O Ministério do Meio Ambiente publicou, na segunda-feira (22), editais públicos para iniciar estudos de concessão de parques federais. Segundo nota divulgada pela pasta, sete estudos serão realizados com a finalidade de viabilizar as concessões de oito parques nacionais.

Os levantamentos deverão propor modelos viáveis de uso econômico-financeiro, além de projetos de engenharia, arquitetura e planejamento operacional para os parques. As propostas vencedoras terão 120 dias para apresentar resultados.

O projeto é realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e visa fomentar e ampliar o turismo nacional.

As unidades de conservação contempladas nos estudos são: Parque Nacional de Lençóis Maranhenses (MA), Parque Nacional de Jericoacoara (CE), Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional de Ubajara (CE), Parque Nacional de Brasília (DF) e Floresta Nacional de Brasília (DF).

Em vídeo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comemora a entrega do estudo técnico para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos – que também recebeu uma cadeira de montanhismo adaptada para pessoas com necessidades especiais. A cadeira, chamada Julietti, também estará disponível no Parque Nacional do Itatiaia (RJ).

Segundo informa a pasta, a parceria com a Unesco prevê o lançamento de outros editais para novos estudos, que deverão ser lançados nas próximas semanas. Os editais podem ser consultados na íntegra no site da Unesco.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio acumulado em R$ 42 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.347 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês um rendimento de R$ 48,6 mil.

Dólar fechou em leve queda ontem (23), após um dia de oscilações no mercado.

A moeda norte-americana negociada no mercado à vista caiu 0,17% e fechou a R$ 5,4456 na venda. Ao longo do dia, a divisa variou entre R$ 5,485 (+0,55) e R$ 5,4089 (-0,85%).

De forma geral, o câmbio acompanhou a melhora no sinal de moedas emergentes no exterior, na esteira do alívio nas taxas de retorno dos títulos soberanos dos Estados Unidos, após declarações do presidente do Federal Reserve (banco central dos EUA), Jerome Powell.

A queda dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA reduz o diferencial de juros a favor do dólar, tirando atratividade da moeda norte-americana e aumentando o interesse por ativos mais arriscados, como moedas emergentes e ações.

O mercado cambial também permaneceu atento ao noticiário sobre o governo brasileiro e a tentativas de interferência em empresas estatais, bem como movimentações em torno da agenda de reformas e do auxílio emergencial na Câmara e no Senado.

Bolsa
O Ibovespa fechou em alta, apoiado principalmente na recuperação das ações da Petrobras e de bancos, enquanto a Eletrobras despontou entre os destaques positivos, em meio a expectativas atreladas à sua privatização.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 2,27%, alcançando 115.225,38 pontos, de acordo com dados preliminares. O volume financeiro alcançou R$ 45 bilhões.

Hoje (24) é o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.

Nesta quarta-feira, os participantes farão as provas de matemática e de ciências da natureza e terão cinco horas para resolver as questões, que são todas objetivas. Ontem (23), fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas.

Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 276 mil estão inscritos para esta aplicação, que ocorre em 1.481 municípios brasileiros. Desses, 41.864 pessoas farão o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Mais 235 mil estavam inscritos no Enem regular, porém precisarão refazer o exame, seja por terem tido sintomas de covid ou outras doenças, seja porque foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova.

Também estão inscritos os 163.444 candidatos do estado do Amazonas, os 969 participantes do município de Espigão D’Oeste e os 2.863 de Rolim de Moura, ambos em Rondônia. Nesses locais, o Enem regular, tanto impresso quanto digital, foi cancelado por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações.

A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto – não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial. Aqueles que estiverem sem máscara serão impedidos de fazer o exame.

Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.

As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde janeiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de municípios do estado recomendando o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais relacionadas à vacinação contra o novo coronavírus. 89 municípios já haviam recebido recomendações desde então. Ao longo das últimas semanas, mais 11 municípios entraram na lista, somando 100: Belém de Maria, Itamaracá, Saloá, Paranatama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Serrita, Cedro, São José do Egito, Santa Terezinha e Orocó.

A atuação das Promotorias de Justiça locais segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, a qual orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco, com atribuição na defesa da saúde e na área criminal, para que adotem as providências e acompanhem de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.

Assim, o MPPE recomendou aos gestores desses 11 municípios que cumpram os referidos atos normativos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outro ponto da recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com as recomendações, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também deve ser informado.

Já aos conselheiros municipais de Saúde desses 11 municípios, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais.

No caso específico de Serrita e Cedro, o MPPE recomendou ainda aos gestores desses municípios que forneçam Equipamentos de Proteção Individual adequados aos profissionais responsáveis pelo programa de vacinação, dentre eles, máscaras, luvas, óculos de proteção, etc.

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar de Belém de Maria, Itamaracá, Saloá, Paranatama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Serrita, Cedro, São José do Egito, Santa Terezinha e Orocó que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas.

Processo de vacinação em Pernambuco – O MPPE vem acompanhando o processo de vacinação em todo o estado de Pernambuco, além desses 100 municípios. Segundo o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) já foram expedidas cerca de 100 recomendações em diversas promotorias de Justiça do Estado, além de Notas Técnicas que subsidiam as ações dos promotores de Justiça. Por meio das promotorias de Justiça locais, o MPPE também expediu diversas recomendações para cobrar transparência na disponibilização de informações sobre a vacinação contra a Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (23), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 74 novos casos, 75 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 52.859 dos quais 22.120 foram através do teste molecular e 30.739 pelo teste rápido, com 16.234 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 35.788.

Também já foram registrados 68.396 casos de síndrome gripal e 1.439 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 837 casos, 59 pessoas em isolamento domiciliar e 33 internamentos.

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima sexta-feira (26.02), até o dia 10 de março, todas as atividades econômicas e sociais estarão proibidas, entre 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, quando apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (23.02). Os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Além disso, também foi anunciada a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março.

O governador reforçou que o Estado segue monitorando diariamente os números da Covid-19. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, advertiu. Segundo Paulo Câmara, durante os 11 meses de luta contra o novo coronavírus, Pernambuco montou a segunda maior rede de UTIs do País, com leitos no Recife e em mais 15 cidades, do litoral ao Sertão.

II GERES
Municípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

IV GERES
Municípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

IX GERES
Municípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participa de cerimônia de entrega de cestas básicas a municípios da Ilha de Marajó.

A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse hoje (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim.

“A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

Antes do anúncio desta terça-feira (23), um decreto publicado em 20 de janeiro havia prorrogado a suspensão da obrigatoriedade até fevereiro. Segundo Rolim, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados.

Prova de vida digital
Na transmissão desta terça, foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital. O serviço está disponível no aplicativo MeuGov.br, que pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android e iOS.

Apesar da suspensão da obrigatoriedade ter sido novamente prorrogada, o INSS incentiva que os beneficiários regularizem a situação o quanto antes.

Veja abaixo o vídeo divulgado pelo órgão com um passo a passo para fazer a prova de vida digital.

Agência Brasil

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), lançou nesta terça-feira (23), um manual pedagógico para orientar os candidatos que se submetem a prova prática de direção veicular. De acordo com o órgão, o material visa reduzir a ansiedade dos candidatos à primeira habilitação e desmistificar a concepção de que a prova prática é algo difícil. O manual está disponível para download no endereço www.detran.pe.gov.br.

“O manual é um instrumento que visa orientar o processo avaliativo do Exame de Prática de Direção Veicular (EPDV), do Detran-PE. O documento foi pensado e elaborado a partir das necessidades apresentadas pelos instrutores de trânsito e candidatos a primeira CNH”, informou o Diretor Presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles.

De acordo com o órgão, o manual é ilustrado e tem como foco possibilitar o conhecimento das práticas avaliativas adotadas para realização do exame. “Contribuindo para o aperfeiçoamento do desempenho das atividades dos instrutores de trânsito e proporcionando ao futuro condutor um melhor preparo, assim como colaborar na diminuição da ansiedade enfrentada no momento da avaliação”, informou.

O Manual para os candidatos
Segundo o Detran-PE, o manual está disponível para download no endereço www.detran.pe.gov.br, através do menu Educação e, posteriormente na seção “Capacitações e materiais pedagógicos”.

Entre os itens que integram o manual, há informações do Vestuário indicado para a realização da Prova Prática; Monitoramento da Prova; Direitos e deveres de quem está sendo avaliado; Como funciona a Prova Prática em casos especiais como gestantes e pessoas com deficiência; Descrição do circuito da Prova Prática e da sinalização contida no percurso; Etapas da Prova Prática e tempo-limite de realização; Detalhamento das faltas cometidas durante a Prova Prática; e Como ter acesso a imagens da Prova Prática e recorrer do resultado.

Instrutores dos CFCs

Para o Detran-PE, o material vem com objetivo de atualizar os instrutores dos Centro de Formação de Condutores (CFC) e, consequentemente, a formação de novos condutores mais responsáveis no trânsito.

“Os instrutores de trânsito são responsáveis pela formação de condutores em todo Estado. Com calma, paciência e didática, estes educadores do volante ajudam a tornar o trânsito mais gentil (…) É o instrutor quem vai apresentar o veículo ao aluno e ensiná-lo a dirigir, ou seja, todo o processo de formação, atualização e reciclagem de condutores vai ser conduzido por esse profissional”, explicou o Detran-PE.

A profissão dos instrutores de trânsito dos CFCs foi regularizada através da Lei Nº 12,302, de 02 de agosto de 2010, e de acordo com órgão, contribuiu para o aumento do nível de segurança no trânsito e para a qualidade dos serviços prestados aos usuários dos Centros de Formação.

O Manual de Orientações para Instrutores de Trânsito e Candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categorias “ACC, A e ou B”, foi produzido pela Coordenadoria de Educação de Trânsito do Detran-PE, por meio da Gerência de Produção Pedagógica.

Diario de Pernambuco

A Prefeitura de Caruaru abriu processo seletivo para preencher vagas na Secretaria Municipal de Administração. O prazo de inscrição foi iniciado na última sexta-feira (19) e se estenderá até esta terça-feira (23), com a disponibilização de 34 postos de trabalho, sendo cinco deles destinados a pessoas com deficiência. Os candidatos serão selecionados através de análise curricular.

As vagas ofertadas são para auxiliar administrativo e fiscal municipal, com exigência de Ensino Médio completo e experiência profissional mínima de um ano na área, além de auxiliar de serviços públicos (porteiros e serviços gerais), bem como eletricista, com exigência de Ensino Fundamental completo e experiência profissional mínima de um ano na função.

Os interessados podem fazer as inscrições acessando o portal: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da seleção, cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga. Já o resultado preliminar do processo será divulgado no mesmo site e no Diário Oficial do município.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço: selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone: (081) 3721-8507 (Ramal 212).