A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou e aprovou por unanimidade as contas do município de Garanhuns relativas ao exercício de 2021, emitindo parecer prévio pela aprovação das contas do prefeito Sivaldo Albino.

O conselheiro relator Dirceu Rodolfo, em seu parecer pediu pela aprovação, sendo acompanhado pelos demais conselheiros da referida câmara do TCE. O tribunal também já havia emitido parecer pela aprovação das contas do exercício do ano de 2022.

O governo municipal entende que a prestação de contas e aprovação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado é mais uma demonstração do zelo da gestão com os recursos públicos, mesmo naquele ano difícil de 2021 de luta contra a Covid-19, mas com a responsabilidade dos investimentos e da correta utilização das verbas para o equilíbrio e desenvolvimento do município.

A pauta animal foi destaque na manhã desta quarta-feira (26) entre parlamentares de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. Em reunião entre Anderson Correia (PP) e Emanuel Santos (PSD), vereadores da Capital do Agreste e da Capital da Moda, respectivamente, foram discutidas políticas públicas animalistas visando à região Agreste, como o controle populacional dos animais de rua, ressaltando que os municípios podem iniciar campanhas neste tema, respaldados na Lei Federal 13.426 de 2017, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos.

Além disso, foi debatido também medidas para combate aos maus-tratos, em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais. Após o encontro, os parlamentares ressaltaram a importância deste intercâmbio entre representantes do Poder Legislativo de municípios importantes da região, em prol da implementação de políticas públicas animalistas eficazes para o Agreste.

“Nossa luta pelos direitos dos animais vai além de fronteiras municipais, mas buscamos unir forças com todos que estão dispostos a trabalhar em prol desta causa tão nobre, dando vez e voz aos que tanto precisam, que são os animais não-humanos. Por isso, nossa reunião foi de extrema importância para o crescimento das políticas públicas animalistas em nossa região. Quero parabenizar o vereador Emanuel por sua desenvoltura e prontidão em dar sua contribuição em pautas como essas, importantíssimas para nossas cidades”, destacou Anderson Correia.

“Esse debate é rico em progresso não só para Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, mas para toda uma região. Precisamos unir forças entre os poderes legislativos, que são importantes na introdução de leis e políticas capazes de mudar cenários de necessidades, como os presentes na causa animal. Deixo meus agradecimentos ao vereador Anderson por contribuir de forma muito incisiva nesta discussão em prol dos animais, sempre fundamentado nas leis, fazendo um grande trabalho de reconhecimento a nível estadual”, conclui Emanuel Santos.

Já imaginou iniciar o mês de Julho e o segundo semestre do ano entendendo o que tem te impedido de prosperar? Então chegou o momento! É que será realizado nesta segunda-feira (1º), o treinamento ‘Mulheres Prósperas’, ministrado pela Mentora e Terapeuta de Mulheres Samara Sarmento. Este é um evento exclusivo para mulheres que sentem ter perdido sua identidade e precisam entender as feridas emocionais que as impedem de crescer e prosperar.

O treinamento contará com certificação internacional e as mulheres presentes terão acesso a um momento de interação com coffe break, crachá personalizado e apostila com o método para prosperar. Além de um conteúdo valioso, o ambiente estará repleto de mulheres com o mesmo propósito e livre de julgamentos, prontas para ativarem a inteligência emocional e financeira. Entre essas mulheres, estarão algumas convidadas especiais, como Daniele Hoffman, Jona D’Arc, Dani Organiza e Denise Alves.

Este é um evento privado e os ingressos custam a partir de R$ 47, que podem ser adquiridos de forma online, através do blinket. A imersão acontecerá no Auditório do Senac Caruaru, à partir das 17h da segunda-feira (1º). Nos ingressos, é possível escolher pacotes que dão direito ao livro ‘Próspera Mente’ e também mentoria particular com a doutora em Economia Samara Sarmento.

*Sobre a palestrante:*

Samara Sarmento é mentora e terapeuta de Mulheres; mestre e doutora em Economia Comportamental, com diversas formações nos Estados Unidos e Brasil. Especialista em Finanças e Comportamento humano. Empresária, investidora e autora de dois livros: Despertar Finanças com propósito e Próspera Mente.

SERVIÇO:

O quê? Treinamento Internacional Mulheres Prósperas, com Samara Sarmento

Quando? Segunda-feira, 1º de Julho – à partir das 17h

Onde? Auditório do Senac Caruaru, localizado na Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis

Como? Ingressos à partir de R$ 47, à venda pelo link: https://evento.blinket.com.br/mulheresprosperas-caruaru.

A população do Litoral Sul de Pernambuco foi beneficiada com importantes obras de infraestrutura viária anunciadas e entregues pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (25). A PE-009, por exemplo, que fica na Barra de Sirinhaém, na Praia de A Ver o Mar, teve nove quilômetros de requalificação entregues pela gestora. Já na APE-009, foram mais 1,8 quilômetros, totalizando 10,8 quilômetros revitalizados. As obras tiveram investimento total de R$ 20,2 milhões e vão beneficiar 37,5 mil pessoas de Sirinhaém. No município de Rio Formoso, a chefe do Executivo autorizou o projeto de restauração da PE-073.

“Estes são investimentos fundamentais para permitir que os grandes ou pequenos empreendimentos do turismo e da indústria hoteleira possam chegar até aqui, através de pousadas, bares e restaurantes. Somente este ano, teremos um investimento de um bilhão em estradas, são setecentos quilômetros que levam desenvolvimento, saúde, educação e mais segurança para a população de todo o Estado”, pontuou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, na PE-009 e APE-009 foram realizados os serviços da restauração do pavimento, instalação do sistema de drenagem e nova sinalização horizontal e vertical. “Entregamos a rodovia bem feita, permitindo que a população, inclusive os turistas, possam se deslocar com mais segurança”, ressaltou.

Para a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, a entrega da rodovia é um divisor de águas para o desenvolvimento turístico e econômico da região. “Estamos entre dois destinos turísticos internacionais, Porto de Galinhas e Carneiros, e Sirinhaém, por muito tempo, foi caminho de passagem desse desenvolvimento, mas agora nós estamos podendo nos estruturar e olhar para o futuro como uma oportunidade de promover um desenvolvimento econômico diferente e ainda melhor”, enfatizou.

A governadora Raquel Lyra também anunciou a autorização do projeto de restauração da PE-073, no município de Rio Formoso, também na Mata Sul. Para essa obra serão investidos R$ 309 mil, aplicados na revitalização de 15 quilômetros da rodovia, no trecho que vai do entroncamento da PE-060 até a Usina Cucaú. “O povo de Rio Formoso precisa dessa restauração. O estado em que a PE-073 se encontra tem trazido grandes prejuízos financeiros para a população do nosso município e das cidades vizinhas”, afirmou a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker.

Na via serão feitos estudos de campo para a obra, que vai beneficiar mais de 18 mil pessoas da região. Entre as ações na rodovia estão a restauração do pavimento, instalação do sistema de drenagem, além da sinalização horizontal e vertical. A nova PE-073 vai facilitar o escoamento da produção canavieira em Rio Formoso e melhorar a mobilidade da população, com mais segurança e conforto. A via é muito utilizada também como rota de atalho daqueles que seguem do Agreste às praias do Litoral Sul e de turistas que buscam os atrativos da Zona Rural da Mata Sul, através do Ecoturismo.

Presente nas solenidades, o deputado estadual France Hacker pontuou a importância dos investimentos do governo nas estradas de Pernambuco. “São rodovias que vão valorizar ainda mais o turismo da nossa região. Parabenizo toda equipe do Governo do Estado por essas iniciativas que visam o desenvolvimento da nossa região”, comemorou o parlamentar.

Acompanharam as agendas o deputado estadual Antônio Moraes; os prefeitos Marlon Henrique (Maraial), Fátima Borba (Cortês) e Gilvan Sapatinho (Joaquim Nabuco); o vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o interino de Turismo e Lazer, Daniel Leite; os diretores-presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo; e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; além da liderança Hildo Hacker e de vereadores da região.

Foto: Miva Filho/ Secom

Com o aumento nos casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR) nas últimas semanas, em todas as regiões do país, a ocorrência de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave vem se tornando mais frequente. Alguns estados já declararam situação de emergência devido ao crescimento que, de acordo com o boletim Infor Gripe, da Fundação Oswaldo Cruz, já passa de 56%. Em Pernambuco já foram confirmados mais de 3.283 casos, que atingem, desde bebês recém nascidos, até adolescentes com 14 anos, sendo a bronquiolite umas das principais condições que levam a diagnósticos graves e fatais.

“A bronquiolite é uma doença que provoca uma inflamação nos brônquios, que junto aos alvéolos componhem boa parte dos pulmões. Essa inflamação vai levar ao estreitamento dos brônquios dificultando a passagem do ar, causando dificuldade para respirar e cansaço ao paciente”, explica o médico pneumologista da Clínica São Gabriel, Amaro Capistrano. De acordo com o especialista, como forma de defesa a essa inflação, o organismo passa a produzir mais catarro, o que faz com que a pessoa comece a apresentar muita tosse, tentando expelir a secreção para fora.

Os sintomas e o surgimento do transtorno estão diretamente ligados às condições do ambiente, seja devido ao calor ou frio excessivo, uso constante de ventilador e ar condicionado, ou pela vivência em locais considerados insalubres, com excesso de poeira e mofo, por exemplo. “Alguns pacientes quando chegam no frio passam a tossir mais porque essa secreção pode ficar mais estreita, já alguns ao calor. Outros podem reagir também pela inalação de agentes nocivos, que chegam ao pulmão aumentando o volume dessa secreção. Já a ocorrência de febre só aparece de forma secundária em alguns casos”, ressalta.

A bronquiolite é mais comum em pessoas que possuem problemas respiratórios, como asma, rinite e sinusite, e isso acontece devido a sensibilidade a alguns fatores que causam alergia, o que pode variar de paciente para paciente. Para se prevenir, é fundamental identificar os vetores externos que desencadeiam a crise, uma vez que assim o contato pode ser evitado. Além disso, Amaro Capistrano ainda destaca que o tratamento pode ser feito de maneira precoce, através do uso de anti-inflamatórios, sendo essencial a recomendação e diagnóstico por um especialista, para que possa ser adotada a melhor conduta.

O Junho Vermelho – de conscientização sobre a importância da doação de sangue – é fundamental ao incentivo da manutenção dos estoques de sangue nos hospitais e hemocentros. Entre os grupos que mais se beneficiam estão os pacientes oncológicos, como destaca a médica hematologista Dahra Teles – do NOA (Núcleo de Oncologia do Agreste), em Caruaru, Pernambuco. Pacientes com câncer muitas vezes precisam de transfusões de sangue devido a complicações relacionadas à doença ou em decorrência do tratamento.  

A hematologista explica que tratamentos como quimioterapia e a radioterapia podem causar toxicidade na medula óssea e diminuição acentuada da produção de células sanguíneas. “Isso pode ocasionar anemia, baixa contagem de plaquetas (trombocitopenia) e de leucócitos (leucopenia). Por isso, a necessidade de transfusões de sangue para tratar os sintomas e reduzir risco de complicações”.

Manter os níveis adequados de células sanguíneas é indispensável para a continuidade do tratamento oncológico, também segundo a médica. “Baixa contagem de células sanguíneas levam à interrupção do tratamento, o que pode comprometer a eficácia da terapia. A falta de plaquetas pode gerar sangramentos espontâneos e até hemorragias internas fatais, nos casos mais graves. Por isso é tão importante que se doe sangue de forma frequente. Uma doação pode salvar até quatro vidas, pois o sangue doado é fracionado e separado em hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado”.

Hemocentros como os de Caruaru buscam manter os estoques de todos os tipos sanguíneos abastecidos. Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos, que estejam em boas condições de saúde e que pesem no mínimo 50 kg. Para doar sangue basta procurar o hemocentro mais próximo portando documento oficial com foto, realizar o cadastro e passar por uma breve entrevista e avaliação de saúde. 

NOA – Com uma trajetória de 14 anos de atuação em Caruaru, o NOA conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos especialistas em oncologia, hematologia, mastologia, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, endocrinologia, além de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, dentistas e fisioterapeutas, além de um time de colaboradores que prezam pelo melhor cuidado a todos os pacientes e seus familiares. A clínica oferece consultas médicas, infusões de tratamentos antineoplásicos e de outros imunobiológicos, enfermeira navegadora para agilizar a realização de exames e de procedimentos, além de acompanhamento médico durante internações hospitalares e muito mais. Para o preparo e administração ambulatorial de quimioterápicos, o NOA conta com uma equipe de profissionais de farmácia e enfermagem, o que garante um alto nível técnico e a segurança necessária ao paciente. Todas as condutas adotadas pela equipe médica estão amparadas nas melhores evidências científicas e em diretrizes globais para manejo dos mais variados tipos de cânceres.

Evento cultural que vai reunir diversos artistas regionais e nacionais em apresentações realizadas em cidades do Agreste e Sertão, o Festival Pernambuco Meu País teve sua programação divulgada nesta terça-feira (25). A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, anunciaram, no Cais do Sertão, no Recife, as atividades que vão ocorrer durante o festival, com quase 900 ações entre shows, espetáculos, exibições de filmes, mostras de fotografia, feiras de artesanato e cortejos. A festa vai ocorrer de forma gratuita em oito cidades, de 12 de julho a 1º de setembro, fortalecendo o cenário cultural e o turismo, gerando emprego e renda. Serão R$ 25 milhões de investimento do governo estadual para a realização do evento.

Entre os artistas que irão se apresentar no festival estão os pernambucanos Alceu Valença, Duda Beat e João Gomes. Vanessa da Mata, Chico César, Carlinhos Brown, Ana Carolina e Maria Gadú são outros nomes na programação. O evento vai percorrer as cidades de Taquaritinga do Norte (12 a 14 de julho), Bezerros/Serra Negra (19 a 21 de julho), Gravatá (26 a 28 de julho), Pesqueira (2 a 4 de agosto), Caruaru (9 a 11 de agosto), Triunfo (16 a 18 de agosto), Arcoverde (23 a 25 de agosto) e Buíque (30 de agosto a 1º de setembro).

Durante o lançamento, a governadora Raquel Lyra assinou o termo de cooperação entre Pernambuco e os municípios. “O festival vai celebrar a cultura do nosso Estado, prioritariamente a nossa cultura popular, através de diversas linguagens artísticas, da música, do cinema, da dança, da arte, do artesanato, da gastronomia. Eu não tenho dúvida nenhuma de que é um festival que já nasce muito grande, porque a gente vai envolver toda a cena cultural do nosso Estado, com respeito ao artista, garantindo a geração de mais emprego e mais renda. A cultura precisa ser política pública, com ações na prática, com orçamento garantido”, destacou a governadora.

Mais de 80% dos artistas da grade do festival são pernambucanos. “Serão vinte e quatro dias de programação que reunirão diversas linguagens artísticas, percorrendo oito municípios e transformando a vida das pessoas por meio da arte”, registrou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. Para a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, “a curadoria teve como prioridade o protagonismo dos artistas, em especial da cultura popular, além das outras linguagens artísticas”. A diretora de Ações Culturais da Fundarpe, Carla Pereira, foi a responsável pela curadoria.

O festival vai homenagear dois artistas pernambucanos responsáveis por divulgar a cultura do Estado mundo afora com suas obras marcadas pelo amor à terra onde nasceram: o artista plástico Abelardo da Hora e o percussionista Naná Vasconcelos.

“Pernambuco tem tantas linguagens a abraçar. Ter a presença de Abelardo com suas forças, ideias, artes e produções é uma honra imensa”, frisou Daniel da Hora, neto de Abelardo da Hora. A viúva de Naná Vasconcelos, Patrícia Vasconcelos, enviou um vídeo ressaltando que estava “muito feliz porque é muito simbólico esse evento”.

Ao todo, serão promovidos 251 shows de música; 11 palcos; 260 apresentações de cultura popular; 18 exposições e atividades de artes visuais; 56 filmes em 22 ações do audiovisual; 50 atividades de circo; 44 apresentações de dança; 30 atrações de design e moda; 14 debates e palestras de mercado em arte e cultura; 20 mostras de fotografia; 18 de gastronomia; 52 ações de literatura; 41 de teatro e ópera; e oito feiras de artesanato.

O evento vai contar com o Palco Pernambuco Meu País, onde acontecerão shows locais e nacionais, além de mais 10 palcos para as mais variadas linguagens artísticas. No palco País das Culturas Populares, por exemplo, terão apresentações de Patrimônios Vivos como Caboclinhos União Sete Flexas de Goiana (Goiana) e Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira). No palco País das Artes Cênicas vão se apresentar espetáculos como Ara Mimo Ajó Nagô (Caruaru). No País da Literatura, algumas atrações e ações serão o Encantando Histórias (Garanhuns) e Cordel Animado (Recife).

A prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, falou em nome dos prefeitos. “Com o festival, podemos contar mais da nossa cultura e receber pessoas na nossa terra. Um festival cultural nos engrandece enquanto cidade”, disse. A deputada estadual Débora Almeida registrou que “a cultura e a arte levam desenvolvimento para o interior do Estado”. Por sua vez, o deputado estadual Luciano Duque afirmou que “o festival vai mostrar nossas histórias, raízes e saberes”.

Acompanharam o lançamento do festival os prefeitos Lero (Taquaritinga do Norte), Joselito Gomes (Gravatá), Luciano Bonfim (Triunfo), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha (Iguaracy) e Vilmar Capellaro (Lagoa Grande), além de Lino Portela (secretário executivo de Governo de Caruaru, representando o prefeito Rodrigo Pinheiro). Os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), coronel Manoel Jesus (interino da Casa Militar) e Daniel Leite (interino de Turismo e Lazer), bem como o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, também compareceram ao evento.

Confira a programação completa do palco Pernambuco Meu País

Taquaritinga do Norte
12 de julho (sexta-feira)
Benil
As Januárias
Waldonys
Dorgival Dantas

13 de julho (sábado)
Renato Vilela
Odair José
José Augusto
Carlinhos Brown

14 de julho (domingo)
Volver
Ave Sangria
Hungria
Maneva

Bezerros (Serra Negra)
19 de julho (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Joyce Alane
Almério
Duda Beat

20 de julho (sábado)
Ciel Santos
Ylana com participação de Gabi da Pele Preta
Preta Gil
Paulo Miklos

21 de julho (domingo)
Isadora Melo
Erisson Porto
Oswaldo Montenegro
Jorge Vercilo

Gravatá
26 de julho (quarta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Rachel Reis
Tayara Andreza
Raça Negra

27 de julho (quinta-feira)
Revoredo
Cascabulho
Chico César
Vanessa da Mata

28 de julho (sexta-feira)
Larissa Lisboa
Maeana
Ana Vitória
Alceu Valença

Pesqueira
2 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Silvério Pessoa
Mundo Livre S/A
Nando Reis

3 de agosto (sábado)
N’Zambi
Tribo de Jah
Gabriel O Pensador
Falcão

4 de agosto (domingo)
Chorinho Ororubá
Pagode do Didi com convidadas
Fundo de Quintal
Diogo Nogueira

Caruaru
9 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Lenine
Academia da Berlinda
Dilsinho

10 de agosto (sábado)
Zé do Estado
Forró na Caixa
Mestrinho
João Gomes

11 de agosto (domingo)
Joanah Flor
Filipe Catto (Canta Gal)
Ana Carolina
Maria Gadú

Triunfo
16 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Mombojó
Biquíni Cavadão
Toni Garrido

17 de agosto (sábado)
Labaredas
Rossi Original
Só Brega (Conde)
Tierry

18 de agosto (domingo)
Gerlane Lops
Natascha Falcão
Lucy Alves
Jorge Aragão

Arcoverde
23 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Luana Tavares
Negra Li
Francisco El Hombre

24 de agosto (sábado)
Berinho
Lipe Lucena
Nanara Bello
Matheus Fernandes

25 de agosto (domingo)
Lia de Itamaracá
Clayton Barros
Jorge du Peixe
Capital Inicial

Buíque
30 de agosto (sexta-feira)
Espetáculo Pernambuco Meu País
Beto Hortis
Rogerinho
Caninana

31 de agosto (sábado)
Gangga Barreto
Edilza Aires
Adilson Ramos
Roberta Miranda

1º de setembro (domingo)
Samba de Coco Raizes de Arcoverde
Sem Compromisso
Dudu Nobre
Psirico

Um dos principais cartões postais do Brasil, Porto de Galinhas, localizado no município de Ipojuca, no Litoral Sul, irá receber investimentos do Governo do Estado para a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Nesta terça-feira (25), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço para investir R$ 65 milhões na obra da primeira etapa do sistema, com recursos do Banco do Nordeste e execução dos serviços pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Durante a cerimônia, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, ainda foi feito o anúncio de uma obra para melhoria do abastecimento de água local, com investimento de R$ 420 mil.

“Tenho a felicidade de trazer mais esta boa notícia para o município de Ipojuca. Desta vez, uma obra que é tão aguardada pela população e um direito básico de todo cidadão. Nós já temos os recursos para garantir as obras de distribuição de água e de tratamento de esgoto que vão beneficiar a infraestrutura turística e, principalmente, melhorar a qualidade de vida e devolver cidadania aos moradores de Porto de Galinhas”, destacou Raquel Lyra.

Durante o evento, que aconteceu no Centro da cidade, ainda foi assinada ordem de serviço para melhoria do sistema de abastecimento de água de Porto de Galinhas. Os serviços receberão investimentos de R$ 420 mil e vão beneficiar cerca de 8 mil pessoas. A gestora estadual ainda autorizou a elaboração de projeto de distribuição de água para Nossa Senhora do Ó, também em Ipojuca. Entre as áreas que contarão com a expansão no abastecimento estão as comunidades de Zé Pojuca I e II, Loteamento Canoas, Conjunto Habitacional Vila Canoas I e II, entre outras.

“Estas obras nos deixam mais próximos de alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 2033, para que todos os estados promovam a universalização da oferta de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário. E hoje, estamos dando aqui mais um passo nesta direção e ficamos cada vez mais perto de melhorar de fato, o abastecimento de água nesta localidade”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) irá beneficiar mais de 19 mil pessoas. A primeira etapa consiste na implantação de todo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário que atenderá os bairros do Merepe e a Vila de Porto de Galinhas, uma parte significativa do distrito. De acordo com o projeto, serão implantados 18 km de rede coletora de esgoto e recuperados mais 2,5 km.

O deputado estadual Romero Sales Filho lembrou que esta é uma demanda muito aguardada pelos moradores. “Hoje é um dia marcante porque não é mais uma promessa. É um gesto que inicia, de fato, os serviços de saneamento de Porto de Galinhas. Essa é uma obra básica, que atende a uma demanda antiga da população e beneficia também o turismo que acolhe pessoas de todo o país”, disse.

Ainda serão construídas uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento de 85 L/s, mais três estações elevatórias, além da recuperação de uma estação elevatória em operação atualmente pela Prefeitura de Ipojuca e a instalação de 2,5 mil ligações de esgoto.

“Essa é uma luta antiga, que durou mais de 30 anos solicitando o saneamento básico de Porto de Galinhas. E agradeço a determinação da governadora Raquel Lyra por atender mais esse pleito do nosso município, assim como foi com a PE-009, que também saiu do papel. Fico muito feliz por contar com o olhar sensível do Governo do Estado”, comemorou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.

As obras desta primeira etapa têm prazo de conclusão previsto para junho de 2026. A segunda etapa do projeto será executada pelo Programa Cidade Saneada, a Parceria Público-Privada entre a Compesa e a BRK, a ser executada pelo Parceiro Privado, e visa a expansão da rede coletora de esgoto no distrito, beneficiando a praia do Cupe.

De acordo com o presidente da Compesa, Alex Campos, investir no saneamento de Porto de Galinhas é garantir um futuro com mais qualidade de vida para a população e também um estímulo aos visitantes. “O esforço do Governo do Estado tem sido grande para captar recursos e viabilizar as obras de esgotamento sanitário por todo o Estado de Pernambuco. E Porto de Galinhas, um destino turístico que representa tão bem o nosso Estado, não poderia estar de fora desses investimentos, pensados não apenas para o visitante, mas para os moradores e quem faz o turismo acontecer no balneário”, avaliou.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Cícero Morais (Desenvolvimento Agrário, Pecuária e Pesca), Daniel Leite (interino de Turismo e Lazer); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, além de vereadores e lideranças políticas locais.

Foto: Hesíodo Goés/Secom

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

Calendário do Bolsa Família – Junho 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes.

Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros também poderão estabelecer uma quantia média que comtemple todos os votos. Dessa forma, a quantidade poderá ficar em torno de 40 gramas.

A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados.

Como fica 

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal.

Dessa forma, deixa de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários contra pessoas que forem flagradas portando maconha para uso próprio.

A decisão do STF não proíbe a revista de pessoas pela polícia durante patrulhamento ou operações.

Não é legalização

Durante a sessão dessa terça-feira (25), o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou mais um vez que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha e que o consumo permanece como conduta ilícita.

“Em nenhum momento estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é uma coisa positiva. Pelo contrário, estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil e que as estratégias que temos adotado não estão funcionando porque o consumo só faz aumentar e o poder do tráfico também”, afirmou.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

A maioria dos ministros decidiu manter a validade da lei, mas entendeu que as punições previstas contra usuários não têm natureza criminal.