Governo compra mais 54 milhões de doses de vacina contra covid-19

As vacinas seguem agora para o Controle de Qualidade interno de Bio-Manguinhos, onde uma análise minuciosa irá garantir a sua integridade e segurança (foto: Bio-Manguinhos/Fiocruz)

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (16), em Brasília, ter garantido mais 54 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Acrescentou ter assinado novo contrato com o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac.

A previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro.

Segundo o ministério, além da CoronaVac, o Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222,4 milhões de doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado.

A previsão do Ministério da Saúde é assinar, nos próximos dias, contratos de compra com a União Química. Entre os meses de março e maio, o laboratório deve entregar dez milhões de doses da vacina Sputnik V.

O ministério também espera contratar da Precisa Medicamentos mais 30 milhões de doses da Covaxin, também entre março a maio.

Como será
Confira o cronograma de entregas de vacinas:

Consórcio Covax Facility

Entregas de 42,5 milhões de doses:

Março: 2,65 milhões de doses da AstraZeneca

Até Junho: 7,95 milhões de doses da AstraZeneca

O consórcio, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas. O Brasil receberá, ainda, aproximadamente mais 32 milhões de vacinas contra a covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente por esse consórcio.

Fundação Butantan – Corodonavac/Sinovac

Entregas de 100 milhões de doses:

Janeiro: 8,7 milhões – entregues

Fevereiro: 9,3 milhões

Março: 18,1 milhões

Abril: 15,93 milhões

Maio: 6,03 milhões

Junho: 6,03 milhões

Julho: 13,55 milhões

Agosto:13,55 milhões

Setembro: 8,8 milhões

Fundação Oswaldo Cruz – Oxford/Astrazeneca

Entregas de 222,4 milhões de doses:

Janeiro: 2 milhões – entregues

Fevereiro: 4 milhões

Março: 20,7 milhões

Abril: 27,3 milhões

Maio: 28,6 milhões

Junho: 28,6 milhões

Julho: 1,2 milhões

A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

União Química – Sputnik V/Instituto Gamaleya

Entrega de 10 milhões de doses (importadas da Rússia) – Previsão de assinatura de contrato esta semana.

Março: 800 mil entregues 15 dias após a assinatura do contrato

Abril: 2 milhões entregues 45 dias após a assinatura do contrato

Maio: 7,6 milhões entregues 60 dias após a assinatura do contrato

A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais oito milhões de doses por mês.

Precisa Medicamentos – Covaxin/Bharat Biotech

Entrega de 20 milhões de doses importadas da Índia – Previsão de assinatura de contrato esta semana.

Março: 8 milhões – 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato

Abril: 8 milhões – 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 45 e 60 dias após a assinatura do contrato

Maio: 4 milhões entregues 70 dias após a assinatura do contrato

MP quer fechamento de 59 lixões em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável. A grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. “É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.

Sesc Arcoverde inicia período de inscrições para projeto de atividades recreativas

Estão abertas as inscrições para o Sesc Diverte, projeto da unidade do Sesc de Arcoverde, que tem como proposta uma intervenção recreativa para crianças e adolescentes, de 7 a 14 anos. As atividades terão início em março, seguindo até junho e sendo retomado em agosto. Para participar, os pais e responsáveis precisam visitar a Central de Relacionamento com o Cliente, na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro de Arcoverde, para efetuar a inscrição. As mensalidades custam R$ 80; os dependentes dos trabalhadores do comércio, com o Cartão do Sesc atualizado, têm desconto e pagam R$ 40.

O objetivo do Sesc Diverte é proporcionar experiências lúdicas e educativas, através de brincadeiras, jogos, experimentos científicos, tecnológicos, culturais e esportivos, desenvolvidos e pensados a partir de seis eixos: Ciência, Tecnologia, Criação Maker, Diversão, Esporte e Cultura. Os participantes serão divididos em grupos, de acordo com a faixa etária e respeitando as normas de segurança em saúde, devido a pandemia do novo coronavírus. Toda a programação será desenvolvida pela equipe de recreação e lazer do Sesc, que vai contar com a parceria de todas as outras atividades da unidade.

O projeto terá um desdobramento que alcançará as crianças e adolescentes vinculadas às instituições atendidas pelo Banco de Alimentos em Arcoverde. “A ideia é estimular a cidadania ativa, a solidariedade e a fraternidade, através da vivência em espaços muitas vezes desconhecidos para eles, possibilitando trocas de experiências e muito aprendizado”, explica Karen Matias, instrutora de atividades recreativas do Sesc Arcoverde.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Projeto Sesc Diverte

Realização: Sesc Arcoverde

Inscrições: a partir de 15 de fevereiro, na Central de Relacionamento com o Cliente – Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro

Mensalidade: R$ 40 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 80 (público geral)

Início das atividades: março de 2021

Período das atividades: de março a junho, agosto e setembro

Informações (87) 3821.0864

ARTIGO — Democracia em risco

Ricardo Viveiros

As cenas de selvageria na invasão do Capitólio, em Washington (EUA), quando deputados e senadores discutiam a ratificação da eleição de Joe Biden, mostraram o que acontece quando um presidente desrespeita as instituições, coloca em cheque a credibilidade do sistema eleitoral e ignora os limites de independência dos demais poderes. Um vergonhoso exemplo da considerada maior democracia do Mundo, um mau sinal do que pode ocorrer em outras nações.

Aqui no Brasil, em 2022, teremos eleições presidenciais. Jair Bolsonaro, desde sua posse, vem inflamando apoiadores contra o Legislativo e o Judiciário. Tem acusado o sistema eleitoral brasileiro de fraude, desacreditando as urnas eletrônicas. Como Donald Trump, sem apresentar provas. Vale lembrar que em Brasília houve uma tentativa de invasão do Congresso Nacional, e foram lançados rojões contra o Supremo Tribunal Federal buscando intimidar os ministros.

São recorrentes os ataques do presidente brasileiro à liberdade de imprensa, aos jornalistas. Houve um ato público de manifestantes pedindo o fechamento do Parlamento e do STF, que mereceu discurso presidencial. E muitas fakes news contra desafetos políticos que, segundo denúncias de ex-integrantes da cúpula do Governo, têm origem no “Gabinete do Ódio” comandado por um filho de Bolsonaro. Outro filho, deputado federal paulista, sugeriu a necessidade de um novo AI-5, medida que suspenderia garantias constitucionais. Outro filho, parlamentar fluminense, denunciado pela prática de “rachadinhas”, tenta obstruir o processo na Justiça.

Não existe revolução sem armas, o presidente da República está abastecendo civis radicais com leis que liberam a compra e o porte de armas e munições. Vários e diferentes fatos, não versões deles, sinalizam intenções nada republicanas. Incluindo recentes ameaças de repetir, em 2022, a trágica ação burlesca incentivada por Trump ao perder as eleições.

Bolsonaro tem aberto muitas oportunidades de trabalho, com salários e relevância de imagem, aos militares. Estão ganhando mais, com mais benefícios e mais importância do que nas Forças Armadas. Assim, protege e militariza o poder civil. Sem falar do grande número de colegas de farda que ajudou eleger. Nem na Ditadura Militar pós Golpe de 1964 tivemos tantos militares deputados, senadores e governadores. Lá na frente, esse pessoal não gostará de perder o espaço conquistado no poder, assim podendo gerar condições para qualquer tipo de ação que garanta Bolsonaro no “comando” do País. Por isso, faz populismo, agride os parlamentares que lhe contrariam, ofende a imprensa, critica a magistratura.

Cabe observar, ainda, que o presidente da República busca culpar governadores e prefeitos pelos erros que comete na condução da Saúde. O negacionismo do perigo da Covid-19, pode deixar o País em um caos que interessa para, “em nome da ordem”, ser necessário implantar “medidas especiais”. Ainda bem que, nas Forças Armadas, há oficiais superiores demonstrando responsável atenção a tudo isso. A sociedade também precisa estar ciente e consciente. É hora de unidos, responsáveis e pacíficos nos preocuparmos com o futuro da ainda frágil democracia brasileira.

*Ricardo Viveiros é jornalista, professor e escritor, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da União Brasileira de Escritores (UBE), autor entre outros livros de “A vila que descobriu o Brasil”, “Justiça seja feita” e “Pelos Caminhos da Educação”.

Forró Fole de Ouro faz live nesta quinta-feira (18)

Quem está com saudades daquele forrozinho bom ao “pé do ouvido”, não pode deixar de acompanhar à live do Fole de Ouro, nesta quinta-feira (18), a partir das 19h30, nas redes sociais do grupo.

Tido como um dos melhores trios de forró pé-de-serra de Pernambuco, durante a sua apresentação pelo Facebook e Instagram, Juninho (acordeão), Marcos Xexéu (voz e triângulo) e Toinho de Abdias (zabumba), não deixarão ninguém parado com interpretações de sucessos, que passeiam pela história do forró, do baião, do xote e do arrasta-pé.

A live do Fole de Ouro tem como incentivo recursos captados, através da Lei Aldir Blanc.

Serviço

Live do Fole de Ouro

Quando: Quinta-feira (18), a partir das 19h30

Onde: ao vivo pelo Facebook (Forró Fole de Ouro) e no stories do Instagram (forrofoledeouro)

Contatos para shows: (081) 9 9169-4246 / 9 9407-6893 e pelo e-mail triofoledeouro@gmail.com

Jovem é morto a tiros dentro de bar em Caruaru

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando a morte de Alex Antônio da Silva, de 25 anos. Ele foi assassinado a tiros, na noite do último domingo (14), no Distrito de Lajes, na zona rural de Caruaru. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, a vítima encontrava-se num bar, quando foi surpreendida com a chegada de criminosos.

Baleado com vários disparos, Alex Antônio chegou a ser encaminhado para o Hospital de Toritama, porém não resistiu aos ferimentos. Além de Alex, durante a investida criminosa, o proprietário do bar, de nome não informado, também foi atingido pelos disparos.

Este último está internado no Hospital da Restauração, no Recife. Após cometerem o homicídio e a tentativa de homicídio, os criminosos fugiram num automóvel. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML local.

Ano começa com violência em queda em Pernambuco

Pernambuco iniciou o ano com redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Em janeiro de 2021, houve 297 homicídios, contra336 vidas perdidas no mesmo período de 2020. O recuo de 39 mortes no comparativo corresponde a uma diminuição percentual de 11,6%. Na série histórica do Pacto pela Vida, esse foi o janeiro com mais baixa incidência de assassinatos desde 2014, com 256 óbitos. Confira os dados completos abaixo.

“A redução dos homicídios significa a proteção de vidas, tanto de possíveis vítimas e alvos, como de familiares e pessoas próximas que, de alguma forma, deixaram de ter contato com a violência e seus e feitos negativos. Para os profissionais que fazem a segurança pública, essa é a maior recompensa. Em janeiro, desencadeamos a Operação Zodíaco em 12 Áreas Integradas de Segurança onde houve maior incidência de crimes e, nesses territórios, a retração dos CVLIs foi de 20%, o que colaborou para a diminuição global. Continuaremos fazendo as fiscalizações sanitárias e empregando o efetivo que estaria garantindo o Carnaval em ações de prevenção e repressão qualificada às organizações criminosas, especialmente aquelas envolvidas no tráfico de drogas, responsável por 70% das vidas perdidas em Pernambuco”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

AGRESTE REDUZ MAIS – Entre as regiões, o Agreste fechou janeiro com a retração mais expressiva: -29,76%, tendo caído de 84 vítimas de CVLI em janeiro de 2020 para 59 no mesmo mês em 2021. Na AIS-14, que tem sede em Caruaru e alcança outros 14 municípios, os 18 CVLIs de janeiro passado representaram o menor número de vítimas dos últimos 20 meses. Ficou acima apenas de maio de 2019, com 17 mortes.

Por sua vez, a Região Metropolitana (excetuando-se a capital), apresentou retração de 95 para 82 na mesma comparação, ou seja, -13,68%. Já a Zona da Mata obteve -2,74% ao reduzir de 73 para 71 o número de mortes violentas. No Sertão, houve 37 homicídios tanto em janeiro de 2020 quanto no de 2021. Na AIS-23 (Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante), nenhuma morte violenta intencional ocorreu em janeiro. Já o Recife contou um CVLI a mais, tendo passado de 47 para 48 na confrontação dos dois últimos janeiros.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERDIMINUI EM TODAS AS REGIÕES – O ano de 2021 também iniciou com menos queixas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todas as regiões de Pernambuco. No primeiro mês deste ano, contabilizaram-se 3.818 denúncias, contra 4.099 no mesmo período do ano passado. Isso significa uma redução de 6,86% desse tipo de crime. A região onde esse crime mais recuou foi o Sertão (-9,72%), seguido pelo Agreste (-7,64%), Zona da Mata (-6,39%), Recife (-5,86%) e Região Metropolitana (-5,17%). Também em queda, as estatísticas de estupro começam o ano com retração de 8,19%. Em janeiro de 2020, computaram-se 232 crimes de estupro, enquanto em janeiro deste ano foram 213. No primeiro mês deste ano, 25 mulheres foram assassinadas, sendo 9 casos qualificados como feminicídios. No mesmo período de 2020, 21 mulheres perderam a vida para a violência, e em 8 desses crimes a polícia apontou o feminicídio como motivação.

Relação dos 85 municípios que não tiveram registro de CVLI em janeiro de 2021, incluindo Fernando de Noronha:
Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Alagoinha, Aliança, Altinho, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bodocó, Bom Conselho, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Cachoeirinha, Calumbi, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carpina, Catende, Cedro, Correntes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Frei Miguelinho, Granito, Iati, Ibirajuba, Inajá, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jaqueira, Jataúba, Jatobá ,Jucati. Jupi. Lagoa do Ouro, Lajedo, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Palmeirina, Parnamirim, Passira, Poção, Quixaba, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, SantaTerezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serrita, Solidão, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte. Terezinha, Terra Nova, Toritama, Triunfo, Tupanatinga, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Xexéu.

Série histórica de CVLIs em Pernambuco:
Janeiro de 2015 – 323
Janeiro de 2016 – 354
Janeiro de 2017 – 478
Janeiro de 2018 – 453
Janeiro de 2019 – 305
Janeiro de 2020 – 336
Janeiro de 2021 – 297

Caruaru recebe a quinta edição do Moda Nordeste – Calçados e Acessórios

Entre os dias 23 e 25 de fevereiro, a cidade de Caruaru irá sediar a quinta edição da Feira Moda Nordeste – Calçados e Acessórios. O evento acontece duas vezes no ano e esta edição será realizada no Polo Comercial de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Devido à pandemia do novo coronavírus, os organizadores do evento prepararam um esquema especial de segurança sanitária para evitar a transmissão do vírus.

De acordo com a organização, a feira irá seguir todos os protocolos de segurança sanitária e de higiene exigidos pelo Governo do Estado. Dentro do evento só poderão circular 300 pessoas simultaneamente e o controle será feito logo na entrada. Além disso, haverá o videomonitoramento de temperatura e detecção de máscara, tapetes sanitizantes e um descontaminador de ambientes da empresa Ecodesinfect, especialista no assunto.

“A saúde para a Moda Nordeste vem em primeiro lugar. Nós preparamos toda uma logística para garantir a segurança dos participantes. Então haverá totem de álcool em gel, disponibilizamos borrifador de álcool 70% em todos os estandes e em todos os lugares existem as marcações de espaçamento” destacou a produtora do evento, Silvia Furtado.

A entrada no evento é gratuita, porém, só poderá participar convidados ou empresários do setor calçadista. A expectativa do evento, que possui uma Comissão Organizadora com oito representantes, é reunir cerca de 100 expositores e mais de duzentas marcas nacionais e internacionais.

De acordo com a produtora, a feira movimenta mais de R$ 50 milhões em vendas, proporcionando o acesso às novidades nacionais e internacionais do setor em primeira mão. “A Moda Nordeste é uma feira tradicional que acontece semestralmente, em Caruaru, quando representantes de Pernambuco e de outros estados vizinhos terão a oportunidade de mostrar suas coleções e de fazer grandes negócios, movimentando a economia da região”, destacou Silvia Furtado.

Folha de Pernambuco

Nas redes, Fernando Rodolfo alfineta Túlio Gadêlha: “pegar carona assim é ridículo”

Nas redes sociais, os deputados federais pernambucanos Fernando Rodolfo (PL) e Túlio Gadêlha (PDT) protagonizam um embate pela paternidade da iniciativa legislativa que pune quem fura a fila da vacinação contra a Covid-19. Autor do projeto de lei aprovado pela Câmara Federal na semana passada, Rodolfo criticou Gadêlha no Instagram, no último domingo, afirmando que o pedetista “pegou carona” na pauta sobre a vacinação.

“Você apresentou um PL depois que o meu já tinha inclusive relatório protocolado e o teu acabou anexado ao meu. Pegar carona assim é rídiculo”, escreveu.

As críticas de Fernando Rodolfo são referentes a uma postagem do deputado Túlio Gadêlha comemorando a aprovação do projeto. “Aprovamos projeto que pune quem fura fila da vacina”, disse.

O Projeto de Lei 25/21, de autoria de Fernando Rodolfo, cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. Já a proposição do pedetista estabelece pena de detenção a quem furar a fila da vacinação. A proposição 352/2021 de autoria de Gadêlha foi apensada, apreciada e aprovada junto ao projeto de autoria de Rodolfo. Além do deputado pedetista, outros parlamentares também tiveram trechos do seu projeto incluídos no PL.

Procurada pela reportagem, a assessoria do deputado Túlio Gadêlha disse que ele não iria se manifestar sobre o assunto.

Blog da Folha

Pequenos empresários poderão negociar débitos tributários adquiridos devido à Covid-19

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e é válida para empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional e pessoas físicas com débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020.

A Transação da Pandemia permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa até 31 de maio de 2021. O valor máximo a ser negociado é de R$ 150 milhões, com entrada a partir de 4% do valor total do débito e que pode ser parcelada em até 12 meses. O saldo restante pode ser dividido em até 133 meses, com parcela mínima de R$100. A taxa de juros cobrada no programa corresponde à Selic mais 1% ao mês.

O decreto também possibilita que o desconto para pessoas jurídicas seja de até 100% de juros, multas e encargos legais, não ultrapassando o limite de até 70% do valor total do objeto de negociação. Os interessados poderão fazer a negociação até às 19h do dia 30 de junho de 2021. A adesão às transações previstas na norma deve ser feita por meio do Portal Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/).

O decreto também permite a negociação pelas demais pessoas jurídicas e pessoas físicas por meio das modalidades de transação excepcional e celebração de Negócio Jurídico Processual. De acordo com a modalidade indicada, a PGFN avaliará, conforme as informações e documentos prestados pelo contribuinte, a situação econômica e a capacidade de pagamento das MPE, considerando a queda da receita bruta comparada entre os meses do exercício de 2020 e do exercício de 2019.

O Sebrae explicou que os créditos sujeitos à transação serão submetidos a graus de dificuldade de recuperação. As informações serão recepcionadas como “fator redutor”, condicionando os prazos e descontos a ofertas graduadas de acordo com a possibilidade de adimplemento.

Folhape