Até a próxima sexta-feira (16/4), cidadãos pernambucanos poderão firmar acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para, de maneira facilitada e célere, saldar suas dívidas com a empresa. O evento, intitulado Ação Acordo Legal TJPE/Compesa, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, e a Compesa, e tem como objetivo a realização de audiências de conciliação virtuais. As audiências acontecem das 8h às 18h.

Além dos casos que já tramitam no Judiciário ou estão em fase pré-processual, a ação conciliatória também está aberta para as demandas espontâneas, ou seja, qualquer cidadão de Recife, Região Metropolitana e do Interior que possua dívida com a Compesa, e que tenha interesse na conciliação, poderá procurar a empresa para se inscrever e participar da ação. Para isso, basta entrar em contato com a Companhia pelo telefone (81) 3412-9888 e pelo e-mail acordolegal@compesa.com.br, para que seja efetuado o agendamento da audiência.

A advogada Rejane Gabriel Ferreira, que participou de audiência no primeiro dia do evento, conta como a conciliação foi fundamental para resolver um problema do condomínio onde ela atua como síndica. “Foi uma experiência muito boa, uma nova forma de se fazer audiência, mas com o objetivo de solucionar os conflitos. Desde que recebemos a citação, tentamos junto à demandante uma conciliação, mas não tivemos êxito. A audiência foi a solução, pois estávamos diante de um problema e com o intuito de resolvê-lo”, avalia.

A Ação Acordo Legal teve início na segunda-feira (12/4) e consiste na primeira pauta concentrada de sessões virtuais de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. As audiências estão sendo realizadas através do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp, conforme o disposto na Instrução Normativa Conjunta do TJPE nº 05, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 29 de março deste ano.

Para o evento, foram selecionadas 314 demandas pré-processuais para conciliação, que é um procedimento prévio que ocorre quando empresas e cidadãos buscam um acordo antes que o litígio se torne um processo na Justiça e a Compesa também indicou demandas de processos que já tramitam no TJPE.

No total, cerca de 70 mil clientes, que se enquadram nas situações citadas, estão aptos para participar da ação. Destes, aqueles com dívidas de até 50 mil reais com a Compesa ainda contarão com condições especiais para celebrar o acordo. Também serão concedidos descontos progressivos, a depender do tempo da dívida, que podem chegar a até 90% e ainda a possibilidade de parcelamento.

Para o coordenador geral do Nupemec do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões, a realização do evento simboliza mais um esforço concentrado do TJPE no sentido de possibilitar que a sociedade alcance a solução de seus conflitos, sejam estes oriundos de uma ação judicial ou através do modo pré-processual. “Com esta ação, o Tribunal demonstra mais uma vez a sua atuação em prol da conciliação social no Estado de Pernambuco, também oferecendo para a população a possibilidade de resolução das demandas de forma pré-processual. Sendo positivos os resultados desta ação, nós poderemos repetir outros eventos da mesma natureza, sempre em busca da pacificação das relações sociais”, afirma o desembargador.

A Ação Acordo Legal TJPE/Compesa tem à frente o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, e conta com a atuação de 11 conciliadores do TJPE. Os acordos realizados durante as sessões de conciliação serão reduzidos a termos, e devidamente analisados e homologados pelos coordenadores do Cejusc da Capital, juízes Clicério Bezerra e Silva e Karina Albuquerque Aragão Amorim.

A juíza Karina Aragão ressalta uma das principais finalidades da mediação e da conciliação, que é resolver os conflitos sociais de forma simples e rápida para ambas as partes e, assim, reduzir também a entrada de novos processos na Justiça. “A par dessas considerações foi desenvolvido este projeto conciliatório voltado para a resolução das demandas nas quais a Compesa figura como parte. A nossa grande expectativa é atender, de forma célere e pela via da composição amigável, os interesses das partes envolvidas nessas lides. Dessa forma, além de desafogar as varas cíveis da capital, cada vez mais também disseminamos na sociedade a cultura da pacificação social e da busca pela solução dos conflitos”, pontua a magistrada.

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Vitória/ES – Polícia Civil do Espírito Santo faz paralização até a meia noite de hoje(8) em protesto ao assassinato de um investigador em Colatina e às más condições de trabalho. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Policiais civis cumprem hoje (14) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de lavagem de dinheiro de uma das principais facções envolvidas com tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A operação Rainha de Copas também está fazendo o bloqueio de contas bancárias com valores que totalizam R$ 7,3 milhões.

O grupo atua principalmente na comunidade de Antares, em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Mandados estão sendo cumpridos em vários bairros da cidade do Rio, além de Mangaratiba no sul fluminense, e nas cidades catarinenses de Florianópolis e Balneário Camboriú.

Segundo a Polícia Civil, os alvos da investigação “ostentam em redes sociais uma vida luxuosa, residindo em mansões em condomínios de alto padrão, publicando fotos com lanchas, jet ski, moto Harley Davidson, carro conversível e viagens internacionais, bem como abrindo empresas de fachada”.

Agência Brasil

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte.

Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades em 2020 foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (20.398 empresas), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (16.786) e restaurantes e similares (13.124). Já os setores onde as pequenas empresas abriram mais estabelecimentos foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (3.108), construção de edifícios (2.617) e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (2.469). De acordo com o Sebrae Nacional, o resultado evidencia a força do empreendedorismo no Brasil.

Com base em dados do governo federal, apurou-se que, no ano passado, o país criou 3,4 milhões de novas empresas, alta de 6% em comparação a 2019, apesar da pandemia de covid-19. Ao final de 2020, o saldo positivo no país foi de 2,3 milhões de empresas abertas, com destaque para microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com o Ministério da Economia, o registro de 2,6 milhões de MEI em 2020 representou expansão de 8,4% em relação ao ano anterior, levando essa categoria de empreendedores ao total de 11,2 milhões de negócios ativos no país. O MEI representa hoje 56,7% das empresas em atividade no Brasil e 79,3% das empresas abertas no ano passado.

Importância
Números divulgados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae RJ) confirmam a importância do empreendedorismo para garantir a sobrevivência das empresas e a renda dos micro e pequenos empresários.

Ao mesmo tempo em que a crise provocada pela pandemia de covid-19 causou o fechamento de 90,2 mil pequenos negócios no estado, foram abertos mais de 307,8 mil pequenos negócios, com destaque para o setor de serviços, com quase 160 mil novas empresas.

“Foi um dado que espantou bastante a gente”, comentou, em entrevista à Agência Brasil, o analista do Sebrae RJ, Felipe Antunes. “A pandemia causou impacto em todos os setores. Toda a economia sofreu. No nosso entendimento, porém, as pessoas precisam gerar renda, muitas foram demitidas e procuraram o empreendedorismo, abrindo empresas para ter geração de renda”.

Nesse processo, Antunes ressaltou que o microempreendedor individual (MEI) teve grande destaque. “Oitenta e oito por cento das empresas que abriram foram por meio desse regime do MEI, que oferece facilidade para a pessoa abrir um negócio. Por isso, há um percentual muito alto de MEI entre as empresas abertas”.

Receita
O levantamento do Sebrae Rio, elaborado com base nos dados da Receita Federal, revela que salão de beleza (cabeleireiro, manicure e pedicure) e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar foram as principais atividades escolhidas pelos microempreendedores individuais. Para o analista, o MEI “foi uma válvula de escape” no cenário trazido pela pandemia. “O empresário, por necessidade, precisou continuar no mercado e viu o empreendedorismo como opção de gerar renda”, acrescentou.

Do total de novas empresas que surgiram no estado do Rio de Janeiro em 2020, o setor de serviços foi responsável pela abertura de 159,9 mil empresas, seguido pelo comércio (72,5 mil), a indústria (52,7 mil), economia criativa (10,5 mil), o turismo (9,9 mil) e a agropecuária (2,1 mil). Por atividade, o desempenho dos pequenos negócios foi liderado por serviço de escritório e apoio administrativo, comércio varejista de roupas, serviço médico-ambulatorial e restaurantes.

Fechamento
Durante o ano de 2020, o setor de serviços foi o que mais fechou empresas no estado do Rio (39,1 mil), seguido pelo comércio (28,8 mil), a indústria (14 mil), economia criativa (4,1 mil), o turismo (3,5 mil) e a agropecuária (470). “O setor de serviços precisa muito da presença de pessoas e a pandemia, ao interromper a circulação, prejudicou muito o setor de serviços, mas o setor de comércio também teve impacto”, comentou Felipe Antunes.

As atividades voltadas para o comércio varejista de roupas e restaurantes foram as que sofreram maior impacto por causa da pandemia. Das microempresas que fecharam, 42% eram do setor de comércio, mostra a pesquisa.

Brasília 60 Anos – Congresso Nacional

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”.

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

Agência Brasil

Moradores e comerciantes dos bairros de Casa Forte e Apipucos criaram uma iniciativa chamada de Casa Forte mais seguro. E uma rede social do bairro utilizada para troca de informacoes via whatsapp entre os moradores e a policia.

A Polícia Civil de Pernambuco autuou em flagrante um homem, 55, portando equipamentos com imagens de pedofilia, no município de Paulista. Na ação ocorrida na terça-feira (13), por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais (DPCCAI/DPCA/DIRESP), os policiais civis foram dar cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão e encontram computadores, pendrives e outros equipamentos com imagens de pedofilia na residência do homem. 

Diario de Pernambuco

Só falta o anúncio. Dois dias depois da demissão do técnico João Brigatti, a diretoria do Santa Cruz chegou a um acordo e fechou a contratação do técnico Alexandre Gallo, de 53 anos. Sem perder tempo, o Comitê Gestor de Futebol do clube rapidamente encaminhou as negociações e chegou a um acerto. A informação foi divulgada pelo portal NE45 e confirmada pela reportagem do Diario de Pernambuco com uma fonte ligada ao treinador.

Já com as negociações avançadas, o acerto entre o Santa Cruz e Alexandre Galo foi selado nesta terça-feira, depois de uma reunião entre os representantes das partes. O treinador tem chegada ao Recife prevista para esta semana e deve assinar contrato até o final da Série A. Caso seja regularizado a tempo, o treinador já pode estrear no domingo, no clássico contra o Náutico, clube em que trabalhou por quatro temporadas.

Com passagens pelos rivais Sport e Náutico, Alexandre Gallo se encaixa no perfil de treinador traçado pelo presidente Joaquim Bezerra. A diretoria do Santa Cruz entende que o novo técnico precisava saber trabalhar com jogadores formados nas categorias de base e ter a capacidade para melhorar o ambiente interno e o motivacional do elenco, que vem tendo um início de temporada ruim.

Ainda sob a gestão do ex-presidente Constantino Júnior, o Santa Cruz já havia procurado Alexandre Gallo no final de 2019. Na ocasião, as conversas foram conduzidas pelo executivo de futebol Nei Pandolfo, que deixou o Tricolor neste domingo e acertou com o Sport. Como as negociações não avançaram, o clube acertou com o técnico Itamar Schulle, que iniciou o trabalho da última temporada.

O último trabalho de Alexandre Gallo foi neste ano, pelo Botafogo-SP, mas acabou sendo demitido com apenas quatro jogos no comando. No ano passado, estava no São Caetano, onde foi campeão da Série A-2 do Campeonato Paulista, a segunda divisão estadual. Antes, ele havia passado pelo Atlético-MG como diretor de futebol.

Diario de Pernambuco

O governo francês decidiu suspender “até novo aviso” todos os voos entre Brasil e França por causa de preocupações em torno da variante brasileira da Covid-19, anunciou nesta terça-feira (13) o primeiro-ministro Jean Castex.

“Constatamos que a situação está se agravando e por isso decidimos suspender até novo aviso todos os voos entre Brasil e França”, explicou o chefe de governo durante sessão de perguntas na Assembleia Nacional.

Até agora, os viajantes procedentes do Brasil, assim como de outros países, deviam apresentar um teste PCR negativo para poder entrar na França e se comprometer a se isolar por sete dias.

A medida foi adotada em vista da situação sanitária no Brasil, que não parou de se agravar desde fevereiro, devido ao aparecimento de uma nova variante do vírus, conhecida como P1, considerada mais contagiosa e perigosa.

Questionado pela AFP, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que esse tipo de restrição adotada por alguns países por causa das novas variantes do coronavírus “tem atingido não apenas o Brasil, mas também países como Reino Unido, África do Sul e Japão”.

“Trata-se do mesmo critério que justifica a proibição, atualmente vigente, de ingresso no Brasil de voos oriundos do Reino Unido e da África do Sul”, acrescentou.

Embora na França a variante brasileira ainda seja minoritária (menos de 5% dos casos), os profissionais da saúde vêm alertando há alguns dias para a disseminação dessa cepa e a oposição exigiu que o governo interrompesse os voos com o país.

“Não podemos encarar a variante brasileira superficialmente”, avaliou nesta terça o chefe dos serviços de doenças infecciosas de um hospital parisiense, Gilles Pialoux.

Esta cepa, surgida no estado do Amazonas, preocupa sobretudo por sua resistência às vacinas contra a Covid-19.

Os cientistas falam de um fenômeno de “escape imunológico”.

“As vacinas funcionam muito bem com a mutação inglesa, mas vemos uma perda de proteção com as variantes brasileira e sul-africana”, explicou ao jornal Le Parisien o virologista Bruno Lina.

As duas cepas são portadoras da mesma mutação, a E48K, que se suspeita que reduza a imunidade adquirida, seja por uma infecção passada (com o consequente aumento de possibilidade de reinfecção) ou através das vacinas.

Embora ainda se disponha de poucos dados sobre a variante brasileira, vários estudos in vitro da variante sul-africana demonstram este risco.

A França, que voltou a um confinamento nacional parcial desde 3 de abril, e que beira os 100.000 mortos pela covid, registrou um forte aumento dos contágios.

Na segunda-feira foram registradas mais de 5.900 pessoas com covid internadas em unidades de terapia intensiva, uma cifra que não se via há um ano.

AFP

Está aberta a temporada para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao segundo semestre de 2020. O prazo se encerra em 26 de abril. Todo o processo é on-line e deve ser feito no Sistema Informatizado do Prouni (SisProuni).

São aceitos os Certificados Digital do tipo A1, que é armazenado no computador, e do tipo A3, no cartão, token ou nuvem. A área educacional vem se modernizando ao longo dos anos e migrando algumas atividades para o digital.

Diplomas também serão digitais a partir de 2022
Além dos certificados, algumas instituições de ensino oferecem o Diploma Digital. A partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a Portaria nº 554, do MEC, ele será obrigatório. No próximo ano, todas as Universidades, públicas e particulares, deverão emitir o diploma em sua versão digital assinado por meio do Certificado Digital ICP-Brasil e uso do Carimbo do Tempo.

Com essa mudança, os alunos terão seus diplomas com mais rapidez e menos burocracia, além disso as Universidades e empresas contratantes dos formandos estarão seguras contra a fraude de assinatura, muito comum na versão impressa.

“É importante que o responsável por este processo na Universidade se atente a data de validade do Certificado. Ele não pode estar expirado. Vale dizer que a renovação é simples e pode ser realizada totalmente on-line, o que facilita bastante, especialmente em tempos de pandemia”, explica Lessandro Gonçalves, Head of Product da Certisign, IDTech especializada em identificação e segurança digital.

Correio Braziliense

No último dia 9 de abril foi lançado pelo Governo de Pernambuco o edital para contratação das obras de três novos parques lineares Janelas para o Rio, que beneficiarão os municípios de Belo Jardim, Bezerros e Escada. A iniciativa está a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e conta com investimento de aproximadamente R$ 17 milhões.

O intuito é proteger as margens do rio Ipojuca e, além disso, garantir um espaço de convivência para a população. O projeto foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca. No momento, estão em andamento as obras dos parques de Caruaru, Gravatá e São Caetano.

Em Belo Jardim, o equipamento será implantado em uma área urbana do município já utilizada pela população, conhecida como Parque do Bambu. O espaço conta com 3,6 hectares, onde 2,83 hectares são voltados para o Setor de Equipamentos e Lazer e o restante destinado ao Setor de Preservação Ambiental. O investimento é de R$ 4,5 milhões. Já em Bezerros, o parque será construído na zona urbana, no bairro de Santo Amaro, na margem direita do rio Ipojuca. A área total será de 1,95 hectares, sendo 1,06 hectares exclusivos para equipamentos e lazer e 0,88 ha para o setor de preservação ambiental. O aporte é de quase R$ 5 milhões.

No município de Escada, o local destinado para a implantação do Janelas para o Rio está localizado na zona urbana, na área conhecida como Parque do Atalaia, no bairro de mesmo nome. Serão 10,48 hectares, sendo pouco mais de seis hectares voltados para Lazer e cerca de quatro hectares para o setor de preservação ambiental. Serão investidos cerca de R$ 7,5 milhões na construção do equipamento.

O prazo para a execução dos três parques é de sete meses a partir da assinatura da ordem de serviço e a fiscalização das obras ficará por conta da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos. Todos os parques contarão com passeios (calçadas), arborização e vegetação paisagística, pista de cooper, quadras esportivas, playgrounds, portaria, administração, quiosque, sanitários e bloco destinado à educação ambiental, área de reflorestamento, central de resíduos, mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destaca que o Governo vem investindo cerca de R,5 bilhão na revitalização da bacia do rio Ipojuca através de ações esgotamento sanitário em municípios como Tacaimbó, Gravatá, Belo Jardim, Sanharó, Caruaru, Bezerros, Escada, entre outros, além da construção dos parques lineares. “O Janelas para o Rio consiste em um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca, desenvolvidos com o intuito de proteger as margens do rio de usos indevidos e ocupações irregulares, a partir da valorização do espaço público com o incentivo ao lazer contemplativo, recreação, prática de atividades físicas, por exemplo,” completa.

Os detalhes sobre o certame podem ser obtidos junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) pelo site (servicos.compesa.com.br) ou pessoalmente na Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr.Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1º andar), Santo Amaro, Recife.

Em construção

O primeiro Janelas para o Rio de Pernambuco começou a ser erguido na cidade de Caruaru, no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, no bairro do Cedro. O equipamento é, atualmente, o maior em construção no Estado com mais de seis hectares, onde três são voltadas para área de reflorestamento. Atualmente, as obras se encontram com o percentual de quase 40% de execução. O segundo é o de São Caetano, no loteamento São José, em uma área entre o rio e a BR-232, com aproximadamente 2,71 hectares. Com 51,57% dos serviços já concluídos, as obras deste parque linear tem previsão de serem entregues à população em julho. Já o de Gravatá, com mais de um hectare, começou a ganhar forma em agosto de 2020, em área adjacente ao antigo Matadouro Público Municipal, no bairro do Jucá. Dentre as ações previstas para a área, foram executados 48,52% dos serviços programados e a previsão de conclusão dos trabalhos é maio deste ano. O investimento total na construção dos três equipamentos soma R$ 15 milhões.

Diario de Pernambuco