Termina hoje prazo para adesão de empresas ao Simples Naciona

Microempreendedores

Termina hoje (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas (MPE) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente para este período, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020, e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Não é necessário que o contribuinte vá a uma unidade da Receita Federal para a regularizar pendências, tanto com a Receita, quanto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Basta seguir as orientações no site da Receita Federal. Para regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Seminário on-line vai discutir desafios de abastecimento de água no Semiárido

Especialistas dos setores público e privado, da sociedade civil e de universidades vão se reunir para discutir os desafios de levar água de qualidade para as famílias do Semiárido. No dia 9 de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) promovem seminário on-line para captar e avaliar ações inovadoras que apoiem a iniciativa.

O MDR já atua com ações de abastecimento de água na região, desde grandes obras hídricas, como o Projeto de Integração do São Francisco, a ações como entrega de água por meio da Operação Carro Pipa, perfuração de poços, implantação de sistemas de dessalinização e obras de saneamento básico, entre outros. Serão debatidas soluções inovadoras com foco no abastecimento de água.

Entre os palestrantes do webinar Inovação Aberta e o Abastecimento de Água no Semiárido estão representantes do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e de organizações, como o Trata Brasil, que já elaboram ações de abastecimento de água na região.

O evento é uma iniciativa do Programa Águas Brasileiras, lançado pelo MDR em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA) e com a Controladoria-Geral da União (CGU).

O objetivo do Águas Brasileiras é identificar oportunidades de integração de ações, programas e pesquisas, voltados ao desenvolvimento e à inovação, científicos e tecnológicos, que tenham a água como elemento essencial, visando garantir abastecimento em quantidade e qualidade para a população.

Governo divulga públicos prioritários para vacinação

A médica Nadja Miranda é vacinada contra a covid-19

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) o plano que estabelece a ordem de vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários. A seleção das populações com prioridade foi elaborada pelo Ministério da Saúde e, de acordo com a pasta, foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Ao todo, são 27 categorias prioritárias pessoas, que incluem, por exemplo pessoas acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, entre outras (veja lista completa a seguir). Trabalhadores do transporte coletivo, da educação básica e superior, forças de segurança também estão na lista.

“O Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas”, ressaltou a pasta, em nota.

Ao todo, a lista de grupos prioritários soma uma população de 77,2 milhões de pessoas, pouco mais de um terço dos 210 milhões de habitantes do país. Confira a lista dos públicos prioritários:

Pessoas com 60 anos ou mais e que estejam institucionalizadas;
Pessoas com deficiência institucionalizadas;
Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
Trabalhadores de saúde;
Pessoas de 80 anos ou mais;
Pessoas de 75 a 79 anos;
Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;
Povos e comunidades tradicionais quilombolas;
Pessoas de 70 a 74 anos;
Pessoas de 65 a 69 anos;
Pessoas de 60 a 64 anos;
Pessoas que possuam comorbidades;
Pessoas com deficiência permanente grave;
Pessoas em situação de rua;
População privada de liberdade;
Funcionários do sistema de privação de liberdade;
Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
Trabalhadores da educação do Ensino Superior;
Forças de segurança e salvamento;
Forças Armadas;
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;
Trabalhadores de transporte aéreo;
Trabalhadores de transporte aquaviário;
Caminhoneiros;
Trabalhadores portuários;
Trabalhadores industriais.
O Ministério da Saúde informa que mais de 7 milhões de doses de vacinas já foram enviadas aos estados desde o início da imunização contra a covid-19 no país, que começou no dia 18 de janeiro.

Vacinas

O governo firmou três acordos de encomenda tecnológica, que garantem cerca de 354 milhões de doses ao Brasil ao longo de 2021. São 102,4 milhões de doses previstas da vacina da Fiocruz/AstraZeneca até julho e em torno de 110 milhões no segundo semestre, que serão fabricadas em território nacional. Da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, estão encomendadas 46 milhões de doses no primeiro semestre deste ano e outras 54 milhões de doses no segundo. Já pelo consórcio internacional Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo brasileiro espera receber 42,5 milhões de doses, ainda sem cronograma de entrega anunciado.

Cardiologista explica sobre a importância da vacinação em pessoas cardíacas

A vacinação no Brasil já começou para os profissionais da saúde, idosos e indígenas espalhados por todos o país, após aval concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante a 1ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, realizada na manhã de 17 de janeiro, que autorizou o uso emergencial das vacinas de Oxford-AstraZeneca, da Fiocruz, e a Coronavac, do Instituto Butantan.

Pessoas com comorbidades — que incluem entre outros, diabéticos, hipertensos e pacientes com problemas cardiovasculares — devem ser contemplados com a imunização apenas na fase três, que deve ocorrer próximo ao mês de junho caso as estimativas se confirmem. Para o cardiologista Dr. Roberto Yano, apesar do prazo não ser o mais adequado, a imunização poderá ser a diferença entre a vida e a morte de pacientes com doenças cardíacas.

“O sistema de vacinação em nosso país é exemplo a ser seguido por outras nações. É claro que o ideal seria que a vacina fosse disponibilizada de forma integral e imediata a todos os brasileiros. Mas lidamos com uma situação delicada no momento, que é da indisponibilidade das doses para todos”, analisa.

“A maioria dos cardiopatas tem mais de 60 anos, se pensarmos dessa maneira, boa parte deles será vacinado antes do prazo estipulado, visto que pessoas entre 60 e 74 anos fazem parte da segunda fase e pessoas acima de 75 anos se encaixam na primeira fase da vacinação”, completa o médico.

Mas afinal, por que pessoas com doenças cardiovasculares e do coração estão no grupo de risco?

O cardiologista Dr. Roberto Yano explica que pessoas com problemas cardiovasculares ou do coração tem maior probabilidade de evoluir para as formas graves da doença, no pior dos cenários à Síndrome da Insuficiência Respiratória Aguda.

“Imagine o paciente que já tem doença cardíaca ativa e agora tem o seu pulmão acometido pela doença. Não há dúvidas que essa combinação de coração e pulmão ruins vai contribuir para a má evolução da doença. Ainda assim, o paciente que tem alguma doença cardíaca prévia, mesmo que controlada naquele momento, ao contrair o coronavírus, terá uma grande chance de descompensar clinicamente e evoluir para as formas mais graves da doença”, alerta.

A explicação para a má evolução do quadro, segundo cardiologista, tem relação com o fato do paciente cardiopata ter a imunidade comprometida, sendo muito mais suscetível a ter quadros mais graves quando adquirem doenças infecciosas. “Imagine que o nosso coração é nossa bomba, o nosso motor. Quando ele não está 100%, acaba prejudicando todo o funcionamento do organismo, inclusive com relação às doenças infeciosas, como é o caso do Covid-19″, diz.

Outro fator é que os cardiopatas, não raramente, são hipertensos, diabéticos, obesos e muitos tem doenças pulmonares associadas, o que pode piorar ainda mais os quadros infecciosos e aumentar a morbimortalidade da temível doença.

O cardiologista alerta ainda para que já existem casos de pacientes, que ao contraírem o novo coronavírus, desenvolveram miocardite, uma inflamação da musculatura do coração. “Muitos evoluíram para quadros de insuficiência cardíaca. Outros apresentaram piora de doenças pré-existentes como doenças isquêmicas cardíacas, e até piora de algumas arritmias cardíacas”, alerta.

Além da vacinação e do cuidado com o isolamento, esses pacientes podem adotar algum cuidado preventivo ou que possa diminuir a gravidade da Covid-19?

Para o cardiologista, o mais importante é que esses pacientes evitem ao máximo contrair essa doença. “Os cardiopatas devem manter o acompanhamento com o médico cardiologista, além de manter o uso de todas as medicações prescritas de uso contínuo. Os cuidados preventivos devem ser redobrados. As orientações são as mesmas: evitar aglomerações, sair de casa somente em caso de real necessidade, lavar bem as mãos com água e sabão e usar álcool em gel”, recomenda.

Em casos de sintomas como febre, cansaço, dor no corpo e tosse, o Dr. Roberto Yano alerta para a necessidade de procurar o atendimento de emergência quanto antes. “Mesmo se não houver dispneia (falta de ar), quanto mais cedo a doença for diagnosticada, maiores as hipóteses de cura. Outro ponto é que há muitos pacientes morrendo em casa de infarto ou morte súbita, por exemplo, pelo receio de procurar um hospital, por isso ao sentir sintomas cardíacos como dor no peito, falta de ar e palpitações, o paciente deve procurar, o mais rápido possível, um pronto atendimento”, alerta.

Coniape realiza eleição em Assembleia nesta segunda-feira

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) realiza na próxima segunda-feira (01) Assembleia Extraordinária para escolha da nova diretoria executiva que ficará à frente da gestão para o biênio 2021-2023.

O encontro terá início às 10h e vai acontecer na sede do órgão na Rua Padre Félix Barreto, 70 – 2º andar, bairro Maurício de Nassau, Caruaru. A apuração do resultado acontecerá às 16h e em seguida serão empossados os novos integrantes da diretoria.

Para a secretária executiva do Coniape, Priscila Ferreira, o consórcio está tomando todas medidas de prevenção sanitária seguindo as normas dos órgãos de saúde. “Para que tudo ocorra dentro das expectativas estamos tomando todas precauções necessárias. Para entrar na Assembleia, todos terão que usar máscara, respeitar o distanciamento e vamos disponibilizar álcool em gel para higienização e aferição da temperatura”, disse.

Prefeitura de Caruaru apresenta balanço do primeiro dia de vacinação da Covid-19 em idosos

Fotos: Janaína Pepeu

O sorriso nos olhos dos idosos vacinados e o alívio estampado no rosto de filhos e netos predominaram durante esta quinta-feira (28), no Espaço Cultural Tancredo Neves, primeiro dia de imunização para a Covid-19. Toda a estrutura para atender o público foi montada pela Prefeitura de Caruaru, garantindo a vacinação para senhores e senhoras com idade a partir dos 85 anos. Até o momento já foram aplicadas 842 doses do imunizante neste público prioritário. A ação aconteceu das 8h às 18h e segue até amanhã (29), no mesmo horário.

A primeira da fila foi a aposentada Antonia Bezerra dos Santos, de 89 anos. Acompanhada do filho, ela garantiu a primeira dose desta etapa da vacinação. “É um grande alívio poder vacinar a minha mãe. Durante todo esse tempo de pandemia, ela ficou em casa e só agora saiu para poder receber a primeira dose. É uma alegria imensa para a gente que precisa sair e sempre voltar para casa, podendo levar a doença”, comemorou Paulo Bezerra dos Santos, 52 anos, filho de dona Antonia.

Outro que não deixou para amanhã foi o poeta e compositor Onildo Almeida, de 92 anos. Para ele, a dose teve uma emoção a mais, já que foi a neta dele, a enfermeira Maiara Almeida Rodrigues, que aplicou a vacina.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Breno Feitoza, o primeiro dia de vacinação aconteceu sem intercorrências. “Nos preparamos para atender 650 idosos, com agendamento, mas com a expectativa de vacinar até mil pessoas. Reforçamos a necessidade de todos levarem os documentos necessários, original e cópia, que são RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS, para serem entregues no ato do atendimento. Amanhã estaremos novamente no mesmo local, prontos para imunizar mais pessoas”, pontuou Breno.

Prefeitura de Caruaru divulga calendários 2021 de pagamento de servidores

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Administração, liberou os calendários 2021 dos pagamentos das remunerações do servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.

As datas definidas podem sofrer variações de antecipação ou prorrogação para o dia últil subsequente, em decorrência de adequações no que se refere à receita municipal. Os ativos correspondem a atual gama de servidores da PMC já os inativos e pensionistas inseridos no Caruaruprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru).

Confira abaixo, o calendário 2021 de pagamento dos servidores municipais.

Mês – Dia

Janeiro: 29

Fevereiro: 26

Março: 31

Abril: 30

Maio: 31

Junho: 30

Julho: 30

Agosto: 31

Setembro: 30

Outubro: 29

Novembro: 30

Dezembro: 30

Décimo Terceiro: 20

Confira também abaixo, o calendário 2021 de pagamento do Caruaruprev.

Mês – Dia

Janeiro: 22

Fevereiro: 24

Março: 29

Abril: 28

Maio: 27

Junho: 22

Julho: 28

Agosto: 27

Setembro: 28

Outubro: 27

Novembro: 26

Dezembro: 28

Décimo Terceiro: 17

Pernambuco suspende ponto facultativo de servidores no período de Carnaval

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, em coletiva on-line na tarde desta quinta-feira (28.01), que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias previstos para acontecer o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro. A decisão foi tomada para frear as aglomerações naquele período, um dos mais importantes do calendário estadual, evitando a ampliação do contágio pela Covid-19 e o consequente aumento de casos da doença no Estado. As festividades deste ano já haviam sido canceladas desde dezembro passado, com base no atual momento epidemiológico em Pernambuco.

“A segunda e a terça-feira, que sempre foram ponto facultativo, não serão este ano. Os servidores públicos vão trabalhar normalmente. Na próxima semana, iremos anunciar um projeto de lei com auxílio financeiro para os artistas, que não poderão realizar suas atividades no período carnavalesco”, enfatizou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante a coletiva.

Logo após a decisão ser divulgada, o secretário estadual de Saúde, André Longo, detalhou os indicadores da doença nas últimas semanas epidemiológicas, alertando que não há, atualmente, indicativo de redução do contágio. “Neste momento, não temos um cenário de aceleração da pandemia, mas tampouco temos queda sustentada da transmissão. Além disso, os números são preocupantes, e ainda há transmissão ativa do vírus em Pernambuco, o que reforça a necessidade dos cuidados”, ressaltou.

Em relação aos casos graves, suspeitos para a Covid-19, Pernambuco registrou, na semana passada (SE 03), uma redução de 8,5% em relação à semana anterior (SE 02) e de 11% em 15 dias de comparação. Já em relação às solicitações de leitos na Central Estadual de Regulação, o Estado registrou, entre as semanas epidemiológicas 03 e 02, redução de 5% nos pedidos de vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em contrapartida, houve um aumento de 15% nos pedidos de internação nas enfermarias voltadas para casos suspeitos do novo coronavírus.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, reforçou o apelo à população para que continue respeitando os protocolos sanitários. “A gente precisa conter o avanço da pandemia no Estado, para que novas medidas restritivas não sejam tomadas. Nosso objetivo é manter a saúde da população, sem esquecer dos impactos econômicos que essas restrições geram”, destacou.

FISCALIZAÇÃO

O secretário de saúde André Longo também frisou ter reiterado aos prefeitos dos municípios pernambucanos, durante congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o pedido de reforço nas fiscalizações. “Em relação aos espaços de convívio social, o comitê continua observando uma melhora nas praias. Já nos parques, é fato a atuação das prefeituras. Mas, infelizmente, ainda existe por parte de alguns uma resistência ao uso de máscara, numa clara negação à gravidade do vírus”, observou. Na semana passada, o Governo do Estado reforçou que, caso não haja um cumprimento mais rigoroso das regras a nos parques públicos, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco atuará para coibir o descumprimento às medidas, não descartando o fechamento.

VACINAÇÃO

Até agora, 75.552 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase da campanha no Estado já foram imunizadas. Desse total, 54.390 são trabalhadores da saúde (sendo 11.518 profissionais que atuam nos hospitais do Governo de Pernambuco); 13.309 indígenas aldeados; 3.896 idosos que vivem em abrigos; 3.770 idosos acima de 85 anos; e 187 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência que vivem em instituições.

O secretário de Saúde concluiu reforçando a prioridade de vacinar o quanto antes os trabalhadores pernambucanos da saúde que atuam na linha de frente da pandemia. “Iremos completar, ao longo das próximas semanas, a vacinação de todos os trabalhadores da saúde. É preciso ficar claro que só iremos avançar para uma segunda fase depois de vacinar todo o primeiro grupo”, ressaltou.

Foto: Heudes Regis/SEI

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 28.01.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (28), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 47.594 dos quais 27. 428 foram através do teste molecular e 20.166 pelo teste rápido, com 14.962 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito que estava em investigação. Sendo mulher, 88 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 31.869.

Também já foram registrados 63.343 casos de síndrome gripal.

*VACINAÇÃO*
Doses aplicadas no dia: 987
Total de doses aplicadas: 2.807

Prefeitura de Caruaru divulga calendário 2021 de pagamento de servidores

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Administração, liberou os calendários 2021 dos pagamentos das remunerações do servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.

As datas definidas podem sofrer variações de antecipação ou prorrogação para o dia últil subsequente, em decorrência de adequações no que se refere à receita municipal. Os ativos correspondem a atual gama de servidores da PMC já os inativos e pensionistas inseridos no Caruaruprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru).

Confira abaixo, o calendário 2021 de pagamento dos servidores municipais.

Mês – Dia

Janeiro: 29

Fevereiro: 26

Março: 31

Abril: 30

Maio: 31

Junho: 30

Julho: 30

Agosto: 31

Setembro: 30

Outubro: 29

Novembro: 30

Dezembro: 30

Décimo Terceiro: 20

Confira também abaixo, o calendário 2021 de pagamento do Caruaruprev.

Mês – Dia

Janeiro: 22

Fevereiro: 24

Março: 29

Abril: 28

Maio: 27

Junho: 22

Julho: 28

Agosto: 27

Setembro: 28

Outubro: 27

Novembro: 26

Dezembro: 28

Décimo Terceiro: 17