Ao lado de Raquel Lyra, Rodrigo Pinheiro beneficia 190 crianças do Fernando Lyra, com a inauguração da creche Márcia Lyra

Maio poderia ser chamado como o mês da Educação, em 2024, em Caruaru. Nele, o prefeito Rodrigo Pinheiro já realizou as entregas das requalificações das escolas municipais Santa Inês e João XXIII, na zona rural, e do Centro de Formação de Profissionais da Educação, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. E, na manhã desta sexta-feira (31), fechando o período citado, o chefe do Executivo, juntamente com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fez a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Márcia Lyra.

O novo CMEI fica localizado no loteamento Fernando Lyra, no bairro Universitário, com capacidade para atender 190 crianças, dos quatro meses até os seis anos de vida, matriculadas do berçário ao Pré II, no período integral. O investimento do governo Rodrigo Pinheiro vem a atender a uma antiga solicitação dos moradores do Fernando Lyra, que havia anos, que sonhavam com a construção de uma unidade do tipo.

A construção do espaço teve início, em janeiro de 2023, com finalização neste mês de maio. “Estamos fazendo um governo para todos, atendendo a demandas históricas da nossa Educação e proporcionando melhores condições de vida à população. Com a inauguração do CMEI Márcia Lyra, cumprimos mais um grande investimento, que modificará a realidade de centenas de estudantes do Fernando Lyra e de comunidades adjacentes. Com a parceria firmada junto à governadora Raquel Lyra faremos ainda mais em prol da Educação caruaruense!”, comemorou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O novo CMEI leva o nome em homenagem à tia da governadora Raquel Lyra e esposa do ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra. Durante a inauguração, familiares dela também prestaram as suas homenagens, nas suas respectivas falas. “O prefeito Rodrigo Pinheiro está de parabéns pela bela homenagem prestada à tia Márcia, um ser humano que tanto se dedicou ao bem-estar do próximo em vida. Aqui ainda assinamos o convênio que permitirá, pela primeira vez, que um município pernambucano receba o financiamento do Estado para operação de creche, no seu primeiro ano de atuação. Tal medida foi aprovada na Assembleia Legislativa de PE e será executada nos demais municípios”, destacou a governadora Raquel Lyra.    

O espaço é dotado de pátio coberto e amplo para alimentação e brincadeira, salas climatizadas para alunos, professores e gestor, banheiros para crianças e adultos (masculino e feminino), sala de amamentação, fraldário, almoxarifado, lavanderia, lactário, depósito de lixo orgânico e reciclável, além de despensa, playground e cozinha. O projeto do CMEI Márcia Lyra foi executado de acordo com o padrão disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Hospital Mestre Vitalino com vagas para analista contábil

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) abriu ontem (30), o edital de seleção (21_2024) para a função de analista contábil (44h semanais). Os interessados em participar da seleção devem encaminhar currículo (em formato PDF) para o email: processoseletivo@hospitalmestrevitalino.com.br. No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, e em anexo devem seguir os comprovantes de formação; dos cursos referentes ao cargo a que concorre; do registro ativo do respectivo conselho regional de Pernambuco, quando o cargo assim exigir conforme anexo III; e a Declaração de Responsabilidade da Veracidade das Informações Prestadas assinada, Anexo VII.

As convocações para as etapas do processo seletivo serão realizadas através de publicação de edital no site oficial da unidade, devendo o candidato se apresentar, obrigatoriamente, munido de documento de identificação oficial que contenha foto, demais documentos exigidos, para cada etapa (conforme edital), e, nos horários, locais e datas estabelecidos no cronograma. O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucionalwww.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. O candidato, aprovado em todas as etapas do processo, que não for contratado em razão do número de vagas disponíveis, ou, por não ser vaga para cargo efetivo, ficará no cadastro reserva da unidade por um período de até 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do resultado final no site oficial da unidade, com possibilidade de renovação por igual período, podendo ser convocado quando do surgimento de novas vagas para o cargo pleiteado.

O HMV fica localizado na rodovia BR-104 (sentido Toritama), 756, bairro Luiz Gonzaga.

AMTTC realizou palestras em empresas e escolas públicas e privadas em alusão ao maio amarelo

 A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) realizou palestras em empresas e escolas públicas e privadas em alusão ao mês de conscientização para a paz no trânsito, o Maio Amarelo. No total foram 22 empresas e 18 escolas públicas e privadas que receberam a visita das artes, educadores e agentes de trânsito. 

Nas visitações as empresas, os educadores para o trânsito realizaram esquete onde foram encenadas situações comuns que acarretam alguns sinistros e infrações cometidas no dia a dia por condutores e pedestres. Os agentes de trânsito também ministraram palestras com informações do dever de cada cidadão para melhorar cada vez mais o sistema de mobilidade e segurança no trânsito. 

 Já nas escolas a equipe levou de forma lúdica as temáticas em relação ao trânsito, a educação para o trânsito desde a primeira infância tem sido uma maneira eficaz de engajar diferentes públicos, multiplicando, defensores da mobilidade, especialmente crianças e adolescentes. Nas visitas às escolas forma realizadas peças de teatro, pintura no rosto, mensagens por meio de músicas educativas que abordam situações comuns no trânsito e a importância de seguir as regras.

 “Como sabemos, o trânsito é um espaço compartilhado por todos nós motoristas e cidadãos, seja de qualquer forma, como ciclistas, pedestres e passageiros. Cada um tem o dever de contribuir para um ambiente seguro e com menos sinistros de trânsito. E afirmo que a chave para isso é a educação”, destacou o Cel. Édson Nóbrega, presidente da AMTTC.  

 A educação para o trânsito é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada desde a primeira infância.

Ao lado de Raquel Lyra, prefeito Rodrigo Pinheiro beneficia 190 crianças do Fernando Lyra, com a inauguração da creche Márcia Lyra

Maio poderia ser chamado como o mês da Educação, em 2024, em Caruaru. Nele, o prefeito Rodrigo Pinheiro já realizou as entregas das requalificações das escolas municipais Santa Inês e João XXIII, na zona rural, e do Centro de Formação de Profissionais da Educação, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. E, na manhã desta sexta-feira (31), fechando o período citado, o chefe do Executivo, juntamente com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fez a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Márcia Lyra.

O novo CMEI fica localizado no loteamento Fernando Lyra, no bairro Universitário, com capacidade para atender 190 crianças, dos quatro meses até os seis anos de vida, matriculadas do berçário ao Pré II, no período integral. O investimento do governo Rodrigo Pinheiro vem a atender a uma antiga solicitação dos moradores do Fernando Lyra, que havia anos, que sonhavam com a construção de uma unidade do tipo.

A construção do espaço teve início, em janeiro de 2023, com finalização neste mês de maio. “Estamos fazendo um governo para todos, atendendo a demandas históricas da nossa Educação e proporcionando melhores condições de vida à população. Com a inauguração do CMEI Márcia Lyra, cumprimos mais um grande investimento, que modificará a realidade de centenas de estudantes do Fernando Lyra e de comunidades adjacentes. Com a parceria firmada junto à governadora Raquel Lyra faremos ainda mais em prol da Educação caruaruense!”, comemorou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O novo CMEI leva o nome em homenagem à tia da governadora Raquel Lyra e esposa do ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra. Durante a inauguração, familiares dela também prestaram as suas homenagens, nas suas respectivas falas. “O prefeito Rodrigo Pinheiro está de parabéns pela bela homenagem prestada à tia Márcia, um ser humano que tanto se dedicou ao bem-estar do próximo em vida. Aqui ainda assinamos o convênio que permitirá, pela primeira vez, que um município pernambucano receba o financiamento do Estado para operação de creche, no seu primeiro ano de atuação. Tal medida foi aprovada na Assembleia Legislativa de PE e será executada nos demais municípios”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O espaço é dotado de pátio coberto e amplo para alimentação e brincadeira, salas climatizadas para alunos, professores e gestor, banheiros para crianças e adultos (masculino e feminino), sala de amamentação, fraldário, almoxarifado, lavanderia, lactário, depósito de lixo orgânico e reciclável, além de despensa, playground e cozinha. O projeto do CMEI Márcia Lyra foi executado de acordo com o padrão disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Via Parque terá vacinação noturna da Poliomielite, gripe e Covid-19 (XBB) na primeira semana de junho

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), iniciará o mês de junho com mais uma ação de vacinação noturna na Via Parque (em frente ao INSS). A ação será voltada para grupos da Poliomielite (crianças menores de 5 anos), Influenza (público em geral a partir de 6 meses de idade) e da nova vacina da Covid-19, a XBB (crianças menores de 5 anos e grupos prioritários). A vacinação ocorrerá de 3 a 5 de junho, no local, das 17h às 20h30. Para receber o imunizante, basta comparecer ao local, portando a Caderneta de Vacinação (obrigatória no caso das crianças) e o CPF ou o Cartão do SUS.

Grupo da Poliomielite: Crianças menores de cinco anos, que precisam completar o esquema vacinal.

Grupo da Influenza: População em geral, a partir dos 6 meses de idade.

Grupos prioritários para imunização com a nova vacina da Covid-19 (XBB): pessoas de 60 anos; gestantes e puérperas; pessoas imunocomprometidas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade e funcionários desse sistema; pessoas em situação de rua; pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores; quilombolas; indígenas; ribeirinhos; adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Serviço:

. Ação: Vacinação Noturna na Via Parque para os grupos da Poliomielite, Influenza e nova vacina da Covid-19 (XBB) na primeira semana de junho
. Dias: segunda (03), terça (04) e quarta (06)
. Horário: 17h às 20h30
. Local: Via Parque (em frente ao INSS)

Prefeitura de Caruaru lança nova cartilha para auxiliar mulheres em situação de violência de gênero

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), lança a cartilha “Diz, Mulher” para orientar e apoiar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O material chega um dia antes do início do São João de Caruaru 2024, visando a prevenção contra a violência de gênero também durante as festividades juninas.

Desenvolvida pela SPM, a cartilha é direcionada a mulheres de todas as idades, níveis de escolaridade, classes sociais e etnias, e oferece, de forma didática, desde conceitos básicos sobre o processo de violência, impactos e legislação, até o funcionamento da rede de proteção, atendimento e canais de denúncia. No material, é possível conferir também todos os serviços oferecidos pela pasta no município, incluindo ações de saúde e qualidade de vida, cidadania, qualificação profissional e enfrentamento à violência.

“A cartilha foi pensada com muita dedicação para conter o máximo de informações possíveis, para que a mulher esteja munida de todos os elementos que a auxiliem a identificar a violência, os meios de acolhimento e denúncia para quebrar o ciclo de violência. Lançar esse material durante o mês de maior circulação de pessoas na nossa cidade, onde o mundo olha para Caruaru, tem um significado muito grande, pois a nossa cidade tem uma rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher unida pelo fim da violência de gênero”, destaca Luana Marabuco, secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru reafirma seu compromisso com a proteção e apoio às mulheres, e a cartilha “Diz, Mulher” é mais um passo importante para garantir a segurança e o bem-estar das caruaruenses. O material já está disponível para a população através do site da prefeitura de Caruaru e no portal Conheça Caruaru, no link: https://conheca.caruaru.pe.gov.br/site/protecao-a-mulher

Em carta, Lula destaca “dimensão extraordinária” da Marcha para Jesus

São Paulo (SP) 30/05/2024 - 32ª edição da Marcha para  Jesus na avenida Tiradentes. O tema deste ano é “Dupla Honra”, uma referência ao texto bíblico de Isaías 61:7.
Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao apóstolo Estevam Hernandez, criador da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30), em São Paulo, mensagem em que disse ser uma honra ver a dimensão e a capacidade do evento de reunir milhares de fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo.

“Como cristão, sinto-me regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou e o papel significativo que ele desempenha na vida de muitos brasileiros, promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade”, disse Lula. Por estar acompanhando os desdobramentos das ações do governo federal no Rio Grande do Sul, o presidente foi representado na marcha pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Na nota, Lula disse ter orgulho de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, no segundo mandato como presidente. Segundo ele, a marcha tem como uma das características ser um evento “aberto e de inclusão”, o que permite a participação de toda a população, além de demonstrar a prática ensinada por Jesus.

“A comunhão, que promove e fortalece os vínculos entre as pessoas. Conforme nos mandou Jesus, amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos. Esse ensinamento é o que norteia o trabalho do nosso governo, que tem um foco muito preciso: união e reconstrução”, disse.

Também nesta quinta-feira, em diversas capitais e cidades, católicos participaram das festividades de Corpus Christi.

Em feira da diversidade, ministro diz que quer país sem “medo de amar”

São Paulo (SP), 30/05/2024 - O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, participam do lançamento do projeto-piloto do Programa Empodera+: Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, na 23ª Feira da Diversidade. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse nesta quinta-feira (30) que busca construir um país em que as pessoas não tenham medo de amar. “Apesar daqueles que torcem contra o Brasil, o nosso Brasil é o Brasil da alegria. É o Brasil em que a gente vai fazer com que no futuro que todas as pessoas não tenham medo de amar”, disse ao subir no palco principal da 23ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, no Memorial da América Latina, zona oeste paulistana.

Almeida afirmou que o evento, que faz parte do calendário da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, é um momento de “reafirmação dos direitos humanos e da cidadania”, assim como do compromisso do país com esses valores.

O ministro em seguida assinou um protocolo de intenções com o Banco do Brasil para o estabelecimento de diretrizes que estimulem a ocupação de cargos de liderança com diversidade de gênero e orientação sexual.

“Empregabilidade é tudo. Mas como a gente vai ter emprego se a gente não tem experiência? Como a gente vai ter emprego se não tem possibilidade de inclusão? Como a gente vai ter emprego se não tem oportunidade? A gente está aqui como banco público de economia mista para dar oportunidade a todos”, disse a presidente do banco, Tarciana Medeiros, que também subiu ao palco no evento.

A Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) anuncia a 23ª edição da Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que será realizada no dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, feriado de Corpus Christi, no Memorial da América Latina. Foto: Fórum de empresas lgbt+/ Divulgação
Feira Cultural da Diversidade LGBT+ recebeu 200 expositores de vários segmentos – Fórum de empresas lgbt+/ Divulgação
Feira

A feira reuniu um grande público que lotou as áreas externas do Memorial da América Latina, complexo que se divide dos dois lados da Avenida Mário de Andrade. Nos palcos, uma programação contínua de atrações culturais, passando pela música, performance e dança.

O espaço recebeu ainda 200 expositores de vários segmentos, como roupas, decoração, turismo especializado, spa e misticismo, com leitura de tarô. Há ainda duas praças de alimentação.

Eduardo Bolsonaro ataca o Nordeste

Filho de Bolsonaro ataca o Nordeste

Depois de aparecer em segundo lugar na corrida pela Prefeitura do Recife com 21% das intenções de voto, o ex-ministro Gilson Machado, pré-candidato do PL, terá pela frente muitas dificuldades em explicar a declaração preconceituosa contra o Nordeste que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu aliado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deu, ontem, pelas redes sociais.

Em suas redes sociais, ele disse que o Nordeste é a “pior região do País”. A fala se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do País, com mais criminalidade, pior educação etc. Não venha reclamar depois”, escreveu. O Nordeste foi a região do País que mais votou no então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022.

O petista teve 68% dos votos, enquanto Bolsonaro recebeu 32%. A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Não sabe ele, porque não estuda e nem lê, que na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental.

Segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é 17,5%. A região também teve, e ele não sabe, porque é preconceituoso, o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total. A fala do filho de Bolsonaro teve ampla repercussão nas redes sociais e foi repelida por nordestinos imediatamente.

Também foi interpretada como um ataque de viés preconceituoso e rancoroso, fruto da ira que deve ter da ampla maioria do eleitorado da região que, historicamente, vota em Lula e que apoia o seu governo. Segundo pesquisa do Data Poder publicada na última quarta-feira no site Poder360, o Nordeste é a única região onde o Governo Lula atravessa a casa dos 50% de aprovação.

Por Magno Martins

Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes destaca rompimento de cultura de impunidade

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 29.05.2024

Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de sua administração. No encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira (29), marcada por homenagens e por um discurso da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o ministro voltou-se ao tema que tem levado o TSE a um lugar de vanguarda: o combate à desinformação, aos ataques de ódio à Justiça Eleitoral e à própria democracia, feitos principalmente por meio das redes sociais. Na próxima segunda-feira (3), ele transmite a Presidência da Corte para a ministra Cármen Lúcia.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 29.05.2024

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das Eleições 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as Eleições 2024. A liberdade que a Constituição garante a todas e a todos deve ser utilizada numa sociedade democrática com responsabilidade. Todos têm liberdade para fazer o que bem entender, e todos devem ter coragem para lidar com as responsabilidades dos seus atos. Não é possível que, num mundo complexo como o nosso, o único sistema que não tenha regulamentação seja o sistema das redes sociais”, disse o ministro.

Com a afirmação, o presidente do TSE imprimiu ao seu discurso de saída a coerência com que tratou a defesa da democracia e da Justiça Eleitoral ao longo do exercício da Presidência da Corte. Alexandre de Moraes foi citado pela ministra Cármen Lúcia como incansável na defesa do TSE contra ataques diversos.

Confira o Relatório de Gestão Ministro Alexandre de Moraes 2022-2024

Avanços na jurisprudência e resoluções

O ministro Alexandre de Moraes agradeceu no momento de se despedir e afirmou: “Nós aqui, no TSE, avançamos nas eleições, na jurisprudência e nas resoluções para demonstrar que essa verdadeira lavagem cerebral, que é feita por algoritmos não transparentes – e eu diria que algoritmos viciados -, está sendo e continuará sendo combatida aqui na Justiça Eleitoral, e que sejamos um exemplo do que há de mais moderno no combate à desinformação”.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Sessão plenária do TSE - 29.05.2024

Ele assinalou o trabalho do TSE nesse sentido, realizado em parceria com os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e, ainda, com a colaboração de órgãos da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outros atores relevantes na defesa do processo eleitoral. Segundo o ministro, tais parcerias repercutiram com muita efetividade nas eleições de 2022. “Apesar do bombardeio e da tentativa de tirar a credibilidade das urnas eletrônicas, tivemos um comparecimento maciço às urnas, e foi a primeira vez [na história das eleições brasileiras] que tivemos mais votos, mais eleitoras e eleitores, no segundo turno que no primeiro turno”, destacou o ministro sobre as Eleições 2022.

O magistrado ressaltou a maior missão do TSE: garantir o melhor, mais amplo e mais democrático processo eleitoral. “Mostramos que é possível reação a esse populismo digital extremista, que pretende solapar a democracia.” O ministro agradeceu aos 378 desembargadores, aos 2.639 juízes eleitorais, aos quase 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e aos 2,2 milhões de mesárias e mesários que foram colaboradores nas eleições passadas.

O maior legado

Para o ministro Alexandre de Moraes, o fortalecimento, a garantia e a permanência da democracia são o maior legado e o que realmente importa no trabalho desenvolvido pelo TSE. Vale destacar que a gestão foi caracterizada pelo conceito de uma democracia plena, que vigorou com a defesa dos direitos das minorias políticas, a condenação constante da misoginia, do racismo e dos ataques transfóbicos em seus discursos e votos no Plenário.

Nesta quarta, o ministro voltou a assinalar a relação entre esse tipo de violência, direcionado a grupos, e a desinformação. “Só com o combate à desinformação é que nós podemos garantir a liberdade de escolha do eleitorado. O eleitorado não pode ser bombardeado por interesses políticos, ideológicos ou mesmo quase sempre financiados por notícias deturpadas,discursos de ódio, discurso misógino, racista, discursos nazistas. Nós temos uma missão: combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio nas redes sociais e não pretende somente corroer a democracia, mas afeta a dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do TSE em seu discurso de despedida.

Na saída, voto contra a fraude

O avanço nas práticas de enfrentamento às fraudes à cota de gênero foi destacado pelo ministro Alexandre de Moraes, em voto que fez na última sessão como presidente do TSE. “Mais de 30 câmaras municipais tiveram anuladas eleições inteiras. O TSE evoluiu na compreensão de que punir uma única candidatura não levaria à concretização da legislação e da verdadeira oportunidade de as mulheres concorrerem. O que estava acontecendo? A fraude ocorria, aquela mulher ficava inelegível e aquele ou aqueles que se beneficiaram seguiam eleitos. Mudamos isso e, a partir disso, já tivemos diminuição de candidaturas laranjas nas Eleições Gerais de 2022 e certamente teremos nas Eleições de 2024”, disse ele.

Alexandre de Moraes ressaltou que essa posição do TSE foi estimulada para que todos os tribunais eleitorais possam aplicar esse direcionamento e os partidos não possam alegar qualquer desconhecimento ou ignorância sobre isso. O ministro lembrou que, apesar de todas as legislações vigentes no sentido de ampliar a representatividade feminina na política, o Brasil ainda ocupa a 135ª colocação entre 190 países que têm a presença das mulheres em cadeiras na Câmara dos Deputados. “Se flexibilizamos o combate, estaremos dando o recado aos partidos que as fraudes podem continuar existindo desde que concentrem todos os recursos numa única mulher”, finalizou o ministro.