais e sociais serão suspensas de imediato. Cuomo disse que algumas limitações, baseadas em diretrizes do Centro Nacional de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, continuarão em vigor e que medidas de mitigação ainda são necessárias no trânsito público e em estabelecimentos de saúde.

Cuomo, cujo estado foi o epicentro da crise de saúde pública de covid-19 nos EUA no ano passado, também afirmou que indivíduos e negócios ainda poderão adotar algumas precauções.

O governador, que recebeu elogios nos primeiros dias da pandemia por suas entrevistas, mais tarde foi envolvido em acusações de má conduta sexual e abuso de poder e alegações de má administração de casas de repouso durante a crise. Ele fez uma entrada triunfal no World Trade Center da cidade de Nova York nessa terça-feira, para marcar o que qualificou com “dia grandioso”.

Nova York seguiu o caminho da Califórnia, onde restrições como o distanciamento físico, a exigência de máscaras e os limites de público em restaurantes, lojas e outros comércios terminaram ontem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás.

Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, a importação aprovada nessa terça-feira (15) também deverá ser realizada sob condições controladas. Para tanto, de acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes.

As principais condições preveem que a vacina deverá ser utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis e que todos os lotes dos imunizantes importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Além disso, a Anvisa receberá relatórios periódicos de avaliação benefício-risco da vacina; o imunizante deverá ser utilizado em condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a Agência e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no voto do relator.

Na deliberação, também foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da população de cada um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e ação imediata da Agência, caso necessário: Rio Grande do Norte – 71.000 doses; Mato Grosso – 71.000 doses; Rondônia – 36.000 doses; Pará – 174.000 doses; Amapá – 17.000 doses; Paraíba – 81.000 doses; e Goiás – 142.000 doses.

A Pfizer e sua parceira, BioNTech, anunciaram nesta terça-feira (15) que enviarão ao Brasil 2,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 nesta semana, entre ontem e esta quinta-feira (17).

Conforme comunicado divulgado pelas empresas, a remessa será enviada em três lotes. Hoje chegam 530 mil doses. Outras 936 mil deverão chegar amanhã (16) e igual quantitativo na quinta-feira (17). Com as entregas dessa semana, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chegará a 10,6 milhões.

O consórcio Pfizer BioNTech fechou acordo com o governo brasileiro em março deste ano que envolve a aquisição de 100 milhões de doses. Em maio, um novo negócio previu mais 100 milhões de doses, que serão entregues entre outubro e dezembro.

Covax facility

O Ministério da Saúde anunciou também hoje que na próxima semana receberá mais um lote de vacinas contra a covid-19 do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde e que reúne governos e fabricantes.

Serão enviadas ao país 842,4 mil doses pelo consórcio. Até o momento, o Brasil recebeu cinco milhões de doses pela Covax Facility. Pelo investimento feito, o país tem direito a 42,5 milhões até o fim do ano. O Ministério da Saúde não divulgou quando deverá ter a próxima remessa.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.

A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.

Decisão beneficiará 12 milhões de famílias

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

O Brasil ultrapassou a marca das 490 mil mortes por covid-19. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 2.468 novos óbitos em decorrência da doença. Com isso, o número de pessoas que não resistiram à pandemia chegou a 490.696. 

Ainda há 3.852 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (15). O balanço é organizado a partir das informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias estaduais de saúde. Não foram computados os dados sobre o Rio Grande do Sul.

O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 17.533.221. Entre segunda e terça-feira, foram confirmados 80.609 novos casos.  O país tem ainda 1.097.879 casos ativos, em acompanhamento. O número de pessoas que foram infectadas mas se recuperaram desde o início da pandemia é de 15.944.646. Isso corresponde a 90,9% do total dos infectados pelo vírus.

Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (119.110). Em seguida vêm Rio de Janeiro (53.242), Minas Gerais (43.206) e Rio Grande do Sul (29.701), que não atualizou os dados nesta terça-feira. Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.680), Acre (1.721), Amapá (1.778), Tocantins (3.042) e Alagoas (5.038).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil – 15/06/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

Até o momento, foram disponibilizadas a estados e municípios 110, 245 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 80,2 milhões de doses, sendo 56,4 milhões da primeira dose e 23,7 milhões da segunda dose.

A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 5 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Divulgação governo federal

A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Ontem (15), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O atual cronograma prevê que a Caixa comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir de 23 de julho e que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa que financiam projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19. A Medida Provisória segue para o Senado.

O texto aprovado prevê que a medida tenha validade enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doença no Brasil. Segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), as empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa poderão deduzir do imposto de renda o mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras deduções legais. Por outro lado, não poderão deduzir as doações como despesa operacional.

“Trata-se de proposição importante e crucial para o momento de crise sanitária que se estabeleceu no país, uma vez que busca combater a difícil situação na saúde”, afirmou a relatora.

O total de deduções do programa será limitado a R$ 1 bilhão, dos quais R$ 400 milhões em 2021 e R$ 600 milhões em 2022, e será compensado pelo aumento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o lucro obtido com a venda de participações societárias. Atualmente, as empresas pagam 0,65% de PIS e 4% de Cofins. A relatora propôs o aumento para 2% e 5%, respectivamente.

O programa tem como objetivo incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação direcionados a soluções e tecnologias para prevenir, controlar, tratar e lidar com as consequências da covid-19. As pesquisas deverão ser conduzidas pelos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) credenciados junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

As instituições interessadas em receber recursos deverão protocolar seus projetos no Ministério da Saúde, que deverá então se manifestar em um prazo de até 10 dias, autorizando ou não a transferência de recursos para a instituição. Caberá ao governo controlar a arrecadação a maior desses tributos e, quando atingido o montante de R$ 1 bilhão, as alíquotas deverão voltar ao patamar anterior.

A matéria prevê ainda que as empresas que fizeram doações receberão um selo atestando sua “atuação cidadã” no enfrentamento do coronavírus.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) prêmio etimado em R$ 3 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.381 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos de Custódia e Santa Cruz do Capibaribe que assegurem a disponibilização de informações relativas ao Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em site oficial na internet, conforme previsto pela Lei nº 14.124/21 (art. 14 e 15).

Os gestores municipais ainda deverão garantir que sejam disponibilizadas informações sobre aquisição de vacinas, insumos, bens e outros serviços destinados à vacinação e à ordem de vacinação de grupos prioritários, para o fiel cumprimento das disposições contidas na Lei nº 14.124/21 e nos Planos Nacional e Estadual de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.

As recomendações de Custódia e Santa Cruz do Capibaribe foram firmadas pelo promotor de Justiça Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos e Ariano Tércio Silva de Aguiar, respectivamente, e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de segunda (14).