O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

O deputado Romário Dias (PSD) avaliou que o Governo de Pernambuco, a Prefeitura da Cidade do Recife e a maior parte das prefeituras do interior do Estado estão fazendo um “trabalho extraordinário” na imunização da população. Segundo o parlamentar, o avanço só não é maior porque as doses das vacinas não chegam em volume suficiente.

“Aqui no Recife, por exemplo, o prefeito João Campos tem feito um trabalho exemplar. Tomei a primeira dose (o deputado é do grupo prioritário por conta da idade) e constatei uma organização tremenda, desde a marcação para receber a vacina até a aplicação. Todos estão fazendo um trabalho muito bom”, afirmou Romário durante entrevista, nesta quinta (08), à Rádio Naza FM.

Ainda de acordo com o deputado, um passo muito importante no acesso à imunização foi dado com a aprovação, na Câmara Federal, da possibilidade de empresários poderem adquirir as vacinas. “É preciso, claro, um controle do SUS para a distribuição e, logicamente, essa compra só será feita por aqueles empresários que puderem e quiserem adquirir as doses para imunizar seus funcionários. Isso permitirá, inclusive, desafogar o serviço público”, detalhou Romário.

O parlamentar ressaltou ainda que “é preciso ter mais rapidez na vacinação, mas isso não depende exclusivamente dos gestores estaduais e municipais”. “Meu desejo, agora, é que a vacina chegue o mais rápido possível para todas e todos”, concluiu.

Pernambuco recebeu, na tarde desta quinta-feira (08.04), mais 187.400 doses de vacinas contra a Covid-19. As 102.000 doses da Astrazeneca/Fiocruz e 85.400 da Coronavac/Butantan, que chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h55, possibilitarão avançar na aplicação da primeira dose nos idosos entre 65 e 69 anos de idade e nos trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além da segunda dose para idosos de 70 a 74 anos e a partir dos 85 anos de idade.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que os municípios pernambucanos já conseguiram aplicar mais de 85% das vacinas destinadas à primeira dose, e estão mobilizados para ofertar a segunda em tempo oportuno, de acordo com o tipo do imunizante aplicado. “Tivemos um aumento das entregas do insumo desde a segunda quinzena de março e esperamos que as remessas continuem chegando em boa quantidade, semanalmente, para que possamos finalizar os grupos que já estão sendo atendidos e, com isso, avançar nas outras populações prioritárias”, reforçou Longo.

Até o momento, estão sendo vacinados idosos a partir dos 65 anos de idade, pessoas com deficiência abrigadas em instituições, trabalhadores de saúde, povos indígenas aldeados, povos e comunidades quilombolas tradicionais e trabalhadores das forças de segurança e salvamento. Com a nova remessa, sobe para 1.639.960 o número de doses da Coronavac/Butantan e para 380.970 as da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco, totalizando 2.020.930 de unidades dos imunizantes.

VACINAS COVID

Butantan: 85.400
Fiocruz: 102.000
Total: 187.400

TOTAL RECEBIDO

Fiocruz: 380.970
Butantan: 1.639.960
Total: 2.020.930

Os esforços para vacinar os trabalhadores da saúde contra a Covid-19 em Pernambuco já começaram a surtir efeito. Enquanto o número de casos graves na população em geral ainda se mantém elevado nesta fase mais crítica da pandemia em 2021, a evolução da doença entre os profissionais que atuam nos hospitais e demais postos da linha de frente ao longo das últimas semanas se mostrou estável após o início da imunização no Estado.

Os índices foram confirmados pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (08.04). “Esses dados revelam que precisamos de mais vacinas, porque além de seguras, elas trazem impactos importantes no controle da doença. Os indicadores nos dão esperança em superarmos a pandemia e reforçam, ainda mais, a necessidade de acelerar e avançar no processo de imunização”, ressaltou Longo.

No universo dos trabalhadores da saúde no Estado o cenário, que deveria ser de aumento de casos, registrou o oposto. Entre a Semana Epidemiológica (SE) 40 e a SE 53 de 2020, a média de casos graves em profissionais da categoria foi de quatro registros – com variação entre uma e sete ocorrências. Com o início da vacinação este ano, a média de casos se manteve estável, com três registros semanais – variando entre zero e seis casos.

INFLUENZA – Em paralelo à campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco inicia, na próxima segunda-feira (12.04), a imunização contra a Influenza. A iniciativa contemplará mais de 3,5 milhões de pessoas, e será dividida em três etapas, estendendo-se até o mês de julho. A primeira fase segue até 10 de maio e, inicialmente, devem ser priorizadas crianças de seis meses a cinco anos de idade, gestantes, puérperas e população indígena de seis meses a oito anos de idade.

Para dar início à campanha, o Ministério da Saúde encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a Influenza, que já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde. A Secretaria de Saúde, por meio do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), já encaminhou mais de quatro milhões de seringas e agulhas para a operacionalização da campanha. A vacina protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. A expectativa é imunizar, no mínimo, 90% do público prioritário.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Ainda durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo analisou os indicadores da SE 13, que corresponde ao período de 28.03 a 03.04, e revelou que o Estado continua observando uma desaceleração da doença. Entretanto, alertou que o cenário ainda é preocupante e que os dados continuam em patamares elevados.

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), pela primeira vez desde o final de janeiro, se mostraram em queda, com 1.681 notificações na semana passada. O número corresponde a uma redução de 2,2% em comparação com a semana anterior, que registrou 1.719 casos – o que aponta para um quadro de estabilidade.

Já em relação às solicitações na Central de Regulação, pela primeira vez no ano Pernambuco registra, por duas semanas seguidas, redução nos pedidos de internação em UTI. Houve uma queda de 11% na comparação entre a semana passada (SE 13), e a anterior (SE 12) que, por sua vez, já tinha registrado uma redução de 4% em comparação a Semana Epidemiológica 11 (14 a 20.03). Em relação à taxa de mortalidade, levantada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAs/OMS), Pernambuco registrou os menores índices do País nos últimos 30 dias. Em 2020, o Estado teve a 12ª maior taxa e, no acumulado de 2021, registra a segunda menor taxa.

PLANO DE CONVIVÊNCIA – Ainda durante a coletiva, a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, reforçou a importância do diálogo com os setores produtivos para seguir com o novo Plano de Convivência da Economia com a Covid-19. Segundo ela, a avaliação do comitê de acompanhamento é contínua e se baseia nos dados da saúde. “Esse relaxamento não pode fazer com que a gente abaixe a guarda. Temos que continuar com os cuidados, como o uso correto das máscaras de proteção, o distanciamento social e a higienização das mãos, entre outros. Dessa forma, poderemos diminuir a probabilidade de novas restrições na economia. Os protocolos estão aí para serem seguidos”, enfatizou.

Ana Paula reforçou as medidas tomadas pelo Governo do Estado para mitigar os efeitos da pandemia. “Através da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), disponibilizamos linhas de crédito emergencial para micro e pequenas empresas, já liberadas desde o dia 15 de março. Lançamos também um pacote de medidas fiscais que reduzem a carga tributária de bares e restaurantes, garantindo um fôlego para atravessar a fase mais crítica da pandemia. As ações contemplam a redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prorrogação de incentivos vigentes, adiamento para o pagamento de tributos, além de condições diferenciadas para regularização de recolhimentos atrasados”, afirmou.

O Dia Nacional do Sistema Braille, em 8 de abril, propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas e a importância de continuar a produzir obras em relevo, para proporcionar-lhes iguais oportunidades de ler e aprender. A data celebra o nascimento de José Alvares de Azevedo, primeiro professor cego do Brasil, que trouxe da França, ensinou e divulgou o sistema de leitura e escrita usado, atualmente, por milhões de pessoas cegas e com deficiência visual em todo o mundo.

O Sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação. Ele se tornou conhecido em 1837. O autor, o francês Louis Braille, com a obra, conseguiu disponibilizar conhecimento e cultura para as pessoas com deficiência visual. Braille nasceu em 4 de janeiro de 1809, na cidade francesa de Coupvray.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), disponibilizou o programa Livro Acessível, para oferecer livros didáticos e paradidáticos em Braille para alunos cegos e com deficiência visual matriculados na educação básica. Este programa faz parte do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), que tem o objetivo de oferecer, em Braille, os mesmos livros utilizados pelos demais alunos.

Segundo dados do IBGE de 2010, no Brasil, há mais de 6,5 milhões de pessoas com alguma deficiência visual. São 528.624 pessoas incapazes de enxergar; 6.056.654 pessoas possuem baixa visão ou visão subnormal (grande e permanente dificuldade de enxergar); outros 29 milhões de pessoas declararam possuir alguma dificuldade permanente de enxergar, mesmo usando óculos ou lentes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as principais causas de cegueira no Brasil são: catarata, glaucoma, retinopatia diabética, cegueira infantil e degeneração macular.

Presto a minha solidariedade ao radialista Junior Albuquerque e a todos os profissionais da Rádio Comunidade FM, de Santa Cruz do Capibaribe, pela violência sofrida com a invasão aos estúdios da rádio e ameaças de agressão física feitas por apoiadores declarados do Presidente Jair Bolsonaro.

É inadmissível que profissionais de imprensa sofram qualquer tipo de intimidação no exercício legítimo da informar e analisar os fatos. A invasão à Rádio Comunidade é fruto do extremismo político que tantos danos tem causado ao País, e que precisa ser repudiado sempre, sobretudo nesse grave momento de crise sanitária.

Tenho certeza de que a imprensa de Santa Cruz do Capibaribe e região seguirá com independência, prestando relevantes serviços à população.

Armando Monteiro

ex-Senador

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (8), 96,65% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 65 novos casos, 43 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 68.809 dos quais 26.696 foram através do teste molecular e 42.497 pelo teste rápido, com 19.799 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 48.336

Também já foram registrados 83.149 casos de síndrome gripal e 2.270 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.058 casos, 98 pessoas em isolamento domiciliar e 68 internamentos.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), pediu à Fundação Palmares celeridade para a entrega de cestas básicas à comunidades quilombolas do agreste pernambucano. O parlamentar esteve hoje em Brasília, com o diretor do departamento de proteção da Fundação, Laércio Fidélis e com a chefe de divisão, Edi Freitas. A Fundação Palmares irá distribuir cestas básicas com 10.516 famílias quilombolas em Pernambuco e cada uma delas receberá quatro cestas básicas nos próximos meses. “Essas cestas já foram montadas e estão guardadas no depósito da Conab em Recife. Só falta a Fundação mandar pra lá a relação com os nomes dos beneficiários”, explicou o deputado.

De acordo com Edi Freitas, o mapeamento de quem vai receber as cestas básicas ainda está em fase de conclusão e deverá ficar pronto até o final da próxima semana, quando será enviado para a superintendência da Conab iniciar a logística de distribuição. Segundo ela, três municípios da região apresentam estatísticas graves apontando insegurança alimentar muito alta e por isso, serão os primeiros a receberem as cestas: Caetés, Capoeiras e Betânia.

MAIS CESTAS – Preocupado com a grave situação de fome das famílias vulneráveis, Fernando Rodolfo liberou para a prefeitura de Garanhuns, R$ 400 mil reais para a compra de cestas básicas. O prefeito Sivaldo Albino (PSB), comprou as cestas e já iniciou a distribuição nas comunidades carentes do município. Fernando também fez a mesma ação em Caruaru, para onde destinou R$ 550 mil reais para a prefeita Raquel Lyra (PSDB) comprar as cestas e distribuir com as famílias de baixa renda.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) disse que errou a avaliação sobre seu voto no PL 948/2021, que permite a compra de vacinas contra covid-19 pela inciativa privada, sem a contrapartida da doação para a o Sistema Único de Saúde (SUS). Na votação desta terça-feira (6) que aprovou o texto-base do PL, a deputada foi uma das duas abstenções no placar de 327 votos a favor e 120 contra o texto.

Em suas redes sociais, Marília disse que, “mesmo com dificuldades do distanciamento e o pouco tempo de discussão”, deveria ter votado e se posicionado como o partido – majoritariamente contra o texto.

“Dessa forma, venho aqui reconhecer meu erro e me desculpar com a nossa militância, com o PT, com o Brasil, escreveu a deputada, que disse ter recebido críticas e manifestações desde então.

O texto-base foi aprovado no final da noite de terça, com parte dos destaques sendo discutidos na sessão desta quarta-feira (7). Um deles, movido pelo próprio PT, pedia a impossibilidade de que o valor gasto pelas empresas com vacina para covid-19 fosse deduzido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. O destaque foi rejeitado por 285 a 144 – e, desta vez, Marília votou com o partido.

Congresso em Foco

Reservatórios de pivôs centrais de irrigação em Itaí (SP)

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2021 alcançou mais um recorde, devendo totalizar 264,9 milhões de toneladas, 4,2% (10,7 milhões de toneladas) acima da obtida em 2020 (254,1 milhões de toneladas).

As informações são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A previsão para a safra de soja deve atingir mais um marco inédito, com 131,8 milhões de toneladas. Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a demanda aquecida e o dólar em alta têm favorecido a comercialização da soja e incentivado os produtores a aumentarem o plantio.

Conforme o IBGE, no final de março de 2021, a saca de 60 quilos do produto foi comercializada a R$ 173,3, 3,49% acima do mês anterior. Na região integrada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba), quase todos os estados apresentam aumentos expressivos na produção, como o Piauí (15,6%), a Bahia (7,6%) e o Maranhão (3,8%). A exceção é o Tocantins (-6,3%).

“A colheita da soja está perto de ser concluída na maioria das unidades da federação, mas está com atraso em relação ao ano anterior, que foi causado pelo plantio tardio devido à estiagem no início da primavera. Com o retorno das chuvas, a partir de dezembro, as lavouras se recuperaram e a cultura se desenvolveu de maneira satisfatória”, disse o pesquisador, em nota.

De acordo com ele, embora atualmente o excesso de chuvas venha causando problemas em alguns estados, tanto na colheita quanto no escoamento da safra, restam poucas áreas a serem colhidas e a produção da oleaginosa deverá ficar 8,5% (10,3 milhões de toneladas) acima da de 2020.

Produção de uvas
Além dos grãos, o IBGE também destacou o aumento na produção de uvas. A estimativa da produção em março foi de 1,7 milhão de toneladas, crescendo de 4,9% em relação ao mês anterior e de 18,7% em relação a 2020, o que se deve ao bom rendimento das lavouras.

Em março, a produção do Rio Grande do Sul, responsável por 56,5% da safra nacional de uvas, foi reavaliada com crescimento de 8,5% em relação à estimativa anterior e de 29,2% frente a 2020, alcançando 950,2 mil toneladas.

“As condições de estiagem, combinadas com grande amplitude térmica diária, de dias quentes e noites frias, ocorridas no final da primavera e início do verão, não anteciparam o ciclo e foram muito favoráveis para a quantidade e a qualidade enológica das uvas precoces. O consumo de vinho durante a pandemia de covid-19 cresceu bastante, reduzindo os estoques comercializáveis de uva. Mas as cooperativas do Rio Grande do Sul esperam recompor esses estoques durante o ano, bem como o estoque de passagem até a próxima colheita”, afirmou Barradas.

Segundo o levantamento, outras unidades produtoras também esperam crescimento da produção em relação a 2020, como Pernambuco (15,3%) e Bahia (8,9%), estados em que se localiza o Vale do São Francisco e que, junto com o Rio Grande do Sul, respondem por 82,6% da produção nacional de uva. Enquanto no Sul a maior parte das uvas tem como destino a produção de sucos, no Nordeste, a maior parte vai para o consumo de mesa.

Na informação do levantamento de março em relação à de fevereiro, destacaram-se as variações positivas nas produções de trigo (8,1% ou 541,6 mil toneladas), cevada (7,9% ou 31,3 mil toneladas), feijão de 1ª, 2ª e 3ª safra (0,8%, 5,0% e 1,7%, somando 77 mil toneladas), uva (4,9% ou 78,4 mil toneladas), sorgo (2,4% ou 67,5 mil toneladas), soja (1,1% ou 1,4 milhão de toneladas) e arroz (0,9% ou 100,3 mil toneladas).

São esperadas quedas na produção do milho de 1ª e 2ª safra (-1,5% e -0,1% ou 471,2 mil toneladas) e da aveia (-0,3% ou 2,5 mil toneladas).

Agência Brasil