A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não alterou o calendário de restituições. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.

Segundo a Receita, quanto antes enviar a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição. No primeiro lote, no fim de maio, terão prioridade os brasileiros com mais de 60 anos de idade, sobretudo os que têm mais de 80 anos, as pessoas com deficiência física ou doença grave e os contribuintes que têm o magistério como fonte principal de renda.

Os demais lotes serão pagos em 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Receberá primeiro quem tiver enviado a declaração antes.

Outras medidas
O adiamento do prazo, por causa da pandemia da covid-19, fez a Receita Federal ajustar outras obrigações relativas ao Imposto de Renda. O contribuinte que deseja pagar o imposto por débito automático desde a primeira cota deverá fazer o pedido até 10 de maio. Quem enviar a declaração após essa data deverá pagar a primeira parcela por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e quitar as demais cotas em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, o Darf das cotas poderá ser emitido pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.

Quem já enviou a declaração e emitiu o Darf pode pagar nas datas originais, se puder pagar, ou emitir outro Darf com o vencimento da primeira cota em 31 de maio.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

Balanço
Até as 11h de hoje (12), segundo o balanço mais recente, a Receita Federal havia recebido 12.451.339 declarações do IRPF. Isso equivale a 38,2% do previsto para este ano.

Do total de declarações enviadas, 42.196 foram entregues com certificado digital. Neste ano, a Receita espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE.

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. “Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. “Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (12), 96,70% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 149 novos casos, 128 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 70.736 dos quais 27.031 foram através do teste molecular e 43.705 pelo teste rápido, com 20.179 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 49.634.

Também já foram registrados 84.597 casos de síndrome gripal e 2.204 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 923 casos, 54 pessoas em isolamento domiciliar e 53 internamentos.

Foto: Izaías Rodrigues

O Sesc Caruaru vai abrir, pela primeira vez, uma turma de Ginástica Multifuncional. A novidade chega como reforço para as modalidades esportivas que a unidade oferece aos trabalhadores do comércio, seus dependentes e ao público em geral. As inscrições já podem ser feitas na Central de Relacionamento com o Cliente, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. A matrícula e as mensalidades custam R$ 50, mas quem é comerciário com o Cartão do Sesc atualizado, assim como seus dependentes, tem desconto e pagam R$ 30.

A Ginástica Multifuncional do Sesc Caruaru é direcionada ao público com idades a partir dos 15 anos. Essa modalidade proporciona resultados positivos para as capacidades físicas condicionantes e informacionais, além de ganhos para a saúde, bem-estar e estética. Seu principal diferencial é o desenvolvimento de atividades dinâmicas, atraentes e desafiadoras, a partir do uso do peso do corpo e de alguns implementos para gerar força. O foco é o trabalho da consciência corporal, coordenação motora, agilidade, condicionamento físico, estabilidade e mobilidade, de acordo com as necessidades e objetivos individuais.

O instrutor será o professor de Educação Física do Sesc Alberdan Coutinho. As aulas serão realizadas todas as terças e quintas, das 19h às 20h. “Nessa pandemia, em que houve um aumento grande do sedentarismo, a proposta desta modalidade é justamente a de fazer com que as pessoas possam retomar uma rotina de atividades físicas para ter uma vida mais saudável”, afirma Marcos Onofre, orientador esportivo do Sesc Caruaru.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.

Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Inscrições para a turma de Ginástica Muntifuncional

Realização: Sesc Caruaru

Inscrições: Central de Relacionamento com o Cliente – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Preço da matrícula e mensalidades: R$ 30 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 50 (público geral)

Dias e horários das aulas: terças e quintas, das 19h às 20h

Público-alvo: pessoas com idades a partir dos 15 anos

Informações (81) 3721.3967

A vacinação contra a Covid-19 tem sido um desafio para todos os municípios brasileiros, principalmente pela demora do imunizante chegar à população. Em Belo Jardim, além da busca constante para vacinar os grupos prioritários na área urbana, os profissionais de saúde enfrentam as intempéries para imunizar os moradores das áreas rurais do município.

Casas afastadas em morros, terrenos íngremes, com acesso extremamente complicado até para chegar a pé, pois de carro não entra, são algumas das rotas enfrentadas pelos vacinadores que fazem a cobertura de vacinação através do Programa de Agentes Comunitário de Saúde Rural Itinerante – PACS Rural Itinerante.

“A área de cobertura pelo PACS Rural Itinerante sempre foi muito negligenciada pelos governos passados. Ao me juntar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) começamos a atender por livre demanda e em domicílio. As rotas que fazemos são de difícil acesso e se chover é impossível ir, por isso um dia antes a ACS me avisa se choveu ou não. Estradas íngremes, onde só é possível subir se a caminhonete tiver tração nas quatro rodas…Além disso, existem casas afastadas onde subimos e descemos morros a pé levando todo material necessário para uma assistência completa afim de promover, prevenir e detectar patologias e comorbidades desde então esquecidas”, explicou a enfermeira, Vivianny Nogueira.

Ela explicou ainda que, através do trabalho realizado nestas áreas, já foram encontradas comunidades inteiras tomando medicação por conta própria. “Além deste momento de vacinação contra a Covid-19, observamos a saúde integral dos moradores. Já achamos moradores de um mesmo lugar, na zona rural, onde diabéticos e hipertensos estavam descompensados por tomarem o mesmo medicamento. Então, encaminhamos para rede especializada para avaliar caso a caso. Quando não há possibilidade de se fazer o deslocamento dessas pessoas a prefeitura leva a assistência até a família conforme solicitado mediante avaliação sistemática”, revelou.

Além dos distritos de Xucuru, Água Fria e Serra do Vento, equipes de Saúde da Família cobrem 11 comunidades na zona rural. São elas: Sítio Palha, Vila Nova, Sítio Gravatá, Sítio Campo Novo, Vila Raiz, Santa Luiza, Taboquinha e Sítio Fundão. Estes sítios possuem, em média, mais 20 comunidades adjacentes. Por isso, a Secretaria de Saúde tem equipes itinerantes para atender estas localidades.

“Seguimos o caminho sabendo nossa missão e na certeza de que podemos sempre fazer mais e mais, mesmo diante de todas as dificuldades encontradas. Subimos e descemos montanhas e assim vamos mudando a realidade da população rural do nosso município mantendo sempre os princípios do SUS: igualdade, equidade e universalidade. O nosso PACS Rural Itinerante segue realizando um trabalho humanizado e de qualidade”, finalizou a enfermeira.

Uma das marcas mais conhecidas de cosméticos do Brasil, a Yes! Cosmetics, caminha para se tornar totalmente vegana. Atualmente, mais de 50% dos produtos da marca já são veganos, incluindo toda a linha de perfumaria e todos os lançamentos dos últimos dois anos. Com a substituição gradativa dos produtos, em alguns anos, todo o mix de produtos da Yes Cosmetics será vegano, alinhando a empresa a uma tendência mundial.

“Os produtos veganos chegaram para ficar. Acredito que é uma tendência em todo o mundo, como um estilo de vida mais saudável. Isso porque a consciência ambiental é cada vez mais forte e está se tornando uma exigência dos consumidores, do mercado”, diz a Ketty de Jesus, sócia-fundadora e diretora de Desenvolvimento de Produtos da Yes! Cosmetics.

Segundo ela, diferente de alguns anos atrás, os produtos veganos estão se tornando cada vez mais acessíveis, com preços equivalentes aos produtos tradicionais. Só que com muitas vantagens para o meio ambiente e para os consumidores. Além de não agredirem os animais, a Yes! também se preocupa com os benefícios dos produtos, colocando ativos que trazem nutrição, hidratação e tratamento para o usuário.

Por ser uma empresa preocupada com a sustentabilidade, os produtos possuem fórmula livre de parabenos e triclosan e não são testados em animais, ou seja, são cruelty free. A marca também se preocupa com as embalagens, que são de papel com certificação FSC, selo que garante a origem de bom manejo florestal.

Outro passo que vem sendo estudado pela empresa é a substituição das embalagens plásticas. Hoje, algumas embalagens da linha já utilizam menos plástico e todas são recicláveis, mas a marca quer ir além. “Estamos trabalhando, com muita pesquisa, para trocar o plástico das embalagens primárias por embalagens feitas com produtos biodegradáveis”, acrescenta Ketty de Jesus.

Muita gente confunde o cosmético natural com o vegano, mas eles são diferentes. Os cosméticos veganos não utilizam nenhuma matéria-prima de origem animal, como leite, mel, cera de abelha, lanolina ou colágeno, por exemplo. Eles também não são testados em animais. Já os cosméticos naturais utilizam matérias-primas naturais na produção, podendo ser de origem vegetal, mineral ou animal.

O veganismo é uma filosofia de vida em que os praticantes se abstém do uso de produtos de origem animal, seja na alimentação, vestuário ou qualquer área da vida. Para o consumidor que não é vegano, ao comprar cosméticos veganos, ele contribui para um regime de produção mais sustentável, com menor utilização de água, menos desmatamento e proteção aos animais. Optar por cosméticos veganos impulsiona uma cadeia de solidariedade e sustentabilidade.

Sobre a Yes! Cosmetics
Desde 2000, a Yes! Cosmetics atua no segmento da beleza, com itens de perfumaria, cuidados corporais e faciais, maquiagem e acessórios, além da linha assinada por Sabrina Sato. Investindo em alta qualidade e preços acessíveis, a marca acompanha as principais tendências mundiais. Em 2016, a Yes! entrou no setor franchising e já tem mais de 90 unidades em todo o Brasil.

LO deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana. Os recursos serão utilizados na pavimentação e sinalização das vias, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, ao lado da prefeita; do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; de vereadores e secretários municipais, Silvio participou da entrega de cinco ônibus escolares que vão auxiliar no transporte dos alunos. Ao longo dos últimos dois anos, Silvio já viabilizou mais de R$ 9,5 milhões em investimentos para Camaragibe, a exemplo de recursos para construção de duas escolas, aquisição de viatura e para a infraestrutura.

“Mesmo com toda a dificuldade que as crises econômica e sanitária trouxeram, a prefeita Nadegi vem realizando um belo governo. Ela está pagando a folha em dia, tem tirado obras do papel e reagido ao momento atual do país.Tenho certeza de que, com união, força e trabalho, vamos trazer cada vez mais ações para Camaragibe. Hoje, estamos entregando cinco novos ônibus, além do convênio para a mobilidade urbana. Além disso, estamos animados para trabalhar em conjunto com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, no sentido de seguir melhorando a qualidade de vida do povo do município”, pontuou Silvio.

“Com essa parceria, a gente vai avançando e trazendo para o nosso povo mais benefícios; e transformando sonhos em realidade. Hoje foi um dia muito importante para a nossa cidade. Assinamos um convênio de R$ 2 milhões, viabilizados através do deputado Silvio Costa Filho, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade e fazer com que as pessoas tenham direito de ir e vir. Vamos garantir mais sinalização, pavimentação, coisas que o município realmente precisa. Vamos trabalhar para conseguir recursos para os morros. Isso é importante. Trazer geomanta para que a gente possa ter mais garantia e segurança para a nossa população”, destacou Nadegi.

Foto: Victor Patrício

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) viajou para Brasília, na última semana, para articular junto ao Governo Federal ações para Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, para viabilizar investimentos na infraestrutura dos municípios pernambucanos.

“Nossa visita aos Ministérios tem sido proveitosa. Conseguimos viabilizar, junto ao secretário Tiago Pontes, recursos para a aquisição de uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 802,5 mil e R$ 560 mil, respectivamente, para Cabrobó. São recursos que vão colaborar com a recuperação das estradas da cidade, permitindo que os comerciantes da região tenham condições de transitar entre os municípios. Além disso, também conversamos sobre futuras ações em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional para atender as demais cidades do nosso Estado e voltar a estimular nossa economia”, declarou o deputado.

João Paulo Costa também visitou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e conversou sobre os desafios do setor durante a pandemia. Além disso, os dois discutiram incentivos ao setor em Pernambuco para valorizar as cidades e atrair visitantes.

Na manhã desta segunda-feira (12) o Governo Municipal de Agrestina recebeu uma visita institucional da Ordem dos Advogados Brasileiros Subseção Caruaru (OAB Caruaru), na pessoa do presidente, o advogado Fernando Santos, para fortalecer a parceria da entidade com os poderes Executivo e Legislativo municipal, e discutir questões acerca do serviço de Assistência Jurídica municipal, que é oferecido gratuitamente na cidade.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos, foi recebido na sede da prefeitura pelo prefeito, Josué Mendes, e representantes da Controladoria Municipal, Secretaria de Administração, Câmara de Vereadores e Conselho de Assistência Jurídica de Agrestina, composto de profissionais que atuam também no Conselho da OAB e possuem grande interação com a entidade.

O município de Agrestina possui uma Assistência Jurídica municipal referência em toda a região, com uma equipe de profissionais de prontidão para atender as demandas da população a qualquer momento. O serviço é ofertado gratuitamente à toda população residente na cidade, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, e dispõe de uma estrutura que permite o atendimento de 40 pessoas por dia.

Na ocasião, Fernando Santos, falou sobre a importância do serviço para as pessoas menos favorecidas que necessitam da advocacia e destacou que o fluxo do trabalho desenvolvido na cidade contribui para o não fechamento do Fórum da Comarca de Agrestina, como vem acontecendo em outros municípios. “Se não fosse esse trabalho que o município de vocês prestam, vocês poderiam fatalmente contar com a extinção da Comarca”, explicou.

A Assistência Jurídica Municipal de Agrestina conversou também sobre o desejo de formalização do serviço, via Projeto de Lei (PL), que poderá trazer muito mais benefícios para o serviço e, consequentemente, para a população que dele precisa. O presidente da OAB Caruaru se colocou à disposição do município para fortalecimento da causa.

O contribuinte que ganhou acima de R$ 28.559,70 em 2020, precisa declarar o imposto de renda até o dia 30 de abril, o que muita gente não sabe é que através do Imposto de Renda solidário, pessoas físicas podem doar até 6% do IR e pessoas jurídicas podem destinar 1% para projetos ou instituições sociais.

Participe da campanha “Declare amor no seu imposto de renda”, da Apae Caruaru, o valor da sua declaração pode ajudar a instituição, que hoje atende mais de 250 pessoas com deficiência intelectual e múltipla nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, pedagogia, além de atendimento jurídico, cultura, arte e lazer.

A doação deverá ser feita durante o envio da Declaração pelo modelo “completo”. O doador não pagará um valor maior do imposto, nem terá o valor da sua restituição diminuído, apenas permitirá que parte do imposto seja destinada diretamente para o Fundo Municipal da Criança e do adolescente de Caruaru-PE. Depois é só pagar o DARF e enviar o comprovante para o Whatsapp da APAE através do telefone 81-9-9900-1254 ou pelo e-mail caruaru@apaepe.or.br

Se preferir fale com o seu contador e informe o desejo de fazer a doação e ele o ajudará neste processo. Transforme seu imposto de renda em ações do bem e mude a vida de centenas de pessoas.