Candidata Flávia Tavares propõe creches noturnas para apoiar mães que trabalham em Caruaru

A candidata a vereadora de Caruaru, Flávia Tavares (PRD), apresentou uma proposta inovadora para o funcionamento das creches, com a criação das “creches noturnas”. O projeto visa atender mães e pais que precisam trabalhar ou estudar no turno da noite e não têm onde deixar seus filhos pequenos. A iniciativa é voltada, principalmente, para mulheres que buscam voltar ao mercado de trabalho ou aos estudos, mas enfrentam a barreira da falta de uma rede de apoio adequada para o cuidado de seus filhos.

De acordo com Flávia, as creches noturnas garantirão a segurança das crianças e a tranquilidade de seus responsáveis, que, muitas vezes, se veem forçados a desistir de oportunidades profissionais ou educacionais por não terem com quem deixar os filhos à noite. “É uma questão de justiça e oportunidade para as mulheres e famílias que trabalham em horários diferenciados. Precisamos garantir que essas pessoas possam seguir em busca de sua independência financeira”, declarou a candidata de número 25789.

Além de beneficiar diretamente as famílias, Flávia reforça que a proposta também impacta na economia local, ao permitir que mais pessoas possam acessar o mercado de trabalho noturno. A candidata defende que o projeto será um passo importante na promoção de igualdade e inclusão, principalmente para as mães solo. “A creche noturna não é apenas uma ideia, é uma necessidade real da nossa população. Votar em mim é votar por mais oportunidades para quem mais precisa”, concluiu.

AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO – Além de criar o horário noturno, Flávia defende a ampliação do horário de funcionamento atual das creches. “Atualmente, as crianças ficam nas creches até as 17h. Como fazem as mães que trabalham no comércio até as 18h? Precisamos prolongar o horário até 18h30 para que as mães consigam trabalhar em paz e com os filhos em segurança”, explicou.

Brasil escolhe filme Ainda Estou Aqui para disputa por vaga no Oscar

Brasília (DF), 23/09/2024 - Cena do filme Ainda estou aqui. Foto: Alile Dara Onawale/Sony Pictures

O filme Ainda Estou Aqui, do diretor Walter Salles, foi escolhido para representar o Brasil na disputa por uma vaga de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025. O anúncio foi feito pela Academia Brasileira de Cinema após decisão unânime da comissão de seleção. 

Ainda Estou Aqui disputou com mais cinco produções: Cidade Campo, de Juliana Rojas; Levante, de Lillah Halla; Motel Destino, de Karim Aïnouz; Saudade Fez Morada Aqui Dentro, de Haroldo Borges; e Sem Coração, de Nara Normande e Tião.

A película ganhou o prêmio de Melhor Roteiro no Festival de Veneza e foi exibido nos festivais de Toronto e San Sebastián, além de selecionado para o Festival de Nova York.

“Estou orgulhosa de presidir essa comissão, que foi unânime na escolha desse grande filme sobre memória, um retrato emocionante de uma família sob a ditadura militar. Ainda Estou Aqui é uma obra-prima, sobre o olhar de uma mulher, Eunice Paiva, e com atuações sublimes das duas Fernandas. Esse é um momento histórico para nosso cinema. Não tenho dúvida que esse filme tem grandes chances de colocar o Brasil de novo entre os melhores do mundo. Nós, da indústria do audiovisual brasileiro, merecemos isso”, disse Bárbara Paz, presidente da Comissão de Seleção, em publicação da Academia Brasileira de Cinema.

Brasília (DF), 23/09/2024 - Cena do filme Ainda estou aqui. Foto: Alile Dara Onawale/Sony Pictures
Brasília (DF), 23/09/2024 – Cena do filme “Ainda Estou Aqui” com Fernanda Torres. Foto: Alile Dara Onawale/Sony Pictures

Estrelado por Fernanda Torres, Fernanda Montenegro e Selton Mello, filme é ima adaptação de uma obra autobiográfica de Marcelo Rubens Paiva em que conta a história de sua mãe Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, que foi levado de casa e morto pelos militares durante a ditadura. Por décadas, Eunice buscou a verdade sobre o que havia ocorrido com o marido, tornando-se uma voz importante contra o regime, abertura dos arquivos e a busca pelo memória dos desaparecidos políticos.

Eunice é interpretada pela atriz Fernanda Torres, que tem sido elogiada por sua atuação pelos críticos de cinema.

Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses

Passageiros no terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
© ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão.

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil.

O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras.

Principais destinos

Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.

O município mais procurado pelos aposentados do INSS foi São Paulo, com 2.918 passagens adquiridas por aposentados vindos de 47 municípios. A cidade do Rio de Janeiro foi o segundo destino mais procurado, com a venda de 963 bilhetes, recebendo passageiros de 25 cidades.

No Nordeste, Fortaleza (CE) foi a cidade mais procurada pelos beneficiários do programa (922 passagens). De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, um em cada quatro bilhetes vendidos para a região no primeiro mês de funcionamento do Voa Brasil foi para aeroportos cearenses, sendo que os mais procurados foram os da capital, Fortaleza; Juazeiro do Norte, no sul do estado; e Jericoacoara, distrito do município de Jijoca, no litoral oeste do Ceará.

No Nordeste também, o Recife figura na quarta posição e foi a opção de destino de 775 passagens do Voa Brasil.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa de inclusão social da aviação civil, entende que o fato de haver procura por quase 70 destinos domésticos mostra que os aposentados têm procurado também cidades que não são grandes centros urbanos. “O Voa Brasil permite que o aposentado encontre tarifas baixas para visitar seus parentes ou cidades turísticas, fora do período de temporada”.

Como comprar

O Voa Brasil tem voos para todos os estados, alguns operados por mais de uma companhia aérea. Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil nível ouro ou prata no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br.

Após o acesso, o sistema verifica se há oferta disponível nas companhias aéreas participantes. Caso não encontre voo para a cidade desejada, os interessados podem pesquisar por um município próximo ou em datas alternativas para a próxima viagem.

A dica do MPor é buscar a ida e a volta por empresas diferentes, para aumentar a possibilidade de encontrar passagens nas datas desejadas. Outra recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto.

As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.

Voa Brasil

A estratégia do programa de Voa Brasil se baseia no aproveitamento de assentos disponíveis em voos com baixa ocupação e permite às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do programa.

As opções de pagamento são definidas pela companhia emissora das passagens aéreas, assim como os pedidos de reembolso. Em caso de cancelamento do bilhete, após a realização do pagamento a R$ 200 por trecho, não haverá restituição do valor.

O Ministério de Portos e Aeroportos esclarece que o governo federal não realiza o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O governo federal também não pede para que seja feito pagamento via PIX no momento da compra.

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do Voa Brasil no primeiro semestre de 2025, para incluir na lista estudantes de instituições de ensino público.

Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima

Brasília (DF), 23/09/2024 - Cantor Gusttavo Lima. Foto: gusttavolima/Instagram
© GUSTTAVOLIMA/INSTAGRAM

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima, e do empresário Bóris Maciel Padilha no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar. 

No mesmo processo está envolvida a influenciadora e advogada Deolane Bezerra Santos e a mãe dela, Solange Alves Bezerra Santos, além de outros 17 envolvidos.

Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade de bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e a eficácia das medidas judiciais. O juízo também manteve todos os decretos de prisão já expedidos anteriormente, incluindo o da influenciadora Deolane Bezerra, e determinou a difusão vermelha junto à Interpol para a captura dos que estão foragidos.

Na decisão, a juíza disse que o jogo do bicho, assim como outros jogos de azar, exerce “um impacto devastador sobre as famílias e indícios que apontam para a prática de delitos pelos investigados, assim como as pessoas jurídicas envolvidas na suposta organização criminosa”.

A juíza também escreveu na decisão que o cantor Gusttavo Lima deu guarida a foragidos, demonstrando uma alarmante falta de consideração pela Justiça. A magistrada cita a proximidade do cantor com os foragidos José André da Rocha Neto e Asilia Sabrina Truta Rocha.

No dia 7 de setembro deste ano, o avião do cantor retornou ao Brasil,  após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando no dia seguinte no aeroporto de Goiânia.  “Curiosamente, José André e Asilia não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram em permanecer na Europa para evitar a Justiça”, escreveu a juíza.

Em outro trecho da decisão, a magistrada diz que a má vontade dos foragidos com forte poder econômico é um fenômeno alarmante que desafia a efetividade da aplicação da lei penal. Esses indivíduos, ao se esquivarem da justiça, demonstram não apenas desinteresse em responder por seus atos, mas também uma tentativa deliberada de manipular o sistema em seu favor. Com recursos financeiros substanciais, eles conseguem sustentar uma vida de fuga, dificultando a ação das autoridades e a consecução da justiça”

A juíza Andrea da Cruz escreveu ainda que tal situação gera um cenário em que a aplicação da lei penal se torna praticamente impossível. “Além disso, o poder econômico pode ser utilizado para influenciar o processo judicial, intimidar testemunhas ou financiar estratégias de evasão, minando ainda mais a integridade do sistema”.

Segundo a juíza, o cantor Gusttavo Lima não compareceu a uma convocação da autoridade policial para depor no inquérito.

Ao decretar a prisão preventiva do cantor e de Boris Maciel Padilha, a juíza determinou também a suspensão do passaporte e o certificado de armas de fogo dos acusados.

“A prisão não pode ser vista apenas como uma medida punitiva, mas como um mecanismo de proteção da sociedade e um meio de garantir que a justiça prevaleça. Somente assim será possível evitar que a impunidade se perpetue e que os direitos dos cidadãos sejam efetivamente defendidos”, escreveu a magistrada.

A Operação Integration tem como objetivo desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. O processo permanece sob sigilo para garantir a integridade das investigações em andamento.

Defesa

A defesa do cantor disse, em nota, que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas e que a inocência do artista será devidamente demonstrada. “Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”.

“O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana”.

Governo condena ataques no Líbano e diz para brasileiros deixarem área

Fumaça no sul do Líbano
 23/9/2024  Reuters/Aziz Taher/Proibida reprodução

O governo brasileiro condenou nesta segunda-feira (23) “nos mais fortes termos” os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no vale do Beqaa. O Ministério das Relações Exteriores também recomendou aos brasileiros que deixem a área conflagrada.

Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, têm trocado tiros através da fronteira desde o início da atual guerra em Gaza no ano passado, detonada após um ataque do Hamas, aliado do Hezbollah, mas Israel intensificou sua campanha militar na última semana. Somente hoje, os ataques causaram ao menos 492 mortes e deixaram mais de 1,6 mil feridos.

Em nota, o Itamaraty lamentou as declarações de autoridades israelenses em favor de operações militares e da ocupação de parte do território libanês e expressou “grave preocupação” diante das exortações do governo israelense para que civis libaneses evacuem suas residências naquelas regiões.

“O Brasil renova o apelo às partes envolvidas para que cessem, imediatamente, os ataques, de forma a interromper a preocupante escalada de tensões, que ameaça conduzir a região a conflito de amplas proporções, com severo impacto negativo sobre populações civis”.

Assistência

Segundo o Itamaraty, a embaixada do Brasil em Beirute continua prestando assistência e fornecendo as orientações devidas à comunidade brasileira, com a qual mantém contato permanente.

“O governo brasileiro acompanha com preocupação e atenção o impacto do conflito para a comunidade”.

Em caso de necessidade, recomenda-se entrar em contato com o plantão consular do Itamaraty por meio do número +55 (61) 98260-0610 (WhatsApp).

Reabertura do Autódromo de Caruaru será realidade em novo mandato do prefeito Rodrigo Pinheiro

A reabertura do Autódromo Ayrton Senna é um dos pontos previstos no plano de governo do prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) para os próximos quatro anos. Desde seu primeiro ano à frente da Prefeitura de Caruaru, o gestor tem trabalhado em articulações para garantir a reativação do equipamento, com um planejamento ao lado da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e a Federação Pernambucana.

Agora, a medida está cada vez mais próxima de se tornar realidade. “O autódromo é um equipamento muito importante para Caruaru, que traz turistas e fomenta o esporte como um todo. É um dos únicos nessa dimensão no Norte e Nordeste, então a gente vai, dentro do nosso planejamento e orçamento já realizado, fazer uma parceria público-privada para potencializar toda essa estrutura. A pista já está praticamente pronta, o que falta é mais infraestrutura”, afirmou Rodrigo, em entrevista nesta segunda-feira (23).

De acordo com o gestor, a ideia é que o espaço sirva para fortalecer não só o automobilismo, mas também outras modalidades esportivas, complementando a oferta de estrutura para os atletas do município. A ação faz parte de um grupo de investimentos que o prefeito já tem realizado, com a criação do Complexo Olímpico Rei Pelé e outras ações pioneiras, como a entrega de kits esportivos nas escolas, a criação da Gerência de Paradesporto e a realização das primeiras edições do Festival Esportivo Municipal, dos Jogos Paraescolares Municipais e do Festival Paralímpico de Caruaru.

Eleições 2024: TRE-PE dá início a geração de mídias para eleições municipais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou neste sábado (21) a geração de mídia das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições municipais, marcado para 6 de outubro.

O processo consiste na gravação em mídias eletrônicas das informações dos candidatos, como nome, foto e número, além de dados dos eleitores de cada sessão, conforme o caderno de votação.

“Na geração de mídia, que antecede a preparação, temos duas ferramentas importantes, tipo um pen-drive, um de carga e um de mídia de resultados. O de carga vai conter o nome de todos os candidatos a vereadores, a prefeito, seus números, federação, nome de urna, e, para o eleitor, a data de nascimento, dados da seção, zona, que estão no caderno de votação”, explicou Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE.

Na mesma ocasião, foram preparadas as mídias de resultado, que receberam o sistema para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas.

O ato foi acompanhado pelo juiz eleitoral José André Pinto, e pelo promotor Paulo César do Nascimento, ambos da 7ª zona eleitoral do Recife.

Intenção de Consumo das Famílias recuou 0,3% em setembro, diz CNC

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,3% em setembro. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura mensalmente o indicador. Na avaliação dos pesquisadores, a queda reflete uma piora na avaliação sobre a perspectiva profissional, que apresentou recuo de 0,4%, e sobre o acesso ao crédito ao cair 1,3% no mês.

De acordo com a pesquisa, a redução mais significativa ocorreu entre as famílias de maior renda e o público masculino. Nesses dois segmentos, as percepções do mercado de trabalho e de consumo futuro pioraram.

A CNC destacou que apesar do recuo, o indicador ainda ficou em 103,1 pontos, o que significa permanência acima do nível de satisfação e maior patamar desde março deste ano. Naquele momento alcançou 104,1 pontos.

Mesmo com aumento de 0,4% na avaliação sobre o emprego atual, o que mostrou sinais de melhora, a desaceleração na criação de empregos e a incerteza econômica resultaram em uma retração de 0,4% na perspectiva profissional. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a cautela das famílias continua. “O saldo positivo do mercado de trabalho anima os consumidores no curto prazo, mas a cautela quanto ao futuro permanece”, diz nota divulgada pela CNC.

A entidade lembrou que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho “também revelou um aumento no volume de assalariados, com crescimento acumulado de 3,9% nos últimos 12 meses”.

Crédito
A pesquisa indicou ainda que o mercado de crédito sofreu influência da maior pressão inflacionária e das incertezas fiscais. Com isso o crédito se tornou mais restrito, levando a uma retração de 1,3% no sub indicador que mede a satisfação com o acesso ao crédito. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também produzida e já divulgada pela CNC, apontou que o número de famílias incapazes de pagar suas dívidas subiu em agosto e refletiu negativamente na avaliação do momento para compra de bens duráveis, que apresentou queda de 1%.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, considerou que o crédito ficou menos acessível com o panorama apontado na pesquisa. “Com o cenário mais desafiador para o crédito e o aumento da inadimplência, o mercado se tornou menos acessível, especialmente para famílias de renda mais alta, que mostram maior retração na intenção de consumo”, observou.

Conforme a ICF, a intenção de consumo em setembro das famílias com renda acima de 10 salários-mínimos teve retração de 0,8%. Já nas de menor renda caiu 0,2%. O recuo na perspectiva de consumo foi ainda mais intenso nas famílias de maior renda (2,5%), enquanto nas de menor renda a retração ficou em 0,6%. “Essa divergência também se manifestou no indicador de emprego atual, com as famílias de maior renda registrando queda de 0,3%, enquanto as de menor renda apresentaram um aumento de 0,8%”, completou a CNC.

“Famílias com maiores salários estão mais cautelosas em relação ao emprego e ao consumo futuro, devido à maior seletividade no crédito e à piora na confiança empresarial”, avaliou o economista-chefe da CNC.

Ainda assim, segundo a pesquisa, apesar de mais otimistas quanto ao emprego atual, as famílias com menor renda se mantêm cautelosas em relação ao futuro, com queda de 0,2% na perspectiva profissional.

Gênero
Outro dado apresentado pela ICF é que as mulheres ficaram à frente na intenção de consumo. Entre elas, o avanço anual ficou em 1,6%, enquanto entre os homens houve retração de 0,3%. Esse movimento apareceu ainda no indicador que mede a satisfação com o emprego atual, que registrou crescimento de 3,3% para as mulheres e de apenas 0,3% para os homens.

“A perspectiva profissional também apresentou diferenças, com uma queda mais acentuada entre os homens (redução de 5,4%), em contraste com uma diminuição de 2,4% entre as mulheres”, apontou a entidade.

Acesso ao crédito
Ainda em setembro, as mulheres tiveram um avanço de 1,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Entre os homens houve queda de 0,2%. Na avaliação da CNC, o aumento do número de homens com dificuldades em amortizar suas dívidas, conforme aponta a Peic, pode estar por trás desse resultado, o que provocou uma queda de 4,2% na perspectiva de consumo entre o público masculino, enquanto no público feminino ficou em 2,6%. “Esse cenário de maior otimismo entre as mulheres reflete um mercado de trabalho e crédito ligeiramente mais favorável para elas, enquanto os homens enfrentam maiores desafios nos próximos meses”, comentou Felipe Tavares.

Rodrigo Pinheiro anuncia criação de quatro unidades de saúde para próximo mandato

Os investimentos na área da saúde têm sido uma prioridade do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) desde o início da sua gestão. Para o próximo mandato, a proposta é seguir investindo no segmento, com a ampliação dos atendimentos, fortalecimento da rede municipal e a criação de novas unidades de saúde.

Em entrevista à TV Asa Branca, nesta segunda-feira (23), o candidato à reeleição anunciou que, nos próximos quatro anos, planeja construir novas UBSs nos bairros Nina Liberato, São José, Luiz Gonzaga e Cidade Alta. Parte dos recursos já está garantida por meio do Novo PAC do Governo Federal.

“A gente sabe que Caruaru cresceu bastante nesses últimos anos e a gente vem ampliando essas unidades de saúde. Acabamos de inaugurar uma unidade no Divinópolis, que era aguardada há mais de 20 anos, e temos outra para inaugurar ainda esse ano, no bairro Cidade Alta. Dentro desse programa, a gente também investindo na valorização dos profissionais, ampliando as equipes médicas, os atendimentos odontológico e as Caravanas de Saúde, que garantem a descentralização desses serviços”, explicou.

Inovação do TJPE facilita a vida de advogadas, advogados e de toda a população

Os advogados e advogadas de Pernambuco já podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via PIX. A inovação, que traz mais facilidade e conforto para os(as) profissionais, já está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções inovadoras para dar mais eficiência ao Judiciário pernambucano. Os alvarás via PIX são um exemplo de que as ações anunciadas já estão saindo do papel e se tornando realidade. Neste caso específico, facilitando a vida de advogadas e advogados que atuam no nosso Estado”, diz o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O pagamento de alvarás através de PIX é apenas uma das funcionalidades do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), implantado no TJPE. Confira o Ato Conjunto 37/2024, que trata da utilização do SisconDJ, publicado na edição 200/2024 do Diário de Justiça eletrônico de 11 de setembro.

O pontapé inicial para que a iniciativa se tornasse realidade foi dado no mês de julho, quando foi assinado o Termo de Compromisso entre o TJPE e o Banco do Brasil, integrando os sistemas das duas instituições. Inicialmente, a forma de pagamento via PIX foi implantada experimentalmente em uma unidade dos Juizados Especiais e outra da área Cível. De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, as unidades judiciárias poderão proceder com a expedição de alvará pelo Sistema PJe com envio pelo Malote Digital por até 30 dias a contar da data de implantação do SisconDJ, conforme cronograma estabelecido.

As advogadas e os advogados não serão as únicas pessoas beneficiadas com o novo sistema. O secretário de Finanças e Contabilidade do TJPE, Liosvaldo Xavier, destaca que a utilização do PIX como meio de pagamento dos alvarás judiciais também trará um ganho enorme para quem utiliza o serviço da Justiça estadual.

“O uso dessa ferramenta possibilitará maior agilidade nas transações financeiras, tendo em vista que permitirá o crédito dos valores em dias úteis, entre 7h e 20h, além de reduzir a devolução dos alvarás por motivo de inconsistências nos dados bancários, sendo bem mais simples a utilização da chave CPF ou CNPJ”, afirma.

Atualmente, o valor limite estabelecido pelo Banco do Brasil para essa forma de pagamento – seja para advogadas, advogados, seja para o(a) jurisdicionado(a) – é R$ 20 mil, havendo a possibilidade de ampliação posteriormente.

Além do pagamento via PIX, com a utilização da nova plataforma, o levantamento dos valores, que era feito pelo Malote Digital, se tornará mais ágil e rápido, uma vez que o cadastro do alvará será feito totalmente de forma eletrônica no próprio SisconDJ. “O novo sistema elimina as etapas burocráticas e manuais exigidas pela ferramenta anterior. Isso promove uma celeridade no procedimento, além de uma maior segurança”, explica a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva.

De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, o sistema é destinado para o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais perante o Banco do Brasil. Os alvarás de liberação de créditos emitidos pelo Núcleo de Precatórios da Presidência do TJPE não obedecem ao ato, já que são disciplinados por normativo específico.

O SisconDJ está disponível no site do Tribunal (https://portal.tjpe.jus.br/servicos/deposito-judicial) e no local é possível realizar consulta de alvará e emitir guia de pagamento. Para isso, basta informar o número do processo. O pagamento dos boletos dos depósitos judiciais no SisconDJ deverá ser feito pelo(a) usuário(a) no mesmo dia de sua emissão para fins de manutenção dos valores atualizados.

Ainda segundo a normativa, os valores anteriormente depositados na Caixa Econômica Federal, que foram migrados para as contas do Banco do Brasil, constarão no SisconDJ ( no campo de depósito inicial) com as correções legais até a data da migração.

A Setic ficará responsável pela segurança no tráfego das informações eletrônicas entre a rede de computadores do TJPE e a nuvem do Banco do Brasil, conforme o Ato Conjunto 41/2024, publicado na edição 213/2024 de 23 de setembro, que alterou o artigo 9º do Ato Conjunto 37/2024.

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