O Senado deve analisar nesta quarta-feira (28) um dos principais projetos da agenda ambiental do governo Bolsonaro: o PL 510/2021, que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.

O texto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), trata da regularização em áreas da Amazônia. O senador reconhece que o texto é mais uma tentativa de regularizar a questão já que, em 2019, o governo tentou o mesmo objetivo por meio da Medida Provisória 910, mas o texto não prosperou. A relatoria, desta vez, é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

Apesar de as comissões do Senado já estarem em pleno funcionamento, o texto vai direto ao Plenário, sem ter passado por nenhuma das comissões da Casa.

O texto é criticado por ambientalistas. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) produziu nota técnica sobre o tema, em que considera graves os riscos de que, se aprovado, o texto viabilize a anistia ao crime de invasão de terra pública, além de incentivar a continuidade da invasão de terras propensas ao desmatamento e ser benéfico a pequenos e grandes invasores de terra.

À época da MP 910, o Imazon calculou que, se aprovado, o texto poderá viabilizar o desmatamento de 11 mil a 16 mil km² de desmatamento até 2027. Clique aqui e leia a nota técnica do Imazon sobre o PL 510/2021.

Congresso em Foco

O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19.

A medida foi assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que também anunciou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Por meio da edição da MP nº 1.045/2021, o BEm também entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

No caso da MP nº 1.046/2021, foram flexibilizadas regras sobre teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Medidas de flexibilização
A medida permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância. Ele ainda pode determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração do regime deve ser comunicada com antecedência de 48 horas.

Esse também é o prazo para o patrão comunicar ao empregado sobre a antecipação de férias. O descanso não poderá ser gozado em período inferior a cinco dias corridos, mas poderá ser concedido por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o período de vigência da MP, o empregador pode optar por pagar o adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data do pagamento da gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto dos empregados com antecedência de 48 horas. Nesse caso não há necessidade de observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo permitida a concessão por prazo superior a trinta dias.

A antecipação de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, também está permitida. Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, os empregadores poderão interromper as atividades produtivas e constituir um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. A compensação deve acontecer no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias da vigência da MP. Nesse caso, haverá prorrogação de jornada em até duas horas, a qual não poderá exceder dez horas diárias, e poderá ser realizada aos finais de semana.

As empresas que desempenham atividades essenciais poderão, durante o prazo previsto, constituir o banco de horas independentemente da interrupção de suas atividades.

A MP ainda suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares no ambiente hospitalar. O exame demissional também poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.

O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. A avaliação médica deverá ser feita no prazo de 120 dias, após o fim da vigência da MP. No caso dos trabalhadores em atividade presencial, os exames médicos ocupacionais periódicos poderão ser realizados em até 180 dias, contado da data de seu vencimento.

FGTS: recolhimento suspenso
A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses, referente a abril, maio, junho e julho. O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, sem multa ou encargos, com vencimento a partir de setembro de 2021. Caso não haja o pagamento nesse prazo, haverá multa e o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada dos trabalhadores, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Além disso, poderão adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra.

Não se aplicam aos trabalhadores em regime de teletrabalho, nos termos da MP, as regulamentações sobre trabalho em teleatendimento e telemarketing, previstas na Seção II do Capítulo I do Título III da CLT.

Agência Brasil

A lista com o nome dos 493 artistas e entidades culturais contemplados com o auxílio emergencial do Carnaval de Pernambuco já está disponível. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (27). Ao todo, 308 grupos ligados à cultura popular, nove à dança e 176 à música, serão beneficiados com auxílios que vão de R$ 3 mil a R$ 15 mil. Os pagamentos serão feitos a partir da próxima sexta-feira (30).

A ajuda financeira irá contemplar os artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca que foram e ainda estão sendo impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. O processo do pagamento está sendo coordenado pelas secretarias estaduais de Cultura e de Turismo e Lazer. Cantores, cantoras, blocos, troças, agremiações grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, grupos de dança e outras manifestações do ciclo carnavalesco também serão beneficiadas.

“Sabemos de todas as dificuldades enfrentadas pelo setor cultural, e esse auxílio será fundamental para cantores, cantoras, músicos, blocos, troças, grupos de maracatu, frevo, caboclinhos entre outras manifestações. A consulta à lista dos contemplados pode ser feita pelo site www.cultura.pe.gov.br”, afirmou Paulo Câmara.

Diario de Pernambuco

Em reunião ordinária dessa terça-feira (27), a vereadora Aline Nascimento apresentou requerimento que pretende viabilizar a inclusão de gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação da Covid-19. Como justificativa para o pedido, a parlamentar apresentou dados alarmantes: o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com mais mortes por covid-19 de mulheres gestantes e puérperas no mundo. “É de extrema importância que as mulheres nessas condições sejam incluídas no grupo de vacinação, em qualquer idade gestacional. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, 252 gestantes morreram em decorrência do vírus. Essa é uma solicitação urgente”, explicou Aline.

Além de gestantes e mulheres que deram à luz recentemente, a vereadora requereu a inclusão dos agentes de trânsito e da guarda municipal de Caruaru no grupo que engloba os profissionais de segurança pública na vacinação contra a covid-19. Aline considera urgente, também, a inclusão dessa categoria, visto que ela é classificada como essencial e os profissionais estão expostos aos riscos de contaminação pelo coronavírus.

Na sessão, foram apresentados, ainda, requerimentos que pedem a requalificação da ponte da feira, ao lado do Colégio Sagrado Coração; e manutenção de esgoto estourado na Rua Victor Meireles, no bairro São Francisco; além de uma indicação para tornar viável a realização de rondas regulares pelas viaturas do Biesp no bairro Morada Nova (Rendeiras).

Tendo em mente a importância de sempre valorizar as datas mais relevantes do nosso calendário, bem como compreender qual o significado dessas celebrações na composição do currículo da escola, o Colégio Exato Prime, localizado em Caruaru, aproveita também essas comemorações como uma forma de estimular o aluno a pensar, a tornar-se um cidadão crítico.

De acordo com a coordenadora pedagógica do Exato, Maysa Alcântara, o professor não só repassa a data em si, mas, junto com o aulo, faz uma reflexão geral e tenta puxar para a realidade local. “Nós problematizamos, pensamos e discutimos novas formas de tratar essas datas para que possam configurar-se como situação de aprendizagem para todos os envolvidos, respeitando sempre os valores culturais, religiosos, econômicos e éticos das crianças e suas famílias, além dos princípios da instituição”, explicou.

Neste mês abril há algumas datas importantes, como a Páscoa, o Dia do Índio, o Dia Nacional do Livro, Tiradentes e o Descobrimento do Brasil. Em todas essas datas, os professores procuraram sempre levar algo a mais e não só o básico. “No Dia do Índio, por exemplo, mesmo sendo pequenos, foi feita uma análise da vida dos indígenas no Brasil atual, quais são os seus costumes, crenças. Mas também promovemos pintura nos rostos, para que eles vivenciassem mesmo o personagem. Fizemos essas abordagens, que têm efeitos diferentes, porém se completam”, afirmou Maysa.

O Dia Nacional do Livro (18 de abril) também não passou em branco. Os alunos da Educação Infantil, por exemplo, tiveram um maior conhecimento sobre a obra do escritor brasileiro Monteiro Lobato, O Sítio do Pica-Pau Amarelo. “Nessa ocasião, as crianças representaram, de forma teatral, o nascimento da boneca Emília, despertando nelas a curiosidade, a expressão, a dança e a oralidade”, disse.

Segundo Maysa, é importante que exista uma reflexão de todos os envolvidos no processo de aprendizagem, para que haja um verdadeiro sentido na utilização desse recurso como ferramenta pedagógica. Ela citou, como outro exemplo, o Dia da Nutrição, comemorado em 31 de março.

“Falamos muito em alimentação saudável, então aproveitamos a data para realizarmos uma ação, em parceria com a Uninassau, envolvendo alunos e a equipe de nutrição da faculdade. Foi um momento muito lúdico e prazeroso, com apresentação de fantoches e músicas, onde foram repassados, de uma forma diferente, os benefícios de uma alimentação saudável. A culminância foi com um lanche saudável compartilhado, porém, com todas as medidas de segurança devido à pandemia da Covid-19”, relatou.

Outras datas, como os dias das Mães e dos Pais, também são pensadas com certo cuidado. “Apesar de sabermos que são datas comerciais, não podemos deixar passar. Também temos conhecimento que existem alunos que não têm mais mãe ou pai, ou mesmo podem ter algum problema envolvendo ambos, então, para que não deixem eles tristes e nem constrangidos, sempre analisamos a melhor forma de vivenciá-las”, finalizou a coordenadora pedagógica.

Jonathan Henrique Santos, de 23 anos, suspeito de matar Patrícia Roberta, foi preso no final da noite desta terça-feira (27). O jovem foi encontrado na casa de um amigo no bairro de Mangabeira II, onde também foi localizada a moto em que Jonathan teria transportado o corpo de Patrícia.

O corpo de Patrícia Roberta, de 22 anos, moradora de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, desaparecida desde o domingo (25), foi encontrado em uma mata, em João Pessoa, no conjunto Novo Geisel na terça-feira (27). De acordo com a perita criminal Amanda Melo, o corpo já estava em decomposição quando foi levado para a mata. A pernambucana viajou para João Pessoa na sexta-feira (23) e se hospedou no apartamento do amigo, que fica no bairro de Gramame.

O paraibano publicou em uma rede social a informação de que estava sem WhatsApp, e que ficou sabendo que Patrícia não havia retornado para Caruaru. Jonathan informou que se colocaria à disposição para ajudar nas investigações.

Durante as investigações da Polícia Civil e Militar, pertences de Patrícia foram encontrados em um depósito de lixo em frente ao conjunto habitacional onde Jonathan vivia.

Segundo a mãe da vítima, Patrícia e Jonathan se conheceram em Caruaru há mais de 10 anos. O jovem teria visitado a família duas vezes no município do Agreste Pernambucano e, segundo ela, não teria agradado os parentes.

Diario de Pernambuco

O Sesc Caruaru reedita um dos passeios turísticos mais procurados em 2019: a Rota da Cachaça. A excursão por três cidades do Agreste pernambucano vai ser no dia 23 de maio. O pacote de viagem custa R$ 190; os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com o Cartão do Sesc atualizado, têm desconto e pagam R$ 138, e pode ser adquirido na Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc, na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, bairro Petrópolis.

A excursão começa pelo Engenho Primavera, em Sairé, onde é produzida a cachaça artesanal Sinhô Badé. Criada em 2015, a marca leva o nome de José Manoel de Albuquerque, o Sr. Badé, que fundou o engenho em 1928. Lá, os turistas vão conhecer um pouco da história do empreendimento, as etapas de produção da cachaça e degustar a bebida. Ainda em Sairé, o grupo vai visitar a Tapera Restaurante para o almoço. Em seguida, o grupo parte para Gravatá, para um passeio no Polo Moveleiro da cidade.

À tarde, o destino é o Engenho Sanhaçu, que fica na zona rural de Chã Grande, local onde é produzida a primeira cachaça orgânica certificada em Pernambuco. O engenho é administrado pela família Barreto Silva, que segue padrões de alta qualidade e mínimo impacto ambiental em todo o processo de fabricação da bebida. Lá, os turistas também poderão degustar a cachaça e adquirir garrafas da bebida.

O pacote inclui viagem em ônibus padrão turismo, ingressos para a visitação das cachaçarias com degustação, almoço, guia e seguro-viagem. Durante todo o percurso, um trio de forró pé-de-serra vai animar os turistas. Além disso, o Sesc adota medidas de biossegurança para garantir a saúde dos excursionistas e também da equipe de apoio contra o novo coronavírus.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Excursão Rota da Cachaça
Realização: Sesc Caruaru
Data: 23 de maio
Pacotes de Viagem: Central de Relacionamento com o Cliente – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Preço: R$ 138 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 190 (público geral)
Informações: (81) 3721.3967

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), dá andamento a distribuição de sementes do programa Campo Novo, no Agreste. Nesta terça-feira (27), o presidente do IPA Kaio Maniçoba e o secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Martins realizaram a entrega das sementes aos agricultores familiares de Itaíba, Água Belas e Saloá.

Em Itaíba foram 11.900 quilos de sementes, beneficiando 1983 agricultores. Para Águas Belas foram 11.100 quilos, beneficiando 1850 agricultores. Em Saloá foram 4.600 quilos, beneficiando 767 agricultores.

No total para o Agreste, serão distribuídos 355.410 quilos de sementes, beneficiando em torno de 60 mil famílias de agricultores familiares do Agreste Central, Agreste Meridional e Agreste Setentrional. Serão 259.310 quilos de sementes de milho, 50.000 quilos de sementes e sorgo e 46.100 quilos de sementes de feijão. Em todo o estado, foram investidos R$ 4.361.735,00, sendo R$ 1.984.935,00 no Agreste e R$ 2.376.800,00 no Sertão.

No Sertão, foram distribuídas, em fevereiro, 385.000 quilos de sementes de feijão, e 124.000 quilos de sorgo, contemplando o Sertão de Itaparica, Jatobá, Moxotó, Central. São Francisco e Araripe. Foram beneficiadas cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo tem como foco a entrega das sementes exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado. Só no ano de 2020, o programa distribuiu 75 toneladas de sementes de sorgo, que permitiu o cultivo de 7.500 hectares de sorgo forrageiro, produzindo cerca de 337 mil toneladas de matéria verde.

O Ministério das Comunicações aprovou um projeto que libera R$ 1,4 bilhão em debêntures incentivadas, para expandir e modernizar o setor de telecomunicações no País. A medida está publicada na portaria n° 2.469 do Diário Oficial da União de 23 de abril. O projeto irá beneficiar diretamente os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e o Distrito Federal.

Os recursos poderão ser aplicados na melhoria dos serviços de acesso à internet e implantação de redes móveis e fixas com tecnologias 3G, 4G e 5G. O projeto também visa implementar redes de transportes, de acesso e infraestrutura de rede, em locais sem acesso.

Debêntures Incentivadas

As debêntures são uma forma de “emprestar” dinheiro a uma empresa. A principal diferença entre as comuns e as incentivadas está na redução ou até mesmo isenção do imposto de renda. As debêntures incentivadas são uma forma de ampliar o investimento em infraestrutura de interesse público, a partir da captação de recursos da iniciativa privada. Para o investidor é mais vantajoso, pois se paga menos imposto.

Trabalhar home office exige alguns cuidados para prevenir doenças na coluna. Para isso, a mesa deve estar na altura ideal ou a cadeira ajustável. Mas, se não tiver como adaptar, é possível usar a criatividade como almofadas e objetos para deixar o computador mais alto – de preferência na altura dos olhos. O importante é manter as costas e o pescoço em linha reta, braços relaxados ao lado do corpo, antebraços paralelos ao chão e pés apoiados no solo.

O espaço em que a pessoa está trabalhando deve ser suficiente, permitindo a ela se afastar do movimento da casa. O ideal é ter cadeiras confortáveis, incluindo um estofamento macio ou uma almofada, pois os trabalhadores ficam muito tempo sentados. Segundo o neurocirurgião especialista em coluna Clínica NeurOrtho Spine Center (N.O.S) , Francisco Vaz a cadeira deve ter altura que quando a pessoa se senta com a região lombar encostada no fundo, o joelho fique a 90º e os pés apoiados. “Embora seja difícil que uma pessoa fique apenas em uma posição, essa é tida como a forma básica. A cadeira pode ter braço ou não, mas se tiver é bom para descansar”, explica.

A mesa é importante para colocar o computador, devendo evitar outras posições, como ficar deitado com o laptop na cama ou no sofá. A tela deve ficar na altura dos olhos, para não forçar a coluna cervical. A altura da mesa deve ser tal que não eleve os ombros na hora em que for usar o teclado ou o mouse. Isso dá automaticamente a altura mais confortável. Além disso, é importante a mesa ter uma amplitude suficiente pra acomodar os objetos todos.

Outro ponto importante é sobre manter as atividades físicas, mesmo que esteja trabalhando de casa. “Os exercícios físicos regulares são tão importantes quanto a mobília adequada, já que ajudam no fortalecimento dos músculos da região. Além disso, é importante se manter hidratado durante o dia e de fazer pequenas pausas para se alongar”, recomenda.

Clínica NeurOrtho Spine Center (N.O.S)
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