Brasil libera uso de estoque total de vacinas como primeiras doses

O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (21) a suspensão da exigência de que as autoridades locais reservem metade de suas vacinas contra o coronavírus para a segunda dose, em busca de acelerar a atrasada campanha de imunização brasileira e conter um aumento mortal da Covid-19.

O ministro Eduardo Pazuello, que está prestes a sair do cargo, indicou que o objetivo da mudança é aplicar pelo menos uma dose da vacina no máximo de pessoas o mais rápido possível.

O Brasil, que tem o segundo maior número de mortes na pandemia, está usando a vacina da Oxford-AstraZeneca e a chinesa CoronaVac, ambas as quais exigem duas doses.

“Com a liberação para aplicação de imediato de todo o estoque de vacinas guardadas nas secretarias municipais, vamos conseguir dobrar a aplicação esta semana, imunizando uma grande quantidade da população brasileira, salvando e protegendo mais vidas”, afirmou Pazuello em um comunicado.

O ministério disse que recebeu de fornecedores garantias de que chegariam vacinas suficientes para assegurar que todos recebessem sua segunda dose dentro do prazo.

Tem havido um debate internacional entre especialistas em saúde pública e autoridades sobre essa escolha: se é melhor administrar o máximo de primeiras doses possível ou reservar metade do estoque para as segundas doses.

Países como o Reino Unido mostraram resultados promissores ao adotar a primeira estratégia.

Cerca de 5,5% da população brasileira recebeu pelo menos uma dose até agora, um ritmo muito lento para que seja cumprida a meta do Ministério da Saúde de vacinar toda a população adulta até o final do ano.

Em um impulso ao processo de imunização, o Brasil recebeu neste domingo sua primeira remessa de vacinas garantidas por meio do programa Covax das Nações Unidas, destinado a países de baixa e média renda.

Pouco mais de um milhão de doses da vacina da AstraZeneca foram enviadas para São Paulo, segundo as autoridades. O Ministério da Saúde disse que mais 1,9 milhão de doses são esperadas até o final do mês sob o programa.

Em um retrocesso, porém, a Fiocruz, que está fazendo parceria com a AstraZeneca para distribuir e eventualmente produzir a vacina no país, confirmou que oito milhões de doses que esperava da Índia foram adiadas.

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma pressão crescente para acelerar a vacinação e controlar a pandemia, que já deixou 293 mil mortos no Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos.

AFP

Com agravamento da pandemia, Bolsonaro e governadores voltam a entrar em rota de colisão

Após entrar no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo a suspensão de decretos editados pelos governadores da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparou as restrições impostas pelos governadores com “estado de sítio”. O presidente alega não haver previsão legal para o toque de recolher adotado em alguns estados como medida de distanciamento social. Na última sexta-feira, em entrevista ao canal CNN, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi categórico ao criticar a ação movida pelo presidente.

“Infelizmente, o Governo Federal não tem feito a coordenação. Pelo contrário: tem atrapalhado todo o processo que estamos implantando, quando espalham fake news, quando colocam tratamentos que a ciência mostrou que não funcionam, quando desdenham de muitas ações feitas e quando não veem que estamos com recordes de mortes em todos estados”, disse.

O consórcio Nordeste, grupo que reúne os nove Estados da Região, lançou carta para repreender a medida do presidente Bolsonaro ao entrar com ação judicial. “As medidas visam evitar o colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF. Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma forma de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, diz um trecho da nota oficial.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, chegou a telefonar para o presidente Bolsonaro para consultá-lo sobre as declarações relacionadas ao Estado de Sítio. Na ocasião, Jair Bolsonaro teria negado ao ministro do STF a intenção de adotar a medida.

Atualmente, o Brasil registra a perda de 287.499 pessoas em decorrência de complicações fatais da Covid-19. Os últimos meses foram fortemente marcados por conflitos entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro. Sobretudo pela discordância do que deve ser prioridade no enfrentamento à pandemia.

Segundo o cientista político e professor da UFPE, Ernani Carvalho, enquanto Bolsonaro defendeu abertamente o fim do isolamento social e fazia críticas ao uso de máscaras e vacinas, os gestores estaduais se empenharam em abastecer as unidades de saúde. “De um lado você tem o presidente, alguns prefeitos, e até alguns governadores, se aliando nesta perspectiva de que a economia não pode ser sacrificada, que é preciso um equilíbrio de ações nesse sentido, e um outro lado que tem adotado uma postura em defesa da vida. Em defesa das pessoas. E obviamente que isso gera conflitos para todos os lados”, explica Carvalho.

“Recentemente a popularidade dos governadores despencou, ela caiu de 42% para 32%. Se tem uma variação de estado para estado, mas na média mostra que existe um cansaço da população com algumas medidas. E também a própria desorganização, que inclusive impacta no Governo Federal. O Governo Federal hoje tem a pior avaliação da gestão da pandemia, em grande medida pela incapacidade de apresentar à população uma política de imunização coerente com as necessidades do País. Então, nessa disputa, polarização, os lados, não existem vencedores, todos estão saindo perdendo porque a população está amargando negativamente todos âmbitos. Mas isso tem um peso muito forte para o Governo Federal porque ele é quem está coordenando todo o processo”, concluiu.

Em diversos momentos no decorrer do ano, os chefes de poderes executivos protagonizaram embates. E vários desses momentos foram documentados por cartas de governadores aos brasileiros esclarecendo em conjunto o seu posicionamento sobre o acontecimento. Em conflito mais recente, no final de fevereiro, o presidente divulgou uma listagem de valores que teriam sido repassados aos estados para combater o vírus. Insinuando que os recursos não foram bem utilizados. Os governadores reagiram escrevendo que o presidente “parecia criar conflitos” e explicaram os erros das fontes de receitas.

Em julho do ano passado, em conversa com apoiadores, Bolsonaro chegou a chamar os governadores de “ditadores” e em outro momento, quando o País alcançou a triste marca de 5 mil mortes, mandou que se cobrasse o tema aos governadores.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (que até a última sexta-feira não foi exonerado), também foi cobrado nominalmente por governadores em diversos momentos. O principal deles foi a vacinação. Por uma articulação do Consórcio do Nordeste, nesta semana, foi finalizado o contrato de 37 milhões da Sputink V. Em março de 2021,quando o País alcançou o momento mais dramático da pior crise, governadores do Brasil estiveram em Brasília para visita às instalações da União Química e negociar novos contratos da Sputnik V.

Comitê

Pressionado pelo centrão a mudar de postura e enfrentando um embate com governadores, Bolsonaro busca a adesão da cúpula do Legislativo a uma coalizão de combate à pandemia na tentativa de evitar a abertura de uma CPI contra a gestão federal. A ideia do presidente é fazer com que a reunião com o Legislativo, prevista para a próxima quarta-feira, seja um primeiro passo para a criação de um comitê de enfrentamento à Covid-19, reunindo representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. O apelidado gabinete de emergência discutiria, em encontros mensais, medidas para serem adotadas em conjunto no combate à pandemia. A criação do comitê é considerada por parlamentares como a última chance dada pelo Congresso a Bolsonaro para mudar de postura e parar de criticar medidas de distanciamento social.

Retrospectiva

Neste final de semana completa-se um ano do primeiro decreto de “Estado de Calamidade Pública” para Pernambuco. De Nº 48.833 e assinado pelo governador Paulo Câmara, o documento datado do dia 20 de março de 2020, trouxe em avaliação inicial a apreensão do que poderia ser o quadro sanitário do Estado no futuro. Além deste, outras 28 medidas governamentais, entre decretos e leis, também foram sancionados pelo governador desde março do ano passado.

Neste primeiro ano de gestão no combate à pandemia, Pernambuco já teve decretado dois isolamentos sociais rígidos, anunciou aberturas de novos leitos e hospitais de campanha, deu início a vacinação, se comprometeu com a compra de imunizantes por meio de consórcio e acumulou diversos confrontos com o presidente da República. No entanto, após a escalada de reforço hospitalar e médico contra a Covid-19, no segundo semestre o Estado desacelerou as regras de enfrentamento ao vírus. Foram anunciados planos de retorno às atividades em Pernambuco e em todo o País as cidades passaram pelas eleições.

Segundo dados da Secretaria da Saúde, em oito anos (2007 a 2014), o Estado construiu quatro grandes hospitais que, juntos, somam mais de 200 leitos de Terapia Intensiva. Em 2020, em pouco mais de 3 meses, foram disponibilizadas mais de 900 vagas de UTI.

De volta a 2020, o boletim epidemiológico de Pernambuco registrou em 20 de março, 31 casos confirmados. O primeiro óbito só viria a acontecer cinco dias após, no dia 25 de março. Ainda assim, antes do primeiro óbito confirmado, o Governo de Pernambuco já havia anunciado várias medidas restritivas, como: proibição de eventos com mais de 50 pessoas e fechamento do aeroporto de Fernando de Noronha, além de cinemas, teatros, museus, academias e similares; a abertura de centenas de novas vagas de UTI e de leitos de retaguarda em todo o Estado; o fechamento dos shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia.

Mesmo o governo tendo emitido as normas de distanciamento, cabe a Secretaria de Defesa Social fiscalizar a atuação do Estado para garantir o cumprimento das normas sanitárias. Segundo dados da SDS, em um ano, a pasta atuou em mais de 100 mil acionamentos da população por desrespeito às normas sanitárias e mais de 1,3 mil pessoas foram conduzidas a delegacias de todo o Estado por se recusarem a obedecer às determinações.

No ano passado, a administração estadual abriu mão da arrecadação de R$74 milhões ao prorrogar o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias. O objetivo era reduzir os efeitos da crise na economia do Estado. No entanto, na avaliação de Rafael Ramos, economista da Fecomércio, esta medida é considerada “importante, mas com um impacto limitado”, já que ” daqui a três meses volta-se a cobrar e vai somar também com o pagamento de impostos de três meses à frente”. Ramos explica que esta medida foi reeditada pelo governo neste ano como uma demanda do próprio setor produtivo, mas alerta que outros pontos também poderiam favorecer o empresariado. “Eu acho que o governo poderia ver outra questão como o perdão, pelo menos de parte desses impostos, ou o perdão de multas e juros desses impostos”, afirmou.

Mesmo após a realização das eleições, o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), tem continuado a atuar no combate à pandemia. Após deixar a Capital, o socialista foi designado ao cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. A Secretaria destacou 11 ações realizadas para mitigar os efeitos causados pela pandemia da Covid-19 na economia local.

Entre elas o “Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19”, que determinou a retomada gradual e planejada da economia em todo o Estado. O cronograma previu como 32 setores teriam as medidas restritivas flexibilizadas e como seria a carga operacional deste retorno. O documento foi apresentado no dia 1 de julho, e, naquele dia, o boletim trouxe 450 casos confirmados e o Estado totalizava 2.875 mortes pela Covid-19.

Folhape

Eleição estadual vai pesar no apoio do PSB

Em ano pré-eleitoral, partidos movimentam o tabuleiro político para buscar alianças amplas para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas urnas, em 2022. Uma das agremiações mais cobiçadas da oposição, o PSB definirá seu plano nacional com base nos projetos regionais. Neste contexto, Pernambuco é uma das prioridades para a legenda socialista, uma vez que a sigla comanda o Governo do Estado e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio (PSB), é visto como nome natural para a disputa.

O PSB flerta com dois caminhos para 2022. O primeiro é a candidatura própria, que também seria estratégica para o Nordeste. A segunda seria integrar uma ampla aliança progressista, como um partido aliado. Em 2018, o PSB adotou uma posição neutra no primeiro turno. A tática foi o resultado de um acordo dos socialistas com o PT para isolar a candidatura presidencial do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em troca da retirada da candidatura da deputada federal Marília Arraes (PT) para o Governo de Pernambuco. Somente no segundo turno que a sigla declarou apoio ao candidato do PT e ex-ministro Fernando Haddad.

Após o afastamento em 2018, o PSB reestabeleceu as pontes rompidas com o PDT. A aliança dos pedetistas foi selada com o apoio dos trabalhistas com os socialistas na eleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), em 2020. “Ciro, analisando quando Lula ainda não estava no jogo, era um nome que ainda poderia nos aproximar já que fez um movimento aqui com João; um movimento com Márcio França, em São Paulo; no Ceará também. Por outro lado, houve um distanciamento do PT, inclusive com a candidatura de Marília aqui”, ressaltou um deputado socialista, em reserva.

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em anular todas as condenações de Lula, garantindo a elegibilidade do petista, as regras do jogo político mudaram. O socialista define que o PSB estava em busca de uma alternativa para sair do extremismo, mas a chegada de Lula vai reforçar o “vitimismo” do PT, enquanto Bolsonaro vai utilizar o “anti-petismo”.

O deputado Felipe Carreras (PSB) ressaltou que o partido deve buscar outra alternativa que faça o papel de oposição diante do extremismo da esquerda radical e de Bolsonaro, mas não acha que o melhor caminho seja a aliança nacional com o Partido dos Trabalhadores.

“Eu torço para que o PSB não se aproxime a nível nacional do PT, mas que procure, ao mesmo tempo, dentro do campo de centro-esquerda, encontrar alternativa ao que está posto ao País”, enfatizou o deputado pernambucano.

Um ponto que pode pesar a favor de Lula é o fato de ele ser o único que aparece ganhando de Bolsonaro nas pesquisas. “Não dá para dizer, de fato, para onde vamos, mas sabemos para onde não vamos: Bolsonaro”, pondera um socialista em reserva. “A nossa individualidade não permita que a gente se divida de novo e aconteça em 2022 o que aconteceu em 2018”, concluiu.

Enquanto o discurso sobre unidade partidária tenta ganhar força, o PSB vem investindo na busca de ‘outsiders’ como alternativa para concorrer ao Planalto. O próprio prefeito João Campos já se movimentou ao procurar o apresentador Luciano Huck como opção para uma futura candidatura própria do partido. Além de Huck, outro nome especulado pela sigla socialista é o da empresária Luiza Trajano.

Folhape

Grupo de Fiscalização Integrada de Caruaru divulga balanço do primeiro fim de semana de vigência do novo decreto do Governo de Pernambuco

Após quatro dias de intensificação das ações do Grupo de Fiscalização Integrada de combate à Covid-19 no município de Caruaru, verificando o cumprimento do novo decreto estadual, foram fiscalizados 120 estabelecimentos, desses, 12 foram notificados. Até o dia 28 de março, três equipes estarão atuando em turnos alternados.

O planejamento das ações envolve as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, bem como a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru, Vigilância Sanitária e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Disque-denúncia.

Após denúncia da população, a equipe se dirigiu até a zona rural de Caruaru, onde foi confirmada a realização de um campeonato de futebol. Na ocasião, cerca de 130 pessoas estavam participando do certame. “Além de não poder existir esse tipo de evento, a quantidade de pessoas chamou a atenção da nossa equipe. Em virtude do decreto, estão proibidas aglomerações e práticas esportivas, independente de dia e horário. Reforçamos a importância da participação da população. Graças a uma ligação, conseguimos chegar ao local”, comentou a gerente jurídica do Procon, Cynthia Nunes.

A população pode contribuir denunciando por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719-4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256-4545/98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

Palestra com Gabriel Chalita traz reflexões sobre sonhos e angústias de professores

Em momentos de incertezas, os sonhos são, muitas vezes, suplantados pelos medos. Quando se trata de uma pandemia global que há um ano está no Brasil, os sentimentos de impotência e incerteza afloram. Mas, quando se é professor e inspiração para centenas de alunos, como lidar com essas sensações?

Para tratar sobre o tema, o Centro Universitário UniFavip realiza uma palestra online nesta terça-feira (23) com o professor e filósofo Gabriel Chalita. Voltado a professores, coordenadores e diretores escolares, o encontro virtual acontece às 17h, em transmissão via link enviado após a inscrição no site: https://www.even3.com.br/escolaemfoco/ , com a mediação da administradora e docente Barbara Fonseca, e as inscrições são gratuitas e abertas ao público. Após o evento, os participantes recebem certificado.

Na palestra, serão abordados temas, como as mudanças nos processos de ensino e aprendizagem com a tecnologia, as perspectivas da educação e de questões cognitivas, sociais e emocionais após a pandemia, bem como sonhos coletivos e medos contemporâneos. “O professor é humano e tem direito de ter medo. O professor é o sopro iluminador dos sonhos. Nesse dual cotidiano, precisamos dar instrumentos para que o professor continue a realizar o seu ofício”, define Chalita.

A coordenadora dos cursos de Nutrição e Gastronomia do Centro Universitário UniFavip, Georgia Galvão, vivencia os desafios atuais na vida pessoal e no cotidiano de docente. Nesta última, a pandemia forçou-a a se reinventar e acelerar estratégias que seriam vivenciadas em um futuro relativamente distante.

Um dos aspectos que demandou esta rápida revisão de procedimentos foi a comunicação através do uso de ferramentas tecnológicas, conforme explica Galvão. “Este período de pandemia alterou a rotina de todos os profissionais da educação, tanto na sua vida pessoal como profissional. É um momento em que o isolamento social se faz necessário para preservar a vida de todos. Assim, é, sem dúvida, o maior desafio da atualidade na formação profissional e o uso de estratégias educacionais com o protagonismo do estudante foi reforçada. Para melhorar o processo de aprendizagem, passamos a utilizar as plataformas digitais, as web conferências, os aplicativos de mensagens e os laboratórios digitais, entre outras ferramentas, trazendo uma sensação de proximidade dos professores e estudantes, mesmo cada um em sua casa. Não é fácil, mas o uso da tecnologia foi uma estratégia eficaz para salvar vidas.”, completa o docente.

Serviço:
Palestra “Os medos e os sonhos dos professores em um mundo em transformação”, com Gabriel Chalita
Data: 23/03 (terça-feira)
Horário: 17h
Transmissão: Link será enviado após inscrição
Inscrições: https://www.even3.com.br/escolaemfoco/
Investimento: Gratuito

Dia Mundial da Água: saneamento é prioridade

Criado pela ONU – Organização das Nações Unidas, o Dia Mundial da Água tem como intuito debater a importância da utilização sustentável do recurso natural mais importante para a humanidade. E nada mais apropriado do que discutir uso, tratamento e reaproveitamento da água no Brasil, país que, segundo dados de 2019 do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, não trata esgoto de quase metade dos brasileiros e não atende com água potável 16,3% da população.

“Temos um caminho longo até a universalização dos serviços. São cerca de 40 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e quase 100 milhões que não contam com coleta de esgoto”, diz Paulo Engler, diretor-executivo da ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional, entidade que reúne, entre seus associados, fabricantes de produtos de tratamento de água.

Saúde pública

Entre as consequências da falta de saneamento, além da contaminação de rios e praias, preocupa a disseminação de doenças de veiculação hídrica, ou seja, enfermidades nas quais a água é o principal veículo de transmissão (amebíase, giardíase e cólera são alguns exemplos). Segundo dados do Painel Saneamento Brasil, do Instituto Trata Brasil, esse tipo de doença foi responsável pela internação de 233.880 pessoas em 2018. Do total, 2.180 perderam a vida.

As Regiões mais afetadas foram Norte e Nordeste, justamente as que registram os piores índices de saneamento no País. Na Região Norte, 43% da população não tem acesso à água tratada e 89,5% não tem coleta de esgoto. No Nordeste, os índices são, respectivamente, de 25,8% e 72%. “Os números são alarmantes, mas o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, pode mudar este cenário”, diz Engler.

Marco Legal do Saneamento

O Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei nº 14.026/2020, visa atrair capital privado para o saneamento no Brasil, já que, atualmente, o setor público representa cerca de 94% das empresas de tratamento de água e esgoto do País, segundo dados do portal Senado Notícias. Estima-se que sejam necessários aportes de cerca de R$ 500 bilhões para que se atinja a universalização do sistema.

“É um grande investimento, mas é fundamental que se entenda o ganho social e econômico da universalização do tratamento de água e esgoto. Do lado social, a população brasileira será atendida de forma integral com um recurso fundamental para a vida. Doenças e mortes serão evitadas, o que acarreta menos pressão e gastos no sistema público de saúde. Além disso, as obras de infraestrutura vão contribuir com geração de empregos em todas as regiões, gerando ganho em diversas cadeias produtivas, como construção civil, equipamentos e produtos químicos”, analisa Engler.

Sebrae elabora orientações para fortalecer o setor de artesanato durante a pandemia da Covid-19

Brasília – Joelma Freitas, artesã do Rio Grande do Norte, participa do 9º Salão do Artesanato. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Artesãos de todo o Brasil sentiram os impactos nas vendas devido as portas fechadas dos comércios por conta da pandemia. Segundo pesquisa do Sebrae, o artesanato foi um dos segmentos que teve perda brusca no faturamento mensal, aproximadamente 68% na queda do lucro dos pequenos empresários. Cristina Lauterman é artesã e microempreendedora na cidade de Anchieta, no interior do Espírito Santo. Ela conta que mesmo tomando os cuidados necessários, a procura por artesanato caiu e só agora começaram a aparecer clientes.

“Durante esse período da pandemia nós estamos recebendo poucas pessoas. Nossa cidade sobrevive do turismo. No final do ano, optei por não abrir o ateliê. Agora que estou voltando a trabalhar”, explicou Lauterman.

Com o objetivo de ajudar os donos de pequenos negócios a conseguir uma rápida e segura reabertura das atividades de artesanato, o Sebrae preparou materiais com dicas e orientações sobre quais as melhores formas de cuidado a adotar. São medidas simples, elaboradas de acordo com materiais oficiais de segurança sanitária como explica Durcelice Mascêne, analista e coordenadora de Projetos Artesanato do Sebrae Nacional.

“Que os artesãos se atentem sempre a usar as máscaras, lavar as mãos e fazer uso do álcool em gel. Quanto ao manuseio das peças, que elas sejam desinfetadas com álcool. Também é importante fazer toda a higienização no momento da embalagem do produto”, disse a analista do Sebrae.

Além disso, o Sebrae orienta para os pequenos produtores e artesãos que passem a utilizar as redes sociais e outros métodos digitais de exposição de suas peças. Desta forma, é possível mostrar seu trabalho para mais pessoas mesmo sem o contato físico presencial. Para mais informações sobre esses e outros setores acesse: www.sebrae.com.br/cuidados.

Brasil 61

Proibição de reajuste de salário para servidores até o fim do ano é constitucional, avalia STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proibição de reajuste salarial a servidores públicos prevista no programa de combate ao coronavírus é constitucional. Todos os integrantes da Corte seguiram o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Assim, os entes da federação não podem aumentar a remuneração de funcionários públicos até 31 de dezembro deste ano. 

As ações que questionavam a proibição do reajuste foram ajuizadas por partidos políticos, que argumentaram que tal mudança não deve ser prerrogativa do Congresso Nacional, mas sim do presidente da República. As regras validadas pelo STF foram aprovadas por meio da Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. 

Entre outras coisas a lei prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados, Distrito Federal e municípios com a União, o repasse de auxílio financeiro federal, a autorização para renegociar dívidas contraídas junto a instituições financeiras e a proibição de aumentos para servidores até o fim deste ano, entre outras alterações. 

Ministério da Saúde anuncia início da vacinação contra a gripe para o dia 12 de abril

Em meio à imunização dos brasileiros contra a Covid-19, o Ministério da Saúde anunciou que vai iniciar outra campanha nacional de imunização. Trata-se da vacinação contra o Influenza, vírus que causa a gripe. De acordo com a pasta, a expectativa é alcançar 79,7 milhões de pessoas, que fazem parte do grupo prioritário a partir do dia 12 de abril. 
 
O Ministério da Saúde destaca que a vacinação vai prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e maior sobrecarga do sistema de saúde, que já sofre com a pandemia. Além disso, é importante para reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19. O órgão orienta estados e municípios a tomarem todas as medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus. Ao todo, são mais de 50 mil postos de imunização em todo o País. 

Entre os grupos prioritários estão as crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos ou mais, professores, portadores de doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, por exemplo. 
 
O órgão ressalta que as unidades de saúde devem priorizar a vacina contra a Covid-19 antes da Influenza. Nesse caso, alguém que faz parte do grupo prioritário deve, preferencialmente, receber a vacina contra o novo coronavírus antes da dose contra a gripe.  

Vacinação gratuita no SUS contra o HPV é ampliada para mulheres imunossuprimidas com até 45 anos

O papilomavírus humano (HPV) é a infecção viral mais comum do trato reprodutivo e a maioria das mulheres e homens sexualmente ativos serão infectados em algum momento de suas vidas. Embora a maioria das infecções por HPV desapareçam sozinhas e grande parte das lesões pré-cancerosas se resolva espontaneamente, há um risco que a infecção por HPV se torne crônica e as lesões pré-cancerosas progridam para câncer cervical invasivo. Além do câncer de colo de útero, o HPV pode causar câncer de vulva, vagina, ânus, orofaringe e verrugas genitais.

Com aproximadamente 570 mil casos novos por ano no mundo, o câncer do colo do útero é o quarto mais comum entre as mulheres. A doença é responsável por 311 mil óbitos por ano, sendo também a quarta que mais causa mortes por câncer na população feminina¹. Além disso, recentemente foi identificada uma prevalência de HPV em colo uterino de 22,5% e de 48,8% no ânus em mulheres brasileiras submetidas a transplante renal. Um recente artigo publicado observou que o risco de desenvolvimento de câncer, em especial associado ao HPV, é cerca de seis vezes maior entre mulheres que convivem com o HIV em comparação com aquelas sem HIV.

Pensando nesse cenário, o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Imunizações/PNI e o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) ampliaram a indicação até 45 anos de idade com a administração de três doses da vacina contra o HPV (intervalos de 0, 2 e 6 meses) para mulheres com imunossupressão, já que estas pacientes estão mais expostas as complicações decorrentes da infecção pelo vírus. A imunização já está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) de todo o Brasil.

Prevenção

No Brasil, a estratégia de prevenção e diagnóstico precoce recomendada pelo Ministério da Saúde abrange a utilização de preservativos, a realização de exames de Papanicolau a partir dos 25 anos, e a vacinação contra o HPV. Na maioria dos casos, os sintomas surgem apenas quando o câncer se encontra em um estágio mais avançado, por isso a prevenção precisa ser incentivada.

Ampliação da vacina HPV para mulheres com imunossupressão

Grupo de idade e Indicação: mulheres entre 9 e 45 anos vivendo com HIV-Aids, transplantados de órgão sólidos e medula óssea e pacientes oncológicas | Três doses da vacina HPV (0, 2 e 6 meses).

O Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde disponibiliza a vacina anti-HPV para:

• Meninas de 9 a 14 anos de idade;
• Meninos de 11 a 14 anos;
• Sexo feminino entre 9 a 45 anos e jovens do sexo masculino entre 9 e 26 anos nas seguintes condições: convivendo com HIV/Aids; pacientes oncológicos em quimioterapia e/ou radioterapia; transplantados de órgãos sólidos ou de medula óssea.