Polícia deflagra operação para combater prostituição e exploração de adolescentes em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta quarta-feira (30), a Operação Fim de Festa, com o objetivo de desarticular integrantes de uma organização criminosa suspeitos de praticar prostituição e exploração de adolescentes no Estado.

Segundo a polícia, estão sendo cumpridos nesta quarta-feira quatro mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão domiciliar. Todas as ordens foram expedidas pela Primeira Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital.

As investigações da operação, sob a presidência do titular da Delegacia de Crimes Contra Criança e Adolescente (Decca), o delegado Geraldo Silva da Costa, tiveram início em agosto de 2017.

Ainda de acordo com a corporação, os suspeitos são investigados pelos crimes de induzimento à prostituição de adolescente, favorecimento à prostituição, manutenção de casa de prostituição, rufianismo (crime de obter vantagem econômica de quem pratica a prostituição) e armazenamento de imagens pornográficas de adolescentes. 

Ao todo, 30 policiais civis participam da deflagração da operação, entre delegados, agentes e escrivães.

Mais detalhes sobre a ação serão divulgados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, na sede operacional da Polícia Civil de Pernambuco, no Recife.

Folhape

Em dois anos, Bolsonaro esvaziou órgãos que cuidam de questões ambientais, indígenas e agrárias

Cumprindo promessas e indicativos que deu durante a campanha eleitoral de 2018 e em boa parte de sua carreira política, Jair Bolsonaro ampliou de forma expressiva em seus dois primeiros anos de governo um processo de desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis por cuidar do meio ambiente e das questões indígena e agrária.

Como resultado, paralisia generalizada, embates internos, retrocessos, um ministro sob constante pressão para ser substituído –Ricardo Salles, do Meio Ambiente– e uma coleção de números negativos, o que, entre outras consequências, resultou em uma forte degradação da imagem do país no exterior.

Paralelamente à precarização da infraestrutura e redução de verbas do principal órgão fiscalizador, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o desmatamento e as queimadas deram um salto no país.

A estimativa é a de que mais de 11 mil km2 de florestas tenham sido destruídas na Amazônia Legal de 1º agosto de 2019 a 31 julho de 2020, alta de 9,5% em relação ao período anterior e a maior área desde 2008 (devido ao período chuvoso e de seca, o desmatamento é sempre medido nos 12 meses de agosto de um ano a julho do ano seguinte).

Os dados são do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão que Bolsonaro e Salles procuraram desacreditar quando os primeiros resultados ambientais negativos da gestão foram divulgados, em 2019.

De acordo com dados do projeto Queimadas, também do Inpe, o país encerrou 2019 com 318 mil km² de vegetação consumida pelo fogo nos seis biomas, aumento de 86% em relação ao anterior. Em 2020, o Pantanal atingiu o recorde histórico de 22 mil focos de incêndio, 13 vezes mais do que em 2018. Os focos na Amazônia Legal também são os maiores desde 2010.

Um dos alvos preferenciais de ataque de Bolsonaro, o Ibama sofreu corte de verbas para 2021 (4%), sendo que um terço do orçamento está condicionado a aprovação do Congresso.

Sofre, ainda, crescente abalo em sua função fiscalizatória. A aplicação do instrumento mais eficaz para barrar o desmatamento, os chamados termos de embargo, despencou 60% nos seis primeiros meses de 2020 em relação ao mesmo período de 2019, que já havia diminuído em relação a 2018.

“Na verdade eles puseram [no comando do Meio Ambiente] uma pessoa ideal para promover o desmonte”, afirma Elizabeth Eriko Uema, secretária-executiva da Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente), que em setembro publicou o levantamento “Cronologia de um desastre anunciado: Ações do governo Bolsonaro para demontar as políticas de meio Ambiente no Brasil”.

“Ele [Salles] retirou dos orgãos ambientais a autonomia e a possibilidade de atuar concretamente. Na verdade, o que a gente avalia é que o um projeto de destruição mesmo, intervenção dentro dos órgãos, assédio institucional, dificuldades burocráticas”, diz Elizabeth.

O Ministério Público Federal já reuniu cinco tentativas de afastar Salles do cargo, mas o relator dos pedidos no Tribunal Federal da 1ª Região, Ney Bello, negou os pedidos. Em julho, ação civil pública movida por 12 procuradores da República acusou Salles de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente” por meio de ações normativas, orçamentárias, de fiscalização e transparência.

Um dos elementos citados foi a reunião ministerial em que Salles fala em aproveitar as atenções voltadas à pandemia do corovavírus para “passar a boiada” na flexibilização das normas ambientais e de outras áreas reguladas por decretos, portarias e resoluções – sem necessidade de aprovação do Congresso.

Levantamento da reportagem em parceria com o Instituto Talanoa mostra que em março e maio deste ano o governo acelerou a publicação de atos sobre meio ambiente –foram 195 atos no Diário Oficial contra 16 do mesmo período de 2019.

“É um acúmulo em série de vários resultados negativos bastante expressivos”, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, que presidiu o Ibama no governo de Michel Temer (2016-2018).

Ela cita a elevação do desmatamento, das queimadas, dos gases de efeito estufa e o desmonte dos órgãos de fiscalização como alguns dos dados mais preocupantes. Destaca também o esvaziamento do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que teve cerca de 80% de sua composição cortada, em prejuízo de ONGs e estados, colocando o órgão sob controle do governo.

Ela ressalta que o estrago só não foi maior devido à resistência do Congresso e do Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, acionado por diversas vezes por organizações da sociedade civil, em conjunto com partidos de oposição.

Em uma das últimas decisões da Justiça, por exemplo, a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu uma liminar derrubando a decisão de Salles que permitia a exploração de mangues e restingas do país. A ação havia sido apresentada pela Rede Sustentabilidade

Assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Alessandra Cardoso reforça: “Salles e o governo conseguiram passar muitos bois alterando medidas infralegais, mas acho que a resistência em suas variadas formas e instâncias foi Importante para reduzir o tamanho do desmonte”.

Segundo ela, “o governo conseguiu em dois anos perder o controle sobre o desmatamento, estimular a grilagem, arruinar sua credibilidade perante a comunidade internacional e gerar insegurança jurídica quanto a sua capacidade de cumprir as leis e acordos internacionais em matéria ambiental e climática”.

Na questão indígena e na refoma agrária o quadro se repete. Não houve nenhuma terra indígena identificada, declarada (autorizada a ser demarcada fisicamente) ou homologada em 2019 e 2020. No governo Michel Temer, que até então detinha a pior marca, houve três terras declaradas e uma homologada.

‘No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena’, disse o já presidente eleito no final de 2018.

Em 2020, o Ministério Público Federal encaminhou manifestação ao Congresso pedindo a recomposição das verbas do órgão.

O Inesc aponta que o leve aumento nominal do orçamento da Funai de 2021 (R$ 649 milhões) nem de longe remedia as perdas dos últimos anos (em 2013 o orçamento era de R$ 870 milhões). Além disso, o percentual do orçamento que depende de aprovação de crédito suplementar pelo Congresso subiu de 20% para 52%, aumentando as chances de não ser executado.

“A gente precisa considerar que a Funai já está passando por um estrangulamento orçamentário há muito tempo, que não é uma obra específica do governo Bolsonaro, mas que obviamente quando Bolsonaro assume esse estrangulamento se torna um processo muito mais acentuado, de guerra declarada mesmo”, afirma Leila Saraiva, assessora política do Inesc.

Ela aponta o alto número de militares e de policiais em postos de comando –22 dos 39 coordenadores regionais–, sem relação conhecida com as políticas indigenistas e muitos sem experiência de gestão pública, além da ausência de relação prática entre a Funai e o Ministério da Justiça, a quem o órgão está formalmente vinculado.

Ao assumir Bolsonaro tentou passar a Funai para a pasta da Agricultura e, depois, para a da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandada pela pastora evangélica Damares Alves, mas o Congresso barrou a medida.

Na reforma agrária, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) homologou apenas 5.409 famílias de processos antigos de regularização, o pior desempenho de um governo desde pelo menos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Centenas de processos estão paralisados desde 2019 e a proposta de orçamento para 2021 praticamente reduz a zero a verba de algumas das principais ações destinadas a sem-terra e a melhorias dos assentamentos.

Para o Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas, o orçamento que em 2013 era de R$ 48 milhões foi pulverizado para R$ 330 mil em 2021.

“Em 2016, com o golpe [impeachment de Dilma Rousseff], houve paralisia total. Com a entrada do Bolsonaro houve um regresso total, um verdadeiro desmonte do programa nacional de reforma agrária”, diz Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).

A reportagem procurou e enviou perguntas ao Palácio do Planalto, ministério do Meio Ambiente, Ibama, Incra, ICMBio e Funai.

Só a Funai respondeu. O órgão disse que a atual gestão não é contra demarcações, mas sim contra “irregularidades nesses processos praticadas por gestões anteriores” e que já gastou R$ 36 milhões com regularizações pendentes de áreas já demarcadas.

Diz ser ainda necessário considear as restrições de campo no período da pandemia e que a fatia do orçamento condicionada a aprovação pelo Congresso é similar aos demais órgãos da Administração Federal.

Folhapress

PE: ano letivo de 2021 começará em 3 de fevereiro nas escolas estaduais

O ano letivo de 2021 da rede estadual de ensino em Pernambuco começará em 3 de fevereiro. A data consta em portaria da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

O texto da normativa elenca fatores como responsabilidades da infraestrutura das unidades escolares, que deverão ter “padrão básico de funcionamento com vista à organização, limpeza e manutenção dos ambientes escolares”, além de deliberar sobre a manutenção do mínimo de 200 dias letivos.

O primeiro semestre letivo deverá ser encerrado no dia 5 de julho. Já o segundo semestre está marcado para começar em 22 de julho e acabar em 21 de dezembro.

Ao longo do calendário acadêmico, a SEE prevê encontros das famílias dos estudantes com as escolas nos dias 11 de fevereiro e 19 de agosto, datas próximas ao início de cada semestre.

A rede estadual possui 1.060 escolas distribuídas por todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 580 mil estudantes.

As férias do ano letivo de 2020 para os estudantes serão entre 4 de janeiro e 3 de fevereiro.

Veja datas do calendário escolar
Formação continuada/planejamento: 03/02/2021
Ação Protagonista de Acolhida ano 2021: 03/02/2021
Início do ano 2021: 03/02/2021
Encontro Família/Escola: 11/02/2021
Formação continuada/planejamento: 12/05/2021
Reunião de pais e mestres: 20/05/2021
Término do 1º Semestre: 05/07/2021
Recesso escolar: 06/07/2021 a 20/07/2021
Formação continuada/planejamento: 21/07/2021
Início do 2º Semestre: 22/07/2021
Reunião de pais e mestres: 06/08/2021
Reunião de pais e mestres: 24/09/2021
Encontro Família/Escola: 18/08/2021
Reunião de pais e mestres: 24/11/2021
Término do Ciclo 2020/2021: 21/12/2021
Novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final: 22/12/2021 a 28/12/2021
Organização escolar, término das atividades escolares e autoavaliação com os profissionais das escolas: 29/12/2021 e 30/12/2021

Matrículas
O processo de matrícula nas escolas da rede estadual acabam nesta quarta-feira. Todo o cadastro deve ser feito pela internet, através do site Matrícula Rápida.

Os responsáveis pelo aluno cadastrados devem efetivar a matrícula presencialmente na escola escolhida entre 4 e 15 de janeiro de 2021. Neste momento, deve ser entregue a documentação.

Segundo a secretaria, as vagas não confirmadas retornarão para o sistema de cadastro e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 22 de janeiro. Os responsáveis pelo cadastro nesta fase devem efetivar as matrículas presencialmente nas escolas entre os dias 25 e 29 de janeiro.

Folhape

Prazo de inscrição para doações da Caixa termina hoje

Fachada da Caixa Econômica Federal

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para que pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações e fundações que fazem filantropia, possam se inscrever para receber da Caixa doações de mobiliários do banco como: geladeira, computadores, mesas e cadeiras.

O presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que serão doados 64 mil itens que estão em bom estado e não há expectativa de utilização pela Caixa. As regras para seleção das entidades que podem receber os itens estão disponíveis no site www.caixa.gov.br/doacao.  “Essa é a primeira grande onda de doações, teremos outras depois”, disse Guimarães.

O presidente da Caixa também destacou outras ações sociais do banco, como o plantio de árvores para ajudar no reflorestamento, contratação de mais de 2 mil funcionários com deficiência, patrocínio de esportes paraolímpicos e financiamento de hospitais e entidades filantrópicas.

Guimarães ressaltou ainda que a Caixa liberou mais de R$ 28 bilhões de crédito para 300 mil pequenas e médias empresas, promoveu a inclusão bancária de 35 milhões de brasileiros, abriu 105 milhões de contas digitais gratuitas e obteve lucro recorde de R$ 21,1 bilhões.

Caruaru Shopping funcionará com horário especial no feriado de final de ano

Com o intuito de atender a demanda de compras e proporcionar um melhor atendimento aos seus clientes, o Caruaru Shopping funcioná com horário especial neste final de ano e início de 2021.

No dia 31 (véspera de Ano Novo), lojas, quiosques, alimentação, lazer e serviços estarão abertos das 10h às 18h; hipermercado, das 7h às 20h; e a academia, das 7h às 13h. O cinema e o Rock & Bowl estarão fechados.

As loterias Super Sorte estarão funcionando no dia 31, das 8h às 17h.

JANEIRO 2021

No primeiro dia do ano de 2021, o Caruaru Shopping estará com as lojas, quiosques, serviços e hipermercado fechados, assim como a academia. Alimentação e lazer funcionarão das 12h às 20h, e
o Rock & Bowl, das 14h às 21h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Biden diz que assessores de Trump atrapalham equipe de transição

O candidato democrata à presidência dos EUA em 2020, Joe Biden, fala em seu comício eleitoral em Wilmington

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que muitas das agências de segurança do país foram “esvaziadas” no governo do presidente Donald Trump e que a falta de informação que deveria ser providenciada à equipe de transição pelo governo que está de saída era “irresponsável”.

“Nós encontramos alguns bloqueios da liderança política no Departamento de Defesa e no Gabinete de Administração e Orçamento”, disse Biden, após uma reunião com sua equipe de política externa nesta segunda-feira (28).

“Agora nós não estamos conseguindo toda a informação que precisamos do atual governo em importantes áreas de segurança nacional. Não é nada menos do que irresponsabilidade, na minha opinião”, acrescentou o democrata.

Após a vitória de Biden sobre Trump nas eleições do dia 3 de novembro, a equipe do democrata começou a se reunir com autoridades do governo apenas no fim de novembro para coordenar a transição de poder. Trump, que é do Partido Republicano, se recusa a admitir a derrota e seu governo apenas autorizou a colaboração com Biden no dia 23 de novembro.

Biden toma posse no dia 20 de janeiro. No início do mês, a equipe de Biden disse ter encontrado resistência a pedidos de informação de algumas das autoridades do Pentágono.

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.

“[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.

– MP de hoje prorroga a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc para 2021.

– Ao todo o @govbr , por meio da @CulturaGovBr , transferiu R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais.

– Cerca de 700 mil trabalhadores beneficiados. pic.twitter.com/UnrjOY5FmP

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 29, 2020

A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural.

Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a disponibilizar um novo tratamento para hanseníase, o antibiótico claritromicina. O medicamento já é utilizado para outras doenças, como infecções respiratórias e de pele.

O novo tratamento pode contribuir para pacientes cuja doença é resistente aos medicamentos já ofertados pelo SUS, como a rifampicina. O antibiótico é recomendado pela Organização Mundial da Saúde para resposta a pacientes com hanseníase.

Portadores de hanseníase com resistência a medicamentos são tratados no SUS com um método denominado poliquimioterapia. Nele, são aplicados os medicamentos rifampicina, dapsona e clofazimina.

Esse tratamento, entretanto, poderia não ser totalmente eficaz diante da possibilidade de resistência à rifampicina. Daí a importância do tratamento com claritromicina como uma alternativa para estes casos e de resistência a outros medicamentos.

A hanseníase afeta a pele e os nervos. Ela gera a perda de sensibilidade do portador, inclusive reduzindo a percepção do calor nas partes afetadas. Além disso, a enfermidade provoca manchas no corpo e perda de força muscular.

Caixa vai lançar programa de financiamentos de até R$ 2 mil

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.

“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Financiamento habitacional
Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.

Sivaldo Albino é eleito presidente da Codenam

Aconteceu na manhã desta terça-feira (29), a eleição para a nova Mesa Diretora da CODEAM (Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional), para o biênio 2021/2022. O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) foi eleito por aclamação dos presentes. O vice-presidente será Douglas Duarte (PSB), prefeito reeleito de Angelim.

Sivaldo Albino assume a CODEAM, entidade que congrega 28 municípios filiados, substituindo Neide Reino (PSB), prefeita de Capoeiras, embasado no discurso do fortalecimento regional e reposicionamento de Garanhuns como liderança natural no Agreste, já que é polo para mais de 40 municípios. A eleição desta terça-feira foi uma convocação dos colegas prefeitos. Segundo Albino, é hora de união pela região. “Vamos juntos pavimentar estes caminhos, buscar investimentos que produzam desenvolvimento integrado, e usar esta entidade para debater as grandes causas regionais do nosso Agreste, e até de outras regiões próximas que temos municípios participantes do consórcio, produzindo propostas e projetos que fortaleçam nossas vocações econômicas.” _ Afirmou o presidente eleito da CODEAM,

Albino saiu fortalecido da eleição para prefeito. Deixou também boa impressão em sua passagem pela Assembleia Legislativa, onde foi líder do Governo Paulo Câmara e do PSB, maior partido no legislativo estadual. Por falar em Governo do Estado, Sivaldo defendeu parcerias da CODEAM com a gestão estadual, o que vai dinamizar e fortalecer a entidade com sede em Garanhuns. Além disso, a instituição pretende levar suas demandas aos ministérios e gabinetes de Brasília. “Pelo conjunto de municípios, cada prefeito com seus representantes políticos, vamos ter a força necessária para produzir desenvolvimento, através de alocação de recursos que atendam os interesses do Agreste Meridional.” – Finalizou Albino.

Confira a Diretoria da CODEAM eleita:

Presidente: Sivaldo Rodrigues Albino (Garanhuns)
Vice-presidente: Márcio Douglas Cavalcanti Duarte (Angelim)
Secretário Geral: Matheus Emídio de Barros Calado (Terezinha)
Tesouraria: Elisabeth Barros de Santana (Brejão)
Diretora de Saúde: Maria Regina da Cunha (Itaíba)
Diretor de Resíduos Sólidos e Patrimônio: Adelmo Duarte Ribeiro (Lajedo)
Diretor de Esportes, Cultura e Direitos Humanos: João Lucas da Silva (Bom Conselho)
Diretor de Articulação Institucional: Rivaldo Alves de Souza Junior (Saloá)

Conselho Fiscal:

Ednaldo Peixoto de Lima (Jucati)
Nivaldo da Silva Martins – Tirri (Caetés)
Pedro Alexandre Medeiros – (São Bento do Una)

Suplentes do Conselho Fiscal:

Antônio José de Souza (Iatí)
José Wellington Cordeiro (Arcoverde)
Francisco Expedido da Paz Nogueira (Calçado)