Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. A matéria segue para sanção presidencial.

Analisado pelos senadores na semana passada, o texto precisava ser votado até terça-feira (22) para que não perdesse a validade. Dessa forma, uma sessão extraordinária da Câmara foi convocada para esta segunda.

A proposta permite que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que também não poderá comandar o conselho da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (golden share).

O texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e Itaipu Binacional. As empresas devem ficar sob controle da União.

O relator justificou a aprovação da medida em virtude da perda da capacidade de investimentos da Eletrobras. Segundo o deputado, entre 2011 e 2019 esses valores despencaram de uma média anual próxima a R$ 10 bilhões para 3,3 bilhões.

“Como consequência da perda de capacidade de investimento podemos citar a ausência da empresa nos últimos leilões de geração, o que tem contribuído pela gradativa perda de participação no mercado. Em 2011, a empresa detinha 36% da capacidade de geração e 56% das linhas de transmissão do país. Em 2019, esses percentuais caíram para 30% e 45% respectivamente. Ainda, de acordo com projeções do Ministério das Minas e Energia, caso seja mantida a tendência atual, devem atingir 23% e 32%, em 2029”, argumentou Elmar Nascimento.

A matéria prevê a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estados do Nordeste que ainda não tenham gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.

O texto determina ao Poder Executivo que sejam contratados os empregados da Eletrobras demitidos sem justa causa nos 12 meses seguintes à desestatização em empresas públicas federais para cargos de mesma natureza e com salários equivalentes aos anteriormente recebidos.

Obstrução
Contrários à medida, Psol, PT, PSB e Novo entraram em obstrução para tentar adiar a votação da proposta. Segundo o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), partidos contrários à matéria entrarão com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a proposta.

“Vamos à Justiça tentar reverter esse absurdo que, além de um enorme prejuízo para o Brasil e os brasileiros, é inconstitucional. Uma imoralidade que vai pesar principalmente mais no bolso do consumidor brasileiro”, afirmou Molon.

Para a bancada do partido Novo, foram incluídos trechos por deputados e senadores alheios ao tema central, como contratação de termelétricas, prorrogação de incentivos fiscais e outros temas.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da matéria. Para o deputado, as mudanças incluídas pelos parlamentares tratam do setor energético.

“Se a medida provisória falar de energia, e nós dissermos que matéria pertinente com a energia é jabuti, depreciaremos o trabalho de deputados e deputadas que têm total respaldo para fazer quaisquer emendas que pensem ser meritórias, e o Plenário decide por sua maioria”, afirmou.

Belo Jardim: MP de olho na Prefeitura e Câmara devido nepotismo cruzado

Após investigações que constataram possibilidades de nepotismo cruzado na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Belo Jardim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que observem e se abstenham de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes.

Assim, é preciso que os chefes do Executivo e do Legislativo determinem a obrigatoriedade do preenchimento da declaração acerca da existência de vínculo de parentesco dos servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada, no âmbito de cada poder.

Em diligências preliminares feitas pela Promotoria de Justiça de Belo Jardim, após recebimento de denúncias de nepotismo cruzado no município, verificou-se que há parentes de vereadores nomeados para ocuparem cargos na Secretaria de Ação Social e na Procuradoria do Município, bem como de um parente da Secretária de Governo para ocupar cargo no Parlamento

Segundo o promotor de Justiça Daniel Ataíde, o procedimento preparatório do MPPE continua para apurar a eventual troca de favores entre a Câmara de Vereadores e o Poder Executivo, no tocante às nomeações recíprocas realizadas entre os seus representantes.

“Na qualidade de agentes públicos, o prefeito de Belo Jardim, o presidente da Câmara de Vereadores, vereadores e secretários poderão incorrer nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa (lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), nos termos do art.2º do mesmo diploma, caso evidenciado nepotismo”, comentou o promotor de Justiça.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21).

Caruaru inicia pré-cadastramento da vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da Educação acima de 18 anos

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, vai iniciar o pré-cadastramento para vacinação contra a Covid-19 pelo site www.vacina.caruaru.pe.gov.br. Neste primeiro momento, o pré-cadastramento será destinado aos trabalhadores de Educação acima de 18 anos.

O pré-cadastramento é necessário por conta da quantidade de doses, insuficientes para vacinar toda a população. Só quem estiver pré-cadastrado terá o agendamento confirmado e poderá receber a vacina. Serão vacinados os trabalhares de Educação que atuem em escolas sediadas no município.

“O objetivo é consolidar um censo de caruaruenses que precisam ser vacinados e, assim, promover estratégias ainda mais eficazes de imunização no município para quando chegarem novas doses”, disse o secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza.

O pré-cadastramento está disponível a partir desta segunda-feira (21). Para se cadastrar, é necessário preencher um formulário com número de CPF, cartão do SUS (CNS), endereço, telefone para contato e informar dados da instituição de ensino onde atua. É fundamental que o número de telefone esteja preenchido corretamente para facilitar a comunicação de informações sobre a vacina.

*Chamamento*

À medida que as vacinas forem chegando e for possível realizar a ampliação de novas faixas etárias, as pessoas que estão pré-cadastradas no sistema terão seu agendamento realizado, automaticamente, e irão acessar o site para imprimir a guia de agendamento, onde estarão disponíveis as informações como dia, hora e local para o recebimento da vacina.

Para receber a imunização, conforme agendamento, é necessário apresentar documento oficial com foto, cópia do CPF, cartão do SUS (CNS), comprovante de residência e contracheque.

Administração moderna e humanizada marca início de gestão de Janjão em Bom Jardim

Com muita determinação, diálogo e trabalho, o prefeito de Bom Jardim Professor Janjão (PL), tem colocando a cidade da Terra da Música e da Pedra do Navio no rumo do desenvolvimento. Seu lema é humanizar a administração pública, para isso adotou o slogan “Bom Jardim é de todos nós”.

No primeiro semestre de 2021, Professor Janjão conseguiu reiniciar as obras da UBS de Tamboatá e da ponte do Catolé, requalificou ruas, realiza o trabalho de manutenção de estradas e iluminação pública, amplia ações de limpeza e construção de barragens, distribuiu sementes para agricultores, ativou os programas Terras Produtivas e Água é Vida, entregou cestas básicas e kits de enxovais a famílias carentes e entregou livros didáticos na Escola 19 de Julho.

No combate a pandemia empreendeu o comitê de enfrentamento a Covid-19, está intensificado campanhas de conscientização para prevenção a contaminação ao vírus. Inseriu barreiras sanitárias nas feiras livres, realiza testes rápidos e monitora constantemente casos do Novo Coronavírus na cidade.

Recentemente, Janjão esteve em Brasília, foi em busca de novos investimentos para o município e em parceria com o deputado Fernando Rodolfo (PL), conquistou uma máquina retroescavadeira, equipamento de grande valia para o homem do campo.

João Francisco da Silva Neto ou Janjão, é natural de Bom Jardim, graduado em licenciatura em matemática pela Universidade de Pernambuco e Mestre em Ciências da Educação. Venceu o último pleito eleitoral com 61,45%, obtendo 14.065 votos. Derrotou João Lira, do PSD, que teve 35,19% (8.059 votos). Uma diferença de mais de 6 mil votos.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 21.06.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (21), 96,93% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 184 novos casos, 216 pessoas recuperadas da doença e três óbitos.

O número de testes realizados subiu para 96.516 dos quais 36.394 foram através do teste molecular e 60.122 pelo teste rápido, com 28.990 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 66.967.

Também já foram registrados 111.986 casos de síndrome gripal e 2.131 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 559 casos, 40 pessoas em isolamento domiciliar e 63 internamentos.

Ministro da Saúde anuncia que 1,5 milhão de doses da Janssen chegam amanhã (22) no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva no Palácio do Planalto

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado, nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra Covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil amanhã (22).

A previsão inicial era de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, mas de acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos. Mesmo assim, o ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação, com ao menos uma dose, de 70% dos adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro.

Para isso, a previsão da pasta é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além de 41 milhões confirmadas para julho. Entretanto, o cronograma detalhado ainda não foi divulgado pelo ministério.

Covid-19: A importância da vacinação, o PNI e o ritmo acelerado das pesquisas

No mês de junho, entre tantas outras comemorações, é celebrado em todo o Brasil o Dia Nacional da Imunização, criado sobretudo para lembrar a necessidade da vacinação. A coordenadora do curso de Enfermagem da Faculdade UNINASSAU Caruaru e doutora em Saúde Pública, Kelly Pessôa, explica a importância que a imunização tem para as pessoas e quais são as principais vacinas ofertadas para a população.

“O Programa Nacional de Imunização (PNI) é um sucesso do Brasil e reconhecido no mundo. São mais de 300 milhões de doses anuais distribuídas em vacinas, soros e imunoglobulinas’’, explica ela. A coordenadora afirma que na rede básica de saúde, as pessoas contam com as vacinas de BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, contra polimielite, Menigogócica C, Varicela, Influenza, Febre Amarela, Hepatite A, anti-rábica, entre outras.

Já a professora do curso de Enfermagem da UNINASSAU Caruaru e doutora em Doutora em Biologia Aplicada a Saúde, Roberta Godone, afirma que a vacinação sensibiliza o sistema imunológico do organismo fazendo com que ele produza uma resposta imune e anticorpos específicos contra uma série de doenças capazes de acarretar a morte ou deixar graves sequelas na pessoa acometida.

“Entretanto, mesmo tendo um grande número de defensores, a vacina também atraiu uma quantidade significativa de pessoas que vão contra a sua utilização. Estamos passando pelo que chamamos de hesitação vacinal, em que algumas pessoas estão deixando de se vacinar e vacinar seus familiares e filhos por não acreditarem que essa é uma forma segura de proteção ou até mesmo por falta de informação”, alerta a professora doutora Roberta Godone.

“Temos que lembrar que trabalhamos com Saúde Pública coletiva, e que um ato deste pode comprometer a saúde de toda uma população, com a volta de doenças já erradicadas e a disseminação de doenças antes controladas”, complementa a doutora Kelly Pessoa. Ainda segundo Pessoa, é importante cada vez mais campanhas de incentivo à vacinação, e que os pais e responsáveis devem, em caso de dúvidas, buscar informações oficiais e científicas, como em sites oficiais ou conversando com profissionais da saúde.

Vacina, Covid-19 e o ritmo acelerado das pesquisas

Segundo Kelly Pessoa, as vacinas nem sempre conferem imunidades de 100%, não só a do coronavírus mas outras, como a própria Influenza. Contudo elas atuam não só evitando que peguem a doença, como para que a doença não se manifeste de forma grave, visto que o sistema imunológico já está sensibilizado para combater o patógeno de forma mais efetiva.

Sobre o ritmo de produção das vacinas na velocidade que aconteceu, a doutora em Saúde Pública afirma que isso demonstra o maior arsenal de conhecimentos e equipamentos que temos na atualidade, e está no Brasil respaldado pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 444, de dezembro do ano passado, que traz a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra o Covid-19. “As vacinas são sem dúvida nenhuma a maior e melhor ação de prevenção para qualquer doença”, conclui Pessoa.

Centro de Convenções de Caruaru volta a funcionar

O Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra, localizado nas dependências do Senac, em Caruaru, já está realizando agendamentos para eventos corporativos. Como o Agreste avançou no Plano de Convivência com a Covid-19, houve flexibilização das atividades econômicas e sociais e, a partir de 21 de junho, estão liberados eventos corporativos com até 50 pessoas ou 30% da capacidade do local. Os interessados em realizar eventos em um dos espaços do Centro de Convenções devem entrar em contato nos números (81) 3727-8265/8266 ou (81) 98493-1607, no horário das 8h às 17h.

Todos os cuidados estão sendo adotados no Centro de Convenções para que os participantes estejam seguros durante a realização dos eventos. “Estamos seguindo todos os protocolos exigidos: distanciamento social, uso de máscara, álcool gel, aferição de temperatura, higienização frequente, tudo para garantir a segurança de todos os usuários”, explicou a assessora técnica Silvia Suzarte, gestora do espaço.

Estrutura – O Centro de Convenções tem mais de 4 mil m², compostos por auditório principal com capacidade total de 644 pessoas, dois miniauditórios com capacidade para até 100 pessoas, um miniauditório com capacidade para até 250 pessoas, foyer, salão de eventos para até 300 pessoas, sala VIP, além de estacionamento. Os auditórios são equipados com sistema de sonorização, microfones, projetor, telão e internet, ou seja, a infraestrutura completa para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte.

Obedecendo aos critérios estabelecidos pelo governo, a capacidade dos ambientes estará reduzida. Para os auditórios de 100 lugares, só poderão atender até 30 pessoas; para o auditório de 250 pessoas, o limite será até 50 pessoas; e, para o teatro, a capacidade será de até 100 pessoas. Ainda seguindo as orientações do decreto, o horário de funcionamento será de segunda à sexta das 8h às 22h, sábados, domingos e feriado das 8h às 21h.

Ouvidoria de Caruaru reforça canais de atendimento

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria-Geral do Município, informa que, atualmente, o telefone fixo da Ouvidoria-Geral do Município vem passando por manutenção e que breve, o número 156 estará em funcionamento. No momento, as manifestações de assuntos que competem à administração municipal devem ser registradas através dos outros canais de atendimento da Ouvidoria: atendimento presencial, na sala da Ouvidoria, que está localizada no Centro Administrativo I da Prefeitura de Caruaru, na Avenida Rio Branco, nº 315, 1º andar, no período de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; ou pela plataforma Caruaru Digital, no link caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/ouvidoria/

Brasil teve 31,8% de aumento nos casos de leucemia em 2020

Um dos tipos mais frequentes e agressivos de câncer é a leucemia, que se manifesta na medula óssea. Para evitar essa doença e chamar atenção para o diagnóstico precoce, o mês de junho, representado pela cor laranja, é dedicado à conscientização sobre a leucemia e a anemia, ambas doenças que afetam o sangue. Segundo os dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), só em 2020, o Brasil teve 10.810 novos casos de leucemia, um aumento de 31,8% em relação aos 7.370 de 2020. Ela atingiu 5.920 homens e 4.890 mulheres. A doença, em alguns casos, também pode se manifestar de forma silenciosa.

Essa enfermidade maligna dos glóbulos brancos, ainda não tem a origem reconhecida pelas pesquisas e pelos médicos. O nome leucemia é uma classificação para uma série de doenças que se manifestam na medula óssea, onde ocorre a fabricação do sangue, popularmente chamada de tutano – parte vermelha dos ossos. O aumento da produção de células defeituosas acaba prejudicando a formação das células sanguíneas normais, podendo também diminuir a quantidade de glóbulos vermelhos, podendo causar a anemia.

O paciente que tem o diagnóstico positivo para a leucemia pode apresentar sintomas como febre; perda de peso; desconforto abdominal; dores de cabeça; náuseas e vômitos. Entre os tipos, existem algumas variantes, separadas em agudas e graves. As graves, agravam-se lentamente e as agudas pedem um tratamento mais imediato.

A médica hematologista do Hospital das Clínicas da UFPE/Ebserh, Lorena Costa, explica que a classificação das leucemias agudas e crônicas podem ser separadas em mieloides e linfoides. As crônicas consistem na multiplicação das células estranhas na medula óssea, já as agudas são as células jovens que estão se multiplicando. “Através do leucograma podemos ver a quantidade dessas células que podem indicar algo, todas são produzidas na medula óssea, a fábrica do nosso sangue”, disse Lorena.

Ainda segundo a hematologista, todas as leucemias são doenças genéticas que ocorrem por mutações variadas. “Não sabemos o que causa, contribuintes importantes são a radiação, agentes tóxicos como agrotóxicos e também o benzeno, pessoas em contato com essa substância podem desenvolver a leucemia”, afirmou. Um dos tratamentos suportes é a transfusão de sangue, mas não é o único, em 80% dos casos de leucemias agudas os pacientes precisam de transfusão de sangue.

Existe também, a possibilidade de o paciente melhorar com o uso de comprimidos orais, quimioterapia e imunobiológicos -células criadas industrialmente voltadas para atacar as células de algumas leucemias. Com a ajuda do tratamento o paciente pode ficar sem sangramentos, melhorando o seu estado clínico. A duração do tratamento varia de pessoa para pessoa e também considera o tipo de leucemia. Para as crônicas, o tratamento pode pedir que o paciente use medicamentos orais para o resto da vida, já para as aguadas o paciente pode enfrentar um tratamento mais agressivo que dura de um até cinco anos e contar ainda com o transplante de medula.

Portadora de Leucemia Mieloiede Aguda (LMA), Eliciane Alves, de 37 anos, descobriu a doença em dezembro de 2018 e foi tratada no hospital, até abril de 2019. Tudo começou com tosse e muita secreção. Depois de alguns dias acordou com falta de ar e foi direto para o hospital, quando descobriu a doença e ficou internada por três meses e meio. “Fiz três sessões de quimioterapia no hospital e minha imunidade baixou muito. Foi horrível, mas meu organismo estava resistente à quimioterapia”, disse Eliciane.

Ainda hoje ela convive com um cateter para tomar as medicações. O maior medo durante o tratamento foi a possibilidade de transplante de medula. “O risco de morte pós-transplante era muito grande. Eu dizia que lutava pelo meu filho e era por ele que eu queria sair do hospital”, relembrou.

Números da leucemia no Brasil:

2020 – 10.810
2019 – 7.370

Por sexo

Homens
2020- 5.920
2019- 4.014

Mulheres
2020- 4.890
2019- 3.356

Fonte: Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Diario de Pernambuco