Prefeita reeleita de Caruaru, Raquel Lyra, anuncia secretariado para gestão 2021/2024

A Prefeita Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (1º), a relação de secretários e gestores das autarquias e demais entidades da sua nova gestão. A equipe é formada essencialmente por técnicos que já fizeram parte do seu primeiro mandato, além de novos nomes que chegaram para reforçar o time da Prefeitura de Caruaru.

Confira a lista completa e breve currículo:

*Secretaria de Governo*
_Eduardo Vieira_
É formado em Administração de Empresas e atuou como Chefe de Gabinete durante a primeira gestão da prefeita Raquel Lyra. Também trabalhou como Assessor Especial na Prefeitura de Caruaru e é empresário reconhecido no setor de confecções, na região do agreste pernambucano.

*Secretaria de Administração*
_Ana Maraíza_
É graduada em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Atuou como conciliadora nas 16ª e 24ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e foi Membro da Comissão de Apoio ao Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru. Também já exerceu o cargo de Secretária de Administração de Caruaru e presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev).

*Secretaria da Fazenda*
_Túlio Vilaça_
Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; especialização em Direito Tributário e Constitucional; curso de extensão na área do Direito Falimentar e Recuperação Judicial pela FGV/RJ – Fundação Getúlio Vargas. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PE, no triênio 2007/2009. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Advogado militante, presta consultoria jurídica a diversas sociedades empresárias; atua nas áreas do direito administrativo, tributário e de recuperação judicial, inclusive como Administrador Judicial. Atuou como Procurador Geral do Município de Caruaru, entre 2017 e 2020.

*Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão*
_Swami Lima_
É Arquiteto e Urbanista, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão de Obras e Projetos. Em 2017, na Secretaria de Planejamento de Caruaru, participou da estruturação do planejamento estratégico e implantação do modelo de gestão por resultados no território, com ênfase em soluções integradas, sustentáveis e de caráter intersetorial. Também atuou como Secretário Executivo da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru.

*Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras*
_Rodrigo Miranda_
É formado em Engenharia Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e pós graduado em Gestão de Obras na Construção Civil. Atuou na Implantação de Sistemas de Qualidade em Laboratórios de Ensaio de Compressão de Corpo de Prova 2004 – 2005; Fiscalização e Cadastro de Obras de Contenção em Encostas no Estado de Pernambuco 2005 – 2006; Manutenção Predial, reforma e ampliação em vários edifícios públicos na região metropolitana do Recife 2006 – 2008; Projetos de pavimentação, estruturas em concreto, conjuntos habitacionais, redes elétricas de baixa tensão, hidrosanitários, orçamentos, consultoria para prefeituras junto à Caixa Econômica Federal (Projetos com recursos Federais) e fiscalização de obras 2010 – 2012; Execução de projetos estruturais, elétricos e hidrossanitários 2010 – 2016; Supervisão, acompanhamento, fiscalização e execução de obras verticais (352 unidades habitacionais) 2012 – 2017. Também já foi secretário de Urbanismo e Obras de Caruaru.

*Secretaria de Ordem Pública*
_Cel. Patrício Filho_
Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, com especialização em Gestão Governamental, pela Universidade de Pernambuco (UPE). No seu currículo, atuou como Diretor Adjunto do Centro de Reeducação da Polícia Militar, Presídio Militar (Abreu e Lima); Comandante da Companhia Tático Móvel 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes (Caruaru); Chefe da seção de operações do 16º BPM – Batalhão Frei Caneca; Chefe da Seção de Planejamento Operacional da DINTER I (Caruaru); Chefe da Seção de Análise Criminal e estatística da DINTER I (Caruaru); e Coordenador de Planejamento Operacional da DINTER I (Caruaru), dentre outros.

*Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade*
_Ytalo Farias_
É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em seu currículo tem passagens por empresas privadas e públicas. Na gestão pública, atuou como Secretário de Serviços Públicos de Caruaru.

*Secretaria de Políticas para Mulheres*
_Juliana Gouveia_
Possui Mestrado em Direitos Humanos (UFPE), Especialização em História do Brasil e Graduação em licenciatura plena em História, pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru, e docente no Ensino Superior da UNINASSAU Caruaru. Possui experiência na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco; na rede particular de ensino e como formadora de professores para o Projovem Campo Saberes da Terra do estado de Pernambuco. Atuou como Técnica em Memória no Monte Bom Jesus pelo projeto Cultura Valorização da Vida – FUNDARPE; além de experiência na área de políticas públicas para as mulheres. Também já atuou como secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru.

*Secretaria de Saúde*
_Breno Feitoza_
Graduado em Enfermagem pela Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB), e possui especializações em Saúde Pública e Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde. É professor universitário e atuou como secretário de Saúde na Prefeitura de Panelas (PE) e de Santa Cruz do Capibaribe. Em Caruaru, ocupou o cargo de secretário Executivo de Atenção Especializada, Regulação e Farmácia.

*Secretaria de Educação e Esportes*
_Raquel de Oliveira_
Natural de Bangu, no Rio de Janeiro, tem 24 anos de experiência em educação e mídia. Trabalhou como professora de inglês por 20 anos, tanto no setor público quanto no privado. Foi também associada à PUC-RIO, UERJ, Instituto Singularidades e Fundação Getúlio Vargas como Professora e Pesquisadora. Assumiu o VP de Educação e Políticas Públicas da British Startup Gigalime em meio à crise da Covid 19 com o objetivo de repensar possíveis futuros e espaços de transformação digital para que os sistemas educacionais sejam redesenhados. Trabalhou como consultora do pessoal do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial da Fundação Getúlio Vargas, onde foi a pesquisadora líder do relatório.

Teve passagens pelo Ministério da Educação brasileiro, CONSED, UNDIME, SUMMA, Harvard Graduate School of Education, Learning Policy Institute NY Todos Pela Educação, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Lemann, Columbia Teachers College, OECD, OIT e projetos e capítulos de relatórios/ livros da ONU.

Participa de missões de educação internacional com instituições governamentais e organizações da sociedade civil em busca de inovações em gestão e educação. Atuou como Pearson Fellow, dentro do programa de Mestrado em Políticas Públicas (MPP) do The Pearson Institute for the Study and Resolution of Global Conflicts, trabalhando com a primeira infância em creches na África do Sul. Na Harvard Graduate School of Education , estudou Teaching for Understanding e desenvolveu projetos de colaboração em escolas de todo o Brasil sobre planos de aprendizagem e liderança.

*Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa*
_André Teixeira Filho_
Graduado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), possui MBA Internacional em Gestão de Empresarial. É ex-presidente da Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), e atualmente é presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CoMCiTI) e diretor da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC) no biênio de 2021/2022. É empresário dos setores de Gastronomia e Eventos e já atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.

*Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos*
_Carlos Braga_
Cursou Administração e Marketing na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA). Atuou na Gestão de Pessoas por 25 anos, inclusive em empresa multinacional. Foi Presidente Nacional da Ordem DeMolay para República Federativa do Brasil. Na gestão pública, exerceu as funções de Gerente Administrativo e Financeiro, chegando a ser Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

*Secretaria de Desenvolvimento Rural*
_Bruno França_
Tem no seu currículo passagens por várias secretarias da Prefeitura de Caruaru, se destacando como Secretário de Serviços Públicos e de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural. Também atuou como Presidente da Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), além de ser vice-presidente no Nordeste da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimentos (ABRACEN).

*Controladoria Geral do Município*
_Andréa Ribeiro_
É graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), e pós-graduada em Contabilidade e Controladoria Governamental, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na gestão pública, já teve passagens pela Prefeitura de Bezerros, como Secretária de Governo; Prefeitura de Agrestina, como Controladora Interna; e na Prefeitura de Caruaru, atuando como Gerente de Racionalização dos Gastos Públicos, Secretária Executiva da Controladoria Geral e Ouvidora Geral do Município.

*Procuradoria Geral do Município*
_Dimitre Bezerra_
Possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (1996) e pós-graduação em Direito Processual – Teoria e Prática do Processo. É Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco e concluiu o Master Liderança em Gestão Pública – MLG, do Centro de Liderança Pública – CLP (Instituto Singularidades) em São Paulo-SP com módulo internacional na Blavatnik School of Government, Oxford University (2020). Atuou como Procurador-Geral de Buíque (PE), além de Controlador Geral de Caruaru, até 2020.

*Fundação de Cultura de Caruaru*
_Rubens Junior_
Formado em História e com pós-graduação em Gestão Pública, é também radialista e professor. Na gestão pública, foi chefe de gabinete da vice-governadoria e do governador do Estado de Pernambuco, teve passagem pela Superintendência da TV Pernambuco e exerceu os cargos de secretário de Assistência Social, Imprensa e de Governo na Prefeitura de Caruaru, além de Presidente da Fundação de Cultura e Turismo do Município.

*Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA)*
_Thalyta Figueirôa_
É formada em Administração pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA) e possui MBA em Psicologia Organizacional e Gestão de Recursos Humanos, além de Pós-Graduação em Gestão de Pessoas. Tem passagem por várias empresas privadas, e, no setor público, atuou como secretária executiva de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural Assistente Administrativo, na Prefeitura de Caruaru.

*Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC)*
_Diogo Bezerra_
Economista e prof. doutor em Engenharia de Produção pela UFPE, já lecionou na área de gestão em pós-graduação na Universidade Mackenzie, na Faculdade Boa Viagem, para executivos da SIEMENS em São Paulo. Em 2006 tornou-se coordenador do Núcleo de Gestão do Centro Acadêmico do Agreste/ Caruaru. Atuou como Secretário da Fazenda, Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB, e Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município.

*Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CARUARUPREV)*
_Bárbara Florêncio_
É formada em Direito pela ASCES-UNITA e Pós-Graduada em Direito Processual Civil; Gestão Pública; e Direito e Saúde. Atuou como Assessora Técnica da Secretaria de Saúde de Caruaru, além de Chefe de Gabinete e Gerente Geral de Gestão da mesma secretaria.

*Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB)*
_Francisco Batista_
É Arquiteto e Urbanista, formado pela Unifavip. Atuou como Gerente de Controle Urbano na SEURB, foi ainda Secretário Executivo na Autarquia de Urbanismo e Meio Ambiente de Caruaru.

Caruaru registra mais uma morte por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (31) 96,12% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 42.777 dos quais 16.865 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.205 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 31 de dezembro, sendo ele: Homem, 78 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 28.899.

Também já foram registrados 56.905 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.128 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Política Covid-19: Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje

Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida, aditada pelo Congresso Nacional em 20 de março deste ano, dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos.

Ela foi adotada em função do aumento de gastos em saúde pública e em ações para minimizar o impacto da pandemia na atividade econômica, bem como a consequente diminuição da arrecadação dos cofres públicos. Assim, sem uma nova decretação, o governo deve voltar a cumprir as obrigações fiscais.

Por outro lado, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde,em fevereiro, não tem prazo definido para acabar e depende de ato do próprio ministério, mas não será maior que o tempo de emergência declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa declaração fundamenta todas as ações urgentes de prevenção, controle de riscos e danos à saúde pública.

Já a Lei nº 13.979/2020, que traz as medidas de enfrentamento à emergência e a seus efeitos, só vigorará enquanto estiver vigente o decreto de estado de calamidade pública, ou seja, também perde efeito nesta quinta-feira.

STF

Nessa quarta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Jorge Oliveira é nomeado para o Tribunal de Contas da União

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A saída estava programada e ele assume a vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou. A concessão da aposentadoria de Múcio também foi publicada no DOU desta quinta-feira.

Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em junho do ano passado, no lugar do general Floriano Peixoto Neto.

Em outubro, Oliveira foi indicado pelo presidente Bolsonaro à vaga de Monteiro e passou por sabatina no Senado Federal para ter seu nome aprovado ao cargo.

O que é o TCU
O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país, realizando auditorias e podendo aprovar ou rejeitar as contas públicas da União.

O colegiado é composto por nove ministros: seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atua junto ao tribunal.

Antes de deixar o cargo de ministro do TCU, Múcio era o atual presidente do tribunal. No início deste mês, a ministra Ana Arraes foi eleita para comandar o TCU a partir de 2021, com mandato de um ano, renovável por mais um. O ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

Confira os feriados nacionais prolongados de 2021

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país. 

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Câmara
Ainda sobre os feriados nacionais prolongados de 2021, na Câmara dos Deputados, tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais de 2021
Janeiro – 1º – Ano Novo (sexta-feira)

Fevereiro – 16 – Carnaval (terça-feira)

Abril – 2 – Paixão de Cristo (sexta-feira) – 4 – Páscoa (domingo) – 21 – Tiradentes (quarta-feira)

Maio – 1º – Dia Mundial do Trabalho (sábado)

Setembro – 7 – Independência do Brasil (terça-feira)

Outubro – 12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
terça-feira

Novembro – 2 – finados (terça-feira) – 15 – Proclamação da República (segunda-feira) , 20 – Dia da Consciência Negra 

Agência Brasil

Confira os prefeitos das capitais a partir de 1º de janeiro no Brasil

NORDESTE

Recife (PE)
João Campos (PSB)

Aracaju (SE)
Edvaldo Nogueira (PDT)

Maceió (AL)
João Henrique Caldas (PSB)

Salvador (BA)
Bruno Reis (DEM)

João Pessoa (PB)
Cícero Lucena (PP)

Natal (RN)
Álvaro Dias (PSDB)

Fortaleza
José Sarto (PDT)

Teresina (PI)
Dr. Pessoa (MDB)

São Luís (MA)
Eduardo Braide (Podemos)

SUDESTE

São Paulo (SP)
Bruno Covas (PSDB)

Rio de Janeiro (RJ)
Eduardo Paes (DEM)

Belo Horizonte (MG)
Alexandre Kalil (PSD)

Vitória (ES)
Delegado Pazolini (Republicanos)

CENTRO-OESTE

Goiânia (GO)
Maguito Vilela (MDB)

Cuiabá (MT)
Emanuel Pinheiro (MDB)

Campo Grande (MS)
Marquinhos Trad (PSD)

NORTE

Macapá (AP)
Dr. Furlan (Cidadania)

Palmas (TO)
Cinthia Ribeiro (PSDB)

Rio Branco (AC)
Tião Bocalom (PP)

Manaus (AM)
David Almeida (Avante)

Belém (PA)
Edmilson Rodrigues (PSOL)

Boa Vista (RR)
Arthur Henrique (MDB)

Porto Velho (RO)
Hildon Chaves (PSDB)

SUL

Curitiba (PR)
Rafael Greca (DEM)

Florianópolis(SC)
Gean Loureiro (DEM)

Porto Alegre (RS)
Sebastião Melo (MDB)

Papa não conduzirá missas de Ano Novo em razão de dor ciática

O papa Francisco não conduzirá as missas desta quinta-feira e do dia 1ª de janeiro por causa de uma crise ciática que causa dor na perna direita, disse o Vaticano.

É a primeira vez em anos que Francisco, que completou 84 anos neste mês, teve de faltar a um evento papal por motivos de saúde.

A missa da véspera de fim de ano que o papa lideraria na tarde desta quinta-feira será dirigida pelo cardeal Giovanni Battista Re, e a missa de sexta-feira será celebrada pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano.

O Vaticano disse que o papa conduziria sua oração do meio-dia na sexta-feira, conforme programado.

O papa sofre de dor ciática, uma condição que causa dor que se irradia da parte inferior das costas, ao longo do nervo ciático, até a parte inferior do corpo.

Às vezes, ele pode ser visto caminhando com dificuldade por causa da dor e recebe fisioterapia regular por causa disso.

Mega da Virada sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 300 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (31) a seis dezenas do concurso especial da Mega da Virada, com prêmio estimado pela Caixa em R$ 300 milhões.

O sorteio do concurso 2.330 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) , transmitido pelas redes sociais e pela televisão.

As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de R$ 304 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

Recordes
O maior prêmio da Mega da Virada foi o de 2017: R$ 306 milhões em 2017. À época, 17 apostadores dividiram a bolada e receberam R$18 milhões, cada um.

Levar um prêmio da loteria sozinho é para poucos – o recorde foi registrado em maio de 2019, quando um apostador recebeu sozinho R$ 289 milhões.

Retirada
A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.

Pequenos negócios contratam mais negros na recuperação da economia

As micro e pequenas empresas estão tendo um papel fundamental na retomada dos empregos no Brasil e também na inclusão de negros no mercado de trabalho. Levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do Novo Caged do Ministério da Economia, demonstra que os negros estão sendo mais admitidos na recuperação da economia e foram os que menos sofreram com as demissões.

Entre os meses de julho e outubro, aproximadamente 287 mil negros e negras foram contratados pelas micro e pequenas empresas, número 62,5% superior ao de contratação de brancos pelo segmento, que foi de 177 mil. A comparação também é superior quando feita em relação às médias e grandes empresas, que no período, contrataram 223 mil negros e 61 mil brancos.

“Os trabalhadores negros têm encontrado mais vagas no mercado de trabalho do que os brancos, neste ano, tendo em vista que as empresas, sobretudo as de pequeno porte, dispensaram mais trabalhadores brancos do que negros e contrataram mais negros do que brancos”, enfatizou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

De acordo com o levantamento feito pelo Sebrae, os empregados da cor branca são a maioria dos demitidos pelas empresas este ano, independentemente do porte do negócio, e apresentam um saldo negativo de geração de emprego. Mas, quando se fala em empregados negros, o saldo é positivo com 38.612 empregos gerados em 2020.

Termina hoje programa de redução de jornada e suspensão de contratos

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade
O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.